sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2023 - 11:13 ;
Encerramento: 31/03/2023 - 14:19 
Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente:
Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; 1º Secretário: José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 2º
Secretário: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; 3º Secretário: Priscila Rena
Holanda Magalhaes / PT ; 4º Secretário: Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier
Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa /
PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ;
Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda
Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Cícero Silverino Santiago do
Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD 
Expedientes: Diversos: Recebemos Lei 2.637/2023, que altera a Lei Municipal n°
2.221/2013, de 10 de junho de 2013 e dá outras providências. Recebemos Ofício de nº
226/2023, de autoria do Secretário da Educação Infantil e Fundamental, em resposta a
demandas enviadas pela Vereadora Karlinda Coelho. Recebemos Ofício de nº 69/2023, de
autoria do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, em resposta às
demandas enviadas pelo Vereador Júnior Castelo. Recebemos Ofício de nº 01/2023, de
autoria da Coordenadora da Casa dos Conselhos, que solicita a indicação de conselheiros
(as), titular e suplente para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. 
Recebemos Ofício de nº 04/2023, de autoria da Presidente da Associação Mundo Típico,
que solicita espaço na Tribuna Livre para explanar sobre as atividades realizadas em
nosso município e solicitar apoio para a II Caminhada Azul. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Dispõe sobre a
criação da procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canindé/
Ce e dá outras providências, Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Institui o
dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canindé. Autores:
Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra
Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2023, Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante
durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que
impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados de Canindé. Autores: Professor Jardel
Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2023, Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de
conscientização e informação sobre a menstruação, autoriza o fornecimento de
absorventes higiênicos e dá outras providências Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda
Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 6 de 2023, Dispõe sobre a criação da Casa da
Mulher Canindeense para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica,
seus dependentes, e dá outras providências Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda
Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2023, Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher
Canindeense para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus
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dependentes, e dá outras providências Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho,
Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco
Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier
Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa /
PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio
Silva Sousa / UNIÃO ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, lnstitui o
Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de
Alimentos para o Consumo Humano. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Adriano
Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Não Votou ; Francisco Edinaldo Lourenço
da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu -
Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ;
Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa
Pinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022, Dispõe sobre medidas que
amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público em Agências Bancárias, no
Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima
- Sim ; Francisco Ferreira Justa - Não Votou ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ;
Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio
Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Manoel da Silva
Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; 3 -
Requerimento nº 98 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento das seguintes vias: Rua Francisco
Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, Travessa Francisco Magalhães Karam, bairro Monte,
e Travessa Luís Fabiano I, no bairro Capitão Pedro Sampaio, neste Município. Autor:
Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Requerimento nº 99 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do açude do distrito de Salitre, zona
rural, deste Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 100 de 2023, Requer da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da
estrada vicinal que liga o Distrito de Ipu Monte Alegre a Canindé pelas comunidades de
Arara e Benfica, zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
101 de 2023, Requer da Prefeita Municipal, que seja analisado o retorno do
bombeamento para rede de abastecimento do açude do SALITRE, zona rural, deste
Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 102 de 2023, Requer da
Prefeita Municipal, a limpeza do açude do distrito de Salitre, zona rural, deste Município
Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 103 de 2023, Requer do Presidente do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que seja analisado o retorno do
bombeamento para rede de abastecimento do açude do SALITRE, zona rural, deste
