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norma nº 9/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Sr, Josafat Araújo Carneiro Filho, na forma que indica e dá outras providências.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ESTADO DO CEARÁ
2)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Cascavelense, na forma
que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE,
conforme; Inciso | do Artigo 15 da Resolução Nº 002/2012 (REGIMENTO
INTERNO) no uso de suas atribuições legais sanciona o seguinte Decreto
Legislativo:
An. 1º - Concede Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor
JOSAFAT ARAÚJO CARNEIRO FILHO, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Cascavel - CE.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cascavel, em data a
ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em consonância com
o agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço da Câmara Municipal de Cascavel/CE, aos 02 dias do mês de
dezembro de 2025.
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Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 — Cascavel — Ceará
Fone: (85) 2185-8085 - E-mail: cmc.cascavel(Dhotmail.com

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