sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2022 - 10:09 ;
Encerramento: 28/10/2022 - 13:46 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Jose
Evelton Xavier Coelho / SD ; 2º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier
Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa /
PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ;
Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda
Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino Santiago do
Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar
Anastácio Filho / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Sandra da Silva Cordeiro / Ausente por
Missão Oficial 
Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício nº 1675/2022, de autoria do Gabinete do
Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, em resposta a demanda enviada
anteriormente pela Vereadora Karlinda Coelho, que solicitava a implantação da Delegacia
de Defesa da Mulher. Recebemos Ofício nº 158/2022, de autoria do Secretário de Finanças
de Canindé, encaminhando documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente
ao mês de junho de 2022 das unidades gestoras. Recebemos Ofício nº 090/2022, de
autoria da Diretora da Escola CEJA, solicitando espaço na tribuna livre a fim explanar
sobre o Projeto Acessibilidade nos pontos turísticos de Canindé. Recebemos Ofícios nºs
637, 639, e 640/2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, em respostas a
demandas enviadas pelos Vereadores Evelton Xavier e Karlinda Coelho. Oradores do
Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - Antônio Giovane Lira
Maciel Abreu /PSD; 3 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO; 4 - José Evelton Xavier Coelho /
SD.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022, Institui o dia
Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022,
Denomina o equipamento público turístico cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá
outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022, Dispõe sobre a inclusão do
esportes paralímpicos na grade curricular e aulas práticas das escolas públicas do
Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua
conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no
bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes -
Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 128 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clinicas Veterinárias, Petshops e
outros estabelecimentos assemelhados que façam tratamentos Médicos Veterinários a
denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos em
situação de maus tratos. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 35 de 2022, Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento
da aprendizagem nas escolas de ensino fundamental nas escolas de ensino da rede de
Ensino Municipal de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/11/2022
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 01/11/2022
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lida ; 7 - Indicação nº 36 de 2022, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da
praça que está sendo reformada no Distrito de Ipu Monte Alegre, com o nome de
Francisco Januário de Lima “Chico Januário”, neste Município. Autor: Karlinda Coêlho,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 2 - Antonio Gleison Lopes
Feitosa / PL ; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; 4 - José Marcio Silva Sousa /
UNIÃO ; 5 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 6 - Francisco Jardel Sousa Pinho /
PT ; 7 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 8 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 9
- Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 10 - Cícero Silverino Santiago do
Nascimento / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane
Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias
Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José
Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel
Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana
Sousa Silva Uchoa / PSD ; Francisco Valdemar Anastácio Filho / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o exercício
financeiro de 2023. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º
turno e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ;
Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio
Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José
Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva
Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ;
Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ;
Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; Francisco Valdemar Anastácio Filho - Sim ; 2 -
Requerimento nº 642 de 2022, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Targinos à
comunidade de Canudos, zona rural do Município. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 643 de
2022, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a
construção de uma passagem molhada no rio Batoque, na localidade de Lagoa dos Maçal,
zona rural do município. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 644 de 2022, Requer ações
urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Infraestrutura e Serviços de Canirde. na pessoa
de seu Secretário, Sr. Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem,
varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Edmundo Bandeira, no
bairro da Palestina. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 645 de 2022, Requer ações urgentes do
Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. Infraestrutura e Serviços de Canindé. na pessoa de seu
Secretário, Sr. Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e
manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua das Acácias, no bairro Palestina. Autor:
Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 646 de 2022, Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que
seja providenciada a instalação de tambores de lixo na Rua das Acácias no Bairro
Palestina, neste município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 647 de 2022, Requer da
Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores
Câmara Municipal de Canindé - CE
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Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 01/11/2022
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de lixo na Rua Edmundo Bandeira, no Bairro Palestina, neste município. Autor: Gleison
Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 648 de 2022, Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que
seja providenciada a instalação de tambores de lixo na Praça dos Romeiros, neste
município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 649 de 2022, Requer da Prefeita Maria do
Rozário Araújo Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Infraestrutura Pedro Victor
Moreira, a criação de áreas de estacionamento ao redor da Praça dos Romeiros no
Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 650 de 2022, Requer do
Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas de led brancas na Rua
General Sampaio localizada no Bairro Bela Vista, haja vista que esse logradouro possui
uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
651 de 2022, Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de
lâmpadas de led brancas na Travessa Mozart Queiroz localizada no Bairro Imaculada
Conceição, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação precária e ineficiente
durante a noite. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 652 de 2022, Requer do IBGE – Agência
de Canindé, a realização de uma audiência pública para apresentar o resultado da
pesquisa censitária e de perfil da população. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Moção nº 52 de 2022, Requer
moção de aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Saúde de Canindé, pelas
ações desenvolvidas durante o mês em atenção ao Outubro Rosa em nossa cidade. Autor:
Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - Moção nº 53 de 2022, Requer moção de aplausos ao Sr. José Messias F. da Silva e a
Sra. Norma Célia, parabenizando pela abertura do novo empreendimento em Canindé
Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Moção nº 54 de 2022, Requer moção de aplausos à Câmara de
Dirigentes Logistas – CDL de Canindé, pelos seus 42 anos de fundação. Autor: Karlinda
Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 2 - Francisco
José Castelo Elias Júnior / PSB ; 3 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 4 - Priscila Rena
Holanda Magalhaes / PT ; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Karlinda
Cídio Mendes Coêlho
/ PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jose Evelton Xavier
Coelho / SD 
____________________
2º Secretário:
Priscila Rena
Holanda Magalhaes /
PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2022 - 09:00
Encerramento: 28/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Diversos: 
Recebemos Ofício nº 1675/2022, de autoria do Gabinete do Delegado Geral de Polícia Civil
do Estado do Ceará, em resposta a demanda enviada anteriormente pela Vereadora
Karlinda Coelho, que solicitava a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher.
