sessao nº 4

1
1
2 Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
3
4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/02/2022 - 09:40hs; Encerramento: 
5 25/02/2022 - 13:19hs. 
6
7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
8 Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM.
9
10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da 
11 Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Karlinda 
12 Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa /DEM;
13 Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Cícero 
14 Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; Maria 
15 Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Francisco Adriano Caetano 
16 Lima / PSB; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD. Ao todo 15 (quinze) Vereadores 
17 presentes na sessão.
18
19 Expedientes Diversos: Recebemos Moção de Pesar n° 002/2022, de autoria da Vereadora 
20 Karlinda Coelho. Recebemos Requerimento de nº 115/2022, de autoria do Vereador Gleison 
21 Feitosa. Recebemos Lei nº 2.550/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza e ratifica a 
22 subscrição do protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento 
23 (ARIS CE). Recebemos Ofício nº 029/2022, de autoria do Secretário de Finanças, encaminhando 
24 documentação comprobatória da Receita e Despesa atinente ao mês de Novembro de 2021.
25 Recebemos Comunicado da Secretaria de Serviços Processuais do TCE, sobre o julgamento do 
26 processo nº 35636/2018-7. Recebemos Ofícios nºs 013 ao 018/2022, de autoria da Secretaria de 
27 Gabinete, respondendo as demandas dos seguintes Vereadores: Sandra Cordeiro, Karlinda Coelho, 
28 Júnior Melo e Júnior Castelo. Recebemos Ofício nº 035/2022/SARH, de autoria da Secretaria de 
29 Agricultura, em resposta a demanda da Vereadora Sandra Cordeiro. Recebemos Ofício nº 
30 001/2022/PSD, de autoria do Presidente do PSD em Canindé, indicando o Vereador Antônio
31 Giovane Lira Maciel Abreu para representar a liderança do PSD junto a Câmara Municipal de 
32 Canindé. Recebemos Ofício nº 001/2022, de autoria do Sr. Antônio Sócrates Pereira, solicitando 
33 espaço na Tribuna Livre desta Casa.
34
35 Matérias do Expediente: 1 – Projeto Indicativo de Lei nº 002 de 2022. Denomina de Evaldo 
36 Neco Barreto, o CEI Proares, localizado no Residencial Frei Lucas Dolle, Bairro Alto 
37 Guaramiranga, e dá outras providências. Autor: Márcio Sousa, encaminhado às comissões. 2 –
38 Projeto de Lei nº 010 de 2022. Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva no 
39 distrito de Iguaçu, neste município, e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo, 
40 encaminhado às comissões. 3 – Projeto de Lei nº 011 de 2022. Autoriza o Chefe do Executivo 
41 Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de 
42 pequeno porte no município de Canindé/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da 
43 bacia hidrográfica do Curú e suas associações filiadas, e dá outras providências. Autoria: Poder 
44 Executivo, encaminhado às comissões. 4 - Projeto de Lei nº 012 de 2022. Dispõe sobre a locação 
45 de espaços em vias públicas durante a festa de São Francisco, devendo ser priorizada para 
46 locadores, naturais e residentes, do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, encaminhado 
47 às comissões. 5 - Projeto de Lei nº 013 de 2022. Institui o dia Municipal do Camelô e Vendedor 
2
48 Ambulante no Município de Canindé (29 de setembro). Autor: Gleison Feitosa, encaminhado às 
49 comissões. 
50
51 Oradores do Pequeno Expediente: 1 – José Márcio Silva Sousa / DEM; 2 – Antônio Gleison 
52 Lopes Feitosa / PL; 3 – Francisco Ferreira Justa / DEM; 4 – Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / 
53 PSD; 5 – Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; 6 – Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / 
54 PMN; 7 – Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM.
55
56 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo 
57 Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 
58 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa 
59 /DEM; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Cícero 
60 Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; Maria Sandra 
61 da Silva Cordeiro / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Francisco Adriano Caetano Lima / 
