sessao nº 14

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2 Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/05/2022 - 09:51hs; 
5 Encerramento: 20/05/2022 - 13:37hs. 
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 1ª Secretária: Maria 
8 Sandra da Silva Cordeiro / DEM. 
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Gleison Lopes Feitosa 
11 / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco 
12 Valdemar Anastácio Filho / DEM; Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da Silva 
13 Cordeiro / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Antônio Sérgio Barbosa da 
14 Silva / SD; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Francisco Umbelino de Morais Júnior 
15 / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD.
16 Ao todo 13 (treze) Parlamentares presentes na sessão. Faltas justificadas: 02 Vereadores: 
17 Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT.
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19 Expedientes Diversos: Recebemos Lei nº 2.568/2022, que concede aumento salarial aos 
20 servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados 
21 por Plano de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais, ou Lei de reajuste especifica, ativos 
22 e inativos, e dá outras providências. Recebemos Lei nº 2.569/2022, que dispõe sobre a 
23 alteração da Lei n° 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo 
24 do município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições financeiras, Redes 
25 Bancárias, com a finalidade de Concessão de empréstimos consignados aos servidores 
26 municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras providências. Recebemos Lei 
27 nº 2.570/2022, que dispõe sobre a denominação de João Saraiva Barros, a rua projetada 7, 
28 localizada no loteamento Conviver, bairro Palestina, neste município. Recebemos Mensagem 
29 de Veto nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que VETA o parágrafo 1° do artigo 1° 
30 do Autógrafo de Lei n° 026/2022, oriundo do Projeto de Lei n° 040/2022, de 26 de abril de 
31 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede aumento salarial aos servidores do 
32 município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por Plano de 
33 Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais, ou Lei de reajuste especifica, ativos e inativos, e 
34 dá outras providências”. Recebemos Ofícios nºs 083 ao 089/2022, de autoria da Secretaria de 
35 Gabinete, em resposta às demandas dos Vereadores Gleison Feitosa, Júnior Castelo, e 
36 Giovane Lira. Recebemos Ofício nº 034/2022, de autoria da Fundação de Esporte, Cultura e 
37 Patrimônio de Canindé, em resposta à demanda da Vereadora Karlinda Coelho. Recebemos 
38 Ofício nº 0546/2022/GIGOV/FO, de autoria da Gerência Executiva de Governo da Caixa, 
39 em Fortaleza, notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 
40 21/02/2022, no valor de R$ 211.253,96 (duzentos e onze mil e duzentos e cinquenta e três 
41 reais e noventa e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 881224/2018, 
42 firmado com o(a) Fundo Municipal de Saúde de Canindé.
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44 Matérias do Expediente: 1 – Projeto de Lei nº 051 de 2022. lnstitui o "Programa Ir de Bike" 
45 com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa. 
46 Encaminhado às comissões.
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48 Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; 2 - Maria
49 Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 3 - José Márcio Silva Sousa / DEM; 4 - Antônio Giovane 
50 Lira Maciel Abreu / PSD; 5 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 6 – Manoel da Silva 
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51 Deodato / SD; 7 – Francisco Ednaldo Lourenço da Silva / PMN; 8 - Francisco Umbelino de 
52 Morais Júnior / PT; 9 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 10 - Francisco Ferreira Justa / 
53 DEM. 
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55 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Gleison 
56 Lopes Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM;
57 Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da 
58 Silva Cordeiro / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Antônio Sérgio Barbosa 
59 da Silva / SD; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Francisco Umbelino de Morais 
60 Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa 
61 / PSD.
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63 Matérias da Ordem do Dia: 1 – Projeto de Lei nº 041 de 2022. Dispõe sobre a 
64 obrigatoriedade da contratação de médicos temporários, no caso da falta dos mesmos, nas 
65 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Posto de Saúde da Família (PSF). Autor: Gleison Feitosa. 
66 Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: DESAPROVADO. Obs: Votos 
67 Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa - Não; Karlinda 
68 Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Não; José Márcio Silva Sousa -
69 Não; Francisco Umbelino de Morais Júnior – Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; 
70 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Não; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Não; 
71 Francisco Valdemar Anastácio Filho – Não; Antônio Sérgio Barbosa da Silva – Não; Francisco 
72 Edinaldo Lourenço da Silva – Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não. 2 –
73 Requerimento nº 391 de 022. Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, 
74 através de sua Mesa Diretora, no sentindo de solicitar a Secretaria de Segurança Pública e 
75 Trânsito na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a implantação 
76 de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Rua Pedro Moreira, ao lado da Upa 
77 (Unidade de Pronto Atendimento), bairro Santa Luzia no Município de Canindé. Autor: Gleison 
78 Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 3 –
79 Requerimento nº 392 de 2022. Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé no 
80 sentido deste, por sua vez, solicitar da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua 
81 Secretária, Senhora Islayne de Fátima Costa Ramos, informações acerca da falta de remédios 
82 nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Canindé e dá outras providências. 
