| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-08-19 |
| native_id | 71 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2022 - 09:57 ; Encerramento: 19/08/2022 - 14:04 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Expedientes: Diversos: Recebemos emenda Emenda Aditiva 001/2022, de autoria das Comissõesde Orçamento, Finanças e Fiscalização e da Comissão de Políticas Públicas de Saúde Educação, Cultura, Desportos, Rede Proteção e Inclusão Social, que adiciona dispositivo do Projeto de Lei nº 086/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e outras providências. Recebemos: Requerimento de nº 572/2022, de autoria do Vereador Francisco Justa, que solicita licença de 120 dias para tratar de interesse particular. Recebemos: Ofício 001/2022, de autoria do Vereador Francisco Ferreira Justa, líder do governo municipal, indicando o Vereador Cícero Silverino Santiago do Nascimento para atuar como vice-líder do Governo junto a Câmara Municipal de Canindé, sendo o mesmo legalmente habilitado para substituir o líder nas suas ausências e impedimentos. Recebemos: Oficio nº 055/2022, em resposta aos requerimentos nºs 539 e 541/2022, de autoria da Vereadora Sandra Cordeiro. Recebemos: Ofício n° 07985/2022 – SEC.SSP, do TCE, que encaminha Parecer Prévio nº 0180/2022, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, que concerne sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício 2015, de interesse dos senhores Francisco Celso Crisóstomo Secundino (de 01/012015 a 05/06/2015 e de 23/10/2015 a 31/12/2015) e do senhor Francisco Paulo Santos Justa (de 06/06/2015 a 22/10/2015) – PREFEITOS. Recebemos Ofício nº 022/2022, da APAE Canindé, solicitando espaço na Tribuna Livre para para divulgar a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, que acontecerá entre os dias 21 a 28 de agosto de 2022 com o tema: superar barreiras para garantir inclusão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, lnclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município de Canindé e dá outras providências. " Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022, Cria a Carteira de Identificação de Autista-CIA para pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista-TEA. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022, Institui a figura do aluno exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato, em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. Autor: Gleison Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 19/08/2022 Página 1 Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 17 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua José Maia de Sousa, no Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 18 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, no Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 19 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, no Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 20 de 2022, Dispõe sobre a inclusão de forma transversal e interdisciplinar, o conteúdo “História de Canindé”, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autor: Tatiana Uchoa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, Cria o cargo em Comissão Assesor Politico do gabinete do Prefeito na estrutura organizacional do Município de Canindé, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo de liderança ; 2 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD - Observação: Com tempo de liderança ; 3 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 4 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT - Observação: Com tempo de liderança ; 5 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 6 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB - Observação: Com tempo de liderança ; 7 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022, Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final, Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022, Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”. Autor: Junior Castelo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências. Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 19/08/2022 Página 2 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. Aprovado com a Emenda Aditiva 001/2022 (Resultado Sim:12 Não:0 Abstenções:0; Total de Votos 13), Vereador Manoel Deodato se ausentou no momento da votação da emenda. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em 1º, 2º turno e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Não Votou ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Não Votou ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria do Socorro Feitosa, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em 1º, 2º turno e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Não Votou ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz Siqueira Feitosa, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em 1º, 2º turno e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Não Votou ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 7 - Requerimento nº 543 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município. Autor: Giovane Lira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 544 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Conjunto Habitacional, neste município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 545 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 19/08/2022 Página 3 limpeza e instalação de tambores de lixo no Bairro Cachoeira da Pastq neste município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 546 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um estudo para a liberação de água à população nos poços perfurados nas escolas da rede municipal. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 547 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dar acesso a capela de Longá. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 548 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 549 de 2022, Requer da Prefeita Municipal, a liberação dos servidores públicos municipais para assistirem aos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo do Catar 2022. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 550 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a Comunidade Santa Rosa Capela de Santo Expedito, Assentamento Terra Livre e São Paulo. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 551 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Elizeu Justa localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja viste que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 552 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas nas ruas do loteamento Frei Lucas Dolle (Minha casa minha vida ) localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 553 de 2022, Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Pedro Alcântara Magalhães localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 554 de 2022, Requer do Setor de lluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua Emanoel Messias localizada no Bairro Alto Guaramiranga, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 555 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua General Sampaio, neste Município. Autor: Chico Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 556 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da região do Salitre/Ubiraçú, zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº 557 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 558 de 2022, Requer da Prefeita Municipal, a complementação do calçamento da Rua Recife, bairro Campinas, neste Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 559 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº 560 de 2022, Requer da Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 19/08/2022 Página 4 Prefeita Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Baixa Fria, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 561 de 2022, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Travessa Caic ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 562 de 2022, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua Ferreira ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 563 de 2022, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua Edmundo Bandeira ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento nº 564 de 2022, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua João Vieira ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento nº 565 de 2022, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes ações urgentes no sentido de solicitar do Setor de Iluminação pública do Município de Canindé, na pessoa do Sr. Pablo Falcão, a manutenção de toda a rede de iluminação pública que se encontra ineficiente na Rua João Bastos ,localizada no bairro Palestina, no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Requerimento nº 566 de 2022, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Agricultura e recursos hídricos João Paulo Rodrigues Ribeiro, a implantação de banheiros químicos na Feira livre de frutas que acontece semanalmente na Rua Professora Mercê Santos. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Requerimento nº 567 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Municipal, a recuperação da estrada da Comunidade Serra da Imburana e adjacências, zona rural. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Requerimento nº 568 de 2022, Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de uma travessa elevada e placas sinalizadoras da mesma na Rua Joaquim Magalhães, em frente à Escola Paulo Sarasati. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Requerimento nº 569 de 2022, Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de uma travessa elevada e placas sinalizadoras da mesma na Rua Euclides barroso, em frente à Escola Carlos Jereissati Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Requerimento nº 570 de 2022, Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo na Rua Josias Gondim, zona urbana do Município de Canindé. Autor: Tatiana Uchoa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Requerimento nº 571 de 2022, Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 19/08/2022 Página 5 de Pedestres no cruzamento das ruas Joaquim Custódio com José Veloso Jucá, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Requerimento nº 573 de 2022, Requer da Prefeitura Municipal de Canindé e da Secretaria Municipal de Agricultura, INFORMAÇÕES sobre a adesão do Programa Mais Pecuária Brasil por parte do Município Autor: Junior Castelo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - Moção nº 32 de 2022, Requer moção de aplausos pela abertura da UNIFAMETRO em junção com o Colégio Alves Brasil. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - Moção nº 33 de 2022, Requer moção de aplausos ao escritor André Costa, pela matéria publicada no Jornal Diário do Nordeste, sobre a Festa de São Francisco deste ano em Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Moção nº 34 de 2022, Requer moção de apoio pela passagem do Dia do Advogado, na data de 11 de agosto de 2022 Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Moção nº 35 de 2022, Requer moção de aplausos a Mestra Dina Vaqueira e a Associação dos Vaqueiros AVABOCRI, pelo “dia do Vaqueiro”, que será dia 22 de agosto. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Ferreira Justa / UNIÃO Ocorrências da Sessão: A Presidente Karlinda Coelho convidou o Sr. Alessandro Jucá para fazer uso da tribuna da Camara Muniicipal por 10 minutos para falar sobre a importancia da instituição APAI que é uma utilidade publica no Municipio de Canindé. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ____________________ Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD ____________________ 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 19/08/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 19/08/2022 Página 6