sessao nº 9

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2 Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/04/2022 - 09:50hs; 
5 Encerramento: 08/04/2022 - 14:34hs. 
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 1ª Secretária: Maria Sandra 
8 da Silva Cordeiro / DEM.
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Francisco Ferreira 
11 Justa / DEM; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 
12 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa 
13 / DEM; Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 
14 Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônia 
15 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Maria Sandra 
16 da Silva Cordeiro / DEM. Ao todo 14 (quatorze) Parlamentares presentes na sessão. Falta 
17 do Edil: Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB.
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19 Expedientes Diversos: Recebemos Lei nº 2.559/2022, que dispõe sobre a denominação do 
20 Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Residencial Frei Lucas Dolle, bairro Alto 
21 Guaramiranga, e dá outras providências. Recebemos Lei nº 2.560/2022, que altera as 
22 disposições da Lei municipal n° 2.373/2017, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providências. 
23 Recebemos Ofício nº 925/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR, de autoria do Ministério de 
24 Desenvolvimento Regional, informando sobre a liberação de recursos financeiros. 
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26 Matérias do Expediente: 1 – Projeto de Lei nº 025 de 2022. Altera a denominação da 
27 Travessa Monsenhor Zezinho, para Travessa José Ourives Andrade, localizada no Bairro 
28 Centro, zona urbana, e dá outras providências. Autor: Edinaldo Lourenço. Encaminhado às 
29 comissões. 2 - Projeto de Lei nº 029 de 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de 
30 uniforme pelos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde 
31 (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), logo cabe ao Poder Executivo Municipal 
32 repassar fardamento para os referidos servidores. Autor: Gleison Feitosa. Encaminhado às 
33 comissões. 3 - Projeto de Lei nº 030 de 2022. Dispõe sobre a denominação da Praça localizada 
34 na Avenida São Francisco, entrada do Conjunto Habitacional Milton Monteiro, neste 
35 município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 4 -
36 Projeto de Lei nº 031 de 2022. Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede 
37 Municipal de Ensino, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Encaminhado às 
38 comissões. 5 - Projeto de Lei nº 032 de 2022. Dispõe sobre a criação de um cadastro único 
39 para pessoas em situação de rua, afim de realizar e facilitar ações direcionadas e benéficas para 
40 esse público tão afetado pela pobreza. Autor: Gleison Feitosa. Encaminhado às comissões. 6 -
41 Projeto de Lei nº 033 de 2022. Dispõe sobre a denominação da Praça conhecida popularmente 
42 como “Bambuluá”, localizada na Avenida São Francisco, neste município, e dá outras 
43 providências. Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 7 - Projeto de Lei nº 034
44 de 2022. Autoriza a Câmara Municipal de Canindé-CE, a associar-se e contribuir mensalmente 
45 para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências. Autor: Mesa 
46 Diretora da Câmara Municipal de Canindé. Encaminhado às comissões. 8 - Projeto de Lei nº 
47 035 de 2022. Dispõe sobre a denominação do espaço público em frente ao INSS, neste 
48 município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 9 -
49 Projeto de Lei nº 036 de 2022. Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos Servidores 
50 Efetivos da Câmara Municipal de Canindé, na forma que especifica e dá outras providências. 
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51 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé. Encaminhado às comissões. 10 -
52 Projeto de Decreto nº 002 de 2022. Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao 
53 Sr. Bruno Barros Gonçalves, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa. Encaminhado às 
54 comissões. 
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56 Oradores do Pequeno Expediente: 1 – Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Antônia 
57 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 3 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 4 - Francisco Ferreira 
58 Justa / DEM; 5 - José Márcio Silva Sousa /DEM; 6 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 7 
59 - Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; 8 – Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 
60 9 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT.
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62 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Francisco 
63 Ferreira Justa / DEM; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / 
64 PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva 
65 Sousa / DEM; Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 
66 Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônia 
67 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Maria Sandra 
68 da Silva Cordeiro / DEM. 
