| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-26 |
| native_id | 96 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2023 - 09:50 ; Encerramento: 26/05/2023 - 14:11 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Vice-Presidente: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; 2º Secretário: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; 3º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 4º Secretário: Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: José Marcio Silva Sousa / Por motivos de saúde Expedientes: Diversos: Recebemos Requerimento de nº 190/2023, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que requer do Poder Executivo, como também da Mesa Diretora que compõe a Câmara Municipal de Canindé, informações acerca de uma suposta interferência dos gestores do executivo nas decisões legislativas. Recebemos Requerimento de nº 191/2023, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que requer do Gabinete da Prefeita, informações acerca do vazamento de dados dos servidores públicos de Canindé e as providências atuais sobre o ocorrido.Recebemos Requerimento de nº 193/2023, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, que requer do Gabinete da Prefeita como também da Secretaria de Infraestrutura, informações acerca da “Operação Tapa Buraco”, qual o orçamento previsto e o já investido, como também a qualidade dos reparos.Recebemos Ofício nº 0165/2023, do Promotor de Justiça, sobre arquivamento do Processo Administrativo nº 09.2022.00013169-4. Recebemos Ofício nº 277/2023, do Presidente do IPMC, solicitando a indicação de um representante do Legislativo, para substituição de membro do Conselho Deliberativo. Recebemos Ofício nº 462/2023, do Secretário de Planejamento, Administrativo e Finanças, em resposta a demandas do Vereador Marcio Sousa. Recebemos Ofício nº 49/2023, do Secretário Municipal de Planejamento Administrativo e Finanças, encaminhando a documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente ao mês de março de 2023. Recebemos Convite da Paróquia de São Francisco das Chagas e Encontro de Casais em Cristo (E.C.C) convidando essa Casa Legislativa para o leilão que acontecerá no dia 27 de maio do presente ano.Oradores do Pequeno Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2- Manoel da Silva Deodato / SD; 3- Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT 5- Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 6- Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO BRASIL; 7- Francisco Ferreira Justa / UNIÃO BRASIL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, e dá outras providências. Autor: Edinaldo Lourenço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Dispõe sobre a denominação do Centro Comercial localizado no entorno da Estátua de São Francisco, com o nome “Centro Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 30/05/2023 Página 1 Comercial Bibi Diniz”. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 2 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 3 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; 4 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; 5 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 6 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; 7 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; 8 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; 9 - Francisco Ferreira Justa / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / UNIÃO ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausentes Deodato, Sandra, Jardel, Giovani Lira. Aprovada em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Não Votou ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Não Votou ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Não Votou ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específicas, ativos e inativos e dá outras providencias Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Jardel Sousa. Aprovado em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos servidores da câmara municipal de Canindé-ce, na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Professor Jardel Sousa Sargento Nascimento. Aprovado em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Não Votou ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Concede Título Honorífico de Cidadão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 30/05/2023 Página 2 Canindeense, e dá outras providências. Autor: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Professor Jardel Sousa. Aprovado em 1ª discussão, 2ª discussão e redação final. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não Votou ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 5 - Requerimento nº 144 de 2023, Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações acerca do sistema de filtração, contendo a (quantidade de filtros e equipamentos utilizados nesse processo que torna a água potável para distribuição) no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado - Obs.: Ausentes Manoel Deodato e Sandra Cordeiro. ; 6 - Requerimento nº 175 de 2023, Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Fé na Luta (na parte de cima), distrito de Caiçara, zona rural, neste Município. Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 7 - Requerimento nº 176 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juca Martins, próximo à Sede da Associação dos Moradores do bairro Alto Guaramiranga, neste Município. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 8 - Requerimento nº 177 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o reparo com pavimentação asfáltica do trecho do calçamento da Rua Adenise Cordeiro na confluência com a CE 257, bairro Bela Vista, neste Município (foto em anexo). Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 9 - Requerimento nº 178 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a Praça São Francisco (Praça da Melada). Autor: Evelton Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 10 - Requerimento nº 179 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que sejam providenciados manutenção e reparos do piso da Praça da Melada. Autor: Evelton Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 11 - Requerimento nº 180 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado serviço de poda de árvores, capinagem, e limpeza da Praça da Melada. Autor: Evelton Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 12 - Requerimento nº 181 de 2023, Requer da Superintendência de Obras Públicas (SOP) no Estado do Ceará, a instalação de muretas protetoras/grades de proteção, no trecho conhecido como ‘CURVA DA MORTE’, na CE-257, dentro da zona urbana do Município de Canindé. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 13 - Requerimento nº 182 de 2023, Requer do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na rua Cândido Couto, a altura do nº 1715, no bairro Santa Luzia. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 14 - Requerimento nº 183 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a poda das árvores e limpeza da rua Padre Manoel Cordeiro, ao lado do antigo Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 30/05/2023 Página 3 almoxarifado da Prefeitura. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 15 - Requerimento nº 184 de 2023, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a recuperação em caráter de urgência, da estrada que liga a fazenda Pedro Rocha até a comunidade Arisco, Canindé-CE. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 16 - Requerimento nº 185 de 2023, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé a comunidade de Caxinoá, que segue desgastada com a decorrência das chuvas. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 17 - Requerimento nº 186 de 2023, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé ao distrito de Ipueira dos Gomes, mais especificamente na chamada estrada do Agreste Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 18 - Requerimento nº 187 de 2023, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga o município de Canindé à comunidade de Serra da Mariana Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 19 - Requerimento nº 188 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a recuperação da passagem molhada do Beira Rio, no distrito de Ipueira dos Gomes. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 20 - Requerimento nº 189 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a resolução do problema de saneamento básico da Rua Luiz Vieira, esquina com José Veloso Jucá que necessita de atenção. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 21 - Requerimento nº 192 de 2023, Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Contigência. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 6, Abstenções: 6, Resultado: Rejeitado - Obs.: Ausentes Karlinda, Sarg. Nascimento, Deodato, Jr castelo , Gleison, Sandra. ; 22 - Requerimento nº 194 de 2023, Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, averiguar, adequar/criar estacionamento para pessoas com deficiência na Câmara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Saúde no município de Canindé. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 23 - Requerimento nº 195 de 2023, Requer da Secretaria de Saúde, a presença de um profissional Assistente Social, na Central de Atenção Farmacêutica (CAF), para melhor atendimento das demandas dos munícipes usuários desse equipamento. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 24 - Requerimento nº 196 de 2023, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Ipú-Monte Alegre, à comunidade de Bonitinho e Barra do Bento, zona rural do município de Canindé. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 25 - Requerimento nº 197 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 26 - Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 30/05/2023 Página 4 Requerimento nº 198 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 27 - Requerimento nº 199 de 2023, Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 28 - Requerimento nº 200 de 2023, Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 29 - Requerimento nº 201 de 2023, da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB). Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausentes Glesion Feitosa, Manoel Deodato, Sarg Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 30 - Requerimento nº 202 de 2023, Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a inclusão no calendário de eventos oficias as igrejas evangélicas nas comemorações alusivas a semana do município Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 31 - Requerimento nº 203 de 2023, Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 32 - Requerimento nº 204 de 2023, Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento em alguns trechos e posterior recuperação das estradas que dão acesso a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausente Karlinda, Deododato, Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 33 - Requerimento nº 205 de 2023, Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo. Autor: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausentes Glesion Feitosa, Manoel Deodato, Sarg Nascimento, Sandra, Giovani Lira. ; 34 - Moção nº 32 de 2023, Requer envio de moção de aplausos em homenagem ao “Dia do Gari”, comemorado anualmente em 16 de Maio. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: Ausentes Tatiana Uchôa e Sargento Nascimento. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 2 - Francisco Ferreira Justa / UNIÃO Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar a Presidente Karlinda Coelho declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxíma sessão ordinária que Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 30/05/2023 Página 5 realizar-se-á no dia 02 de Junho de 2023. Sala das Sessões Plenárias em 26 de Maio de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coêlho / PSB ____________________ Vice-Presidente: Francisco Ferreira Justa / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ____________________ 3º Secretário: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ____________________ 4º Secretário: Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD 30/05/2023 Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http:// cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 30/05/2023 Página 6