| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-06-03 |
| native_id | 57 |
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1 1 2 Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 3 4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/06/2022 - 09:45hs; 5 Encerramento: 03/06/2022 - 13:55hs. 6 7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 1ª Secretária: Maria Sandra 8 da Silva Cordeiro / DEM. 9 10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Gleison Lopes Feitosa 11 / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco 12 Valdemar Anastácio Filho / DEM; Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da Silva 13 Cordeiro / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Antônio Sérgio Barbosa da 14 Silva / SD; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Francisco Umbelino de Morais Júnior / 15 PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 16 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT. 17 Ao todo 14 (quatorze) Parlamentares presentes na sessão. Falta justificada: 01 Vereador: 18 Francisco Adriano Caetano Lima / PSB 19 20 Expedientes Diversos: 1 - Recebemos Ofício nº 300/2022, de autoria da Secretaria de 21 Educação, em resposta a demanda do Vereador Júnior Castelo. 2 - Recebemos Ofício nº 22 0169/2022/1°PmJCND, de autoria da 1° Promotoria de Justiça, comunicando sobre o 23 arquivamento dos autos da Notícia de Fato n° 01.2021.00034997-4, em razão de litispendência. 24 3 - Recebemos Ofício nº 100427/2022/NUCOM - CE/SRE - CE, de autoria do Departamento 25 Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Ceará – DNIT, em 26 resposta ao Requerimento de nº 271/2022, de autoria do Vereador Francisco Justa. 4 - 27 Recebemos Ofício nº 035/2022, do Presidente da ASMOC e proprietário do CT Motofest, 28 convidando todos os Vereadores deste Parlamento para participarem do evento de “23 anos de 29 MOTOFEST e da 1ª etapa do Campeonato Arena Cearense de Motocross, que será realizado 30 no dia 19 de Junho de 2022 e solicitando espaço na tribuna livre. 31 32 Matérias do Expediente: 1 – Projeto de Lei nº 052/22, que autoriza o poder executivo a 33 contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no 34 município de Canindé e em seus distritos. Autor Gleison Feitosa. Encaminhado às comissões. 35 2 – Projeto de Lei nº 053/22, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes 36 Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, 37 e revoga Lei Municipal nº 2289/2015 de 29 de julho de 2015. Autor Poder Executivo Municipal. 38 Encaminhado às comissões. 3 - Projeto de Lei nº 054/22, que concede reajuste salarial aos 39 servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 40 Encaminhado às comissões. Autor Poder Executivo Municipal. Encaminhado às comissões. 4 41 - Projeto de Lei nº 055/22, que dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de 42 Esperança, neste Município, e dá outras providências. Autor Poder Executivo Municipal. 43 Encaminhado às comissões. 5 – Projeto de Lei nº 056/22, que autoriza o Município de Canindé 44 - Ceará, a repassar em favor da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Hospital São 45 Francisco), valores oriundos da Plano de Contrapartida da Faculdade Estácio de Canindé, 46 integrante do Termo do Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde e dá outras providências. Autor 47 Poder Executivo Municipal. Encaminhado às comissões. 6 – Projeto de Lei nº 057/22, que 48 institui o dia Municipal das Mães Canindeenses (o último domingo de maio). Autor Gleison 49 Feitosa. Encaminhado às comissões. 7 – Projeto de Lei nº 058/22, que dispõe sobre a 50 denominação da Areninha, localizada no Residencial Frei Lucas Dolle, neste Município, e dá 2 51 outras providências. Autor Poder Executivo Municipal. Encaminhado às comissões. 8 – 52 Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22, que concede Título Honorífico de Cidadão 53 Canindeense, e dá outras providências. Autor Manoel Deodato. Encaminhado às comissões. 54 55 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; Antônio Gleison Lopes 56 Feitosa / PL; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco 57 Valdemar Anastácio Filho / DEM; Manoel da Silva Deodato / SD; Maria Sandra da Silva 58 Cordeiro / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Antônio Sérgio Barbosa da 59 Silva / SD; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Francisco Umbelino de Morais Júnior / 60 PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 61 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT. 62 63 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 039/22, que altera a Lei 656, de 27 de maio 64 de 1968 retirando o parágrafo único e acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao Artigo 5º e dá outras 65 providências. Autor Poder Executivo Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 66 0, Resultado: APROVADO. Obs: Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; 67 Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da Silva 68 Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior – Sim; 69 Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Antônio 70 Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho – Sim; Antônio Sérgio 71 Barbosa da Silva – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Sim; Francisco José Castelo 72 Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Sim. Dispensa de 2ª Votação e Redação 73 Final autorizada pelo plenário. 