| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-09-30 |
| native_id | 79 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2022 - 09:50 ; Encerramento: 30/09/2022 - 13:13 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD Lista de Presença na Sessão: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / Motivo da ausência não Informado ; Francisco José Castelo Elias Júnior / Motivo da ausência não Informado ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / Motivo da ausência não Informado ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / Motivo da ausência não Informado Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício nº 152/2022, de autoria do Secretário de Finanças, encaminhando documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao mês de MAIO de 2022.Recebemos Ofícios nºs 137 e 138/2022, de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta a demandas dos Vereadores Gleison Feitosa e Sandra Cordeiro.Recebemos Ofícios nº 067 ao 069/2022, de autoria do Presidente do SAAE, em resposta a demandas dos Vereadores Karlinda Coelho, Márcio Sousa, e Sandra Cordeiro.Recebemos Ofício nº 642/2022, de autoria da Secretaria de Saúde, em resposta a demanda do Vereador Giovane Lira.Recebemos COMUNICADO do TCE informando que o Processo nº 20614/2021-2 foi julgado, em definitivo, nos termos da Resolução nº 5299/2022.Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD; 4 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 5 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste municipio. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Autor: Giovane Lira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 31 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação de uma das salas do Cinema localizado na praça Coronel Nemésio Cordeiro, neste Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 32 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua “G”, no Loteamento Santa Edvirgens, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 33 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua conhecida como Rua Brasília, no bairro Palestina, neste Município. Autor: Adriano Ximenes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 34 de Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 20/10/2022 Página 1 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua “H”, no Loteamento Santa Edvirgens, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; 2 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 4 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 5 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 7 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; 8 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N" 1.698 DE 27 DE Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de Salitre, e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Aristides Ferreira dos Santos, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 20/10/2022 Página 2 Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Dispõe sobre a fixação de ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022, Institui o dia Municipal do Empregada Doméstica. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Paulo Militão", e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 9 - Requerimento nº 632 de 2022, Requer da Secretaria de Saúde, um profissional, para atuar como Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Bonitinho, na zona rural, neste município Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 633 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no riacho próximo à entrada da comunidade de Bonitinho, zona rural do município Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 634 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em pedra tosca nas principais ruas da comunidade de Agrovila, zona rural, neste município Autor: Giovane Lira, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 635 de 2022, Requer da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Canindé, a implantação de redutores de velocidade na forma de Lombada (Quebra-Molas) na Rua Joaquim Custodio na altura do número 773, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 20/10/2022 Página 3 Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ____________________ Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD 20/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 20/10/2022 Página 4