| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-14 |
| native_id | 91 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2023 - 10:01 ; Encerramento: 14/04/2023 - 16:39 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; 1º Secretário: José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 2º Secretário: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; 3º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 4º Secretário: Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Expedientes: Diversos: Recebemos Lei nº 2.638/2023, que Institui o Programa de Combate ao desperdício de alimentos e a Doação de Excedentes de alimentos para Consumo Humano. Recebemos Ofício de nºs 251, 252, 253, 254, 255, 260, 261, 263 e 300/2023, de autoria da Secretária de Saúde, em resposta a demandas enviadas pelos Vereadores Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Professor Jardel, Sandra Cordeiro e Sargento Nascimento. Recebemos Ofício de nºs 034 ao 039/2023, de autoria da Secretária de Gabinete, em resposta às demandas enviadas pelos Vereadores Sargento Nascimento, Márcio Sousa, Karlinda Coelho, Gleison Feitosa, Júnior Castelo e Priscila Magalhães. Recebemos Ofício de nº 0374/2023, de autoria da Gerência Executiva de Governo Fortaleza – CE, que notifica sob bloqueio de Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União firmado com Fundo Municipal de Saúde. Recebemos Ofício de nº 01/2023, de autoria do Supremo Conselho Demolay Brasil, que solicita espaço na Tribuna Livre para explanar sobre ações realizadas no mês de aniversário de 10 anos de instalação em nosso município. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Dispõe a denominação de Rua localizada na sede Salitre, Distrito de Ubiraçu, com o nome de Maria Miranda de Sousa e dá outras providências, Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Altera o Art.° 8° da Lei Municipal n° 2.366;2017, de 01 de setembro de 2017. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Altera o Art.17 e 18 da Lei Municipal n 2.132 de 11 de maio de 2010 e dá outras providências, Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Autor: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providências. Autores: Karlinda Coêlho, Chico Justa, Márcio Sousa, Tatiana Uchoa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Dispõe sobre a restruturação do quadro pessoal da câmara municipal de Canindé-ce. cargos comissionados. criações de cargos. fixação remunetária. alteração na lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 4 de 2023, Cria a Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 1 carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município, estabelece prioridade em atendimentos, e dá outras providências. Autor: Karlinda Coêlho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Manoel da Silva Deodato / SD ; 2 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; 4 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 6 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 7 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 8 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 9 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 10 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; 11 - Francisco Ferreira Justa / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: 7 votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Não ; Francisco Ferreira Justa - Não Votou ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Não ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Não ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Não Votou ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Não Votou ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Não Votou ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Institui o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canindé. Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 3 votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Aprovado em 1ª discussão, 2ª votação e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Não Votou ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Canindé. Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 2 Votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Aprovado em 1º Discussão, 2º Discussão e Redação Final Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 2 Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, autoriza o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 1 Voto não computado devido a ausência do edil em plenário. Aprovado em 1ª discussão, 2ª votação e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canindé/ Ce e dá outras providências, Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno - Obs.: 7 Votos não computados devidos a ausência dos edis em plenário. