sessao nº 2

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2 Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/02/2022 - 09:35hs; Encerramento: 
5 11/02/2022 - 13:50hs. 
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
8 Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM.
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa / 
11 DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio 
12 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes 
13 Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa /DEM; Francisco José 
14 Castelo Elias Júnior / PSB; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Francisco Umbelino de 
15 Morais Júnior / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. Ao todo 13 (treze) Vereadores 
16 presentes na sessão. Parlamentares ausentes /faltas justificadas: Francisco Jardel Sousa Pinho 
17 / PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM.
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19 Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício nº 008/2022-GAB, da CREDE 7 - Canindé, em 
20 resposta a demanda apresentada pelo Vereador Márcio Sousa.
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22 Matérias do Expediente: 1 – Projeto Indicativo de Lei nº 001 de 2022. Dispõe sobre a 
23 denominação da Quadra de Esportes que fica anexo a Escola José Alves Pereira (Zé Rozeno), no 
24 Bairro Palestina, e dá outras providências. Autor: Francisco Adriano. 2 - Projeto de Lei nº 004 de 
25 2022. Institui a obrigatoriedade do agressor de reparar e custear integralmente o tratamento e 
26 resgate necessário do animal vítima de maus-tratos. Autor: Gleison Feitosa. Encaminhado às
27 comissões. 3 - Projeto de Lei nº 005 de 2022. Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de 
28 intenções para constituição da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e dá 
29 outras providências. Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 4 - Projeto de Lei nº 
30 006/2022. Institui o "Passe Livre" no âmbito do Município de Canindé-CE aos Presidentes das 
31 Associações de fins não econômicos ou lucrativos e dá outras providências. Autor: Edinaldo 
32 Lourenço. Encaminhado às comissões.
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34 Oradores do Pequeno Expediente: 1 – Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Francisco 
35 Umbelino de Morais Júnior / PT. 3 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 4 – Francisco Ferreira 
36 Justa / DEM.
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38 Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco Adriano 
39 Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 
40 José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Francisco José 
41 Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; 
42 José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; Maria Sandra da Silva 
43 Cordeiro / DEM. Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. 
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45 Matérias da Ordem do Dia: 1 – Requerimento nº 45 de 2022. Requer da Secretaria de 
46 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Sebastião Barbosa 
47 Saraiva, bairro Canindezinho, zona urbana. Autora: Tatiana Uchôa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
48 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 2 - Requerimento nº 46 de 2022. Requer da Secretaria de 
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49 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Gonçalves Braga, 
50 Distrito de Caiçara, zona urbana. Autora: Tatiana Uchôa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
51 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 3 - Requerimento de nº 47/2022. Solicita uma audiência 
52 Pública para discutir a implantação de pólos industriais para o Município de Canindé. Autor: 
53 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 4 –
54 Requerimento nº 48 de 2022. Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e 
55 Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Cassiano dos Santos, Bairro Palestina, 
56 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
57 Aprovado. 5 – Requerimento nº 49 de 2022. Solicita da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
58 informações sobre quais projetos estão em andamento ou em fase iminente de realização, no que 
59 tange a qualificação profissional no Município de Canindé. Autora: Tatiana Uchôa. Tipo: Simbólica, 
60 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 6 - Requerimento nº 50 de 2022. Solicita 
61 da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental, informações sobre a possibilidade de 
62 realização de um curso de preparação e prevenção de acidentes e primeiros socorros para os 
63 funcionários e professores da SME, do Município de Canindé. Autora: Tatiana Uchôa. Tipo: 
64 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 – Requerimento nº 51 de 2022. 
65 Requer do Deputado Federal Denis Bezerra, emendas parlamentares para a pavimentação em pedra 
66 tosca das Ruas do Distrito de Targinos, zona rural do Município. Autora: Karlinda Coelho. Tipo: 
67 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 8 – Requerimento nº 52 de 2022.