Recebemos Ofício nº 158/2022, de autoria do Secretário de Finanças de Canindé,
encaminhando documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao mês de
junho de 2022 das unidades gestoras.
Recebemos Ofício nº 090/2022, de autoria da Diretora da Escola CEJA, solicitando espaço
na tribuna livre a fim explanar sobre o Projeto Acessibilidade nos pontos turísticos de
Canindé.
Recebemos Ofícios nºs 637, 639, e 640/2022, de autoria da Secretaria Municipal de
Educação, em respostas a demandas enviadas pelos Vereadores Evelton Xavier e Karlinda
Coelho.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 123 de
2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras
providências. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 125 de
2022
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Denomina o equipamento público turístico cultural do Projeto Cinema
na Cidade e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/10/2022
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 126 de
2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Dispõe sobre a inclusão do esportes paralímpicos na grade curricular e
aulas práticas das escolas públicas do Município de Canindé. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 127 de
2022
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com
o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro
Palestina, neste Município, e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 128 de
2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clinicas Veterinárias, Petshops e
outros estabelecimentos assemelhados que façam tratamentos Médicos
Veterinários a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de
casos de animais domésticos em situação de maus tratos. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
6 - Indicação nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Cria o Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da
aprendizagem nas escolas de ensino fundamental nas escolas de ensino
da rede de Ensino Municipal de Canindé. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
7 - Indicação nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Karlinda
Coêlho 
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da praça que está
sendo reformada no Distrito de Ipu Monte Alegre, com o nome de
Francisco Januário de Lima “Chico Januário”, neste Município. 
Proposição para
apresentar em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 121 de
2022
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do
Ceará, para o exercício financeiro de 2023. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
642 de 2022
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de
Targinos à comunidade de Canudos, zona rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
643 de 2022
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no rio
Batoque, na localidade de Lagoa dos Maçal, zona rural do município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
644 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no
sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Infraestrutura e Serviços de Canirde. na pessoa de seu Secretário, Sr.
Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem,
varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Edmundo
Bandeira, no bairro da Palestina. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/10/2022
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
645 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no
sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Infraestrutura e Serviços de Canindé. na pessoa de seu Secretário, Sr.
Pedro Vic:tor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem,
varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua das
Acácias, no bairro Palestina. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
646 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja
providenciada a instalação de tambores de lixo na Rua das Acácias no
Bairro Palestina, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
647 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja
providenciada a instalação de tambores de lixo na Rua Edmundo
Bandeira, no Bairro Palestina, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
648 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer da Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja
providenciada a instalação de tambores de lixo na Praça dos Romeiros,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
649 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes e do
Senhor Secretário de Infraestrutura Pedro Victor Moreira, a criação de
áreas de estacionamento ao redor da Praça dos Romeiros no Município
de Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento
nº 650 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de
lâmpadas de led brancas na Rua General Sampaio localizada no Bairro
Bela Vista, haja vista que esse logradouro possui uma iluminação
precária e ineficiente durante a noite. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento
nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison
Feitosa 
Requer do Setor de iluminação Pública de Canindé, a reposição de
lâmpadas de led brancas na Travessa Mozart Queiroz localizada no
Bairro Imaculada Conceição, haja vista que esse logradouro possui
uma iluminação precária e ineficiente durante a noite. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento
nº 652 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda
Coêlho 
Requer do IBGE – Agência de Canindé, a realização de uma audiência
pública para apresentar o resultado da pesquisa censitária e de perfil
da população. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Moção nº 52 de
2022
Processo: -
Autor: Karlinda
Coêlho 
Requer moção de aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de
Saúde de Canindé, pelas ações desenvolvidas durante o mês em
atenção ao Outubro Rosa em nossa cidade. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Moção nº 53 de
2022
Processo: -
Autor: Karlinda
Coêlho 
Requer moção de aplausos ao Sr. José Messias F. da Silva e a Sra.
Norma Célia, parabenizando pela abertura do novo empreendimento
em Canindé 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Moção nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: Karlinda
Coêlho 
Requer moção de aplausos à Câmara de Dirigentes Logistas – CDL de
Canindé, pelos seus 42 anos de fundação. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
27/10/2022
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