sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 09/09/2022 - 15:03 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 1º Secretário: Priscila
Rena Holanda Magalhaes / PT ; 2º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Antônio
Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José
Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato
/ SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco
Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino
Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco
Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / Por motivos
de saúde ; Jose Evelton Xavier Coelho / Ausente por Interesse Particular 
Expedientes: Diversos: Recebemos Lei nº 2.590/2022, de 02 de setembro de 2022, que
dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do
equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canindé –
IPMC. Recebemos Lei nº 2.591/2022, de 02 de setembro de 2022, que cria o cargo e
comissão de Assessor Político do Gabinete do Prefeito na estrutura organizacional do
município de Canindé, e dá outras providências. Recebemos CERTIDÃO nº 712/2022, do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, certificando que a Câmara Municipal de Canindé
se encontra na situação REGULAR quanto ao cumprimento da Transparência da Gestão
Fiscal.Recebemos Ofícios nºs 132, 133, e 134/2022, de autoria da Secretaria de Gabinete,
em resposta a demandas DOS Vereadores, Sandra Cordeiro e Evelton Xavier.Oradores
Pequeno Expediente: José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Antônio Giovane Lira Maciel
Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Maria Sandra da Silva Cordeiro /
UNIÃO; Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022, Dispõe sobre
a prevenção da violência obstétrica no Município de Canindé e dá outras providências"
Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 109 de 2022, "lnstitui o mês Abril Azul, dedicado a ações de
conscientização sobre o autismo no Município de Canindé". Autor: Gleison Feitosa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022, lnstitui
o Dia Municipal da Enfermagem e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022,
Determina que as academias de Musculação, Cross Fit, Treinamento Funcional e outros
tipos de treinamentos físicos análogos, com sede no Município de Canindé, exibam placas,
cartazes ou banners sobre os malefícios de anabolizantes e outros esteroides" Autor:
Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 25 de 2022,
Dispõe sobre a denominação da Rua Aristides Ferreira dos Santos, no Distrito de Ipueira
dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 26 de 2022, Dispõe sobre a
denominação da Rua Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste
Município, e dá outras providências. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 27 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Ana dos
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Santos Lessa, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO - Observação: Com
tempo de Liderança do Vereador Nascimento ; 2 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL -
Observação: com tempo de liderança ; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; 4 -
Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN
; 6 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 7 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 8 -
Francisco Jardel Sousa Pinho / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ;
Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco
José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva
Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ;
Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero
Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ;
Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 612 de 2022, Requer da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que interliga as
comunidades de Monte Orebe a São João, zona rural deste Município. Autor: Sargento
Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 613 de 2022, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município
de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Infraestrutura e Serviços de Canirde. na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Vic:tor
Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios
com pintura, na Rua Cosme e Damião, localizada no Bairro João Paulo II. Autor: Gleison
Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 614 de 2022, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
lnfraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Cosme e Damião,
localizada no Bairro João Paulo ll Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Recurso Administrativo nº 1 de 2022,
Recurso Administrativo impetrado pela Vereadora Sandra Cordeiro, contra o Parecer Final
da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, que
resolveu arquivar a Representação de autoria da edil Sandra Cordeiro em desfavor do
Parlamentar Antônio Giovane Lira Maciel Abreu. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 1, Não: 8, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Francisco Edinaldo
Lourenço da Silva - Não ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Não Votou ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa - Abstenção ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não ; Karlinda Cídio
Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Não ; José Marcio Silva Sousa -
Não ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Não ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria
Sandra da Silva Cordeiro - Não Votou ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não ;
Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Não ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Não ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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2º Secretário: Maria
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