68 Requer da Prefeita Municipal, asfaltamento para a Rua 29 de julho, que dar acesso a Basílica e gruta. 
69 Autora: Karlinda Coelho. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
70 9 - Requerimento nº 53 de 2022. Solicita da Prefeita Municipal, cronograma do andamento de 
71 execução do serviço de reforma e ampliação do terminal rodoviário: Autora: Karlinda Coelho. Tipo: 
72 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 54 de 
73 2022. Solicita da Secretaria da Cultura do Estado (Secult-CE), informações sobre a 
74 execução/conclusão das salas de cinema do município de Canindé. Autora: Karlinda Coelho. Tipo: 
75 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 11 - Requerimento nº 55 de 
76 2022. Requer da Prefeita de Canindé, a construção de uma praça pública na localidade de Esperança, 
77 zona rural do Município. Autora: Karlinda Coelho. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
78 0, Resultado: Aprovado. 12 - Requerimento nº 56 de 2022. Solicita da Mesa Diretora da Câmara 
79 de Canindé, a realização de uma audiência Pública para tratar sobre os empreendimentos 
80 habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida”, notadamente nos residenciais Frei Lucas 
81 Dolle e Jardim de São Francisco. Autor: Márcio Sousa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
82 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 - Requerimento nº 57 de 2022. Requer da Guarda 
83 Municipal de Canindé, a instalação de redutor de velocidade (lombada), no cruzamento da Rua 
84 Joaquim Magalhães e Travessa José Militão, bairro Centro (Próximo ao Mercantil Feirão do Lar –
85 Matriz), zona urbana, neste Município. Autor: Júnior Castelo. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
86 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 14 - Requerimento nº 58 de 2022. Requer do Deputado 
87 Federal Dr. Jaziel Pereira de Sousa, o envio de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a 
88 construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada que liga Canindé ao Distrito de Ipú Monte 
89 Alegre, com início no clube Beira d'Água, sendo uma no Riacho do Alto do “S”, e outra no Riacho 
90 da Maria Preta, entrada da comunidade Vazante do Ipú, zona rural, neste Município. Autor: 
91 Francisco Justa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 -
92 Requerimento nº 59 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma 
93 passagem molhada no Riacho da Maria Preta na entrada da Vazante do Ipú, que fica localizado na 
94 estrada que liga Canindé ao Distrito de Ipú Monte Alegre, com início no clube Beira d'Água, zona 
95 rural, neste Município. Autor: Francisco Justa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
96 Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 60 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura, a 
97 construção de uma passagem molhada no Riacho do “Alto do “S”, que fica localizado na estrada 
98 que liga Canindé ao Distrito de Ipú Monte Alegre, com início no clube Beira d'Água, zona rural, 
99 neste Município. Autor: Francisco Justa. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
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100 Resultado: Aprovado. 16 - Requerimento nº 61 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e 
101 Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das seguintes ruas: Juliênio 
102 Martins (antiga Rua das Acácias), Márcio Magalhães, Rua da Paz, e Travessa CAIC, todas 
103 localizadas no bairro Palestina. Autor: Francisco Adriano. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
104 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 17 - Requerimento nº 62 de 2022. Requer do Setor de 
105 Iluminação Pública de Canindé, a reposição de duas lâmpadas na Rua Maria Mariano Alencar, 
106 próximo ao restaurante do Nambir (estátua de São Francisco), no Alto do Moinho e 01 na Rua 
107 Márcio Magalhães, altura do nº 600, Bairro Palestina. Autor: Francisco Adriano. Tipo: Simbólica, 
108 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 18 - Requerimento nº 63 de 2022. Requer 
109 da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um redutor de velocidade (tipo 
110 lombada), na Rua Imaculada Conceição, no bairro Palestina. Autor: Francisco Adriano. Tipo: 
111 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 19 - Requerimento nº 64 de 
112 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a elevação do nível da Rua 
113 Adenise Cordeiro, nas proximidades da quadra esportiva do CEJA. Autor: Manoel Deodato. Tipo: 
114 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 20 - Requerimento nº 65 de 
115 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da passagem 
116 molhada localizada na rua Presidente Dutra. Autor: Manoel Deodato. Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
117 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 21 - Requerimento nº 66 de 2022. Requer do Setor 
118 de Iluminação Pública de Canindé, a implantação de 03 (três) luminárias completas na localidade 
119 de Santana da Cal, Distrito de Bonito, neste Município. Autor: Manoel Deodato. Tipo: Simbólica, 
120 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 22 - Requerimento nº 67 de 2022. Requer
121 do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma e 
122 ampliação da Escola Firmino Coelho, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Município. Autor: 
123 Professor Júnior. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 23 -
124 Requerimento nº 68 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica em toda 
125 extensão da Rua Joaquim Medeiros, bairro Cachoeira da Pasta, neste Município. Autor: Professor 
126 Júnior. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 24 - Requerimento 
127 nº 69 de 2022. Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutor de velocidade 
128 (tipo quebra-molas) na Rua Joaquim Medeiros (no trecho compreendido entre o CEI Raimundo 
