norma nº 2287/2025

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LEI Nº 2.287, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e
investimento do Município de Cascavel para o
Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel/CE aprovou e eu, com base no art. 55 da Lei
Orgânica do Município de Cascavel/CE, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art, 1º O Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Cascavel/CE para o quadriênio
2026-2029, constituído pelos anexos integrantes desta Lei Municipal, elaborados de conformidade
com o inciso [e 8 1º do art. 165 da Constituição Federal/88, fixa para o período, as despesas a ele
vinculadas em R$ 1.999.568.089,67.
8 1º As despesas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, fixadas no caput deste
artigo e demonstradas nos anexos integrantes desta Lei Municipal, ficam distribuídas da seguinte
forma:
I- Exercício Financeiro 2026 R$ 461.180.200,00;
II - Exercício Financeiro 2027 ....eeseememmmaeeetene R$ 488.231.685,86;
HI - Exercício Financeiro 2028... meme R$ 512.393.270,15;
IV - Exercício Financeiro 2029 .....eeeemmemmamaamaeeermeo R$ 537.762.933,66.
8 2º Ocorrendo mudança de moeda, extinção do indexador, modificação da moeda nacional,
mudança na política salarial, corte de casas decimais e qualquer outra ocorrência no Sistema
Monetário Nacional, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto, autorizado a
adequar as disposições desta Lei de forma que seus valores sejam imediatamente revistos, atentando
para a perfeita atualização e, principalmente, para que o equilíbrio do sistema orçamentário e
financeiro sejam conservados e estes não sofram prejuízo manifesto capaz de inviabilizar, temporária
ou definitivamente o atendimento dos objetivos programados e a continuidade do funcionamento da
máquina administrativa.
Art. 2º Consideram-se, para os efeitos deste Plano Plurianual os seguintes conceitos:
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1- PROGRAMA, o instrumento de organização de ação governamental visando a concretização
dos objetivos planejados;
I- AÇÃO, o instrumento de programação constituído de operações para alcançar o objetivo de
um programa de governo, sendo mensurada por indicadores estabelecidos e que articula uma
atividade ou um projeto que concorrem para um objetivo visando à solução de um problema ou o
atendimento de uma necessidade ou demanda das sociedades;
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HI - ATIVIDADE, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa/ação, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IV - PROJETO, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
V - META, o resultado final pretendido para a ação e os intermediários, obtidos ao longo do
período de planejamento/execução, como um cronograma físico expresso na unidade de medida
indicada;
VI- PRODUTO OU OBJETO, o resultado da realização da ação.
$ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma
de atividades e projetos, especificados os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias
responsáveis pela realização da ação.
8 2º As atividades e projetos poderão ser desdobrados em subtítulos, unicamente para
especificar sua localização física integral ou parcial, não podendo haver alteração das respectivas
finalidades para o respectivo título.
8 3º Cada atividade e projeto identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
8 4º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de Lei
orçamentária anual por programas, atividades ou projetos e respectivos subtítulos.
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Art. 3º À Prefeita Municipal, através de ato circunstanciado, fica autorizado a nomear ou renomear
qualquer programa ou ação de trabalho como PRIORIDADE ESPECIAL, nas seguintes hipóteses:
I - quando as características dos programas coincidirem com os objetivos para saneamento de
situações emergenciais;
Il - quando a União e/ou o Estado já tenham depositado parcela respectiva de recursos
financeiros e o Município participe com recursos até 50% (cinquenta por cento) do custo final do E
programa de trabalho;
HI - quando o Município venha a participar de programa de trabalho com outros Municípios
vizinhos e estes tenham depositado volume superior a 50% (cinquenta por cento) da parcela da
obrigação individual, considerando que o programa a ser executado conste dos respectivos planos
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plurianuais de investimentos, ou que o programa tenha sua execução total no primeiro exercício do
Plano Plurianual dos Governos conveniados;
IV - quando houver receita de capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o
patrimônio público destinada, especificamente, a financiamento de despesas de capital prevista neste
plano.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS E METAS
Art, 4º Os programas, os produtos e/ou objetivos e as metas da ação governamental nas áreas de
custeio e de investimento, bem como os recursos necessários a sua execução, estão especificados nos
anexos e quadros desta Lei Municipal, constituindo-se parte integrante dela, estampados na
programação do Plano Plurianual com a seguinte estrutura:
1 - ANEXO I: Perfil Básico do Município derivado de um conjunto de informações levantadas
pelo Governo do Estado do Ceará através da sua Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG,
oficialmente divulgadas do site da Internet de domínio virtual www.ipece.ce.gov.br;
I- ANEXO II: Estrutura de Unidades Administrativas do Governo Municipal;
HI - ANEXO III: Programas de Ações por Função e Sub-Função; e
IV - ANEXO IV: Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - Previsão.
Art. 5º Os valores financeiros contidos nos anexos desta Lei Municipal para o exercício de 2026 estão
orçados a preço de Julho/2025, com uma variação média de 6,28% a.a para os demais exercícios
financeiros contemplados neste PPA.
Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal, no decorrer da vigência deste plano, autorizado a promover
revisões para alterações ou ajustes de valores contidos no Plano Plurianual 2026 - 2029, provocadas
por fatos emergentes, sejam regionais, territoriais, isolados e/ou localizados que venham a ocorrer no
contexto sócio-econômico, que o obrigue a passar por um processo gradual e indispensável de
reestruturação.
Art. 7º A revisão - inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer a qualquer momento por Lei Ordinária, por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou
de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de
valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
CAPÍTULO HI
DAS DISPONIBILIDADES E AJUSTES ANUAIS
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Art. 8º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente
apurados em cada exercício do período, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Orçamento de
Capital, durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo,
conforme a necessidade, à antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo à inclusão de novos
investimentos, observadas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único - A aplicação do disposto neste artigo não exime da obrigação de ajuste
concomitante do Orçamento Programa, na forma do que a Lei Orçamentária e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias dispuserem, quanto à antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de investimentos
que possam ocorrer durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do período.
CAPITULO IV
DAS AGENDAS TRANSVERSAIS
Art. 9º, Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
Parágrafo Único - Agenda Transversal - conjunto de atributos que encaminha problemas
complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas
específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado
para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva;
Art. 10 São agendas transversais do PPA 2026-2029:
$ 1º Crianças e adolescentes;
82º Mulheres.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art, 11 As Receitas de Capital para execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas receitas
classificadas como de capital próprias da Fazenda Municipal, das provenientes das transferências
constitucionais e voluntárias, pelos superávits do orçamento corrente, sem prejuízo da obtenção de
empréstimos ou financiamentos que se façam necessários e devidamente autorizados, e, das demais
fontes enumeradas no parágrafo 2º, artigo 11, da Lei Federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964,
inclusive convênios, acordos e ajustes, observando-se as disposições da Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art, 12 As classificações das funções e subfunções de governo nos projetos de leis das propostas
orçamentárias anuais obedecerão às disposições estabelecidas pelo Governo Federal a respeito,
devendo a classificação programática para atender, especificamente, as conveniências técnicas e
administrativas do Governo Municipal e, principalmente, as de interesse local, obedecer ao elenco
indicado no PPA, estabelecido em Decreto Municipal, absorvendo, precisa e efetivamente, as ações
programadas.
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$ 1º Se na vigência deste Plano Plurianual o Governo Federal promover mudança de
codificação ou nomenclatura, inclusão ou exclusão de funções e subfunções, fica o Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizado a promover as adequações que julgar necessário para manutenção do
equilíbrio e execução do Plano Plurianual.
8 2º Até 120 dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio
eletrônico oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas)
bem como as agendas transversais completas com as entregas planejadas
Art. 13 Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em 08/10/2025.
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, para os devidos fins de direito, que a LEI Nº 2.287, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do Município de Cascavel para o
Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências” foi devidamente publicado através de afixação no
átrio da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, em data de 08 de outubro de 2025, cumprindo, assim, os
ditames legais.
Cascavel/CE, em 08 de outubro de 2025.
Renan Lima Ribeiro
Chefe de Gabinete
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PLANO PLURIANUAL
2026 / 2029
CASCAVEL
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SUMÁRIO
Mensagem ao Projeto de Lei
Projeto de Lei | V|
Introdução
Diagnóstico
Visão de Futuro, Princípios Básicos e Diretrizes
Projeção das Receitas
Programas e Ações
Síntese dos Programas
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I- Introdução
A elaboração do presente Plano Plurianual 2026/2029 fundamentou-se em
um minucioso diagnóstico da situação atual por que passa o Município de CASCAVEL,
alicerçado em dados históricos disponíveis nos arquivos da prefeitura; dados
secundários oriundos dos principais institutos de pesquisas do Brasil; e por meio de
aplicação de um modelo denominado de diagnóstico participativo, aplicado por
intermédio de 01 (uma) Audiência Pública realizada com representantes comunitários e
por consulta pública realizada por meio de aplicativo de consultas “PPA FÁCIL”,
abrangido no processo de construção do DIALOGA CASCAVEL, quando foram levantados
os problemas prioritários de ordem econômica, social e de infraestrutura, que afetam
cada uma das comunidades que formam a sociedade Cascavelense. A partir desses
diagnósticos foram delineadas as ações presentes nos programas relacionados nesse
3 documento de planejamento.
O primeiro capítulo do Plano traz uma caracterização geográfica e ambiental
do Município e traça um perfil do atual estágio de desenvolvimento em que se encontra
o Município de Cascavel, a partir de uma análise quantitativa e qualitativa dos aspectos
demográfico, econômico-financeiro, de infraestrutura, saúde, educação, social e de
finanças públicas, comparando a evolução do Município de Cascavel no tempo e em
relação aos demais municípios do estado do Ceará.
A participação popular, uma das principais diretrizes do atual Governo, está |
claramente evidenciada na realização da consulta pública, que foi o principal destaque e |
inovação na construção do PPA 2026/2029. As demandas das comunidades do |
município foram levantadas por meio de audiência realizada com as lideranças nas quais
se aplicou um modelo de demandas, que procura detectar as necessidades das
comunidades do município.
|
3 Diagnosticar a realidade sócio, político, ambiental, cultural e econômico das |
comunidades e do povo de forma participativa é o grande desafio dos gestores públicos, |
principalmente porque temos uma sociedade desorganizada e cheia de vícios advindos
dos processos eleitoreiros corruptos e corruptíveis que fazem da carência pessoas
objeto de votos em detrimento dos direitos constitucionais, direitos estes, que
assegurados aos cidadãos e cidadãs os tornam livres e sujeitos protagonistas de sua
história.
Desafiando o desafio, como forma de romper com estas práticas que
desfiguram o sujeito como elemento de direitos, a Prefeitura Municipal de Cascavel
inaugura um novo método de se relacionar com a sociedade organizada, por meio da
gestão participativa, diagnosticando as belezas existentes nos olhares da população, o
que as fazem felizes no ambiente em que moram e quais as oportunidades que agregam
a estas belezas e proporcionam melhor qualidade de vida. Esta é uma forma das pessoas
se verem e sorrirem como protagonistas do bem viver, a partir de suas conquistas
históricas.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
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Este método, de consulta pública aplicado durante o mês de agosto de 2025,
chegou aos cidadãos do município gerando intersetorialidade na gestão administrativa,
política, econômica e cidadã na Prefeitura Municipal de Cascavel, fazendo com que o
corpo de gestores passe a ter um olhar para o todo, a partir das políticas públicas como
direitos assegurados, podendo assim, levar a gestão a buscar integração na máquina
administrativa e a participação da sociedade na construção da governança solidária.
O método aplicado de dialogar fazendo o elo do estado com a sociedade civil
e construir o diagnóstico participativo, tem proporcionado às pessoas enxergarem e
perceberem outro horizonte em sua volta com sonhos, esperanças, desejos, utopias e
elevando a autoestima por fazer com que cada participante sinta-se útil como Ser e
passe a sorrir por ter contribuído com sua comunidade a busca da felicidade do outro.
Mas o método vai além, ele quer saber também o que dificulta o bem viver, o
que é necessário para promover melhor qualidade de vida. É aqui onde a comunidade
organizada joga uma chuva de ideias com as carências, as necessidades básicas, ou seja,
suas reivindicações e ainda, o que lhes ameaça e pode desestabilizar aquela comunidade
do ponto de vista estrutural e das próprias famílias.
Os produtos colhidos durante a Audiência passam a ser analisadas pelo
próprio grupo para identificar quais as ações necessárias para a superação e quem são
os responsáveis, para posteriormente ser transformado em programa de governo.
Concluído esta etapa da escuta com a comunidade, em carga horária
aproximada de 3 (três) a 4 (quatro) horas de trabalho dia, é feito uma avaliação sobre as
atividade do dia e as falas revelam a satisfação de todos e a confiança devido à seriedade
de como é conduzido o Seminário, levando-os a terem a certeza que a partir dali o
material produzido será transformado em produto, como matéria prima para se analisar
a viabilidade de transformar as fraquezas em fortalezas por meio dos programas do
Plano Plurianual(PPA) para o período de 2026/2029.
Eis aí mais um desafio em Cascavel, que é governar com participação e inovar
por dentro da máquina pública, com metodologia sócio pedagógica de diálogo com a
sociedade de forma autônoma, independente, livre de amarras políticas eleitoreiras,
fixando o olhar para as políticas públicas e formando o elo com o pé na Prefeitura e o pé
na sociedade construindo a democracia participativa.
Com esse processo de gestão, Cascavel inaugura um novo jeito de fazer
política, e você, que acabou de ler este texto, já está convidado a se inserir nessa
transformação como protagonista de uma história que jamais será apagada.
Vale destacar que, além do diagnóstico técnico e popular, a construção do
Plano Plurianual (PPA) considerou, na formulação de seus programas e ações, os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — uma agenda global pactuada
pelos Estados Membros da Organização das Nações Unidas, inclusive o Brasil, com metas
a serem alcançadas até 2030. Essa agenda contempla 17 objetivos, entre eles:
erradicação da pobreza; educação de qualidade; igualdade de gênero; saúde e bem-
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
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estar; trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; cidades e
comunidades sustentáveis; ação contra a mudança global do clima; paz, justiça e
instituições eficazes; e parcerias em prol das metas.
Esses objetivos globais fundamentaram as estratégias e programas da
Prefeitura para o quadriênio 2026-2029, reforçando o compromisso de Cascavel com
um desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.
Para avançar na implementação dos ODS, a Prefeitura Municipal atuará de
forma objetiva, integrada e coordenada com os governos estadual e federal, secretarias
municipais, instituições públicas e privadas, sindicatos, associações de classe e demais
segmentos da sociedade. O objetivo é somar esforços em defesa dos reais interesses da
população cascavelense e da soberania local.
, Assim, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao
diagnóstico técnico e popular, à visão de futuro e aos princípios da gestão pública
moderna, a administração municipal pôde estruturar um plano de governo conectado
com os anseios da comunidade. Foram definidas dez Diretrizes Estratégicas,
materializadas nos Programas Sociais que compõem o PPA 2026-2029. Com isso, a
Prefeitura Municipal de Cascavel reafirma seu compromisso com a realização de
mudanças estruturais profundas na gestão pública local, por meio da implantação de um
modelo de governança corporativa, pautado na excelência, na transparência e na
participação cidadã.
Essa jornada visa promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao
cidadão, otimizar o uso dos recursos públicos, maximizar o bem-estar social e, assim,
impulsionar o desenvolvimento sustentável de Cascavel, resgatando, por meio de
uma gestão participativa, eficaz, séria e competente, a autoestima e a confiança do seu
povo.
( Finalizando, os recursos para o Município de Casavel foram projetados
dá considerados a série histórica referente à arrecadação dos exercícios de 2022 à 2025, o
valor orçado para o exercício de 2025 e os indicadores econômicos orientados pelo
Governo Federal, como a inflação, crescimento econômico e incremento de
modernização. A metodologia utilizada para essas projeções serão apresentadas no item
das projeções das receitas. Dessa forma, os recursos alocados para o quadriênio 2026-
2029, são a seguir apresentados:
2026 2027 2028 2029
R$ 461.180.200,00 | R$ 488.231.685,86 | R$512.393.270,15 | R$537.762.933,66
Il - Diagnóstico
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IL.1 - Caracterização geográfica e ambiental!
O município de CASCAVEL teve sua emancipação em 1833, é um município
cearense localizado na região Leste. Situa-se a 57 km da capital Fortaleza e faz limite
com as seguintes cidades: Pindoretama, Aquiraz, Beberibe, Morada Nova, Ocara,
Chorozinho, Pacajus e Horizonte.
O Município ocupa uma área de 838,1 km?, população de 72.720 habitantes.
Cascavel no ponto de vista politico-administrativo é composta pela Sede e 6
distritos. Como detalha a tabela [1.1.1.
. TABELA 11.1.1
Divisão Territorial de Cascavel
Cristais
Guanacés
Jacarecoara
Pitombeiras
Fonte: Instituto Brasiciro de Geografia e Estatistica (IBGE) e Instituto de Pesquisa o Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
1 As informações desta seção foram extraídas do Perfil Básico Municipal — CASCAVEL,
elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e IBGE.
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Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(FUNCEME), Cascavel apresenta uma temperatura média anual entre 26º e 28º Celsius,
com precipitação pluvial média anual de 1.332 mm e com chuvas concentradas
principalmente no período de janeiro a maio.
Ainda conforme informações do IPECE, Cascavel apresenta uma vegetação de
Cerrado, Complexo Vegetacional da Zona Litoranea.
IL.2 - Aspectos demográficos
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cascavel
possuía, em 2022, uma população de 72.720 habitantes. o que representa
aproximadamente 0,83% da população do Ceará.
No que diz respeito à divisão da população por sexo, conforme dados do IBGE
2022, aproximadamente 48,91% dos habitantes são do sexo masculino e 51,09%
restantes são do sexo feminino.
Cascavel é um município urbano, com aproximadamente 70,68% de sua
população residindo em áreas urbanas em 2022 e 39,32% da sua população residindo
na Zona Rural.
I[.3 - Indicadores econômicos
De acordo com dados do IPECE e do IBGE, Cascavel apresentou, em 2021, um
Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 1.074.377,00 a preços correntes.
Em termos percentuais, o PIB de Cascavel representava 0,55% do PIB do Ceará em
2021,
A economia de Cascavel é baseada fundamentalmente no setor de serviços,
que representava 32,11% do PIB em 2021. A indústria também apresentou uma
participação de 13,07% do PIB e agropecuária, em 12,96%, em 2021.