62 PSB; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD.
63
64 Matérias da Ordem do Dia: 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 07 de 2022. Dispõe sobre a 
65 denominação da praça localizada na sede do distrito de Vazante do Curú, neste município, e dá 
66 outras providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
67 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação 
68 final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; 
69 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Francisco José 
70 Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva Deodato 
71 Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Maria Sandra 
72 da Silva Cordeiro-Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa 
73 Silva Uchôa – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho- Sim; Francisco Adriano Caetano Lima – Sim; 
74 Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim. 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2022. Dispõe 
75 sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva no distrito de Ipú Monte Alegre, e dá outras 
76 providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
77 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação 
78 final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; 
79 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Francisco José 
80 Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva Deodato 
81 Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Maria Sandra 
82 da Silva Cordeiro-Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa 
83 Silva Uchôa – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho- Sim; Francisco Adriano Caetano Lima – Sim; 
84 Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim. 3 – Projeto de Lei Ordinária nº 09 de 2022. Dispõe 
85 sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Municipal – CEJAM, neste 
86 município, e dá outras providencias. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal. Tipo: 
87 Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno
88 e dispensa da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco 
89 Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho -
90 Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; 
91 Manoel da Silva Deodato Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais 
92 Júnior - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro-Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento -
93 Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho- Sim; Francisco 
94 Adriano Caetano Lima – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim. 4 – Requerimento nº 
95 101 de 2022. Requer 120 dias de licença para tratar de interesse particular. Autor: Sargento 
96 Nascimento. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
97 Aprovado. 5 - Requerimento nº 114 de 2022. Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo 
98 Pedrosa Ximenes, Representante do Poder Executivo tal como a Secretaria de Desenvolvimento 
3
99 Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor 
100 Moreira Feitosa, a arborização e planejamento paisagístico da praça Dr. Aramis Paiva. Autor: 
101 Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
102 Aprovado. 6 - Requerimento nº 116 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo, na 
103 pessoa de seu representante, a Sra. Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes do Município de 
104 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde, na pessoa de sua representante, a Sra. 
105 lslayne de Fátima Costa Barros, a compra de estufas para esterilização destinadas os postos de 
106 saúde de Canindé, em especial ao Posto Capitão Pedro Sampaio, localizado no bairro da Can. 
107 Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
108 Aprovado. 7 - Requerimento nº 117 de 2022. Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
109 lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Maria Deuzadete, Bairro 
110 Bela Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
111 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 8 - Requerimento nº 118 de 2022. Requer da Secretaria 
112 Estadual de Saúde – SESA, um Centro de Acolhimento e Tratamento, visando à realização de 
113 Programa de Triagem Auditiva Neonatal Autora: Karlinda Coelho. Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
114 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 - Requerimento nº 119 de 2022. Requer 
115 da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de grades de proteção no entorno da Unidade 
116 Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município. Autor: Márcio 
117 Sousa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 10 
118 - Requerimento nº 120 de 2022. Requer do Conselho Municipal da Saúde, a implantação de 
119 grades de proteção no entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Ipueira dos 
120 Gomes, zona rural do Município. Autor: Márcio Sousa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
121 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 11 - Requerimento nº 121 de 2022. Requer da 
122 Prefeita de Canindé, a implantação de grades de proteção no entorno da Unidade Básica de Saúde 
123 – UBS, do Distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município. Autor: Márcio Sousa, Turno: 
124 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 12 -
125 Requerimento nº 122 de 2022. Requer da Secretaria de Saúde de Canindé, reestabelecimento dos 
126 atendimentos médicos para as Unidades Básicas de Saúde – UBS's São Francisco, Capitão Pedro 
127 Sampaio, Canindezinho e Ipueira dos Gomes, no Município de Canindé. Autor: Márcio Sousa.
128 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 -
129 Requerimento nº 123 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, reestabelecimento dos 
130 atendimentos médicos para as Unidades Básicas de Saúde – UBS's São Francisco, Capitão Pedro 
131 Sampaio, Canindezinho e Ipueira dos Gomes, no Município de Canindé. Autor: Márcio Sousa.
132 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 14 -
133 Requerimento nº 124 de 2022. Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene para 
134 homenagear os Policiais e Bombeiros Militares da reserva e reformados no município de Canindé. 
135 Autor: Sargento Nascimento Pinto. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
136 0, Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 125 de 2022. Requer da Secretaria de 
137 Infraestrutura e Desenvolvimento, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Homero 
138 Martins, no bairro Canindezinho, neste Município. Autor: Professor Júnior. Turno: Único, Tipo: 
139 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 16 - Requerimento nº 126 de 
140 2022. Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, a 
141 complementação do Saneamento Básico na Rua Manoel dos Santos Lessa, neste Município. Autor: 
142 Professor Júnior. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
143 Aprovado. 17 - Requerimento nº 127 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, a doação de um 
144 terreno para construção de um Centro de Convenções Evangélico no Município de Canindé. Autor: 
145 Giovane Lira. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
146 Aprovado. 18 - Requerimento nº 128 de 2022. Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que 
147 envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de 
148 Cacimba Nova, Distrito de Salitre, zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro Turno: Único, 
149 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 19 - Requerimento nº 
4
150 129 de 2022. Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de 
151 providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Barra Cancão, zona rural de Canindé. 
