sessao nº 14

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Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – CEP: 62-700-000 – Canindé CE Tel: (085) 3343-5010 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
1 Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
2 (2021/2024), da Câmara Municipal de Canindé.
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária: Abertura: 26/05/2021 - 09:56h; 
5 Encerramento: 26/05/2021 - 14:15h;
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB; Vice-Presidente: José
8 Evelton Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª
9 Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT.
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11 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo 
12 Lourenço da Silva / PMN; Antônio Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa 
13 / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB; 
14 Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena Holanda 
15 Magalhaes / PT; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD; José Evelton Xavier Coelho 
16 / SD; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Raimundo Gomes Pereira / PSB; Maria Sandra 
17 da Silva Cordeiro / DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM.
18
19 Expedientes Diversos: Recebemos Leis n°s 2.508 e 2.509/2021. Recebemos Ofícios de 
20 nºs 294, 295, 297 e 298/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé. Recebemos 
21 Ofícios da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do 
22 Município de Canindé, enviando balancetes da Prefeitura. Recebemos Acórdão nº 
23 03830/2020, do TCE, decidindo pelo arquivamento dos autos do processo nº 01039/15 
24 (SAP 01024/2020-0). Recebemos Portaria nº 321/2021, sobre a composição do Conselho 
25 Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – COMDETUR. Recebemos 
26 Ofício Circular nº 01/2021, do Secretário Executivo do Centro de Cidadania e Controle 
27 Social, Jucelino Alves da Silva, solicitando a indicação de dois Vereadores, 01 titular e 
28 01 suplente, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de 
29 Interesse Social – FHIS. 
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31 Oradores do Expediente: 1 - Antônio Maciel Abreu / PSD; 2 - José Márcio Silva Sousa 
32 / DEM; 3 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; 4 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa 
33 / PSD; 5 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 6 - Manoel da Silva Deodato / SD; 7 -
34 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 8 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 9 -
35 Francisco Ferreira Justa / DEM; 10 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 
36 11 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 12 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 
37 13 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; 14 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB.
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39 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco 
40 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Antônio Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes 
41 Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / 
42 PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Antônia Tatiana 
43 Sousa Silva Uchoa / PSD; José Evelton Xavier Coelho / SD; Francisco Jardel Sousa Pinho 
44 / PT; Raimundo Gomes Pereira / PSB; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Cícero 
45 Silverino Santiago do Nascimento / DEM.
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46 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021, Dispõe sobre o 
47 Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), 
48 divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. - Obs.: Para apreciação em 1ª
49 Votação: Autora: Professora Tatiana, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 
50 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; 
51 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio Maciel Abreu - Sim; Antônio
52 Gleison Lopes Feitosa - Não Votou; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda 
53 Cídio Mendes Coêlho - Não Votou; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva 
54 Sousa - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim; José Evelton Xavier Coelho -
55 Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Raimundo Gomes Pereira - Sim; Maria Sandra 
56 da Silva Cordeiro - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Aprovado 
57 também em 2ª votação e redação final. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, 
58 Concede o Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. - Obs.: 
59 Para apreciação única. Autora: Professora Tatiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
60 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Francisco Ferreira 
61 Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio Maciel Abreu - Sim; 
62 Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda 
63 Cídio Mendes Coêlho - Sim; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa -
64 Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; 
65 Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Raimundo Gomes Pereira - Sim; Maria Sandra da 
66 Silva Cordeiro - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; 3 - Projeto de 
67 Decreto Legislativo nº 11/2021, Concede a Medalha Paulo Militão e dá outras 
68 providências. - Obs.: Para apreciação única. Autora: Professora Tatiana, Turno: Único, 
69 Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
70 Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio 
71 Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias 
72 Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim; Manoel da Silva Deodato - Sim; José 
73 Márcio Silva Sousa - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim; José Evelton Xavier 
74 Coelho - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Raimundo Gomes Pereira - Sim; Maria
75 Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; 4 -
76 Requerimento nº 381 de 2021, REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a 
77 instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até 
78 a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba Nova, zona rural do 
79 município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
80 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 382 de 2021, 
81 REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água 
82 simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do 
83 cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: 
84 Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
85 Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 383 de 2021, REQUER do Deputado Federal 
86 Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a 
87 captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu 
88 Estaca Mil, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: 
89 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
90 Requerimento nº 384 de 2021, REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a 
91 instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até 
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92 a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, zona rural do 
93 município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
94 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 385 de 2021, 
95 REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a instalação do sistema de água 
96 simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do 
97 cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: 
98 Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
99 Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 386 de 2021, REQUER do Deputado Federal 
100 Domingos Neto, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a 
101 captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica 
102 do Curu, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: 
103 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
104 Requerimento nº 387 de 2021, REQUER do Deputado Federal Domingos Neto, a 
105 instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até 
106 a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do 
107 município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
108 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 388 de 2021, 
109 REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a colocação de coletores de lixo 
110 (tambores), no Posto de Saúde do Distrito de Iguaçu, zona rural do Município. Autor: 
111 Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
112 Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 389 de 2021, REQUER do Superintendente 
113 Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde 
114 a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Cacimba 
115 Nova, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, 
116 Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
117 Requerimento nº 390 de 2021, REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a 
118 instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até 
119 a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Jacurutu Estaca Mil, zona rural 
120 do município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
121 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 391 de 2021, 
122 REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água 
123 simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na casa do 
124 cidadão, na comunidade de Jacurutu, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: 
125 Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
126 Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 392 de 2021, REQUER do Superintendente 
127 Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde 
128 a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Mulungu, 
129 zona rural do município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: 
130 Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 
131 393 de 2021, REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação do sistema 
132 de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até a irrigação predial na 
133 casa do cidadão, na comunidade de Nogueira, zona rural do município de Canindé – CE. 