II.4 - Indicadores de finanças públicas
Primeiramente são apresentadas as receitas municipais no ano de 2024, a
preços correntes, através da Tabela IL.4.1.
TABELA [1.4.1
Receitas municipais - 2024
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ra E 286.593.346 10000
Receitas correntes 383.054.583 99,08
Receitatributária 23930147 619
1PTU 5.492.854 1,42
IRRF 8997489 232
mei 1013.996 0,26
ISSQN 7.136.059 185
Taxas 1299.7549 0,34
Contribuição de melhoria
Receita de contribuições 15.229.905 394
Receita patrimonial 3.098.954 0,80
Receita de serviços
Transferências correntes 333.504.069 86,27
Cota parte FPM 82134779 21,25 |
Cotaparte ICMS 28.737.647 640
FUNDEB 131.376.188 3398
Convênios 1055.818 0,27
Outras 94.199.668 24,37
Outras receitas correntes 7291508 189
Receitas de capital a 528 764 092
O)
)
Como é possível perceber através desta tabela, as receitas correntes
representaram 99,08% do total. E, dentre as receitas correntes, merecem destaque |
especial as transferências correntes, que responderam por 86,27% do total em 2024. |
Conclui-se, portanto, que Cascavel é um município que depende em grande parte de |
transferências estaduais e federais. |
Já as despesas municipais no anos de 2024, a preços correntes, são |
apresentadas na Tabela 11.4.2. De acordo com essa tabela, verifica-se que grande parte
das despesas são correntes, representando 88,65% do total em 2024.
TABELA [1.4.2
Despesas municipais - 2024.
Total 412.898.662 100,00
Despesas correntes 266.025.472 88,65
É Pessoal e encargos sociais 191.249.384 46,32
da Juros e encargos da dívida 547.536 0,13
Outras despesas correntes 174.228.553 42,20
Despesas de capital 46.873.190 11,35
Investimento 37.921.094 9,18
Inversões financeiras
Amortização da dívida 8.952.096 217
Fonte: Secrataria da Fazenda (SEFAZ)
Em seguida, é apresentada, com a ajuda da Tabela I1.4.3, a arrecadação de
ICMS no município de Cascavel (a preços correntes) no período de 2024, bem como a
participação no total do ICMS nas Receitas Transferidas pelo Estado.
TABELA [1.4.3
Arrecadação do ICMS (em R$ mil) e participação (em %)
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE |
Ca scave ] Agora cuidando de você. |
CEARÁ
Total 34.140.377 014
Receita tributária 33295853 0,14
cus 21.398.329 0,11
Outras 11.897.524 0,30
Demais receitas i 844.524 0,14 |
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
(1): Arrecadação bruta sem resiicação.
I.5 - Indicadores de emprego formal
A análise dos dados do mercado de trabalho formal de Cascavel inicia-se com
base na Tabela [[.5.1, elaborada a partir de informações provenientes da Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para o ano
de 2024.
TABELA I1,5.1
Emprego formal: Número de empregos formais segundo a atividade econômica -
Cascavel - 2024 |
O CC ag |
4768 2.680
Total 7.448 055 058 050
Extrativa mineral 4 4 0,10 ou |
Indústria de transformação 3205 1958 1247 118 114 125 |
Serviços Industriais de Utilidade Pública 2 2 001 001 |
Construção Civil 225 218 7 029 031 009 |
Comércio 1.906 1180 726 065 068 060
Serviços 1297 ess 609 0,20 019 020 |
Administração Pública |
= Agropecuária Ev n18 a 299 303 285 |
hn Fono: Ministério do Trabalho (MTb) - RAIS. |
De acordo com esta tabela, a atividade econômica de Cascavel apresentava
7.448 trabalhadores no total.
I1.6 - Indicadores de infraestrutura e condições dos domicílios
Em seguida, serão apresentados alguns indicadores que procuram dar uma
idéia das condições da infra-estrutura de Cascavel. Tais indicadores são particularmente
importantes, pois, são fundamentais para dar uma maior dinâmica às atividades
econômicas e para a atração de novos investimentos, além de influenciar diretamente na
qualidade de vida da população do Município.
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C PREFEITURA DE ]
CEARÁ
Em termos do consumo de energia elétrica, verifica-se que, em 2023,
aproximadamente 44,96% do total era destinado às residências municipais, como mostra
a Tabela 11.6.1.
TABELA II.6.1
Consumo de energia elétrica - 2023
ia elétrica (mw)
34110 093
Residencial
Industeiar 20164 087 so 076
Comercial 10.316 044 1473 078
Rural 12427 102 2795 059
Público 12.342 on «oz 077
Próprio 141 on 1 oa
Forte, Entitode Nacional do Ele
Gráfico 3.3.1 - Consumo de energia elétrica, por classe de consumo (mu) - 2023 Gráfico 3.3.2 - Consumidores de energia elétrica, por classes de consumidores - 2023
0% ne
s08% 60%
E) E)
a g
E cm ? s0%
10% 20%
1235%
0% 014% 0% EE misma 10% 013% 000%
Residencial Industrial Rural Público Comercial Próprio Residencial Rural Comercial Públio Industrial Próprio
Fonte: ENEL-CE
No que se refere à oferta de água tratada à população, verifica-se que a taxa
de cobertura urbana de abastecimento de água, em 2023, era de 90,91% em Cascavel,
como pode ser comprovado na Tabela 11.6.2.
TABELA II.6.2
Abastecimento de Agua - 2023
Ligações reais 16.347,00 07
Ligações ativas 13.653,00 077
Extensão da rede distribuidora (m) 210.463,57 119
Volume produzido (m') 1.717.925,10 0,40
Taxa de cobertura dágua urbana (5%) 83,79
Fono: Companhia do Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) o Secretaria das Cidados (SCIDADES)
II.7 - Indicadores de saúde
Primeiramente serão apresentados indicadores que retratam a estrutura
existente e as condições de oferta dos serviços de saúde no município de Cascavel.
== E a
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PREFEITURA DE
C E SC avel Agora cuidando de você.
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A Tabela [1.7.1 apresenta as unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de
Saúde (SUS), de acordo com o tipo de prestador no ano de 2024. Verifica-se que há um
predomínio de unidades públicas no Município.
TABELA [1.7.1 |
Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de prestador -
2024.
Total E] 5.195 065 | 57 17.185 033
Público E asa 08 | 1160
Privado 4 sã 0 9 E] 102
Secretaria da Saúda (SESA).
A Tabela I[.7.2 exibe os profissionais de saúde ligados ao SUS - Sistema Unico
de Saúde por tipo e nível de escolaridade, conforme fonte de dados da Secretaria de
Saúde.
TABELA 11.7.2
Profissionais de saúde - 2024
Total 1019 08s
Nível superior 538 0,96
Médicos 330 147
Dentistas 38 093
Enfermeiros 96 058
Outros 7 0,57
Nivelmédio 31 0,63
Agentes comunitários de saúde 170 1,14
Outros 141 041
a da Saúdo (SESA)
(E) A Tabela IL7.3 apresenta uma seleção de indicadores relacionados à
prestação de serviços de saúde, em 2024. No caso, CASCAVEL possuía apenas 4,3
médicos, 0,5 dentistas e e 0,7 leitos para cada grupo de 1.000 habitantes. Bem como a
taxa de mortalidade infantil apresenta-se abaixo dos valores de referência do estado.
TABELA 11.7.3
Indicadores relacionados aos serviços de saúde - 2024
É
Médicos por 1.000 habitantes. a3 24
Dentistas por 1.000 habitantes os 04
Leitos por 1.000 habitantes (o) 19
Internação por AVC (por 10.000 habitantes)(1)
Total 71 101
40 anos ou mais deidade 19,3 252
Taxa de Mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)
Neonata! 25 716
Pós-neonatal 25 36
Menores de 1 ano de idade so “2
Fonts: Secretaria da Saúde (SESA): (1): AVC (Acidente Vascular Corebral)
a
| Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
to
Na C asc avel Agora cuidando de você.
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Gráfico 2.3.1 - Intemação por AVC de pessoas de 40 anos ou mais de idade (por 10.000 hab) giunizaa - Taxa de mortalidade infantil de menores de 1 ano de idade (por mil nascidos
vivos]
zo Í
30
Ê a!
5 E
20 "
10 s
o o
ssseasangagagagaganNaas SESSIUSDSESAFINASAANDÃASENAA
S&SS8 RE RRARARERRASRARR REBSRARSSERLASRRARRARARSRAR
BM Estado EE Município
Fonte: SESA
1.8 - Indicadores de educação
Em primeiro lugar, serão abordados indicadores e informações que refletem
o potencial que a Prefeitura Municipal de Cascavel tem para prestar serviços
educacionais à população.
A Tabela 1.8.1 apresenta, para o ano de 2024, o número de estabelecimentos
e a matrícula inicial, por dependência administrativa. Como é possível observar, o
Município possuía 58 estabelecimentos, o que representa 1,13% sobre o estado do total.
Também se verifica que 77,32% das matrículas iniciais foram efetuadas em escolas
municipais.
|
|
TABELA [1.8.1 |
Estabelecimentos de ensino e matrícula inicial - 2024 |
Total
Federal |
E Estadual 5 079 7 072 164 082
i— ) Municipal ss 113 547 080 se; 080 |
Particular 5 0,30 e1 0,26 ES 038 |
Fonta: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Nível de ensino.
Total
Educação infantil
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação de jovens e adultos
Educação especial
Educação profissional eis 0,50
Fonte: Instituto Nacional do Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
Em termos de equipamentos, constata-se através da Tabela 11.8.2 que das 58
escolas existentes, 37 estabelecimentos eram dotadas de bilbliotecas e 2 de laboratório
de informática.
E 0,89 19 0.05
TABELA [1.8.2
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pc
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Escolas com equipamentos - 2023
Municipal
Escolas com biblioteca
Escolas com laboratório de informática EE] 6 2 5
al de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A Tabela [1.8.3 apresenta alguns indicadores educacionais gerais que dizem
respeito à escolarização refrente ao exercício de 2024.
Fonte:
TABELA I1.8.3
Indicadores educacionais gerais - 2024
ai
Discriminação
Taxa de aprovação (%%)
Taxa de reprovação (%)
Taxa de abandono (3) |
Taxa de distorção idade-sério (86) 26 53 89 32 |
Fonte: Instituto Nacional de Estudos a Pesquisas Educacionais Anisia Teixeira (INEP)
|
IL.9 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) |
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é calculado ao nível municipal
para anos de censo a partir de indicadores de educação, longevidade e renda?. O índice
varia de O (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total).
Municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado muito |
baixo; os municípios com índices entre 0,500 e 0,599 são considerados de baixo |
desenvolvimento humano; municípios com índices entre 0,600 à 0,699 são considerados
de médio desenvolvimento; municípios com índice entre 0,700 à 0,799 alto
desenvolvimento e os municípios com IDH-M maior que 0,800 têm desenvolvimento
&) humano considerado muito alto.
No caso de Cascavel, verificou-se no ano de 2010, conforme o IBGE, que o seu
IDH-M era de 0,646 e que pode ser classificado como de médio desenvolvimento
humano.
Já o IDM (Índice de desenvolvimento Municipal) procura definir o nível geral
de desenvolvimento dos municípios do Ceará, incorporando aspectos geográficos,
econômicos e sociais dos mesmos.
TABELA [1.9.1
Indices de Desenvolvimento
2 O IDH foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países.
Para o cálculo dos municípios, as dimensões são as mesmas, mas alguns dos indicadores usados
são diferentes.
na E
="—
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(A C asc ave ] Agora cuidando de você.
Global s3
Ambiental , 0,532 8
Economia 0,574 56
Social 0,743 3
Governança Pública 0,604 7
Fontes Inst
equisa € Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
IL.10 - Estrutura administrativa e gestão municipal
A Prefeitura Municipal de Cascavel será administrada no período de 2025 a 2028
pela Prefeita Eleita Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz e pelo Vice-Prefeito Rogério da Silva
Lima.
A Prefeitura Municipal de Cascavel possui uma série de secretarias, e órgãos,
entre elas destacam-se a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração,
Secretaria de Fazenda, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura,
Pesca e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, Secretari de
Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Saude, Secretaria de Cultura, Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Obras, Secretaria de
Desporto e Juventude, Secretaria de Educação, Procuradoria Geral, Ouvidouria Geral,
Gabinete do Prefeito e Controladoria Geral.
A administração do Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz assumiu o compromisso
de efetuar mudanças profundas na administração e obter resultados para a população
do município.
Para tanto, atuará, de forma objetiva e coordenada, junto aos Governos do
& Estado e Federal, Secretarias, associando-se ainda às instituições públicas e privadas,
É sindicatos e associações de classe, na busca e em defesa dos reais interesses do povo do
município e de sua soberania.
A colocação em prática dessas diretrizes, aliadas às prioridades e ações da
nova administração, contribuirão para que, durante o mandato, no período de 2025 a
2028, o tão almejado desenvolvimento sustentável de CASCAVEL seja assegurado,
resgatando, através de uma gestão participativa, eficaz, séria e competente, a auto-
estima e a confiança do povo.
WI - Visão de Futuro, Princípios Básicos e Diretrizes
IHI.1 - Análise de situação
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
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| Mm (C asc avel Agora cuidando de você.
CEARÁ
!
A situação de Cascavel pode ser considerada grave e entra em uma das mais
difíceis fases desde a criação do município.
Cascavel vem sofrendo muito com os efeitos das políticas viciadas e
empregadas pelas últimas administrações até os dias de hoje, que terminaram por frear
o crescimento do Município, concentrando poder, renda e riqueza nas mãos de uma
minoria privilegiada, proliferando a corrupção em todas as suas formas, afetando a
própria auto-estima do seu povo, o equilíbrio regional do Município, deixando-o à beira
de uma crise macroeconômica e social de consequências imprevisíveis.
A juventude enfrenta um perigoso e baixo nível de auto-estima, diante do
descaso das autoridades municipais, seja na negligência identificada com a formação
acadêmica de ensino fundamental, seja pela falta de cursos para a capacitação dos jovens
) à obtenção de emprego, seja pela ausência de pólos de lazer e apoio ao esporte e à
cultura, levando a juventude desassistida às ruas, motivando-a a envolver-se na
marginalidade e em violência.
Na área da saúde pública há a necessidade de ampliação dos serviços.
Obras são realizadas às pressas e normalmente no último ano de Governo,
visando à obtenção de vantagens eleitorais. São, não raro, de baixa qualidade e curta
duração, sem garantias, exaurindo os recursos públicos.
Na área de saúde, Cascavel possui autonomia reduzida, tendo o cidadão
enfermo de recorrer ao auxílio de hospitais de Fortaleza.
O homem do campo, absolutamente desassistido, migra para os centros
urbanos, não tendo qualquer motivação para a prática da agricultura e pecuária e
permanência em suas lavouras, isto é, na zona rural. Os agricultores lutam pela própria
3 sobrevivência.
Na área do comércio e da indústria, na geração de empregos e renda, no
turismo e no artesanato, nas esferas esportivas e culturais, na segurança pública, no
trato e respeito ao funcionalismo público, um caos define o cenário atual, já que não
existem metas de Governo ou políticas públicas definidas e eficientes voltadas a esses
importantes segmentos da produção de riquezas e de bem estar da população, que dia
após dia se enfraquece e agoniza.
Este é o cenário verdadeiro, sem pinturas e demagogias, que a Prefeitura terá
que enfrentar, com coragem, com tecnologias alternativas, com liberdade, determinação
e muito trabalho. Terá que se recuperar o tempo perdido. E, isto é uma tarefa de todos!
I.2 - Visão de futuro
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Na
PN C asc avel Agora cuidando de você.
y CEARÁ
O Governo da Prefeita Francisco Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz e pelo Vice-
Prefeito Rogério da Silva Lima, durante os quatro anos de sua administração, envidará
esforços para colocar Cascavel em uma trajetória de desenvolvimento sustentável.
As diretrizes e metas básicas de Governo são reflexos de profundos estudos e
de exaustivas discussões da realidade do município e visam, quando implementadas,
corrigir as profundas contradições econômicas, sociais e políticas do povo de Cascavel,
combatendo o autoritarismo e desigualdades variadas, refletidas em muitos homens,
mulheres e crianças, que vivem ainda abaixo da linha de pobreza, submetidos a todas as
formas de insegurança, perseguições e violência.
A proposta consiste em reverter esse quadro já, mudando essa situação de
absoluta estagnação e descrédito, através de medidas práticas e imediatas, com uma
gestão participativa, com competência, determinação e amor a Cascavel.
O caminho para as mudanças está traçado. Será um desenvolvimento de
curto, médio e longo prazo, com redução das desigualdades sociais e regionais, respeito
ao meio ambiente e à diversidade cultural, emprego e bem-estar social, ênfase na
educação, liberdade e garantia dos direitos humanos e dos direitos dos funcionários
públicos.
Espera-se, assim, recuperar a auto-estima do povo, sobretudo dos mais
jovens e, atrair a confiança dos investidores para a implantação do parque industrial de
Cascavel, gerando mais empregos e renda.
É preciso preparar a infra-estrutura do Município e, sobretudo, resgatar a sua
credibilidade diante das exigências dos Governos do Estado e Federal com vistas a
assegurar a implantação em Cascavel, de projetos de grande porte, geradores de
emprego e impostos. |
. Existe a certeza que os êxitos a serem obtidos nesta transição permitirão
novos avanços no caminho do desenvolvimento e resultará numa melhor qualidade de
vida, crescimento sustentável, responsabilidade fiscal, expansão dos investimentos,
preparação da mão-de-obra, crescimento da oferta de emprego, redução da fome, da |
miséria e das desigualdades sociais, por meio da ampliação dos programas sociais de
grande amplitude e impactos.
IIL.3 - Princípios básicos de gestão
Um conjunto de princípios básicos que orientarão os processos de tomada de
decisão na administração da Prefeita Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz , possibilitando a
realização dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e a satisfação dos
anseios da população de Cascavel, para que a visão de futuro previamente delineada seja
de fato atingida.
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CEARÁ
Esses princípios são os seguintes:
= Respeito ao cidadão;
= Moralidade;
= Honestidade;
" Transparência;
= Credibilidade; e
= Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, com base nesses princípios, a nova administração utilizará de forma
planejada e em conformidade com a legislação em vigor, os recursos públicos,
combatendo a corrupção em todas as suas formas, através de processos de decisão
transparentes e participativos, e honrando sempre os seus compromissos, criando uma
forte credibilidade perante a população do município, empresários, funcionários
públicos, fornecedores e a todos os demais parceiros da administração municipal.
