| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2218 / 2025 |
| Date | 2025-02-20 |
| Ementa | Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica. |
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PREFEITURA DE Cascavel CEARÁ LEI N° 2.218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Agora cuidando de você. Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, na forma que indica. Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei Ifirgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 2 Fica reconhecida a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, coletivo cultural sem personalidade jurídica. Art. 22 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 20/02/2025. Ana Afif ateu LepSarquis Queiroz P efeita Municipal Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE C ascavel PREFEITURA DE CEARÁ CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Agora cuidando de você. Certifico, para os devidos fins de direito, que a LEI 1\19 2.218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, que "Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, na forma que indica." foi devidamente publicado através de afixação no átrio da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em data de 20 de é vereiro de 2025, cumprindo, assim, os ditames legais. Cascavel/CE, em 20 de fevereiro de 2025. Renan Lima Ribeiro Chefe de Gabinete Av. Chanceler Edson Queiroz, R Rio Novo, N° 2650, Cascavel - CE