Município Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 104 de 2023, Requer do
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de
calçamento da Travessa CAIC, no bairro Palestina, zona urbana do Município. Autor:
Adriano Ximenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 105 de 2023, Requer do Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação de calçamento
para antiga Rua das Acácias e Rua Luís Vieira, ambas no bairro Palestina, zona urbana do
Município. Autor: Adriano Ximenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 106 de 2023, Requer da
Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de redutores de velocidade
(tipo quebra-molas ou lombada) na Rua José Veloso Jucá, à altura do número 2785, na
entrada do loteamento Conviver no Bairro Palestina, neste Município. Autor: Adriano
Ximenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Requerimento nº 107 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a complementação da pavimentação da rua Bento Rabelo (antiga rua do
gás), no bairro Alto Guaramiranga. Autor: Sargento Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº
108 de 2023, Requer da chefe do gabinete da Prefeitura Municipal de Canindé, que
através da prefeita Municipal, Sra. Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, envide
esforços para que seja construída uma praça no loteamento Monte Líbano, no bairro
Nossa Senhora das Graças. Autores: Márcio Sousa, Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº
109 de 2023, Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé,
averiguar e adequar com pinturas as lombadas e quebra-molas que se encontram
desgastadas nas avenidas e ruas do município, podendo acarretar a possibilidade de
acidentes de trânsito. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 110 de 2023, Requer da
Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, uma revisão nas alterações de
sentindo de tráfego implantadas nas vias próximas ao Santuário de São Francisco das
Chagas em Canindé Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer do
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do
calçamento da Rua Izidio Silvino, bairro Campinas, neste Município. Autor: Evelton Xavier,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento nº 112 de 2023, Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de
Canindé, a colocação de 2 redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Ricardo
Alves da Silva em frente a Escola Dr. Elpidio Carvalho, Distrito de Bonito, Zona Rural,
neste Município. Autor: Evelton Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 113 de 2023, Requer do
Poder Executivo informações a cerca do processo licitatório destinado a reforma da
Rodoviária do Município de Canindé, contendo copias dos processos de
pagamentos,comprovantes, notas fiscais e contratos assinados para realização da obra.
Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado ; 19 - Requerimento nº 114 de 2023, Requer do Poder Executivo
informações sobre o planejamento de ações de prevenção para desastre ambiental como
também relatório das áreas de riscos do município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Moção nº 23 de 2023, Requer Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis,
promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos
municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio
de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como
empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às
necessidades da população. Autores: Karlinda Coêlho, Adriano Ximenes, Chico Justa,
Edinaldo Lourenço, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Manoel
Deodato, Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Professor Jardel Sousa,
Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
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Pauta a Pedido do Autor ; 21 - Moção nº 24 de 2023, Requer moção de aplausos a
Câmara Municipal de Paramoti, pela comemoração dos seus 64 anos de fundação. Autor:
Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Evelton Xavier solicita um minuto de silêncio em
memória póstuma do senhor José Edmilson Delfino Gomes, da localidade de Bonito. Fez
uso da tribuna a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, que encontrava-se no plenário na
hora da tribuna livre. A mesma se pronunciou sobre os pontos expostos na área da saúde.
Registra que há articulação para a construção de um centro de estimulação precoce em
Canindé para atender as crianças com autismo e da APAE. Destaca que são mais de 60
pontos de apoio distribuídos nas comunidades em atendimento à saúde e pagos com
recursos da pasta. Fez uso da tribuna livre a Jovem Darliane Oliveira, vice-presidente da
Associação Mundo Atípico, faz exposição sobre as atividades realizadas pela instituição e
fala da II Caminhada Azul que trata da questão do autismo, transtorno e TDH no
município de Canindé. Necessidade de um Centro especializado para atender as crianças
com esse perfil. O presidente em exercício, Francisco Justa, após a fala do primeiro
inscrito no Grande Expediente, e passado o período regimental de conclusão dos trabalhos
da sessão dar por encerrada a reunião, visto que já se passaram mais de 03 horas de
discussão e regimentalmente o Presidente tem essa prerrogativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Karlinda
Cídio Mendes Coêlho
/ PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Ferreira
Justa / UNIÃO 
____________________
1º Secretário: José
Marcio Silva Sousa /
UNIÃO 
____________________
2º Secretário:
Antônia Tatiana
Sousa Silva Uchoa /
PSD 
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3º Secretário:
Priscila Rena
Holanda Magalhaes /
PT 
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4º Secretário:
Antônio Giovane Lira
Maciel Abreu / PSD 
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