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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-10-21
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2022 - 09:55 ;
Encerramento: 21/10/2022 - 13:07 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 2º
Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane
Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes
Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila
Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva
Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana
Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco José Castelo Elias Júnior / Motivo da
ausência não Informado 
Expedientes: Diversos: Recebemos Lei nº 2.602/2022, de autoria do Poder Executivo,
que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011,
que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias” no
município de Canindé, e dá outras providências. Recebemos Ofício nº 323/2022, de
autoria da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, informando sobre o
arquivamento do inquérito civil nº 06.2018.00002682-7. Recebemos Ofício nº 342/2022,
de autoria da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, informando sobre o
arquivamento do inquérito civil nº 09.2022.10815- 0. Recebemos Edital de Convocação de
Assembleia Geral Ordinária para Eleição dos Auto defensores da APAE de Canindé.
Recebemos Ofício nº 646/2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, em
resposta a demanda enviada pela Vereadora Karlinda Coelho. Oradores do Pequeno
Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria Sandra da Silva Cordeiro /
UNIÃO; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço da
Silva / PMN; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 6 - José Evelton Xavier Coelho /
SD.Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria
Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 -
Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 6 - José
Evelton Xavier Coelho / SD. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows,
eventos culturais e similares. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022, Altera o inciso I
do artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais
suplementares, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 2 - Antonio Gleison Lopes
Feitosa / PL ; 3 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 4 - Antônio Giovane Lira
Câmara Municipal de Canindé - CE
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Maciel Abreu / PSD ; 5 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 6 - Priscila Rena Holanda
Magalhaes / PT ; 7 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane
Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes
Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ;
Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Antônia
Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Dispõe
sobre a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva,
bairro Palestina, neste municipio. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose
Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison
Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato
- Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra
da Silva Cordeiro - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar
Anastácio Filho - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede
Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Autor: Giovane Lira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva
- Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ;
Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel
da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho -
Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ;
Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 3 - Requerimento nº 636 de 2022, Requer
da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Secretário Municipal de Educação, esforços
para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Serafim
(conhecida como “Beco do Cacete”), zona rural, neste Município. Autor: Giovane Lira,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento
nº 637 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de
lâmpadas de led brancas na rua Simão Barbosa Cordeiro Iocalizada no Bairro São
Matheus, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente
durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 638 de 2022, Requer da Prefeita Municipal
de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento da Travessa Padre Leitão,
no bairro São Mateus. Autor: Sargento Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 639 de 2022, Requer da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da
Travessa Padre Leitão, bairro São Mateus. Autor: Sargento Nascimento, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 640 de
2022, Requer da Secretaria de Saúde informações sobre combate ao Câncer de Mama
“Outubro Rosa Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 641 de 2022, Requer do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Canindé - SAAE, a construção de um muro de proteção no entorno do
sistema de abastecimento de água do distrito de Ipú Monte Alegre, e a recuperação da
estrutura da caixa d'água que abastece a comunidade. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Moção nº 39 de
2022, Requer moção de pesar à família enlutada de Francisco Hermeto Braga. Autor:
Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 10 - Moção nº 40 de 2022, Requer moção de aplausos aos agentes comunitários de
saúde, para homenagear pela passagem do “Dia Nacional dos Agentes Comunitários de
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Saúde”, comemorado anualmente em 04 de outubro. Autor: Priscila Magalhães, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Moção nº 41 de
2022, Requer moção de pesar à Família enlutada do 1º Tenente Sebastião Charles
Almeida Silva, falecido no dia 14 do corrente mês. Autor: Sargento Nascimento, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Moção nº 42 de
2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Pároco de Canindé, e a todos os
setores do Santuário de Canindé, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante
organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho,
Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Moção nº 43 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Reitor do
Santuário de Canindé, e a todos os setores da Paróquia de São Francisco, que
contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco
neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Moção nº 44 de 2022, Requer moção
de aplausos e congratulações ao Ministro Provincial da Província Franciscana de Santo
Antônio do Brasil, e a todos os setores da Paróquia de São Francisco de Canindé, que
contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco
neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Moção nº 45 de 2022, Requer moção
de aplausos e congratulações a Prefeitura de Canindé, e a todas as Secretarias e
Autarquias, que estiveram direta e indiretamente engajadas na brilhante organização da
Festa de São Francisco neste ano de 2022 Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Moção nº 46 de
2022, Requer ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, parabenizando pelos 25 anos de
história. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Moção nº 47 de 2022, Requer moção de aplausos ao
Comandante do 4º BPM de Canindé, e a todos os Policiais Militares, que estiveram direta
e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022.
Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Moção nº 48 de 2022, Requer moção de aplausos e
congratulações ao Delegado Regional de Polícia Civil de Canindé, e a todos os Policiais
Civis, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São
Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Moção nº 49 de 2022,
Requer moção de aplausos e congratulações ao Comandante da 6ª Companhia de
Bombeiros – 6ª Cia/3º BBM sediado em Canindé, e a todos os Bombeiros Militares, que
estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste
ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Moção nº 50 de 2022, Requer moção de
aplausos e congratulações ao Comandante do Batalhão do RAIO em Canindé, e a todos os
Policiais Militares do Raio, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança
da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Moção nº 51
de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Guardião do Convento de Santo
Antônio, e a todos os servidores do convento, que contribuíram direta ou indiretamente na
brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda
Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 2 -
Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 
Ocorrências da Sessão: Registrou-se a presença do Vice Prefeito Municipal de Canindé,
Ilomar Vasconcelos e Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Ximenes que vieram
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Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
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agradecer ao apoio dado a gestão pelas secretarias municipais nos festejos franciscanos.
Aproveitaram o ensejo para responder algumas dúvidas dos pares da Casa referentes a
obras que estão em andamento na cidade e acerca de futuros projetos para o município. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Canindé - CE
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____________________
Presidente: Karlinda
Cídio Mendes Coêlho
/ PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Evelton Xavier
Coelho / SD 
____________________
1º Secretário: Maria
Sandra da Silva
Cordeiro / UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Priscila Rena
Holanda Magalhaes /
PT 
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