sessao nº 18

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Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – CEP: 62-700-000 – Canindé CE Tel: (085) 3343-5010 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE
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2 Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/06/2021 - 09:30h; Encerramento: 
5 18/06/2021 - 14:10h.
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho/PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
8 Xavier Coelho/SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro/DEM; 
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM ; Francisco Edinaldo Lourenço da 
11 Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda 
12 Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / DEM ; 
13 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Francisco Jardel 
14 Sousa Pinho / PT ; Raimundo Gomes Pereira / PSB ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM, ao 
15 todo 12 (Doze)Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores: Francisco José Castelo Elias 
16 Júnior / PSB; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Priscila Rena Holanda 
17 Magalhaes / PT.
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19 Expedientes Diversos: Recebemos Ofícios de nº 1020, e 1040/2021-PRESID, do Senado 
20 Federal. Recebemos Ofícios de nº 059, e 061/2021 do SAAE. Recebemos Ofício de n° 
21 100/2021, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Recebemos Ofício de nº 
22 149/2021/SCG, da Secretária-chefe de Gabinete. Recebemos Ofício de nº 055/2021, do 
23 Coordenador do Setor de Endemias. Recebemos Ofícios de nº 503, 504, 513/2021 da Secretaria 
24 Municipal de Saúde. Recebemos Ofícios de nº 151, 152/2021, da Secretaria Municipal de 
25 Gabinete. A Ata referente a 17ª Sessão Ordinária foi aprovada somando apenas um voto contrário 
26 do vereador Gleison Feitosa. O Vereador Evelton solicitou 1(Um) minuto de silêncio em 
27 referência Professor Antônio Luís Ferreira do Nascimento e solicitou que uma Moção de pesar 
28 fosse enviada a família do mesmo.
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30 Oradores do Expediente: 1 - José Marcio Silva Sousa / DEM ; 2 - Francisco Jardel Sousa Pinho 
31 / PT ; 3 - Raimundo Gomes Pereira / PSB ; 4 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM 
32 - Observação: Com tempo de liderança ; 5 - Antônio Maciel de Abreu / PSD ; 6 - Antonio 
33 Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo de liderança ; 7 - Francisco Ferreira Justa 
34 / DEM - Observação: Com tempo de liderança mais o tempo regimental da Vereadora Karlinda 
35 Coêlho ; 8 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: Com tempo de liderança
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37 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM ; Francisco Edinaldo 
38 Lourenço da Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / 
39 PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva 
40 Sousa / DEM ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 
41 Raimundo Gomes Pereira / PSB ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM
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43 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Dispõe sobre a 
44 denominação de Rua José Freire de Lima, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências. 
45 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, 
46 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Ferreira Justa - Sim ; 
47 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Antônio Maciel de Abreu - Sim ; Antonio Gleison 
48 Lopes Feitosa - Não ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato -
49 Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco 
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50 Jardel Sousa Pinho - Sim ; Raimundo Gomes Pereira - Sim ; Cícero Silverino Santiago do 
51 Nascimento - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Dispõe sobre a denominação 
52 de Biblioteca Municipal, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, 
53 Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
54 Nominais : Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; 
55 Antônio Maciel de Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes 
56 Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Antônia 
57 Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Raimundo Gomes Pereira 
58 - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 
59 2021, Estabelece o Programa de recuperação de Créditos Tributários e não tributários (Refis￾60 Covid), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Canindé, provocado 
61 pela pandemia do COVID-19, voltados à retomada da economia local. Autor: Rozário Ximenes 
62 - Prefeita Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
63 Aprovado Votos Nominais : Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da 
64 Silva - Sim ; Antônio Maciel de Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda 
65 Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa 
66 - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; 
67 Raimundo Gomes Pereira - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; 4 - Projeto 
68 de Decreto Legislativo nº 14 de 2021, Concede o Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao 
69 Sr. Bruno Barros Gonçalves e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal;
70 Retirado de Pauta a pedido do Autor. 5 - Moção nº 32 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à Família 
71 enlutada do Sr. Francisco Anderson Duarte Pereira Autor: Manoel Deodato, Turno: Único, Tipo: 
72 Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco 
73 Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Antônio Maciel de Abreu -
74 Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; 
75 Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva 
76 Uchoa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Raimundo Gomes Pereira - Sim ; Cícero 
77 Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; 6 - Requerimento nº 460 de 2021, REQUER do 
78 Governo do Estado doação de alimentos “in natura”, polpa de frutas e mix de legumes para 
79 preparos de alimentos, através do Programa Mais Nutrição, para entidades carentes do município. 
80 Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
81 Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 461 de 2021, REQUER do Governo do Estado, 
82 Programa Mais Nutrição, doação de alimentos não aptos para o consumo humano para a 
83 alimentação animal do zoológico de Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: 
84 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 462 de 
85 2021, REQUER da Prefeita Rozário Ximenes, que coloque no CAPSi de Canindé, o nome do 
86 professor Júnior Félix no equipamento Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
87 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 463 de 2021, 
88 REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do 
89 calçamento da Rua José Otoni Magalhães, bairro Santa Luzia, zona urbana. Autor: Márcio Sousa, 
90 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
91 Requerimento nº 464 de 2021, REQUER do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua 
92 Cídio Martins, no Bairro João Paulo II. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: 
93 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 465 
94 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do 
95 calçamento da Rua Hervêncio Veloso Jucá (por trás do posto São Jorge), no Bairro Canindezinho. 
96 Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
97 Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 466 de 2021, EMENTA: Requer da Secretaria da 
98 Municipal da Saúde, contratação de Dentista para a UBS do Bairro Canindezinho. Autor: 
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99 Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
100 Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 467 de 2021, REQUER da Secretaria de 
101 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a limpeza do campo de futebol da comunidade de Boa 
102 Vista (próximo à casa do Presidente da Associação), zona rural deste Município. Autor: Priscila 
103 Magalhães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
104 Aprovado ; 14 - Requerimento nº 468 de 2021, REQUER do Presidente do SAAE, em Canindé, 
105 a ligação dos poços profundos na rede de abastecimento de água da Autarquia, bem como a sua 
106 repatriação, no Distrito de Vazante do Curú, neste Município. Autor: Giovane Lira, Turno: 
107 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
108 Requerimento nº 469 de 2021, REQUER da Prefeitura Municipal de Canindé, o piçarramento
109 da antiga “Rua do Escorrego”, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município Autor: Sandra 
110 Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
111 ; 16 - Requerimento nº 470 de 2021, REQUER da Prefeita de Canindé, a reforma da praça da 
112 Melada, zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
113 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 471 de 2021, REQUER do 
114 Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie o 
115 conserto do esgoto localizado na Dr. Antônio Pinto, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste 
116 Município. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
117 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 472 de 2021, Requer do Presidente 
118 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie o conserto do 
119 esgoto localizado na Travessa Imaculada Conceição, bairro Imaculada Conceição. Autor: Sandra 
120 Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
121 ; 19 - Requerimento nº 473 de 2021, Requer do Superintendente Estadual da Funasa, o envio 
122 do (UBV) carro fumacê para fazer a pulverização espacial, no intuito de controlar a população 
123 de mosquitos transmissores de doenças no município de Canindé-Ce. Autor: Edinaldo Lourenço, 
124 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
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127 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Marcio Silva Sousa / DEM ; 2 - Francisco Jardel 
128 Sousa Pinho / PT ; 3 - Antônio Maciel de Abreu / PSD ; 4 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL 
129 ; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 6 - Francisco Ferreira Justa / DEM.
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131 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE.
132
133 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________
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135 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________
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137 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM __________________________________