| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2165 / 2024 |
| Date | 2024-01-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024. |
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Profoitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO - PMC/CE. unicef € LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. HA LEUNO G79197 Dispõe sobre a estimativa da receita e TN) fixação da despesa do Município de o Cascavel para o exercício financeiro de mena 2024. O Prefeito Municipal de Cascavel, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Cascavel/CE, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, e promulga a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e do Plano Plurianual 2022-2025, com as atualizações das projeções e compreendendo, conforme disposto no art. 165, $ 50, da Constituição Federal, o montante de R$ 369.921.895,73(trezentos e sessenta e nove milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos)e fixa a despesa em igual valor: I —- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em o obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementai PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE 118 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FoneFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Internet (site): https://cascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JR. Prefeitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO - PMC/CE. unicef €& LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. 101/2000, de 04 de Maio de 2000, em seu artigo 1º, 8 1º, fica estabelecido em igual valor entre receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingencia totalizando o montante R$ 369.921.895,73(trezentos e sessenta e nove milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento e discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir: FONTES DE RECURSOS VALOR EM R$ Receitas Correntes R$ 337.520.85852 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 22.637.000,00 Receita de Contribuições R$ 12.880.000,00 Receita Patrimonial R$ 6.849.100,00 Receitas de Serviços R$ 57.000,00 Transferências Correntes R$ 298.861.168,52 Outras Receitas Correntes R$ 1.998.000,00 Receitas de Correntes — Intra R$ 13.770.000,00 Contribuições R$ 13.770.000,00 Dedução de Receitas -R$ 18.731.410,00 Transferências Correntes — Retif. - FUNDEB -R$ 18.731.410,00 Receitas de Capital R$ 31.601.037,21 Transferências de Capital R$ 31.601.037,21 TOTAL GERAL R$ 369.921.895,73 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º. A despesa total fixada, no mesmo valor da receita orçamentária, desdobrados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no montante de R$ 369.921.895,73(trezentos e sessenta e nove milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) distribuídos entre os órgãos orçamentários sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento: I - Orçamento Fiscal: R$ 253.451.418,73 (duzentos e cinquenta três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos) e; II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 116.470.477,00 (cento e dezesseis milhões quatrocentos e setenta mil quatrocentos e setenta e sete reais). Art. 4º. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária no desdobramento abaixo será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PNCICE 218 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FonelFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Intemet (site): httos://cascavel.ce.gov.br e e-mail; JMSJR. E Profoitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará unicef & GABINETE DO PREFEITO — PMC/CE. LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa e categoria econômica até o menor nível de classificação. ORGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR EM R$ Gabinete do Prefeito R$ 2.787.000,00 Secretaria de Educação R$ 151.826.003,00 Secretaria de Saúde R$ 84.770.527,00 Secretaria de Assistência Social R$ 7.865.950,00 Instituto de Previdência dos Servidores do Município R$ 24.110.000,00 Câmara Municipal de Cascavel R$ 5.520.000,00 Secretaria da Fazenda R$ 11.434.000,00 Secretaria de Planejamento e Administração R$ 4.561.000,00 Secretaria de Infraestrutura R$ 12.387.500,00 Secretaria de Obras R$ 40.738.337,21 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 9.535.076,00 Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil R$ 2.725.000,00 Secretaria Municipal de Segurança Pública R$ 5.532.000,00 Secretaria de Cultura R$ 3.248.002,52 Secretaria de Desporto da Juventude R$ 1.399.250,00 Secretaria de Meio Ambiente R$ 1.482.250,00 TOTAL GERAL R$ 369.921.895,73 Seção III Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 5º. O Poder Executivo Municipal poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2024 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa. Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PNCICE 318 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FonelFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Intemet (site): https://cascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JMSJR. RM. Prefeitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO — PMC/CE. LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Art. 6º. A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo Municipal. Art. 7º. Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: I- até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes: a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; b) da Reserva de Contingência. II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; III - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. IV - utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas em conformidade com o previsto no inciso IV, do 81º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas Resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal. $1º Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado pelo Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para remanejamento de dotações, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, unicamente, utilizando-se a fonte de recurso descrita no art. 43, 81º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 80% (oitenta por cento) do valor do Orçamento do Poder Legislativo. 82º O limite estabelecido no 81º deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso I do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo. Art. 8º. Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Ato Administrativo, realizar a inclusão de fontes de recursos para integrar os projetos e atividades dispostos do detalhamento da despesa desta lei, mediante a arrecadação de receitas estimadas e não estimadas nesta lei, ou ainda, nas alterações decorrentes de abertura de créditos especiais, as quais sejam necessárias para garantir a execução orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE 418 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FoneiFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Internet (site): hitos:/Icascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JMSUR, TT Profoitura Municipal de Cascavol Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO - PMCICE. unicef € LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Art. 9º. Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no Art. 7º, inciso 1 desta Lei, quando o crédito adicional se destinar a: 1 - atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo; II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III - atender às despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios; IV - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; V - incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso TI, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; VI - as movimentações orçamentárias mediante ato administrativo de uma fonte de recurso para outra, desde que pertençam ao mesmo grupo de natureza da despesa, de acordo com a relação de fontes de recursos abaixo, e ainda, as posteriores alterações. Código Fonte Valor R$ 1500000000 | Recursos não vinculados de impostos 68.144.826,00 1500100100 | Receita de Imposto e Trans. -Educação 12.228.003,00 1500100200 | Receita de Imposto e Trans. - Saúde 25.341.811,00 1501000000 | Outros recursos não vinculados 45.000,00 1540000000 | Transferências do FUNDEB - Impostos 20.895.000,00 1540107000 | Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % | 48.805.000,00 Transf. do FUNDEB - Comple. União - 1541000000 VAAF 8.285.000,00 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União- 325. 1541107000 VAAF 19.325.000,00 Transf. do FUNDEB - Comple. União - 1542000000 VAAT 9.005.000,00 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União- 1542107000 VAAT 21.005.000,00 Transf. do FUNDEB - Comple. União - 1543000000 VAAR 2.355.000,00 1550000000 | Transferência do Salário-Educação 3.020.000,00 1551000000 | Transferência de recursos do PDDE 1.000,00 1552000000 | Transferência de recursos do PNAE 2.082.000,00 1553000000 | Transferência de recursos do PNATE 610.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE 518 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FonelFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Internet (site); hitps:/cascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JMSUR. Profoitura Municipal de Cascavol Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO - PMC/CE. unicef €& LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. 1569000000 | Outras Transferências do FNDE 240.000,00 1570000000 | Transferência de Convênio-União/Educação 1.070.000,00 1571000000 | Transferência de Convênio-Estado/Educação 2.028.000,00 1576000000 | Transf. recursos do Estado -Educação 10.000,00 1600000000 | Transferência SUS-Bloco de manutenção 42.675.000,00 1601000000 | Transferência SUS-Bloco de estruturação 1.750.000,00 1604000000 | Transf. ag. de Saúde e comb. às endemias 5.913.216,00 1605000000 | Transf. complementação piso enfermagem 4.000.000,00 | 1621000000 | Transferência SUS - Governo Estadual 1.900.000,00 1631000000 | Transferência de Convênio - União/Saúde 600.000,00 1632000000 | Transferência de Convênio - Estado/Saúde 600.000,00 1660000000 | Transferência de recursos do FNAS 2.455.000,00 1661000000 | Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 290.000,00 1665000001 | Transf. de Convênio-União-Ass. Social 101.000,00 1665000002 | Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 6.000,00 1669000000 | Outros recursos Assistência Social 5.000,00 1700000000 | Outros Convênios da União 5.800.000,00 1701000000 | Outros Convênios do Estado 19.391.037,21 1705000000 | Transf. Estado exploração rec. naturais 5.000,00 1706000000 | Transferência especial da União 3.050.000,00 1708000000 | Transf. comp. fin. recursos minerais 26.000,00 1715000000 | Transf. Cultura - LC 195/22 - Audiovisual 461.122,47 1716000000 | Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 187.380,05 1719000000 | Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 527.000,00 1720000000 | Transf. Petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 1.500.000,00 | 1749000000 | Outras vinculações de Transferências 597.000,00 1750000000 | CIDE 71.500,00 1751000000 | Contribuição de iluminação pública 6.755.000,00 1752000000 | Recursos vinculados ao trânsito 505.000,00 1754000000 | Recursos de operações de crédito 1.700.000,00 1800111101 | RPPS-Previdenciário-Executivo 22.348.000,00 1800111102] RPPS-Previdenciário-Executivo-Comp. Fin | 730.000,00 1800112101 | RPPS-Previdenciário-Legislativo 90.000,00 1802000000 | Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini 942.000,00 1899000000 | Outros recursos vinculados 50.000,00 1899000001 | Recursos Direitos da Criança e do Adoles 20.000,00 1899000002 | Recursos destinados ao Meio Ambiente 375.000,00 Total R$ 369.921.895,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE 6/8 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Municipio: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FonelFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Intemet (site): https:/cascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JMSJR. RT e 6 Profoitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO - PMC/CE. unicef € LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. CAPÍTULO HI DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 10. Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei. Parágrafo único: O Poder Executivo, encaminhará projeto de lei específico para o Poder Legislativo para realização de operação de crédito no montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11. O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Art. 12. Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos exigidos pela Lei nº 4.320/64 integrantes a seguir: I- Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função; Il — Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias; III — Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas; IV - Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas; V - Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social; VI - Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, de aplicação e fonte de recursos; VII — Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas; VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações; IX - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos; X — Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções; XI - Demonstrativo das Fontes de Recursos Utilizados no Orçamento. XII - Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais. Art. 13. O Chefe do Poder Executivo estabelecerá por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD, 30 (trinta dias) após a publicação desta lei, por elemento PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PMCICE 718 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2. FonelFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Intemet (site): https://cascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JMSJR. O ai” CER 6 Profoitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará GABINETE DO PREFEITO - PMC/CE. unicef € LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. despesa e fonte de recursos das atividades, projetos e operações especiais, podendo incluir e alterar as fontes de recursos no QDD, conforme autoriza o artigo 5º desta lei. Art. 14. Ficará definido nesta lei o repasse ao Poder Legislativo Municipal fixados em suas dotações orçamentárias conforme os termos do artigo 29-A da Constituição Federal com as alterações da Emenda Constitucional nº 58/2009. Art. 15. Ficam incluídas e ou alterados automaticamente no Plano Plurianual, os programas, ações, projetos e atividades constantes da presente Lei, bem como alterações nos seus respectivos valores e metas por ocasião das prioridades da administração por conta do comportamento das receitas arrecadadas e atualização das projeções. Art. 16. Ficam incluídas e ou alterados automaticamente na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 as alterações ou modificações realizadas quando a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, sendo a mesma contemplada no Projeto de Lei nº 020/2023 desaprovado pela Câmara Municipal neste período legislativo. Parágrafo único. Esta Lei contemplada as diretrizes orçamentárias instituídas no Projeto de Lei nº 020/2023, vista o que rege o artigo 57, $2 da Constituição Federal e artigo 47, 83º da Constituição Estadual, considerando a obrigação de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Art. 17. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 18. O Poder Executivo divulgará no sítio oficial do Município a Lei Orçamentária Anual para fins de transparência à sociedade civil. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Gabinete do Prefeit6/ Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel — CE, aos 16 de janeiro de 2024. v Prefeito do Município de Cascavel — CE. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL — PNCICE 8/8 Paço Municipal, Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2.650, Bairro: Rio Novo, CEP: 62.850-000, Município: Cascavel - CE, CNPJ/MF: 07.589.369/0001-20 e CGF: 06.920.253-2, FonelFax: (85)3334-2840, (85)3334-1551, RAMAL: 218 (Gabinete), Endereço Eletrônico na Internet (site): https:/Icascavel.ce.gov.br/ e e-mail: JMSUR. Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2024 Prefeitura Municipal de Cascavel Cascavel - Ceará ANEXOS DO PROJETO DE LEI Cascavel - CE 2023 Governo Muni cipal de Cascavel ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES FONTES | FUNÇÕES Receitas Correntes 343,282,268,52 o o Lenislativa, 5.520.000, Impostos, taxas e contribuições de melho 22.037.000, A Pinistração , 24.156.300, Contribuições 12.880.000,00 | Segurança, Publica 140.000, Recelta Patrimonial 6.849.100, para Socja 7.589.950, dt de Serviços 57.000, Previdência Socia 18,930.037,8 Transterêncjas Correntes 298.861.168,52 aude 84.170 ,507, utras Receitas Correntes 1.998.000, Trabalho 20.000, Educação 151,826.003, Receitas de Capital 3.601.037,01 | Cultura 3.248.000,54 . = Direito da Cidadania Eb : Ierações de Cridito , 1.700.000, rpantsho 26.784.037,41 ransterências de Capital 29.901.037,21 | Habitação 26.000, , , Saneamento, 9.372.500, Receitas Correntes - intra 13,770.000, estão Anbiental 1.486.050, a, Agrycultura 3.625.400, contribuições - intra 13.770,00, Industria , 1.030.000, . , Comerção e Serviços 7.580.676, Deduções de Receita -18. 731.410, Energia 6.933.000, . espôrto é Lazer, 1.399.250, Deduções do FUNDE -18,731.410, ENCargOS Ro , 6.607.000, , , Reserva de Contingência 5.199.740, Receitas Correntes - retif. - Fundeb -18,731,410, Transferências Correntes - retif, - -18.131,410, TOTAL GERAL 369.921.895,73 TOTAL GERAL 369.921.895,73 cipal de cavel SARAMA SE PARA “SODA - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS FONTES | Usos Governo Mun ORÇAMENTO | Receitas Correntes 343,282.268,52 Gabinete, do predito, 2.787.000, Impostos, taxas e contribuições de melho 22,637.000, Secretaria ; E tu a 151.826.003, Contribuições 12.880,000, Secretarja 84.170,541, Recejta Patrimonial 6.849.100, a, it, ncia Soçial 7805.950, here de Serviços 57.000, Instituto de, Pre os Si 1d Municipio 24.110,000, Transterências Correntes 298.861,168,52 | Camara Muni dial k Cascável 5.520.000, Outras Receitas Correntes 1,998,000, Secretarja nd 14,434.000, ; ; Secretaria de PI ineo + ui 4.561.000, Receitas de Capital 31,601,037,21 | Secretarja ui astra 12.387.500, Secretarja E ras 40.388.337,1 pras s de Cridit 1.700.000, Secretarja qe Des, Economico é Ga 9,535,076, Transterencias de Capital 29.901,037,01 | Sec. Agricu un, pesca é Defesa CIVI 2.125.000, Sec, Mini ú A À bica 5.532.000, Receitas Correntes - intra 13.770.000, Secretaria E cul 3.248.002,52 a, Secretaria de Des nt A Juventude 1.399.250, Contribuições - intra 13,770.000, Secretaria de Hei 1.482.050, Deduções de Receita -18.731,410, Deduções do FUNDE -18.731,410, Receitas Correntes - retif, - Fundeb -18.731,410, Transferências Correntes - retif. - -18.131,410, TOTAL GERAL 369.921.895,73 TOTAL GERAL 369.921.895,73 do Hunicipal de Cascavel ORÇAMENTO meoGuuM a UA consoli y , , Adendo TI Anexo À, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA DESPESA Receitas Correntes no Despesas correntes o Inpostos, taxas e contribuições de 2.637.000, Pessoal € encargo sociais 181,920.271,16 Contribuições 12.880,00, Juros e encargos da divida 815.000,00 Receita Patrimonial 6.849.100, Outras despesas correntes 117,246.392,16 RA de Serviços 57.000, SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 38.339,195,00 Transferências Correntes 298.801. 168,5) Outras Receitas Correntes 1.998.000, TOTAL 338.320.858,52 Recentas Correntes - Intra li , 13.770,00, , de nie e Receita Despesas de capital Deduções do FUNDEB , e E , 59.964,490,21 tio Correntes - retif. - Fundeb Inversões. Tançairas 11.000,00 Transferências Correntes -18.B1.410, Anortização da divida 4.765.000,00 SUPERÁVIT 5.199.742,00 TOTAL 338.320,858,5 ————————— TOTAL 69.940,032,41 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 38.339,15, Receitas de Capital, iperações atri, 1.700.000,0 Transterências de Capital 29.901.037,01 TOTAL 69,940.032,41 RESUMO ' RECEITAS CORRENTES, .... 338.320.858,52 DESPESAS CORRENTES... 299,981,663,32 RECEITAS DE CAPITAL... 31,601,037,01 DESPESAS DE CAPITAL, ..