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Não Votou ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Não Votou ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Não Votou ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 115 de 2023, Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 4, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário. ; 7 - Requerimento nº 116 de 2023, Requer da Secretaria de Infruestrutura e Desenvolvimento Urbano e reparo de manta Asfáltica do Centro do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 8 - Requerimento nº 117 de 2023, Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o reparo da manta Asfáltica da Rua Tabelião Facundo, localizado no Centro do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 9 - Requerimento nº 118 de 2023, Requer do Poder Executivo e de Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraentrutura, e Serviço, informações acerca da última revitalização e reforma da Praça Aleardo Jucá localizada no Bairro Alto Guaramiranga no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 3, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário. ; 10 - Requerimento nº 119 de 2023, Requer do Poder Executivo e da Secretária de Desenvolvimento e Serviços, informações acerca de quais Loteamentos estão sobre responsabilidade do Poder Público Municipal. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: 3, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 3 denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Tatiana e Priscila em plenário. ; 11 - Requerimento nº 120 de 2023, Requer do Poder Executivo, informações destinado revitalização e reurbanização do entrono da Estátua de São Francisco de Assis, situada no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: 4, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário. ; 12 - Requerimento nº 121 de 2023, Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre os fortes denúncias da população acerca do salário atrasado das enfermeiras, falta de remédios nas UBSs e a ausência de fonoaudiólogos e neurologistas na rede de apoio CAPS do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 4, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Marcio Sousa, Tatiana e Priscila em plenário. ; 13 - Requerimento nº 122 de 2023, Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviço de Saneamento Básico e Calçamento da Rua São Gerardo (na qual encontra-se um trecho de risco arenoso), localizada no Loteamento Santa Edwirges no Bairro São Francisco. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 14 - Requerimento nº 123 de 2023, Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a revitalização da Praça Aleardo Jucá localizada no Alto Guaramiranga. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 15 - Requerimento nº 124 de 2023, Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a cobrança de taxa de contingência na conta de água dos cidadãos Canindeenses, em caráter de urgência, haja vista que a tarifa está diretamente, haja vista que a tarifa está diretamente vinculada à escassez hídrica, na qual não enfrentamos no atual cenário. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 6, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Karlinda, Deodato, Professor Jardel, Tatiana e Priscila em plenário. ; 16 - Requerimento nº 125 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulho na Rua General Albuquerque (próximo à rua Augusto Facundo), no Bairro Santa Luzia. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 17 - Requerimento nº 126 de 2023, Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciado asfaltamento para a estrada que liga a sede do distrito de Ipueira dos Gomes a BR-020, no município de Canindé-CE. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 18 - Requerimento nº 127 de 2023, Requerdo Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará – SRH, que busque esforços para que seja construído um “açude” para abastecer as comunidades do distrito de Ipueira dos Gomes em Canindé-CE. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 19 - Requerimento nº 128 de 2023, Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas municipais de Canindé, juntamente com representantes da educação e forças de segurança, em decorrência das constantes notícias que vem Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 4 deixando pais e responsáveis preocupados com a segurança de seus filhos. Autores: Priscila Magalhães, Márcio Sousa, Tatiana Uchoa, Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana, Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra, Deodato em plenário. ; 20 - Requerimento nº 129 de 2023, Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre salários atrasados dos funcionários cooperados; sobre a situação de sucateamento do ônibus que trafega com pacientes Canindé-Fortaleza e sobre as condições das unidades de sáude da atenção básica, bem como da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 4, Resultado: Rejeitado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Marcio Sousa, Tatiana e Priscila em plenário. ; 21 - Requerimento nº 130 de 2023, Requer do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará – Canindé, Tenente Coronel Acácio, intensificação da segurança policial nas instituições de ensino da rede estadual, municipal, e particular na sede e na zona rural do município. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 22 - Requerimento nº 131 de 2023, Requer da Secretaria Municipal da Educação, medidas preventivas com reforço da vigilância municipal em todos os prédios escolares da sede e da zona rural do município, como intensificação da segurança dos alunos, além de um estudo para instalação de bloqueador/detector de metais nas principais ou maiores instituições de ensino. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 23 - Requerimento nº 132 de 2023, Requer da Secretaria Municipal da Educação, a disponibilização de um número de telefone para ser utilizado como canal direto de comunicação entre pais, escolas e a Guarda Civil Municipal. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 24 - Requerimento nº 133 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, intensificação da segurança nas instituições de ensino da rede municipal, e particular, na sede e na zona rural do município. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 25 - Requerimento nº 134 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cinco carradas de piçarra para utilização de aterro na sede da associação e piçarramento das ruas na Vila São Francisco, neste município. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. ; 27 - Moção nº 25 de 2023, Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Canindé, Janael José Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023. Autores: Karlinda Coêlho, Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Lourenço, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Manoel Deodato, Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário. ; 28 - Moção nº 26 de 2023, Requer envio de moção de aplausos ao Colégio Menino Jesus, pelos 35 anos de fundação em Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário. ; 29 - Moção nº 27 de 2023, Requer moção de aplausos a Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 5 Ordem DeMolay de Canindé, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 2 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 3 - José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; 4 - Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; 5 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO Ocorrências da Sessão: ez uso da tribuna parlamentar Jovens integrantes da Ordem Demolay que fizeram apresentação das ações que fazem parte da instituição no município de Canindé. Relatos da origem da ordem, princípios e como foi fundada a ordem na cidade de Canindé. Por último os membros da Ordem, fizeram a entrega de um diploma para a Presidente da Câmara Municipal de Canindé. O Edil Francisco Justa solicitou um minuto de silêncio em memória do esposo da Vereadora Sandra Cordeiro, Janael Cordeiro. Os Edis Manoel Deodato e Márcio Sousa pediu para se subescrever a moção de pesar. O Parlamentar Manoel Deodato pediu um minuto de silêncio em memória da senhora Zilma Oliveira, moradora do bairro Bela Vista. O Vereador Márcio Sousa também solicitou um minuto de silêncio em memória da senhora Socorro Pereira e que seja enviado moção de pesar a família enlutada. Pela Ordem, o Vereador Francisco Justa pede logo ao início da sessão que as ordenas das sessões sejam alteradas e que ocorra inicialmente a 4ª sessão extraordinária. Após as observações de alguns Vereadores a Presidente levou a sugestão ao plenário, que não deliberou para mudanças no rito da sessão. Após a votação do requerimento nº118 de 2023, a presidente decide suspender a sessão por alguns minutos em virtude do debate gerado no plenário. . Considerações Finais: Fez uso da tribuna parlamentar Jovens integrantes da Ordem Demolay que fizeram apresentação das ações que fazem parte da instituição no município de Canindé. Relatos da origem da ordem, princípios e como foi fundada a ordem na cidade de Canindé. Por último os membros da Ordem, fizeram a entrega de um diploma para a Presidente da Câmara Municipal de Canindé. O Edil Francisco Justa solicitou um minuto de silêncio em memória do esposo da Vereadora Sandra Cordeiro, Janael Cordeiro. Os Edis Manoel Deodato e Márcio Sousa pediu para se subescrever a moção de pesar. O Parlamentar Manoel Deodato pediu um minuto de silêncio em memória da senhora Zilma Oliveira, moradora do bairro Bela Vista. O Vereador Márcio Sousa também solicitou um minuto de silêncio em memória da senhora Socorro Pereira e que seja enviado moção de pesar a família enlutada. Pela Ordem, o Vereador Francisco Justa pede logo ao início da sessão que as ordenas das sessões sejam alteradas e que ocorra inicialmente a 4ª sessão extraordinária. Após as observações de alguns Vereadores a Presidente levou a sugestão ao plenário, que não deliberou para mudanças no rito da sessão. Após a votação do requerimento nº118 de 2023, a presidente decide suspender a sessão por alguns minutos em virtude do debate gerado no plenário. Após 20 minutos de suspensão dos trabalhos a pauta de votação foi retomada. Neste Interim, após o pronunciamento do Edil Gleison Feitosa, o Vereador Márcio Sousa, solicitou a degravação das palavras ditas em tribuna pelo vereador Gleison Feitosa, que diz ameaçado ao apresentar requerimentos e que essa degravação seja encaminhado a comissão de ética da Casa. Ao concluir a ordem do Dia e votação das matérias a Presidente coloca que irá rever a quantidade de requerimentos e pautas do dia, haja vista, estar percebendo que a Ordem do Dia está prologando-se e Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 6 acaba por demandar tempo e ficar cansativo para a população que assiste as sessões legislativas. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ____________________ Vice-Presidente: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ____________________ 1º Secretário: José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ____________________ 3º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ____________________ 4º Secretário: Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD 27/04/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 27/04/2023 Página 7