| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-05-06 |
| native_id | 53 |
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1 1 2 Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 3 4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/05/2022 - 09:49hs; 5 Encerramento: 06/05/2022 - 13:14hs. 6 7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 1ª Secretária: Maria 8 Sandra da Silva Cordeiro / DEM. 9 10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Gleison Lopes Feitosa 11 / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco 12 Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Francisco Jardel 13 Sousa Pinho / PT; Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 14 Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônio 15 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. Ao todo 13 16 (treze) Parlamentares presentes na sessão. Faltas justificadas: 02 Edis: Francisco Edinaldo 17 Lourenço da Silva / PMN; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD. 18 19 Expedientes Diversos: Ofícios nºs 247, 248, e 250/2022, de autoria da Secretaria Municipal 20 de Educação, em resposta às demandas dos Vereadores Márcio Sousa, Professor Júnior, e 21 Sandra Cordeiro. Recebemos Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da 22 Câmara Municipal de Canindé, referente a apuração de Representação formulada pela 23 Vereadora Maria Sandra da Silva Cordeiro em desfavor do Vereador Antônio Giovane Lira 24 Maciel Abreu. 25 26 Matérias do Expediente: 1 – Projeto de Lei nº 042 de 2022. Dispõe sobre a denominação 27 de João Saraiva Barros, a Rua Projetada 7, localizada no loteamento Conviver, bairro 28 Palestina, neste município. Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 2 - Projeto 29 de Lei nº 043 de 2022. Dispõe a alteração da Lei n° 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, 30 que autoriza o Poder Executivo do município de Canindé a celebrar Convênio com as 31 Instituições financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de empréstimos 32 consignados aos servidores municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras 33 providências. Autor: Poder Executivo. Encaminhado às comissões. 34 35 Oradores do Pequeno Expediente: 1 - José Márcio Silva Sousa / DEM; 2 - Antônio Giovane 36 Lira Maciel Abreu / PSD; 3 - Francisco Umbelino de Morais Júnior / PT; 4- Antônio Gleison 37 Lopes Feitosa / PL; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 6 – Francisco Ferreira Justa / DEM; 38 7- Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM. 39 40 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Gleison 41 Lopes Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; 42 Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; 43 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da Silva 44 Cordeiro / DEM; Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Umbelino de Morais 45 Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa 46 / PSD. 47 48 Matérias da Ordem do Dia: 1 – Projeto de Lei nº 004 de 2022. Institui a obrigatoriedade do 49 agressor de reparar e custear integralmente o tratamento e resgate necessário do animal vítima 50 de maus-tratos. Autor: Gleison Feitosa. Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, 2 51 Resultado: DESAPROVADO em 1ª votação. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa 52 – Sim; Francisco Ferreira Justa – Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda 53 Cídio Mendes Coelho - Não; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Não; 54 Francisco Umbelino de Morais Júnior - Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia 55 Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho- Sim; Francisco Adriano 56 Caetano Lima – Não; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Não; Francisco Valdemar 57 Anastácio Filho - Não. 2 - Projeto de Lei nº 024 de 2022. Institui a obrigatoriedade da 58 identificação dos veículos contratados, "locados" dos poderes Executivo e Legislativo, no 59 Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 60 0, Resultado: DESAPROVADO em 1ª votação. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes 61 Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa – Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não; 62 Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Não; José Márcio Silva 63 Sousa - Não; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - 64 Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Não; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não; Francisco 65 Adriano Caetano Lima – Não; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Não; Francisco Valdemar 66 Anastácio Filho - Não. 3 - Projeto de Lei nº 029 de 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade do 67 uso de uniforme pelos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de 68 Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias. Autor: Gleison Feitosa. Tipo: Nominal, Sim: 69 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: DESAPROVADO em 1ª votação. Votos Nominais: 70 Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa – Não; Francisco José Castelo 71 Elias Júnior - Ausente; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - 72 Sim; José Márcio Silva Sousa - Não; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Não; Maria Sandra 73 da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Não; Francisco Jardel Sousa 74 Pinho - Ausente; Francisco Adriano Caetano Lima – Não; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu 75 – Não; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Não. 4 - Projeto de Lei nº 027 de 2022. Autoriza 76 o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em 77 localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Canindé/Ceará para o SISTEMA 78 INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL da Bacia Hidrográfica do Banabuiú e suas 79 associações filiadas, e dá outras providências. Autor Poder Executivo. Tipo: Nominal, Sim: 12, 80 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO em 1º turno. Obs: Dispensa de 2º Turno e da 81 redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa 82 – Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; 83 Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais 84 Júnior - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; 85 Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Francisco Adriano Caetano Lima – Sim; Antônio Giovane 86 Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim. 5 - Projeto de Lei nº 87 034 de 2022. Autoriza a Câmara Municipal de Canindé-CE, a associar-se e contribuir 88 mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras 89 providências. Autor: Mesa Diretora - Câmara Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 90 Abstenções: 0, Resultado: APROVADO em 1º turno. Obs: Dispensa de 2º Turno e da redação 91 final. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa – Sim; 92 Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel 93 da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior 94 - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; 95 Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Francisco Adriano Caetano Lima – Sim; Antônio Giovane 96 Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim. 6 - Projeto de Lei nº 97 040 de 2022. Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham 98 acima do salário mínimo, não contemplados por Plano de Cargos e Carreiras próprios, pisos 99 nacionais, ou Lei de reajuste especifica, ativos e inativos, e dá outras providências. Autor: 100 Poder Executivo. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO em 101 1º turno. Obs: Dispensa de 2º Turno e da redação final. Votos Nominais: Antônio Gleison 3 102 Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa – Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; 103 Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva 104 Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - 105 Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Francisco 106 Adriano Caetano Lima – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco Valdemar 107 Anastácio Filho - Sim. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2022. Concede Título 108 Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves, e dá outras providências. 109 Autor: Gleison Feitosa. Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: 110 DESAPROVADO. Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira 111 Justa – Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não; 112 Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Não; Francisco Umbelino de Morais 113 Júnior - Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Não; 114 Francisco Jardel Sousa Pinho - Não; Francisco Adriano Caetano Lima – Não; Antônio Giovane 115 Lira Maciel Abreu – Não; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Não. 8 - Requerimento nº 116 328 de 2022. Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o 117 Saneamento Básico e o Calçamento da Comunidade Madeira Cortada que encontrasse 118 inacessível em vista do período invernoso e a faixa de areia e lama, localizada ao lado da BR 119 020, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 120 Resultado: Aprovado. 9 – Requerimento nº 329 de 2022. Requer da Prefeita Maria do Rozário 121 Araújo Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e 122 Serviços do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, o planejamento 123 arquitetônico, reforma, revitalização e reurbanização da estátua de São Francisco e seus 124 arredores como: muros, pedestal, escadas e aterro para melhor acesso ao monumento, Alto do 125 Moinho, Canindé – CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 126 0, Resultado: Aprovado. 10 – Requerimento nº 330 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 127 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 128 Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor 129 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 130 pintura" na Rua Paulino Barroso, Centro, no Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. 131 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 11– Requerimento nº 132 331 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido 133 de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na 134 pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 135 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Monsenhor João Cruz, Centro, Município de 136 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 137 Resultado: Aprovado. 12 – Requerimento nº 332 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 138 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 139 Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor 140 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 141 pintura, na Rua Pompílio Cruz, Centro, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 142 Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 – Requerimento nº 333 143 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 144 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na 145 pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 146 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Rua Emanoel Messias, Bairro Alto 147 Guaramiranga, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, 148 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 14 – Requerimento nº 334 de 2022. Requer 149 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 150 Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu 151 Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 152 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Vereador Elizeu Justa, Bairro Alto 4 153 Guaramiranga, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, 154 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 – Requerimento nº 335 de 2022. Requer 155 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 156 Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu 157 Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 158 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua João Bastos, bairro Palestina, Município de 159 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 160 Resultado: Aprovado. 16 – Requerimento nº 336 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 161 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 162 Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor 163 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 164 pintura, a Rua Antônio Neco, bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE. Autor: 165 Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 17 – 166 Requerimento nº 337 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 167 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e 168 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 169 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, a Rua Dr. Peixoto, 170 bairro Alto Guaramiranga, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 171 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 18 – Requerimento nº 338 de 2022. 172 Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 173 Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu 174 Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 175 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Agapito Sampaio, bairro Alto Guaramiranga, 176 Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 177 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 19 – Requerimento nº 339 de 2022. Requer ações 178 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 179 Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. 180 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 181 meios-fios com pintura, na Rua Joaquim Macário, bairro Alto Guaramiranga, Município de 182 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 183 Resultado: Aprovado. 