«« 04.740,49) ,01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 5,199,742,00 TAL anamasams semanas 369.921,895,73 TOTAL, cessrrirresiniiia 369.901.895,73 Ildo; 1,1,1,3,00,0,0, 1:1,1,3,03,0,0, n" Lei nº 4320, de 17/03/64, 1,1,1,3.03,1,0,00,00, 1,1,1,3,03,1,1,00,00, utero a Municipal de Cascavel Cons Anexo À (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2024 Adendo TII RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes o lmastos, taras e contribniçõos de melhoria Inpostos Impostos sobre 0 Patrimônio Tmpaito sir p PRN ea Territorial Urda Inposto 5 Termtor sogro a Progrdido Era rbana - Princ. Imposto sobre propriedade Predia Territoriá "irhana ; ri Inposto sobre | propriedade Predia Territorial Urbana - Div.at Inposto 5 Edu rata Territorial Urbana n, ê Inposto Transmssão Inter Vivos Bens Inoveis é Direitos Inposto Transnjssão aa Hit Bens Imoveis e Direitos - Imposto Transhissão Mars Bens Imoveis é Direitos - Hul, ju Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos - Div.at Taposto Transfssão Tater Vivas Kens Imoveis e Direntos - N), i Tosta fenda Prov, de Qualquer re atu lapasto sabre à Read - Retido na Retido na Inposto sobre à Renda - Fan Trabalho Inposto sobre bh Renda + Retido nã Fonte - Trabal Principa FONTE => A lim DESDOBRAMENTO Do sSSSs 10, 100, 8.100, 8.100, 7500,0 ss ss ss 7.500.000 FONTE 22,637.000,00 En R$ 1,00 CATEG, ECONÔMICA 343.082.268,5 - continua - ss so Ss = - cont ERRAR) id l Ii 01,1,2,1,01, 11,21,50, 11,2,1,50, 11,2,1,50, 1:1,2,1,50, 112,10, > <> <> <> = tt: <> = = E = dif ão lpsto sobre a Rend Outros Rendimentos Tapes sabre a Rend Outros Rendimentos - danse sobre a Prod e Mercadorias é Ser Impostos air Seryi Tupost sobre Serviç Natureza - Natureza - ISSQN - as sobre Rei Natureza - ISSQN Natureza - ISSQN ali sobre E Natureza - ISSQN Tax ps Tais pelo Exercício polci Taxas » Tispeção, ( Fisca Taxas Tuposto sobre Servico am sobre deriçe a Retido na Font à Retido PrINC, ução é Circula pVIÇOS OS 05 de Qualquer a Font de Qualquer rn, nte ualquer s de Qualquer at s de Qualquer da : do Poder d ntrole é Fisca Taxas de Fisca à bio Taxa Sanit Taxa Sant Taxa Sant Taxa Sant === E dação = Sp Mação - e Inspe E ão - Sp zação - de qlntr df ntal,- e.Fisca ria, e, Hisa ra, N Fisca ra, M IN Fisca ra. Taxa de Fis a Sanitaria - Ny Nspeção, ( nte ê Princip eção, Controle e Nil E Ne prin ção, AE REE Divida at ao partial é Li. DIE ativa ni iscalização Je e Fiscalização rincia A ização de Vigilância >» izaç dy de Vigilância PrinCio ação de Vigilância ulta e jur mt, a, e Vigilância Divida zação My Migilância ur, div.ativa 1500 1500 1500 100 1899 000 000 00000 000 00000 00000 00000 6.300. 600, 600, 6.470, 6.470, 6.410, - continua - - continuação - . , .0.00.00.00] Taxas pela Prestação de Serviços 22.000, Taxas pela Prestação ! Serviços 15 Taxas pela Prestação de Serviços - Principa . , R) Fis pela prestação de Speviçs - Hulta é juros do brinca , ua pela Prestação de Serviços - Divida ativa Taxas pela Prestação d serviços - 500, tulta é juros da djyida ativa Contr ção de Melhoria 10.000,00 :0.0.00.00.00] Contribuição, ne, Methoria , 10,000, 99,0,0.00.00.00] Outras Contribuições j he pri 1500 10.000, 39,0,1,00.00.00] Outras Contr ora - 10.000, Principal. 0,0,00,00.00] Contrbuições +0.0,00.00.00] Contribuições Sociais, :0.0.00,00.00] Contribuição para RPPS é Sistema de Proteção Social, ção k dt e , l & om = ai da do TA ds do di do di No unções de He 12,880.000,00 === > 1,0.0,00.00.00] Contr 1,1.0,00.00.00] Contr === == tão do Serydor Cjvi] Atjvo| 1800111101 l 1,1,1,00.00.00] Contribuição do Servidor Civil Ativo |) Pitacigá . A 1.1,2,00.00.00] Contribuição do Servidor Civil Ativo 7.000, Multa Juros do prin mar Lua bos nHDS Doo -=o : F = or Civil Inatj 1.2.0.00.00.00] Contribuição do Serv] 35 Ink | or Civil Inati 350, j 1..1,00,00.00] Contribuição do Servi - Principá! o, ] 1,2.1,10,00. cmi do Servidor Civil Inati - Bm 1,3.0,00,00. pr 3 ensionistas aa 1,3.1,00,00, cb do Servidor Civil - 3.000, 3 IBO01LLID ACIpa não do Servidor Civil - pensionistas - Principal... 1800111101 pichação do Servidor Civil - estan as - PRINCIPAL, oi UNÇÃO am q Custeio do Servi 6. 1 upinação pública , atribuição para 0 Custeio do Servi 6. e Ilymnação Publica , contribuição Custeio do Serviço de 6. umpaçã O ia, , 1751000000 nt Nlção Custeio do Serviço de 6. uminação Pública, - PrInC, 0.00.00, ps Patrimonial, No .00,00.00] Exploração do Patrinônio Imobiliário 619.000,0 Estado an xploração do Patrinônio Inobiliário 619.000, peer — Es = or => sosovo Ss mora 6.849.100,00 = mm stado mes, hrrendusentos, Foros, 17.000, Laudenos, Tari i e Ocupação 1.1.0.00.00, UQuejs é Arrendamentos o, 1 1,1.1,00,00, A ugus é Arrendangntos - principal 1500000000 9). (01,1,1,05,00.00] Aluqueis - Principa | Tm = - continua - - continuação - 1311, 1:1,2,00, Aluguéis e Arrendaentos - uulta e 3.000, Juros o prinçia 1500 1,3,1.1.01.1,2.05, ugués - Multa é juros dh princia 3.000, 1,3.1,1,01,1.3.00,00, ERA mw m 20.000, ativa 1.3,1,1.01,1.3.05.00.00] Alugueis - vivida at 20.000, Lidil, 1.1,4,00.00.0 Adro: multa é 2.000, Juris a da ata 1500 1,3,1,1,01,1,4.05,00, ques - Mia é uros da dívida 2.000, ativa 1311, 12,0. Foros, Laudênios é Tarifas de Ocupaç 1500 2.000,00 131,1,01,2, E e 2.000, - Principa 1.3,1,1,02,0.0.00.00.00] Concessão, remissão, Autorização do 502.000, Dir. de Uso de bens E RN) 1,3.1,1,02,0.1,00,00, na , Permissão, Autorização do 470.000, dir, de Uso de bens - PrINC, 150000000 1,3,1,1,02,0.2, Concessão, Permssão, Autorização do 10,000, Dir, de Uso de bens - Hul,Ju 1500 13,1,1,02,0,3, Concessão, Es Autorização do 20,000, dir. de Uso de bens - Div.at 1500000000 3.1,1,02,0,4,00,00.00] Concessão, Permissão, ppa do 2.000, ; Dt de Uso de bens - Nj.d.a 1,3.2,0,00,0.0. Valores Hobiliários 5.978.100, 1.3.1,1.00.0,0, Juros e € orrações Monetária 5.978.100, 01,3,2,1,01,0,0, Remuneração dé Depositos Bancários ! ! 2.008.100, 15001002 15010000 154 1540107 15410000 1541107 154 1542107 154) 1550000000 15520 1593 16 157 1571 1600000000 160400000 lod1 166 1661 o 001 1665000002 1) 1701000000 AM lb 1719000 115 1751000000 so 001,3.2.1,01,0.1,00,00,00 tepngração de Depósitos Bancários - 2.628.100,00 Principa - continua - = ti fo RNENINNRIN 1.3.3.0.00.0,0.00.00. ii: 133:089/071:00.00, 1.6.0.0. Léo. 16110401 1:6.9:9:00.0.0.00.00. 1:6.9:9.09:0.0.00.00. RARE NNNINIA 01:7:0.0.09.0:0.00.00.00 01.1,1,1,51.2,0,00.00.00 01,7.1,1,51,2.1.00.00.00 01,7,1,1.52.0.0.00.00.00 01,7.1,1,52.0,1,00,00.00 ão - Remuneração dos Recursos do RPPS Regingração dos Recursos do RPPS - Pen o, . Delegação Serviços Púh. Concessão, Permissão, Auto. Ou Licença o, Denais Delegações de Serviços PÚbliC Outras Delegações de Serviços Ne Outras De jjaçtes e Serviços PUbÍNC - PrINCipal, Cessão qe DIrettos Cessão de DIrejtos no vg o Direito de Operacionalizaç e Paganentos Cessão Direito Operacionalização de Pont-POd EXE ELE] Cêssão Direito Opêracionalização de Pont-Pod Exe e Leg - PRINC, Rêceita de pao , o Serviços Administrativos é Conerciai Gerajs Es ; = Serviços Administrativos € Comercial Gerais = , =" Ra Administrativos € Comercial grals o, o Serviços Administrativos e Conerciai Gerais - Principal ULrOS SErVIÇOS utros Serviços utros Serviços o utros Serviços - Principal Transferências Erratas Trans a União é de suas Ent es. Transterênçias Decarçentos de. Participação na eta a União. ao do Fundo de Participação Os HuniCipios = FPA Cota-Parte do FPH - Cota Hensal gia Cota-part do FPA - Cota Hensal - Principa = Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| - Principa , Cutactarte do Te propriedade Territortal Rura Cota-Parte do Num propriedade Territorial Rural - Princ. 1800111101 1500000000 1500000000 1500000000 1500000000 10 1001001 13001002 13400000 Dal 15000000 5001001 5000000 100100 DON 100) 14 Dá 3.350.000, 3.350.000, 2.000,00 OO, Al, 2.000,0 230.000, 230.000, 10.000, 250.000, 250.000, 1.000, 1, ' I, ' IE ) ) DA NE ' 30.000, 5), , 196.936.718,52 11.555,00, 71.500,00, 65.000,00, 65.000,00, 6.500.000, 6.500.000, 55,000, 55.000,00 57.000,00 298.861,168,52 - continua - = = + FS pd r Ss E To io continuação Wo ll ow r E — m- Ss Transf. da Con a Financ. eploração de de at Rr Recursos Minerais CFEM Cita-Parte Comensação Fame o tie Cota- pn HE Ra ir ão Financeira pes rd | etroleo ota opte Coen rod er tojaltes Compen.Produç, Petro-Lei Cota-Fate fa es armiC ação Ee -Lei Ho 9,478/97 en rd EE Ler ho M-Pr Cota- arte do Fado Espéia do petrô ota: parte j rundo Especial do petróleo, - FEP - Princ pi Jransfgrências de fecrsos do siste mico de Saul US ita de as do Hanutenção Transação fecursos dos Atenção Prinaria - rede GS Transferência de Recursos do S atenção BRA À Princ Trans feânia de teurss do 5 RR s Transferência Degurss do SUS - atenção Espciglia PrnC Transferência de Hacursos do dus - Vigilância en Saúde Traneferência de qucureos do 5 vigilancia e Saúde mn Trânsterênçia Recursos, do, Rn a > à Transterênçia Recursos (o, , SUS- Apsiatinci Farmacêuti o - PRN Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS Transferência de Recursos do SUS - desto do 9 — Pra Trans ia Outros deb Financiados Findo à dado Trans e Financiados Fundo a Fin E - PriNG 1708000000 1708000000 1708000000 1720000000 lo 1.526. 18, 1508, h, EE h, h, 1500, 1.500, 52,088, 2,159,4 259,4 24,500,0 24,500,0 231 2, 14,0 240 4.001,40 4.001,40 200.0 200,0 6, 52.088,21 760, , ' b, 56, 5b, Ss - continua - - 1,1,1,4,99.0,1,00,00, 1,7,1,5.00,0,0.00,00, 1,7,1,5.50,0,0.00,00, 1,7,1,5,50,0,1,00,00, 1,7,1,5,51,0,0.00,00, 1,7,1,5,51,0,1.00, anti hn ii u | .0.00.00, 00,00, | | a |) | | 00,0 00,0 | R) 00,0 |) |) E Foro sos Ss w Doro ão - Transferências de Recursos do FNDE a 0 ir Educação Transferências do Salario-Educação - Pr Tc nv on re ARUUS PODE Pnsterências birtas do EE set its erências Diretas do FNDE cao irei d ia ntes PNAE = Pr Roforncias Diretas dh FE eram MTE Tras erências Diretas do il elerentes NAT» rea tras Transferências de ecursos do ENDE - Prinçipa Cali Tide ide cm mão ao Fundeb-VAAT Trans de Res de Conplenentação d não 4 gundeD-VAAT - Transf de Coleção não ao Fun Transf de nes de Conplenentação d Pas VAAF Transf de Rec de Complementação da pias am fun -VAAR Transf E Reg he omplegentação da nião ao, FUnded-VAR - Prin e 0 e Recursos de à Uno do FD ementação da Transferências de Recursos Jransjeríncias e Recursos do FNAS - rincipã Proteção Social Básica, - rincipa estão do SUAS - Prinçipa Proteção cial Eojecia de Média pap ontdade pio estão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - ir cipal Principa tras Transferências do FIM - Principa o cu ê Programa Primeira ra no SUAS - 1660000000 1660000000 1660000000 rd ass SSS - continua - Ç 11.17.00 11,115, 11.150. 004,7,2,1,51.0,1.00.00, ontinuação 00,00, +1,00,00, — = >= > & o == Transferências de Convênios da União de stgs Entitad Trans para 6 a fada prin Ep de Convênios da União ras de coméios da nã rs ção Pri Is Trais gh a União Dest. à prog Assist, 5 rode Cn dt Prog Assist. SOcia a Trat E donvênios da União e Suas Entida utras Trans E Convênios da União e Suas Entidades - Princ, utras Transt de Recursos da União é de suas Entjdades Transferência Especial da Unlão ranferpncia Ejucia à União - Principa ansh. O e FO Trat mi dai ir de Fonento à Cult es ae de ars da mo de suas Entida utras Trans de suas Entidades = CESSÃO ONETOSA PRÉ] - Principal E Recursos da União é a net O princip rs fis estar Distrito Federa E sgas intidads Partcapação nã Recerta dos istados Distrito Federal Cota-Parte do ICHS Cota-Parte hi ICS - Principa Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal erências E convênios da União 1 15700000 1665000001 17000000 17060000 A E Es GSSSS 4SSSsSSsS =SSSEs SSSes LM, 5%. 1.08, 1.083, 50, 393, 370450, 18.673,45 21,150, Duma SUL, 5 0 | 502 l |] 502,52 Ô, 6.770, - continua - o - continuação - no 1.7,2.1.55.0.0.00.00.00] Cota-Parte do IPI - Municipios mu ] 82.050, 15001002 1540 a 1540107 1.7.2,1,52,0,1,00,00, Catas har o 90 = NONE = 82,050, rincipa 11.1.83.0.0.0.00.00] Cora Rare RUE di mM Mm, 1.1.,1.53.0,1,00.00.00] Cota-Parte da CIDE - Principal 11,400, 1,7,2,2,00,0.0,00,00, Fast. paia des Financeiras 5.000, hp loragao E heogros datatata , INR Co a Royalties-Conpensação Fin 5.000, Produção petroleo NR RU 1,7,2,2.52,0,1 nata tom ties-Conpensação Fin 5.000, pro po Pro “PAC, 1,1,2,3,00,0.0.00.00.00] Trans e e Recursos do Sistem 1.800.000, nico de Saúde - SUS 1,7,2.3,50,0.0.00,00, Jransteências de Recursos do siste 1.800.000, nica de Sayão "IS . 1621000000 1.7,2,3,50.0.1,00,00, psi e Recursos do Sistem 1.800.000,00 mico E e:5)5 - PrInc. 1,7,2,4.00.0.0.00.00.00] Transf e Estados é DF 1.963, de sta intidados 1,2,4.50.0.0.00.00.00] Transf. de Convênios dos Estados e D 100.000, pará qa o 1632000000 1,7,2,4.50.0,1,00.00.00] Transt. de Convênios dos Estados é D 10,000, para dA = tract 1,7.1,4.51,0.0,00.00.00] Transt de Convênios dos Estados € DF 1.818.000, Prog de Educação 1571000000 01,7,2,4,51.0.1,00.00.00| Transt de Convênios dos Estados e DF 1.818.000, prog de Educação - Pri. no 1:7,2,4.99,0.0.00.00, pt S pi êrências de Convênios d 45.000, stados é no No 1,7,1,4.99.0,1,00.00.00] Outras Transferências de Convênios d 45.000, Bait e, 1665000002 1,7,2,4,99,0,1,30.00,00] Transt, Convênio Estad Prog. 5.000, Assistência Socjal,- Principal. 1701000000 1,7,2,4,99,0,1,90,00, tas Transferencias de Convênio d 40.000, Estados - Principal 1.7.2,9,00.0.0.00.00.00] Outras Transferências dos Estados e 260.000, istr qto Fegura na 1,7,2,9,51.0.0,00,00, Transigrência de Estao destinada à 250.000,0 Assis tdaçia dogia | 1661000000 1.1,2,9,51,0,1,00,00.00] Transtgrencia de tao destinada à 250.000, Assistência SOC - Princ 1,1,2,9.82,0.0.00.00,00] Transterências de Rec à Programas de 10.000, Elucação, , 1576000000 1.7.2.9.52,0.1,00,00, Transterências de tec à Progranas de 10.000, Educação - Principa - continua - - cont 1,7,4.0.00.0,0, prova HA as 01,7,4,1,00,0,0,00,00. ais rn de Instituições 73.000, |] |] 3 Transferências de Instituições 73.000, Pm 1,7,4,1,99,0,0,00,00, is usei de Instituiçõe 3.0, Pri 1,4,1,99.0,1,00,00, tras Transferências de Instituiçõe 73.000, Privadas, - nda 1669000000 1,7,4,1,99,0.1,30,00, E Tio 5.000, rinc. -s — Transferências privadas - Assist, SOcia 1,4,1,99,0.1,90.00.00] transferências de e 68.000, Privadas, - quina principal, Transferências de Outras Instituiçõe 69.150,000, |) 1,1,5,1,00,0.0.00.00, Tas dr do Fundo de Han. Desenv, 69,150,000, pe 5 Cação Ee Fai a erência de Recursos do FUNDEB | 1540000000 69.150,00, 1540107000 100,00. rp do Recursos do FUNDEB 69.150,00, ' MK 1.9.0,0.00.0.0.00,00. nisi Correntes 1.998.000,00 1.9:1,0.00.0.0.00.00,00] Multas Aduimistrativas, Contratuais 671,000, UMa 19,11, +0.0.00.00.00] Mu a duinistrativs, contratuais 671,00, Judiciais o. 1,9.1,1.01.0.0,00.00.00] Multas Previstas em Legislação 670.000, Especifica 01,9,1,1, 1.0.1,00,00.00] Multas Previstas em Legislação Especifica - Principa 1,9,1,1,01,0.2,00.00,00] Hultas revista em Legislação 20.000, nc ulta + qr uu 1,9.1,1.07.0.0,00.00.00] Multas Aplicadas pelos Tribunais de 1.000, contas 1500000000 1.00.00.00] Multas Aplicadas Fio Tribunais de 1.000,0 ao Principã 1,9.2,0.00.0.0.00.00.00) Indenizações, Restituições e lessarolnts n E E io p r Ss S = 9,0.0.00.00.00] Outras Indenizações 1500000000 9,0.1.00.00.00) Outras Indenizações - Principal 0,00.00,00] Restituições 9.0.0.00.00.00| Outras Restituições y 1.00.00.00] Outras Restjtuições - Principal :0.0.00,00,00| Demais Receitas Correntes .0.0,00,00.00] Outras Receitas Correntes 3.0.0,00,00,00] Conpensações Financeiras entre O "7 ale FA nte o 0.1,00.00,00] Coiipensações Financeiras entr Regime Previdência - Princ. 1800111102 3.0,1,10,00, campeasaçãs Fltapeias entre 0 RGP e RPPS - Principa qa O >> ra DSHDã Sãsss STS SH Ss Ss - continua - s = des =. is is ee Es E o ar > o => > io 2,4,1.2.00,0.0. SS 2.4,1,1,99,0,1.00.00. 2:4:1:2.50,0.0.00,00. 2,4,1,2,80.9.0.00,00, 2,4,1,0.50,9.1.00.00, 2,4,1,3.00,0.0.00.00, 2:4,1,3.50,0.0.00,00, 2:4,1,3:30.0.1,00.00, 2,4,1,4.00.0.0.00.00, 2,4,1.4,50.0.0.00.00. 2.4,1,4,50,0,1,00.00, ão - utras Receitas utras E Não Arrecadada é Não projetada Rigrprináias . utras Ne Não Arrecadada € Não projetada Neg -artgarios - Princ. utTas e Não Arrecadada E Ha projetada RFB-Prinarias - Mui, Ju Receitas q Capital perações de Credito perações de mo «ado Inter utras Operações de Crédito - Mercad Interno Vo utras Operações de Crédito - Nercad nterno o utras Operações k crédito - Hercad Inter - Principal, Transferências E Capital ransferências da União é de suas Ent | es, , rans aa de Recursos do Sisten nico de Saude - SUS Jrans ferinçts de Recursos do SUS-Bloco de Sa Transferências, de Recursos do a Transterências de Recursos do Sho ng PRN - trinçial Transferências E Mécurçs ) sis-Afenção Espécia iala Transterências E AéEIROS do, SUS-Atenção Enech vam - Princ, ut ans pretas 0 Sistema Uni e Saude - SUS, o Qutras Cransferências do Sistema Uni de Sad À SUS - PrINC, Transferências ER Recursos do FNDE Transferências RS Destinado a Progranas k Eduçaçã Qutras tras erências Programas de Educação |, Qutras transferticãs destinadas à Progranas e Ed cação - PRN, Transferências ECUTSOS ; ENAS 0. destinadas à Transferências de Recursos dO FNAS Transferências de Recursos do FNAS - princia o J Trans trincas de Convênios da União de sus Ent] als No o Transferências de Convênios da União na | sys, as n ransterências de Convênios da União para 0 SUS - Principal 1500000000 1500000000 1734000000 1601000000 1601000000 1601000000 1569000000 1660000000 1631000000 o SB BS 1.700.000,00 29,901,037, 01 31,601,037,21 - continua LAILA, 24,1,4,51,0,1,00,00, 2,4,1,4,99,0,0.00,00, 2.4,1,4,99,0,1.00,00, 2,4,1,9,00,0.0.00,00, 2,4,1,9,51,0,0.00.00, MO O, nr 0,0,00.00. 2,8,2,2,50,0,0.00.00, 2,4,2,2,50,0,1.00,00. 2,4,1,0,51,0,0.00.00, 2,4.1,2.51,0,1,00,00, 2.4,2,2,54,0,0,00,00, ERRA i 2.4,2,2,99,0,0,00,00, 2,4,2,2,99,0,1,00,00, 2,4,2,9,00,0,0.00.00. 2.4,2,9,99,0,0.00.00, 2,4,0,9,99,0,1,00,00, 1,4,2,9,99.0.1,90,00,0 o => o = SS SSSSsS : > - continnação Tansfeência de convênio d União sta à ag Transferência de govêno da Into destinada à Educação sh de Cos tras Transferências de Convênios d mão - a; utras Transferências de Recursos da União e fe quas Entlá des Tanfetacia Esp fi A à União - Terço fa Estados é DE e é das, Entida Transferências de Convênios Estados O para SU Jransterências e Convênios do Estados | para SUS - Arica) rans erencia convênio Estado dest es 0s programa e Educação o op dest Programa e Educação Erin raoFerência fonvnio Esta dest Erigtaa de Intraestr ralo rência Convém Estado dest prograna (e qntqett prin nfs Tranaerêris de Cons 1), stado ri es de cmi stado ta de ns d sta ur Trfraias de eo stados No Qutrs Transferências de tucrsos do stados No ras Tasferêcias das Estados + Pin NES Correntes contribuições ontribuições Soci , ra id Prote ctniço * Patronal. servidor Civi io ra Ser wo contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principa 1570000000 1700000000 1706000000 10 s 110 s 17010000 1749000000 100.000, 100.000, 5.730,00, 5.130.000, 1.900.000, 1.900.000, 1.900.000, 0.071.037,24 BIA 19.871 500.000, 500.000, 200.000, 200.000, 8231 3! 4.883.954,84 4,883,954,84 200.000, MU, 14,287.082, 0 200.00 | ss ss 0 0 |) |) 13,770.000,00 13,770.000,00 - continua - continuação -... o, 1eoottiHol 007,2,1,5.02,1,2.00,00, Coptribniçdo patronal-Servidor Civil 50,000,0 Ativo,- Multa é Jur. prin 007.2,1,5.51.0.0,00,00. Contr tbntção Patrona careta 2.630.000, 007,2,1,5,51,1,0,00,00.00] Contr nica patronal-Servidor CIVI 2.630.000,0 RENO Mart amentos o | OIL 007.2,1,5,51,1,1,00,00.00] Contri ncia patronal-Seyidor Civil 2.620.000,0 Ativo-Parcelamentos - PIN. o, 1800111101 007,2,1,5,51,1,2,00,00, Contrução Patronal seryndor Guil 10.000,0 Ativo-Parce lamentos - Mui. Ju 900.0,0.0,00.0.0.00.00, mi e Receita -18.731,410,00 950.0.0.0,00.0.0.00.00.00] Deduções do FUNDER -18.131,410,00 051,0.0,0.00.0.0.00,00.00] Receitas, Correntes -18.731,410, sl, +) .0,0.00.00.00] Transferências dreuaÃos -18.731,410, 951,7.1.0.00.0.0.00,00.0 ns rências da União é de suas 13.011,00, ntidade 951,7,1,1,0 Trinsterênçias Decorçentes de. 13.011,00, participação na hoc a União. 951,7,1,1,51,0.0,00,00. RAD o Fundo de Participação -13,000,000, 05 HUNICIpIOS = FPN 951,7,1,1,51.1.0.00.00,00] Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1540000000) 13.000,00, 1540107000 951,7,1,1,51,1,1,00,00, Cata bato do FPH - Cota Hensal - -13.000.000, incipa 951,7,1.1,52.0,0.00,00, Cotarárte do Typsto propriedade 11,000, Territorial Rura 1540000000 , 1540107000 951.1,1,1,52,0.1,00.00.00] Cota-Parte. do dei propriedade “11,000, Jertitantal ur Ui 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00] Transferencias dos Estados é da =5.120,410,0 istrito Federal e suas Entidades 951,7,2.1,00,0.0,00.00. tarticipaçã na Receita dos Estados -5.120.410, Distrito Federal 951.7,1,1,50.0,0.00.00.00] Cota-Parte do ICHS 1540000000) =4.350,000,0 =, 1540107000 954.7,2,1,50.0.1.00.00.00] Cota-Parte h ICHS - Principal 4.350.000, 951,7,0,1,51,0.0.00.00.00] Cota-Parte do IPVA um =1.354.000, 951,1,1,1.91,0,1 cota-parte do IPVA - Prinçipal AA 135440 1,2,1.51,0.1,00,00,00] Cota-Parte do TPVA - PrInçipa =1,354.000, 951,7,0,1,52.0.0.00,00,00] Cota-Parte h IPI - qunicipãos nm -16,410, 951,1,0,1,52,0.1.00,00, Cota-Parte do TPI - Hunicípios - -16.410, Principa TOTAL DA RECEITA | 369.921.895,73 erno Muni Gov cipal de Cascavel ORÇAMENTO PROG AMA PARA 2024 - Consolidado. DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO Receitas Correntes No , Inpostos, taxas é contribuições de melhoria Inpostos no 00.00 | Impostos sobre o Patrimônio 0.00, to ie pe e Territorial Ur 00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Ur e!) Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial ' Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Ur Cc dW erritorial Ur 1 -N. ana ana . inc, ' Ju an Dad ê ; , at Inposto sobre a Propriedade Predial e dana va ; o Md Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Tnôveis e DIrejtos Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Inóveis é DIveltos - no , o AMME Imposto Transuissão Inter Vivos Bens Inóveis é Diveltos - o. cl 1 Inposto Transuissão Inter Vivos bens Imóveis é Direitos — o. Co NA Iaposto Transnissão Inter Vivos Bens Taúveis e Dinelioa - da Tuosto Leda Prov de Qalguos aurea E 0, 00.00 | Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte “0 | Topasto sobre à Renda - Retido nã Fonte - Trada DO | imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Traba , Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 +00.00.0 gesto sobr à fenda Retido 1a nte tuts anda O. Imposto sobre à Renda Retido na Fonte Outros Rendlngntos o - PING, Inpastos sobre à Produção e Circulação de Hercadorias e rviço 0,00.00.00 | Impostos sobre Serviços ' 0.00.00, Tosta sobre Servicos de Mao a = 00.00.00 | Tnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS l l A 1,4,00,00, Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Ô ] l RO pecreto no 3.000, de 26 de março de 1999 zação a atão - principal qualquer Tei especifica que estabeleça 0 ização - Multa é Jur. , a prin | Qualquer Tei especifica que estabeleça 0 - continu 00.00 | Taxas 10,1, e Inspeção, Controle é Fjsca +2,00.00,00 | Taxas e Inspeção, Controle é Fisca Taxas o = Taxas pelo Exercício do Poder de Policia, Taxas R Inspeção, imtne e FIsca - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO TR RRTRRIIDIITTIT RR? 0,3,00,00, Tuas de seção, Controle é Floalizado Dívida ativa | Qualquer lei especifica que estabeleça 0 .0.4.00,00.00 | Taxas de Inspeção Controle é Piscalhzação - , Vs jur.divativa | Qualquer Tei específica que estabeleça 0 0,0.00.00,0 Tua de Fntrde é Fica Men , 1.00, Taxa de Controle e Fiscalização Am E pr Lei nº 6.36, de 31 de agosto de 1981, a 0.0.0, Taxa de Fiscalização de Vig] ncia Sanitária , , 1,00, axa de Fiscalização de Vigilancia Sanjtarja - Aa ualquer Tei especifica que estabeleça 0 DL. Taxa de Fiscalização de Vigilância Samtaria - Hulta é o no jur, prin | Qualquer lei específica que estabeleça q 0.3.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida , , Dn . Rsiitiaaia vam ativa | Qualquer lei especifica que estabeleça 0 04,00, axa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, - , o , muljur.div.ativa | Qualquer lei específica que estabeleça 0 0,0.00. Tata pela prestação de Serviços 0.0.0). Ts feja prestação de dem 1.0.1.0), Taxas pela Prestação E Serviços ns pal Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto 1.0.2.0), Taxas pela Prestação de Serviços teus do cipal 69 da Lej nº 4.375, de 17 de agosto 1.0,3.00, Taas pela Prestação de servicos - Dida ativa, o da dE 7 de aosto RIR RIP atas pela prestação de Serviços - Multa e Juras da divida ativa | art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto contribuição de Helhoria O, ntribunção de Helhoria , NUNTE rs Cdr is der o “DD,0O | Outras Contri e Melhoria - Principal unções o RIR ntribuições 00.00 | Contribuições Sociais Í ontr ad ntrybuição do Servidor C ntr aço do ser CO , O, ontribuição do Servidor Cjy En. princi pa] CE/88, art, 40; Lei nº 10,887, de 18 de OO | Contribuição do Servidor Civil Ativo - e cE/88, art. 40; Lei nº 10,887, de 18 de dO, Contribuição do Servidor Civ) ati 1:5:01:2.1.00.00.00 | Contribuição do Servidor CAvi] Inativo - Principal .01,2.:1.10,00.00 | Contribuição ; Servidor C Inativ - Principal cr/88, art, 40; Da = — = ontribuição do Servidor Cv] - Pensjonjstas :01:3.1,00.00.00 | Contribunção do Servidor CIv]| - Pensjonjstas - Principa 3.1.10,00.00 | Contribuição do Servidor Civi Penstomistas = Pncipa 0,00,00, onerbnço para o Casei d Serviço de Tlmiração Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de uninação blica 50.0.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0.1,00,00,0 alo Gota dm dna === === - continua - - continuação - CÓDIGO 1,3.0.0.00,0,0.00,00.0 13:1:1,01,0,0,00, 1.2,00.00.00 LTL, 1,3.1,1.02,0,2,00, 1,3,1,1,02,0,3,00,00, 1,3.1,1,02,0,4.00,00,0 1,3:1:1,04,0,1.00,00,0 13:3.0.00.0.0.00.00,0 1,3:3.9,99,0.0.00,00.0 1.3,3:9.99.0,1,00.00, Db. bl. 00.0 LIbLl, DO 1:3.6.1.01:1.1,00,00, 1,6.0.0.00.0.0.00.00.0 1.6.1.0.00.0, 1.6.11.01.0. 1,6.1.1.01,0,1 ESPECIFICAÇÃO Receita Patrimonial, e Exploração ' patrqnônio Tobiliário h Esta Exploração do Patrono Imobiliario, do Esta Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêntos, T UQuê)S & er = UQUEJS é Arren aagntos - Principa ques - Principa , UQUEIS E Ar peMaRatOs - Multa e pré do uquejs - Multa é juros do princi UJUê)S é Agrendantatos - Divida ativa UQUETS = DIVI ativa , UQue)S é Arrendanentos - lts e juros da ugueis - Multa é qua da divida ativa ros, Laudêmos e Tarifas de Ocupa Foros, Laudemos é Tarifas de Mourao À mr concessão, Permissão, Autorjzação dO Djr. k Concessão, Permissão, Autorização do Dir, de concessão, Permissão, Autorização d + = >>>>> > > > > = = = o Dar = ir. de o ir, = concessão, Permissão, Autorização do concessão, Permissão, Autorização do Dir, valores Mobiliários Juros € CR honetarias ,., Remuneração de Depósitos Bancarjos Remuneração de Depositos Bancarios - PrInCip Remuneração dos Recursos do RPPS, Regungração dos a 0 RPPS - Prinçipal Delegação Serviços Pub. Concessão, Permissão penais Delegações te Serviços ricos outras Delegações de Serviços PUblNCOS outras Delegações de Serviços Publicos - Pri Cessão de DIPEjtos Cessão de DIrejtos o cessão do Djreito de Operaçionalização de P Cessão Dyrento Operacjonaljzação de Pnt-Po cessão Direito Operacionalização de Pjnt-PO Receita de series , o . ServiÇOs E rativos e Comerciais Gerais Serviços Admjnistrativos é Comerciais Gerais Serviços Admnjstrativos € Comercjals Gerajs Serviços Admmistrativos é Comerciais Gerais h arifas de Ocupação principal divida ativa ncipal o E bens s0 de bens ie so de PS - Wul ju so de bens at dele so de jens pda à Auto, OU Licença ncipal ganentos Exe é Leg Exe é Leg - Princ, - Principal LEGISLAÇÃO esta natureza é agregadora. Verificar Os pecreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d pecreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro à art. 164, 43º da Constituição Federal; Lei nº 9.717, de 27 de novenbro de 1998, Registra receitas decorrentes da delegaç constituição Federal de 1988, art, 37, X - continua - - continuação - CÓDIGO o + un ED Us Do DDS SS eis + = Es Ss E r ms — ESPECIFICAÇÃO outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços dutros Serviços brincipal Transferências Correntes , Transjerencias à tão é de stas Entidades Transferências Decorrente E Participação na Receita da nião Cota-Parte y gundo de Participação dos Municipios - FPM Cota-Parte do FPH - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principa Cota-Parte do FPM - Cota extraoginária Cota-Parte 0 FRA = Cotã entrandinarta - Princira Cota-Parte ato rt err Rural Cota-Parte do Imposto Proprieda Transf. da Compensação Financ, Exploração de Rec e Territorial Rural -, princ. NE Naturais Cota-Parte Conpensação Financejra Recursos Hinerajs CFEM Cota-Parte Conpensação Financeira Recursos Minerais CFEM cota-parte da Compensação Financeira pela Produçã Cota-Parte tal ties-Conen.Proue.Pero-lel 7.99 Cota-Parte Rojaltres-Conpen. Produç. Petro-Lei 1,9 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lej Nº O Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9 Cota-Parte j Pato Especia h Petráto - FER ota-Parte do Fundo Especia petroleo - FP = in no o, rincipa rf de Rca do Sist dc de sue - S -Bloco de Hanutenção dos do dA - Aenção Prima 0 SUS - Atenção Prinária — > 3 4 4 Transferência de Recurso Jransferêncta de Recurso Transferência de Recurs = . MIO Transferência k Recursos do SUS - Atenção e Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada A no PIC, Transferência de lecursos $ - Vigilância em Saude - 5 $ À ú - Vigilância eu saúde Transferência de Recurs Princ, rnsferncia Recursos do SUó-Assistência Farmaclt IG o Sis -Assistência Fartacêutica = rinc. 0 SUS - Gestão do SUS 0 SUS - Gestão do SUS =. Principal Transferência Recursos Transferência de tacursos Transterência de Recursos LEGISLAÇÃO constituição Federal, art, 173; - continua - - continuação - CÓDIGO = DS DSO SSI o Ea S> Sb>S>S>SSos + com ESPECIFICAÇÃO Transf SUS-Outros Programas Financjatos Fundo à Fundo Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo à Fundo, - no princ, Transferências e Recursos do FADE ransferências do Saárto-Elcaçã o Transferências q Salârjo-Edcação - hrincial Transferências Djretas HE eras PE Transferências Diretas 0 FADE referentes PODE - | jretas do FNDE referes PNAE iretas do FNDE referentes PAE “princi rinc jretas y FNDE referentes PHATE retas » FADE referentes ANTE 1 rinci ransferências Transferências Transferências ransferências tras Transferências de Recursos do 1 o Dutra Transfeáncias E Regusos O FIDE - Principal Transferências de Recursos é Conplenentação da Unido ao, TrnsÊ de Rec de Conpfanentação da União ao Fundeb AT Transf de Rec de Conplementação da União ao Fundeb-VAAT - . o Princ. Trans 4 de conotação da a Transé de he 4 e Complementação da União ao Fundeb-VAAF - o PIN. e Complementação da Unjã a Feb E Transf de Rec de Complementação da Uniá Taste te Recursos ' FNAS Rec Rec se ao Funde Princ, “VAR - Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos 0 ES = Principal proteção Social Básica - Principa Gestão do SUAS - PrInÇIpal , roeção soca Especial de Média Coplenidat incipa Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro nico - ' , ns En incipal ra o programa PM 11 - Princip Qutra Trangderências Transferências de Convênios da União é de Suas Entidades Transferências de Conventos da Unjão para SUS. Jrans gerências de Convnios à Unjão para SUS - principal Transferências de Convênios da Unjão à Prog Educaçã Transferências de Convênios da União à Prog Educação - ' = n in se is a ão ps A e Transt de Convênios da União Dest, à Prog Assist, Sicla - PrinC. LEGISLAÇÃO - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 9,0.0.00.00, utras Transt E Convênios di jo é de Suas Entidades 3.0.1.00.00.00 | Outras Transt de Conventos da União e de Suas Entidades - e Princ, |] DO | Outras Transf de epi a no e de suas Entidades .0.00.00, à União 0.1.00,00,00 | Transterênçia Especial d Trans. mia fico Transferência Especia apar União - Principal , 0.00,00. re : Fomento à Cult .0.1.00.00.00 | Transt. Po Aldir Blanc é Fomento à CUÍE - rinc «DD | Outras Trat E Recursos da Info é de suas Entidades I ] |) | itica Naciona rt O, utras Trans E pecus da am e suas Entidades Ô Ô t+ 1.10.00.00 | Cessão nero pre-Sal - Principal, RRIRIE Tras Trans er by umão - Prinçipal 00.00.00 | Trans os Estados é do Distrito Federal e suas | RIR! een na Receita dos Estados e Distrito Feder erências es Cota-Parte do ICS o ota-Parte do ICHS - Principal Cota-Parte do IPVA o Cota-Parte do IPVA - Prinçipal Cota-Parte do IPI - MUNICIPIOS ota-Parte do TPL - Municipios - Principal “00.00.00 | Cota-Parte di CDE 00.00 | Cota-Parte da CIDE - Principal . DO | Transf. Conpensações Financeiras Exploração de Megarsos urais 2.0.0.00.00.00 | Cota-parte Royaltjes-Conpensação Fjn Prequção petroJeo 1:0:1.00.00,00 | Cota-parte Rojalties-Conpensação Fin Produção Petroleg - , , o Prnc, Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde E 50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 50,0,1.00,00. PE k RECUNSOS h Sistema Unico k E Prnc, .0,0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF é de Suas Entidades 50.0.0.00.00. Trat. ie Convênios ha Estados e DF para SUS 50,0.1.00.00.00 | Transf. de Conventos dos Estados é DF para SUS “princial incip 51,0,0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados é DF à Prog de Educação e nn ds atada e Ea É Ec 9 ma 1 Fa LIA, 1.0,1.00,00.00 | Transt de Conventos dos Estados é DF a Prod é Elncadao - sui = Mc. 9.0.0,00,00, utras ii qua It convênios po Estas e DF 9,0,1,00,00, na Trans os Estados e DF 9.0:1.30.00.00 | Transt, Convênio Estad Prog. Assistência Social erini no o rincipa 9,0,1,90.00, utras Transferências t Comvigio dos Estados - Pri Ah o RRIE tras Transferências dos Esta À e Distrito Fedora] 1 erencias de Convênios :0:00.00.00 | Transferência de Estado destinada à Assistência Social 1.00.00.00 | Transferência de Estado destinada à Assistência saci! - run - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO Transferências de Rec à Programas de Educação - Principal 0.0,00.00. e dp rn de 0.00.00. erências de Instituições Privadas ) y) +0.00.0.0.00,00,00 | Trans .00.0.0.00,00, Transferências de [nsttuties Privadas 99:0.0.00.00.00 | Outras Transferências de InstItulções Privadas 99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Instituições Privadas “princi o o, mn 99.0.1,30.00.00 | Transferências de Instituições Privadas - Assist. vi - PRINC, ao o Principal Transferências de lutas Trstituiçães Ai cas o Transt.Recur.do Fundo E an Desen. da Educação Básica — 41.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB 1.30.0.1.00.00.00 | Transterência de Recursos do FUNDE - Principa 0.00, dugras pacantas Cotrante no 00.00.00 | Multas Aduimstrativas, Contratuais e Judiciais RIR a ras a to E e Judiciais l ) Í 4 4 j 4 4.1,99.0.1,90.00.00 | transferências de Instituições Privadas - Outras - 5 ) 5 j ) | ls a a Ge a = 1:00.00.00 | multas Previstas en Legislação Especitica - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os :2:00.00.00 | Multas Previstas en Legislação Especifica - Multa é Jur, no rn | Esta natureza é agregadora. Verificar os 10.00.00, fnlas dolicadas pelos Tribunais de Conta o , , 0,00, Vas Ao cdas elos Trnbunais de Contas - Principal Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1990, dO | Indenizações, Restituições é Ressarcinentos .0.00,00.00 | Indenizações, 0.00,00, utras o = , 00.00.00 | Outras Indenizações - Principal art. 11, 68 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de restituições .0.00,00,00 | Outras Restituições , 00.00, utras Restitunções - Principal Art, 21, 42º, da Lei nº 6472, de T de d 00.00.00 | Dexais Recejtas Correntes RIR utras Receitas Correntes , a “0.00.00.00 | Conpensações Financejras entre 0 Regine Previdência 0.1.00.00.00 | Conpensações Financenras entre O Regine Previdência =. o Ent PMnÇ. o ; mpensações Financeiras entre O NGS é AS = principal Art. 40, da Constituição Federal; Lei no 00.00 | Outras Receitas o, o da é Jão projetada et trináras 2.0.00,00. tras fc Jão drrecada 2.1,00.00, tras Rec Não Arrecadada é lão Projetada RFi-Prinárias - inc l 22.00.00, tras Rec ão Arrecadada é ão Projetada Ar-prináros ul, ju SSESSSSSSS SS E = tapa papa pap apps ma + > Art. 11, 46 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de Art, 11, 461º 6 4º, da Lei nº 4.320, de - continua - io isisisis (iSisiscs>ror oro atar o - continuação - CÓDIGO 2,0.0.0.00.0,0.00,00.0 2.1,0,0.00,0. 2.1,1,0.00.). j 2.1,1,9,00,0,0.00.00, 2,1.1,8.99.0,0.00,00.0 2.1,1,3,99,0,1 2.4,0,0,00,0, 2.4,1,0.00,0. 1,4,1,1,00,0,0. DA 1191.0,0. LA LI, | DAL SLI, 2,4.1,1,51.2,0.00.00.0 2,4,1,1,51.2,1,00,00, 2.4,1,1,39,0,0,00.00, D,4,1,1,99,0,1,00,00, 2.4,1,2.00.0.0.00.00.0 2,4,1,0,50.0,0,00.00, 2,4,1,2,90,9.0,00,0 D41.0,50,9,1, 2.4,1,3.00,0, RE Al Lad, LA, LA, LA, LA, LA, l l l l l ) l l ESPECIFICAÇÃO Capital perações de Credito perações de Credit tras Operações de tras Operações de nintendo dc Receitas ; 0, cú - Hercado Credito - Hercado NEEE » Mera ranstereências de Capita ransterências à nt e de Transferências de Recursos do Sistema 4— Tans rans erênc]as erências de RECUrSOS Transferências de Recursos do SUS-Ate Transferências de Recursos do FADE Transferências de Recursos Destinados erincias destinadas à 1 tras tranf utras transferências Transferências de Recursos do FHAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de fecuçsos do PIAS Transferências de Convênios da União Transferências de Convéntos da Intão ransferências a União e Convênios Transferência de Convênio da Udo ransterência de Convênio da União de ad dC É utras Transferencias de Convênios da tras Transferências de Recursos da Transferência Especal da Unfão , Jransfeíncia Especial da nao cl Transferências Estados é do Distrito Transferências de Convênios dos Estad Transferências de Convênios dos Esta Transferências de Conventos dos a suas Entidades Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especia tras Transferências do Sistena Único utras Transferências do Sistema Umico as à Progranas - Mercado Interno Interno Intern Interno - Principal Unico de Saúde - Sus Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação E Recursos do Sls-Atenção IRANI o SUS-Atenção Primária, - incial a ectalizaça - PrinC, SUS, - Princ, nção ES j Sade - é Saude - à Prograas e Ca de Equação e Educação Princ. Ogramas pejacial e de suas para 0 SUS para 0 SUS stinada EA entidades principal Efucação Educação - PrINC. > Uno o. Unão - Principal União e de suas Entidades ncipal Feder e de suas Entidades Ds é DF é de dyg Enti S ades 05 para SUS os para SUS =. principal LEGISLAÇÃO - continua - - continuação - ss oo CODIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 2.4,1,1,91.0, R] Transferência Convido sta dest Praca de caco IR RRRIRRI .0D | Transferência Convento Estado dest Programa ne E caça - PInC, LADA, Transferência Convido stado det Prograa de Trat IR RRELNRI Transferência Convento Estado dest Prograna de Infraestt , o - Princ, 2.4,0,1,99,0.0,00,00, tras Transferíncias de convénios às Estados é DE 2,4.0,0,99,0,1,00,00, utras Transferências é Convenos dos Estados é DF =. rinc, 242), | A utras Transferências de Recursos dos Estados 2.4,0,9,99,0.0.00.00, utras Transferências é Recursos dos Estas 24,0,8,99,0.1,00,00, utras Transterências 06 Recursos Be 240,9,99,0,1,90,00, utras Transferências dos Estados - Principa 7.0.0.0.00.0.0.00.0 Receitas Correntes 7.0.0.0.00,0. ontribuições 7,2.1,0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Sociais, o 1.2.1,5.00.0.0.00.00,0 Contrução pra AE e sistna de proteção Social 10 d,5.00,0, DO | Contribuição Patronal-Servidor Cjujl 7:3.1.5,02,1.0.00,00,00 | Contrjbulção Patronal-Servjdor Civ] AtIVO 7:1:1.5,00.1.1.00.00.00 | Contribuição Patronal-Serwjdor Cqui] AtIVO = Pr ncipal cr/88, ant. 40; 771:5:02.1.2.00.00.00 | Contribunção Patronal-Serwidor Civil Ativo - Multa é qi cl art, 4 O) vamo 40; 7,2.1,5.51,0.0.00.00.00 | Contribuição Patrona] - Parcelanentos ú 72:78:51.1.0,00,00.00 | Contribuição Patronal -Servjgor CIv]] Atvo-Parce janentos 7:7:1:5.51,1,1,00,00,00 | contribuição Patronal-Servidor Ciwil Ativo-Parce lamentos o. o, - Princo | CE/88, art. 40; 7.2,1,5.51,1.2.00,00,0 Contribuição Patronal servidor Civil Ativa-Parcelangnços . , -Jul.ju | Cr/88, art. 40; 00.0.0.0.00,0. Deduções ke Receita 50.0.0.0,00.0.0.00,00, eduções do FUNDE 51.0.0,0.00.0.0.00.00,00 | Receitas, Correntes 51.7,0.0.00,0.0.00,00, Trans erências dorrantes , 51,7,1,0.00,0. Tranferência da Unnão e de suas entidade , 91,7,1,1,00.0, Transierências Decorrentes de Participação na Receita da, nã 951,7,1,1,51.0. cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPA LAS), ota-Parte do FPH - Cota Hensa no 98L7115111.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Nensal - Prinçipa] 951,7,1,1.52.0,0.00.00.00 | Cota-Parte do Inposto Proprje te Terrytorja] Rura 951,1,1,1.51,0,1.00,00.00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Termtoria ral rinc. 951,7,2.0.00,0, Transferências dos Estados e do Distrito Federal estas ; ntidade 951,1.2.1.00,0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados é Distrito Federal 951,7.2,1.50,0.0.00.00.00 | Cota-Parte do 1 o 981:7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS - Principal 951,7,2,1.51,0,0,00,00, Cata-parte do IA , 951,7,0,1,51,0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principa - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO k 00. Cota-Parte do IPL - Municipios 00, Cota-Parte do IPT - Municipios - Principal pe= 51,7,2.1,52,0.0.00,00,0 81,7,0,1,52,0,1,00,00,0 Governo nicipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Gabinete do Prefeito . , . Orçanento Fiscal - idendo II Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, rerriiss serie A Gabinete do Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ime oqMEmMA: WiGmiMNMaO WWW WwW[W[WwW CS IT ONO CODIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 2.749.500,00 3.1.00.00,00 |Pe al nc sociais 2.094.000,00 3.1,90,00.00|Ap tags metas 150 nm 2.064.000,0 :1:91.00.00 [ApI. dir. entre órgãos integr. do orçan, 150000000 30.000,0 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes ,. , 655.500,00 3.3,50.00.00 Transf. à Inst. priv. sem Es Meratito 150000000 20.000,0 3.3.60.00, e A mL priv. com fins lucrativo | LSOOOON0O o 3.3.90,00,00 Aplicações diretas 150000000 624.500,0 , 150100000 1.000,0 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 37.500,00 4,4,00,00,00 Investimentos 37.500,00 4,4,90.00.00 [Aplicações diretas 150000000 37.500,0 a caia o ei ne mina TOTAL DA DESPESA | 2.787.000,00 ERA Muricial de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Fundo Municipal de Educação , orçanento Fiscal - Ie HI Em RS 1,00 anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Í, NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. sereno soros DR Secretaria de ilcação . NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Fundo Hunicipal de Educação DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00,00 Despesas correntes 13,516.000,00 3.1,00.00,00 | Pessoal e ça Os sociais 2.848.000,00 3.1.90.00,00 Ap Lt retas. 