| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-22 |
| native_id | 51 |
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1 1 2 Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 3 4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/04/2022 - 09:40hs; 5 Encerramento: 22/04/2022 - 14:35hs. 6 7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 1ª Secretária: Maria Sandra 8 da Silva Cordeiro / DEM. 9 10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Francisco Ferreira 11 Justa / DEM; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 12 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa 13 / DEM; Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; 14 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco 15 Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Maria Sandra da 16 Silva Cordeiro / DEM. Ao todo 14 (quatorze) Parlamentares presentes na sessão. Falta 17 justificada da Vereadora: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. 18 19 Expedientes Diversos: Recebemos Lei nº 2.561/2022, que altera a denominação do nome do 20 prédio da Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências; Recebemos Lei nº 21 2.562/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de 22 Canindé, e dá outras providências. Recebemos Ofício nº 0148/2022/1°PmJCND, de autoria da 23 1ª Promotoria de Justiça, encaminhando despacho ministerial que determinou o arquivamento 24 dos autos da NOTÍCIA DE FATO n° 01.2022.00005624-4. Recebemos Ofícios nºs 061 ao 064, 25 067 e 068/2022/SCG, de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta a demandas dos 26 Vereadores Gleison Feitosa, Edinaldo Lourenço, e Karlinda Coelho. 27 28 Matérias do Expediente: 1 – Projeto de Lei nº 037 de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes para 29 a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências. Autor: 30 Poder Executivo Encaminhado às comissões. 2 - Projeto de Lei nº 038 de 2022. Dispõe sobre 31 denominação de Praça Pública que está em construção, localizada na Avenida Aramis Paiva, 32 na entrada do conjunto habitacional Milton Monteiro no Município de Canindé. Autor: Gleison 33 Feitosa. 3 - Projeto de Lei nº 039 de 2022. Altera a Lei n° 656, de 27 de maio de 1968, retirando 34 o parágrafo único e acrescentando os parágrafos 1° e 2° ao Artigo 5°, e dá outras providências. 35 Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 36 37 Oradores do Pequeno Expediente: 1 – Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - José 38 Márcio Silva Sousa / DEM; 3 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 4 - Francisco Ferreira Justa 39 / DEM; 5 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva 40 / PMN; 7 - Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; 8 – Antônio Sérgio Barbosa da Silva / 41 SD; 9 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB. 42 43 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Francisco 44 Ferreira Justa / DEM; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / 45 PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Manoel 46 da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco Valdemar Anastácio Filho 47 / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco 48 Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Maria Sandra da 49 Silva Cordeiro / DEM. 50 2 51 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 025 de 2022. Altera a denominação da 52 Travessa Monsenhor Zezinho, para Travessa José Ourives Andrade, localizada no Bairro 53 Centro, zona urbana, e dá outras providências. Autor: Edinaldo Lourenço. Tipo: Nominal, Sim: 54 12, Não: 0, Abstenções: 0; Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa 55 da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Ausente; Antônio Giovane 56 Lira Maciel Abreu - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio Sérgio Barbosa 57 da Silva - Sim; Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não 58 Vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de 59 Morais Júnior - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; 60 – Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho – Sim; Maria Sandra 61 da Silva Cordeiro – Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2022. Dispõe sobre a 62 denominação da Praça localizada na Avenida São Francisco, entrada do Conjunto Habitacional 63 Milton Monteiro, neste Município, e dá outras providências. Autora: Rozário Ximenes - 64 Prefeita Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0; Resultado: Aprovado – 65 Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison 66 Lopes Feitosa – Ausente; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Francisco Edinaldo 67 Lourenço da Silva - Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva - Sim; Francisco Adriano Caetano 68 Lima - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José 69 Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Francisco Ferreira Justa 70 - Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; – Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; 71 Francisco Jardel Sousa Pinho – Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro – Sim. 3 - Projeto de Lei 72 Ordinária nº 033 de 2022. Dispõe sobre a denominação da Praça conhecida popularmente 73 como “Bambuluá”, localizada na Avenida São Francisco, neste município, e dá outras 74 providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 75 Abstenções: 0; Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação 76 final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Ausente; Antônio Giovane Lira 77 Maciel Abreu - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio Sérgio Barbosa da 78 Silva - Sim; Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não 79 Vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de 80 Morais Júnior - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; 81 – Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho – Sim; Maria Sandra 82 da Silva Cordeiro – Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022. Dispõe sobre a 83 denominação do espaço público em frente ao INSS, neste município, e dá outras providências. 