sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/06/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 04/06/2021 - 16:15 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 2º
Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM ; Francisco Edinaldo
Lourenço da Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa
/ PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ;
Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / DEM ; Priscila Rena Holanda
Magalhaes / PT ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Jose Evelton Xavier Coelho /
SD ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Raimundo Gomes Pereira / PSB ; Maria Sandra da
Silva Cordeiro / DEM ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM 
Expedientes: Diversos: Recebemos Emendas aditivas n. 01 à 04 ao PLO n. 010/2021 do
Poder Executivo. Recebemos Emenda modificativa n. 006 ao PLO n. 010/2021 do Poder
Executivo. Recebemos Ofício de n. 055/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Canindé, Ofício de n. 018/2021 da Secretaria do Gabinete da Prefeitura Municipal de
Canindé. Recebemos Memorando de n. 124/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará. Recebemos Acórdão n. 4139/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
referente ao Processo Eletrônico nº 20004/2018-5, Acórdão nº 00516/2021, do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, referente ao Processo nº 36795/2018-0. Recebemos Ofícios de
n.s 138 ao 144/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
de Canindé. Recebemos Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – COMDETUR no Município de Canindé, ano de
2021. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Torna
obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais
de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce.
Autor: Edinaldo Lourenço, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2021, Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos
ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Autor:
Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de 2021, Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá
outras providências. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021, Concede Título Honorífico de Cidadão
Canindeense, e dá outras providências. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Marcio Silva Sousa / DEM ; 2 - Francisco Edinaldo
Lourenço da Silva / PMN ; 3 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 4 - Antonio
Gleison Lopes Feitosa / PL ; 5 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 6 - Antônio Maciel
de Abreu / PSD ; 7 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 8 - Antônia Tatiana Sousa Silva
Uchoa / PSD ; 9 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 10 - Cícero Silverino Santiago do
Nascimento / DEM ; 11 - Francisco Ferreira Justa / DEM ; 12 - Manoel da Silva Deodato /
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SD ; 13 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 14 - Raimundo Gomes Pereira / PSB ; 15
- Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes
Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / DEM ; Priscila
Rena Holanda Magalhaes / PT ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Jose Evelton
Xavier Coelho / SD ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Raimundo Gomes Pereira / PSB ;
Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Aprova o
regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé. (Com 4 Emendas
Aditivas e 1 Emenda Modificativa) Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em 1º e 2º turnos, bem como em Redação Final. As 4 Emendas Aditivas, bem
como a Emenda Modificativa foram aprovadas. O Vereador Gleison votou contra a Emenda
Aditiva n. 001/2021 e não votou nas demais emendas. Votos Nominais : Francisco
Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Antônio Maciel de
Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Não ; Francisco José Castelo Elias Júnior -
Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José
Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Antônia Tatiana Sousa
Silva Uchoa - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ;
Raimundo Gomes Pereira - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino
Santiago do Nascimento - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Institui o
Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e
cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Autores: , Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº
411 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o
complemento do calçamento da Rua Cândido Couto – bairro Santa Luzia, zona urbana
Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 412 de 2021, REQUER da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Frei
Juvêncio, bairro Canindezinho (altura do nº 1894), zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 413 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua “F”, no Loteamento Santa
Edwirgens, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 414 de 2021,
REQUER da Prefeita Municipal, ROZÁRIO XIMENES, uma nova ligação de energia
trifásica para atender a demanda de distribuição de energia das ruas: Santa Vitória, São
Jorge, e Santo Expedito, no bairro Palestina. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
415 de 2021, REQUER da Secretaria municipal de Saúde, agilização da vacinação contra
a covid-19, visando iniciar na população de 18 a 59 anos. Autor: Karlinda Coêlho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 416 de 2021, REQUER do Governo do Estado ajuda para a
manutenção do zoológico. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 417 de 2021,
REQUER da Secretaria Municipal de Saúde, envide de esforços para que sejam
disponibilizadas mais datas para vacinação dos profissionais das Forças de Segurança do
município de Canindé contra a COVID-19. Autor: Sargento Nascimento Pinto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Moção
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nº 28 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO
MUNICÍPIO DE CANINDÉ, pelo falecimento dos Senhores,: “Di Assis Taxista” e “Osias
Candoia”, ocorridos no mês de maio de 2021 Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 2 - Cícero
Silverino Santiago do Nascimento / DEM ; 3 - José Marcio Silva Sousa / DEM ; 4 -
Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 5 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 6 -
Manoel da Silva Deodato / SD ; 7 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 8 - Francisco
Ferreira Justa / DEM ; 9 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 10 - Francisco Jardel
Sousa Pinho / PT 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Gleison reclama mais uma vez do tempo em que a
ata está sendo disponibilizada. A Sra. Presidente informa que a ata foi disponibilizada no
grupo dos Vereadores na segunda-feira e as matérias enviadas em tempo hábil. O
Vereador Professor Evelton Requer de forma verbal que os condutores de transportes
escolar do Municipio de Canindé e de todo o Estado do Ceará sejam inclusos na lista
prioritária na vacinação contra a Covid-19. Vereadora Priscila Magalhães solicita uma
moção de pesar a fámilia do Sr. Jose Gerardo, ex-membro do Partido dos Trabalhadores
(PT), bem como solicita uma moção de pesar a fámilia do Sr. Bruno Mariano, ex-membro
do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda solicita uma moção de pesar a fámilia da Sra.
conhecida como Rainha da Sucata icone do Municipio de Canindé. Solicitou 1 (um) Minuto
de Silêncio em referencia a Jose Gerardo, Bruno Mariano, Rainha da Sucata e todas as
vitimas do Covid-19. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Karlinda
Cídio Mendes Coêlho
/ PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Evelton Xavier
Coelho / SD 
____________________
1º Secretário: Maria
Sandra da Silva
Cordeiro / DEM 
____________________
2º Secretário:
Priscila Rena
Holanda Magalhaes /
PT 
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