2 – Projeto de Lei nº 047/22, que institui o dia Municipal do 74 Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Autor Gleison Feitosa. Tipo: Nominal, 75 Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. Obs: Votos Nominais: Antônio 76 Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho – 77 Não vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino 78 de Morais Júnior – Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva 79 Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho 80 – Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Sim; 81 Francisco José Castelo Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Sim. Dispensa de 82 2ª Votação e Redação Final autorizada pelo plenário. 3 – Projeto de Lei nº 048/22, que institui 83 o dia Municipal do Policial Militar e dá outras providências. Autor Gleison Feitosa. Tipo: 84 Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. Obs: Votos Nominais: 85 Antônio Gleison Lopes Feitosa – Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda Cídio Mendes 86 Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco 87 Umbelino de Morais Júnior – Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa 88 Silva Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco Valdemar Anastácio 89 Filho – Sim; Antônio Sérgio Barbosa da Silva – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – 90 Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Sim. 91 Dispensa de 2ª Votação e Redação Final autorizada pelo plenário. 4 – Projeto de Lei nº 049/22, 92 que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Canindé e dá outras 93 providências. Autor Gleison Feitosa. Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: 94 DESAPROVADO. Obs: Votos Nominais: Antônio Gleison Lopes Feitosa – Ausente do 95 plenário; Francisco Ferreira Justa - Não; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da 96 Silva Deodato - Não; José Márcio Silva Sousa - Não; Francisco Umbelino de Morais Júnior – 97 Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Ausente do 98 plenário; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Ausente do plenário; Francisco Valdemar 99 Anastácio Filho – Não; Antônio Sérgio Barbosa da Silva – Não; Francisco Edinaldo Lourenço 100 da Silva – Não; Francisco José Castelo Elias Júnior – Ausente do plenário; Francisco Jardel Sousa 101 Pinho / PT – Não. 5 – Projeto de Lei nº 051/22, que institui o Programa Ir de Bike com a 3 102 instalação de bicicletários no âmbito do Município de Canindé. Autor Gleison Feitosa. Tipo: 103 Nominal, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: DESAPROVADO. Obs: Votos Nominais: 104 Antônio Gleison Lopes Feitosa – Ausente do plenário; Francisco Ferreira Justa - Não; Karlinda 105 Cídio Mendes Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Não; José Márcio Silva Sousa - 106 Não; Francisco Umbelino de Morais Júnior – Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; 107 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Não; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Não; Francisco 108 Valdemar Anastácio Filho – Não; Antônio Sérgio Barbosa da Silva – Não; Francisco Edinaldo 109 Lourenço da Silva – Não; Francisco José Castelo Elias Júnior – Ausente de plenário; Francisco 110 Jardel Sousa Pinho / PT – Não. 6 – Requerimento nº 402/22, requer da Secretaria de 111 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento da Rua Zé Condoia, no Bairro São 112 Francisco no Município de Canindé. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 113 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 - Requerimento nº 403/22, requer da Secretaria de 114 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento da Rua São Gerardo, no Bairro São 115 Francisco no Município de Canindé. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 116 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 8 – Requerimento nº 404/22, requer da Secretaria de 117 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento da Rua José Felix da Silva, no Bairro 118 Bela Vista no Município de Canindé. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 119 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 - Requerimento nº 405/22, requer ações urgentes do 120 Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 121 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. 122 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios123 fios com pintura na Rua José Pereira da Cruz, Can Município de Canindé/Ce. Autor Gleison 124 Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 10 - 125 Requerimento nº 406/22, Requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé 126 no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de 127 Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza 128 (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Travessa Luiz Fabiano, Can 129 Município de Canindé/Ce. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 130 0, Resultado: Aprovado. 11 – Requerimento nº 407/22, requer ações urgentes do Poder 131 executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 132 Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor 133 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 134 pintura na Rua Joaquim Nonato, Santa Luiza Município de Canindé/Ce. Autor Gleison Feitosa. 135 Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 12 – Requerimento nº 136 408/22, requer ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de 137 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na 138 pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 139 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na Rua Santa Bárbara, Bairro São Francisco 140 Município de Caninde/Ce. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 141 0, Resultado: Aprovado. 13 – Requerimento nº 409/22, requer ações do Poder Executivo do 142 Município de Canindé, na pessoa da Prefeita Maria do Roszrio Araújo Pedrosa Ximenes a 143 conclusão da edificação que se instalará a Unidade Básica de Saúde *UBS) do Bairro Alto 144 Guaramiranga, localizada na Rua Vereador Elizeu Justa, no loteamento Colinas, na qual 145 encontra-se inacabada. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 146 Resultado: Aprovado. 14 – Requerimento nº 410/22, requer ações urgentes do Poder executivo 147 do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 148 Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira 149 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura na 150 Rua Frei Timóteo, Monte Município de Canindé/Ce. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 151 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 411/22, requer da 152 Secretaria da Educação, ampliação de cuidadores em unidades escolares deficitária deste 4 153 profissional. Autora Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 154 Resultado: Aprovado. 16 - Requerimento nº 412/22, requer da Secretaria de Infraestrutura e 155 Secretaria do Meio Ambiente, serviço de capinagem na área do Residencial Frei Lucas Dolle e 156 Residencial Colinas. Autora Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 157 Resultado: Aprovado. 17 - Requerimento nº 413/22, requer da Secretaria de Infraestrutura, 158 complementação da pavimentação na Rua Joaquim Teodoro da Silva e construção do calçamento 159 da Vila Joaquim Magalhães - bairro do Monte e Travessa Maciel – bairro Pedro Sampaio (CAN), 160 zona urbana. Autora Karlinda Coelho. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 161 Resultado: Aprovado. 18 - Requerimento nº 414/22, requer da Secretaria de Infraestrutura e 162 Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Vila 5 Irmãos, bairro do “S”, zona 163 urbana. Autor Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 164 Aprovado. 19 - Requerimento nº 415/22, requer da Secretaria de Infraestrutura e 165 Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Abel Queiroz, bairro Santa Luzia, 166 zona urbana. Autor Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 167 Aprovado. 20 - Requerimento nº 416/22, requer da Secretaria de Infraestrutura e 168 Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Santo Antônio, Distrito de 169 Caiçara, zona urbana. Autor Manoel Deodato. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 170 Resultado: Aprovado. 21 - Requerimento nº 417/22, requer da Prefeita de Canindé, o 171 piçarramento da Rua Paralela Norte (próximo a UBS do Conjunto Habitacional), neste 172 Município. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 173 Aprovado. 22 - Requerimento nº 418/22, requer da Secretaria de Infraestrutura e 174 Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Rua Paralela Norte (próximo a UBS do Conjunto 175 Habitacional), neste Município. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 176 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 23 - Requerimento nº 419/22, requer da Secretaria de 177 Segurança e Trânsito de Canindé, redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Raimundo 178 Ourives (próximo ao número 1758), no bairro do “S”. Autor Professor Júnior. Tipo Simbólico, 179 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 24 - Requerimento nº 420/22, requer 180 ações urgentes do Poder executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria 181 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, 182 Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza ações de limpeza e desassoreamento do 183 Açude do Ipu Monte Alegre, localizado no Distrito do Ipu Monte Alegre no Município de 184 Canindé. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 185 Aprovado. 25 - Requerimento nº 421/22, requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa 186 Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública a troca de luzes 187 amarelas, por luzes de led branca, além da troca de reatores do Distrito do Ipu Monte Alegre no 188 Município de Canindé. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 189 Resultado: Aprovado. 