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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-09-30
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Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2022 - 09:50 ;
Encerramento: 30/09/2022 - 13:13 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose
Evelton Xavier Coelho / SD 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ;
José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino
Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco
Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / Motivo da
ausência não Informado ; Francisco José Castelo Elias Júnior / Motivo da ausência não
Informado ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / Motivo da ausência não Informado ; Maria
Sandra da Silva Cordeiro / Motivo da ausência não Informado 
Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício nº 152/2022, de autoria do Secretário de
Finanças, encaminhando documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao
mês de MAIO de 2022.Recebemos Ofícios nºs 137 e 138/2022, de autoria da Secretaria de
Gabinete, em resposta a demandas dos Vereadores Gleison Feitosa e Sandra
Cordeiro.Recebemos Ofícios nº 067 ao 069/2022, de autoria do Presidente do SAAE, em
resposta a demandas dos Vereadores Karlinda Coelho, Márcio Sousa, e Sandra
Cordeiro.Recebemos Ofício nº 642/2022, de autoria da Secretaria de Saúde, em resposta a
demanda do Vereador Giovane Lira.Recebemos COMUNICADO do TCE informando que o
Processo nº 20614/2021-2 foi julgado, em definitivo, nos termos da Resolução nº
5299/2022.Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD;
2 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD; 4 - Antônia
Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 5 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 6 - Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Dispõe sobre
a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva, bairro
Palestina, neste municipio. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o exercício financeiro
de 2023. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede Título Honorífico de
Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Autor: Giovane Lira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 31 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal,
a denominação de uma das salas do Cinema localizado na praça Coronel Nemésio
Cordeiro, neste Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 32 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua
“G”, no Loteamento Santa Edvirgens, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 33 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal,
a denominação da rua conhecida como Rua Brasília, no bairro Palestina, neste Município.
Autor: Adriano Ximenes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 34 de
Câmara Municipal de Canindé - CE
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Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
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2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da rua “H”, no Loteamento Santa
Edvirgens, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; 2 - Antonio
Gleison Lopes Feitosa / PL ; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 4 - Francisco Jardel Sousa
Pinho / PT ; 5 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da
Silva / PMN ; 7 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; 8 - Antônia Tatiana
Sousa Silva Uchoa / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ;
José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino
Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco
Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e
dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo
Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel
Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ;
Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel
Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana
Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 113 de 2022, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N" 1.698 DE 27
DE Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de
Salitre, e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da
Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ;
Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel
da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho -
Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva
Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
115 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Aristides Ferreira dos Santos, no
Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ;
Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio
Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva
Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ;
Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa
- Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116
de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças no Distrito de
Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes -
Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose
Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não
Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero
Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ;
Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de
2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira
dos Gomes, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita
Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
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Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton
Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes
Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou
; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino
Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco
Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, Dispõe
sobre a fixação de ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos Pelo
Brasil (PMPB) lotados no município de Canindé, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Edinaldo Lourenço da
Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ;
Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel
da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho -
Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva
Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
119 de 2022, Institui o dia Municipal do Empregada Doméstica. Autor: Gleison Feitosa,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio
Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio
Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa -
Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não
Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho -
Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, Concede Medalha de Honra ao
Mérito, "Paulo Militão", e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira
Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho -
Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco
Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana
Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 9 - Requerimento
nº 632 de 2022, Requer da Secretaria de Saúde, um profissional, para atuar como
Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Bonitinho, na zona rural, neste município
Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 633 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura,
a construção de uma passagem molhada no riacho próximo à entrada da comunidade de
Bonitinho, zona rural do município Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 634 de 2022, Requer da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em
pedra tosca nas principais ruas da comunidade de Agrovila, zona rural, neste município
Autor: Giovane Lira, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ;
12 - Requerimento nº 635 de 2022, Requer da Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito de Canindé, a implantação de redutores de velocidade na forma de Lombada
(Quebra-Molas) na Rua Joaquim Custodio na altura do número 773, bairro Alto
Guaramiranga, neste Município. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Karlinda
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Vice-Presidente: 
Jose Evelton Xavier
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