11.4 - Uma gestão voltada para resultados
Em um contexto em que os recursos são limitados e as necessidades
crescentes e, também, em que as informações são mais bem difundidas e que os
cidadãos têm mais consciência de seus direitos, a Prefeitura Municipal é levada a
oferecer bens e serviços que realmente atendam aos anseios da população, isto é, que
transformem a sua qualidade de vida.
Então, uma vez que existe uma clara discrepância entre recursos disponíveis
e necessidades, e já que a sociedade passa a cobrar por mais eficiência?, eficácia! e
efetividades na execução das políticas públicas e fiscaliza com mais intensidade as ações
da Prefeitura, não há outra saída além de conceber o cidadão como cliente e adotar uma
postura empreendedora, adotando critérios mais claros para a alocação de recursos,
buscando um maior diálogo com a sociedade e oferecendo transparência e controle
social na busca por resultados.
Conforme Holanda e Rosaf (2004), em termos práticos a chamada Gestão
Pública por Resultados implica em:
= Definir de forma clara e objetiva o problema de desenvolvimento que será
tratado;
3 Diz respeito à relação entre os recursos utilizados e o produto obtido. A Prefeitura é eficiente quando
consegue obter o máximo de produtos e serviços com a menor utilização de recursos possível.
4 Associa-se à entrega do produto e ao grau em que se alcançam os objetivos e metas num determinado
espaço de tempo, independente dos custos.
8 Diz respeito aos benefícios obtidos pelos cidadãos em decorrência da entrega do produto,
estabelecendo uma correspondência entre os objetivos e os resultados.
( HOLANDA, Marcos Costa; ROSA, Antônio Lisboa Teles da. Gestão pública por resultados na
perspectiva do Ceará. Fortaleza, IPECE, 2004 (Nota técnica n. 11).
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
PREFEITURA DE
Ca scavel Agora cuidando de você.
PREFEITURA DE
Ca scavel Agora cuidando de você.
CEARÁ
= Identificar os beneficiários e elaborar programas e projetos, de modo a
atender às suas necessidades;
= Definir os resultados esperados de modo realista, com base em análises
adequadas;
= Aperfeiçoar os mecanismos e critérios de alocação e controle de recursos
e, ao mesmo tempo, dar autonomia e responsabilidades aos gestores;
= Monitorar o progresso em direção aos resultados e os recursos utilizados,
usando indicadores de desempenho apropriados;
= Identificar e gerenciar os riscos, tendo em mente os resultados esperados
e os recursos necessários;
= Aumentar o conhecimento através de lições aprendidas e integrá-las nos
processos de tomada de decisão; e
= Elaborar relatórios sobre os resultados obtidos e os recursos utilizados.
Assim, é possível perceber que esse modelo diferencia-se intrinsecamente da
chamada Gestão Pública Tradicional, cuja ênfase é no controle interno e na
conformidade dos custos orçados, onde a burocracia é um fim em si mesma e a
Prefeitura é lento e ineficiente. Quando se pensa em Gestão Pública por Resultados, por
outro lado, a ênfase desloca-se dos aspectos operacionais da gestão de projetos e seus
resultados imediatos, para uma ótica mais abrangente, incorporando os impactos das
ações governamentais sobre a vida da população e o processo de desenvolvimento.
E, nesse modelo, faz-se necessário um planejamento rigoroso e pró-ativo das
ações a serem realizadas e dos programas e projetos a serem implementados de forma a
identificar o papel de cada um deles no processo de desenvolvimento do Município e
para determinar a sua viabilidade econômica, financeira, social e ambiental.
Para tanto, deve-se adotar uma visão sistêmica e integrada dessas ações para
evitar a duplicação de esforços pelas diversas secretarias da Prefeitura e,
principalmente, a falta de consistência nas intervenções públicas, quando as sinergias e
complementaridades entre os diversos órgãos e secretarias da Prefeitura não são
explorados de forma apropriada, o que traz reflexos diretos sobre a efetividade dessas
políticas e ações.
É preciso também procurar as parcerias existentes ou criar novas com outras
instituições, cuja participação pode ser fundamental para o sucesso das políticas
públicas adotadas no Município. Dentre essas instituições podem ser citadas as
seguintes: Governo Federal, Governo do Estado do Ceará, setor privado, sociedade civil e
lideranças municipais.
II.5 - Diretrizes Estratégicas
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
Ra
f PN PREFEITURA DE A . e
y C asc ave ] gora cuidando de você.
Em 2015, os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU),
incluindo o Brasil, assumiram o compromisso global de implementar a Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável, estruturada em 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses objetivos representam um pacto universal
em prol da erradicação da pobreza, da proteção ao planeta e da promoção da
prosperidade, com metas e indicadores a serem alcançados até 2030.
Os 17 ODS abrangem dimensões sociais, econômicas, ambientais e
institucionais do desenvolvimento, sendo eles:
Erradicação da pobreza;
Fome zero e agricultura sustentável;
Saúde e bem-estar;
Educação de qualidade;
Igualdade de gênero;
Água potável e saneamento;
Energia acessível e limpa;
Trabalho decente e crescimento econômico;
. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis;
12. Consumo e produção responsáveis;
13. Ação contra a mudança global do clima;
14, Vida na água;
15. Vida terrestre;
16. Paz, justiça e instituições eficazes;
17. Parcerias e meios de implementação.
DO (58 ON [GR O] DO! fa
No)
Alinhada a essa agenda global e em consonância com a visão de futuro da
atual administração, a Prefeitura Municipal de Cascavel fundamenta suas ações,
programas e investimentos nos princípios das ODS, de forma a construir um
município mais justo, sustentável, inovador e inclusivo.
A seguir, estão relacionadas as 10 (dez) Diretrizes Estratégicas que nortearão
os programas e ações da Prefeitura Municipal de Cascavel para o período de
planejamento definido para o PPA:
o Diretriz Estratégica 01:
Implementar programas econômicos, sociais e de infra-estrutura, que visem
a redução do grande fosso social que separa as classes menos favorecidas das camadas
mais privilegiadas da população.
e Diretriz Estratégica 02:
2650, Cascavel - Ce
PU
(Ay C asc avel Agora cuidando de você.
CEARÁ
Adotar um modelo de gestão pública de excelência, pautado no planejamento
estratégico com ênfase na gestão por resultados e que resulte em melhorias continuas
nos serviços prestados ao cidadão.
e Diretriz Estratégica 03: |
]
Promover, em parceria com o Governo Federal, Estado e iniciativa privada,
ações voltadas para o atendimento daqueles que carecem de uma maior atenção do
poder público, principalmente idosos, crianças, jovens e adolescentes, portadores de
deficiência, dentre outros, oportunizando uma convivência solidária, atenção a saúde, a
educação, cultura, esportes e lazer à juventude.
e Diretriz Estratégica 04:
Atender ao cidadão com educação e civilidade criando e dotando os locais de
atendimento público de ambientes que ofereçam conforto e comodidade,
principalmente postos de saúde e hospitais, bem como restaurando e criando novos
espaços públicos de convivência no município, como praças, parques, jardins, áreas de
lazer e esportivas.
o Diretriz Estratégica 05:
Estimular a participação popular na elaboração e execução dos planos e:
programas de Governo, promovendo uma gestão transparente e democrática por meio
de um dialogo franco e aberto com os diversos segmentos da sociedade, como lideranças
comunitárias, associações, sindicatos, movimentos populares, entidades empresariais,
beneficentes, culturais, esportivas, religiosas e profissionais, etc.
e Diretriz Estratégica 06
us)
Estabelecer as condições necessárias e iniciar o processo de crescimento e
desenvolvimento econômico sustentável, oferecendo condições de receptividade para
novos investimentos nos diversos setores econômicos, estimulando os pequenos,
médios e grandes empresários, como forma de geração de emprego e renda para o
município.
e Diretriz Estratégia 07
Realizar investimentos de infra-estrutura urbana na forma de pavimentação,
saneamento, drenagem, criação e recuperação de vias, contenção de riscos, projetos
habitacionais, com vista a propiciar condições de vida saudável para os munícipes.
e Diretriz Estratégia 08:
=— - —>>> = cs
ueiroz, R. Rio Novo, Nº 265
0, Cascavel - Ce
Av. Chanceler Edson Q
À À PREFEITURA DE
y C ei SC avel Agora cuidando de você.
CEARÁ
Promover ações na direção da recuperação e preservação do meio ambiente,
principalmente no que se refere a recuperação, urbanização e manutenção da orla
marítima do município; limpeza de rios e lagoas; ampliação do sistema de captação e
tratamento de esgotos; criação de parques e praças; revitalização dós espaços verdes
existentes; adoção de medidas para evitar a invasão e o desmatamento das Serras, de
nossas reservas ecológicas; do estabelecimento de um sistema de coleta seletiva de lixo;
e desenvolvimento de programas de educação ambiental.
o Diretriz Estratégia 09:
Gerenciar as finanças públicas do município, observando o princípio do
equilíbrio financeiro com justiça fiscal e buscando aumentar a capacidade de
investimento, por meio de ações que visem dinamizar os diversos serviços prestados aos
) cidadãos, como licenciamento de empresas, cobrança da divida ativa, modernização e
informatização das atividades de arrecadação de tributos e execução fiscal, bem como
com medidas de controle sobre os diversos tipos de despesas municipais, como alugueis,
telefonia, frota, terceirizações, contratações de consultorias, serviços de terceiros,
compras de equipamentos de apoio geral, etc.
e Diretriz Estratégica 10:
Praticar uma gestão pública integrada no intuito de otimizar a utilização dos
recursos financeiros escassos visando maximizar o bem-estar social pela produção de
serviços públicos em maior quantidade e melhorar qualidade e promover a integração
das ações desenvolvidas por todos os órgãos municipais, evitando a superposição de
tarefas, que acontece com bastante fregiência na administração pública de maneira
geral.
Com o fito de obedecer a Diretriz Estratégica 10, os programas e ações de
| Governo foram agrupados e serão desenvolvidos de acordo com as principais áreas de
atuação do prefeitura municipal.
Av. Chanceler Edson Queiroz, R. Rio Novo, Nº 2650, Cascavel - Ce
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IV - Receitas Projetada
de 2026/2029
Eras
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Ceará
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel
Todos os programas
Página : 001
ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Prefeito
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar una gestão pública
moderna, participativa e orientada por
transparência, eficiência administrativa e controle social.
resultados,
garantindo
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação. . : 0003 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita Municipal.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.570.281,00 8.651.004,00 11.221.285,00
Totais. «..: Quantidade valor 11.221.285,00
Ação. . 0253 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 10.628,00 35.771,00 46.399,00
Totais...........: Quantidade valor 46.399,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.580.909,00 8.686.775,00 11.267.684,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.580.909,00
8.686.775,00
11.267.684,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 002
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
|
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à |
população.
ação. . : 0004 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação.
E
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ud 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano.. . 5.463.760,00 17.024.042,00 22.487.802,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 22.487.802,00 |
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.463.760,00 17.024.042,00 22.487.802,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.463.760,00 17.024.042,00 22.487.802,00
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 003
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0003 - Gestão e Manutenção da Educação
Garantir uma Educação publica de qualidade e inclusiva valorizando o aprendizado, garantindo o acesso
e permanência, a uma educação voltada ao desenvolvimento humano, social e intelectual dos estudantes
propiciando o exercício da cidadania, a convivência comunitária e que atenda às demandas do cidadão do
futuro.
ação... : 0017 - Implantação de Sistema de Gestão Educacional Integrado
Descrição: centralizar dados de matrículas, frequência, notas, lotação de professores e infraestrutura
para otimizar a tomada de decisões e a alocação de recursos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. ... 106.280,00 357.714,00 463.994,00
Totais esses ess : Quantidade 4 valor 463.994,00
ação. . : 0018 - Digitalização de Processos Administrativos
Descrição: Eliminar o uso de papel em processos como matrículas, transferências e solicitações de
documentos, agilizando os serviços para a comunidade escolar e reduzindo custos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município i 3 4
Quantidade por ano... 1 E 4
E) valor por ano........ 106.280,00 357.715,00 463.995,00
Totais....c.esess : Quantidade 4 valor 463.995,00
ação.....: 0020 - Implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE
Descrição: Implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE, visando uma melhor
autonimia Financeira.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ah 3 4
valor por ano..... ... 31.884,00 107.315,00 139.199,00
Totais....... . Quantidade 4 valor 139.199,00
ação.....: 0021 - Reorganização da Rede de Ensino por Especificidade de Oferta
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Ceará
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 004
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Descrição: Realizar um diagnóstico completo da demanda e capacidade instalada para reorganizar a oferta
de matrículas, designando unidades escolares específicas para a Educação Infantil (creche e
pré-escola) e outras para o Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), otimizando
espaços, recursos pedagógicos e humanos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... a 3 4
valor por ano..... ... 212.560,00 715.430,56 927.990,56
TotaisS...cccers : Quantidade 4 valor 927.990,56
ação : 0066 - Remuneração, valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FME
Descrição: Remuneração, Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 9.925.040,00 32.683.993,03 42.609.033,03
Totais... ........: Quantidade 4 valor 42.609.033,03
ação.....: 0254 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... “ 21.628,00 64.771,00 86.399,00
Totais.....re. Quantidade 4 valor 86.399,00
ação. ....: 0273 - apoio Logistico aos Estudantes do Ensino superior
Descrição: apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Superior
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município & 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais. : Quantidade 4 valor 2.319.976,00
: 0282 - apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Médio
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 005
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Descrição: Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Médio
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... pl 3 4
valor por ano........ 21.256,00 71.542,00 92.798,00
Totais......... : Quantidade 4 valor 92.798,00
Ação. . : 0283 - Manutenção de Unidades de Educação Especial
1 Descrição: Manutenção de Unidades de Educação Especial
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município af 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.125.600,00 7.154.305,55 9.279.905,55
| Totais...........: Quantidade 4 valor 9.279.905,55
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
13.081.928,00 43.301.362,14 56.383.290,14
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0004 - Educação de Jovens e Adultos EJA
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou
a) não concluíram os estudos na idade própria.
Ação 0035 - Integração da EJA com a Educação Profissional
Descrição: Firmar parcerias com o Sistema S (SENAI, SENAC) e outras instituições para oferecer cursos
de qualificação profissional integrados ao currículo da EJA, aumentando as chances de
inserção no mercado de trabalho.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... pr 3! 4
valor por ano........ 159.420,00 536.561,00 695.981,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 695.981,00
ação.....: 0036 - Campanhas de Divulgação e Matrícula
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|
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Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 006
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Descrição: Realizar campanhas anuais de busca ativa e conscientização sobre a importância de concluir
os estudos, utilizando rádios comunitárias, redes sociais e carros de som.
|
região Quant. 2026 | Quant. 2027 a 2029 | Quant. total
Município a | 3 4
| |
Quantidade por ano 1 | 3 4
valor por ano.. 15.942,00 | 53.657,00 | 69.599,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 69.599,00
Ação... : 0037 - Criação do Programa EJA+Renda
Descrição: criar um programa municipal de incentivo financeiro para estudantes da EJA, aos moldes do
“pé-de-Meia", visando reduzir a evasão e apoiar a trajetória de conclusão dos estudos. O
programa funcionará como uma bolsa de permanência e uma poupança de conclusão, condicionadas
à matrícula, frequência e aprovação, reconhecendo que muitos estudantes enfrentam
dificuldades financeiras que os impedem de continuar na escola.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 31.884,00 107.315,00 139.199,00
Totais.......cs : Quantidade 4 valor 139.199,00
Ação. ....: 0038 - Criação do Centro de Referência da EJA (CEIA) para oferta Semipresencial
Descrição: construir e equipar um Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEIA) municipal, projetado
para ser o polo da modalidade de ensino semipresencial. O centro funcionará como um hub de
apoio pedagógico, tecnológico e administrativo, oferecendo aos estudantes uma estrutura
flexível que combina encontros presenciais obrigatórios com atividades a distância.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 212.560,00 715.430,00 927.990,00
Totais....... +. +.: Quantidade 4 valor 927.990,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
419.806,00 1.412.963,00 1.832.769,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0005 - Gestão da Política de Educação
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 007
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação À
Promover a gestão da educação através de ações de valorização do magistério, planejamento, avaliação,
formação, controle social e auditoria das ações.
Ação. ....: 0054 - Ações de Cooperação Técnica com entes públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica com entes Públicos e Privados.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 42.512,00 143.086,00 185.598,00
TotaiS. sus eu ««.: Quantidade 4 valor 185.598,00
: 0055 - Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação
Ação. .
Descrição: Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... id: 3; 4
valor por ano....... . 63.768,00 214.628,00 278.396,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 278.396,00
Ação... : 0056 - Construção da Sede da Secretaria de Educação
Descrição: construção da Sede da Secretaria de Educação.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 531.400,00 1.788.564,00 2.319.964,00
Totais. 4 valor 2.319.964,00
Ação... : 0057 - Desapropriação e aquisição de Imóveis de Interesse Público
Descrição: Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 3 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 1.594.200,00 5.365.729,00 6.959.929,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.959.929,00
,
|
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Desenvolvimento Institucional e Gestão
: 0058 - Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação
Participativa da Educação.
|
Página : 008
Quant. total
4
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município 1 3 |
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais......... «.: Quantidade 4 valor 2.319.976,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.763.280,00 9.300.583,00 12.063.863,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública
intelectual dos estudantes.
de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
Programa: 0022 - Educação Infantil
ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação infantil.
ação : 0022 - construção e Ampliação de Centros de Educação Infantil (CEIS)
Descrição: Investir na construção de novas unidades e na ampliação de CEIS existentes em Cascavel,
priorizando regiões com maior demanda e menor cobertura de atendimento, visando a
universalização do acesso à creche e pré-escola.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 a 4
Quantidade por ano... 1 B 4
valor por ano........ 265.700,00 894.288,00 1.159.988,00
Totais..... «.....: Quantidade 4 valor 1.159.988,00
Ação. .
Descrição:
diretrizes da Base
Desenvolver e implementar
Nacional Comum curricular (BNCC) e as especificidades locais, promovendo
afetivo, cognitivo e
: 0024 - Implementação de currículos adequados
o desenvolvimento integral das crianças em seus
social.
Região
Município
Quantidade por ano...
