sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/06/2021 - 09:25 ;
Encerramento: 11/06/2021 - 14:53 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 2º
Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM ; Francisco Edinaldo
Lourenço da Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa
/ PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ;
Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / DEM ; Priscila Rena Holanda
Magalhaes / PT ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Jose Evelton Xavier Coelho /
SD ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Raimundo Gomes Pereira / PSB ; Maria Sandra da
Silva Cordeiro / DEM ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM 
Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício de nº 001/2021 da Coordenação da
Alimentação Escolar. Recebemos Ofícios de nºs 141 ao 143/2021 da Secretaria-executiva
de atenção à saúde e desenvolvimento regional superintendência da região do sertão
central. Recebemos Ofícios de nºs 211 ao 215/2021 da Secretaria Municipal de Educação
Infantil e Fundamental. Recebemos Processo nº 12638/2018-6, do Tribunal de contas do
Estado do Ceará, referente a Prestação de contas de governo, exercício financeiro de
2014.O Vereador Gleison reclama novamente que suas solicitações não constam em ata
mais uma vez. O mesmo também solicita o audio e video da sessão anterior para analise
do conteúdo. O Vereador Sgt. Nascimento solicita que o serviço de Iluminação Publica
dê a devida atenção e manuntenção a Praça da Melada, Rua Joaquim Custodio e
Francisco de Paula Barros que estão praticamente sem iluminação publica. O Vereador
Gleison Feitosa desejou fazer um requerimento verbal para ser votado no momento da
sessão, porém a solicitação do teve a realização indeferida com embasamento mo Art. 209
do regimento interno. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre
melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas
em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar, e dá outras providências.
Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2021, Altera a denominação da Rua Líbano, situada no distrito de
Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e adota outras providências.
Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Maciel de Abreu / PSD ; 2 - José Marcio Silva
Sousa / DEM ; 3 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 4 - Manoel da Silva Deodato / SD ;
5 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 7
- Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 8 - Francisco Ferreira Justa / DEM ; 9 - Cícero Silverino
Santiago do Nascimento / DEM ; 10 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 11 -
Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 12 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 13 -
Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes
Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / DEM ; Priscila
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Rena Holanda Magalhaes / PT ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Raimundo Gomes
Pereira / PSB ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; Cícero Silverino Santiago do
Nascimento / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Institui o Código
de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Autores: Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães,
Professor Evelton, Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Ferreira Justa - Sim ;
Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Antônio Maciel de Abreu - Sim ; Antonio
Gleison Lopes Feitosa - Não ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não ; Karlinda Cídio
Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não ; José Marcio Silva Sousa - Sim ;
Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Raimundo
Gomes Pereira - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do
Nascimento - Não ; 2 - Moção nº 29 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem
Canindeense Alanna Kécya, por atingir índice para seleção brasileira feminina, tendo
completado, em 24h, incríveis 191km no campeonato nacional. Autor: Karlinda Coêlho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Moção nº 30 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Martinho Jansweid de Carvalho,
pelos mais de 40 anos dedicados à saúde no Município de Canindé. Autor: Márcio Sousa,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Moção nº 31 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS aos porteiros, para homenagear pela
passagem do “Dia do Porteiro”, comemorado anualmente em 09 de Junho. Autor: Márcio
Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 5 - Requerimento nº 418 de 2021, Requer do Superintendente Estadual da Funasa, a
instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a captação da água até
a irrigação predial na casa do cidadão, no Assentamento Monte Horebe, zona rural do
município de Canindé=CE. Autor: Edinaldo Lourenço, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 419 de 2021,
REQUER da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto à Paróquia de São Francisco,
para que seja feita permuta de terreno onde localiza-se o Estádio Frei Teodoro, e este
passe a pertencer ao Poder Público Municipal. Autor: Raimundo Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
420 de 2021, REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, o início da
recuperação das estradas do município. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
421 de 2021, REQUER do Governo Municipal, Secretaria de Infraestrutura, retirada de
entulho na Rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas. Autor: Karlinda Coêlho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 422 de 2021, REQUER do Superintendente da SOHIDRA, a
desobstrução de um poço profundo na comunidade Renguengue, localizada na zona rural
do Município de Canindé. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 423 de
2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o
complemento do calçamento da Rua Padre Leitão, no Bairro São Mateus. Autor: Professor
Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 424 de 2021, REQUER do Setor de Iluminação
Pública da Prefeitura de Canindé, que envide esforços junto a ENEL, para que sejam
colocados postes com luminárias na Rua Cassiano Santos - Palestina, próximo ao número
623, zona urbana do Município. Autor: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 425 de
2021, REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que
providencie a reforma da Creche João Alves Costa, Distrito de Bonito, zona rural do
Município. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 426 de 2021, REQUER do
setor de endemias do Município, que seja feita uma pulverização, iniciando na Travessa
Maciel e se estendendo por todas as Ruas que ficam no entorno do açude da CAN, bairro
Pedro Sampaio (CAN). Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 427 de 2021,
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do
calçamento da Rua Ricardo Alves – Distrito de Bonito, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 428 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Alto Bonito – Distrito de
Bonito, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 429 de 2021, REQUER
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento
da Rua do Eita, bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento nº 430 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Antônio Maciel de
Andrade, bairro Centro, zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº
431 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o
piçarramento da Travessa Antônio Maciel de Andrade, bairro Centro, neste Município
Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 432 de 2021, REQUER do Presidente do
SAAE, o conserto do esgoto na Travessa Antônio Maciel de Andrade, Bairro Centro, zona
urbana. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 433 de 2021, REQUER do
Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação e substituição de lâmpadas na
localidade de Cametá, zona rural do Município. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento nº 434 de 2021, REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé,
instalação e substituição de lâmpadas no Distrito de Salitre, zona rural do Município.
Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 435 de 2021, REQUER da Secretaria de
Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra
tosca) da Rua José Cordeiro, no bairro do Monte. Autor: Professor Evelton, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 -
Requerimento nº 436 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, envidar esforços, através de um mutirão, para a realização da
limpeza em toda a área do entorno do PSF, da Escola e da Creche do Distrito de Bonito,
neste Município. Autor: Professor Evelton, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº 437 de 2021, REQUER da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das
estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município. Autor: Professor Evelton,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 -
Requerimento nº 438 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas que liga Tiracanga, Gameleira, Alto
Bonito, Negreiros, Carnaubal, Logradouro e Caiçara, zona rural do Município. Autor:
Professor Evelton, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 439 de 2021, REQUER da Secretaria
municipal de Saúde, a inclusão dos Motoristas de Transporte Escolar de Canindé como
prioridade na vacinação. Autor: Professor Evelton, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 440 de 2021,
REQUER do Setor de Iluminação Pública do Município, a reposição de lâmpadas e
ampliação da rede de iluminação pública nas comunidades Tiracanga, Alto Bonito,
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Negreiros, Carnaubal, Rancho Primavera e Transval. Autor: Professor Evelton, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 -
Requerimento nº 441 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa
Antônio Camelo, no bairro Canindezinho. Autor: Manoel Deodato, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Marcio Silva Sousa / DEM ; 2 - Antônio
Maciel de Abreu / PSD ; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 4 - Francisco Ferreira Justa /
DEM ; 5 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 6 - Raimundo Gomes Pereira / PSB ; 7
- Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 8 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Karlinda
Cídio Mendes Coêlho
/ PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Evelton Xavier
Coelho / SD 
____________________
1º Secretário: Maria
Sandra da Silva
Cordeiro / DEM 
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2º Secretário:
Priscila Rena
Holanda Magalhaes /
PT 
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