sessao nº 11

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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 29/04/2022 - 09:45hs;
Encerramento: 29/04/2022 - 13:49hs.
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Secretário Ad Hoc:
Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT.
Lista de Presença na Sessão: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Francisco
Ferreira Justa / DEM; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; Antônio Gleison Lopes
Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM;
Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB;
Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco
Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia
Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. Ao todo 13 (treze) Parlamentares presentes na sessão.
Faltas justificadas: Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM,
02 vereadores em missão oficial em Brasília.
Expedientes Diversos: Recebemos Lei nº 2.563/2022, que dispõe sobre o reajuste base e
remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé; Recebemos Lei nº
2.564/2022, que dispõe sobre a denominação do espaço público em frente ao INSS, neste
município, e dá outras providências. Recebemos Lei nº 2.565/2022, que dispõe sobre a
denominação da praça localizada na Avenida São Francisco, entrada do Conjunto
Habitacional Milton Monteiro, neste município, e dá outras providências. Recebemos
Ofício nº 012/2022, da Secretaria Municipal de Saúde/CAPS Dr. Bosco Sobreira, em
resposta a demanda do Vereador Professor Jardel. Recebemos Despacho de autoria da
Presidente da Câmara Municipal de Canindé, determinando o arquivamento dos Projetos
de Lei de nºs 012, 014 e 019/2022, ambos de autoria do Vereador Gleison Feitosa,
conforme art. 21, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno deste Poder.
Matérias do Expediente: 1 – Projeto de Lei nº 040 de 2022. Concede aumento salarial
aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não
contemplados por Plano de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais, ou Lei de reajuste
especifica, ativos e inativos, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Encaminhado às comissões. 2 - Projeto de Lei nº 041 de 2022. Dispõe sobre a
obrigatoriedade da contratação de médicos temporários, no caso da falta dos mesmos, nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Posto de Saúde da Família (PSF). Autor: Gleison
Feitosa. Encaminhado às comissões. 3 - Projeto de Decreto nº 003 de 2022. Concede
Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Anderson José da Silveira. Autor:
Professor Júnior. Encaminhado às comissões. 4 - Indicação nº 009 de 2022. Indica à Sra.
Prefeita Municipal, a denominação da praça que está sendo construída no Distrito de
Esperança, com o nome de Romeu Alves de Mesquita, neste Município. Autora: Karlinda
Coelho Encaminhado ao Executivo.
Oradores do Pequeno Expediente: 1 – Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - José
Márcio Silva Sousa / DEM; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Antônio
Sérgio Barbosa da Silva / SD; 5 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 6 – Francisco
Ferreira Justa / DEM;
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN;
Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; Antônio Gleison
Lopes Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Francisco Jardel Sousa Pinho /
PT; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco
Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco
Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia
Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 311 de 2022. Requer ações urgentes do
Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu
Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza, manutenção e
desassoreamento do Açude São Mateus e de sua Barragem, localizado no Município de
Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado. 2 - Requerimento nº 312 de 2022. Requer ações urgentes do Poder
Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu
Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza, manutenção e
desassoreamento do Açude Souza e de sua Barragem, localizado na Comunidade Barro
Branco no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 3 - Requerimento nº 313 de 2022. Requer ações
urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu
Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Rio
Curú, localizado no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 4 - Requerimento nº 314 de 2022.
Requer da Secretaria de Saúde a contratação de um médico para a Unidade Básica de
Saúde que assiste o bairro Alto Guaramiranga. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 5 - Requerimento nº 315 de 2022.
Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico para a Unidade Básica de
Saúde que assiste o bairro Canindezinho. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 6 - Requerimento nº 316 de 2022. Requer
da Prefeita Municipal, esforços para a construção de uma Areninha na sede do Distrito de
Vazante do Curú, no Município de Canindé-CE. Autor: Giovane Lira. Tipo Simbólico,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 - Requerimento nº 317 de 2022.