15001001 2.678.000,0 3:1.91.00.00 pI. dir. entre Orgãos integr. do orçam. | 1501001 170.000, 3.3,00.00,00 Mitra despesas correntes .. , 10.668.000,00 3.3.50,00.00 [Transit a Inst. priv. sem fins lucrativo ) | | ) 3.3.90.00.00] Aplicações diretas Hi 206.000,00 15001001 4.046.000,0 1501 5.000, 159 1.917.000, 1551000000 1.000, 155200000 2.080.000, my 160.000, 156900 17.000, 157 120.000, 1STL0ND) 1.988.000, ui Ú É: ) 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ' 3.421.003,00 io) mp 3.411.003,00 4.4,90.00.00 Aplicações diretas 15000 1.000, 15001001 238.003, 1550000000 160.000, 1569000000 142.000, 5700 450.000,0 15710 40.000, 104 100.000, 1 150.000, DS, L7ANDONDOO 50.000, 4.5.00,00.00 Intro Eça 10.000,00 a Aplicações diretas 15001001 10,000, ND > —>>————————— TOTAL DA DESPESA | 16.937.003,00 pá Mupicial de cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Fundo da Educação Basica - FUNDER ; orçamento Fiscal - nam HI anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO saxcsenomera peso u Secretaria de Educação NATUREZA UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0802 Fundo de Educação Básica - FUNDEB DA DESPESA CODIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00 E correntes 117.285.000,00 3.1.00,00,00 Pessoa! é EA sociais 94,081.000,00 3.1,90,00.00 Aplicações diretas mm ut À 154 1.557.000, 1540107 47.205.500,00 154 851.000,0 1541107 17.399,00, 1542000000 1.725.000, , A, 154210700 17,855.000, 3,1.91,00.00/ApT. dir. entre Órgãos integr. do orçam. | 134 190.000, 540107 1.599.500, 1541 201.000, 1541107 6.000, 154 150.000, 1542107000 3.150.000, 3.3.00,00.00 el desposs correntes 23.204.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150 38.000, 15001001 1.708.000, 154 11.498.000, 1541 5.381.000, 154 pit i 1543 1.201.000, 1SSOOOONOO 629.000, o ) m. À ua Despesas de capital 17.604.000,00 4,4,00,00.00 Lg 17.604,000,00 4,4,90,00.00 Aplicações diretas um 1 al. ] 15410000 1.832.000, 15420N000O 4.803.000, 154300000 1.154.000, 150) 314.000, 1553 50.000, Hi di: 0), 100 250.000, TOTAL DA DESPESA 134,889.000,00 E Muricial de Cascavel , ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 gundo Municipal de Habitação de Interesse Social anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS orçamento Fiscal - Adendo III Em R$ 1,00 ÓRGÃO. sissrrires dei MD Secretaria de assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Fundo Hunic.Habitacao é Interesse Social DA DESPESA CSS TR En códico | ESPECIFICAÇ ÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATE. ECONÔMICA dd Desgesas correntes 84.000,00 33.00.00. nutias jespesis correntes 84.000,00 3.3.90,00,00 Aplicações diretas 150000000 84.000,00 4.0.00,00.0 Despesas de capital 192.000,00 4.4.00.00,) PsLipaE 192.000,00 4,4,90,00.00 Aplicações diretas 150000000 12.000,00 LIOONODO 180.000,00 Mt — AT TOTAL DA DESPESA | 276.000,00 Governo Municip de Casca ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Cânara Municipal de Cascave : , ; Orçanento Fiscal - Adendo TIL anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. sucessos seccos 1 Cânara Municipal k Cascavel HATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1101 Cânara Municipal de Cascavel DA DESPESA >>" “Sa CODIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENT CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00 Despesas correntes 5.370.000,00 3.1.00,00.00|Pe A ngargs sociais 3.222.000,00 3.1,90,00,00 Ap ae retas 3.132.000, 3.1.91.00.00 Ap. dir. entre orgãos integr. do orçam. | LSO0DONOO 90.000, 3.3.00,00, ni despesas correntes .. , 2.148.000,00 3.3.50,00.0 tr à mt priv. sem fins lucrativo | 150000000 15.000,0 3.3.30,00,00 Ap agita tretas 150000000 2.133.000, 4,0.00,00,00 Despesas de capital 150.000,00 OR ND AR O RR Ut O 4,90.00.00 Aplicações diretas OO, 4.6.00.00, rito h Nida 5.000,00 4.6.90,00.00 Aplicações diretas 150000000 5.000, TOTAL DA DESPESA | 5.520.000,00 Governo Municipal Cascavel Secretaria da Fazenda Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRANA PARA Ni orçamento Fiscal - Adendo TIT : En R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO sisererios veces 13 Secretaria di Fenda UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Secretaria a Fazenda NATUREZA DA DESPESA [LL [L]]D]D]DDD"""["[[W[W[[++++ O — “ÉFÉMTÃÁTDMMÍDÍUCCSODURATURRARMMDUMITTÃÃSSA SSD TT TT ZT["TX,ÀRERPRZEPREEEEEEE€ CÓDIG ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENT ELEMENT CATEG. ECONÔMICA DNPM PTP D tutTutTT[Í[TDÚDÔmM"mJrTmTfpplll — DD ——— 00.00 Despesas correntes «DD Pessoal at sociais O, Hp rcaçães retas, ApI, dir, entre Orgãos 1] dir E da divida Ap tags tretas fan Transf. à Inst, Prqv. sen Transf. à Inst. PMV, con Aplicações diretas " Despesas de capital O, Tngestinetos 90.00.00 Aplicações diretas Amortização da divida ul cs RM + «DO. 0) Reserva de contingência 99.00.0) Reserva de contingência ISisD5S>S ED Ds rloropos Dos >>> ossos socos Reserva f contingência espesas correntes à tegr. do orçam. jns Jucrativo ins lucrativo ic Apl, dr entre Orgãos integr. do orçam, 1,973,000,00 815.000,00 2.231.000,00 635.000,00 4.760.000,00 1.020.000,00 TOTAL DA DESPESA | 5.019.000,00 5.395.000,00 1.020.000,00 11,434,000,00 Governo Municip de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Planejamento e Administração . Orçamento Fiscal - Adendo TIL Em R$ 1,00 Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. eceeersreg Secretaria mM anejamento é Aduin, NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ln Secrestaria de Planejamento e Adin. DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENT CATEG. ECONÔMICA 3.0.00. Despesas correntes 4.552.000,00 34.0). Pe Ea, e Ee sociais 4.192.000,00 3.1,90,00,00 Ap ira retas. 150000000 4.088.000,00 3.1,91.00.00JApI. air, entre orgãos Ag do orçam. | ISOOOOODO 104.000,00 3.3.00.00.0) outras despesas correntes 360.000,00 33,50. Ti à INSt. prjv. Sen fins jreraito mu 00000 18.000,00 3.3.0), na RR priv. com Fins lucrativo | ASO0NOOO 2.000,00 13,90. Aplicações diretas 1SDOO0ODO 340.000,00 4.0.00. li de capital 9.000,00 44.00.00, O 9.000,00 4,4,90,00.0) Aplicações diretas 150000000 9.000,00 TOTAL DA DESPESA | 4.561,000,00 Governo Munic il de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Secretaria de Infraestrutura . orçamento Fiscal - Men o h Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) O NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÚNGÃO ss sssasass socos 15 Secretaria de Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Secretaria Infraestrutura DA DESPESA www = CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA >>> *&CÉUIÓÁ SDPSÉSÉTTTCUT ÍA SDS "ET 3.0.00.00, Despesa correntes 12.331,500,00 3.1,00.00,00 Pessoal e Ei sociais 7.390.000,00 3.1,90,00,00 Ap dE retas 150000000 6.970.000, 3,1,91,00.00)4p1. dir. entre orgãos integr. do orçam. | ISO0OOODO 420.000,00 3.3.0), otras despesas correntes .. , 4,941,500,00 3.3.50.00, das mL priv. sen fins lucrativo | 150000000 7.000,00 33.90, Aplicações diretas o AO: | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 56.000,00 4,4,00. LEA 56.000,00 44,0, Aplicações diretas 150000000 56.000, TOTAL DA DESPESA | 12,387.500,00 Governo Mania de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Secretaria de Obras , , , orçanento Fiscal - Adendo TIL Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, .iicerros secos Th Secretaria k tras HATUREZA 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1601 Secretaria ne Obras DA DESPESA CODIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.) Despesas correntes 15,502.300,00 3.1.00.00.00 Pe Ma ençaros sociais 2.919.000,00 3.1,90,00,00)Ap neaçães retas o) 2.844.000, 3.1.91.00.00 ADI. dir, entre orgãos integr. do orçam, | 15 P5.ODO, 3.3.00,00, e despesas corantes , , 12,583,300,00 Ro k Tigas à RE ic.median.conte,ris | 1751 20.000, 3.90,00.00 Aplicações diretas l Pi H 1 5.283.000, 40, Despesas de capital 25.236.037,01 4,4,00.00.00 Investimentos, o, , 25.235.037,21 8411.0). Tras à E 1751 10.000, 4.4.90,00.00 Aplicações diretas 1 1.369.000, lj 4.802.500, 1701 15,399.037,01 1705 5.000, 10 500.000, 1708 26.000, ) 1.500.000, 11) TLSDO, 171 1.442.000, 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras ' 1.000,00 RD iplicaçãs diretas 15 1,000, TOTAL DA DESPESA | 40,738,337,21 Governo Municipal de fiscal , , ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2024 Secretaria de Desenvolvimento Economico é Turisho , Orçamento Fiscal - pes e h anexo DA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) i NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO sara amamos soros 19 Secretaria de Des. Econonjco é Turjsho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1901 Secretaria de Des, Economico é Turisho DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA — Coro | ESPECIFICAÇÃO INME Ad MMOL AO IO 3.0,0 Nes correntes 3.456.576,00 3.1,00.00.00 Pessoal é ana sociais 316.000,00 3.1,90,00,00]Ap a ci o) 302.000, 3,1,91.00.00 ApI, dir, entre orgãos integr. do orçam. | LS0DNDODO 14.000, 3.3.00.00. Nitras despesas correntes .. , 3.140.576,00 3,3.50.00.00 Transf. à Inst. priv. sem fins Jucrativo | 15000000 100.000, 3.3.60,00, TAS ps priv. con fins lucrativo | 1) 24.000, 33.49 Aplicações diretas OM Ú RE im LO, 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 6.078.500,00 44.00.00, Inpestigentas 6.078.500,00 4.4,90.00.00 Aplicações diretas h | ii ; Wi 3.679.000, IN 1.000.000, TOTAL DA DESPESA | 9.535.076,00 Governo E de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil , Orçanento Fiscal - alem ii h 1 anexo A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO erga sas 0 Sec, ariegltaa, Pesca € Defesa (vil NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2001 Sec Agricultura, Pesca e Defesa Cini DA DESPESA CODIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENT CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00. De correntes 2.573.000,00 3.1,00.00.00 Pessoa! é encargo sociais 1.446.000,00 3.1.90.00,00]Ap tegçhs tretas. 150000000 1.326.000, 3.1.91.00.00/ApI. dir, entre orgãos integr. do orçam. | ASOO0ODOO 120.000, 3.3.00,00.0 otra despesas, correntes 1.127.000,00 3.3.20.00.00 Transferencias à Unhão 150000000 2.000, bi ID, am: à estados e ao distrito federal | 130 im 55.000, 3.3.90.00.00 Ap Icachs firetas IS0OOO0O 1.070.000, 4.0.00.00,0) Despesas de capital 152.000,00 4,4,00,00. GL 152.000,00 4.4,90.00.00 [Aplicações diretas 150000000 152.000, TOTAL DA DESPESA | 725.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 orçamento Fiscal - Adendo IL Em R$ 1,00 Governo Hunicipal de Cascavel, o, Secretaria Hun. de Segurança Pública é Cidadania Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÚRGÃO, roses cus secos Tl Sec, Municipal de Segurança núlic , NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Sec, Nun. Segurança Publica e Cidadania DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA [WWW >>>" “E 3.0.00.00.00] Despesas correntes 5.265.000,00 3.1,00.00.00] Pessoal. e na sociais 3.879.000,00 3.1.90,00,00|Ap RE metas, 150 Ni 3,559,000,0 3.1.91.00.00 ApI. dir, entre Orgãos integr. do orçam. | ISO0DOO0O 340.000, 33.00.00, Mitras despesas correntes .. , 1.386.000,00 3,3,50.00. Hi «a nst. priv. sem fins lucrativo | 150000000 ii 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 0 nm ai | , LIS2ONDO 333.000, 4.0,00.00.00 Despesas de capital 267.000,00 44.00.00 Tipestlguitos 267.000,00 4.4.90,00,00Apincações diretas 150000000 95.000, LISLONODO 172.000, TOTAL DA DESPESA | 5.532,000,00 Governo Munjipa de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Cultura . , Orçamento Fiscal - Adendo TI anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO, sereias deco 2 Secretaria de Cultura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2201 Secretaria de Cultura DA DESPESA WWW" DT CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA O CL == 3.0.00.00.00] Despesas correntes 845.000,00 3.1,00,00.0) Pessoal. e nana sociais 506.000,00 ii hp o metas, 150000000 471.500,00 1.92.00.00 apl. dir entre orgãos integr. do orçam. | LSODDODDO 34.500,00 3.3.00.00,0 Mirai despesas correntes .. , 339.000,00 3.3.50.00.0 ins A pi priv. sen fins lucrativo o mm 3.3.90,0).00 Aplicações diretas 150000000 317.000,00 4.0.00,00.0) Despesas de capital 138.000,00 4.4,00.00,0 Ingestigentos 138.000,00 4,4,90,00.00 [Aplicações diretas 150000000 138.000,00 TOTAL DA DESPESA | 983.000,00 ei Maria! de capcal ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2024 Fundo de Incentivo à Cultura , . : orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2a, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO ae sapo cação: À tira de cultura HATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2202 Fundo de Incentivo à Cultura DA DESPESA [>>> CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA ———RREÁIRMUITÍÁÍDPDSDAADADAIOODCDCDIDÍDTDUT TÃO DIS" TT O 3.0,00.00.00 Despesas correntes 2.145.002,52 3.3.00.00, nao despesas correntes ., , 2.145.002,52 33.50.0000 Transt. a Inst, priv. sem fins lucrativo | 1500 167.000,00 LI DONDO 80.000,00 1710000 116.250,00 A 17190000 320.750,00 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1500 155. | HI) 1TONDNOODO 47.500,00 us 381.102,41 4.0.00.00.00 [Despesas de capital ' 120.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 120.000,00 4.4,90,00.00 Aplicações diretas 1500 50.000,00 10) 50.000,00 17010000 20.000,00 TOTAL DA DESPESA | 2.265.002,52 Governo Hu Secretaria nici de al de Casca! esporto é à Juventude Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de ÓRGà UNID NATUREZA DA DESPESA SEGUN Secretaria de Desporto e da Rs ADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Secretaria de Desporto é da 4/02/8 5) ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo III ' En 4 1,00 DO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS uventu uventu k NATUREZA DA DESPESA ÉÂP*ÉÉ” É DÉQ É É+RTTPT PZÂR€ºPZP RPRZPRPZRPRPZRZRZRPZRZPRPTPZPZRZPZRZZZZLZ=TFFIPZRZRRERE:3R3RLÉHR=R=R=RFÊZÊ€=Ê=REÊ EIEÊERERR£ZDZ£RÊZ£Ê£Z=€Z€YZTPTTTP NC” SF PF TT cÓDI tl. TU dl, SD, dd. ERR OD, RR 430, SsSsSSssAÃSsSss S>S>5S5SS>>>" > Mitra Despesa correntes Despesas ESPECIFICAÇÃO FONTE Pesa correntes $0a 1,6 € ao sociais RAE tretas. ir. entre Orgãos integr, do Orçam, 1 l nf, a Inst. priv. sem fins lucrativo | À ica Me dies i e capital estimentos icações diretas DESDOBRAMENT ELEMENTO 606.000,00 643.500,00 149.750,00 TOTAL DA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA 1.249.500,00 149.150,00 1.399.250,00 Governo Mujipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Secretaria de Neto Anbiente ; . , Orçamento Fiscal - died II Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO, sas sumo secos 4 Secretaria de Nejo Mablente NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2401 Secretaria de Heio Anbiente DA DESPESA DD WWW >> CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA T LL ÉCCCUIIU IUI Iq ” ”'Ç Ç I' 'É 'º"ºT=q—”—=—=T=+=T=T=—TR=R£*MR”SMTMRTR£=R=R=$RÁR$RRS?FEÉPPFFÉFPMPTPFPTÉ=*=EAT<=£=£=Z=E=<Z=<=Z=<=<=<=<=<=OURMDRTU IT TMTITÁIAÁÂKTIZT[YZPPZPTZPZ CNS 3.0.00.00.00| Despesas correntes 990.500,00 3.1.00.00, al € RE , , 306.000,00 3.1.71.00,00 Transt.a consorc. public mediancontr.ris | 15 «00, 3.1,90,00,00)Ap VA retas. y 3,1,91,00.00 Ap], dir. entre orgãos integr. do orçam. | 1) 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes .. , 3.3,50.00.00 Transt. à Inst. prov,, Sem fins lucrativo | 15 IR Ria publ y 3.3.3 y 4.0.0 ti 44] 44.9 p= 684.500,00 = Trim F a ic.nedian, contr. TIS Aplicações diretas Despesas de capital 135.750,00 imp A , 135.750,00 Tu à consórc.públic.nedian.contr.ris | 15 Aplicações diretas mn o — = rs ma ro ES TOTAL DA DESPESA | 1.126.250,00 Eva Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Fundo hunicpa e Meio Ambiente ) t i | “ m rçamento Fiscal - Adendo anexo A, da Lei nº 430, de 17/03/64, (Portaria SOE nº 8, de 04/02/85) É 04 100 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORG sanar cos srt DA Secretaria de teto Ambiente, NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2402 Fundo Municipal de Meio Anbiente DA DESPESA ÁD?DÔÚÂÁÓUÔÂMÁÀRÁÀÂÀÔÂUÁRÁÊÓÊÉÊ?$OÊPÉD?P?P>PDS”D?Ú?ÍDURÉPÉTRÉTPÉTRÉETRTREÉÉDDUDUDUDUMUDRDAMRDÁÂÉÁÃDUÃOAÁÂÁAM Po >>)" PP" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA C?UDUAUÁUAÉAÁU ÉR€RDRÉRAÉ É=UÉ ÉRÉDAÉÍUTÉDUÉÉURÉUÉURU2U€<U£ÊUCUÉ<>=É<É<ÉE<TETET£ER€E€FYFY<RURRÁRIÁÃIIE A FERRTRZRTRZTTTETDODÔÕUDUCDÔIJUTTTTOJUDPTTAHT€U€CUÚM]S E 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 64.000,00 3.3.00.00,0 a despesas correntes .. , 64.000,00 3,3,50.00.00 Transt. a Inst, priv, sem fins Tucrativo | 150000000 2.000,00 o 1899)N00OL 10.000,00 3.3.90,00,00 Aplicações diretas 150000000 2.000,00 , 189900000 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 292.000,00 4,4,00,00.0 LA 292.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 150000000 2.000,00 1899000007 290.000,00 TOTAL DA DESPESA | 356.000,00 Gran Myricial de Capenvl ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2024 Fundo Municipal de Saude , , orçanento Seguridade social - Adendo III Em R$ 1,00 anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) à NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DRGAO, scss curas pec! DO) Secretaria de qui , NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA AV (ÃSTTUÊDCUUMCUDIPDIDPZCDU?/ Y/ O TT? P? 