sessao nº 12

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1 Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/11/2021 - 09:53hs; 
4 Encerramento: 05/11/2021 - 14:55hs. 
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6 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José 
7 Evelton Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª Secretária: 
8 Priscila Rena Holanda Magalhães / PT.
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa 
11 / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio 
12 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes 
13 Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena 
14 Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / 
15 DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / 
16 PSD, ao todo 14 (quatorze) Vereadores presentes na sessão. Ausente o Vereador Francisco 
17 José Castelo Elias Júnior / PSB, com falta justificada.
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19 Expedientes: Diversos: Lei nº 2.529/2021, que altera a denominação da Rua Líbano, situada no 
20 Distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e dá outras providências. 
21 Lei nº 2.530/2021, que cria o Conselho Gestor de Projetos e Desenvolvimento Estratégico -
22 COGEDE, e dá outras providências. Lei nº 2.531/2021, que dispõe sobre a denominação da 
23 Avenida Principal do Distrito de Vazante do Curú, neste Município, e dá outras providências. 
24 Lei nº 2.532/2021, que cria o Programa Avança Mais Educação, e dá outras providências. Ofícios 
25 nºs 235 e 240 ao 242/2021/SCG, da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta às demandas dos 
26 Edis Priscila Magalhães, Gleison Feitosa e Sandra Cordeiro. Ofício nº 133/2021, da Secretaria 
27 Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em resposta ao Requerimento de nº 
28 778/2021, de autoria da Vereadora Tatiana Uchôa. Ofício nº 413/2021, do Instituto de 
29 Previdência do Município de Canindé - IPMC, solicitando a indicação de 01 (um) representante 
30 do Poder Legislativo para compor o Conselho Fiscal Municipal de Previdência – CONFIPREV. 
31 Ata da Terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
32 Turismo – COMDETUR no Município de Canindé – CE. Ofício Circular nº 008/2021, da 
33 Secretaria Municipal da Educação Infantil e Fundamental, solicitando a designação de indicação 
34 de 01 (um) membro da Câmara de Vereadores para compor o Comitê Intersetorial da Ed ucação 
35 do Município de Canindé; Ofício nº 146/2021, da Fundação Municipal de Esporte, Cultura, e 
36 Patrimônio de Canindé, convidando os excelentíssimos Vereadores para prestigiarem o evento 
37 VIVA CULTURA VIVA em comemoração ao dia Nacional da Cultura, que será realizado no 
38 dia 05 de novembro, na Praça Tomaz Barbosa com apresentações artísticas e culturais, nos 
39 horários da manhã, tarde e noite.
40 ANIVERSARIANTES 06/11 - CLAUBER MESQUITA – SERVIDOR 
41 08/11 - CLEYTON FERREIRA – SERVIDOR
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43 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021, Dispõe sobre a 
44 Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde do Município de 
45 Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Encaminhado as Comissões; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 
46 227 de 2021, Altera a denominação da Travessa I, localizada no bairro João Paulo II, para 
47 Travessa Francisco Braga da Silva (Galope), zona urbana, e dá outras providências. Autor: 
48 Francisco Justa, Encaminhado as Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021, 
49 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências Autor: 
50 Manoel Deodato, Encaminhado as Comissões; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 
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51 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências Autor: 
52 Manoel Deodato, Encaminhado as Comissões 
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54 Oradores do Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Antônio Gleison 
55 Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo de liderança; 3 - José Márcio Silva Sousa / DEM 
56 - Observação: Com tempo de liderança, tempo regimental da Vereadora Tatiana Uchôa, tempo 
57 regimental da Vereadora Priscilla Magalhães; 4 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 5 - Maria 
58 Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 6 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: Com tempo 
59 de liderança; 7 - Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com tempo de liderança; 8 -
60 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD - Observação: Apenas tempo de liderança; 9 - José
61 Evelton Xavier Coelho / SD; 10 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT - Observação: Apenas 
62 tempo de liderança; 11 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 12 - Francisco Edinaldo 
63 Lourenço da Silva / PMN - Observação: Com tempo de liderança.
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65 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco 
66 Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho 
67 / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da 
68 Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; 
69 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Cícero Silverino 
70 Santiago do Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Falta justificada: 
71 Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB.
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73 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021, Dispõe sobre a 
74 denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São
75 Francisco, neste Município e dá outras providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita 
76 Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1° 
77 Turno, 2° Turno e Redação Final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim;
78 Francisco Ferreira Justa – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier 
79 Coelho - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não 
80 Votou; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda 
81 Magalhães – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; 
82 Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 2 -
83 Requerimento nº 853 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 
84 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e 
85 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 
86 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Barros Leal, 
87 Alto Guaramiranga, no Município de Canindé-Ce. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 
88 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 3 - Requerimento nº 854 de 2021, Requer 
89 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria 
90 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, 
91 Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 
92 meios-fios com pintura, na Rua José Militão, Centro, no Município de Canindé-Ce. Autor: 
93 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 -
94 Requerimento nº 855 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 
95 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 
96 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 
97 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Severiano 
98 Martins, Centro, no Município de Canindé-Ce. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 
99 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento nº 856 de 2021, Requer 
100 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria 
101 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, 
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102 Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 
103 meios-fios com pintura, na Rua Padre Manoel Cordeiro, Centro, no Município de Canindé/CE. 