Requer do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que seja
providenciada em regime de urgência a limpeza, com capinagem e roçagem da parede do
açude São Mateus, na cidade de Canindé – CE. Autora: Tatiana Uchôa. Tipo Simbólico,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 8 - Requerimento nº 318 de 2022.
Requer da Secretaria da Assistência Social, que realize uma atualização dos cadastros dos
beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida no Loteamento Frei Lucas Dolle, para
averiguar a veracidade de possíveis fraudes, neste Município. Autor: Márcio Sousa. Tipo
Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 - Requerimento nº
319 de 2022. Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciada a
limpeza, com capinagem e roçagem, da Praça Nem Martins, ao lado da Igreja de Nossa
Senhora das Dores. Autor: Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado. 10 - Requerimento nº 320 de 2022. Requer da SEMACE, que
sejam providenciadas fiscalizações nas empresas autorizadas a realizar exploração de areia
no Município de Canindé, especificamente no Rio situado na localidade de Ipueira dos
Gomes. Autor: Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. 11 - Requerimento nº 321 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura e
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Desenvolvimento Urbano, o piçarramento do pátio da Igreja de Nossa Senhora de Fátima,
Distrito de Iguaçu, zona rural de Canindé. Autor: Professor Sérgio. Tipo Simbólico, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 12 - Requerimento nº 322 de 2022.
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da
Avenida Santo Antônio, Distrito de Caiçara, zona rural de Canindé. Autor: Professor
Sérgio. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 -
Requerimento nº 323 de 2022. Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a construção do calçamento na Vila Nossa Senhora das Graças, Bairro
Monte, zona urbana, neste Município. Autor: Professor Sérgio. Tipo Simbólico, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 14 - Requerimento nº 324 de 2022. Requer
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da
Rua José Cordeiro, Bairro Monte, zona urbana, neste Município. Autor: Professor Sérgio.
Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 -
Requerimento nº 325 de 2022. Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Cirilo Barroso, Distrito de Caiçara,
zona rural, neste Município. Autor: Professor Sérgio. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 326 de 2022. Requer da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do terreno
localizado no final da Rua Raimundo Ourives, início da Rua Santo Antônio, no bairro
Nossa Senhora das Graças. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 16 - Requerimento nº 327 de 2022. REQUER, nos
termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a
Convocação da Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, para prestar
esclarecimentos sobre as fortes denúncias da população acerca da falta de médicos nos
Postos de Saúde, falta de remédios, sobre a máquina de eletrocardiograma do Posto de
Saúde Chico Campos, bem como acerca dos recursos recebidos pelo Município de Canindé
destinados ao combate do COVID-l9. Autor: Gleison Feitosa Tipo Simbólico, Sim: 1, Não:
11, Abstenções: 0, Resultado: Desaprovado.
Oradores do Grande Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - José
Márcio Silva Sousa / DEM; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Antônio
Sérgio Barbosa da Silva / SD; 5 - Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; 6 - Antônia
Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 7 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 8 - Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 9 - Francisco Ferreira Justa / DEM.
Explicações Pessoais: Nenhum Vereador fez uso da palavra.
Ocorrências da Sessão: No início desta sessão ordinária a Vereadora Karlinda Coelho
pediu um minuto de silêncio em memória do Sr. Aristeu Januário, tio do Diretor
Legislativo da Câmara Municipal de Canindé, Roberto Rodrigues, que oficio de pesar seja
enviado à família enlutada. O Vereador Francisco Justa pediu um minuto de silêncio pelo
falecimento de seu cunhado, Israel Frederico de Sousa, vítima de acidente de trânsito e que
oficio de pesar seja enviado em nomes dos quinzes parlamentares. O Edil Márcio Sousa
pediu moção de pesar para o Sr. Valdemar Simão, mais conhecido como “Neguinho da
pipoca”, também pediram para se subscrever a moção os Vereadores Edinaldo Lourenço,
Karlinda Coelho, Tatiana Uchôa e Júnior Castelo.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE.
Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB
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Secretário Ad Hoc: Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT
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