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70 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 022 de 2022. Altera a denominação do 
71 nome do prédio da Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências. Autor: Francisco 
72 Justa. Tipo: Nominal, Sim: 08, Não: 0, Abstenções: 0; Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado 
73 em 1º e 2º Turno e dispensa da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa 
74 – Ausente; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva 
75 - Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva - Sim; Francisco Adriano Caetano Lima - Ausente;
76 Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva Deodato - Ausente; José Márcio 
77 Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; 
78 Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; 
79 Francisco Jardel Sousa Pinho – Ausente; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Ausente. 2 - Projeto 
80 de Lei Ordinária nº 026 de 2022. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança 
81 Pública de Canindé - CONSEP, e dá outras providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita 
82 Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0; Resultado: Aprovado – Obs: 
83 Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison 
84 Lopes Feitosa – Ausente; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Francisco Edinaldo 
85 Lourenço da Silva - Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva - Sim; Francisco Adriano Caetano 
86 Lima - Ausente; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; 
87 José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Francisco Ferreira 
88 Justa - Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa –
89 Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho – Ausente; Maria Sandra da Silva Cordeiro – Ausente. 3 -
90 Requerimento nº 272 de 2022. Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento 
91 Urbano o asfaltamento da Rua João Bastos no Bairro Alto Guaramiranga. Autor: Gleison 
92 Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 4 -
93 Requerimento nº 273 de 2022. Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento 
94 Urbano o asfaltamento da Rua Leandro Bezerra, no Bairro Alto Guaramiranga. Autor: Gleison 
95 Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 5 -
96 Requerimento nº 274 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
97 Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, a altura do número 
98 2074, bairro Bela Vista, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, 
99 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 6 - Requerimento nº 275 de 2022. Requer da 
100 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, o envio de máquinas para 
101 construção de um desvio nas proximidades da passagem molhada do Rio Salgadinho, enquanto 
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102 a mesma não é restaurada, na zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo 
103 Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 - Requerimento nº 276 de 
104 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento de 
105 toda extensão da estrada que dá acesso ao Distrito de Vazante do Curú, iniciando na CE-257,
106 zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
107 0, Resultado: Aprovado. 8 - Requerimento nº 277 de 2022. Requer da Secretaria de 
108 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que sejam passadas máquinas para nivelamento e 
109 realizado o piçarramento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, a altura do número 2074, bairro 
110 Bela Vista, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, 
111 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 - Requerimento nº 278 de 2022. Requer da Secretaria 
112 de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a restauração da passagem molhada 
113 do Rio Salgadinho, que interliga as comunidades de Serrinha dos Aragões, Sussuarana, entre 
114 outras, na zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, 
115 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 10 - Requerimento nº 279 de 2022. Requer da Prefeita 
116 de Canindé, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, a altura do número 
117 2074, bairro Bela Vista, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, 
118 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 11 - Requerimento nº 280 de 2022. Requer da 
119 Prefeita de Canindé, o piçarramento de toda extensão da estrada que dá acesso ao Distrito de 
120 Vazante do Curú, iniciando na CE-257, zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo 
121 Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 12 - Requerimento nº 281 
122 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, que sejam passadas máquinas para nivelamento e 
123 realizado o piçarramento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, a altura do número 2074, bairro 
124 Bela Vista, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, 
125 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 - Requerimento nº 282 de 2022. Requer da Prefeita 
126 de Canindé, a restauração da passagem molhada do Rio Salgadinho, que interliga as 
127 comunidades de Serrinha dos Aragões, Sussuarana, entre outras, na zona rural do Município. 
128 Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
129 Aprovado. 14 - Requerimento nº 283 de 2022. Requer da Secretaria Municipal de 
130 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), na Rua 
131 Joaquim Medeiros, no bairro Cachoeira da Pasta. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 
132 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 284 de 2022. Requer 
133 do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, que envide esforços no 
134 sentido de atender as demandas elencadas no bojo do citado requerimento. Autor: Professor 
135 Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 16 - Moção nº 
136 007 de 2022. Moção de aplausos ao Sr. Roberto Rodrigues de Lima, Diretor do Departamento 
137 Legislativo da Câmara Municipal de Canindé, reconhecendo os seus 35 anos de empenho, 
138 dedicação e responsabilidade, como funcionário do Poder Legislativo. Autores: Todos os 
139 Vereadores. Tipo Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 17 - Moção 
140 nº 008 de 2022. Moção de aplausos ao Inspetor Rafael Salviano, lotado na Delegacia Regional 
141 de Canindé, por intervir e impedir uma tentativa de homicídio no município de Canindé, no 
142 último dia 19 de março, no bairro da CAN. Autores: Professor Jardel e Júnior Castelo. Tipo 
143 Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 18 - Moção nº 009 de 2022. 
144 Moção de aplausos ao Sr. Rafael Leal, proprietário do Haras Primavera, pelo evento promovido 
145 na cidade de Canindé, 10º Leilão Primavera - Elite & Convidados e as classificatórias do XV 
146 Grande Prêmio Haras Primavera (Mega Race Nordestino), ocorrido nos dias 25 a 27 de março 
147 do corrente ano. Autores: Francisco Adriano, Francisco Justa, Edinaldo Lourenço, Giovane 
148 Lira, Gleison Feitosa, Júnior Castelo, Karlinda Coelho, Manoel Deodato, Márcio Sousa, 
149 Tatiana Uchoa, Evelton Xavier, Professor Jardel Sousa, Professor Júnior, Sandra Cordeiro. Tipo 
150 Simbólico, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 
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152 Oradores do Grande Expediente: 1 - Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; 2 - Antônio 
153 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 3 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 4 - Antônio 
154 Gleison Lopes Feitosa / PL; 5 - Francisco Ferreira Justa / DEM; 6 - José Márcio Silva Sousa /
155 DEM; 7 - Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; 8 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 9
156 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 10 - Manoel da Silva Deodato / SD.
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158 Explicações Pessoais: Parlamentares Giovane Lira; Sandra Cordeiro; Karlinda Coelho. 
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160 Ocorrências da Sessão: No início desta sessão ordinária, realizou juramento e tomou posse 
161 como Vereador, o Senhor Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD. A parlamentar Karlinda 
162 Coelho solicitou um minuto de silêncio em memória do Vereador de Boa Viagem, Sr. João 
163 Carneiro Adelino (PSD) que sofreu acidente na BR – 020. Pediu que ofício de pesar seja 
164 enviado a família enlutada em nome dos 15 Vereadores da Câmara Municipal de Canindé. No 
165 encerramento da sessão a Edil Karlinda fez menção a data de aniversário de seu esposo Marcos 
166 Coelho.
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168 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
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171 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ____________________________________
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173 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. ________________________________