'C“ “GC CS 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 80.467.527,00 3.1.00.00.00 ei e encargos ciais , , 33.898.613,36 3d, A Rae iconedian.contr.ris | 15001002 1.000, 3,1,90.00,00 Aplicações drretas 15004002 9.496.853,36 ló 16.401,500, 1604 3.103.160, 160500 ill , A, 1o210000 031.000, 3.1.91,00,00/ApI. dir. entre Órgãos integr. do orçam. | 150000 500,00 15001002 668.000, ló 1.485.000,0 lol 11.000, 3.3,00,00,00 Outras despesas correntes 46,568,913,64 3.3.32,00.00 Exec. orç. delegada aos Estados e ao DE | 1500100200 25.000, 3.3.50.00,00 Transf. à insto priv. sem fins lucrativo | 1500100) 123.000, il 00) 8.959.000, 160400 2.809.406, 160500 1.500.000, 3.3.71.00.00|Transf,a consórcpúblic.nedian. contr, ris | LÍDOLOMA LN. L4, 4 3.3.15.00.00] Tr. à Inst. multigovernam. Art 24 LCIAL | LS00A00A 1.000, 33.16.0000] Tr, a tost. multigovernam. Art 25 LCI4L | LS00AONL 1.000, 3.3,90.00,00 Aplicações diretas 15000 p. ih o 160000000 15.813,50, 1621000000 1.423.000, 1631 180.000, 1632 22.000, OM Tu 4.0.00.00,00 [Despesas de capital o 4.303.000,00 4.4.00.00.00 meto A , 4.303.000,00 4.4.71.00.00 Eae F o pa 15001002 10.000,00 4.4,90.00,00 Aplicações diretas ) 1.000,00 15001000 647.000, 1600 16.000, 1601 1.750.000, lol 220.000, 1631 420.000, 1632 378.000,00 17000000) 761.000,00 17490000 100.000, - continua - - continuação - TOTAL DA DESPESA | 84,770.527,00 Eno huricial de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Fundo Municipal de Assistência Social , , orçamento Seguridade social - ia h anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NI, NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DRGÃO asso ars sect 0 Secretaria de Assistência Soçial NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1001 Fundo Municipal de Assistencia Social DA DESPESA [220 "ST CÓDIG ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA MM | FEMLEEIGMÕO IM 3.0.00.00.00| Despesas correntes 3.481.700,00 3.1.00.00,00 | Pe Bal é nagarus sociais 699.000,00 3.1,90,00,00 Aplicações diretas 50000 341.000, Mm 3.1,91.00.00/ Ap]. dir. entre órgãos integr. do orçam. tj ) L | IobSODONDA 2.000,0 3.3.00.00,00 tras despesas correntes .. , 2.782.100,00 3.3,90,00,00 Name À o priv. sem fins lucrativo | 15000000 3.000, 3.3,90,00,00 Aplicações diretas ! Ô od y 1) 1.954.050, 1661 290.000, 1boS000001 07.000,0 166 S00000L 6.000, n 0 mid 4.0.00.00.00 [Despesas de capital o 199.750,00 4.4.00.00,0 Ines tinantos 199.750,00 4,4,90.00.00| Aplicações diretas 15000 31,000, 166 149.75, 1665000001 69.000, 1JOO000O 500.000, 1149 50,000, TOTAL DA DESPESA | 4,281,450,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 orcanento Seguridade social - Adendo III ue se] PR Governo Municipal de Cascave] FUndo Mun dos Dlreitos da Criança e do Adolescente anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO asas surpament 1) Secretaria de assistência o) HATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1002 Fundo Munic.Dir.da Criança é Adolescente DA DESPESA > HP ISS ÇA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 30.800,00 Vel DO. 0O | Pe al e encargo sociais 2.900,00 1,90,00,00 Aplicações únretas tm | bi 0] 3.3,00.00.0 tre despesas correntes . o 17.900,00 3,3.50.00.00|Transt. a Inst. pri. sem fins Tucrativo um | | 3.3,90.00.00 [aplicações diretas ) no TRIaN0OD uu, 4.0.00.00,00 Despesas de capital 3.700,00 4.4.0.0). Inpest ganas 3.700,00 4,4,90,00,00 Aplicações diretas m | ) i ND —w>>————— mm TOTAL DA DESPESA | 34.500,00 Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 Secretaria de Ssistincia Social , ; orçamento Seguridade social - Adendo LL anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS o DTTUlDlIDDO DD — mar ÓRGÃO. scscerrerero 1) Secretaria b Assistência Socia NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1004 Secretaria de Assistencia Socia DA DESPESA WWW =— CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA E correntes 3.068.500,00 Pessoal € encargos Sociais 2.134.000,00 Ap gts ii. as fear dé di | Apl, dir, entre Orgãos integr. do orçam, 1 i = — SDS >>>>> Meira despesas correntes Tra AE priv. sem fins lucrativo fuso Tmvestinentos i 144.500,00 uplicaçães diretas ! | 934.500,00 144.500,00 eis Siosisiomaa > ioDbDSisinSissS>> » Ss TOTAL DA DESPESA | 3,213,000,00 governo Hunicipa] de casçavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA Z04 do hunicipal Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa . . , Orçamento Seguridade social - Hugo NI anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO a smarasoos coro 0 Secretaria de Assistência Social HATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1005 Fundo hun dos Direitos dá Pessoa Idosa DA DESPESA CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 50.000,00 3.1.00,00.00 |Pe A nagar sociais 7.500,00 3.1.90,00.00 |Ap age Wetas 150 nm 7.000,0 3:92.00.00 [Ap. dir entre orgãos integr, do orçam. | LSOODONDO 500,00 3.3.00,00, tras despesas correntes .. , 42.500,00 o : Trans à met priv. sen fins Tucrativo | 174900000 10.000,0 3.3.90,00.00 Aplicações diretas o) Nm RD] , 174900000 30.000, 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 11.000,00 4,4,00,00. Costi: 11.000,00 4,4.30.00.00 Aplicações diretas 150000000 1.000,0 174900000 10.000,0 [Nr D>>———>———>>—>— mm TOTAL DA DESPESA | 61.000,00 Governo Muviipal de Ciscatel , A ORÇAMENTO PROGRANA PARA ZOZA Instituto de Previdencia dos Servid. do Municipio , , Orçamento Seguridade social - Mieado ) , anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. .eiiirros secs Lo Instituto de previddos servid. Municipio NATUREZA UNIDADE ORÇANENTÁRIA. : LION Instituto de previd.dos Servid.unicipio DA DESPESA WWW Lie FOI CÓDIG ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0,00.00,00 | Despesas correntes 19.885.257,80 RO RI rá nNgarOS sociais 19.400.257,80 3.1,90,00,00 Aplicações únretas 1800111101 18.168.257,8 1800411102 D30.000,0 1800112101 90.000,0 3.1,91,00.00 ADI. dir. entre órgãos integr. do orçan I ] ú o) vb É ni desposs COÍTEntOS ' ' 485.000,00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 18020000 485.000,0 4,0.00.00.00 |Despesas de capital 45.000,00 44.00.00. Tigestimentos 45.000,00 44.90.00. iplicaçho retas, 18020000 45.000,0 9,0,00.00.0) Reserva de contingência 4479.7420 Ra JD Reserva E contingência 4.179.742,00 .39,99,00.0) | Reserva de contingência 1800111101 PRA RL NM >> a T TOTAL DA DESPESA | 24,110,000,00 Gava huteial de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Conso dado , , , orçamento Fiscal - Adendo III anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria OF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA RÊÁAM ÊU" ? ?*?“ * B>?>?>?*?*É ? ? SÊS ÊO EUEUOUÔUDJHUDPUPTTHTÃÃTÃZÃDTZTZEÊTZÊDÔÕÀÃÀPÓÔP/ DO EE 3.0.00.00,00] Despesas correntes 192.997.878,52 3.1.00.00.00 es 6 Encargos aociais , , 125.778,000,00 3.1.71,00,00 = K di tconedian.contr.ris | 150 2.000, 3.1,90,00,00 Aplicações diretas Di 27.488,50, 15001001 2.924.000,00 154 1.557.000, io e 1 1541 851.000, 1541107 17.399.000, 154200000 1.705.000, A, 154710] 17.895,00, 3,1,91.00,00/Apl, dir, entre órgãos integr. do orçam. ni ) Lim j 154 190.000, 1540107 1,599,500, 1541) 201.000, 1541107 1.926.000,00 154 NE i o 1542107 3.150.000, ND Jur A da divida 815.000,00 3.2.90,00.00 Aplicações diretas 5 815.000, 3.3.00.00,00 Ea despesas correntes 66.404.878,52 RN O Transferências à União |, 15 / 2.000, 33 90,)), à Trans. à estados é ao distrito federal | 1500 | 55.000, 3,3,30.00,00]Transt. à Inst. priv. sen Fins lucrativo ) e : 11) 80.000, 17100 116.250, 1719 320.150, 3.3.60.00.00]T inst. prjy, con fins lucrati Hi me hj .3,60.00.00) Transf. à inst. prjv,.com fins lucrativo OO, 3,3,71,00,00 lo eobsbre pic adia COR TIS bh ni ] 3.3.90.00.00 [Aplicações diretas y RIR 15001001 5. TTA.ODO, 101 RIA 154 11.498,00, 1541000000 5.381.000, 15420000 DSO, 1543000 1.201.000, 155000000 2.546.000, 1951 1.000, Ema 1569 77.000,0 157 120.000, 15710 1.988.000, 197 10.000, 1) 67.500, 1701000000 1.000, 1706000 50.000, 17ISONODO 381.102,41 116 71.130,05 119 206.050, - continua - — => = Ss = E Ss Ss EE Ss -S <s 2 Ss = E ses o o s ps) s Ss Ss <S Ss Ss Ss Ss s Ss Ss = Ss Ss Ss — e? -s -s Es a Ss 3 Ss = Ss = -— — ) sSsSsSSsSsSsSsSSSsSSSsSSsSs —: SSSSSSSSSSSSSSSSSS = Sesi ==: IS ASSSSTÁADSS SO idas s SGSSSSSSHESSSSSS ESSES SESESS 8 s SHeSSISCESTOS STS SasSCsS as Ss ri" ss — + Is E) = ES EEE a SSsS: SaSSSISSSSSSTSSSSSSS ass S>5 SS Ss SESSSSSSSOSES Sr SSSSSaSSrSHss ss ss s CTC ISASSIESSSSSSISSaSIITASS Pa = = s ç Ss. = = s 5 = s o Ss Ss = - = el Es > s Ss Ss s s = S ses -- ETs E o os SDS = - Ss sese — BS = E SESSS <a Eos CEnTSSS = -.s 58 E SsEsSE ss SE GSECESS = 2 Ss o Duro ss e SD setecs Sos E == SES5sss 1 = —=s -—— “TS EE (2 «3 «> “SS — os SES q o to a aa os Es “e SS sSS nãos S&S SS =SU SEU Ss SS SSEIcses Sul Se DosssSs Soa S ÉS DOC Er E o ses = >2 E2sS5S 525 = Sº> s=.555 SSEIE = = SssSSS SS & SS 22822 r>ss rsss Ss Ss ssssss Psss s ss ssssSsSsS Ss o Ss SSSSS>S> == = SS sSSdisss o — — osSsS- Ss SS S3S55583 S=<= = AS SSsSSS | erre = <<" +<""5SSis 153,451,418,73 TOTAL DA DESPESA | Gnvergo Muital de Cascavel ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 onsolida Consol1 Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo DA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA FF É É' ?>”?P É?>ÉFÉÊRR=<"T”"="”"TQT>T?Tº"T?Qº”?"T?R?"?º"?º>"º"”"”"?>"?>"?º?º?º"?º=-”ºT"ºU"?y?T9ÇVTVTTVXVRVTITPTRIT(AUTARTATRTAUTUuIIARAZRE E PPEPÉAÉ*PÉPÉAÉEÉPE=PÉEAEDARA< URDY=<2=YWRZDRTDRP=9=HMTMHRXRMRARARARARARARURÀRUMÀMUMUMUMUDOUÃIÀÍÀÁUÍÁÂÍÂDIÍIPDÍP ÍDBJ]LZ2ÊPHT- A e = 106.983.784,80 3.1.00,00,00 a € Encargos aclado , , 56,142,271,16 Rn PA tcenedian,contr.ris | 15001002 1.000, 3.1,90,00,00 Aplicações diretas Db) 2.293.500, 15001002 9.490.853,36 100 16.401,50, 160400 3.103.760, 1605 2.500.000, 16210) LOM, 16600) 34b.)0O, 1660000 3.000, I8O0MMADL) 18.108,137,8 1800111102 DB0.)00, Mi 90.000, 1802000) 407.000, , A 1899)00001 1.400, 3.1,91,00,00 Ap]. dir. entre órgãos integr. do orçam. | LS000N0O 193.000, 15001002 668. D0O, 1000 1.485.000, 16210) HOMO, 16 5.000, àrp DO tes despasas cortando 50,841,513,64 dd do ML MD bx, are. delegada aos estados e ao DE 15001002 25.000, 3.3,50.00,00 Transf. à inst. priv. sem Fins lucrativo | na nº) Fi TBMOONOON] 8.950.000, 100400000 Di 1605 1.500.000, 1621 15.000, 13) 200.000, qi Ni dedo DL O. ranstaa consôpe públic pedia. contr [1 15001 | 1.208.146,64 3.3,15.00.00 Tr. a tos. multigovernan. Art 24 LCL4L | J500100L 1,000, UR Tr, a tnst. multigovernan. Art 25 LCL4L | 1500100 1.000, 3.90.00.00 Aplicações diretas Í; 134.750, 150010020 13.160,81, 1501 20.700, lo 15.813,500, 1621 1.423.000, 1631 180.000, di RA lool 230.000,00 Loo S0NO0OL AT. 000, 1665000002 OO, 1069 5.000,0 106 839,000,0 174) 377.000, th 485.000, 1899 14,900, - continua - SSS>... nuação - Despesas de capital Investimentos , e F consbe,úblic metia. contr ni Aplicações diretas Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência E E 1800111101 o, SDS Ea PSD E a + nos: To 4 ATA 5.306.950,00 4,179,742,0 TOTAL DA DESPESA | 5.306.950,00 4.179.742,00 116,470,477,00 iuera Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PRA ma ui Gabinete do Prefeito . Orçamento Fiscal - À p 0 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... ouros geme 0 Gabinete b prefento PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO A A::,,,,:,.,.ÊU,:Ê,UÊUÊUÊÍ'ÍÁIIUIOMUOÔHDUHCOUDO !.Ç.e.eeeeeee CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Ani 30.000,00 Administração Geral 30.000,00 02 Gestão e Manutenção , , 0,00 0) 2.001] Hanutenção € Funcionamento do ntinete do Prefeito pie Eanciantnto do Gabinete do Prefeito. Hum] SR ri um À ão Teca $ bi 30.00, PubÍNCOS E PrIVvadOS 30.000,00 um as Ações de Cooperação Tania irnadas tre 0 Manica êos ais inte Publicos e Privados, em busca da qualificação para, una gestão eficiente é participativa, 04 122 0018 2.002] Ações de si Tscina 34.000,00 34.000,00 Ações de Desenvolvimento Institucional, im) Pi duciál. iai 18,000,0 19.000,00 ronação Institucional e pb cidade Offcial ' ISO ,0O 18.000, nego de promoção Institucional e Publicidade — E TOTAL | 30.000,00] 2.757.000,00] 2.787.000,00 E ni de Cascavel Pando Panicipa de Educação , anexo 6, da Lei nº SO, de 17/03/64. (portaria SOF nº 8, de 04/02/83) ÓRGÃO. cos srrriia os DB Secretaria de ftucação . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : ÓBOL Fundo Municipal de Educação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12 Eduçação a) Da ar Geral 12 122 0002 Gestão € Hanutenção , do 122 0004 2.004 Lea Funcionamento da Secretaria çE cação . , E enção e Funcionamento da Sec. De Educação Cultura, Desporto e Juventude, . 005 Gestão da Poti id Educação 005 1,002) Construção da, Sede à dei - Construção da Sede à decretar 005 2,005 Apolo ao Fin pRaNeRÃO dos Conselhos Municipais da Área de Educação Apoio do, Pncinrage to dos Conselhos ER a Área de Educação, s de Cooperação Tecnica con êntes icos é Privados o, A de Cooperação Técnica con entes Publicos é Privados, art Dra 12 122 0005 2.006] Açô ij 12 128 Formação de Recursos Humanos 12 128 0003 Epcação pásica: Construindo a Cidadania 12 128 0003 2.007] Valorização é pda dos caçã serviganos da É o. Valorização é Capacitação, dos Servidores da nara 0 Municipio de Cascavel Ce. 12306 Alimentação e Nutrição o, 12 306 0003 Hicaçã haste Construindo à Cadena, o 12 306 0003 2.008] Garantia da Alimentação Escolar na E pa Básica igrantig da À entao Escalas na Educação Básica do Municipio de Cascave Ce Epsino Fanfapental , o, 3 Educação basic: Construindo à Cidadania dgunálção e Modernização do Transporte Escolar da Educação Basica . Aqui e Hodernização, do Transporte Escolar, à Educação Básica nO A e Cascavel... , dunstrução, rm e Ampliação ' Equip e Uma. Escolares - Ensino Em mental durstrugão detona é Ampliação e Equip. e Und, Escolares, - Ensino , Hpdagena! dy mino de Cascavel, Aquisição E Mater ) atic é ardanento Escolar - Ensino Fundamental E PN Ss 123610003 1,00 = 12361 0003 2,00 p= PROJETOS 1.500.000, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA to nu À ATIVIDADES 13,769.000, 3. bãb. 3.053.000, 3.653.000, 407.000,00 -N 0 Y em R$ 1,00 PROGRANA DE TRABALHO TOTAL a = to 1.500.000, 407.000, - continua - 61 bl 123 us 123610 123610 123610 005 2, 005 005 1,005 005 2,04 Ss continuação - E Ss — Aquisição de Haterial Didático e Fardanento Eta sito Eqndanta. Gestão da, Politica + Mdycação o desapropriação 8 Aquisição (e Inúveis de Interessê PÚDIICO , Desapropriação e dquisição de Tubveis de Inietesse iço, . Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa qa Hicação . Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação. Hanutenção da, Rede é Engino Fqndanenta Ea da Rede de Ensino Fundamental, panvteção PE Tratgorto Eétlar Elucação dásica . lanyienção de Transporte Escolar na Educação . BASICA. ENSINO Hedio, . gestão da Política de Edcação , Hanutençao » Trnsjarte Escolar Epsino Medio Nugptencao ransporte Escolar Ensino dio, Ensino Superior , o, ação Ds: ostra a Cia ApOIO Financeiro e Logisticy à Estutantes Apoio Financeiro é Logistico a Estudantes. Educação Tfant Educação Basica: Construjndo à Cidadania sto oia é ço ti e Unid. ESCO lares - Ensino Infant , Postagem dA e Equip. Em Escolares - ENSINO Anfant! do Mgmpcigho de Cascavel Aquisição E lateral ás Fardanénto Escolar — Ensigo Infantil hquigição de Materia Difático é Fardanento solar = Gasto Anti Gestão oia de E , ianutenção da de de Educção That cação Infantil. Manugenção da Rede de E Educação os é ot Educação. tos EA é Jovns ed Hanutênção da, E cação Jovens e Adultos Hanutenção da Educação de Jovens € Adultos. TOTAL 15,000,00 15.000,00 0,0 Ss SS o Ss > 3.974.000,00 3,168.003,0 [5 13,769.000,0 | 3,989,000,0 15,000,0 144.000, 2.837.000, 1.393.000, 16,937.003,00 Edy huicial de Cascavel Fundo da Educação Basica - FUNDEB Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) ORGÃO a msamarre pers O Secretaria de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0802 Fundo de Educação Basica - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1) Eduçação 12361 eae , o, 12 361 0003 Educação e Construindo à Cidadania dê 361 0003 1,007 onst;,Ampl.e Reforma, e Equipamentos k Unid dês d peido Foda Consta e Reforma é iquipnantos de - Undades ' Educação Fundamental. Aquisição E h ernização do Transporte escolar da, Educação Básica . Aqungição é Underpização do Transporte . ESÇO ! 2E cação Basica, 123610003 2.018] Aquisição de Material Didático para rede de Ensino Fundamental... Aquisição de Material Didático para Rede de Ensino Fundamental, 10005 Gestão da Politica de Educação 10005 2,019] Manutenção da Rede de aan Eundenta anutenção à dede e Ensino Fundanental, Eeuuneração os Profissionais da E cação Básica - EnsTNO Fundanen e 5 pa pedi Ss mi Ss trajes tal enuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensing Fundanental, 12 3610005 2.021 Valorização é a Pro testis da Educação Mista o, Valorização e Capacitação dos profissionais fã Educação Básica, 12 3610005 2.022 tação, o Transporte Escolar da E cação Básica . anutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, ucação Infantil E 1236 E 12 365 0003 e sia cost à Cidadania 12 365 0003 1,009] Construção, mp it, Reform ê Equipanêntos de Uni les de E! cação Inf Construção, Amp Tatão, Refort Fa Euipanêntos de Umiades de Educação Infantil, 12365 0003 2.023| Aquisição de Material Didático para Rode dé ENSINO il , F Aquisição de Jaterial Didático para Rede de “Ensino Infantil, . E 05 Gestão da dt de Es tasca STS 5 0005 2.024] Manutenção da Rede de Educaçã catão Infanti] - Creche haltenção a Rede de Rucação ant reche, PROJETOS 911.000,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO ERA na Orçamento Fisca ATIVIDADES “ndo PM PROGRANA DE TRABALHO TOTAL ini 545.000, 32.38.00, um: O, - continua - tinuação 05 2,015) R Unneraçã dos Profis fotons da E cação Basica - Ensino Infant] - re enyneração dos Proftestoms à Educação a - Ensino Infant nutenção da Rede de Educação Infantil é- Escola peça da Rede de Educação Infantil - 5 muneração dos Profissionais da á ig Basica - Ensino Intanti] - 9,648, enuneração dos portes a “Educação Básica = Ensino Infantil - pre-Escola, Educação ai UM ultos 0,00) 2. 04 EQUCaÇãO, Bo n5 e Adultos EJA 0,00) 1 D4 2,028] Manutênção ha la ) de Jovens é adultos Nalugang ão da Educação de Jovens é Adultos, 66 0004 2,029 tenuneração dos Profissionais da u a e Adultos Si so o = 16.340.000,00] 16.340,00, 12365 0005 2,026] E —- 12365 0005 2,027 E Ss s «o = pra feed S5> sss em Se ãO emmeração os Profissionais da Educação de Jovens é Adultos. TOTAL | 16.649.000,00] 118,240,000,00] 134.689.000,00 Foo ae de Cascavel , ORÇAMENTO MORA nm iu o | Taça de Interesse Social Orçanento Fisca o Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RGÃO isso vei |) Secretaria de ppsistuncia Social PROGRANA NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Fundo Munic. Habitacao e Interesse Social DE TRABALHO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 16 Habitação 192.000,00 84.000, 276.000, ló 48 Habitação Rural, o, 97.000,00 ; 97.000, 16 481 0010 Assistência SOC ) e Cidadant . , 97.000,00 ; 97.000, lo 481 0010 1,022] Construção e Ne rias é labitaçães Rurais 97.000,00 97.000, am Ta a A DE MAREA E OM 14 4 E) h ' ar Bio! 16 482 0010 Ass rstnçia sd 6 Aja, . 95.000,00 Ni) ; 179.000,00 lo 482 0010 1,023] Construção e Ne rias eh ane pan 95.000,00 95.000, Construção é Melhorias de h Ttações Urbanas. 16 482 0010 2.056 Elaboração é Assessoria Tecnica de Planos A e Hab.de Interesse e 84,000, 84,000, Ela si e Assessoria Tecnica de Planos na é Habitação de Interesse TOTAL | 192,000,0 84.000,00] 276.000,00 Governo Mepiciil de, anara Hunicipã Anexo 6, da Lei n ÓRGÃO WIDADE dic de Casca | , (asc E te 1/03/64. Cânara Municipal de Cascave ln Cimirá Muni cipá h Cascave (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Orçanento Fiscal ORÇAMENTO dat «ad A ! PROGRAHA DE TRABALHO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL TH RÉRKRSÉKÉRKIRERTÊPRÉUZE ? ?= U URIRDIDUZZZZSZMHVVWVWTYLL/)/)][["— 1 Legislatjv 145.000,00) 5.375.000,0 5.520.000,00 1031 dão. stato 145.000,00] 5.375.000,0 5.520.000,00 10310001 EA O Legislativo 145.000,00] 5.375.000,0 5.520.000,00 1031 OO 1,025] Modernização da Estrutura Física do poder disto 145.000,00 145.000,00 ni êr E da Estrutura Fisica do Poder 10310001 2.069 Funcionando do do Par Legislativo , 5.375.000,0 5.375.000,00 Funcionanento do Podêr Legislativo, TOTAL | 145.000,00] 5.375.000,00] 5.520.000,00 Governo uicio Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA HA nu Secretaria da a Orçamento Fiscal - Adendo ameno 6 da Ler aê AMO, de LO/OB/OA, (portaria S0F nº 8, de O4/02/8) nb LO DIGÃO: axu usa opaasa 13 Secretaria da Fazenda PROGRAHA HIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Secretaria da Fazenda DE TRABALHO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Mans ra 625.000, 3.18 Admnistração Geral | 3 002 Gestão e Manutenção ; bs 002 2.070] Manutenção ; Funcionamento da Secretaria da Fazenda no l iereacianato e recursos municipais. 018 Gestão Eficiente e Partiçipativa : 018 2.071 Abe de io Tecnica com Entes PublICOS & Privados , A de poa Tecnica con Entes PUDÍICOS E Privados. 4 Adninistração Financeira , EA) 4 123 0018 Gestão Eficiente e rima A bo. 4 018 1.026] Hodernização da Gestão Fiscal, e Tributária, b25 Hodermzação da Gestão Fiscal e Tributária ) Encargos Espechas j : 6. |) à; 8 ) 8 Ó 841 Refinâncianento a Divida Interna j ; 841 002 Encargos Gerais do HuniCIpIO 7 ; 841 0020 0.001] Gestão da Divid pa Gerir a Divida Contratada(LNSS,PASEP RPPS e OUtrOS), 8 OS encargos tacidents, junto aos orgãos competentes, 8 845 outras Transferências... j 28 845 002 Encargos Gerais o Municipio 28 845 0020 0.002 Encargos ud tais o erros Encaros Judiçiais y responsab) Idade do Municipjo, decorrentes de preçataçhos ê dental Judiciais, da prio ç Eua utjvos, 930. ris brigaçõos e peqtutárias é contrjbutivos de responsabilidade, do hinteini Junto aos orgãos conpetêntes. Reserva ontingênc]a E 28 845 0020 0,00 E >> => Reserva de Contingência 9 Reserva de Contingência 99,002] Reserva o , , a e Contingência da meet prefeitura Municipal de Cascavel, | | TOTAL 625.000,00] 3.182.000,00] 11,434.000,00 www SSSSs Governo Municipal de cascavel ORÇAMENTO PRAGA ra a Secretaria de ? apena é mm istração , Orçamento Fisca ia 0 y Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17 A (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÚRGÃO: sos sesuais vei 4 Secretaria i rnejinento é Adiin. PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1401 Secrestaria de Planejamento e Admin, DE TRABALHO = FF PTPTPTFFFFHFFPFJFJFJIU]J]ZTZLL DJ — JTrLITDJL|?e:?!t|e????. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 4 Administração 26.000, 4.535.000, 4.561.000, 41 sorção Geral i 4.535.000, 4535.000, 4 122 0002 Gestão € Manutenção ) 4.515.000, 4.515.000, 4 122 0002 2.072 A A RR fa. Secretaria de Planejamento é Administraç 4.515.000, 4.515.000, Mpnutenção e Fon ThanaRo dá Secrêtaria de 2 afeto é Adnynjstração. 4 122 0018 Gestão Eficiente é Participativa y 20.000, 20.000, 4 122 0018 2.073 NA de Coop, Bia con Entes Publicos é Privados , 20.000, 20.000, Ações de Coop. Tecnica con Entes Publicos € E soa ecrss 1 2 7 1 ornação de Recursos Hunanos MO, | OO, 4 128 0018 E ep ética o 26.000, É 26.000, 4 128 0018 1,027] Rea ao de Cancarso Se eção Pública 14.000, 14.000, Realização de Concurso é seleção mala , 4 128 0018 1,028 valor zação é Capacitação dos Eu ras publicos 12.000, 12.000, tadrização é Capacitação dos Servidores ublicos TOTAL | 26.000,0 4.535.000,00] 4.561.000,00 Governo Hunici al de Cascavel ORÇAMENTO Pega na a Secretaria de Infraestrutura , Orçamento Fiscal - À ú 0 Anexo 6, da Lei nº 4300, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. cc cecerrorereo! 