84 Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 85 0; Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação final. Votos 86 Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Ausente; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - 87 Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva - Sim; 88 Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Vota; Manoel 89 da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior 90 - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; – Francisco 91 José Castelo Elias Júnior - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho – Sim; Maria Sandra da Silva 92 Cordeiro – Sim. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2022. Dispõe sobre o reajuste base e 93 remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Canindé, na forma que 94 especifica e dá outras providências. Autora: Mesa Diretora - Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 95 Abstenções: 0; Resultado: Aprovado – Obs: Aprovado em 1º e 2º Turno e dispensa da redação 96 final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel 97 Abreu - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva - 98 Sim; Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; Manoel da 99 Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - 100 Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim; – Francisco 101 José Castelo Elias Júnior - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho – Sim; Maria Sandra da Silva 3 102 Cordeiro – Sim. 6 - Requerimento nº 285 de 2022. Requer do Secretário Municipal de 103 Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a Construção de uma Praça na Comunidade do 104 Bonitinho que fica no Distrito do lpú Monte Alegre. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 105 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 - Requerimento nº 286 de 2022. 106 Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de 107 uma passagem molhada no Rio Canindé, na Rua Prefeito Antônio Monteiro, Bairro Palestina, 108 no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, 109 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 8 - Requerimento nº 287 de 2022. Requer do Secretário 110 Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a reforma da praça pública Coronel 111 Nemésio Cordeiro, no Centro de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 112 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 - Requerimento nº 288 de 2022. Requer 113 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a reforma da praça 114 Centenária, no Centro do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 115 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 10 - Requerimento nº 289 de 2022. 116 Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a reforma da 117 praça Dr. Aramis de Paiva, no Centro do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa. 118 Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 11 - Requerimento nº 119 290 de 2022. Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a 120 reforma da Praça Frei Aurélio, em frente ao Hospital do Município de Canindé-CE. Autor: 121 Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 12 - 122 Requerimento nº 291 de 2022. Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano 123 e lnfraestrutura, a reforma da Praça Aleardo Jucá, localizada no Bairro Alto Guaramiranga do 124 Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, 125 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 - Requerimento nº 292 de 2022. Requer do Secretário 126 Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a reforma da Praça Nem Martins, ao 127 lado da lgreja das Dores, no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 128 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 14 - Requerimento nº 293 de 2022. 129 Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da 130 Praça Bambuluar, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 13, 131 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 294 de 2022. Requer do 132 Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a reforma da Praça situada 133 ao lado do Fórum de Canindé que fica na rua Gerôncio Brígido Neto, no Bairro lmaculada 134 Conceição. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 135 Aprovado. 16 - Requerimento nº 295 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do 136 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 137 lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira 138 Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Rio Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 139 Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 17 - Requerimento nº 296 140 de 2022. Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da 141 Rua José Pereira do Ó, no Bairro Alto Guaramiranga. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 142 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 18 - Requerimento nº 297 de 2022. 143 Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, a construção de 144 uma passagem molhada no Rio Batoque, localizado no distrito Bonito, na comunidade São 145 Joaquim, para dar melhor acesso a comunidade Lagoa do Maçal. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 146 Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 19 - Requerimento nº 298 147 de 2022. Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a limpeza e 148 restauração da praça do bairro Santa Luzia, neste município. Autor: Júnior Castelo. Tipo 149 Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 20 - Requerimento nº 299 150 de 2022. Requer da Prefeita Municipal de Canindé, recuperação na pavimentação asfáltica da 151 Avenida Luciano Magalhães no trecho Restaurante Cajueiro ao SAAE, com asfalto ou operação 152 tapa-buraco, neste Município. Autor: Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, 4 153 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 21- Requerimento nº 300 de 2022. Requer da Prefeita 154 Municipal de Canindé, que seja providenciada a limpeza do mato, e a retirada de lixo e entulhos 155 dos arredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), neste município. Autor: Júnior 156 Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 22 - 157 Requerimento nº 301 de 2022. Requer da Prefeita Municipal, a complementação do 158 calçamento da Rua Joaquim Macário, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. Autor: 159 Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 23 - 160 Requerimento nº 302 de 2022. Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja 161 providenciada a limpeza e restauração da praça do bairro Santa Luzia, neste município. Autor: 162 Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 24 - 163 Requerimento nº 303 de 2022. Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja 164 providenciada a limpeza do mato, e a retirada de lixo e entulhos dos arredores da Unidade de 165 Pronto Atendimento (UPA), neste município. Autor: Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, 166 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 25 - Requerimento nº 304 de 2022. Requer da 167 Enel em Canindé, que seja providenciada a manutenção ou mudança de um transformador 168 localizado na esquina da Av. Luciano Magalhães com rua Pedro Moreira, no bairro Santa Luzia, 169 onde acontece semanalmente queda de energia. Autor: Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 170 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 26 - Requerimento nº 305 de 2022. Requer 171 da Secretaria Municipal de Educação de Canindé, que seja providenciada a limpeza e 172 restauração do estacionamento da Escola Municipal São Francisco (antiga CNEC), localizada 173 no bairro do Monte. Autor: Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 174 Resultado: Aprovado. 27- Requerimento nº 306 de 2022. Requer da Secretaria Municipal de 175 Meio Ambiente, a colocação de mais 1 (um) coletor de lixo (tambor), na Rua Joaquim Macário, 176 no bairro Alto Guaramiranga, em frente ao Posto de Saúde. Autor: Valdemar Filho. Tipo 177 Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 28 - Requerimento nº 307 178 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação 179 do calçamento da Rua Joaquim Cordeiro, no bairro Alto Guaramiranga. Autor: Valdemar Filho. 180 Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 29 - Requerimento nº 181 308 de 2022. Requer a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a 182 colocação de mais 1 (um) coletor de lixo (tambor), na Rua Joaquim Macário, no bairro Alto 183 Guaramiranga, em frente ao Posto de Saúde. Autor: Valdemar Filho. Tipo Simbólico, Sim: 13, 184 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 30 - Requerimento nº 309 de 2022. Requer da 185 Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na 186 Rua José Veloso Jucá (em frente à residência n° 2600), no bairro Alto Guaramiranga, conforme 187 abaixo assinado em anexo. Autor: Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 188 0, Resultado: Aprovado. 31 - Requerimento nº 310 de 2022. Requer da Secretaria de 189 Desenvolvimento Agrário do Estado - SDA - o peixamento dos açudes do Município de 190 Canindé. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 191 Aprovado. 32 - Moção nº 10 de 2022. Moção de Pesar à Família enlutada do João Gabriel 192 Sousa da Silva, o Biel, falecido em 19 de Abril de 2022. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 193 Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 33 - Moção nº 11 de 2022. 194 Moção de pesar à Família enlutada da Sra. Maria de Fátima Magalhães Cruz, mãe do Ex195 Vereador Rômulo Magalhães. Autor: Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 13, Não: 0, 196 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 34 - Moção nº 12 de 2022. Moção de aplausos para o 197 Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Frei José Ademir de Almeida, por seus 198 serviços prestados à comunidade e munícipes de Canindé. Autor: Professor Júnior. Tipo 199 Simbólico, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 200 201 Oradores do Grande Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Antônio 202 Sérgio Barbosa da Silva / SD; 3 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 4 - Maria Sandra da 203 Silva Cordeiro / DEM; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 6 - Francisco José 5 204 Castelo Elias Júnior / PSB; 7 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 8 - Manoel da Silva Deodato 205 / SD; 9 - Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT. 206 207 Explicações Pessoais: Nenhum Vereador fez uso da palavra. 208 209 Ocorrências da Sessão: No início desta sessão ordinária a Vereadora Karlinda Coelho pediu 210 um minuto de silêncio em memória da Senhora Maria de Fátima, mãe do Ex-Vereador da 211 Câmara Municipal de Canindé, Rômulo Magalhães e para o pequeno João Gabriel da Silva, o 212 Biel. O Vereador Giovane Lira no pequeno expediente pediu de forma verbal ao setor de 213 infraestrutura a continuidade do calçamento da Rua Abel Queiroz, no bairro Santa Luzia. Na 214 fala do Parlamentar Sérgio Barbosa, solicitou de forma verbal a recuperação da estrada da 215 comunidade da Vazante do Curú que dá acesso a localidade de Itatira. Vereadora Karlinda 216 Coelho deu ciência em plenário da resposta do Ministério Público de denúncias feitas pelo 217 Parlamentar Gleison Feitosa aonde este colocava que a Presidente da Casa não dava o direito 218 do mesmo expressar-se nas sessões ordinárias, sendo que o órgão arquivou o processo. Pede 219 que conste em ata a postura do Vereador supracitado que fala em tribuna que os funcionários 220 atrapalham o rito da sessão, contudo, repreende o mesmo, sendo ele que fica nos bastidores, 221 desrespeitando a ordem dos trabalhos na reunião ordinária. O Vereador Professor Júnior 222 solicitou de forma verbal moção de aplausos para a Escola Frei Orlando pela iniciativa de 223 disciplinas eletivas realizadas na instituição escolar, em destaque a Rádio e Cultura. 224 225 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 226 227 228 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ____________________________________ 229 230 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. ________________________________