Quant. 2026
Er
aspectos físico,
Quant. 2027 a 2029
3
currículos para a Educação Infantil em Cascavel que contemplem as
Quant. total
4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 009
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
valor por ano..... ... 63.768,00 214.628,00 278.396,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 278.396,00
ação... ..: 0025 - Aquisição de Materiais Pedagógicos e Brinquedos
Descrição: Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação através de dinamicas , jogos e
brincadeiras.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município a E 4
Quantidade por ano... a 3 4
valor por ano..... ... 1.062.800,00 3.577.153,00 4.639.953,00
Totais .“. : Quantidade 4 valor 4.639.953,00
Ação.....: 0026 - Monitoramento e avaliação da Qualidade no Ensino
Descrição: Estabelecer indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação da qualidade da Educação
Infantil em Cascavel, com o objetivo de identificar pontos de melhoria, garantir a
excelência do atendimento.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 53.140,00 178.857,00 231.997,00
TotaiS..ccererese : Quantidade 4 valor 231.997,00
Ação. 0027 - Fortalecimento do vínculo Escola-Família
3 Descrição: criar um programa de encontros formativos e atividades de integração para pais e
responsáveis, abordando temas como desenvolvimento infantil, nutrição e a importância do
brincar.
região quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... z 3 4
valor por ano........ 63.768,00 214.628,00 278.396,00
Totais...... «....: Quantidade 4 valor 278.396,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.509.176,00 5.079.554,00 6.588.730,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0023 - Educação Fundamental
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Ceará PPA 2026-2029 - metalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 010
ÓRGÃO: 08 - secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação do Ensido Fundamental.
ação. . : 0032 - Acompanhamento Pedagógico e Avaliação Contínua
Descrição: Fortalecer o acompanhamento pedagógico dos estudantes, com a realização de avaliações
diagnósticas periódicas e a implementação de planos de intervenção pedagógica
individualizados, visando ao sucesso escolar e à redução da distorção idade-série.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E 4
Quantidade por ano... 1 3) 4
» valor por ano........ 127.536,00 429.259,00 556.795,00
TotaiS.....ce «: Quantidade 4 valor 556.795,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
127.536,00 429.259,00 556.795,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0026 - Apoio Estudantil
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação com programas e ações de apoio estudantil.
Ação. . : 0045 - Distribuição Universal de Kit de Material Escolar e Uniforme
Descrição: Garantir a todos os alunos da rede municipal, no início de cada ano letivo, um kit completo
de material escolar e, no mínimo, dois conjuntos de uniforme.
| Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais....... «+..: Quantidade 4 valor 2.319.976,00
ação.....: 0046 - Implementação de Programas de cultura de Paz
Descrição: Desenvolver ações sistemáticas de combate ao bullying e outras formas de violência, com a
criação de comissões de mediação de conflitos e projetos sobre empatia e respeito às
diferenças.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1, 3 4
Quantidade por ano... HE 3 4
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 011
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
valor por ano....... . 53.140,00 178.857,00 231.997,00
TotalS.eseememesa : Quantidade 4 valor 231.997,00
Ação : 0154 - Cascavel Prepara - ENEM
Descrição: cascavel Prepara: Curso Preparatório para ENEM e Concursos, oferecido de forma presencial em
escolas públicas e no turno noturno e/ou finais de semana, com utilização de plataforma de
ensino à distância destinada a estudantes de áreas remotas. Além disso, a disponibilização
de materiais didáticos inclusivos, como livros e apostilas, e realização de simulados
regulares do ENEM e outros concursos para uma preparação prática e eficaz
, Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
] Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. eu. 510.144,02 1.717.033,09 2.227.177,11
Totais.......... «: Quantidade 4 valor 2.227.177,11
Ação. .... : 0155 - Criação do Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
Descrição: criar o centro Municipal de Educação Profissional (CMEP) em Cascavel, oferecendo cursos
técnicos profissionalizantes em áreas estratégicas para a economia local
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 233.816,00 786.974,00 1.020.790,00
TotaiS..ccesmsnio : Quantidade 4 valor 1.020.790,00
o ação.....: 0156 - Ponte Para o Futuro
Descrição: Estágios na administração Pública, promovendo, criando dentro da administração pública uma
parceria com entes tipo o Centro de Integração Empresa Escola, através de bolsas para
integração de estudantes de curso superior e licenciaturas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 53.140,00 178.857,00 231.997,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 231.997,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.381.640,02 4.650.297,09 6.031.937,11
Ed
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Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 012
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0027 - Transporte Escolar
Ampliar as ações dos transportes voltados a garantia do acesso a educação
ação... : 0047 - Monitoramento Digital do Transporte
Descrição: Instalar GPS e câmeras de segurança em todos os ônibus para monitorar em tempo real a
localização, o cumprimento das rotas e a segurança dos alunos durante o trajeto.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município t 3 4
Quantidade por ano... e 3 4
valor por ano........ 212.560,00 715.430,00 927.990,00
Totais...... : Quantidade 4 valor 927.990,00
ação.....: 0048 - Programa "Caminho Seguro":
Descrição: capacitar anualmente todos os motoristas e monitores do transporte escolar em direção
defensiva, primeiros socorros e normas de convivência e segurança com os estudantes.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... il 3 4
valor por ano.. 212.560,00 715.450,00 928.010,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 928.010,00
ação.....: 0049 - Otimização das Rotas com Uso de Tecnologia
Descrição: Implementar um sistema de georreferenciamento para mapear a residência dos alunos e otimizar
as rotas, reduzindo o tempo de percurso, o custo com combustível e o desgaste dos veículos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 E] 4
valor por ano........ 212.560,00 715.430,00 927.990,00
Totais....... «3 Quantidade 4 valor 927.990,00
Ação. ....: 0064 - Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
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Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 013
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 2! 3 4
valor por ano... ..... 637.680,00 2.146.291,00 2.783.971,00
Totais......... -.: Quantidade E valor 2.783.971,00
ação.....: 0065 - Manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
Descrição: Manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 E 4
valor por ano........ 797.100,00 2.682.864,00 3.479.964,00
Totais......... +! Quantidade 4 valor 3.479.964,00
|
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.072.460,00 6.975.465,00 9.047.925,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública
de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0028 - Alimentação Escolar
Ampliar as ações voltadas ao programa de alimentação escolar.
ação. ....: 0050 - Reforma e Equipagem das Cozinhas Escolares
Descrição: Realizar um diagnóstico e executar um plano de reforma e aquisição de equipamentos (fogões
industriais, geladeiras, freezers) para todas as cozinhas da rede de ensino.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município À x 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... . 531.400,00 1.788.666,00 2.320.066,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.320.066,00
ação. ....: 0051 - Qualificação Continuada para Merendeiras
Descrição: oferecer cursos de formação para as merendeiras sobre higiene, manipulação de alimentos,
técnicas de preparo e aproveitamento integral dos alimentos para evitar o desperdício.
Ceará
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página :
014
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... ..... 63.768,00 214.628,00 278.396,00
Totais...... «+... : Quantidade 4 valor 278.396,00
do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Ação... 0210 - Manutenção das Atividadas
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 1.328.500,00 4.471.441,00 5.799.941,00
Totais. : Quantidade 4 valor 5.799.941,00
Ação..... : 0226 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - fundamental
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... EE 3 4
valor por ano........ 1.328.500,00 4.471.441,00 5.799.941,00
Totais.. : Quantidade 4 valor 5.799.941,00
ação. . : 0227 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano.. . 265.700,00 894.288,00 1.159.988,00
Totais. cesso : Quantidade 4 valor 1.159.988,00
Ação... : 0235 - Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Especial
Descrição: Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Especial
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
|
|
|
|
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 015
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Educação
Quantidade por ano... 1 | 3 | 4
valor por ano........ 371.980,00 ! 1.252.003,00 | 1.623.983,00
| Í
TotaiS..ecerese «: Quantidade 4 valor 1.623.983,00
| |
| |
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 | valor total |
3.889.848,00 | 13.092.467,00 16.982.315,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
ação. ....: 0221 - Primeira Infância na Educação
Descrição: Primeira Infância na educação voltados aos cuidados educacionais de crianças até 6 anos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
25.261.616,02 84.295.607,23 109.557.223,25
Ceará
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 016
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de
intelectual dos estudantes.
excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
Programa: 0003 - Gestão e Manutenção da Educação
Garantir uma Educação publica de qualidade e inclusiva valorizando o aprendizado, garantindo o acesso
e permanência, a uma educação voltada ao desenvolvimento humano, social e intelectual dos estudantes
propiciando o exercício da cidadania, a convivência comunitária e que atenda às demandas do cidadão do
futuro.
Ação...
0019 - plano de Carreiras, Cargos e Salários do Magistério
Descrição: Revisar e atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação, valorizando a
formação continuada, o mérito e o tempo de serviço para atrair e reter talentos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano É 3 4
valor por ano..... 53.140,00 178.857,00 231.997,00
Totais...... «.-..! Quantidade 4 valor 231.997,00
ação.....: 0211 - Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Descrição: construção, Reforma e ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município à: 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 16.942.000,00 54.057.293,00 70.999.293,00
TotaisS....v ««.: Quantidade 4 valor 70.999.293,00
ação.....: 0213 - Remuneração, valorização e capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Descrição: Remuneração, Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ;ú 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 98.859.720,00 328.740.118,85 427.599.838,85
TOLATS. msi «: Quantidade 4 valor 427.599.838,85
ação. ....: 0238 - Aquisição de material didático para a rede municipal de ensino
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 017
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Descrição: aquisição de Material didatico voltado a atender as necessidades da rede municipal de
ensino,
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... z 3 4
valor por ano........ 6.845.400,00 20.674.340,00 27.519.740,00
| Totais...........: Quantidade 4 valor 27.519.740,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
122.700.260,00 403.650.608,85 526.350.868,85
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0004 - Educação de Jovens e Adultos EJA
ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou
não concluíram os estudos na idade própria.
ação.....: 0206 - Manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e adultos - EJA
Descrição: Manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ah 3 4
valor por ano........ 2.338.160,00 7.869.736,00 10.207.896,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 10.207.896,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.338.160,00 7.869.736,00 10.207.896,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0022 - Educação Infantil
ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação infantil.
ação. ....: 0023 - Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 018
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
pescrição: Promover a formação continuada de professores e demais profissionais que atuam na Educação
Infantil em Cascavel, com foco nas especificidades do desenvolvimento infantil, nas melhores
práticas pedagógicas e na utilização de materiais lúdicos e didáticos adequados.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município Ef 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 425.120,00 1.430.862,00 1.855.982,00
Totais. ..........i Quantidade 4 valor 1.855.982,00
ação.....: 0059 - Manutenção da Rede de Educação Infantil
Descrição: Manutenção da Rede de Educação Infantil.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 a 4
valor por ano........ 3.913.040,00 11.438.874,00 15.351.914,00
Totais...... aparecendo
Quantidade 4 valor
15.351.914,00
ação : 0061 - Manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Descrição: Manutenção da Rede de Educação Infantil - creche
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município i 3 4
Quantidade por ano... a 3 4
= valor por ano........ 2.594.200,00 8.365.729,00 10.959.929,00
=
Totais....... +. «+: Quantidade 4 valor 10.959.929,00
ação.....: 0062 - Manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola
Descrição: Manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município i 3 4
Quantidade por ano... 1 y 3 4
valor por ano........ 2.806.760,00 9.081.160,00 11.887.920,00
TOA Sh arenas : Quantidade 4 valor 11.887.920,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
9.739.120,00 30.316.625,00
40.055.745,00
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 019
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0023 - Educação Fundamental
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação do Ensido Fundamental.
ação.....: 0028 - Fortalecimento da Alfabetização
Descrição: Implementar programas e projetos de fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais do
& Ensino Fundamental em Cascavel, com foco na formação de professores, aquisição de materiais
7 didáticos específicos e acompanhamento individualizado dos estudantes, visando atingir a
meta de 100% de crianças alfabetizadas até o 2º ano.
Região quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 quant. total |
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano. ....... 1.275.360,00 4.292.583,00 5.567.943,00
Totais..... +... ..: Quantidade 4 valor 5.567.943,00
ação. ....: 0029 - Recomposição das Aprendizagens em Matemática
Descrição: Desenvolver estratégias de recomposição das aprendizagens em Matemática para estudantes com
defasagem escolar, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio de aulas de
reforço, tutoria e atividades complementares, visando melhorar os índices de aprendizado na
disciplina.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município Eh 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano........ 478.260,00 1.609.719,00 2.087.979,00
TotaiS...corsaesas : Quantidade 4 valor 2.087.979,00
ação.....: 0030 - Inovação curricular e Metodológica
Descrição: Incentivar a adoção de metodologias ativas (como sala de aula invertida, aprendizagem
baseada em projetos) e a incorporação de temas como educação financeira, programação e
pensamento computacional no currículo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 531.400,00 1.788.576,00 2.319.976,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.319.976,00
Ceará
Governo Munic
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
ipal de Cascavel Todos os programas Página : 020
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Ação.....:
Descri
0031 - Combate à Evasão e ao Abandono Escolar
ção: Fortalecer programa de busca ativa, com equipes multidisciplinares (assistentes sociais,
psicólogos) para identificar alunos infrequentes, entender as causas do abandono e
reintegrá-los ao ambiente escolar.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.062.800,00 3.577.153,00 4.639.953,00
Totais...cccces «.: Quantidade 4 valor 4.639.953,00
ação...
Descri
.: 0033 - Programa de acolhimento e Transição para os Anos Finais (PROAFA
ção: Implementar um programa pedagógico contínuo e estruturado para apoiar os estudantes na
transição do 5º para o 6º ano, focando no acolhimento, na integração à nova cultura escolar
(múltiplos professores, disciplinas e ambientes) e no desenvolvimento de competências
socioemocionais e de aprendizagem. A ação também contempla a formação específica dos
professores que atuam nesses anos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município É 3 4
Quantidade por ano... : 3 4
valor por ano........ 371.980,00 1.252.003,00 1.623.983,00
Totais....... «++: Quantidade 4 valor 1.623.983,00
Ação. .
Descri
..: 0034 - Programa Aliança Família-Escola (AFA)
ção: Instituir um programa municipal para fortalecer o vínculo e a colaboração entre as famílias
e as escolas dos anos finais do Ensino Fundamental. Inspirado na premissa de que o sucesso
educativo é uma responsabilidade compartilhada, o programa visa criar uma comunidade de
aprendizagem ativa, onde os pais e responsáveis são parceiros estratégicos no percurso
escolar dos estudantes, promovendo um ambiente de apoio mútuo e comunicação constante.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município A | 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... . 265.700,00 894.288,00 1.159.988,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.159.988,00
ação
Descri
: 0060 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
ção: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
! Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 021
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... Er 3 4
valor por ano........ 4.657.000,00 13.942.882,00 18.599.882,00
Totais......... -.: Quantidade 4 valor 18.599.882,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
8.642.500,00 27.357.204,00 35.999.704,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública
intelectual dos estudantes.
de
excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
Programa: 0024 - Educação Inclusiva
Ampliar as ações de promoção a educação desenvolvendo ações de inclusão.
ação.....: 0039 - Ampliação do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Descrição: Implantar Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas-polo e garantir a
contratação de professores especializados para o AEE.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... 850.240,00 2.861.722,00 3.711.962,00
= Totais...... «++. .: Quantidade 4 valor 3.711.962,00
=
ação.....: 0040 - NAPE Itinerante - Inclusão em Movimento
Descrição: criar uma equipe de atendimento móvel do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado
(NAPE), por meio da aquisição de um
veículo adaptado, para levar suporte técnico e
pedagógico diretamente às escolas e aos estudantes com necessidades educacionais específicas
nos distritos e na zona
rural.
A ação visa superar as barreiras geográficas e garantir a
equidade no acesso aos serviços da educação inclusiva.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ko 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 690.820,00 2.325.149,00 3.015.969,00
Totais. -..: Quantidade 4 valor 3.015.969,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.541.060,00 5.186.871,00 6.727.931,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Ceará
Governo Municipal de Cascavel Página : 022
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0025 - Educação Integral
ampliar as ações de promoção a educação de tempo Integral.
Ação. . : 0041 - Reformulação curricular da Educação em Tempo Integral
Descrição: Desenvolver uma nova matriz curricular para as escolas de tempo integral que integre de
p. forma coesa as aulas da base comum com oficinas de artes, música, teatro, práticas
) esportivas, robótica e projetos de pesquisa.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município i 3 4
Quantidade por ano... ah 3 4
valor por ano........ 722.704,00 2.432.464,00 3.155.168,00
Totais...... quantidade 4 valor 3.155.168,00
Ação... : 0042 - Construção do "Espaço Vida"
Descrição: Construção do “Espaço vida" - Polo de vivências Integradas Construir e equipar um complexo
educacional multifuncional, denominado “Espaço vida”, para ser o centro de referência das
atividades de complementação da jornada em tempo integral. O espaço será projetado para
concentrar a oferta de vivências esportivas, culturais, artísticas e científicas de alta
qualidade, atendendo de forma rotativa os estudantes das diversas escolas da rede municipal.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 8 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.......+ 1.594.200,00 5.365.729,00 6.959.929,00
Totais......... -.: Quantidade 4 valor 6.959.929,00
ação. ....: 0043 - Implantação dos Polos de Educação Integral nos Distritos
Descrição: Implantação dos Polos de Educação Integral nos Distritos (Anos Finais) Construir e/ou
reformar e ampliar escolas estratégicas nos distritos de Cascavel/CE, transformando-as em
Polos de Educação Integral. Essas unidades concentrarão as matrículas dos estudantes do 6º
ao 9º ano de suas respectivas regiões, oferecendo uma infraestrutura completa e um projeto
pedagógico de tempo integral robusto, similar ao ofertado na sede do município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
Caponga e Região 4 3 4
cristais e Região 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 023
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região à, 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano........ 2.975.840,00 10.016.480,00 12.992.320,00
TOtaiS acess «..: Quantidade 24 valor 12.992.320,00
ação. ....: 0044 - Universalização do Tempo Integral na Sede (Anos Finais)
4 Descrição: Implementar um plano diretor de obras e gestão para construir, reformar e ampliar as escolas
A ) da sede do município de cascavel/CE, com o objetivo de assegurar, dentro do período de
vigência do PPA, a matrícula de 100% dos estudantes do 6º ao 9º ano na modalidade de
educação em tempo integral.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano.... 903.380,00 3.040.580,00 3.943.960,00
TOTAIS + ess vue -.: Quantidade 4 valor 3.943.960,00
Ação... : 0052 - Ampliações e Criações de Creches em tempo integral
Descrição: Ampliação, Modernização e Criação de novas unidades de Creches em tempo integral.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.657.000,00 8.942.882,00 11.599.882,00
Totais....cccses : Quantidade 4 valor 11.599.882,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
8.853.124,00 29.798.135,00 38.651.259,00
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública
intelectual dos
estudantes.
de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
Programa: 0027 - Transporte Escolar
Ampliar as ações dos transportes voltados a garantia do acesso a educação
Ação. ....: 0063 - Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 024
ÓRGÃO: 08 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Descrição: Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
|
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 | 3 4
Quantidade por ano... di | 3 | 4
valor por ano..... ... 2.657.000,00 8.942.882,00 11.599.882,00
| |
Totais. cessa .: Quantidade 4 valor 11.599.882,00
ação. ....: 0224 - Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Infantil
Descrição: Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino infantil
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano..... 1.913.040,00 6.438.874,00 8.351.914,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 8.351.914,00
ação. ....: 0237 - Aquisição e Modernização do Transporte Escolar Municipal
Descrição: aquisição e modernização do transporte escolar Municipal
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 E 4
valor por ano....... . 1.594.200,00 5.365.729,00 6.959.929,00
TOTAIS serem «o : Quantidade 4 valor 6.959.929,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
6.164.240,00 20.747.485,00 26.911.725,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
159.978.464,00
524.926.664,85
684.905.128,85
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Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 025
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de saúde z
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
: 0005 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano........ 5.845.400,00 19.674.340,26 25.519.740,26 |
|
Totais. ..........: Quantidade 4 valor 25,519.740,26 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.845.400,00 19.674.340,26 25.519.740,26
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.845.400,00 19.674.340,26 25.519.740,26 |
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 026
ORGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
Ação.. : 0215 - Primeira Infância na Saúde
Descrição: primeira Infância na saúde voltados ao cuidado em saúde voltados a crianças até 6 anos.