15 Secretaria de Infraestrutura PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1501 Secretaria Infraestrutura DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 1 Urbanjsho 0,00) 12.387.500, 12.387.500, 5 1 Ad iStração Geral 0,00) 2.0h2.300, 2.300.500, 15 122 0002 Gestão e Manutenção 0, 2.955.500, 2.955.500, 15 122 0002 2.074 puta é Funcionanento da Sec. de Infraestrutura , 2.955.500, 2.955.500, a e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, 15 122 0018 Gestão Eficiente e Participativa 0, 7.000, 7.000, 15 122 0018 2,075 EE de Canperaçao Tecnica com Entes Públicos e Privados 7.000, 7.000, Meme de Cooperação Técnica con Entes Públicos é Privados 15 45 ongs Urbanos 0, 9.425.000, 9.425.000, 15 452 0013 Cidade Sustentayel , o 0,00] 3.206.000, 8.206.000, 15 452 0013 2.076] Gestão dos Brig de Linem Pública 8.206.000, 8.206.000, Gestão dOS Serviços é binpeza publica, U di E ym GE pm E 0, 1.219.000, 1.219.000, à nção dos Serviços Urbanos e Itibidade mui i 1.219.000, 1.219.000, Ra dos serviços Urbanos é Utilidade Publica, TOTAL | 0,00] 12,387.500,00] 12,387,500,00 Governo Hunici E de Cascavel ORÇAMENTO PROSA o 04 Aeee de | ras , Orçanento Fiscal - A Vi V a Lei nº 480, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 Secretaria de mas PROGRAHA ras DE TRABALHO Anexo 6, ÓRGÃO lg UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1601 Secretaria de O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ndainistração 0,00 Administração Geral 0,00) 10. 000 Gestão e Hanutenção , 0,00 0002 2.078] Manutenção e Funcionanento da diaria ta de Obras a ê FRApLaganh a Secretaria de Urbanisho ê Cascave m Infra Estrutura des U, 14 1 ras Ce, Mm 4510015 Infraestrutura Urbana é Rural, 451 0015 1,029 LA é Rap de Vias, Logradouros e Estradas Vicinais 1, Pavimentação em pedra , tosca, , puralelepiped | pavimentação fica ecupéração, Ampliação é Requalificação de Vias, Avênidas é Logradouros, Recuperação ê Madre a plearr de Estradas Vicjnais na do HynjCipio de Lista atras é parcelrias com O Governo Federa pu mal, 15 4510015 1,030] Contr. é leg e Predios Públicos Me rcados, Natal, € ras de Inter, Publico 1.180.000,00 1.180.000,00 Construção Amp tação, Rara E ea | ia de Predios e Equipamentos publicos de, if conun da população é de interesse púbINço, . no 15 4510015 1,031 Desapripriáçao à Aquisição de Imóveis de Interesse PÚDIICO = 236.000,00 236.000,00 Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Pu E . 15 4510015 1,032] Construção é Requal] Ficação de Praças, Áreas de Lazer é Orla Haritina 656.000,00 656.000,00 construção, Requalificação e Reformas de as é Areas de Lazer na Em no ur am do Municipio e pad 05 Distritos; Re lalificação é Apliação FR Oria Hamt q e Avenidas nas prais de Canna, fã ino, Aguas Belas e Barra ER 154510015 1,033] Inplantação e Melhoria nos Serviços de das E Urbana , , 540.037,21 540.037,21 nplantação e Melhoria nos Ria de ni Urbana, nas areas , alagaiento na sede e areas h mi en ar à como o Gorverno Federal e stadual, - continua - ntinuação - Serviços Urbanos 5 Infraestrutura pa e Rural 52,079 vintt é Consery, e Euipan, redios Pub, Prada Chatariz Hanutenção de Equipanent PADRICIS Praças, datar demais 1] Saneamento |, 151 Saneamento Básico Urbano 17 512 0015 Tratar Urbana é Rural 17 512 0015 1,034 in antação do Saneamento Bas Abastecimento D Agua, Implantação do Sistena Basico é Aistecinato Municipio E Cascam a Governo Federal e Estadu 17 54 Rn Hróricos 17 544 0015 Intraestrutura Vrdg é pur 17 544 0015 1,035 Capstruçdo ê Ina ação de Ob Infraestrutura Hi na . Constrtção, hm tação R a ação Me, Obras Infraestrutura Hídrica n proa a com 0 Governo Estadual, IN) Energla , BI cansaço de Energia 25 1510015 Infraestrutura Urbana e Hp 2 151 0015 Inp a de carpa Solar Tp antaçã e energia f Ee solares ea equipa publicos em parceira e Instituições din tras e operação de c energia Eletrica Cascavel pira , Expansão à Atendinato da ) Expansão & mp tação a mento do Sistena publica na Zona Urbana é .de Cascavel. , Gestão dos Ra de Turin Gestão dos Serviços de 25 752 0014 2,080 RI) no Ri) nilicas es 5 io prédios zes é 9.372.500,00 8.762.500,00 oo 8.762.500,00 8.762.500,00 de Saneamento D'Agua nO parcéiria com 0 610.000,00 nd 610.000,00 ç EEtanda 610.000,00 qualificação é Hunicipi a je em Prédios Públicos enovaveis atraves de nentos o 0. Governo Municipal eras redito realizada, uxinação Pública 5 quiniç e é Tlupinação Rural do Municipio cão PúbliC Mrtiacão Ablica : TOTAL | 25.156.037,21] 5,313,000,00 15.582,300,00] 231.000, 231.000, 231.000, 9.372.500, 8.760.500, 8.760.500, 8.762.500, 610.000, 610.000, 610.000, 6.833.000,00 167.000,00 167.000,00 167.000,00 40.38.337,21 Governo Municipal de fiscal esenvo Anexo 6, da Lei nº 4320, ÓRGà vt |O Secretaria k Des. Economico é Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1901 Secretaria Secretaria de Decueimes ama p 23 695 0015 1,040 23 695 0015 1,041 qua EcononiCO N e Ih e Des. Economico é Turismo ESPECIFICAÇÃO Trabalho Fonento E Trabalho o Enpreendedorisho & qualificado profissional Capacttação Vocacionada para O Desenvo IVinento Econômico Capacitação Vocacionada para 0 Desen Vinento Economico. ara tura, Administração Geral Gestão bia , Hanutenção da Sêc, de Desenvolvimento ECONONICO & TUPISHO Hanutenção da Sec, de Desenvolvimento EcomaIto e Turisho., Gestão Eficiente e Participativa Mme de Comparação Tecnica com Entes Publicos é Privados Meme de Cooperação Tecnica con Entes - Publicos é Privados Industria , Produção Tuga! o =, Enpreendedorisho e WalificaçãoHroissional Japlagtação do Distrito Industrial, Implantação do Distrito Industrial, conêrcio € Serviços a Infraestrutura uam é Rural Construção e Regua ificação de Equipanêntos Jrisitica . a 6 a ificação de Equipamentos ) anos voltados ao fomento é, esenvolvinento do Turisino no Municipio de Cascavel, |, , Iran tação Turística da Praias Balbino e Aguas Belas, no Urbantzação dê infra esta turística da Pratas Balbino e Aguas Be is en pigeeira a 0 Es Federal é Estadual. Requa cação as Pratas : cam ga é Barra Nova tema Teação Urbana da Orlá ; vias pn icas de acesso das Pratas de, aponga é Barra Nova no Municipio de caca en regra com 0 Governo Federal é Estadual, mico é Turismo 4. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) PROJETOS rom app — = 510.000,00 575.000,00 ORÇAMENTO ENA PARA e Orçamento Fisca ATIVIDADES -A p 0 Em R$ 1,00 PROGRANA DE TRABALHO TOTAL l l l = 510.000,00 575.000,00 - continua - 23 695 0016 2,084 ão - E enpresndadorismo é construção do boo Trazer mais de gerando empre NOVOS INVES | realização encontros na) crescjnento munICIpO, Eventos € ServIiÇOS Pronação O TUrisHo ventos e Serv promoção do Tu to profissional estria senvo 0 H à, girar êntos, alen e festival FONÔNICOS ' evando, 0 o potencial turistico do de Divulgação para iços de Divulgação para risho nto sustentável e proporcioar à TOTAL 6.068.000,0 2,542.676,00 2,342.676,0 3.467.076,00] 2,542.676,00 9.535.076,00 Gero ia e ea o efsa Ci Anexo 0, dh Le Si), de Tin iportaria sor nº 8, de 04/02/85) Sec, hgpiegltura, Pesca € Ria ul Sec Agricultura, Pesca e Detesa CIvI ÓRGÃO 1) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 2001 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 18 Gestão Anbjental 18 182 Detesa ui , 18 182 0013 cidade Sustentável 18 182 0013 2.085] Prevenção é Recuperação de Desastres Haturais - Deresa CIWII , Prevaação e Igcuperação de Desastres Naturais -- Detesa Cl, ) daniela, 2) 12 Administração Geral 20 122 0002 Gestão e Manutenção , à) 122 000 2.086] Manutenção à decretar de Agricultura, Pesca é Detesa Civi , Hanutenção da Segregaria de Agricultura, Pesca é Defesa CIVI, 20 606 extensão Rural 20 606 0017 ep à Produção Jura o, dO 606 0017 1.043] Implantação de, rapto de Pr ção Agricola, Ih anti e Projetos de Produção Agricola 20 608 Pi “da Produção Agropecuaria 20 608 0017 Fonento à Produção ur , 20 608 0017 1,044] Incentivar à Pro Na E regis pitas Togaapiar à Produção de Produtos Apicolas 20 608 0017 2,087] Concessão de Garantia Seguro Sarra (0 cesso de EUR Seguro Safra 20 608 0017 2.088] Capacitação de, Pro ne Rurais Capacitação de Produtores ri , 20 608 0017 2.089] Desenvo RA AN , Desenvo viganto ê Fone à Agroindustria 20 608 0017 2.090] Incentivo a Agricultura Fantltar, e Agropecuária Incentivo à Agricultura Faniliar e Agropecuária 20 608 0017 2.091] Fomento ao Desenvovimento da Psicultyra . Fomento ao Desenvo viaegto da Psjcultura 20 608 0047 2.092] Aquisição E Maquinas. Ralo 05 é Implementos Aquisição de Maquinas, Veiculos é Inplemêntos, TOTAL PROJETOS 29,000, e Do 29.000,00] ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Manto Eai ATIVIDADES 4.000, 4000, A, , 4 À, 5, 3 2.,696.000,0 na -N " 0 Y En R$ 1,00 PROGRANA DE TRABALHO TOTAL 1, , LR h, ' 4.000, 2.125.000,00 Over Ma de Cascavel ORÇAMENTO maga na Ro Secretaria Hun, de Se era púb ao dadania Orçamento Fisca Mm 0 y Anexo 6, da Lei nº 43 1) de 17/03/04, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 AÇÃO umas accpeneri 21 Sec, Municipal de sera la PROGRAMA NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : : dim Sec. Mun. Segurança Publica é Cidadania DE TRABALHO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 4 ministração 4) 2.963.000, 2.363.000, [80)) punistração Geral Mo 26.000, 2.363.000, DATE 218 io la de segurança de a RR , nção da Secretaria de Seguran PADlia'e Cida mi ai 2.853.000,00] 2,953. 00, e E pau à Secretaria de Segurança Pública 4 122 0018 Gestão ERclente e participativa ; 10,000, 10.000, 4 102 0018 2,094 NE 5 de Comparação Tecnica con entes icos é Priva 10,000, 10.000, EA de Comparação Técnica con entes 6 sema bi AS 140.00 |] 140 Em Mm é Gen SEO mo SEO; 6 122 0014 Casçavel Ségura 56.000, o 56.000, 6 12 0014 1,045] Apoto as Ações de Segurança Pública é ao Poder Judiciario 56.000, 56.000, pa is ços a y Segurança Pública é ao 06 183 Infor Ip ê Inté Inbicia 84.000, : 84.000, 6 183 0014 SR 84.000, ' 84.000, 6 183 014 1,046] Inplatação bt o Trânsito aih 84.000, 84.000, ção ] Projeto Transito Seguro, lu AE E adania : 2.429.000, 2.429.000, 14 172 Administração Gera 5 1.772.000, 1.772.000, 14 122 0002 o] dest é nitendo ; 1.772.000,00 1.772.000, 14 12) ONO) 2,095] Manutenção do Departamento Municipal de qrisstto 1.772.000,00) 1.772.000, o do Departamento Nunicipa uam Direitos In vidi, coletivos e Difuso ) 657.000, 657.000, Tá AD) OQ | Cascavel Segurã o EST OO dá 4)ô QUA 2,096] Fiscalização, Sinalização Modernização do sto Municip al ER Tr 657.000, 657.000, Fiscalização, são e Modernização do Sistema Hunicipal de Transito. TAL | 140.000,00] 5.392.000,00] 5.532.000,00 Governo anitos e é Cascavel ORÇAMENTO no na Ep tia de tura Orçamento Fisca No 0y Anexo 6, A A nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, e sisrrespereos Secretaria de eujtua PROGRAHA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : : im Secretaria de Cultura DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL E) Cultura 0,00 983.000,0 983.000,00 bm ta Geral 0,0 983.000,0 983.000,00 13 122 0002 Gestão e Manutenção , 0,0 962.000,0 962.000,00 13 122 0002 2,097] Gestão Mdanistrátia e Funcionamento da Secretaria de Cultura 962.000,0 962.000,00 Gestão Mgannistrativa é FUncionanento da Eat ai cult 13 1220009 cascata Hais: Cultura, ui, e Lazer, 0,0 21.000,0 21.000,00 13 122 0009 2.098 igies e aa | ào Tecnica Vo o au ura con e licos e, Prqvados 21.000,0 21.000,00 Ações de Coqperaçáo Nena Voltada a Cultura E Entes PUDÍICOS e Privados TOTAL | 0,00) 983.000,00] 983.000,00 Gnverng Hunicipal de citam ORÇAMENTO MRQGRA nm aa Fundo de bit a Cu a , Orçanento Fisca ER 0y Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 AÇÃO ererereers pers pe de cultura PROGRAHA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2202 Fundo de Incentivo a Cultura DE TRABALHO CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 UE . 120.000,00] 2.145.002,52] 2.265.002,52 ER) Administração E) HJ 15.500,00 15.500,00 13 122 0009 Capra Hãis: Cultura, nte e Lazer, Hb 15.500,00 15.500,00 13 122 0009 2.099] Ações Rn Tecnica Voltada a Cu leura con é es Publicos é Prova 4 75.500,00 75.500,00 Ações de congérção tecniça voltada a cultura Con entres publicos é privados 1339 Difusão Cultura] 120.000,00] 2.069.502,52] 2.189.502,52 13 392 0009 Cascavel Mais: culigra, Esporte ê att 120,000,0 2.068.500,52] 2.189.500,52 13 332 0009 1,047 de é Modernização do im Eh rtesanato e Demais ERAS Ii tura 120.000,0 120.000,00 o) strap e Modernização do Centro de Aa e Demais Equipanentos 133920009 2.100] Promoção à Manifestações e Eventos Cultu rats *oleloicas, Aft. de LM, Saci LABOR] 1,603 00,8 promoção à E estações e, Hentos Culturais, Folcloricas, Artísticas de - Interesse Social, 13 392 0009 2,101] Ações de io e Fomento à Cultura 466.500,0 466.500,00 Ações de Promoção e Formento à Cultura TOTAL | 120.000,00] 2.145.002,52] 2.265.002,52 Governo Vania de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAM nm E decreta de Desporto é da Juventude , Orçamento Fiscal - À E 0 Y Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RGÃO. o ssisris vet 3 Secretaria k Desporto e ki ERR PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2301 Secretaria de Desporto é da Juventude DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL [H) RE e Lazer 123.000,00) 1.276.250,00) 1.390.250, 27 12 Administração Geral 1) RD 1.035.500, 27 12) 0002 Gestão e Manutenção , O) 1.035.500,00) 1.035.500, 27 12 0002 2,107 na ç di da Secretaria e Desporto e da Juventude , 1.035.500,00] 1.035.500, anutenção O da Secretaria de Desporto é da, Juventude 218 ai SRI 123.000,0 183.750,00 306.750, 21 812 0009 Cascavel Mais: Cu rt Esporte e Lazer, 123.000, 183.150,00 306.150, à? 812 0009 1.048] Construção é Requalificação de Equipanen tos Esportivos e de Lil o. , 22.000, 22.000, Construção e Requalificação de Equipanentos EsportivOS e de Lazer 27 812 0009 1,049] Construçã drtato, 101.000, 101.000, Construção é Areias , 27 812 0009 2,103 Eron e Apoio as Atividades Despostiv as, 183.750,0 183.750, romoção e Apoio as Atividades Despostivas 27813 Lazer o, 1, 57.000, 57.000, 21 813 0009 Cascavel Mais: Cultura, Esporte € nm o Ô, Ci ) 57.000, d1 813 0009 2,104 Praça de Esporte é Lazer para Hábitos Saudáveis 57.000, 57.000, provação de Esporte e Lazer para habitos u TOTAL | 123.000,00] 1.276.250,00] 1.399.250,00 rTWTWr"TWrTW>Ã]J]J>—————— Governo Secretam Anexo 6, pamicina to Lei à=s seatel Secretaria de Hejo Anbjente ÓRGà UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : : n Secretaria de Neto Anbiente = ro > = 521 Er 321 321 ss ESPECIFICAÇÃO Gastão dubla! Administração Geral dh Gestão e Manutenção pr Pcanria é Meto Anbient tão é ncia da seca de E10, AnDi hrs HER e( pira Anbienta (1 E detento " Desenvolvimento de Projetos com Sementes é Nudas Nativas Desenvolvimento de Projetos con Sementes e Hudas Nativas ga co pr vesinço ia | é Mestdtos So Adequação de spaço para Destinação Final de Residuos SO Lidos O tduos Solidos CO PAIRA a e ONT dE o lido Malização e ds de Eua bia heat zação de Aehes de ucação Anbiental HerenclQMath das PaliticS | AÇÕES de D ejesa ao Mojo Maine Gera E ico qu e ao Neto Andi dl fios de COgperação Monica com entes Pl Tcos é Privados. tes de Cooperação Técnica con ente Publicos e Privados TOTAL dE LIA (Portaria SOF 1º 8, de 04/02/85) PROJETOS Ub.150, 28.750,0 E ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024 o His hn ATIVIDADES 1.097.500, - Adendo V En R$ 1,00 PROGRANA DE TRABALHO TOTAL a 433.00 433,00 83.0 |) | ! 693.250,0 693.050,0 0,0 1,126,250,00 ata pad e fase vel o e Meio À À , Anexo 6, da Lei nº 4320, laje 03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) RGÃOs cus imsennpesará Secretaria de e beto Anbiente, PROGRANA NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : tn med Hunicipal de Neto Anbiente DE TRABALHO ORÇAMENTO MG mu A Orçamento Fisca A 0 En R$ 1,00 ' DIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Gestão Anbiental 200.000,00 156.000,0 356.000 Hs uia ê Cangervação Anbiental 200.0 D 156.000,0 356.000 0013 q AO 200.000,00 156.000,0 0013 1.051) Contrução de Praças Sustentaveis 200.000,00 200.000 Cinstrt ção de Praças austentáti 0013 2,111] Desenvo of e Proteção e as Ações Recursos aguas tuo das açõe de proteção é OS TECUPSOS matr Preservação (o 156.000,0 156.000,00 Desênvo preservação TOTAL | 200.000,00] 156.000,00] 356.000,00 ————w——w——w——w——w——w—————— iv Orçamento Seguridade social - A Fundo Hunic ) ndo Y de LUI. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) mL) Anexo 6, da ORGÃO uisaerae o meros (9 Secretaria de te, PROGRAHA UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO Pa e E À pe UncanETO PROGRANA aa CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL dit . 3.899, l Administração Geral 116,0 2 0002 Gestão e Hanutenção , , à DO) 2.030] Manutenção é Funcionanento da Secretaria de Saúde hadutação é PanCiaRANHÃO a Secretaria Ra 8 o Municipio de scavel-(eara. 1 W Fr sue Cond de Nati d ; 143.000, 143.000, i 031] Manutenção, do Prograna de Material de tr rata no uno , 143.000, 143.000, Hanu ane 0 Prograna de Material de Distribuição Gratia no MUNICIPIO. 200 Gestão e Governança do SUS 116.000, 17,000, 133.000, L 1.010] Realização de Eventos, Foruns e con E pontcipáis , o 36.000, 36.000, Realização de Eventos, Fóruns e Conferências Municipais. 10 122 0008 1.011) Construção hi da Segrearia de sale , 80.000, 80.000, Construção da Sede | Secretaria e Saúde do Hunicipio de, Cascavel, 10122 0008 2.032 Dangtenção é FNNCÂOMREO do Conselho Hunicipal de Saude 17.000,00 17.000, Vangtenção é E nda do Conselho AR de Saude, 138 Formação de RECUPSOS Humanos 8.0 128 0008 Goethe Govertança do Sus 8.0 128 0008 1,012] Va rica Capa AO dos Profissionais da Saude 8.0 Valorização e Capacitação dos Profissionais da Saude. 301 Atenção Basica 14 a) 6 od Menção de Qualidade 14 10006 1,013] Construção, paço Reforma € Equipanentos de Uni pes Priváas en Sa 14 Construção, Anp ação Meforta, ç, EU patos de Unidades Primárias en alte, 10301 0006 2.033] Gestão dos Sereies te desça primária, 31.060.603,36) 31,060.603,36 Gestão dos Serviços de Atenção Prjnária, 10 301 0006 2.034] Manu a do Prograná Agentes Comunitar tos de Saude no , 4.812.456,00] 4,812,456,00 Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Hunicipio. 4 | 0,00 8.000, 0,00 - continua - roara | sSSsSs continuação 0 - ] Fssistência Hospitalar e Ambulatorial 11.767. 146, 64] 28.199.750,00] 3.066.896,64 2 0006 Saude é À Paçda de Qualidade 1.126.000,00) 27.586.750,00] 29,310,050, 2 0006 1,014 E Anpl, Retorna e Eguipanendos das unidades de Atenção Especia izada 1.416.000,00 1.416.000, Const , Reforma & Equipagentos das Unidades de Atenção Ea le à, 10302 0006 1.015 0 Centro de Construção e Equipamento A pi dtistas 310.000,00 310.000, Construção e Equipa do Centro de Convivência para Autistas SS Lu. 8M.500,00 14,844.50, 10302 0006 2.035] Gestão dos daniçts E Mtanção Especializado 29 ja O nto Aendnento 10.691.750,00] 10.690. 750, Hanut, é Paco da UPA-Unidade de pronto Atendimento. 20006 2.037] Gestão dos sm fi Policli [ea unica , 997.000, 997.000, estão dos anitos da Policlimica Municipal. 