| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-10-21 |
| native_id | 80 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2022 - 09:55 ; Encerramento: 21/10/2022 - 13:07 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco José Castelo Elias Júnior / Motivo da ausência não Informado Expedientes: Diversos: Recebemos Lei nº 2.602/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011, de 21 de novembro de 2011, que Cria o “Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias” no município de Canindé, e dá outras providências. Recebemos Ofício nº 323/2022, de autoria da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, informando sobre o arquivamento do inquérito civil nº 06.2018.00002682-7. Recebemos Ofício nº 342/2022, de autoria da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, informando sobre o arquivamento do inquérito civil nº 09.2022.10815- 0. Recebemos Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para Eleição dos Auto defensores da APAE de Canindé. Recebemos Ofício nº 646/2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a demanda enviada pela Vereadora Karlinda Coelho. Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 6 - José Evelton Xavier Coelho / SD.Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 6 - José Evelton Xavier Coelho / SD. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022, Altera o inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 2 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 3 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 4 - Antônio Giovane Lira Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/10/2022 Página 1 Maciel Abreu / PSD ; 5 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 6 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 7 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022, Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste municipio. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 3 - Requerimento nº 636 de 2022, Requer da Senhora Prefeita Municipal e do Senhor Secretário Municipal de Educação, esforços para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Serafim (conhecida como “Beco do Cacete”), zona rural, neste Município. Autor: Giovane Lira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 637 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na rua Simão Barbosa Cordeiro Iocalizada no Bairro São Matheus, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 638 de 2022, Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento da Travessa Padre Leitão, no bairro São Mateus. Autor: Sargento Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 639 de 2022, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Padre Leitão, bairro São Mateus. Autor: Sargento Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 640 de 2022, Requer da Secretaria de Saúde informações sobre combate ao Câncer de Mama “Outubro Rosa Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 641 de 2022, Requer do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - SAAE, a construção de um muro de proteção no entorno do sistema de abastecimento de água do distrito de Ipú Monte Alegre, e a recuperação da estrutura da caixa d'água que abastece a comunidade. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Moção nº 39 de 2022, Requer moção de pesar à família enlutada de Francisco Hermeto Braga. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Moção nº 40 de 2022, Requer moção de aplausos aos agentes comunitários de saúde, para homenagear pela passagem do “Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/10/2022 Página 2 Saúde”, comemorado anualmente em 04 de outubro. Autor: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Moção nº 41 de 2022, Requer moção de pesar à Família enlutada do 1º Tenente Sebastião Charles Almeida Silva, falecido no dia 14 do corrente mês. Autor: Sargento Nascimento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Moção nº 42 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Pároco de Canindé, e a todos os setores do Santuário de Canindé, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Moção nº 43 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Reitor do Santuário de Canindé, e a todos os setores da Paróquia de São Francisco, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Moção nº 44 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Ministro Provincial da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, e a todos os setores da Paróquia de São Francisco de Canindé, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Moção nº 45 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações a Prefeitura de Canindé, e a todas as Secretarias e Autarquias, que estiveram direta e indiretamente engajadas na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022 Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Moção nº 46 de 2022, Requer ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, parabenizando pelos 25 anos de história. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Moção nº 47 de 2022, Requer moção de aplausos ao Comandante do 4º BPM de Canindé, e a todos os Policiais Militares, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Moção nº 48 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Delegado Regional de Polícia Civil de Canindé, e a todos os Policiais Civis, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Moção nº 49 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Comandante da 6ª Companhia de Bombeiros – 6ª Cia/3º BBM sediado em Canindé, e a todos os Bombeiros Militares, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Moção nº 50 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Comandante do Batalhão do RAIO em Canindé, e a todos os Policiais Militares do Raio, que estiveram direta e indiretamente engajados na segurança da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Moção nº 51 de 2022, Requer moção de aplausos e congratulações ao Guardião do Convento de Santo Antônio, e a todos os servidores do convento, que contribuíram direta ou indiretamente na brilhante organização da Festa de São Francisco neste ano de 2022. Autores: Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 2 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT Ocorrências da Sessão: Registrou-se a presença do Vice Prefeito Municipal de Canindé, Ilomar Vasconcelos e Prefeita de Canindé, Maria do Rozário Ximenes que vieram Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/10/2022 Página 3 agradecer ao apoio dado a gestão pelas secretarias municipais nos festejos franciscanos. Aproveitaram o ensejo para responder algumas dúvidas dos pares da Casa referentes a obras que estão em andamento na cidade e acerca de futuros projetos para o município. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ____________________ Vice-Presidente: Jose Evelton Xavier Coelho / SD ____________________ 1º Secretário: Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 27/10/2022 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/10/2022 Página 4