: Região quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... À 3 4
valor por ano........ 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais +.. +++: Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
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Todos os programas Página : 027
ÓRGÃO: 09 - secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0006 - Gestão e Manutenção da Saúde
Ampliar, manter e qualificar o serviços de saúde de qualidade que visam a promoção e a
a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de
acesso aos
proteção da saúde,
danos e a manutenção da saúde.
lá Ação.. : 0067 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de assistência Farmacêutica
) Descrição: const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de assistência Farmacêutica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... A 3 4
valor por ano. ......« 31.510,00 106.040,00 137.550,00
Totais Quantidade 4 valor 137.550,00
Ação. . : 0068 - Realização de Eventos, Foruns e Conferências Municipais
Descrição: Realização de Eventos, Foruns e Conferências Municipais voltados a saúde.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... k 3 4
valor por ano........ 5.300,00 17.876,00 23.176,00
<=, Totais...........: Quantidade 4 valor 23.176,00
==
Aação.....: 0069 - Construção, ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em saúde
Descrição: construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ã 3 4
Quantidade por ano... A 3 4
valor por ano. ....... 2.421.576,00 8.150.496,00 10.572.072,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 10.572.072,00
Ação.....: 0081 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de atenção Especialziada
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de atenção Especializada
região
Município
Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
1 3
Quant. total
4
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Página : 028
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... .. 900.300,00 3.030.350,00 3.930.650,00
Totais...... «....* Quantidade 4 valor 3.930.650,00
Ação. . : 0115 - Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Descrição: Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município PE 3 4
& unicíp'
Quantidade por ano... A 3 4
valor por ano..... ... 85.020,00 286.173,00 371.193,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 371.193,00
Ação. ....: 0117 - Criar Casa Colorida e Salas Coloridas, implantar Terapia ABA e CAA
Descrição: criar Casa Colorida e Salas Coloridas, implantar Terapia ABA e CAA
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.... 90.300,00 304.000,00 394.300,00
TotaiS.....s.. «..: Quantidade 4 valor 394.300,00
ação 0118 - Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
= Descrição: Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
sad
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 530.000,00 1.780.000,00 2.310.000,00
Totais... ........! Quantidade 4 valor 2.310.000,00
ação. : 0119 - Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Descrição: Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município 1 3
Quantidade por ano... 1 3
Quant. total
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ÓRGÃO: 09 - secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
&
dd
valor por ano.......«
425.100,00
1.426.823,00
1.851.923,00
Totais....... “
: Quantidade
valor 1.851.923,00
Ação. . : 0125 - Convênios com hospitais e clínicas privadas para ampliar serviços
Descrição: convênios com hospitais e clínicas privadas para ampliar serviços
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... GE 3 4
valor por ano........ 159.400,00 536.430,00 695.830,00
Totais «...: Quantidade valor 695.830,00
Ação. . : 0126 - Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Descrição: Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... df 3 4
valor por ano. ne. 85.020,00 286.116,00 371.136,00
TOLAÍS unem : Quantidade valor 371.136,00
ação. ....: 0127 - Parceria para construção de hospital e projeto oncovida
Descrição: Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... a 3 4
valor por ano. . 112.400,00 378.400,00 490.800,00
Totais...........: Quantidade valor 490.800,00
Ação.. : 0129 - valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
Descrição: valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 15.942,00 53.677,29 69.619,29
Totais..... cores
: Quantidade
valor 69.619,29
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t Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 030
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de saúde
Ação. . : 0132 - Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de saúde
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 | 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano........ 10.600,00 35.700,00 46.300,00
; Totais.......s.. -: Quantidade 4 valor 46.300,00
ação.....: 0134 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município A 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ....... 144.050,00 484.750,00 628.800,00
Totais......... «.: Quantidade 4 valor 628.800,00
Ação. . : 0243 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos do cet. conv. para autistas
Descrição: Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos do cet. conv. para autistas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... .. 54.020,00 181.700,00 235.720,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 235.720,00
Ação. ....: 0244 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos voltados a UPA
Descrição: construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos Voltados a UPA
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município DE 3 4
Quantidade por ano... ER 3 4
valor por ano........ 267.300,00 930.054,00 1.197.354,00
Totais. Quantidade 4 valor 1.197.354,00
Ação. ....: 0245 - Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades voltados a Vigilância em saúde
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 031
ÓRGÃO: 09 - secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades voltados a vigilância em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 94.530,00 318.180,00 412.710,00
Totais...........: Quantidade 4 valor! 412.710,00
Pense ação.....: 0247 - Gestão e Fortalecimento e Participação de Concórcios Publicos de Saúde
) Descrição: Gestão e Fortalecimento e Participação de Concórcios Publicos de Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 > 4
Quantidade por ano... kl 3 4
valor por ano....... . 1.275.300,00 4.292.440,00 5.567.740,00
Totais. ..... .. : Quantidade 4 valor 5.567.740,00
Ação... : 0255 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 10.620,00 35.760,00 46.380,00
Totais....... «+. 3 Quantidade 4 valor 46.380,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
6.718.288,00 22.634.965,29 29.353.253,29
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0007 - Saúde na Comunidade
Realizar encontros populares periódicos, levando as comunidades mais distantes serviços de promoção e
prevenção da saúde, visando reduzir os agravos, doenças e os riscos à saúde da população.
ação 0074 - Gestão dos Serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
Descrição: Gestão dos Serviços do centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
eniii
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Ceará
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 032
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 510.144,00 1.716.995,00 2.227.139,00
Totais... ........ : Quantidade 4 valor 2.227.139,00
Ação. . : 0075 - Gestão e modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-I, ampliar suporte medi cament
. ) Descrição: Modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-I, ampliar suporte medi camentoso
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município à 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... ... 85.024,00 286.173,00 371.197,00
|
Totais «ev. .+: Quantidade 4 valor 371.197,00 |
|
ação.....: 0076 - Manutenção do Programa de Material de Distribuição Gratuita no Município
Descrição: Manutenção do Programa de Material de Distribuição Gratuita no Município
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... à 3 4
valor por ano........ 318.800,00 1.073.000,00 1.391.800,00
Totais : Quantidade 4 valor 1.391.800,00
ação. ....: 0109 - Implantação de Unidade odontológica Móvel para áreas rurais e comunidades
Descrição: Implantação de Unidade odontológica Móvel para áreas rurais e comunidades de difícil acesso.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano ah 3 4
valor por ano.. 21.200,00 71.520,00 92.720,00
Totais. ....uees «: Quantidade 4 valor 92.720,00
Ação. . : 0110 - ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de ESF, atendimento domicil
Descrição: Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de ESF, atendimento domiciliar, noturno
e odontopediatria
Quant. 2026
Município i
Região
2027 a 2029
3
Quant.
Quant. total
4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 033
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano... 1 j 3 a
valor por ano........ 37.100,00 125.100,00 162.200,00
TotaisS..cccerenea : Quantidade 4 valor 162.200,00
ação... : 0111 - ampliar equipes de Saúde da Família CESF), reorganizando-as com ternitorializaçã
Descrição: Ampliar equipes de Saúde da Família CESF), reorganizando-as com tertitorialização atualizada
|
e implantando 3º turno em UBS+ e UBS++
f Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
) Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 15.942,00 53.657,00 69.599,00
TotaiS esses es -..: Quantidade 4 valor 69.599,00
Ação. : 0112 - Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Descrição: Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano........ 15.942,00 53.580,00 69.522,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 69.522,00
= Ação. ....: 0113 - Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e central 'Alô Saúde"
= Descrição: Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e central "alô saúde"
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município a 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano........ 12.850,00 44.700,00 57.550,00
Totais eee +..: Quantidade 4 valor 57.550,00
Ação.....: 0120 - ampliar equipes do programa Saúde em casa e implantar estomaterapia
Descrição: ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
ra
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 034
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
valor por ano........ 15.940,00 53.640,00 69.580,00
Totais...... «....: Quantidade 4 valor 69.580,00
Ação. : 0124 - ampliar especialistas, pediatria e mutirões de exames
pescrição: Ampliar especialistas, pediatria e mutirões de exames
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 a 4
Quantidade por ano... l 3 4
valor por ano........ 21.250,00 71.514,00 92.764,00
Totais...........: Quantidade valor 92.764,00
Ação. .... : 0251 - Manutenção e Apoio ao Centro do Autismo
Descrição: Manutenção e Apoio ao Centro do Autismo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.125.600,00 7.154.306,00 9.279.906,00
Totais........ . Quantidade valor 9.279.906,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
3.179.792,00 10.704.185,00 13.883.977,00
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0008 - Gestão e Governança do SUS
aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do sus, de modo a efetivar, aprimorar e integrar os
processos de trabalho nos diferentes níveis de atenção à saúde em articulação com setores afins.
Ação. ....: 0070 - Fortalecimento da Rede de assistência Farmacêutica
Descrição: Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano..... 47.800,00 163.300,00 211.100,00
AGORA CUIDANDO DE VOC
Ê
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 035
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de saúde
Totais...... +... +: Quantidade 4 valor 211.100,00
ação. ....i 0071 - Gestão dos Serviços de Atenção Especializada
Descrição: Gestão dos Serviços de atenção Especializada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ah B 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 11.628.000,00 37.249.000,00 48.877.000,00
Totais..... +“... ++: Quantidade 4 valor 48.877.000,00
Ação..... : 0072 - Gestão dos serviços de atenção Primária
Descrição: Gestão dos Serviços de Atenção Primária
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... f 3 4
valor por ano........ 31.884.000,00 107.314.583,25 139.198.583,25
Totais. ..... Quantidade 4 valor 139.198.583,25
Ação. . : 0073 - Manut. e Funcionamento da UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Descrição: Manut. e Funcionamento da UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... ... 16.960.000,00 55.131.840,00 72.091.840,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 72.091.840,00
Ação.....: 0114 - Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Descrição: Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município Er E 4
Quantidade por ano... 1 À 4
valor por ano...... “ 31.800,00 107.280,00 139.080,00
Totais...... «+... .! Quantidade 4
valor
139.080,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2
Governo Municipal de Cascavel
026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 036
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁR:
09 - secretaria de Saúde
TA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
ação... : 0116 - Ações de Cooperação Técnica com entes Publicos e Privados
Descrição: ações de Cooperação Técnica com entes Publicos e Privados
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2 a 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. . 5.100.000,00 17.140.000,00 22.240.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 22.240.000,00
Ação. ....: 0122 - ampliação e Fortalecimento da Rede de assistência Farmacêutica
Descrição: Ampliar estoque e modernizar farmácias, com logística de distribuição
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 90.300,00 303.900,00 394.200,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 394.200,00
Ação 0123 - Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Descrição: Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município £ 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 53.140,00 178.800,00 231.940,00
Totais...... «..«.: Quantidade 4 valor 231.940,00
ação.....: 0131 - Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Descrição: Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3; 4
Quantidade por ano... HE 3 4
valor por ano...... “ 5.845.400,00 19.674.270,00 25.519.670,00
Totais Quantidade 4 valor 25.519.670,00
Ação...
: 0133 - Construção e Requalificação e Equipamentos da vigilância em Saúde
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 037
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de saúde
Descrição: Construção e Requalificação e Equipamentos da vigilância em Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ah 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... .. 159.420,00 536.572,93 695.992,93
Totais.. Quantidade 4 valor 695.992,93
| Ea ação.....: 0257 - Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Endemias
) Descrição: Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Endemias
| região Quant. 2026 quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
” valor por ano........ 1.009.660,00 3.398.296,00 4.407.956,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.407.956,00
ação... : 0263 - Manutenção e Gestão de Politicas de vigilancia em saude e epidemiologica
Descrição: Manutenção e Gestão de Politicas de vigilancia Epidemiologica em saude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município EE 3 4
Quantidade por ano... 1 3 a
valor por ano. 1.478.000,00 4.609.600,00 6.087.600,00
Totais.......... «: Quantidade 4 valor 6.087.600,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
74.287.520,00 245.807.442,18 320.094.962,18
Macro objetivo: 0003 - 3.Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, assegurando o acesso universal, ações preventivas
e atendimento humanizado à população.
Programa: 0033 - Atenção à População Idosa
Realizar encontros populares periódicos, levando as comunidades mais distantes serviços de promoção e
prevenção da saúde, visando reduzir os agravos, doenças e os riscos à saúde da população idosa.
ação. .
..: 0128 - Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
Descrição: Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
Ceará
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Governo Municipal de Cascavel
Página : 038
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano..... ... 159.420,00 536.572,93 695.992,93
Totais. : Quantidade valor 695.992,93
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
159.420,00 536.572,93 695.992,93
RS
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
84.345.020,00
279.683.165,40
364.028.185,40
ci
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 039
ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
Ação.. : 0092 - Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
Descrição: Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
região quant. 2026 quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 3 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ee. 297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Totais. ......... «: Quantidade 4 valor 1.299.187,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0011 - Gestão do SUAS
=)
Instituir e consolidar o Sistema Único de Assistência Social no município, de acordo com a política
estadual e nacional.
Ação. ....: 0084 - Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Descrição: Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município à; 8! 4
Quantidade por ano... pR 3 4
valor por ano........ 900.000,00 3.100.000,00 4.000.000,00
Totais. Quantidade 4 valor 4.000.000,00
ação.....: 0088 - Manutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 040
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia social
Descrição: Manutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município bh 3 4
Quantidade por ano... 1 | 3 4
valor por ano........ 106.367,00 358.007,00 464.374,00
E
TOLRAS pocrse ones : Quantidade 4 valor | 464.374,00
ação. . : 0099 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
) Descrição: aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município b 3 4
Quantidade por ano... À 3 4
valor por ano...... ais 33.533,00 112.863,00 146.396,00
Totais Quantidade 4 valor 146.396,00
Ação. ....: 0100 - Construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial
Descrição: construção e Requalificação de Unidades da Rede socioassistencial
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município À 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 81.800,00 275.400,00 357.200,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 357.200,00
Ação. ....: 0101 - Gestão da Proteção Social Básica
Descrição: Gestão da Proteção Social Básica
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município £ | 3 4
Quantidade por ano... 1 E) 4
valor por ano... . 1.300.000,00 4.510.000,00 5.810.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.810.000,00
ação. ....: 0102 - Gestão do Programa BPC na Escola
Descrição: Gestão do Programa BPC na Escola
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Ceará
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 041
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de assistencia Social
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 7.932,00 26.699,00 34.631,00
Totais. 4 valor 34.631,00
: 0103 - Gestão do
Gestão do
acessuas Trabalho
Acessuas Trabalho
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
)
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. . 130.000,00 450.000,00 580.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 580.000,00
Ação. ....: 0104 - Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
Descrição: aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município + À 3 4
Quantidade por ano... i 3 4
valor por ano........ 99.000,00 334.400,00 433.400,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 433.400,00
Ação. ....: 0105 - Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
= Descrição: Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
=
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... al 3 4
valor por ano........ 570.000,00 1.914.000,00 2.484.000,00
Totais..........e : Quantidade 4 valor 2.484.000,00
ação. ....: 0106 - Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz
Descrição: Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 042
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
valor por ano. ......« 570.000,00 1.919.880,00 2.489.880,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.489.880,00 |
: 0241 - Manutenção, Gestão e Aprimoramento do FMAS |
Manutenção, Gestão e Aprimoramento das Politicas publicas voltados ao! Fundo Municipal da
Assistencia Social.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... i 3 4
valor por ano . 81.800,00 275.450,00 357.250,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 357.250,00
Ação.....: 0242 - Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - FMAS (PROCAD)
Descrição: Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no sistema Único da
assistência Social) é um programa que visa qualificar e fortalecer a base de dados do
cadastro Único, com foco na busca ativa de famílias vulneráveis e na regularização de
cadastros unipessoais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 8 4
valor por ano....... . 12.980,00 43.680,00 56.660,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 56.660,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
3.893.412,00 13.320.379,00 17.213.791,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
4.190.996,00 14.321.982,00 18.512.978,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ |
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 043
ÓRGÃO: 10 - secretaria de assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo Munic.Dir.da Criança e Adolescente
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0012 - Promoção dos Direitos da Criança e do adolescente.