83 Autor: Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: 
84 DESAPROVADO. 4 – Requerimento nº 393 de 2022. Requer da Prefeita de Canindé, a 
85 construção do calçamento da Rua Cassiano dos Santos, que se estende da Estátua de São 
86 Francisco até o “Mercantil do Sid”, bairro Palestina, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro. 
87 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 5 – Requerimento nº 
88 394 de 2022. Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas da 
89 Comunidade de Cametá Reunião das Esperanças, zona rural do Município. Autora: Sandra 
90 Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 6 –
91 Requerimento nº 395 de 2022. Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição 
92 de lâmpadas da Comunidade de Bom Jesus, zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro. 
93 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 – Requerimento nº 
94 396 de 2022. Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, que envide esforços no sentido 
95 de providenciar a terraplanagem da estrada que dá acesso à comunidade de Madeira Cortada, 
96 zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
97 0, Resultado: Aprovado. 8 – Requerimento nº 397 de 2022. Requer da Prefeita Municipal de 
98 Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a terraplanagem da estrada que dá 
99 acesso à comunidade de Madeira Cortada, zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro. 
100 Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 – Requerimento nº 
101 398 de 2022. Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, ações urgentes para que seja 
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102 providenciada uma vistoria e reparos na parede do açude do distrito de Caiçara, que apresenta 
103 problemas estruturais. Autora: Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
104 0, Resultado: Aprovado. 10 – Requerimento nº 399 de 2022. Requer do Secretário de 
105 Infraestrutura de Canindé, que providencie coleta de lixo para o distrito de Esperança. Autora: 
106 Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 11 –
107 Requerimento nº 400 de 2022. Requer da Secretaria de Infraestrutura, coletores (tambores) de 
108 lixo para rua José Karan (atrás da churrascaria Ellen). Autora: Karlinda Coelho. Tipo 
109 Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 12 – Requerimento nº 401 
110 de 2022. Requer da Secretaria de Saúde a inclusão do Assentamento Vida Nova (Transval) no 
111 LIT – Levantamento de Índice e Tratamento. Autor: Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 12, 
112 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 – Moção nº 14 de 2022. Moção de aplausos 
113 ao batalhão do RAIO de nosso Município, parabenizando pelos 5 anos de trabalho ostensivo 
114 em Canindé. Autora: Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
115 Resultado: Aprovada. 14 – Moção nº 15 de 2022. Moção de aplausos ao batalhão dos 
116 Bombeiros de nosso Município, parabenizando pelos 5 anos do excelente trabalho desenvolvido 
117 em Canindé. Autora: Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
118 Resultado: Aprovada. 15 – Moção nº 16 de 2022. Moção de aplausos aos Garis, para 
119 homenagear pela passagem do “Dia do Gari”, comemorado anualmente em 16 de maio. Autora: 
120 Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 16 –
121 Moção nº 17 de 2022. Moção de aplausos aos Enfermeiros, para homenagear pela passagem 
122 do “Dia Internacional da Enfermagem”, comemorado anualmente em 12 de maio. Autor: 
123 Manoel Deodato. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 17 –
124 Moção nº 18 de 2022. Moção de pesar à Corporação da Polícia Rodoviária Federal no estado 
125 do Ceará, pelo falecimento dos Policiais Rodoviários Federais Raimundo Bonifácio do 
126 Nascimento Filho, e Márcio Hélio Almeida de Souza, na manhã da quarta-feira, 18 de maio, 
127 em Fortaleza. Autor: Francisco Justa. Tipo Simbólico, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
128 Resultado: Aprovada.
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130 Oradores do Grande Expediente: 1- Antônio Sérgio Barbosa da Silva / SD; 2 - Maria Sandra 
131 da Silva Cordeiro / DEM; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Antônio Gleison 
132 Lopes Feitosa / PL; 5 - Francisco Ferreira Justa / DEM.
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134 Explicações Pessoais: Vereadores Sérgio Barbosa, Gleison Feitosa, Francisco Justa, Karlinda 
135 Coelho e Francisco Justa. 
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138 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
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141 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ___________________________________
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143 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ________________________________