sessao nº 21

1 Extrato da Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª 
2 Legislatura. 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15//07/2022 - 09:59hs; 
5 Encerramento: 15/07/2022 - 12:58hs.
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 2ª Secretária: Priscila Rena 
8 Holanda Magalhães / PT. 
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO; Francisco Edinaldo Lourenço 
11 da Silva / PMN; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / 
12 PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da 
13 Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / UNIÃO; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; 
14 Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO; Antônia 
15 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD.
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17 Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / Motivo da ausência 
18 não Informado; Antônio Sérgio Barbosa da Silva / Motivo da ausência não Informado; Maria 
19 Sandra da Silva Cordeiro / Por motivos de saúde. 
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21 Expedientes diversos: Emenda Modificativa n° 001/2022, de 13 de julho de 2022, de autoria da 
22 Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 
23 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Programa de Recuperação 
24 Fiscal – Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Canindé, para o 
25 parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências. NOTIFICAÇÃO 
26 do TCE, acerca da publicação do Ofício Circular n° 015/2022, que versa sobre o julgamento do 
27 processo n° 05646/2021-6, nos termos da resolução n° 4347/2022. 
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29 Matérias do Expediente: 1 - Projetos de Lei Ordinária nºs 75 a 080 de 2022. Autor: Gleison 
30 Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projetos de Lei Ordinária nºs 80 ao 83 de 
31 2022. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
32 Indicação nº 15 de 2022. Indica à Sra. Prefeita Municipal, a alteração da denominação do prédio 
33 da Escola Municipal localizada no Distrito de Vazante do Curú, e dá outras providências. Autor: 
34 Giovane Lira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. 
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36 Oradores do Pequeno Expediente: 1 - José Márcio Silva Sousa / UNIÃO; 2 – Antônio Giovane 
37 Lira Maciel Abreu / PSD; 3 – Manoel da Silva Deodato / SD; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço 
38 da Silva / PMN; 5 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO; 6 - Francisco Ferreira 
39 Justa / UNIÃO; 7 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT.
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41 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO; Francisco Edinaldo 
42 Lourenço da Silva / PMN; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes 
43 Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 
44 Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / UNIÃO; Priscila Rena Holanda 
45 Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / 
46 UNIÃO; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD.
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48 Matérias da Ordem do Dia: 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022. lnstitui a divulgação 
49 da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. Autor: 
50 Gleison Feitosa, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
51 Aprovado. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022. Institui o dia Municipal do Professor e 
52 dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 
53 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022. Dispõe 
54 sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011 de 21 de novembro de 2011, que Cria o "Dia 
55 do Lide Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias", no Município de Canindé, e 
56 dá outras providencias. Autor: Edinaldo Lourenço, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
57 0, Resultado: Aprovado. Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. 4 - Projeto de Lei 
58 Ordinária nº 68 de 2022. Estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não 
59 Tributários (Refis). Inscritos na Dívida Ativa do Município de Canindé até 31 de Dezembro de 
60 2021 e dá outras providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, 
61 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação 
62 final. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022. Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal 
63 - Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Canindé, para o parcelamento 
64 e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências. Autora: Rozário Ximenes -
65 Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
66 Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. Aprovado com a Emenda modificativa 001/2022 de 
67 autoria da comissão de orçamento, finanças e fiscalização. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 
68 de 2022. Institui o Dia Municipal do Historiador, e Cria o Prêmio “Amigo da História” no 
69 município de Canindé, e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
70 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. 7
71 - Requerimentos em bloco 512 ao 526 de 2022. Autores: Gleison Feitosa, Giovane Lira, Márcio 
72 Sousa, Sandra Cordeiro e Professor Jardel. Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
73 Abstenções: 0, Resultado: Aprovados. 8 – Moções em bloco nºs 028 e 029 de 2022. Autores: 
74 Francisco Justa e Karlinda Coelho. Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
75 0, Resultado: Aprovadas.
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77 Oradores do Grande Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Francisco 
78 Jardel Sousa Pinho / PT; 3 - José Márcio Silva Sousa / UNIÃO; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço 
79 da Silva / PMN; 5 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; 6 - Priscila Rena Holanda Magalhães 
80 / PT.
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82 Oradores das Explicações Pessoais: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT.
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84 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE.
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87 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho/PSB _____________________________________ 
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90 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT ___________________________________