Implementar e fortalecer políticas públicas que sustentem os direitos das crianças e adolescentes do
município.
ação.....: 0098 - Realização de Confêrencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente
) Descrição: Realização de Confêrencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 .: 4
valor por ano........ 12.980,00 43.689,00 56.669,00
Totais... : Quantidade 4 valor 56.669,00
Ação... : 0108 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3; 4
Quantidade por ano... ET 3 4
valor por ano.... . 8.654,00 29.126,00 37.780,00
Totais..... «e... +: Quantidade 4 valor 37.780,00
Ação. ....: 0292 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... é É 3 4
valor por ano. 106.280,00 357.715,27 463.995,27
Totais...........: Quantidade 4 valor 463.995,27
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
127.914,00 430.530,27 558.444,27
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 044
ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo Munic.Dir.da Criança e Adolescente
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
127.914,00 430.530,27 558.444,27
O
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência Social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
Ação. .... : 0095 - Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Descrição: Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 31.800,00 107.200,00 139.000,00
Totais.......... .: Quantidade 4 valor 139.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
31.800,00 107.200,00 139.000,00
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0034 - Gestão da Assistência Social e Cidadania
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
ação.....: 0085 - Construção e Melhorias de Habitações Rurais
Descrição: Construção e Melhorias de Habitações Rurais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 D) 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.055.707,00 3.187.499,00 4.243.206,00
TotaiS....eceees «: Quantidade 4 valor 4.243.206,00
Ação... ... : 0090 - Construção e Melhorias de Habitações Urbanas
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento 1
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 046
ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 - Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social
Descrição: Construção e Melhorias de Habitações Urbanas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.055.707,00 3.187.499,00 4.243.206,00
Totais....... «...: Quantidade valor 4.243.206,00
ação.....: 0097 - Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse Ssocia
Descrição: Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse socia e registros
habitacionais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ......« 111.415,00 374.998,00 486.413,00
Totais. «: Quantidade valor 486.413,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.222.829,00 6.749.996,00 8.972.825,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.254.629,00
6.857.196,00
9.111.825,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 047
ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação.....: 0006 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social.
j
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.594.200,00 5.365.726,00 6.959.926,00
Totais “+... +: Quantidade 4 valor 6.959.926,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.594.200,00 5.365.726,00 6.959.926,00
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0056 - Politicas Publicas Voltadas a Atenção para as Mulheres
Programa voltado a atenção e politicas publicas para as mulheres de modo a garantir seus direitos
individuais e sociais.
ação.....: 0239 - Mulheres ativas no Esporte
Descrição: Promover e Incentivar a pratica esportiva entre as mulheres nos diversos seguimentos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 | 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 5.300,00 17.870,00 23.170,00
Totais...seces «: Quantidade 4 valor 23.170,00
ação. ....: 0240 - Feira do empreendedorismo das Mulheres
Descrição: Feira livre voltado a incentivar o empreendedorismo das mulheres gerando mais capacitação,
emprego e renda.
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Ceará 1 PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 048
ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ph 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano........ 5.300,00 17.800,00 23.100,00
Totais..... «0... 3? Quantidade 4 valor 23.100,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
) 10.600,00 35.670,00 46.270,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.604.800,00 5.401.396,00 7.006.196,00
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 049
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva é voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos ge idade
|
ação.....: 0218 - Primeira Infância na Assistência Social
Descrição: Primeira Infância na assistência social, voltado ao cuidado assitencial de crianças até 6
= anos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano . 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais...v.... «..: Quantidade 4 valor 69.599,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 050
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência Social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
ação.....: 0082 - Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
Descrição: aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano.......« 85.024,00 286.173,00 371.197,00 |
Totais.......... «: Quantidade 4 valor 371.197,00
ação. : 0086 - Garantia a Segurança Alimentar e Nutricional |
Descrição: Garantia a Segurança Alimentar e Nutricional |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano...... .“. 19.130,00 64.380,00 83.510,00
Totais..... +... ++: Quantidade 4 valor 83.510,00 |
Ação. ....: 0087 - Gestão dos Benefícios Eventuais
Descrição: Gestão dos Benefícios Eventuais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 217.781,00 733.005,00 950.786,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 950.786,00
Ação. ....: 0089 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: concessão de Benefícios Eventuais
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ÓRGÃO: 10 - secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - secretaria de Assistencia Social
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 | Quant. total
Município 1 3 | 4
|
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 21.256,00 71.542,00 | 92.798,00
Totais..........s : Quantidade 4 valor 92.798,00 |
0093 - Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 a 4
valor por ano.. 21.256,00 71.542,00 92.798,00
Totais........ss : Quantidade 4 valor 92.798,00
Ação. . : 0094 - valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social
Descrição: valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano... ....« 4.251,00 14.308,00 18.559,00
Totais. .: Quantidade 4 valor 18.559,00
ação. . : 0096 - Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Descrição: Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município À 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 19.130,00 64.385,00 83.515,00
Totais. ...... «...: Quantidade 4 valor 83.515,00
Ação... : 0107 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência
Descrição: Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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Ceará
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Quantidade por ano... :) a 4
valor por ano. . 12.750,00 42.910,00 55.660,00
Totais....... «...: Quantidade 4 valor 55.660,00
Ação.. : 0252 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano.......« 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais. e cmsesess : Quantidade 4 valor 69.599,00
Ação : 0384 - Oferta dos Serviços Socioassistenciais e de inclusão aos usuários
Descrição: oferta dos serviços socioassistenciais e de inclusão aos usuários
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município a 3 4
Quantidade por ano... s é 3 4
valor por ano........ 23.380,00 78.680,00 102.060,00
Totais.......es : Quantidade 4 valor 102.060,00
Ação : 0385 - Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do serviço vapt-vupt
Descrição: Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do Serviço Vapt-Vupt, com serviços de: emissão
de documentos com agilidade, atendimento Cadastro Único, Trabalho e Renda, Atendimento
receita Federal, dentre outros
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município L 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 23.380,00 78.660,00 102.040,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 102.040,00
.: 0386 - Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro Social)
Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro social) que Teve aos moradores de todos os
bairros de Cascavel, serviços públicos da administração municipal
competentes, com atendimentos básicos de saúde, cortes de cabelo, manicure, brinquedos,
serviços do CRAS itinerante, outros
Ação...
Descrição:
em todas as áreas
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ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - Secretaria de Assistencia Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 15.940,00 53.640,00 69.580,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 69.580,00 |
4
ação. ....: 0387 - Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos
—) Descrição: Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano . 42.510,00 143.040,00 185.550,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 185.550,00
|
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total |
521.730,00 1.755.922,00 2.277.652,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total |
521.730,00 1.755.922,00 2.277.652,00 |
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 054
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Fundo Mun dos Di reitos da Pessoa Idosa
Macro objetivo: 0008 - 8.Consolidar uma rede de proteção social efetiva, assegurando os direitos e promovendo a inclusão de
grupos historicamente vulnerabilizados, com políticas públicas articuladas, equitativas e
transformadoras.
Programa: 0010 - Gestão da Assistência social
Desenvolver ações que proporcionem a proteção social e a redução de desigualdades junto às famílias,
indivíduos e grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços ofertados, com vistas à promoção do
bem-estar social.
4 Ação. : 0083 - Serviço de Atendimento a Pessoa Idosa
Descrição: oferta dos Serviços Socioassistenciais de atendimento ao Idoso
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.... 6.068,00 24.812,00 30.880,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 30.880,00
Ação. : 0091 - Oferta dos serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
Descrição: oferta dos Serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 a) 4
valor por ano........ 9.400,00 36.480,00 45.880,00
TOTAIS es ossseisseisea : Quantidade 4 valor 45.880,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.468,00 61.292,00 76.760,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.468,00 61.292,00 76.760,00
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cá
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Ceará
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ÓRGÃO: 11 - Instituto de Previd.dos Servid.Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Instituto de Previd.dos Servid.Municipio
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0021 - previdência do servidor Público - RPPS
Garantir os benefícios para os servidores vinculados ao Regime Próprio da Previdência.
ação. ....: 0142 - Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores municipais
=)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ER 3 4
valor por ano........ 724.021,87 2.436.899,56 3.160.921,43
Totais. ....s. «..: Quantidade 4 valor 3.160.921,43
Ação. ....: 0143 - Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... « 25.022.782,50 84.508.480,35 109.531.262,85
Totais.. : Quantidade 4 valor 109.531.262,85
s
cd ação.....: 9001 - Reserva Orçamentaria Para o RPPS
Descrição: Reserva Orçamentaria para o RPPS
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ah 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ....... 4.468.195,63 15.039.620,09 19.507.815,72
Totais. : Quantidade 4 valor 19.507.815,72
TOTAL DO PROGRAMA:
valor 2026
30.215.000,00
valor 2027 a 2029
101.985.000,00
valor total
132.200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
valor 2026
30.215.000,00
valor 2027 a 2029
101.985.000,00
valor total
132.200.000,00
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 056
ÓRGÃO: 12 - Câmara Municipal de cascavel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Câmara Municipal de Cascavel
Macro objetivo: 0010 - Gestão e manutenção do Poder Legislativo
Programa: 0001 - Gestão do Legislativo
Promover a modernização
administrativa no
contexto das finanças
públicas,do planejamento
orçamento, da ouvidoria e controle interno, ampliando a qualidade de atendimento ao cidadão.
e
: 0001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 7.695.864,00 25.902.599,00 33.598.463,00
Totais......es : Quantidade 4 valor 33.598.463,00
: 0002 - Modernização da Estrutura Física do Poder Legislativo
Modernização da Estrutura Física do Poder Legislativo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município a J 4
Quantidade por ano q 3 4
valor por ano..... 855.096,00 2.878.067,00 3.733.163,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 3.733.163,00
j==|
é TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
8.550.960,00
28.780.666,00
37.331.626,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
valor 2026
8.550.960,00
2027 a 2029
28.780.666,00
valor
valor total
37.331.626,00
em
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Todos os programas
Ceará :
Governo Municipal de cascavel
Página : 057
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por
transparência, eficiência administrativa e controle social.
resultados, garantindo
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação. ....: 0316 - Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ER 3 4
valor por ano........ 3.497.127,00 12.136.348,00 15.633.475,00
Totais...........: Quantidade valor 15.633.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
3.497.127,00 12.136.348,00 15.633.475,00
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por
transparência, eficiência administrativa e controle social.
resultados, garantindo
Programa: 0060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda
Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda
ação. ....: 0317 - Ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Descrição: Ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 179.885,00 605.453,00 785.338,00
Totais...........: Quantidade valor 785.338,00
ação. ....: 0318 - Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Descrição: Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3
4
Ceará
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Todos os programas
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
Página : 058
1.6
Quantidade por ano... 1 nm] 3 4
valor por ano...... . 299.425,00 1.327.269,00 26.694,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.626.694,00
ação.....: 0319 - Implementação de Educação Fiscal para os Municipes ]
Descrição: Educação Fiscal para os Municipes |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 89.943,00 302.727,00 392.670,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 392.670,00
ação.....: 0320 - Prevenção e Soluções de Litigios Tributário e Fiscal
Descrição: Prevenção e Soluções de Litigios Tributárioe Fiscal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ah 3 4
valor por ano........ 499.425,00 1.827.269,00 2.326.694,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.326.694,00
Ação.....: 0321 - Transparência e Controle Fiscal
=| Descrição: Apromoração nos indices de Transparência e Controle Fiscal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município an 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 89.943,00 302.727,00 392.670,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 392.670,00
ação.....: 0322 - Ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
Descrição: ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... sh 3 4
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 059
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
valor por ano........ 179.885,00 605.453,00 785.338,00
TOTAIS cessa emsisis : Quantidade 4 valor 785.338,00
Ação... 0323 - Gestão da Dívida Contratada
Descrição: Melhor gestão da Dívida Contratada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 5.195.403,00 18.218.156,00 23.413.559,00
Totais. ««: Quantidade 4 valor 23.413.559,00
0324 - planejamento Financeiro das Finanças do Municipio
Planejamento Financeiro das Finanças do Municipio
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 499.425,00 1.827.269,00 2.326.694,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.326.694,00
ação.....: 0325 - Realização do Recadastramento dos Imoveis do Munípicio (atalização Cadastral)
Descrição: Realização do Recadastramento dos Imoveis do Munípicio CAtalização Cadastral)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 359.770,00 1.210.909,00 1.570.679,00
Totais.... : Quantidade 4 valor 1.570.679,00
: 0326 - pesenvolvimento de Sistema Proprio de Arrecadação (Software)
Desenvolvimento de Sistema Proprio de Arrecadação (Software)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município - 3
Quantidade por ano... 4 3
Valor por ano........ 179.885,00 605.453,00
Quant. total
4
4
785.338,00
TOtaiS es sesseses : Quantidade 4 valor 785.338,00
ia
Ceará
Governo Mun
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icipal de Cascavel Todos os programas Página : 060
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
Ação. : 0327 - Modernização Tecnológica da Secretaria da Fazenda (Equipamentos e Aplicativos)
Descrição: Modernização Tecnológica da Secretaria da Fazenda (Equipamentos e Aplicativos) |
|
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 | quant. total
Município 1 3 | 4
|
Quantidade por ano... 1 3 | 4
valor por ano........ 499.425,00 1.827.269,00 | 2.326.694,00
Totais...... «+++: Quantidade 4 valor 2.326.694,00
ação.....: 0328 - Qualificação de Servidores do setor de arrecadação
Descrição: Qualificação de Servidores do Setor de Arrecadação
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 499.425,00 1.827.269,00 2.326.694,00
Totais. ««.: Quantidade 4 valor 2.326.694,00
ação.....: 0329 - Gestão dos Encargos Especiais - Refinanciamento da Divida Interna
Descrição: Parcelamentos e Reparcelamentos de Dividas Contratuais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 359.770,00 1.210.909,00 1.570.679,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.570.679,00
ação.....: 0330 - Gestão dos Encargos Especiais - Encargos Juridicias e Encargos Tributários
Descrição: Gestão dos Encargos Especiais - Encargos Juridicias e Encargos Tributários e Contributivos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 359.770,00 1.210.909,00 1.570.679,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.570.679,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel
Todos os programas
Página : 061
ÓRGÃO: 13 - Secretaria da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria da Fazenda
13.848.506,00
48.615.389,00
Descrição: Reserva de Contingência
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 ' Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ah 3 4
Valor por ano.. . 1.060.000,00 3.570.000,00 4.630.000,00
Totais...........: Quantidade valor 4.630.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
10.351.379,00 36.479.041,00 46.830.420,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
62.463.895,00
iii
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ ,
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 062
óRrGÃo: 14 - Secretaria de Planejamento e Admin.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secrestaria de Planejamento e Admin.
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à |
população.
Ação.....: 0008 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e Administração
) Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e administração
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. “ 2.585.000,00 9.070.000,00 11.655.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 11.655.000,00 |
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.585.000,00 9.070.000,00 11.655.000,00
|
|
|
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0029 - Aquisição de Tecnologia
aquisição de Tecnologias, sistemas e modernizações.
Ação. : 0079 - Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Descrição: aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... il 3 4
valor por ano.... . 99.000,00 405.000,00 504.000,00
Totais.......... «: Quantidade 4 valor 504.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
99.000,00 405.000,00 504.000,00
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0030 - Concurso Publico
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 063
ÓRGÃO: 14 - Secretaria de Planejamento e Admin.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - Secrestaria de Planejamento e admin.
Elaboração de concurso publico para os diversos cargos da administração publica municipal.
ação. ....: 0053 - Realização de Concurso Publico
Descrição: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS MUNICIPAI
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.190.000,00 4.018.000,00 5.208.000,00
al TOTAIS uesranmeros : Quantidade 4 valor 5.208.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.190.000,00 4.018.000,00 5.208.000,00
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por
transparência, eficiência administrativa e controle social.
resultados, garantindo
Programa: 0031 - Núcleo de Capacitação
Criação de Um Núcleo voltado
a capacitação dos servidores municipais.
Ação. ....: 0078 - Construção e criação do Nucleo de Capacitação para os servidores
Descrição: Construção e Criação do nucleo de capacitação para os servidores municipais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade poi 1 3 4
valor por ano... 497.000,00 1.815.000,00 2.312.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.312.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
|
497.000,00 1.815.000,00 2.312.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
4.371.000,00 15.308.000,00
19.679.000,00
x
|
|
|
|
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 064
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação. ....: 0009 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura
) Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.966.180,00 6.617.732,63 8.583.912,63
Totais..cre «+: Quantidade 4 valor 8.583.912,63
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.966.180,00 6.617.732,63 8.583.912,63
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.966.180,00 6.617.732,63 8.583.912,63
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Governo Municipal de Cascavel
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura
assegurando mobilidade
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0050 - serviço de Drenagem e Saneamento Básico
Limpar galerias públicas periodicamente, com planejamento de drenagem
avenida central da sede e localidades.
,
Página : 065
eficiente, urbanização
e saneamento nas ruas e na
Ação. . : 0248 - Acompanhamento dos Serviços Excenciais da Infraestrutura
Descrição: Acompanhamento dos Serviços Excenciais da Infraestrutura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... h 3 4
valor por ano........ 207.697,00 699.062,00 906.759,00
Totais «««: Quantidade 4 valor 906.759,00
Ação. ....: 0249 - SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO: PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, JARDIM DE CHUVA E RESERVA NAT
Descrição: SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO: PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, JARDIM DE CHUVA E RESERVA NATURAL.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 84.626,00 431.447,00 516.073,00
dm, Totais..... «+... «! Quantidade 4 valor 516.073,00
3
Ação. . : 0250 - GESTÃO INTEGRADA E PLANEJADA.
Descrição: GESTÃO INTEGRADA E PLANEJADA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ua 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano 207.697,00 699.062,00 906.759,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 906.759,00
ação.....: 0276 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA.
Descrição: IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA.
Região Quant. 2026
Município 1
Quant. 2027 a 2029
3
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará t PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 066
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Quantidade por ano 1 s 4
valor por ano.. 130.795,00 806.708,00 937.503,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 937.503,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
630.815,00 2.636.279,00 3.267.094,00
) Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0051 - Programa Ruas Iluminadas
REVITALIZAR A ILUMINAÇÃO DAS PRAIAS E IMPLANTAR O PROGRAMA RUA ILUMINADA com foco em aprimorar o
serviço de iluminação pública e sua manutenção eficiente
ação.....: 0234 - substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Descrição: substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 15.900,00 53.500,00 69.400,00
Totais..... «.....: Quantidade 4 valor 69.400,00
E a R
o” Ação... : 0236 - Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Descrição: Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município k Bla 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ....... 10.600,00 35.700,00 46.300,00
Totais. : Quantidade 4 valor 46.300,00
ação. ....: 0256 - CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE LUZ.
