sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 02/09/2022 - 13:07 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 2º
Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane
Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias
Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José
Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel
Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do
Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar
Anastácio Filho / UNIÃO 
Expedientes: Diversos: Recebemos: Lei nº 2.592/2022, de 30 de agosto de 2022, que
institui a inclusão no calendário de Eventos do município de Canindé – CE, os eventos
“Moto Fest” e “Moto Fé”.Recebemos: Lei nº 2.593/2022, de 30 de agosto de 2022, que
dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com
o nome Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências.Recebemos: Lei nº 2.594/2022,
de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua “D”, situada no
loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município, e dá
outras providências. Recebemos: Ofício nº 09064/22 – SEC.SSP. do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de
Canindé, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da Senhora Maria do Rozário
Araújo Pedrosa Ximenes. Recebemos: Ofício nº 044/2022, de autoria da Secretaria de
Turismo Municipal, em resposta ao requerimento nº 584/2022, da Vereadora Karlinda
Coelho.Recebemos: Ofício nº 266/2022/SARH, de autoria da Secretaria Agricultura e
Recursos Hídricos, em resposta ao requerimento nº 593/2022 do Vereador Júnior Castelo.
 Oradores Pequeno Expediente: Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Manoel da Silva
Deodato / SD; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ;
Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO;
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 6 de 2022, Vete totalmente o Autógrafo de Lei nº
054/2022. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022, Dispõe sobre a denominação da
Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste
município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022,
Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito
de Salitre, neste Município e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
104 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto
da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 105 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico
Siqueira, Bairro Alto da Bela VIsta, distrito de Salitre, neste Município. Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 106 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no
loteamento Santa Edwirges, no bairro Rocha São Francisco, Neste Município, e dá outras
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providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras
providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Concede Título
Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 24 de 2022, Altera o
dispositivo da LEI Nº 2.385/2018, PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de
Canindé-Ce, art. 16, IV, critério de altura para composição da Guarda Municipal de
Canindé, que tem a seguinte redação: possuir idade mínima de 18 anos e altura mínima de
1,65m para o sexo masculino, e de 1,60m para o sexo feminino. Autor: Priscila Magalhães,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com
tempo de liderança ; 2 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: Somente o tempo de
liderança ; 3 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO - Observação: Com tempo de liderança ;
4 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 5 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD
; 6 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 7 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento /
UNIÃO ; 8 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 9 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane
Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias
Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José
Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Maria Sandra da
Silva Cordeiro / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar
Anastácio Filho / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022, institui o
Dia Municipal do Assistente Social e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º,2º
turno e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ;
Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio
Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José
Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva
Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ;
Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ;
Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 2 - Requerimento nº 599 de 2022, Requer
da Secretaria da Assistência Social, o retorno das atividades do Centro de Convivência do
Idoso – CCI deste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 600 de 2022, Requer do
Setor de Iluminação Pública de Canindé, a restauração da Iluminação Pública do
Triângulo, localizado na Jubaia, saída de Canindé sentido Boa Viagem. Autor: Márcio
Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 601 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a
recuperação das estradas vicinais da comunidade de Arisco, distrito de Bonito, zona rural
deste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 602 de 2022, Requer da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Ipueira dos
Gomes à Comunidade de Longá, zona rural deste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
603 de 2022, Requer da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Praça
Aleardo Jucá ou “Praça dos Militões”, zona urbana neste Município. Autor: Márcio Sousa,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento
nº 604 de 2022, Requer do Presidente do SAAE, a nivelação dos buracos de esgoto da
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Avenida São Francisco, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 605 de 2022, Requer
do Banco Bradesco/Agência de Canindé, a possibilidade de disponibilizar um colaborador,
servidor ou estagiário para dar apoio no atendimento dos caixas eletrônicos. Autor:
Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 606 de 2022, Requer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Canindé - SAAE, a instalação da bomba para um poço profundo já perfurado na localidade
de Santa Luzia, Distrito de Esperança, zona rural do Município de Canindé. Autor:
Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - Requerimento nº 607 de 2022, Requer do Secretário Municipal de Educação
Infantil e Fundamental, a disponibilidade do transporte escolar (ônibus) para fazer o
deslocamento dos alunos das localidades de Fundões e Santa Luzia para a Sede do Distrito
de Esperança, zona rural, neste Município. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 608 de 2022,
Requer da Prefeita Rozário Ximenes e da Secretária de Saúde, Islayne Ramos, estudo para
implantação de uma equipe médica (UBS), para o Distrito de Esperança, zona rural de
Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 609 de 2022, Requer do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - SAAE, a instalação do poço profundo existente
na comunidade de Gerimum, zona rural do Município de Canindé Autor: Karlinda Coêlho,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento nº 610 de 2022, Requer do Secretário de Infraestrutura, a limpeza,
capina do mato, pintura do meio fio e poda das árvores da praça do Distrito de Bonito,
neste Município. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 611 de 2022, Requer da Prefeita Rozário
Ximenes e da Secretária de Saúde, Islayne Ramos, estudo para implantação de uma
equipe médica (UBS), para o Vale da Conceição, zona rural de Canindé. Autor: Karlinda
Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Moção nº 36 de 2022, Requer Moção de Aplausos aos Educadores Físicos de nossa
cidade, em alusão ao “Dia do Educador Físico”, comemorado anualmente em 1º de
Setembro. Autor: Sargento Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: Extra Pauta: Recurso Administrativo 001/2022 de autoria da
Vereadora Sandra Cordeiro, que "Dispõe sobre um recurso administrativo em referência
ao decisão contrária da Comissão de Etica em refência a solicitação da Edil contra injurias
e difamações sofridas na casa legislativa". O Edil Manoel Deodato Solicitou um pedido de
vista, foi acatado pela presidente Karlinda Coelho devolvendo a matéria para o
departamento legislativo. O Suplente de Vereador Valdemar Filho foi empossado Vereador
na Câmara Municipal de Canindé, assumindo temporáriamente o lugar do Vereador Chico
Justa que solicirou a casa legislativa uma licença para tratar de assuntos de interrese
particular. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Karlinda
Cídio Mendes Coêlho
/ PSB 
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Vice-Presidente: 
Jose Evelton Xavier
Coelho / SD 
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1º Secretário: Maria
Sandra da Silva
Cordeiro / UNIÃO 
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2º Secretário:
Priscila Rena
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