152 Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
153 Resultado: Aprovado. 20 - Requerimento nº 130 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, a 
154 construção de uma passagem molhada na Comunidade de Fundões, Distrito de Esperança, zona 
155 rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
156 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 21 - Requerimento nº 131 de 2022. Requer da Prefeita 
157 Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Targinos. 
158 Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
159 Resultado: Aprovado. 22 - Requerimento nº 132 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, a 
160 reforma de uma passagem molhada localizada na Comunidade de Madeira Cortada, zona rural do 
161 Município. Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
162 0, Resultado: Aprovado. 23 - Requerimento nº 133 de 2022. Requer da Secretaria Municipal de 
163 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da quadra 
164 poliesportiva do Distrito de Targinos. Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
165 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 24 - Requerimento nº 134 de 2022. Requer 
166 da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a reforma de uma passagem molhada 
167 localizada na Comunidade de Madeira Cortada, zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. 
168 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 25 -
169 Requerimento nº 135 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 
170 a limpeza do esgoto na Travessa Fortaleza, zona urbana do Município. Autora: Sandra Cordeiro. 
171 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 26 -
172 Requerimento nº 136 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 
173 a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Fundões, Distrito de Esperança, zona 
174 rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
175 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 27 - Requerimento nº 137 de 2022. Requer da Secretaria 
176 Municipal de Educação Infantil e Fundamental, que seja providenciada a reforma da quadra 
177 poliesportiva do Distrito de Targinos. Autora: Sandra Cordeiro. Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
178 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 28 - Requerimento nº 138 de 2022. Requer 
179 da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Contorno Oeste (em frente ao número 
180 226), no Conjunto Habitacional Milton Monteiro, zona urbana neste Município. Autor: Francisco 
181 Justa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 29 -
182 Requerimento nº 139 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura, a construção de 02 (duas) 
183 passagens molhadas na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Ipú-Monte Alegre. 
184 Autor: Francisco Justa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
185 Aprovado. 30 - Requerimento nº 140 de 2022. Requer do Deputado Federal Dr. Jaziel Pereira de 
186 Sousa, o envio de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a construção de 02 (duas) 
187 passagens molhadas na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Ipú-Monte Alegre. 
188 Autor: Francisco Justa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
189 Aprovado. 31 - Requerimento nº 141 de 2022. Requer da Ouvidoria Municipal de Canindé, 
190 reestabelecimento dos atendimentos médicos para as Unidades Básicas de Saúde – UBS's São 
191 Francisco, Capitão Pedro Sampaio, Canindezinho e Ipueira dos Gomes, no Município de Canindé. 
192 Autor: Márcio Sousa. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
193 Aprovado. 
194
195 Oradores do Grande Expediente: 1 - José Márcio Silva Sousa / DEM; 2 - Antônio Gleison Lopes 
196 Feitosa / PL; Observação: Com tempo de liderança; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 
197 Com tempo de liderança; 4 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 5 - Francisco Umbelino de 
198 Morais Júnior / PT; Observação: Com tempo de liderança; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva 
199 / PMN; 7 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 8 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 
5
200 Observação: com tempo de liderança e tempo regimental do Edil Francisco Justa. 9 - Maria Sandra 
201 da Silva Cordeiro / DEM.
202
203 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 2 - Karlinda 
204 Cídio Mendes Coelho / PSB; 3 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 4 - Cícero Silverino 
205 Santiago do Nascimento / DEM; 5 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. 
206
207 Ocorrências da Sessão: O Vereador Francisco Justa solicitou um minuto de silêncio em memória 
208 da cantora de forró da Banda Calcinha Preta, Paulinha Abelha. O Edil Márcio Sousa solicitou um 
209 minuto de silêncio em memória póstuma do Sr. Zacarias Ferreira e que oficio de pesar seja enviado 
210 à família enlutada. 
211
212 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
213
214
215 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
216
217 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
218
219 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. ________________________________