Descrição: CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE LUZ.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... EE 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas
Página : 067
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
valor por ano........ 276.929,00 932.084,00
1.209.013,00
+
Totais.. : Quantidade 4 valor 1.209.013,00
Ação. ....: 0258 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DE USINA DE CAPTAÇÃO SOLAR
Descrição: PAINÉIS SOLARES.
|
Região Quant. 2026 Quant. 2d27 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.657.000,00 8.942.881,94 11.599.881,94
Totais. = 1% : Quantidade 4 valor 11.599.881,94
ação. ....i 0275 - AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO EM LED DE REDES E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
Descrição: AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO EM LED DE REDES E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
Caponga e Região 3 3 4
cristais e Região T = 4
Guanacés e Regiao EE 3 4
Jacarecoara e Região 1 3. 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano........ 384.623,00 1.331.155,00 1.715.778,00
= Totais «..: Quantidade 24 valor 1.715.778,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
3.345.052,00 11.295.320,94
14.640.372,94
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade
ordenada e acesso a moradias dignas para a população. j
eficiente, urbanização
Programa: 0052 - Recuperação e Manutenção de vias e Estradas vicinais
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS
Ação.....: 0259 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Descrição: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
caponga e Região 1 x
Quant.
total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
'
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 068
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região 4 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 5 15 20
valor por ano........ 2.125.600,00 7.154.305,55 9.279.905,55
Totais «: Quantidade 20 valor 9.279.905,55
) Ação. ....: 0260 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS .
o Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS. f
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 3
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano........ 5.314.000,00 17.885.763,89 23.199.763,89
|
Totais...........: Quantidade 24 valor 23.199.763,89 |
Ação. . : 0261 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS VIAS
Descrição: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 |
Caponga e Região 1 3 4 |
Cristais e Região ã. 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4 |
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região NE 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano... ....« 607.710,00 2.119.078,00 2.726.788,00
Totais. ..s... «..: Quantidade 24 valor 2.726.788,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
8.047.310,00 27.159.147,44 35.206.457,44
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0053 - serviço de Limpeza e Coleta seletiva de Lixo com Destinação
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas
Página : 069
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Melhorar e aprimorar o serviço de coleta e limpeza realizadando a destinação correta do lixo.
ação : 0262 - ações e diagnosticos voltados a limpeza de galerias |
Descrição: ações e diagnosticos voltados a limpeza de galerias |
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 quant. total
Município 1 ai | 4
|
Quantidade por ano... | À | 4
Valor por ano........ 138.465,00 466.042,00 604.507,00
=)
Totais. esses «.: Quantidade 4 valor 604.507,00
ação. ....: 0264 - Eventos, Campanhas, e ações educativas sobre descarte do Lixo
Descrição: CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA EVITAR DESCARTE DE LIXO, PARCERIAS COM ESCOLAS,
ONGS E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
município a 3
Quantidade por ano... 1 3
valor por ano........ 34.616,00 116.511,00
Quant. total
4
4
151.127,00
Totais...... Quantidade 4 valor 151.127,00
valor por ano.
ação. ....: 0265 - INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES IDENTIFICADOS POR TIPO DE RESÍDUO.
Descrição: INSTALAÇAO DE CONTÊINERES IDENTIFICADOS POR TIPO DE RESÍDUO.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 69.232,00 233.021,00 302.253,00
Totais. «...: Quantidade 4 valor 302.253,00
Ação.....: 0268 - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.
Descrição: PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 4 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
20.770,00 69.856,00 90.626,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 90.626,00
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 070
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Ação... : 0269 - COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR.
Descrição: COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede Eh 3 4
caponga e Região pi & 4
cristais e Região 1 13 14
Guanacés e Regiao 1 3. 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano 6 28 34
valor por ano.. 4.251.200,00 14.308.611,10 18.559.811,10
Totais....... «...: Quantidade 34 valor 18.559,811,10
Ação.....: 0270 - VARRIÇÃO, CAPINA E PODA DE VIAS PÚBLICAS.
Descrição: VARRIÇÃO, PODA E CAPINA DE VIAS PÚBLICAS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede a) 3 4
caponga e Região a) 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao EL 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano 6 18 24
valor por ano. 138.467,00 466.047,00 604.514,00
Totais...........: Quantidade 24 valor 604.514,00
Ação 0271 - LIMPEZA DE BUEIROS, CANAIS E GALERIA.
Descrição: LIMPEZA DE BUEIROS, CANAIS E GALERIA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... EE 3 4
valor por ano........ 152.311,00 512.646,00 664.957,00
Totais... ..... «..: Quantidade 4 valor 664.957,00
Ação. ....: 0272 - RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS..
Descrição:
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS .
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 071
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região EL 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano........ 138.463,00 466.046,00 604.509,00
o Totais...... +... .! Quantidade 24 valor 604.509,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
4.943.524,00 16.638.780,10 21.582.304,10
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0054 - Infrestrutura Urbana e Rural
Melhorias, implementações e requalificações na Infraestrutura Urbana e Rural.
Ação.....: 0274 - REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS .
Descrição: REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
-, Município 1 3 4
o Quantidade por ano... z 3 4
valor por ano... ..... 3.719.800,00 12.520.034,71 16.239.834,71
Totais. Quantidade 4 valor 16.239.834,71
Ação.....: 0277 - APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM ÁREAS RURAIS.
Descrição: APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM ÁREAS RURAIS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
caponga e Região 1 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
jacarecoara e Região 11 3 14
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 16 18 34
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 072
ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
valor por ano. ....... 1.015.420,00 3.638.157,00 4.653.577,00
TotaiS.. scores : Quantidade 34 valor 4.653.577,00
Ação. . : 0281 - POLITICAS PÚBLICAS PARA INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL A QUALIDADE DE SERVIÇO.
Descrição: POLITICAS PÚBLICAS PARA INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL A QUALIDADE DE SERVIÇO.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município Ei 3 4 ,
) Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais. Quantidade 4 valor 604.507,00
Ação... : 0285 - ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (CALCADAS NIVELADAS, COM RAMPAS E SINALIZAÇÃO TÁTIL) ES
Descrição: ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (CALCADAS NIVELADAS, COM RAMPAS E SINALIZAÇÃO TÁTIL) ESPAÇO DE
EMBARQUE /DESEMBARQUE PARA CADEIRANTE, ALTURA CORRETA E INFORMAÇÃO VISUAL E SONORA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano.. 207.697,00 699.062,00 906.759,00
Totais..... «e... .: Quantidade 4 valor 906.759,00
Ação.....: 0286 - IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS
=, Descrição: IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS
[=
o Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3
caponga e Região A 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao ds 3 4
Jacarecoara e Região iu 3 4
Pitombeiras e Região ER 3 4
Quantidade por ano. 6 18 24
valor por ano.. 830.792,00 3.106.708,00 3.937.500,00
Totais...........: Quantidade 24 valor 3.937.500,00
0293 - Implantar plataformas de acessibilidade a Mototáxis e Táxis
Implantar uma plataforma de acessibilidade ao uso de Mototáxis e Táxis pelas pessoas com
deficiência em alguns pontos possíveis de ajuste estrutural.
Ceará
Governo Municipal de cascavel
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Todos os programas
Página : 073
ÓRGÃO:
15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Sede 1 3 4
caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
jacarecoara e Região í 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano. ......+ 992.382,00 4.220.118,00 5.212.500,00
Totais....... «...: Quantidade 24 valor 5.212.500,00
Ação. : 0295 - Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças
Descrição: Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças públicas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município A 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 169.252,00 862.892,00 1.032.144,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.032.144,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
7.073.808,00 25.513.013,71 32.586.821,71
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0055 - Ampliar as Novas
Tecnologias Dando Acesso a Todos
AMPLIAR AS NOVAS TECNOLOGIAS DANDO ACESSO A TODOS
Ação. ....: 0278 - FORTALECER A CONECTIVIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Descrição: FORTALECER A CONECTIVIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... “. 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais. ««..: Quantidade 4 valor 604.507,00
Ação.....: 0279 - INTERNET NAS ESCOLAS, UBSS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Descrição: INTERNET NAS ESCOLAS, UBSS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E) 4
Quantidade por ano... & 3 4
valor por ano. ....... 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 604.507,00
ação... : 0280 - ESTRUTURAR TELECENTROS E REDES COMUNITÁRIAS .
Descrição: ESTRUTURAR TELECENTROS E REDES COMUNITÁRIAS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município pi 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 407.710,00 1.519.077,00 1.926.787,00
Totais : Quantidade 4 valor 1.926.787,00
ação. ....i 0284 - INTEGRAÇÃO COM A TECNOLOGIA: TOTENS DIGITAIS OU QR CODE, SISTEMA DE MONITORAMENT
Descrição: INTEGRAÇÃO COM A TECNOLOGIA: TOTENS DIGITAIS OU QR CODE, SISTEMA DE MONITORAMENTO, MAPA
DIGITAL (INFORMAÇÃO SOBRE LINHAS, ATRASOS E TEMPO REAL) E PAINÉIS SOLARES.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 138.465,00 466.042,00 604.507,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 604.507,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
823.105,00 2.917.203,00 3.740.308,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0057 - Modernização e Manutenção de Frotas e Equipamentos
Modernização e Manutenção de Frotas e Equipamentos
ação. ....: 0287 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS .
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ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ah 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 5.314.000,00 17.885.763,87 23.199.763,87
TotaiS «e svesese «.: Quantidade 4 valor 23.199.763,87
Ação.....: 0288 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
as) Descrição: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.062.800,00 3.577.152,81 4.639.952,81
Totais... ........! Quantidade 4 valor 4.639.952,81
Ação.....: 0289 - CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
Descrição: CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ....+ 69.232,00 233.021,00 302.253,00
Totais. Quantidade 4 valor 302.253,00
ação. ....: 0290 - PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
Descrição: PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 69.232,00 233.021,00 302.253,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 302.253,00
Ação. ....! 0291 - CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
Descrição: CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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ÓRGÃO: 15 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria Infraestrutura
Quantidade por ano... ah | | 3 4
valor por ano........ 2.125.600,00 7.154.305,55 9.279.905,55
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.279.905,55
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a poz9 valor total
8.640.864,00 29.083.264,23 37.724.128,23
—
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
33.504.478,00 115.243.008,42 148.747.486,42
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ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de obras
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação. ....: 0010 - Manutenção e Funcionamento da secretaria de serviços e Obras Publicas
ns, Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de obras.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 7.227.040,00 24.324.098,00 31.551.138,00
Totais...... Quantidade 4 valor 31.551.138,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
7.227.040,00 24.324.098,00 31.551.138,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
7.227.040,00 24.324.098,00 31.551.138,00
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ÓRGÃO: 16 - Secretaria de obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de obras
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população. | |
Programa: 0013 - Programa Caminho de Casa
Programa Caminho de casa
Ação. ....: 0007 - Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção
Descrição: Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção, com utilização de
) material adequado em todo o município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Caponga e Região 1 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 5 15 20
valor por ano..... 3.352.370,00 11.283.350,00 14.635.720,00
Totais...........: Quantidade 20 valor 14.635.720,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
3.352.370,00 11.283.350,00 14.635.720,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0015 - Programa Ilumina Cascavel
Programa Ilumina Cascavel
ação. ....: 0194 - substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Descrição: substituição da iluminação pública por LED com placa solar
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município nb 3 4
Quantidade por ano... é é 3 4
valor por ano........ 638.540,00 2.149.050,00 2.787.590,00
Totais Quantidade 4 valor 2.787.590,00
ação. ....: 0195 - Expansão da rede em áreas mal iluminadas
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Página : 079
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Descrição: Expansão da rede em áreas mal iluminadas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
O sa rememes : Quantidade 4 valor 6.959.929,16
Ação : 0196 - Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
(= Descrição: Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 399.092,00 1.343.248,00 1.742.340,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.742.340,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.631.832,00 8.858.027,16 11.489.859,16
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
eficiente, urbanização
Programa: 0042 - Programa Loteamento em Ordem
Programa Loteamento em Ordem
(q
ação. ....: 0197 - Revitalizar os loteamentos que foram criados sem estrutura adequada
Descrição: Revitalizar os loteamentos que foram criados sem estrutura adequada, viabilizando iluminação
e pavimentação, dando acesso ao transporte escolar e coleta de lixo
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ae 3 4
Quantidade por ano ah 3 4
valor por ano 298.000,00 1.265.000,00 1.563.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.563.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
298.000,00 1.265.000,00 1.563.000,00
RT RES TOO O TENOR DENT RN SET RR PRO ET OR O
Ceará
Governo Munic
ipal de Cascavel
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Todos os programas
Página : 080
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
infraestrutura urbana,
assegurando mobilidade
eficiente, urbanização
Programa: 0043 - Programa Praça para Todos
Programa Praça para Todos
ação. . : 0198 - Construir e reformar praças públicas com modelo padrão municipal
Descrição: construir e reformar praças públicas com modelo padrão municipal que tenha como finalidade o
) convívio, saúde e lazer, com academia de saúde e parques de recreação, espalhados pelos
bairros da sede, localidades e distritos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
Caponga e Região E 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao & 3 4
Jacarecoara e Região 1 g 4
Pitombeiras e Região EA 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano..... .. 4.251.199,98 14.308.611,06 18.559.811,04
Totais...........: Quantidade 24 valor 18.559.811,04
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
4.251.199,98 14.308.611,06 18.559.811,04
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
infraestrutura urbana,
assegurando mobilidade
eficiente, urbanização
Programa: 0044 - Programa Nossa Feira
Programa Nossa Feira
Ação. .
Descri
: 0199 - Melhorar a infraestrutura das bancas da Feira de são Bento
ção: Melhorar a infraestrutura das bancas da Feira de São Bento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município 1 3
Quantidade por ano 1 3
valor por ano.. 230.000,00 745.000,00
Quant. total
4
4
975.000,00
Totais......
Quantidade
4 valor
975.000,00
adicais
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
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Página : 081
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de obras
ação.....: 0200 - Otimizar a reforma dos mercados através do diálogo e do respeito aos feirantes
Descrição: Otimizar a reforma dos mercados através do diálogo e do respeito aos feirantes, criando mais
espaços e novas áreas, melhoria da iluminação pública e da ventilação desses
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ER 3 4
Quantidade por ano... à 3 4
valor por ano........ 191.304,00 643.887,00 835.191,00
=
Totais........ -..: Quantidade 4 valor 835.191,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
421.304,00 1.388.887,00 1.810.191,00
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
eficiente, urbanização
Programa: 0045 - Programa Sanear +
Programa Sanear +
ação.....: 0201 - Ampliar a rede de saneamento do município para melhorar a qualidade de vida
Descrição: Ampliar a rede de saneamento do município para melhorar a qualidade de
população do município
vida e saúde da
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ..... 4.782.600,00 16.097.187,48 20.879.787,48
Totais........s : Quantidade 4 valor 20.879.787,48
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
4.782.600,00 16.097.187,48 20.879.787,48
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
eficiente, urbanização
Programa: 0046 - Programa IntegraGestão
Programa Integracestão
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PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Página : 082
Ceará
Governo Municipal de cascavel Todos os programas
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Ação... : 0202 - Acompanhar as obras e reformas de cada secretaria com compromisso e agilidade
Descrição: Acompanhar as obras e reformas de cada secretaria com compromisso e agilidade
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... 297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
) Totais. ..revers «: Quantidade 4 valor 1.299.187,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
Macro objetivo: 0005 - S.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0047 - Programa Levantamento Patrimonial
Programa Levantamento Patrimonial
ação. ....: 0203 - Realizar o mapeamento de prédios públicos subutilizados
Descrição: Realizar o mapeamento de prédios públicos subutilizados, com intuito de ceder às secretarias
municipais, notadamente às que tenham necessidade de ampliação, com o propósito de oferecer
melhor seus serviços aos munícipes.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
é =| Município 1 3 4
Quantidade por ano... : 3 4
valor por ano....... . 78.000,00 400.000,00 478.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 478.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
78.000,00 400.000,00 478.000,00
Macro objetivo: 0005 - S5.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Programa: 0048 - Programa Reviva Centro
Programa Reviva Centro
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Todos os programas
Ceará
Governo Municipal de Cascavel Página : 083
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de obras
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
Ação. . : 0204 - Realizar um programa arquitetônico para adaptação e acessibilidade do centro
Descrição: “Realizar um programa arquitetônico para adaptação e acessibilidade do centrocomercial, e
pontos turísticos da cidade"
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... t 3 4
E valor por ano....... . 297.584,00 1.001.603,00 1.299.187,00
j
Totais..... «... ++: Quantidade 4 valor 1.299.187,00
Ação. ....: 0233 - Instituir melhorias para mobilidade e acessibilidade no centro urbano
Descrição: Instituir melhorias para mobilidade e acessibilidade no centro urbano
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município it 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 371.980,00 1.252.003,00 1.623.983,00
Totais...........: Quantidade valor 1.623.983,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
669.564,00 2.253.606,00 2.923.170,00
Macro objetivo: 0005 - S.Modernizar e expandir a infraestrutura urbana, assegurando mobilidade eficiente, urbanização
Programa: 0052 - Recuperação e Manutenção de vias e Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS
Ação. . : 0080 - Pavimentações e Recuperações de Vias e Logradouros
Descrição: Programa de Pavimentações e Recuperações de Vias e Logradouros
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 5.314.000,00 17.885.763,87 23.199.763,87
Totais...........: Quantidade valor 23.199.763,87
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.314.000,00
17.885.763,87
23.199.763,87
Ceará t
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 084
ÓRGÃO: 16 - Secretaria de obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Secretaria de Obras
Macro objetivo: 0005 - 5.Modernizar e expandir a
infraestrutura urbana, assegurando
ordenada e acesso a moradias dignas para a população.
mobilidade
eficiente, urbanização
Programa: 0054 - Infrestrutura Urbana e Rural
Melhorias, implementações e requalificações na Infraestrutura Urbana e Rural.
Ação. ....: 0121 - Constr. Refor. Readeg. de pred. publ. mercados, matad. e e obras de int. publico
Descrição: construção, Reforma, Readequação de predios publicos, mercados, matadores e obras de
interesse publico.
j
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 3.719.800,00 12.520.034,71 16.239.834,71
Totais...........: Quantidade 4 valor 16.239.834,71
ação.....: 0130 - Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis por interesse publico
Descrição: Desapropriação e/ou aquisição de Imóveis por interesse publico
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 3.719.800,00 12.520.034,71 16.239.834,71
Totais.. Quantidade 4 valor 16.239.834,71
ação. ....: 0266 - Constr. Refor. Readeg. de pred. publ, chafarizes e demais
Descrição: constr. Refor. Readeq. de pred. publ. chafarizes e demais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 425.120,00 1.430.862,00 1.855.982,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.855.982,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
7.864.720,00 26.470.931,42 34.335.651,42
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
29.961.173,98
101.212.966,99
131.174.140,97
Ceará
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 085
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por | resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população. |
|
Ação. ....: 0011 - Manutenção e Funcionamento da secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.314.800,00 7.791.200,00 10.106.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 10.106.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.314.800,00 7.791.200,00 10.106.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.314.800,00 7.791.200,00 10.106.000,00
ii
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 086
ÓRGÃO: 19 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Macro objetivo: 0004 - 4.Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, promovendo inclusão social, identidade
local e bem-estar por meio do acesso democrático ao lazer.