2 0006 2,038 Hanvtgação do, Contra Agi 1.053.500, 1.053.500, anutenção do Centro do Autismo, n ) se Cd do Centro de apoio E HIM, a ci EO, EIS, à Psi nsspci $ , Gestão dos pri do Centro de Apoio à “PSTCOSSOCIA Mui o a Lt nau É aaa h SUS mt 10.041,146,64 ; 10,041,146 E s de Cooperação Tecnica con Entes PÁbicos é Privados Te | 1.620.000,00 E800.00, Ger as Ações de Cooperação tda irmadas tre 0 HuniCipo é Os En nte públicos e Privados, en busca da qualificação para, uma gestão eficiente é paricipatita , 8 1,017] Participação no, consorcio, Publico sad , 1,221,146,64 Ir Particimação no Consórçio, Publico de Saúde, Suporte Pro NaN € a 46.000,00 93, |) Saude é Menção e Qualidade 46.000,00 8 6 1.018] Const, Aupl, Retorna e Equipamentos das Unidades de Assis Farmacêutica Const A a E orma é, Equipamentos das Umdades de Assistência parem o, no 303 0006 2,040] Forta ncia à led de Assistência, Farmacêutica 98.000,00 98.000, Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica,, 4 Vigilância Sanitária HM, 4 0008 Gestão e Governança do SUS 3 4 0008 1.019 Construção é hequal] jcação e Equipamentos da va agia Saúde Canstrução e eau aficação e Equipanentos da NA ata Sade, 304 0008 2,041] Gestão da PO doi de Vigilância sunvtánta ea Saldo A, dei da Politica de Vigilância Sanitária en 46.000,00 46.000, |) 870,0 | 870,0 870.000,00 870.000, - continua - O cia epidemiológica 0,0 1 i ' sale ê Mendo de qua Made 0,0 |) Vanttenção 0 Prograna Agentes de Conbat e à Endênjas , sd dos vencimentos dos Agentes de Conbate à Endentas do a to. Gestão ' ante 0 SS... 0,0 2.467.000,0 2.467.000,00 Gestão, | Politica de Vigilância Epidento ia en saude o, 2.467.000,0 2.467.000,00 Gesto | Politica de Vigilância Epidemio logica en Saude, ERIL Lib 11072 TOTAL | 13.439.146,64] 71,331,380,36] 4.770.527,00 Fun CÓDIGO Ss ro = = Ss peer 44 ont 44 00 E 0 Hunicipa Anexo 6, da Ley nº ; 8 24 8 241 0010 8 24 pr Ss = ro 44 0011 2, 0112, qu 2, pr => = pra = == SS [= Qu 2, Qu 2, SS de e As Cascavel rica ] A Soçia 4340, de 17/03/64, ESPECIFICAÇà Assistência social Assistência ao 1 Oferta dos Serviços Socl de Ategdinento ad Tdpso Oferta dos Serviços nb ral é Cad Atendimento ao TOS à, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 1) Secretaria e desistência Social (RR ÓRGà UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 Fundo Municipa e Assistencia Social assistenciais Socioassistenciais de Esistência à Criança é ão Adnlesc Promoção dos Direito Programa Primeira Tine Erpgrana Primeira In FE ieltad Assistência Comunitária Etico Ce Molescente e ra ela ância no SUAS/ Criança er é Cidadania e Equipanen Mguisia nos eo, Reapa ra agênto das Unidades de Assisten estado y alo e Reaparelhanento as Unidades de Assistencia ocjal, PA a a Rede E f | Construção e Requa ted soci mass Istenca . Tcts etentais Gestão Re Gestão dos Bene Socio Educativas t a Vangtenção dos SerçO jcação de tridades da $ My à Eiatats. tias Hanitenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas. Gestão do SUAS Gestão da Prteção Social tea Pteção juca estão Descentra GD BF entao do Enio de “Gestão da Re ce de a Bolsa Familia -.1 Bolsa Família Basic la Gestão Descentralizada Gestão do Prograna BPC na Escola gesto do Prograna AH na Escola ê Gestão do essstas Tra . Gestão Aprimoramento da Gestão 0 0 Acessuas Trabalho, do IG SUAS D Aprimoramento da Gestão do IG) SUAS. e Alta Conplextd Complexidade, ia a Proteção Social de Media idade ação rg soca de a é a PROJETOS 476.500,0 464.500,0 0,00 ORÇAME Orçamento Segum ATIVIDADES 3.804,95 10,00 Eca k “do En RALO PROGRAHA DE TRABALHO TOTAL “o = Ss = Ss 101.000,00 62.500,00 416.750,00 - continua - - continuação - TOTAL 476.500,0 3.804.950,0 4.281,450,00 Fu hupiciml de Cascave] Am PROG nm iu Fundo Hun. dos Direitos da Cria f e do Adolescente Orçanento Seguridade social - 0 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00 AGÃO age ss qto vos 1) Secretaria de Assistência ii PROGRAHA NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002 Fundo Munic, Dir da Criança é Adolescente DE TRABALHO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL |) assistência Social 0,00 34.500,0 34.500,00 8243 Assisténcia Criança à ao Mdolescante It) 34.500,) | O) 8 243 001 Propoçã dos DIreNtos A Caça d 0 Adolescente, 0,0 34.500,00 34.500,00 8 243 0012 2,054 Im antação de Projetos de Atendimento à anca e e escente , , 23.000, 23.000,00 Inplantação de nenjetos de Atendimento à ana ê ao Adolescente, 8 243 0012 2,055 Nalizaço, ê Caniermaca ê Eres para Politica da Criança e do Adolescent 11,500,0 11.500,00 Realjzação de Conferencia e Eventos para Politica da Criança e do Adolescente, TOTAL | 0,00] 34.500,00] 34,500,00 Governo antiga! de Ga secretaria de Assistência Anexo 6, da Lei nº 4320, ÓRGÃO. cesso seai A) Secretaria k assistência Socja PROGRANA NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1004 Secretaria de Assistencia Socia DE TRABALHO scavel, uEAMEATO PROGRAM nm a Social , orçamento Seguridade socia Ea 0 Y de 17/03/64. (portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL assistência Social tes Administração Geral 0, | l Gestão e Manutenção 0,0 à 2,057) Manutenção | Funcjonanento da, Secretaria de, Assistênçia Social 2.671.000, Epa ência S0C1 - (8, | Gestão do SUAS 0,00 33.500,00 33.500, convênio de Cooperação Técnica con e las dias é , 25.000,00 5. Caménio é Cooperação Técnica con Entidades Pu Nes e ta as. o, Manutenção dos Conselhos ad 8.500,00 8.500, Hanutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência. Formação de Recursos Humanos ] desta o. o. 2,060] Va a e Capacitação dos , Serv pos da AssTStênc]a acl , Valorização é Capgentação os Servidores da . Assistência, Social. Assistência à Criança é ao Adolescente 125.000, o Gestão do SUAS, 112.061] Manutenção das Aividades do Capselo Ttetar ua enção das Atividades do Conselho lar, , pronoção dos Direitos da Criança é do Adolescente. 12 1.024] Construção de Aruaqueopraça , Cds ração de Brinquedopraça. assistência Conunitaria i 13 ] Assistágcta sacia, é Cidadania , ; ú 0 2,062] Concessão EE feios uia , Ú “Concessão de Beneficios Eventuais, 1 Gestão do SUAS no 12,063] Realização de Conferências e Eventos da Assistência é Direitos Humanos Realização de Conferências e Eventos da sistência é Direitos Nyraos, e Projetos de Entao E Eapreendodorisão 13.000,00 13.000, Apoio ' Projetos de Fomento (e - Enpreendedorigno. 08 306 alimentação é Nutrição, 0, 08 306 0010 assistência Social é Cidadania o Õ, 08 306 0010 2,065] Garantia a Segurança Miner e Nutricional, carantia a Segurança Alimentar e Nutricional, mu > Ss ssSs mo ss Ss tm > per = E Ea 08 244 0011 2,064] Apoio mm + E = 3) 3, 5, - continua - - continuação - NM [3.213.000,00 TOTAL | 125,000,0 3,088.000,0 Pd Hunicipal de Cascavel UNCaMETO noch nm Fundo Ini dos pets hi pessoa Idosa, orçamento Seguridade social - A p 0 Anexo 6, da Ley nº 4320, de 17 noi (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO ce rerrrios dos Secretaria de Assistência Social PROGRANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1005 Fundo Mun dos Direitos da Pessoa Idosa DE TRABALHO WWW [WWW "= CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL assistência social Assistência a lips o, 010 Assistência Social é Cidadania 010 2,066 eroançã de Ações de is à Pessoa Idosa rouoção de ações de Proteçã à Pessoa Idosa. >> E 61,000,0 1.000,00 mo iii 61,000,0 61.000,00 >> TOTAL | 0,00] 61.000,00] 61.000,00 > Governo Mupicial de casca , A URCANEATO PAGA nm a Instituto de Previdençia dos Servid. do Municipio Orçamento Seguridade social - A n 0 Y Anexo 6, da Lei nº 4340, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/83) Em R$ 1,00 RGÃO, .eierrris sei lo Instituto k Previdads servjd Municipio PROGRANA IDADE ORÇAMENTÁRIA. : LOL Instituto de Previd,dos Servid,MumCip1o DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 9 previdência Social DO) 19,930,057,80] 19.930,057,8 31 Administração Geral, HDD Ni 942.000,0 9 122 0021 rrevjdtcia da Servidor nlic - RPPS O 42.000,00 342.,000,0 09 122 0021 2.067] Gestão nl e previdência dos Servidores AR no 942.000,00 942,000,0 qustaa o no uto de Previdência dos Servidores do Municipio, 9 2 Previdência E E 0 18,988.257,8 18.988.257,8 i mu nm q” o a pena a aum DO) 18.988,057,80) 18,088.057,8 enc istena de Beneficios previdenciários o 1898825700] 18.98.257,À Carepa do Sistema de Beneficios previdenciarios , 99 Reserva t Contingência À 0,0 479,74, 99 997 Reserva do RPPS, à | 4179,741,1 99 997 9999 Reserva de Contingência A) 0, 4479,401 39 097 09999 9,001] Reserva Orçament a de RPPS 4179.1401 constitua un ' pára assegurar 0 pagamento os beneficios futuros. TOTAL | 0,00) 19.930,257,80] 24.110.000,00 Governo Municipal de Cascavel consolidado , anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE A sino E PROGRANAS POR PROJETOS É ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Legistat] n Ro tai an Gêstão do Legislativo Mini ação Mm ist ração Gel 02 | Gestão e Manutenção Lo, 018 | Gestão Eficiente i participativa 1º | Comunicação Socja Administração Financeira 18 | Gestão nao e Participativa Formação de Recursos Humanos , ds Eficiente é Participativa unit publica pusrtusrd Ss pe E sa ss SESI PN a Socs mm rorororS «o Ss >> SSD spas SS BSD DDS E Ss imistração Geral u a “Sêgura mn traição é Inteligência u uscil Segura Traba Fomento ao Trabalho... 16 | Enpreendedorisno é Qualificação profissional à ) Ea eai ) ão é lá À A poeta de Educação l SSESSSESSAS Ro > >> + ) 5 Formação de Recursos Hmm 3 | Educaçã ARE construindo a Cidadania Alimentação € Nutrição 3 | Eduçação Basica: poistrun o à Cidadania Es a anenta , 3 | Educação Basiça; Copsteindo à Cidadania 5 | Gestão da h tica de Educação , 3 ] , 4 + + + ESSES Ss tros indi fapapaeso papa par o Gestão hm a de Educa ENSINO Smerior , o, ce na construindo à Cidadania Educação Intant1] Educação pt Cogstegindo, à Cidadania Gestão da Politica de Eiucação Ú a! caçã de Jovens é Adi t Edgcaçã de Jovens é Adultos EJA o 120.00 Admmistração Geral 2 | Gestão e Manutenção 0 fm papa ppp pa SE SSSSASESSERE ESSES SS rSr> tar CSCSCSS ESSES ES ES opor DDS DDD DDDDD DS pa - continua - ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2024 orçamento Fiscal - hi ndo VI n 841,0 ATIVIDADES TOTAL 5.375.000, 5.520.000, id) | 5,520,000, 5.315.000, 5,520.000, 23.415.300, 24.16.30), D3.475.300, 23.505,30), 23.039.300, 03.039.300, MOO, 447.000, 19.000, 19.000, ; 625.000, 1 625.000, H 26.000, : 26.000, ' 140.000, , 84.000, 1 84.000, 20.000, 20.000, 20.000, 20.000, 20.000, 20.000, 132.009.000, 151.826.003, 3.686.000, 3.906.000, 3.653.000, 3.653.000, 33.000, 253.000, 20.000, 20.000, 20.000, 20.000, 3.907.000,00 3.907.000, 3.907.000, 3.907.000, 86.964,00, 100.251.003, 1.962.000, 15.134,03, 85.002,00, 85.017.000, 239.000, 039.000, 239.000, 239.000, 996.000, 906.000, 906.000, 906.000, 33.440.000,00 39,152.000, 742.000, 7.052.000, 32.700.000, 32.700,00, 2.845.000, 2.845.000,00 2.845.000, 2.845.000, 3.128.000,32 3.248.000,5) 1.058.500, 1.058.500, 962.000, 962.000, — > Ss SDS Aa rn >>> = emma Goto SS SSSSLSDD EFESSD>D EA o apa S — t+ + Ca ta a nf E tt + papa SS SESSÃO SDS SSoSs tar apa pd + + + SSIS SSSSHHHo ZE SSESSEBB EESSOS FEEDS SSD SSSaADSSS Soro rororo = Dn SSS PT GEP np o TSH DIST ESSSSSSSSS Cascavel Mais: Anta Esporte é Lazer, Difusão Cultura Cascavel Mais; qultura, Esporte € Lazer, Direito da Cida Ea ipistaça estão e Manutenção ; ; Direito Tn ida, Coletivos é Difuso Cascavel Segura Urdangsno Administração Geral Gestão e Mánutenção o, Gestão Eficiente e Participativa nr Estrutura Mntara In Taestrutra ur Serviços Urbanos Cilad Sustentave] Infraestrutura Urbana é Rural Habitação Habitação Rural ana é Rural rá Assistencia ocial e Cidadania Habitação Urbana Assistência Social e Cidadania Saneamento Sapato Básico Urbano Infraestrutura Urbana € Rural Magra Eróricos In rpestrntura prima e Rural dest Anbienta Administração Geral Gestão e Manutenção Defesa Civil, cidade Sustentável dE ç Gunfervação Anbiental Cidade Sustentave Marieli, Admmstração Geral Gestão e Manutenção Gestão Ef Ciante e Participativa Extensão Rural Fomento à Produção tura = Praga, dê Produção Agrapecuária Fomento à Produção Rurá In str , Produção Undestrial o Enpreêndedorisno é Qualificação Profissional Comercio é Serviços Turisho ca Urbana total Enpreendedorisho é Qualificação profissional Energia , Copstração de Papra Infraestrutura Urbaia é Rural ss E ESDSSSe- SS Tete ado rom apa energia Elétrica Cascável Sugira Desporto e Lazer Administração Geral Gestão e Hanutenção Desporto Comunitário Cascavel Mans: Cultura, Esporte e Lazer, later o, Cascavel ais: Cultura, Esporte e Lazer. ingaros Especiais o Refinâncianento R Divida Interna Encargos ins, o HUnICIpÃO outras Trans artncias no Encargos Gerais, do Municipio Reserva k contingência pasar == > Reserva de Contingência reserva de Contingência Ss: TOTAL 52,699,790,01 193,124,628,52 153,451,418,13 E Conso Tado ) Municipal de Cascavel anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) PROGRANA DE TRABALHO CÓDIGO SSSSSSSSSss... E ESSAS SS Soro > > Do SS ss sas. .cs DDD ppa pd PO PSIAI COCOPDRSDIS FSFS TS PS RSI SEBEBDS TESS SSEES SESSsSrororororo> SSSESSSSSSSES SSD DDS Soro sos rr pa E Ss — — SS SS SS ESSES S&S FSaS DEMONSTRATIVO DE FUN POR PROJE ESPECIFICAÇÃO Assistência Social Administração Geral Dest é anutenção Gestão, d0 SUAS Fornação de Recursos Humanos Gestão, do, SUAS | e $ Assistência ao IdpsO Assistência RA é Cidadania à à Criança é ao Adolescente SUAS 0 ê à à Assieteo Gestão dO SUAS, Peranção s Direitos da Criança é do Adolescente, Assistên Assistência Socia testar do SUAS Alimentação e Nutrição. Ra ja Social é Cidadania previdência, Socia hang Etração Geral, previdência do Servidor Público, - RPPS previdência do legis Estatutário previdência do Servidor PubÍICO - RPPS Feu e, . Administração Geral jesqã ê panteão Saude na Conunidáde Gestão é Era do 5 Formação de Recursos Huna Gestão e Governança do 5 Atenção Basica , Sauçê € Npuaçdo de ql ade , Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saude é Atenção quali Sade na Conunidade Gestão € dove grançã do SUS Suporte Profilatico e fa sau Atenção de Quali Vigilância Sâmtaria a e favor 00,5 na ância El egioloçie Saúde e Atenção E Made Gestão e Governança do SUS Conynitária | | ê Cadania Ga Ss $ S5 = s &: = êutico ê Es ss = Ga ÕES, a 0S É ATIVIDADES PROJETOS 601,30 = as SSH a S nb - continua - SESSE SISBS Ss 125.00 nino p= DES E PROGRANAS ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2024 ATIVIDA 6.386 LI) 26] 3 RNP ASSES ESSE SBSESSS. DES E) SUSTO ro ro DSO ininro toi DDD. Dae Ts SS>3SSS SSSA&HA SSARSDS E =— orçamento Seguridade social - Ade n Em R$ TOTAL rosro—a pn “ESSE a ESSES SSB Sora rom soos mapaincoitsio o so Stoa Ss SSIS — roms ESSES SECO =SA=SS SISESSESDSSSÃÃos do VI 1,00 = nro HDD noso Horta EE (e A o eo E ED Ibo >. SSSSSSS=S5SH+ ms as reserva de Contingência Reserva do RPPS, Reserva de Contingência TOTAL 14,040,646,64 98,250.088,16 116,470,477,00 Governo Municipal de Cascavel consolida do , Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (portaria S0F nº 8, de 04/02/85) PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRA DE FUNÇÕES, SUBFUN it $ Orçamento Fiscal - Adendo VII em R$ 1,00 E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS R sos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULAD 1 Legis an dao Legs atira 0 sá 0 Legislativo Admnystração 0, Administração Geral 02 | Gestão e Manutenção o DIF | Gestão Eficiente Participativa 19 | Comunicação Socja Administração Financeira , JR E) EA É Eni E reler 600. ornação de Recursos Hunanos Get jato : articipativa mn Publica 8, ORDINÁRIOS TOTAL 5.520, ô ) U3. 83 IÊ rororo ) J ] Si: apar > s= inistração Geral u a Segura In gt é Inteligência vd i Fomento au Te Trabalho l 16 | Empreendedorismo e Qualificação Profissional ) Educação 1, ) Administração Geral 3, Gestão à Mangtanção 3 Gestão da Poltica de Educação Formação de Recursos Mun ici pista: Ang tPUAndo à idadania ) 5 ' à 3 Faço ii teia tin à Cidadania n sin 3 a via Cotriuha ti idadania 1. 9 | Gestão dao tica de Educação 8 5 3 3 5 4 tara ' SOS SS SiS roro ooo SOS ES SSOS EBSEDDODHDVHS E É s pd TS EEE ES Sm a ++ Co m ft ros castas l l ) | j l l l l l / 5, ) ) j j ! l ) 6 | ) j SSSSS SSSSSSASSAHASESSSSSs rontisDs PS US es SEDES Iii DDS: imentação € tam ENSINO Gestão hr o de Educação Ensin Hero lição ão Nai construindo a Cidadania Ucaçã Educa A nai Construindo a idadania / das da da Politica cação 3). Educação de Jovens é Aquitos ) EA de Jovens e Adultos EJA | it dar] 02 Resta é MU e 09 | Cascavel Mais: Cultura, Esporte e Lazer. ro 3ã=sS Sem Ca «sesto Soro SDS ori Emos OSS RSRSRS SS SSSTSASSSESASSSSSSSEES FPA COCO A tt Doro SSD Dm Des SS SST ASS SS Sacos cos ms Spa aa - continua - ão - Difusão Cultural 9 | Cascavel Mais: CE, Esporte e Lazer, Dirento da Cidadanga Mapa estão e Manutenção ; ; ed Tndividha, coletivos e Difuso [oo Segura Urbanjsho Administração Geral Gestão e Manutenção Gestão Eficiente e Participativa Intra Estrutura Urbana In restrutra urbana é Rural serviços Urbanos Cida é Sustentável Infraestrutura Urbana é Rural Habitação Habitação Rural, o, a aa e Cidadania Habitação Urbana o, Assistência Social e Cidadania Saneamento Sajeaneto Básico Urbano n TaestruNA Urbana é Rural hear Eráricos In reste Urbana é Rural tao Anbiental Administração Geral desta é Miprtençã defesa Civil. cidade Sustentável AR ê e Ambiental Cidade Sustentave META, Administração Geral Gestão e Manutenção o, Gestão Eficiente é Participativa Extensão Rural . Fomento à Pro ço, tura = dad Produção hgpapecuária Fomento à Produção Rurá In ia , Produça Uudgtrial a Enpreende pisa é Qualificação Profissional Comércio e Serviços Infraes Eua Urbana ral, Enpreende opism é Qualificação profissiona Energia Consêrtação de Energia In rasta Urbana é Rural Energia Eletrica Cascavel Segura 1a room PN mess roms ass Sa morado ni AD DDDD > SSSDDSULISSLSISSSESS eroSsroro lolsSo amu sos SHSDHA SSSSSIISAS SSSSSSSALULSSSSSSADHSSS4SSSSS pao m e = SSD am ocoo = ss rolo , TS sy SESSIeS pro toS: SBSSSSA SSESS SSEZmnNSDESSES SSISES SSSS SSASS ESSA SS- = SOSSSSSSSSSÃS. SE ms E E EO nene IS + SS mao DS SE SD Soa med a ro sr roca apa Tom Ss E RENAS SSSS SSSSISLESTOAEFe SSH: =— os Tur - continuação - 1 122 0002 0009 0009 IH) 020 l l l 1 l l 4 410 4 80 9 1] 1] ty) RI: RI) RE 2181 | 28 81 MI RIA 08 845 39 99 099 99389 39 9999 Desporto e Lazer Administração Geral Gestão e Nanutenção sport Cogunttario Cascave PRE nl Refinâncianento E Divida Interna Encargos si, 0, Municipio Outras Trans os no Encargos Gerais, do, Municipio Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência TOTAL Hans: Cultura, Esporte é Lazer, aero, Cascavel ais: Cultura, Esporte e Lazer, 189.218.042,73 | 64,233.376,00 | Se 253,451,418,73 Governo Municipal de Cascavel consolidado i anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) ABALH PROGRAMA TR Q DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS C NCULO DOS RECURSOS ONFORME O V [>= > “TT CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL assistência Social 3.677,00 Adimmstração Geral l e Oil | Gestão do SUAS Portão de Recursos Humanos 11 | Gestão, do SUAS Assistência ao Tdoso , 50 Assistência Socia é Cidadania 50, Assistência à Criança é ao Adolescente 813 11 | Gestão do SUAS. , ll Peço dos Direitos da Criança e do Adolescente, stência Com 1 Ol orçamento Seguridade social - Adendo VIL s À En 4 1,0 DE S, UL SSSSSSsSsSs = +++ A Assistência Social é Cidadania li gistão do SUAS Alimentação é Nut 01 po Socja Previdência, Socia Admmstração Geral, 21 | Previdência do Servidor Público. - RPPS Eca do leg Estatutário 1 21 | previdência do Servidor Público - RPPS | pit . Administração Geral l EA 7 | Saude na Comunidade 8 | Gestão é a do SUS Formação de Recursos Humanos 6 | Gestão e Governança do SUS Atenção Basica , 3193 |) Salg é Atenção de Qualidade 313 Assistência Hospita ré Mdulatoria UR 6 | Saude e Atenção di ualidade 0). Saude na Comunidade 6 6 8 6 $ + = ição, ] Cidadania o: q o: SH re SE é SS Solon oro DES rotinas a a Soros ros aro SSEZE FESESS error Deo pda tiro SS = pra 4 4 ) | Gestão e Governança do SUS, 10.04 Suporte Profilatico é pgitio ! e Qua Idade à : | 6 | ) I I j >» = Saude, e Atença pa mta 9 su é fntermança do, SUS 4 Vigilância Ep] Saúde e Atenção de Gestão e Governança Reserva de Contingência Reserva do RPPS, 9999 | Reserva de Contingência ento log] dliade SUS = > e SSSSsSSs = Ss rr DIDO LILICA EA PA PAPA PAPA POSSE COCORDRSDO PS PS PS Sopa pr=tr=a ES SSSESSESSSSESSSESNSDIHS SS SS BSSSISESSESBCE SBc SESSSESS DUDA a papa apa papa pa EEESSSSSSS=SASSS 44 STS ros: Prosas: 5 >= >ro—ms r - continu - continuação - TOTAL 112.572 ,027,00 | 4.898.450,00 | 116,470,477,00 Governo Hunicipal de Cascavel ORCANENTO PROGRAHA PARA 2024 Conso dl f o VIII 1 o) ER ! nº Lei nê 4320, de 17/03/64, (portaria SOF nº 8, de 04/02/85) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Legislativa Judiciária essencial à Justiça ORGÃOS 03 Gabinete do Predeito : 0, i 08 Secretaria E agp , Ri] ) 09 Secretaria E Sade ' 5) , 1) tar eradd ncia Soçial j i , ll Instituto d os do Municipio : ; Õ, 12 Camara Hum TE esa 5.520.000, 5 ; 13 Secretarja um i à 1 ld Secretaria nene + uia i : 1 15 Secretaria de InfraBstrutura , lo Secretaria de Obras ' ' It) ear Des. Econonico puto 7 ! ' 2) Sec, Agricu tm pesca € Def Fr Qu ; 1 , dl Sec, Minc pad d sena publica i ' ' dl Secretaria de A! i 3 secretaria de Des Deo ada Juventude É É 1 dá Secretaria de Neto Anbiente j À 1! TOTAL 5.520.000,00 0,00 0,00 Governo ideal de Cascavel ORÇAMENTO PAGAM ma ia Consolida . Adendo VIII E da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 100 : ' DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES , FUNÇÕES Aduinistração Defesa Hacional | Segurança Pública ÓRGÃOS 3 Gabinete, do Prefeito 287.000, | : É Secretaria Ea Ê y ! 9 Secretarja h 5 À ) sertana dy ncia Soçial j ) ; ll Instituto de, mina os Sen td Municipio Õ, j 0,0 12 Camara Hum ipa de Ger! ; Ê ; 13 Secretaria ir 3.807.000, O ) ld Secretaria E o ento 4.561,00), j Õ, 19 Secretaria de In drastrutura O 7 j lo Secretaria de Obras 10.038,30), ; ! 