20 – Requerimento nº 340 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 184 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 185 Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor 186 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 187 pintura, na Rua Zé Candoia, Bairro São Francisco, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison 188 Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 21 – 189 Requerimento nº 341 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 190 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e 191 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 192 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Capitão 193 Magalhães, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 194 Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 22 – Requerimento nº 342 195 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 196 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na 197 pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 198 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Socorro Vieira, Bairro Bela Vista, 199 Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 200 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 23 – Requerimento nº 343 de 2022. Requer ações 201 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 202 Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. 203 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 5 204 meios-fios com pintura, na Rua Adenise Cordeiro, Bairro Bela Vista, Município de 205 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 206 Resultado: Aprovado. 24 – Requerimento nº 344 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 207 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 208 Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor 209 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 210 pintura, na Avenida São José, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison 211 Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 25 – 212 Requerimento nº 345 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 213 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e 214 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 215 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Serafim, 216 Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, 217 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 26 – Requerimento nº 346 de 2022. Requer 218 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 219 Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu 220 Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 221 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Raimundo Monteiro, Bairro Bela Vista, 222 Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 223 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 27 – Requerimento nº 347 de 2022. Requer ações 224 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 225 Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. 226 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 227 meios-fios com pintura, na Rua Ercílio Martins, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE. 228 Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 229 28 – Requerimento nº 348 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município 230 de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e 231 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 232 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua José Paixão, 233 Bairro Can, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 234 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 29 – Requerimento nº 349 de 2022. Requer ações 235 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 236 Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. 237 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 238 meios-fios com pintura, na Rua Francisco Justa de Araújo. Bairro Can, Município de 239 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 240 Resultado: Aprovado. 30 – Requerimento nº 350 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 241 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 242 Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor 243 Moreira Feitosa ações, de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 244 pintura, na Rua Mozart Pinto. Centro, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 245 Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 31 – Requerimento nº 351 246 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 247 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na 248 pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 249 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Das Acácias, Palestina, Município 250 de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 251 Resultado: Aprovado. 32 – Requerimento nº 352 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 252 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 253 Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor 254 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 6 255 pintura, na Rua Luiz Vieira, Palestina, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo 256 Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 33 – Requerimento nº 353 257 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 258 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na 259 pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 260 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Avenida Carmelia Martins, Bairro 261 João Paulo II, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, 262 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 34 – Requerimento nº 354 de 2022. Requer 263 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 264 Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu 265 Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 266 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Cídio Martins, Bairro João Paulo II, Município 267 de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 268 Resultado: Aprovado. 35 – Requerimento nº 355 de 2022. Requer ações urgentes do Poder 269 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 270 Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor 271 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 272 pintura, na Rua Euclides Wilcar Bairro João Paulo II, Município de Canindé/CE. Autor: 273 Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 36 – 274 Requerimento nº 356 de 2022. Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé no 275 sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de 276 Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza 277 (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Três, Centro, 278 Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 279 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 37 – Requerimento nº 357 de 2022. Requer ações 280 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 281 Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. 