104 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
105 Aprovado; 6 - Requerimento nº 857 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 
106 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
107 Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira 
108 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na 
109 Rua Cordulino Barbosa Cordeiro, Centro, no Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, 
110 Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento nº 
111 858 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 
112 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na 
113 pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem,
114 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua José Karam, Santa Luzia, no 
115 Município de Canindé/CE" Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
116 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 8 - Requerimento nº 859 de 2021, Requer ações urgentes 
117 do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 
118 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. 
119 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios￾120 fios com pintura, na Rua Leôncio Magno, Santa Luzia, no Município de Canindé/CE. Autor: 
121 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 -
122 Requerimento nº 860 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 
123 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 
124 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 
125 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Travessa Pompílio 
126 Cruz, Centro, no Município de Canindé-Ce. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
127 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 861 de 2021, Requer da 
128 Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimentação em pedra tosca (calçamento) para a Trav. 
129 Teotônio Alves (antiga Trav. Santa Bárbara), zona urbana, neste Município. Autor: Francisco
130 Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 11 -
131 Requerimento nº 862 de 2021, Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a 
132 construção de uma passagem para pedestres elevada, à altura do número 572, na Rua Raimundo 
133 Alcoforado, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. Autor: Júnior Castelo, Tipo: Simbólica, 
134 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 - Requerimento nº 863 de 2021, 
135 Requer da Prefeita Rozário Ximenes, apoio para alocar artesãos em imóvel onde funcionou a 
136 SEFAZ, situado na rua Gervásio Martins com rua Valdery Uchôa Autora: Karlinda Coelho, Tipo: 
137 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Requerimento nº 864 de 
138 2021, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção 
139 do calçamento das Travessas São Sebastião, 13 de Maio, Frei Juvêncio e da Rua São Lucas, 
140 bairro Canindezinho, zona urbana. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
141 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Requerimento nº 865 de 2021, Requer do Deputado 
142 Bruno Pedrosa para envidar esforços junto ao Deputado Walter Cavalcante, visando realizar 
143 “Evangelizar é Preciso” – Canindé. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
144 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 - Requerimento nº 866 de 2021, Requer da Secretaria 
145 de Segurança e Trânsito de Canindé, a construção de uma passagem de nível na rua Pedro 
146 Moreira, à altura do número 1432, no bairro Santa Luzia, neste Município. Autor: Manoel 
147 Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 -
148 Requerimento nº 867 de 2021, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
149 Urbano, o recapeamento asfáltico da Rua Valdery Uchoa, e que seja feita a pavimentação com 
150 bloquetes (placas de concreto) no trecho que vai da Praça Azul até a esquina do comercio do Sr. 
151 Celso Gomes, no bairro centro, neste Município. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 
152 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 868 de 2021, Requer 
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153 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o conserto da fonte da praça Tomaz Barbosa, e 
154 que sejam feitos esforços para mantê-la em perfeito funcionamento. Autor: Manoel Deodato, 
155 Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 18 - Requerimento nº 
156 869 de 2021, Requer da Prefeita de Canindé, a instalação de um hidrante no centro da cidade e 
157 nas áreas de maior fluxo de romaria. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
158 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 - Requerimento nº 870 de 2021, Requer da Secretaria 
159 Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o envio de uma máquina para fazer 
160 limpeza na Rua Francisco Maurício de Sousa (altura do número 605), no Bairro João Paulo II. 
161 Autor: Professor Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
162 Aprovado; 20 - Requerimento nº 871 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de 
163 Canindé, a reposição de lâmpadas na comunidade de Retiro e adjacências, zona rural do 
164 Município. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
165 Resultado: Aprovado; 21 - Requerimento nº 872 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de 
166 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da localidade de 
167 Jacurutu, Jacurutu Sede, Ipiranga e Salão, zona rural do Município. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: 
168 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 22 - Moção nº 55 de 2021, 
169 Moção de pesar à família enlutada da Sra. Maria Aldizia Soares dos Santos. Autora: Sandra 
170 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
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172 Oradores das Explicações Pessoais: 1 – Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Antônia 
173 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 3 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 4 - Francisco 
174 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 6 - Francisco 
175 Ferreira Justa / DEM; 7 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; 8 - José Evelton Xavier Coelho 
176 / SD.
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178 Ocorrências da Sessão: A Vereadora Sandra Cordeiro solicitou 1(um) minuto de silêncio em 
179 referência a Sra. Maria Aldizia Soares dos Santos. O Vereador Gleison Feitosa solicitou 1(um) 
180 minuto de silêncio em referência as vítimas do covid-19 no município de Canindé. A Presidente 
181 Karlinda Coelho solicitou que constasse em ata as inúmeras interrupções do Vereador Gleison 
182 Feitosa durante a sessão e durante a fala do Vereador Márcio Sousa. 
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184 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
185 
186 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
187
188 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
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190 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM __________________________________
191
192 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT___________________________________
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