134 Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
135 Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 394 de 2021, REQUER do Superintendente 
136 Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde 
137 a captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Oiticica 
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138 do Curu, zona rural do município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: 
139 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
140 Requerimento nº 395 de 2021, REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a 
141 instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até 
142 a irrigação predial na casa do cidadão, na comunidade de Santa Luzia I, zona rural do 
143 município de Canindé – CE. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
144 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 396 de 2021, 
145 REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do 
146 calçamento da Rua Marcondes, bairro Bela Vista, zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro, 
147 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
148 20 - Requerimento nº 397 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e 
149 Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira de 
150 Sampaio, bairro Bela Vista, zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: 
151 Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 
152 398 de 2021, REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no 
153 sentido de providenciar 2 (dois) ventiladores e uma bomba de água para o Posto de Saúde 
154 do Distrito de Iguaçu, zona rural de Canindé. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, 
155 Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
156 Requerimento nº 399 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o 
157 piçarramento da rua Valdemar Martins Gomes, no bairro Bela Vista. Autor: Manoel 
158 Deodato, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
159 Aprovado ; 23 - Requerimento nº 400 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura 
160 e Desenvolvimento Urbano, o envio de uma equipe técnica para realizar fiscalização nos 
161 procedimentos de instalação de água e nos reparos à pavimentação asfáltica realizados no 
162 Loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do Município. Autor: Professor Jardel Sousa, 
163 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
164 24 - Requerimento nº 401 de 2021, REQUER da Prefeita de Canindé, a disponibilização 
165 de um veículo para a Secretaria de Meio Ambiente do Município, para viabilizar os 
166 trabalhos de fiscalização ambiental no Município de Canindé. Autor: Professor Jardel 
167 Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
168 Aprovado ; 25 - Requerimento nº 402 de 2021, REQUER do Setor de Iluminação Pública 
169 de Canindé, reposição de lâmpadas na Comunidade Mela Pinto, zona rural do Município. 
170 Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
171 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 403 de 2021, REQUER do 
172 Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua Zuil Vieira (altura 
173 do número 1170), no Bairro do “S”. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: 
174 Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 
175 405 de 2021, Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas 
176 no assentamento Monte Orebe (Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento 
177 Monte Orebe). Autor: Edinaldo Lourenço, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
178 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 406 de 2021, Requer do 
179 setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas no Distrito de Japuara. 
180 Autor: Edinaldo Lourenço, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
181 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 407 de 2021, REQUER da Secretaria de 
182 Infraestrutura, o piçarramento das ladeiras da estrada que dá acesso a comunidade de 
183 Cachoeira Cercada, Zona Rural, neste Município. Autor: Priscila Magalhães, Turno: 
5
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184 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 -
185 Requerimento nº 408 de 2021, REQUER do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
186 SAAE, a reparação de esgoto, na Rua Dr. Firmino, à altura do nº 1151, no bairro Capitão 
187 Pedro Sampaio (CAN). Autor: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
188 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Requerimento nº 409 de 2021, 
189 REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento na 
190 entrada do Distrito de Ipú Monte Alegre, neste município. Autor: Manoel Deodato, 
191 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
192 32 - Requerimento nº 410 de 2021, REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
193 Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a disseminação de 
194 informações falsas (Fakenews), no Município de Canindé. Autor: Antônio Abreu, Turno: 
195 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 -
196 Moção nº 26 de 2021, Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do 
197 Jovem Júnior Félix, que faleceu vítima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021. Autor: 
198 Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
199 Resultado: Aprovado ; 34 - Moção nº 27 de 2021, Moção de aplausos para homenagear 
200 os profissionais da imprensa pelo “Dia da Imprensa”, tradicionalmente comemorado em 
201 01 de junho. Autor: Márcio Sousa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
202 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônia 
203 Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; 2 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 3 -
204 Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 4 - José Evelton Xavier Coelho / SD ; 5 - José 
205 Márcio Silva Sousa / DEM ; 6 - Francisco Ferreira Justa / DEM. Ocorrências da Sessão: 
206 O Vereador Gleison reclama do tempo em que a ata eletrônica foi disponibilizado, que 
207 foi ontem a noite, sendo impossível que ele analise o texto, solicitando a correção do 
208 tempo de entrega da ata. O Sr. Presidente em exercício, Evelton Xavier, informa que a 
209 ata será entregue em tempo real por conta do novo sistema que está em vigor a partir desta 
210 Sessão. O Vereador Manoel Deodato requer verbalmente o envio de votos de pesar à 
211 família do Sr. Francisco Reginaldo Ribeiro Pereira, pelo seu falecimento de Covid-19. O 
212 Vereador Sargento Nascimento requer verbalmente o envio de médicos, por parte da 
213 Secretaria de Saúde, para o PSF Ipueira dos Gomes, bem como para as comunidades
214 Transval e Santa Helena, ou o devido remanejamento, subscrito pelo Vereador Evelton
215 Xavier. 
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217 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB _______________________________
218
219 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ______________________________ 
220
221 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ____________________________ 
222
223 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT _____________________________