282 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 283 meios-fios com pintura, na Rua Joaquim Teodoro da Silva, Centro, Município de Canindé/CE. 284 Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 285 38 – Requerimento nº 358 de 2022. Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município 286 de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e 287 Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 288 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua José Félix 289 da Silva, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 290 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 39 – Requerimento nº 359 de 2022. 291 Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 292 Secretaria de Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu 293 Secretário Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 294 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua João Bastos, Bairro Alto Guaramiranga, 295 Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 296 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 40 – Requerimento nº 360 de 2022. Requer ações 297 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 298 Desenvolvimento Urbano lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário Sr. 299 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 300 meios-fios com pintura, na Rua Padre Emanoel Cordeiro, Bairro Centro, Município de 301 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 302 Resultado: Aprovado. 41 – Requerimento nº 361 de 2022. Requer do Presidente da FUNASA 303 o envio do (UVB) carro fumacê para fazer a pulverização espacial, no intuito de controlar a 304 população dos mosquitos transmissores de doenças no município de Canindé/CE. Autor: 305 Edinaldo Lourenço. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 42 7 306 – Requerimento nº 362 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, disponibilização de um 307 vigilante para a Praça Dr. Aramis. Autor: Edinaldo Lourenço. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 308 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 43 – Requerimento nº 363 de 2022. Requer da Prefeita 309 de Canindé, a construção de um equipamento público no local onde está localizado o antigo 310 açude da CAN. Autor: Edinaldo Lourenço. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 311 Resultado: Aprovado. 44 – Requerimento nº 364 de 2022. Requer da Secretaria de 312 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a abertura da Rua Joaquim Nonato, bairro Santa 313 Luzia, zona urbana. Autor: Giovane Lira. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 314 Resultado: Aprovado. 45 – Requerimento nº 365 de 2022. Requer do DER (Departamento 315 Estadual de Rodovias), a construção de 800 metros de asfalto que liga a CE-257 a comunidade 316 Transval, zona rural do Município. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 317 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 46 – Requerimento nº 366 de 2022. Requer a 318 Excelentíssima Prefeita Rozário Ximenes, a construção de uma Praça no bairro Cachoeira da 319 Pasta, zona urbana do Município. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 320 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 47 – Requerimento nº 367 de 2022. Requer da 321 Excelentíssima Prefeita Rozário Ximenes, a construção de uma Areninha para a comunidade 322 do Bonito, zona rural do Município. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, 323 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 48 – Requerimento nº 368 de 2022. Requer da 324 Excelentíssima Prefeita Rozário Ximenes, destinação de recursos financeiros para construção 325 de uma Quadra Poliesportiva para o bairro Canindezinho, zona urbana do Município. Autor: 326 Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 49 – 327 Requerimento nº 369 de 2022. Requer da Excelentíssima Prefeita Rozário Ximenes, 328 destinação de recursos financeiros para construção de uma Quadra Poliesportiva para o bairro 329 Cachoeira da Pasta, zona urbana do Município. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 330 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 50 – Requerimento nº 370 de 2022. Requer 331 da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no rio Canindé, na 332 localidade de São Bernardo, zona rural do município. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, 333 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 51 – Requerimento nº 371 de 2022. 334 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada da 335 comunidade de Carnaúba dos Barrosos, na zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro. 336 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 52 – Requerimento nº 337 372 de 2022. Requer Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no 338 rio Canindé, na localidade de São Bernardo, zona rural do município. Autora: Sandra Cordeiro. 339 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 53 – Requerimento nº 340 373 de 2022. Requer da Prefeita Municipal, a recuperação da passagem molhada da 341 comunidade de Carnaúba dos Barrosos, na zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro. 342 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 54 – Requerimento nº 343 374 de 2022. Requer da Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um Dentista 344 para atender na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salitre. Autor: Júnior Castelo. Tipo 345 Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 55 – Requerimento nº 375 346 de 2022. Requer da Prefeita Municipal, que seja disponibilizado um Dentista para atender na 347 Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salitre. Autor: Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 348 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 56 – Requerimento nº 376 de 2022. Requer 349 da Secretária de Saúde do Município, a aquisição de equipamentos para instalação de um carro 350 FUMACÊ permanente em Canindé, para controlar as populações de mosquitos na zona urbana 351 e rural. Autor: Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 352 Aprovado. 353 354 Oradores do Grande Expediente: Oradores inscritos não usaram da palavra. 355 356 Explicações Pessoais: Nenhum Vereador fez uso da palavra. 8 357 Ocorrências da Sessão: Consta-se em ata que devido a um tumulto entre algumas pessoas 358 fora do ambiente da reunião, a presidência achou prudente dá por encerrado os trabalhos da 359 presente sessão antes do início do Grande Expediente. 360 361 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 362 363 364 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ___________________________________ 365 366 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ________________________________