| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-06-03 |
| native_id | 58 |
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1 1 2 Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª 3 Legislatura 4 5 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária Especial; Abertura: 03/06/2022 - 13h56m; 6 Encerramento: 03/06/2022 – 14h16m. 7 8 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB. 9 10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Karlinda Cídio Mendes Coelho / 11 PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco Valdemar Anastácio Filho / DEM; Francisco 12 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Francisco 13 Umbelino de Morais Júnior / PT; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônia Tatiana 14 Sousa Silva Uchôa / PSD; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT. Ao todo 10 (dez) Parlamentares 15 presentes na sessão. Faltas justificadas: 01 Vereador: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB. 16 Ausências em plenário dos Edis Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Antônio Sérgio Barbosa 17 da Silva / SD; Manoel da Silva Deodato / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL. 18 19 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 001/2021, do Poder Executivo 20 Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 025/2021, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos 21 adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no município de 22 Canindé. Autor Poder Executivo Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 23 Resultado: VETO MANTIDO. Obs: Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda 24 Cídio Mendes Coelho – Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais 25 Júnior – Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – 26 Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Sim; 27 Francisco José Castelo Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Sim. 2 - 28 Mensagem de Veto nº 002/2021, do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 29 029/2021, que torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações 30 emergenciais de iminente perigo na rede de ensino público e particular do município de Canindé. 31 Autor Poder Executivo Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 09, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: 32 VETO MANTIDO. Obs: Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda Cídio 33 Mendes Coelho – Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior – 34 Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; 35 Francisco Valdemar Anastácio Filho – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Não; 36 Francisco José Castelo Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Sim. 3 - 37 Mensagem de Veto nº 003/2021, do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 38 030/2021, que dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou 39 entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar. Autor Poder 40 Executivo Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: VETO 41 MANTIDO. Obs: Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda Cídio Mendes 42 Coelho – Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior – Sim; 43 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco 44 Valdemar Anastácio Filho – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Sim; Francisco José 45 Castelo Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Sim. 4 - Mensagem de Veto nº 46 001/2022, do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 010/2022, que institui o dia 2 47 municipal do camelô e do vendedor ambulante no município de Canindé para o dia 29 de 48 setembro. Autor Poder Executivo Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 09, Não: 1, Abstenções: 0, 49 Resultado: VETO MANTIDO. Obs: Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda 50 Cídio Mendes Coelho – Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais 51 Júnior – Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – 52 Sim; Francisco Valdemar Anastácio Filho – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Sim; 53 Francisco José Castelo Elias Júnior – Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Não. 5 - 54 Mensagem de Veto Parcial nº 002/2022, do Poder Executivo Municipal, que veta o parágrafo 55 1º do artigo 1º do Autógrafo de Lei nº 026/2022, oriundo do Projeto de Lei nº 040/2022, de 26 56 de abril de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que concede aumento salarial aos servidores 57 do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por planos 58 de cargos e carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específica, ativos e inativos, e 59 dá outras providências. Autor Poder Executivo Municipal. Tipo: Nominal, Sim: 09, Não: 0, 60 Abstenções: 0, Ausente em plenário: 01 (Francisco Jardel Sousa Pinho / PT) - Resultado: VETO 61 MANTIDO. Obs: Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Karlinda Cídio Mendes 62 Coelho – Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Francisco Umbelino de Morais Júnior – Sim; 63 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa – Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu – Sim; Francisco 64 Valdemar Anastácio Filho – Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva – Sim; Francisco José 65 Castelo Elias Júnior – Sim. 66 67 Nenhuma ocorrência registrada na sessão. 68 69 70 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 71 72 73 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ____________________________________