19 de nal Fone ur k Õ, ) d) Sec, Agricultura, Pesca é Def nt qn ; HD : 0 Sec, Minie à pará Publica 2.963,00, ; 140.000, dl Secretarja de cult HD Õ, : 13 rar À TO 2d e da Juventude 7 ; 5 04 Secretaria É dei nad iente ' j ' TOTAL 4,156.300,00 0,00 | 140.000,00 Governo nica é de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAM ago 4 Consolidado , adendo VIII E 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 6, de 04/02/85) HI) ana z DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES oa FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social [Previdência Social ORGÃOS ww [TJSP EF cc 3 cabinete do predito, ; ' , 8 Secretaria de Elgação 1 1 1 der E saçãl 1388880) 1) Secretaria cia oçia i 89,950, : dl Institut Em os sen td hunicipio ; 19,930.257,8 À) Camara Hum diga : Cáscav Ri] j n! 13 Secretaria à Hunt ) 1 1 ld Secretaria ) a atento é Admin, à 1 15 Secretarta EM Arustrutura RI] RI] ), lb Secretaria E Obras 5 1 1 19 Secretaria (e Des. Eco E É 1 2) Sec. Agricu yr, pesca é Deten qu ; k ) 2) Sec, Minc ad d dpegurança pib ica ' 1 1 H) ereta de Cat E Õ, ' 23 Secretaria de es De A e da Juventude 0 1 1 dd Secretaria de Meio Anbiente 1 1 , TOTAL 0,00 1,589.950,00 19,930.157,80 am oia] de Cascavel ORÇAMENTO Pau nm 2 ida , adendo VIII he Y nf Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação o ÓRGÃOS Gabinete do Prefeito de dah 151,826.003 a à ai sue 84,770.52] ecretaria de Assistência Soçia e doido aa Hunt E a a ecretarja da Fazenda erga de nino e bi pe ê 1) raêstrutura ecretarja de Obras Secretarja di Sec. Agricult Vi raça ic Sec, md Segurança Publica Sra de turá 20.00 >< > Secretarja Desporto e da Juventude Secretaria Neto habiento SS PSS PSP pa aaa > ESSDESSS ESSAS SS TOTAL 84,770.527,00 20.000,00 151,826.003,00 ad de Cascavel Lei nº 0) 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES oa FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania] Urbanisno ÓRGÃOS Gabinete do Prefeito Secretaria de Educação Secretaria de Saude Secretaria li su Instituto de Previd.dos dertid Hunicipio Camara Hunicipal de Cascave Secretarja da Fazenda peeretria E Plonejimento é Adgi Secretarja A Ae ras fi, Econenica é Turisi , Pesca é Def bi Qu É u => Es = ES Segurança Publica 2.429,00 turá rg da ut iente TO Am ecretarhá 3,248,002 Secretarja Secretaria se ' ' ' ' ' ' ' ' , , ' ' ] ' ' ' TOTAL 3,148,002,52 2.429.000,00 ] ORÇAMENTO di HH 24 Adendo VIII + 26.782.037,21 Cons e 4 N Lei 1" 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En RS 1, ÓRGÃOS Governo aigrld de Cascavel ORÇAMENTO BoA a 24 Adendo VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Gestão Ambiental WWW FJFrO...JOJOSOJSJSÔJDÔÓÔJÓJÓJÓJÓJÓÔÓÔÓDÀÔDÔPDÔZP2P>PDJDJDPDPPPOOS > ——— —a Secretaria Secretarja DO Institut Camara Muni Secretar Secretar Secretar Secretar Secretar Sec. AgrICU Sec, Min Secretar Secretar Secretari + ap ESSESSSTDESDSDHSSSS FSrS ro ro ro de P m à à à â â (q! C a Ed ma â Gabinete, do ça : a ncia Soçial os Mi td. Municipio u Gan ip al à Er 1) a é Admin, a frastrutura E Obras e Des, aee a try Pesca e dels (ui is dpi tAA pib ica ê e De qro e Juventude e Meto nd ient TOTAL Habitação Saneamento 0,00 ; Dm 276.000,00 0; 1 Ô, 1 Ô, ; 9.372.500, 1 Ô, r 0, 1 Ô, 1 Ó, 1 1, 1 0, 276.000,00 9.372.500,00 4.00 , , , , ' , ' ' , ' , , ' , , , 1.482,25 1.486.250,00 --v-vWwVlwV—]—]————llJWJ[WJWlWlWJ]WWw>Dw>—DW>——w>—— E o Aqnicial à de Cascavel ORÇAMENTO PAGA Ha Pupa! ida , Adendo VIII pen Y da Lei 1º 8320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) IH) i DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES o FUNÇÕES ciência e Tecnologia) Agricultura [organização Agrária ORGÃOS rr"??? Pj]/P]P]PIDITP2TSLJLTJP*T?]]TWRRWNWNNSNMMMTíqíq 3 Gabinete do Prefeito, ' 1 1 $ Secretaria de Educação R] 1 1 0 Secretaria de Saude ) 1 1 0 Secretaria + Assitência Soçial 7 O 7 Institut der os der. Municipio À ni | 12 Camara Numcipa de Casco ; Ê RI 13 Secretara Au 1 1 1 ld Secretarja nene + ain ; ; 1 15 Secretaria E raBstrutura ' ' 1 lb Secretarja qe Obras 1 1 1 3 Secretaria de Des. Econoico e Turis ' 904.400, o! 2) Sec. Agrcu Um; pesca e deftea mm É 2.101,00), : 2 Sec, Minjcipa EE ias publica k RI] 1 0) Secretarja de Cult 1 1 , 03 Secretarja E Desporto e da Juventude É y D! di Secretaria de Meio Anbiente ' 0, TOTAL 0,00 3.625.400,00 0,00 Governo Myricia] de Cascavel ORÇAMENTO roca a tom Consolidado , Adendo VIII o ri Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) n DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Indústria conércio e Serviços | Comunicações ' ÓRGÃOS wWwWHÊÉÊÉ- É <“C*<ÉS S TATTIOCIDÔD PU AJ!) >" TTA&<ess 03 Gabinete do Prebeto ' 1 1 08 Secretaria Tria ; ; Ô, 0) Secretarja F | a! 1) RL ih ncia Soçial ; ; , 1 Instituto de mia de Em q Hunicipio j ; 1 12 Camara Hum ipal 1 1 1 13 Secretarja He i 00 , l4 Secretaria E o Met, i À , 15 Secretaria Ro fraustrutura : Hd ; ló Secretaria de Obras É , 1 19 Secretaria de Des. Econonico eia 1.030.000,00 7.580.676, ! 2) Sec. Agric ind pesca e defe qu ) É 1 dl Sec, Múnici il pega pb ha i j 0,0 dl Secretaria E lt 1 1 1 03 Secretaria de De porto é da Juventude ; 1 1 04 Secretaria E Meio hnbiênte 1 1 1 TOTAL 1.030.000,00 7.380.676,00 0,00 Governo njcipal é de Cascavel ORÇAMENTO PROG E Wu Consolida , Adendo VIII pa da Lei 1º O, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ER DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES o FUNÇÕES Energia Transporte Desporto € Lazer ORGÃOS €cC----CC CC "TA //[[[[D92>> TT Cf f“Wf“t“cçct 03 Gabinete do Prefeito, 1 1 08 Secretaria de Ed ' ação E 0, 1 09 Secretaria E Sade ) j , 1) ia to ncia Soçial ; ; bl Àl Instituto de P os sergid. unicipio | 1 ; l2 Câmara Hum cipal oi i : 1 13 Secretarja 7 um enda HD : É ld Secretarja neto e bi Õ, 5 7 15 Secretarja pi raestrutura 7 i j lo Secretaria de Obras 6.933.000, Õ, j 19 Secretaria dE Des, E À 7 ) 2) Sec, Agricu ipa, pesca é Def Et Qu ) i ; ld Sec, Mani de Sean publica y E! j à) Secretaria de Cult ' 1 , 23 Secretarja g De emo e da Juventude HO | 1,399,250,0 dd Secretaria de Meio Ambiente N) j ' TOTAL 6.933.000,00 0,00 | 1,399,250,00 Governo tica] de Cascavel ORÇAMENTO og a tu Consolidado , adendo VIII a 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1, a DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES . FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva, de, TOTAL ÓRGÃOS Contingência q LOSS? WBPFR SM te Gabinete do Prefeito. Secretaria H Educação Secretaria de Saúde, Secretaria E sstatância Suçlal no Institut EMA. os sem Municipio Câmara Hunicipal de Cascave Secretaria da Fzenda , 6.607,00 Secretaria de P pequeno e Admin, Secretarja de Intragstrutura Secretarja de Obras , , Secretaria (e Des, Economico Turismo Sec, Agr tr pesca é Defeaa i Sec, Nin R Segurança Publica Secretaria de Cultura Secretarja de Desporto e da Juventude Secretaria de Heio Anbiente mo |] = o — apa coros SS ros in E SS 447,14 1.020,00 tapar Do tm + DS Do E = + ESSESSGSTESDHSSSS reroror oro TOTAL 6.607.000,00 5.199.742,20 369.921,895,13 Governo Municipal de Cascavel . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 00.001 | Gestão da Divida Contratada 5. | 00.00) | Encargos Judiciais no 00,003 | Encargos Tributários e Contributivos Ses (ração l l l > soma — Ss TOTAL ma E CASSETES SESSSSSS SS SS Cam mimo ro = ma =— Ações de Cooperação Técnica con no públicos e Privados construção da Sede da Secretaria de Hlicação A, 15ição 6 Ideraizição do Jranspart Escolar da Faça Básica construção Reforma é, fiação e Equip, de Umid. Escolares - Ensino Fundanent Desaprjriação e Aquistido e Imóveis de Interesse PubliCO , Cons a ê ua e Anpliação é Equip, de ) , ae rt - Ensino Infantil vist, Mpl.e deforia é Entipanentos de Indades de educação fundanenta Agi é lodermiação do Transporte Escolar lg ja (o pirição hm titã, Retorna € quiparentos de Umdades de Educação InÉ Realização de ronas, Fóruns Cortoáacias MUNICIPAIS Construção da Sede fã E é Saude, , Valorização é Capac tação dos ProFisintalo da Gale o Construção, Am Mação, Reforna é Equipanentos de unidades primárias en Sa const.Anpl, Reforua é Equipamentos das ads de Ato specaiada Construção e Equipamento do Centro de Conjvência para dutists es dê Compefação Tcrica cn Entes MlNCS é NAS Parc pagão o Consorcio bic de Said o, , const.Anpl, Rê no + orient 5 idades de Assistência Janiacêutica Construção e enualificação é Euipagntos da Vgilánia en dade Aquisição de Eguipanentos Napáro ani das Unidades de Rjisten construção € Regualtic de ms à Rede Socivassistencia Construçã orqas dE Hab tações Mural Construção € Melhorias de Habitáções Urbanas e e Brinqued papa = = mm EooiD amaro SSD aa ES SS > E UPE SSSsss ss ss ss [er ar ar er so: o + E mapa pp ppa > - SSSISSESS appear — = paes — > > papa = fd so + — SS SD Ss. > SSSSSSSSSSor ft: papa papa me ms >SSÉES o E =— — Ss a ass Sa Se so ra! + + — fts —n= o +— a SE SUS Ito pap — : pt: Ss ID DDS: > ER o = o oro k faça, Eca Hodernização da EStrut E f ica do Poder Legislativo Podernzação da Gestão Focal é To ara Realiza 0 de Concurso é Seleção Publica, Valorização é Capacitação dn Servidores Hblics No yinentação € “quero de Vias, Lagratoyros e Estradas on constr. e Requal. de Predios PúbÍNCOS : rcados, Hatad, e Obras de Inter. Pub — as Es DESA SSES=SS: + pr rar E Ss menos Ss: DE SPAS E SIA CADA CA DADA CADA A A SA DADA SEDDLpSESSEESSSSSSSSS SS SSD ps = par PR ur Es mem SS o sn roma t Desaproniaçã e Aga lo 06 TES dE re dr , Con Tuçã é fegy Icição e Praças, Áreas de Lazer e Orla Marítima antação e Melhoria nos Serviços de Drenagem Urhana plantaçã à Sangugnto Bico é Aastecianto O A Congtraço é Instalação Obras de A raeoutaa Múnica lp de oa ds ic Expansão à Atendimento da luninação pública Tplantação do Disto Indndtra A strução é Requa Niicação » Equipaentos Turisgicos Irbang ção JuritrCa a Pontas da ça Requalificação das Praias ne Caponga e Barra Nova nstrução A rol Gastrqua , Inplantação de Projetos de Produção Agricola — rt: A iminss ss + + ESSESSSISAESSASGES LS cor. DDD ppa papa papa mm = = a: n = prt = e os a ee > SESSESESSS =>s3 — ESSE SESHS SA n SSSSISSSSS tm ESSsSSssSSecSSS SSSSSESSESSSSSSSSSS + pr — = prt: o o = = Pe geoe See SSSSSSESSSESSSS SS SS ESSES PS PS PSP Poa papa pap SBSSSSSSE SSH: SDS ima > est =sS: Ss Se to Ssorsscoo apar SSESSSASS o ES quais + ME 5 = » - CO - continuação - DOIS" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR > FFFFFFFTFTFTFTFTFTFTFPTM IT? "ss Incentivar à Produção de Produtos Apícolas no 14,0 Mojo as Ações de Segurança Publica é ao Poder Judiciário , Ip tão do Projeto Transito Segura | | | eta Construção é Hodef Tração o Centio de A rtesanato é Denais Equipamentos Cult 1 Construção Rega icação de Equipanen tos Esportivos e de Lazer Cmstruddo e Aromas 1 Desenv lvinento e Projetos com Sementes e Mudas Nativas Contrução de Praças Sustentaveis oro ro ro ros ro rom SEE SE E + E DSESSSEe= fora pata pa papa SST ESSSASAs TOTAL 66. l Hanutenção € Parionanato do Gabinete do Prefeito Ações dê Desenvo Ivinento Ipstitucioi o o Ações de Promoção Institucional é Publicidade Oficial Hanutenção € elncionegio da Secretaria g Educação Apoio j Funcionamento dos Conselhos Hunicipais da Áre Ages ê qonpefação Tech con ti pubÍNCOS é Priva |) da Educação ar na Eca haste Vá nr ização é Capacitação Servidores danento Escolar - Ensino Fundamental Garantia à alimenta ado Aquisição de Materia] Di ao e Far Desenvolvimento qastician ê desta participatia da Educação ganutenção da Rede de Ensino Fundamental l anutenção do, Trans ar Ensino Hed pote Financeiro eli à Estudantes ) dq sição a a n nto Escolar - Ensino Infantil 19 anutenção : e Educação In Hanutenção da Educação de Jovens e Adultos psi na migo pese de ensino Fundamental, anutenção da Rede de Ensino Fundamental , ei dos profissionais da ç gásica - Ensino Fundamental Valorização é Capacitação my Pro Teslonals da Educação Básica Hanytenção do Traniprte dee ar da E cação Basica, A 4 ek ni pari E ê E ciel Infantil anutenção da Rede de Educação Infantil - Creçhe o, eaião ds E ss hi E ão ia - Rs Infantil - Crec 1 nutenção da Rede de Educação Infantil. - Pre: Escola. o, REMnEÁ ão dos Ms da Edu ação Básica - Ensino Infantil - Prê- atenção da Educação de Jovens € ua 0s Renuneração dos PEnbisSinnais h Educação de Jovens € Adultos Hanutenção é Funcionamento da Secre it e Saude Hanutenção d Progrania k hgtertal e ri cratgita no Municipio Ranujançã PupCioigenão o Conselho Municipal de Saude Gestao ' dertics é Atenção Prima ds de sd 3 anutenção do Prógrana Agentes Conunitar 105 de Saúde Gestão ds Se vição k ção E In à Hanut. hciogáento da UPA-Uni dade E Pronto Atendimento Gestão dos e policlinica Hunicipa h ê + ar aa ar ===] à de Educação 05 > er e e e rar > SE S DA coroa > Soss ss ss cs Ss Ss SS SS SS ES SSD os — + SS on sos er ser ar a rr > E + SSL ISTESSESSES ASAE Coro. > sp apa papa papa papa pap =— = So cs ss ss ss ss oo! = —> SSD DDI DDD DD SE SPSS Soro apa [a ri ar A a e + = + a ar e e DD Dener: SETE Sento Eiras amd = Do sir Es =— = SSSSSSSSSSISESSSSASSSH HS: > SSSSSSSSSSSSSSSSsssss.5.. DIADEMA ASA DO A A DC CA tda SSSSSSSS ro o Centro do Autismo , , os Serviços dpntro de Ago à Psicossocial - CAPS 6 ecimento da Rede de Assistência Farmacêutica Fanutenção sestá Forta = ESP SP IEP OPEL SLEEP SESI SE SESI HESSE DESSES SE SIE SHIS SSE SIE SE SOS STS ram SSSSSSESSSSSSSSSSSSS PS ro ro ro ' ESSSSSSSSSSSSSSSSSS Sora ips je PF ju a ip SSSLSTESSO: SSSSSSE SS SS - continuação - [rr LLL22DDD52"P'XP.ÇÚ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR fr=a pa Gestão da Politica de vigilância Sanitária em said ) Manutenção de Progran Mies e Conbat ' à Endentas, 11 a hi política de Vigilância Epigemo Rs en Saúde La Oterta dos Serviços ipciassistenciats de Atendjnento ao Idoso É Fear primeira Infancia no SUAS/ Criança Feliz : 3 5 + SSD D a pa SS ss noso Gestão dos Beneficios AN no , ganutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas Gestão da Proteção Social Basica. a Gestão do Indice de Gestão Despentraliza da Bolsa Familia - IGD BF Gestão do Programa BPC na Escola Gestão do Acessuas Traba Aprianragento da Gestão d Jo Su Ruinteiçã Atração Sa h ' Implantação de Projetos de Atendinento à Criança € ão A escent Realização de Conferencia, ai s para Politica da Criança e do Adolesçent Elaboração é Assessoria as e Planos Locais de Hab.de Interesse Social Hanutenção e Funcionamento à Secretaria E Assifência Soçia Convênio de cooperação Tecnica cm Entidades Publicas é Privadas Maprttação dos Conselhos Vinculados à Assistência Valorização é Cap it dos Serv pares E Assistência Social Rannteiçã das Atividades do Conselho Tutelar Con posa de BS DS, Rea agi e Con eres é ventos da pisiatência e Direitos Hunanos Apono de Projetos E Font e Enpreende npiSao 1. Garantia | segurança Almentar e Nutriciona Promoção E Ages e Proteção a Pessoa Idosa no Gestão do Instituto de a os Servidores do Municipio Gerencianento Sistena de en icios Previdenciários 18, guncionanento do Poder Legislativo 5 Manutenção e Funcionamento da Secretaria, da Fazenda, ) Ações dê Cooperação Tecnica com Entes Pub ui e Privados Miprtanção e Funcionanento da Secretarta e? pequi e Administraç 4 Ações dê Coop. Teçnica con ns pub tes e Privados haputenção e Funcionamento da Sec, de In restrita À, ) l Ô 5 + > > fts > apapa r Sater tia papa pa EDISON DDD EDS SPSS PSP PSP PS PSP PPS PS PSP LS PS PSOL SDS DS rn r rr = Es Fa rm = ESSES ESSSASLA= = pet SSESSSSSSSS SS SS SS SS SS SS SS DOS SS. A Na gala uia EEEEEESEEEEESSS = ima ç > DPS Coro parar pt SSSSSSSSSSEF>>>>>— CS SS enero = pr ora > E Po tDEDtm ESA PSI PS PSA AA SS PS PS PS SS SS SS os + SIS io DES DE ESP rorooo. —> SD DD DDD Farta Re ea er e a a a rr — DE SO Ii ass md pd pd ; n > papa + + + — pro Ações dE Cooperação Tecnica con Entes PubÍTCOS & Privados Gestão dos Serviços de Lipe pub ER , Hanutenção dos Sérviços Ur ns et jiade publica Hanutenção é algo E e Obras , Hanut. é Consery. de Enviar, Pub Lei redios Pub, Praças, Chafarizes e de Gestão dos Serviços t Iluminação Pub E o Capacitação Vacactona a para 0 Desenvolvimento Econômico Maputo da Seç. de Desenvolvimento Eegponict e JurtsHo Ações dê Cooperação Pena con Entes PubÍNCOS ' Privados Eventos e Serviços de DIvu cação para Promoção » Juris a prevenção e Recuperação U o Naturais - De E Qui, Hanutenção da Secretaria de na tura, Pesca é Defesa CIvil l Concessão, de Garantia Seguro Safra 6 Capacitação de Produtores Rurais, l Desenvo IVimento é ri à Agroindustria : l n = ar et: E POSTOS SSSSSSERE: (rt + og ep + 5 crtrta=ro pets ç FS ro ro rsrs rop dar SSBSBSBSSSSSSSES SS Ee lSoSoS—m + ES FS PS rr Sa ro rar N SSSSSSSSSSADTA ELA E=E= + SSSSSOS SOS DSHAST Goro: SSESSES SSL SPSS POD Ps SSSSS SS Ss SS SS SST dA md a dd ESSSASTSESSEASSSAIASAE SS. Dener Incentivo à Agricultura pa liar é hgrapecária Fonento ao Desenvo à Psicultura ES vimento - continuação - - continuaçãoo [>>> CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Aquisição dg Máquinas, Veiculos e Implementos o, 1 Maputo à Secretaria d Segurança PH ca e Ciadani RI) Ações E Chaglaças TERIA CAS entes publicos e Privados l tanutenção, 0 ua Humcipal de Transito o 1,71 Hscalhdaçã, Siralização e foderização do Slater Municipal e Tr 1) Gestão Administrativa é Funciopanento da Secretaria de cultura , % Aus de coerção Tcac fiada à 4 fra crentes pon é Pra l Açies de Congetação TÉCNICA MU ltda à tura cop entes PAS VICOS é Had, Poção à an Fastações e Egnts ct rs, foleloricas, dr, de Int, Si 1 Ações de. Promoção e Fomento à Cultura, Hânutenção e Funcionamento E secretaria de Desporto é da Juventude i Progção é goto s dtrvidale Demitm as o, promoção (e sporte é Lazer para tabrtos Saudáveis , lqutcação é Hlacionmunto dê orar Ai udeggação de Espaço para Destipação Fita | de Resíduos da idos Participação no Cônsgrcio PUblICO k Res pes Solidos COMARES - UCV ed de ção bit A cerencianento das Politicas é Ações de D efesa ao Nejo Anbiente. uções de Conperagão TECH tom artes PL CO e , Desenvo Ivinento das Ações de Proteção é Preservação dos Recursos Naturais TOTAL 21, heseva qreamentária de RMS h ) = - E —> tr pt SSSDSSLDLD SSESSSSTESS SIS PSI Isin eS BEBES EDESS SSD SS Srorõross =: > — — — = DSSSSSSESS— Ss Sons —s ESESBSSSISA SS: poa as EEE ESTSESSSSSADAS os ESSES SPSS PSP SS SPSS PS rr ro pe E Do roroSsSS: pa ESSES SSIS SS PS PS PS PSP PS PS PS SPSS e: tapa papa pd rapa pap Ses SIINISSSOSS EE =Ss ALLA ASS SSI LS a pap SO ESFEEFEESASS Sr Ea TS «> pr te= FS Reserva de Contingência TOTAL TOTAL 369.921,895,73 1 ]][[[[————————>—————— Governo Municipal de Cascavel ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fisca],....... jo roms mca 253.451.418,73 Orcamento ao social...ccccscs 116.470.477,00 Ceará , Governo Mundial de Cascavel . , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 .- consolidado página : 001 Receitas por fonte de recurso Código Fonte Valor 0 recursos não vinculados de inpostos . 100100 Recenta dj Inposto é Trans, - Edyração Receita de Inposto e Trat - Saúde l tros recursos não vinculados 00000 Transferências do FUNDEB - Inpostos 107000 Transferências do FUNDEB - Inpostos 70 à l Transf. do FUNDER - Conple, Uniao - VAMF 1107000 Transf, do FUNDER cite nião-VAMF l Transf. do FUNDEB - Comple, Unido. - VAAT HOTOO Transf. dO FINDER Tcole ynão-VAAT ) Transf. do FUNDER - Conple. União - VAAR Transferência do Salario Educação ransterência de recursos do PODE ) | E SeroS ropãos = Do ro cs Sto S Gross SSD SeSs torora So est Transferência de recursos do PNAE ) Trans erica e recursos do PNATE utras transferências do FNDE. . I Transferência de convénto-Wm o iicação 1 Transferência de o O/Educaçã So: 0 Estado - Educação e manutenção. e estruturação Transf, [ecursos +— rosas mora Transferência SUS-BJOco l Trans erica SUS-Bloco j Transt. ag. de saúde e cond. a endemias , Transt. cônp lenentação piso en ermaga l Transferência SUS - Governo Estadua l Transterêncja de convênio - Untaa aid l Transferência de convênio - Estado/Saude OONONDO Transferência de recursos do FNAS ! Transf. rec. Fundo Estadual Ass, si 1 SS SS Ee = riste SS SS: Transf. de convênjo-UNIão-Ass. Socia Transf, de convento-EStados-Ass. jpial UtrOS Pecursos à Assistência Socia 0000 Outros conventos da União UtrOS CONVENTOS p Estad , Transt. Estado exp ração reç, naturais Transferência pspécia a Umão ONO Transf. comp. tin, recursos minerais ranst. a) datar Erfurt ES not = pa o Sh pa , 6 | ) ura = LC199/27 - Audigvisual b , Hi tura - LC195/22 - Demais 3 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 ) Transt. petrhleo ê ss - FER Lei 9478/9 à utras vinculações de transferências 1 ) 4 |) |) | l peste apar Tor — = 4 = > =. a mm SSE ma s ME, Contribuição t uninação pública Recursos Vinculados ao raio Recursos operações de credito E — > — ro RPPS-Prev] RPPS-Prev] RPPS-Prev] a Recurso VINCU enclárjo-Execut|vo , encTar Ja -EReguE ip COm Fin ai ativo = o ão RPPS-Taxa de aduini So: E pr rt 1 à o atoa manso > EsSSESSA SS Ss Sr ' SS Ceará . Governo Monet de Cascavel V ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - consolidado Página : 002 Receitas por fonte de recurso Codigo Fonte Valor 1899000000 Outros recursos vinculados 50.000,00 1899000001 Recursos Direito da Criá Adole 20.000,00 BODE Assis dese Loda a VE 315.000 Total 369,921.895,73