| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-08-12 |
| native_id | 69 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2022 - 10:00 ; Encerramento: 12/08/2022 - 13:07 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / Por motivos de saúde ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / Ausente por Missão Oficial ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / Por motivos de saúde ; Francisco José Castelo Elias Júnior / Ausente por Missão Oficial Expedientes: Diversos: Recebemos: Lei n° 2.588/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua situada no Povoado Boa Vista dos Caúlas, Zona Rural do município, e dá outras providências. Recebemos: Lei n° 2.589/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua situada no Povoado Boa Vista dos Caúlas, Zona Rural do município, e dá outras providências. Recebemos: Ofícios n°s 127 e 128/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento, administração e de Finanças, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa, atinentes aos meses de março e abril do ano 2022. Recebemos: Ofício Circular n° 01/2022, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMDPD, solicitando indicação de um funcionário para compor e representar este conselho. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria do Socorro Feitosa, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz Siqueira Feitosa, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022, Autorizo o Poder Executivo Instalar lixeiros nas loteamentos do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022, Institui o programa Farmácia Solidária, e dá outras providências. " Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, lnclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município de Canindé e dá outras providências. " Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 16 de 2022, Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, no Município de Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 17/08/2022 Página 1 Canindé, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722, e dá outras providências. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 2 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: Com tempo de liderança ; 3 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO - Observação: Com tempo de liderança ; 4 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; 5 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 6 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 7 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; 8 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022, Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta for falta de Quórum ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022, Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”. Autor: Junior Castelo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta for falta de Quórum ; 3 - Requerimento nº 543 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município. Autor: Giovane Lira, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 544 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Conjunto Habitacional, neste município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 545 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Cachoeira da Pastq neste município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 546 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um estudo para a liberação de água à população nos poços perfurados nas escolas da rede municipal. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 547 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dar acesso a capela de Longá. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 548 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 549 de 2022, Requer da Prefeita Municipal, a liberação dos servidores públicos municipais para assistirem aos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar 2022. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 550 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a Comunidade Santa Rosa Capela de Santo Expedito, Assentamento Terra Livre e São Paulo. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 551 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Elizeu Justa localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja viste que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 17/08/2022 Página 2 Requerimento nº 552 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas nas ruas do loteamento Frei Lucas Dolle (Minha casa minha vida ) localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 553 de 2022, Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Pedro Alcântara Magalhães localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 554 de 2022, Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Emanoel Messias localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 555 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua General Sampaio, neste Município. Autor: Chico Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 556 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da região do Salitre/Ubiraçú, zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 557 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 558 de 2022, Requer da Prefeita Municipal, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 559 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 560 de 2022, Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Moção nº 32 de 2022, Requer moção de aplausos pela abertura da UNIFAMETRO em junção com o Colégio Alves Brasil. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Moção nº 33 de 2022, Requer moção de aplausos ao escritor André Costa, pela matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste, sobre a Festa de São Francisco deste ano em Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: O Sr. Antonio Braga presidente da Uvc fez uso da tribuna livre da Camara Municipal a fim de falar sobre atividades e metas da União de Vereadores do Ceará. Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar a Presidente Karlinda Coelho encerra a presente sessão convocando a 3 sessão ordinária que realizar-se-á no dia 20/08/2022 as 09:00. Sala das sessões da Camara Municipal de Canindé em 12/08/2022. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 17/08/2022 Página 3 Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ____________________ Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD ____________________ 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 17/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 17/08/2022 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2022 - 09:00 Encerramento: 12/08/2022 - Expedientes Diversos: Recebemos: Lei n° 2.588/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua situada no Povoado Boa Vista dos Caúlas, Zona Rural do município, e dá outras providências. Recebemos: Lei n° 2.589/2022, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua situada no Povoado Boa Vista dos Caúlas, Zona Rural do município, e dá outras providências. Recebemos: Ofícios n°s 127 e 128/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento, administração e de Finanças, encaminhando a documentação comprobatória da receita e despesa, atinentes aos meses de março e abril do ano 2022. Recebemos: Ofício Circular n° 01/2022, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMDPD, solicitando indicação de um funcionário para compor e representar este conselho. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 Processo: - Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria do Socorro Feitosa, e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 11/08/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 Processo: - Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz Siqueira Feitosa, e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Autorizo o Poder Executivo Instalar lixeiros nas loteamentos do Município de Canindé. Proposição para apresentar em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Institui o programa Farmácia Solidária, e dá outras providências. " Proposição para apresentar em Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa lnclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município de Canindé e dá outras providências. " Proposição para apresentar em Plenário 7 - Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Evelton Xavier Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, no Município de Canindé, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722, e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Junior Castelo Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 543 de 2022 Processo: - Autor: Giovane Lira Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 544 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Conjunto Habitacional, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 545 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Cachoeira da Pastq neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 546 de 2022 Processo: - Autor: Karlinda Coêlho Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um estudo para a liberação de água à população nos poços perfurados nas escolas da rede municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 547 de 2022 Processo: - Autor: Karlinda Coêlho Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dar acesso a capela de Longá. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 11/08/2022 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 548 de 2022 Processo: - Autor: Karlinda Coêlho Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 549 de 2022 Processo: - Autor: Karlinda Coêlho Requer da Prefeita Municipal, a liberação dos servidores públicos municipais para assistirem aos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 550 de 2022 Processo: - Autor: Karlinda Coêlho Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a Comunidade Santa Rosa Capela de Santo Expedito, Assentamento Terra Livre e São Paulo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento nº 551 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Elizeu Justa localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja viste que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento nº 552 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas nas ruas do loteamento Frei Lucas Dolle (Minha casa minha vida ) localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Requerimento nº 553 de 2022 Processo: - Autor: Gleison Feitosa Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Pedro Alcântara Magalhães localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Requerimento nº 555 de 2022 Processo: - Autor: Chico Justa Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua General Sampaio, neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Requerimento nº 556 de 2022 Processo: - Autor: Junior Castelo Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da região do Salitre/ Ubiraçú, zona rural do Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Requerimento nº 557 de 2022 Processo: - Autor: Sandra Cordeiro Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Requerimento nº 558 de 2022 Processo: - Autor: Sandra Cordeiro Requer da Prefeita Municipal, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Requerimento nº 559 de 2022 Processo: - Autor: Sandra Cordeiro Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Requerimento nº 560 de 2022 Processo: - Autor: Sandra Cordeiro Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Moção nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Priscila Magalhães Requer moção de aplausos pela abertura da UNIFAMETRO em junção com o Colégio Alves Brasil. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Moção nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Karlinda Coêlho Requer moção de aplausos ao escritor André Costa, pela matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste, sobre a Festa de São Francisco deste ano em Canindé. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 11/08/2022 Página 3