129 Coelho da Rocha e Escola Firmino Coelho), no bairro da Cachoeira da Pasta, neste Município. 
130 Autor: Professor Júnior. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 25
131 - Requerimento nº 70 de 2022. Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, 
132 sinalização vertical e, se possível, horizontal, no trecho compreendido antes do CEI Raimundo 
133 Coelho da Rocha e depois da Escola Firmino Coelho, bairro Cachoeira da Pasta, neste Município. 
134 Autor: Professor Júnior. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 26
135 - Requerimento nº 71 de 2022. Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição 
136 das luminárias comuns, por luminárias com lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Joaquim 
137 Medeiros, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana do Município. Autor: Professor Júnior. Tipo: 
138 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 27 - Requerimento nº 72 de 
139 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a conclusão da 
140 pavimentação asfáltica da Rua Pedro Moreira, a altura do cruzamento com a Rua Aleardo Jucá, 
141 neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
142 Resultado: Aprovado. 28 - Requerimento nº 73 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e 
143 Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira, bairro 
144 Canindezinho, zona urbana. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
145 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 29 - Requerimento nº 74 de 2022. Requer da Secretaria de 
146 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Francisco 
147 Ferreira, bairro Canindezinho, zona urbana. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
148 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 30 - Requerimento nº 75 de 2022. Requer da 
149 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a instalação de redutores de velocidade 
150 (lombadas), na Rua Pedro Moreira (à altura do número 1403), neste Município. Autora: Sandra 
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151 Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 31 -
152 Requerimento nº 76 de 2022. Requer Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a 
153 reforma da praça da localidade de Bonito, zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: 
154 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 32 – Requerimento nº 77 de 
155 2022. Requer Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Praça Pública localizada no 
156 distrito de Bonito, zona rural neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
157 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 33 – Requerimento nº 78 de 2022. Requer Prefeita 
158 de Canindé, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Moreira, a altura do cruzamento 
159 com a Rua Aleardo Jucá, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
160 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 34 – Requerimento nº 79 de 2022. Requer da Prefeita de 
161 Canindé, a reforma da praça da localidade de Bonito, zona rural do Município. Autora: Sandra 
162 Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 35 –
163 Requerimento nº 80 de 2022. Requer da Guarda Municipal de Canindé, a instalação de redutores 
164 de velocidade (lombadas), na Rua Pedro Moreira (à altura do número 1403), neste Município. 
165 Autora: Sandra Cordeiro. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 
166 36 – Requerimento nº 81 de 2022. Requer do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de 
167 Canindé, que providencie a reforma e ampliação da Escola da sede do Distrito de Bonito, zona rural 
168 do Município. Autor: Giovane Lira. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
169 Aprovado. 37 – Requerimento nº 82 de 2022. Solicita da Mesa Diretora, a realização de uma 
170 Sessão Solene em homenagem ao dia do (a) Radialista no município de Canindé. Autor: Professor 
171 Júnior, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 38 – Projeto de Lei 
172 nº 001 de 2022. Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no 
173 Bairro Palestina Autor: Poder Executivo Municipal - Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
174 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação final. Votos 
175 Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; 
176 Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier 
177 Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; 
178 Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva 
179 Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim;
180 Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim. 39 –
181 Projeto de Lei nº 002 de 2022. Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino 
182 Fundamental (EMEF), localizada no Bairro Palestina. Autor: Poder Executivo Municipal - Tipo: 
183 Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno 
184 e dispensa da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco 
185 Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva 
186 - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Francisco 
187 José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva 
188 Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Maria 
189 Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana
190 Sousa Silva Uchôa – Sim. 
191
192 Oradores do Grande Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria Sandra da 
193 Silva Cordeiro / DEM; 3 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 4 - Francisco Umbelino de 
194 Morais Júnior / PT; Observação: Com tempo de liderança; 5 - José Márcio Silva Sousa/ DEM; 6 -
195 Karlinda Cídio Mendes Coelho / SD; Com tempo regimental dos Edis Francisco Adriano e Evelton 
196 Xavier; 7 - Francisco Ferreira Justa / DEM.
197
198 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB.
199
200 Ocorrências da Sessão: Nenhum registro de ocorrência.
201
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202 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
203
204
205 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
206
207 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
208
209 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. ________________________________