26 - Requerimento nº 422/22, requer do Secretário Municipal de 190 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando ao mesmo que, por sua vez determine a 191 conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito Vazante do Curu localizado 192 no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. Autor 193 Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 27 - 194 Requerimento nº 423/22, requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e 195 Infraestrutura solicitando ao mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da 196 estrada vicinal que dá acesso a comunidade de Bonitinho localizado no Município de Canindé, 197 tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, 198 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 28 - Requerimento nº 424/22, requer do 199 Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando ao mesmo que, 200 por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade 201 Boa Esperança localizado no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa 202 do ano de 2022. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 203 Resultado: Aprovado. 29 - Requerimento nº 426/22, requer do Secretário Municipal de 5 204 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando ao mesmo que, por sua vez determine a 205 conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Poço da Pedra localizada 206 no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. Autor 207 Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 30 - 208 Requerimento nº 427/22, requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e 209 Infraestrutura solicitando ao mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da 210 estrada vicinal que dá acesso a Comunidade São Paulo dos Padres localizada no Município de 211 Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. Autor Gleison Feitosa. Tipo 212 Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 31 - Requerimento nº 428/22, 213 requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando ao 214 mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a 215 Comunidade Salão localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra 216 invernosa do ano de 2022. Autor Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 217 0, Resultado: Aprovado. 32 - Requerimento nº 429/22, requer do Secretário Municipal de 218 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura solicitando ao mesmo que, por sua vez determine a 219 conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade São Domingos localizada 220 no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. Autor 221 Gleison Feitosa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 33 - 222 Requerimento nº 430/22, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de 223 lâmpadas da quadra esportiva localizada no bairro São Mateus. Autora Karlinda Coelho. Tipo 224 Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 34 - Requerimento nº 431/22, 225 requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas para a comunidade de 226 Pedras Pretas, no distrito de Targinos. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 227 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 35 - Requerimento nº 432/22, requer do Setor de 228 Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas do Distrito de Ipueira dos Gomes. Autora 229 Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 36 - 230 Requerimento nº 433/22, requer da Prefeita do Município, o envio de uma máquina 231 retroescavadeira e de uma caçamba para fazer o piçarramento no distrito de Iguaçu, do trecho da 232 estrada que vai da BR-020, passando ao lado da creche, e até o PSF. Autora Sandra Cordeiro. 233 Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 37 - Requerimento nº 234 434/22, requer da Secretária de Saúde do Município, o envio de um carro FUMACÊ para realizar 235 uma ação de combate e controle da infestação de mosquitos no distrito de Bonito. Autora Sandra 236 Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 38 - 237 Requerimento nº 435/22, requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutor de 238 velocidade (tipo quebra-molas) na Rua General Sampaio (à altura do número 1761), neste 239 Município. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 240 Aprovado. 39 - Requerimento nº 436/22, requer da Prefeita do Município, o piçarramento na 241 estrada que começa na comunidade de Santa Clara, passando pelas comunidades de Salgadinho, 242 Barra Capim, até a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município. Autora Sandra 243 Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 40 - 244 Requerimento nº 437/22, requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento 245 da rua Cassiano dos Santos, no bairro Palestina. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 246 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 41 - Requerimento nº 438/22, requer da 247 Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento na estrada que começa na comunidade 248 de Santa Clara, passando pelas comunidades de Salgadinho, Barra Capim, até a comunidade 249 Barra Cancão, na zona rural deste município. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, 250 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 42 - Requerimento nº 439/22, requer da Secretaria 251 de Infraestrutura do Município, o envio de uma máquina retroescavadeira e de uma caçamba para 252 fazer o piçarramento no distrito de Iguaçu, do trecho da estrada que vai da BR-020, passando ao 253 lado da creche, e até o PSF. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 254 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 43 - Requerimento nº 440/22, requer da Diretoria Geral 6 255 de Proteção e Defesa Civil em Canindé, INFORMAÇÕES sobre as cisternas de polietileno que 256 se encontram instaladas em domicílios abandonados, e se há possibilidade de redirecionar os 257 equipamentos a famílias que estão em vulnerabilidade social, necessitando deste benefício. Autor 258 Márcio Sousa. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 44 - 259 Requerimento nº 441/22, requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o 260 piçarramento das Ruas José Moreira, Cirilo Barroso, Gonçalves Braga e Travessa Cirilo Barroso, 261 na localidade de Caiçara, zona rural do Município. Autor Professor Jardel. Tipo Simbólico, Sim: 262 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 45 - Requerimento nº 442/22, requer do Setor 263 de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Travessa Barros Leal, bairro Alto 264 Guaramiranga, zona urbana do Município. Autor Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 265 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 46 - Requerimento nº 443/22, requer da Prefeita do 266 Município de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Barros Leal, bairro Alto 267 Guaramiranga, neste Município. Autor Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 268 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 47 - Requerimento nº 444/22, requer da Prefeita 269 Municipal de Canindé, reposição de lâmpadas na Travessa Barros Leal, bairro Alto 270 Guaramiranga, zona urbana do Município. Autor Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 271 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 48 - Requerimento nº 445/22, requer da Secretaria 272 Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza no bairro Santa Luzia, 273 principalmente nas Ruas Pedro Moreira e José Otoni Magalhães, neste município. Autor Júnior 274 Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 49 - 275 Requerimento nº 446/22, requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e 276 Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, 277 neste Município. Autor Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 278 Resultado: Aprovado. 50 - Requerimento nº 447/22, requer da Senhora Governadora do Estado 279 do Ceará, que seja providenciada a recuperação da CE - 257 no trecho que liga Canindé ao 280 município de Aratuba. Autor Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 281 Resultado: Aprovado. 51 - Moção nº 19/22, Moção de aplausos à Corporação da Polícia Militar 282 do Estado do Ceará, parabenizando pelos 187 anos de total dedicação à sociedade cearense. Autor 283 Júnior Castelo. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 52 - 284 Moção nº 20/22, Moção de Pesar à Família enlutada da Jovem Thays Almeida Lima, que faleceu 285 no último dia 23 de maio de 2022. Autora Sandra Cordeiro. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, 286 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 53 - Moção nº 21/22, Moção de Pesar à Família enlutada 287 do Sr. Francisco Valdemar Anastácio, falecido no dia 26 de maio de 2022. Autora Karlinda 288 Coelho, com o apoio dos demais Vereadores. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 289 Resultado: Aprovada. 54 - Moção nº 22/22, Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Deoclecio 290 Soares Diniz, o Bibi, Mestre da Cultura, falecido no dia 29 de maio do corrente ano. Autor 291 Professor Júnior. Tipo Simbólico, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 292 293 Oradores do Grande Expediente: 1- Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2- Francisco 294 Umbelino de Morais Júnior / PT; 3- José Márcio Silva Sousa / DEM; 4- Maria Sandra da Silva 295 Cordeiro / DEM; 5- Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 6- Karlinda Cídio Mendes 296 Coelho / PSB; 7- Francisco Ferreira Justa / DEM; 8- Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / 297 PMN; 9- Francisco Jardel Sousa Pinho / PT. 298 299 Explicações Pessoais: Nenhum Vereador fez uso do espaço. 300 301 Ocorrências da sessão: O Vereador Francisco Justa solicita um minuto de silêncio em memória 302 póstuma do senhor Bibi e o Edil Giovane Lira solicita um minuto de silêncio em memória 303 póstuma do senhor Valdemar Anastácio – ex-vereador desta Augusta Casa. O senhor Jessé 304 Maciel Bianor usou a Tribuna livre para falar sobre o evento de 23 anos do MOTOFEST e da 1ª 305 Etapa do Campeonato Arena Cearense de Motocross que será realizado dia 19 de junho. 7 306 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 307 308 309 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ____________________________________ 310 311 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM _________________________________