sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2023 - 09:00
Encerramento: 24/02/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Diversos: 
Recebemos Lei nº 2.630/2023, que dispõe sobre a denominação do ponto de apoio do PSF
Ipú Monte Alegre, localizado na comunidade e dá outras providências.
Recebemos Lei nº 2.632/2023, que dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de Canindé e dá outras providências.
Recebemos Lei nº 2.634/2023, que dispõe sobre a denominação do Prédio Público do
Programa de Saúde da Família (PSF) localizado na comunidade Logradouro, dá outras
providências.
Recebemos Ofícios nºs 013, 014 e 015/2023, de autoria da Secretário Municipal de
Gabinete, respondendo a demandas dos Vereadores Júnior Castelo, Sandra Cordeiro, e
Edinaldo Lourenço.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente
orçamento do Município de Canindé e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Concede Medalha Mérito Municipal Maria Guaracy de Queiroz, a Sra.
TEREZINHA JUSTINO SILVA, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/02/2023
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 23/02/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Concede Medalha Mérito Municipal Maria Guaracy de Queiroz, a Sra.
ADEMAM DE SOUSA FARIAS, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
71 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Requer da Secretária Municipal de Saúde, informações quanto aos
serviços executados pela Cooperativa que presta serviço ao Município
de Canindé, por meio da Secretaria de Saúde. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
72 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Requer da Secretária Municipal de Saúde, informações quanto a
implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do
município de Canindé, nas categorias: Efetivo, Comissionados,
Contratados e Cooperados. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
73 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento
Nascimento 
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura de Canindé, a complementação do calçamento da Rua
Artur Santiago, aproximadamente 20 metros, a partir do n° 1775,
bairro Santa Luzia, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Moção nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Karlinda
Coêlho 
Requer envio de moção de pesar à Família enlutada da Senhora
Michele Moura Martins Nunes, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/02/2023
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 23/02/2023
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