Programa: 0036 - Cascavel Mais: Turismo e Lazer.
Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da identidade do turismo e do lazer, objetivando a |
promoção integral, para o bem estar de todos os Cascavelenses.
ação. . : 0153 - Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
) Descrição: Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E 4
Quantidade por ano... 1 8 4
valor por ano........ 321.500,00 1.082.110,00 1.403.610,00 |
|
Totais.. : Quantidade 4 valor 1.403.610,00 |
|
ação.....: 0157 - Realização de Capacitações, Eventos e Feiras Turisticas |
Descrição: Realização de Capacitações, Eventos e Feiras voltados ao incentivo do turismo local. |
|
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total |
Município 1 3 4 |
Quantidade por ano... 3. 3 4 |
valor por ano.......« 643.012,00 2.164.190,00 2.807.202,00
|
Totais... ...... «: Quantidade 4 valor 2.807.202,00
|
|
Ação. . : 0158 - utilização de Sistemas Integrados Turisticos |
Descrição: utilização de Sistemas Integrados Turisticos |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total |
município z 3 4 |
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 320.500,00 1.081.020,00 1.401.520,00
Totais..ccesess -: Quantidade 4 valor 1.401.520,00
ação.....: 0159 - Construção de Pontos de Informações Turisticas
Descrição: Construção de Pontos de Informação Turisticas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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ÓRGÃO: 19 - secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Quantidade por ano... 1 E 4
valor por ano. a 826.730,00 2.782.450,00 3.609.180,00 |
Totais... ........: Quantidade 4 valor 3.609.180,00
Ação. . : 0160 - Sinalização dos Pontos Turisticos
Descrição: sinalização dos Pontos Turisticos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
) Município ER 5 4
Quantidade por ano... ê 3 4
valor por ano. . 321.500,00 1.082.090,00 1.403.590,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 1.403.590,00
Ação : 0161 - Pavimentação das Zonas Turisticas
Descrição: Pavimentação das Zonas Turisticas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... .“ 1.377.880,00 4.637.600,00 6.015.480,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.015.480,00
qem ação : 0162 - acessibilidade aos Pontos Turisticos
E = Descrição: Garantir a acessibilidade aos pontos turisticos locais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ..... 321.500,00 1.082.020,00 1.403.520,00
Totais... ««»: Quantidade 4 valor 1.403.520,00
Ação. ....: 0163 - Programa de Incentivos Fiscais Tornando Cascavel atrativa para Investidores
Descrição: criação e implementação de incentivos fiscais tornando cascavel atrativa para investidores
com doações de terrenos para abertura de empresas e atrações de investidores nacionais e
internacionais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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ÓRGÃO: 19 - secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 321.500,00 1.082.111,00 1.403.611,00
Totais...........? Quantidade 4 valor 1.403.611,00
ação.....: 0246 - Construção, Revitalização e Modernização dos Pontos Turisticos Municipais
Descrição: Promover a construção, modernização e revitalização dos pontos turisticos municipais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 4 3 4
Quantidade por ano... z E) 4
valor por ano... . 551.100,00 1.855.020,00 2.406.120,00
Totais....... «.«.: Quantidade 4 valor 2.406.120,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.005.222,00 16.848.611,00 21.853.833,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
5.005.222,00 16.848.611,00 21.853.833,00
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 089
ÓRGÃO: 19 - secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Macro objetivo: 0006 - 6.Fomentar o crescimento econômico sustentável por meio do apoio ao empreendedorismo, fortalecimento
do comércio local, valorização do turismo e geração de emprego e renda.
Programa: 0016 - Empreendedorismo e Qualificação Profissional
!
t
Promover o crescimento econômico inclusivo, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos,
potencializando as vocações locais.
ação.....: 0343 - Prospecção e instalações de novas empresas no municipio
Descrição: prospectar uma empresa de grande porte, buscando parceria junto aos sindicatos patronais de
grandes setores da economia e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado visando à
implantação de empresas e indústrias para o município oportunizando emprego e renda
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E) 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ....+ 246.915,00 831.068,00 1.077.983,00
Totais.....c..eos : Quantidade 4 valor 1.077.983,00
Ação. ....: 0344 - Instituir Progrmas e incentivos para tornar o o Municipio Atrativo
Descrição: Tornar o município atrativo com um polo industrial eficiente, dotado de adutora de água a
disposição, instalação de energia elétrica de alta potência, vias de acesso que tenham
suporte para carretas e veículos pesados e pacote de isenção fiscal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município d 3 4
=) Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 246.910,00 831.059,00 1.077.969,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 1.077.969,00
ação. : 0345 - Incetivar a criação de cooperativas municipais e o micro empreendedorismo
Descrição: Incentivar a criação de cooperativas e micro empreendimentos através de assessoria técnica
especializada, subsídios, isenções e facilitação de microcréditos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... ; R 3 4
valor por ano........ 216.050,00 727.180,00 943.230,00
Totais. Quantidade 4 valor 943.230,00
ação.....: 0346 - Desenvolver Parcerias para formação de Empreededores
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas 090
Página :
ÓRGÃO: 19 - secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico/e Turismo
Descrição: Investir em educação e formação de empreendedores em parceria com o Sistema Sena
capacitação de jovens para o mundo digital, através da casa do Desenvolvimento, que associa
o serviço do SINE- Sistema Nacional de Emprego, com assessoria de documentação jurídica e
contábil, e disponibilização de local para fotos, vídeos e propagandas para confecção de
materiais em redes sociais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município af 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 169.755,00 571.350,00 741.105,00
Totais..... «.+ «++: Quantidade 4 valor 741.105,00
ação 0347 - Implantar o StartUp Cascavel
Descrição: Implantar o Programa StartUp Cascavel, incentivando empreendimentos inovadores no Município,
em parceria com universidades, escolas e demais instituições com a Casa do Desenvolvimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ....+ 169.775,00 571.357,00 741.132,00
Totais....... Quantidade 4 valor 741.132,00
ação. ....: 0348 - Desenvolver o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
Descrição: criar, em parceria com a secretaria de educação, o Centro Municipal de Educação Profissional
(CMEP) em Cascavel, dedicado a oferta de cursos técnicos profissionalizantes em áreas que
atendam a demanda da economia local
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3º 4
valor por ano.. 185.180,00 623.290,00 808.470,00
Totais.....v.rs «: Quantidade 4 valor 808.470,00
ação. : 0349 - Criar o Centro de Formação Têxtil (CFT)
Descrição: criar o Centro de Formação Têxtil (cr7), via convênios e parcerias, dispondo de espaço
adequado e equipado,
auxiliares de produção,
para formações profissionais na área das confecções, como costureiras,
e técnico de manutenção de máquinas, incentivar as oportunidades de
emprego e a vinda de investidores no setor
Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município qu 3
Região
Quant. total
4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ |
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 091
ÓRGÃO: 19 - secretaria de Des. Economico e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Secretaria de Des. Economico e Turismo
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 308.645,00 1.068.810,00 1.377.455,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 1.377.455,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total |
1.543.230,00 5.224.114,00 6.767.344,00
=
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total |
1.543.230,00 5.224.114,00 6.767.344,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 092
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa civil
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
|
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
ação.....: 0012 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de agricultura, Pesca e Defesa Civil
) Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa civil.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 & 4 |
valor por ano........ 1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16 |
|
Totais... : Quantidade 4 valor 6.959.929,16 |
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total |
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 093
Ceará '
Governo Municipal de Cascavel
ÓRGÃO: 20 - sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa civil
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0017 - Fomento à Produção Rural e Agricultura Familiar
Promover ações para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar no município, através da
difusão de técnicas contemporâneas de manejo e proteção do solo, do estreitamento da relação entre
produtores e consumidores e da valorização da cultura rural.
(iso) ação... : 0350 - Criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos
Descrição: criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos e adubo
organico e horas de trator, atraves de parcerias.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais...........: Quantidade valor 255.157,00
Ação. : 0351 - Projeto de melhoramento da genética bovina
Descrição: Projeto de melhoramento da genética bovina
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano po 3 4
valor por ano.. 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais. .ccesese «.: Quantidade valor 255.157,00
ação. 0352 - Construção de um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar z
Descrição: “centro de Comercialização da Agricultura Familiar" Implementar um centro em Cascavel para
equipe técnica
apoiar a comercialização dos
comercial, e facilitando as
produtos da agricultura familiar, funcionando como entreposto
transações para agricultores cadastrados e acompanhados por
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 73.060,00 245.910,00 318.970,00
Totais...... +... .: Quantidade valor 318.970,00
ação.....: 0353 - Realização de Eventos e Feiras voltados ao Fortalecimento da Agricultura
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 094
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Cívil
Descrição: “Feira da Agricultura Familiar nos Distrito” Implementar, a realização de feiras nos
principais distritos do município para estimular o comércio local e promover a venda e
exposição de pequenos animais e produção da agricultura local Incentivar a agricultura
familiar e as práticas agroecológicas, orgânicas e sustentáveis, ampliando a capacidade das
cadeias e arranjos produtivos locais, através do suporte dos Técnicos agrícolas a disposição
das famílias produtoras em diversas áreas de atuação ] E
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 | Quant. total
Município i 3 Í 4
Quantidade por ano... 1 3 4
] valor por ano........ 97.410,00 327.860,00 425.270,00
Totais..... ... : Quantidade 4 valor 425.270,00
ação... : 0354 - Realizações de parcerias voltadas ao fortalecimento da agricultura municipal
Descrição: Buscar parcerias junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem rural), SEBRAE (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária), EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), entre
outros, para o fortalecimento da cajucultura, piscicultura, carcinicultura, apicultura,
avicultura,etc.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 255.157,00
E ) Ação.....: 0355 - Construção de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos,
- Descrição: Implementação de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos, suínos e aves
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ....... 73.060,00 245.840,00 318.900,00
Totais. Quantidade 4 valor 318.900,00
ação.....: 0356 - Apoio aos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
Descrição: Apoio aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
,
|
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
ceará
Esverno Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 095
ÓRGÃO: 20 - sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Cívil
valor por ano........ 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais.....ceess : Quantidade 4 valor 255.157,00
ação.....: 0357 - aquisição de Máquinas, veículos e Implementos
Descrição: aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E 4
) Quantidade por ano... Ê 3 4
valor por ano........ 73.062,00 245.880,00 318.942,00
Totais. : Quantidade 4 valor 318.942,00
Ação. : 0358 - Capacitação de Produtores Rurais
Descrição: Capacitação de Produtores Rurais
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 4 3 4
valor por ano.. . 58.450,00 196.780,00 255.230,00
Totais...... «+». .? Quantidade 4 valor 255.230,00
Ação.....: 0359 - Desenvolvimento e Fomento a agricultura Familiar
Descrição: Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar
= | Região quant. 2026 quant. 2027 a 2029 quant. total
Município z 3 4
Quantidade por ano... al 3 4
valor por ano........ 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais «: Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação...
Descrição:
Região
Município
Quantidade por ano...
valor por ano..... ia
: 0360 - Incentivar a Produção de Produtos Apícolas
Incentivar a Produção de Produtos Apícolas
Quant. 2026
1
1
58.450,00
Quant. 2027 a 2029
3
3
196.707,00
Quant. total
4
4
255.157,00
Totais...........: Quantidade 4 valor
255.157,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 096
ÓRGÃO: 20 - Sec. agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.agricultura, Pesca e Defesa Civil
Ação. . : 0361 - Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Descrição: Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... SE 3 4
valor por ano........ 58.450,00 196.707,00 255.157,00
) TotaisS....cses «: Quantidade 4 valor 255.157,00
ação : 0380 - Projeto de Hortas Escolares
Descrição: Implementar o Projeto de Hortas Escolares: parceria com a Secretaria de Educação, implantar
hortas em escolas rurais para ensinar alunos a produzir alimentos saudáveis e livres de
agrotóxicos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município é 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais «.: Quantidade 4 valor 255.157,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
842.642,00 2.835.926,00 3.678.568,00
Macro objetivo: 0007 - 7. Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0018 - Programa de Fiscalização na Agicultura
Promover ações para garantir a sustentabilidade da agricultura atraves de implementações de politicas
de fiscalização e orientação aos agricultores, criadores e produtores rurais.
Ação... : 0362 - Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos voltados a agricultura
Descrição: Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos beneficiadores de produtos de
origem animal no serviço de Inspeção Municipal, visando a segurança alimentar, o acesso a
novos mercados e a programas como PAA, PNAE
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 097
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Valor por ano... ....« 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 255.157,00
ação.....: 0363 - executar atividades de inspeção e fiscalização industrial
Descrição: coordenar e executar atividades de inspeção e fiscalização industrial e sani tária dos
estabelecimentos de origem animal registrados, através do Serviço de Inspeção Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... “. 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais.. . : Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação. .... : 0364 - Realizar a integração com o SISBI (sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de
Descrição: Realizar a integração do SIM com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de
origem Animal), possibilitando a ampliação do mercado para os produtos inspecionados no
Município, garantindo qualidade e segurança alimentar.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município á 3 4
Quantidade por ano... 1 gi 4
valor por ano.... . 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação : 0365 - Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
Descrição: restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município J 3 4
Quantidade por ano... & 3 4
valor por ano........ 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais sense -..: Quantidade 4 valor 255.157,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
233.800,00 786.828,00 1.020.628,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0019 - Incentivo a Pesca nas Praias, pesca marinhas e continental f
Ea
Ceará
Governo Munic
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 098
ipal de Cascavel
ÓRGÃO: 20 - sec. agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Impl em:
entar politicas voltadas ao Incentivo a Pesca nas Praias, pesca marinhas e continental
|
Ação...
Descri
: 0366 - Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
ção:
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 ] 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......« 116.900,00 393.440,00 510.340,00
Totais........ -.: Quantidade 4 valor 510.340,00
Ação.
Descri
.: 0367 - Promover o desenvolvimento sustentável da pesca
ção: Promover o desenvolvimento sustentável da pesca, contribuindo para a geração de empregos,
promovendo o combate à fome e à pobreza, e garantindo a segurança alimentar e nutricional da
população
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ER 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 97.400,00 327.868,00 425.268,00
Totais.. «..: Quantidade 4 valor 425.268,00
: 0368 - Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
ação. .
Descrição: Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
Região quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 255.157,00
Ação... : 0369 - Construir um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nov
Descrição: Implantar um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nova,
responsável pelo controle das embarcações, identificação dos pescados, monitoramento de
renda e destinação dos resíduos gerados pelas embarcações, evitando a contaminação dos Rios
e Manguezais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Caponga e Região 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
rama
|
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 099
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa civil
valor por ano........ 73.060,00 245.870,00 318.930,00
Totais..... «.+ «++: Quantidade 4 valor 318.930,00
Ação... - Construir a unidade de beneficiamento de pescado
Descrição: Implementar unidade de beneficiamento de pescado, impulsionando a cadeia produtiva da pesca
e da aquicultura.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
o Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 76.060,00 245.910,00 321.970,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 321.970,00
Ação. ....: 0371 - Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Descrição: Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano, 58.450,00 196.707,00 255.157,00
Totais. ........ «.: Quantidade 4 valor 255.157,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
—, 480.320,00 1.606.502,00 2.086.822,00
s
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0020 - Programa abastece interior
Programa voltado ao abastecimento hidrico ao interior.
ação.....: 0372 - Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades
Descrição: Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades no interior que
não tem acesso água encanada
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... i 3 4
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Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento 1
Governo Municipal de cascavel Todos os programas Página : 100
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
valor por ano... ....« 116.890,00 393.430,00 510.320,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.320,00
Ação. . : 0373 - Aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água
Descrição: aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água potável
?operação carro pipa?
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município z |] 4
o Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ....... 48.700,00 163.750,00 212.450,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 212.450,00
Ação. ....: 0374 - Manutenção da Forta voltados ao Programa de abastecimento
Descrição: Conserto do caminhão pipa para ajudar no programa de abastecimento ?operação carro pipa?
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. . 97.400,00 327.871,00 425.271,00
Totais....... «...: Quantidade 4 valor 425.271,00
ação.....: 0375 - Reparos e aquisição de caixa de águas para as comunidades
- Descrição: Reparos e aquisição de caixa d?águas para as comunidades beneficiadas pela operação carro
Ss pipa.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 77.930,00 262.294,00 340.224,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 340.224,00
ação. ....: 0376 - Aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Descrição: aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ê 3 4
Quantidade por ano... 1 E) 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 101
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa Civil
valor por ano........ 97.460,00 327.860,00 425.320,00
TOLATSA cumes como «: Quantidade 4 valor 425.320,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
438.380,00 1.475.205,00 1.913.585,00
Macro objetivo: 0007 - 7. Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0062 - Programa PPCI (PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA AO INCÊNDIO)
Implementação de Programa voltados a prevenção e proteção contra incendios
ação.....: 0377 - Aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais
Descrição: aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais e captura de animais
silvestres.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 5 4
valor por ano........ 116.899,00 393.430,00 510.329,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 510.329,00
ação.....: 0378 - Aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios
, Descrição: aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios, captura de animais, vistorias
=] de áreas de risco, acompanhamento e fiscalização da operação carro pipa.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 73.060,00 245.900,00 318.960,00
Totais.......... «: Quantidade 4 valor 318.960,00
Ação. . : 0379 - cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
Descrição: cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município - À 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará t PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 102
ÓRGÃO: 20 - Sec. Agricultura, Pesca e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.01 - Sec.Agricultura, Pesca e Defesa civil
valor por ano. ......« 97.410,00 327.860,00 425.270,00
TOLAÍS es nes suis : Quantidade 4 valor 425.270,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
287.369,00 967.190,00 1.254.559,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
] 2.282.511,00 7.671.651,00 9.954.162,00
am
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 103
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados) garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à |
população. |
|
ação. ....: 0013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública
=) Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Publica.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município i 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano........ 2.207.185,00 8.160.466,00 10.367.651,00 |
|
Totais. ........ «+: Quantidade 4 valor — 10.367.651,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.207.185,00 8.160.466,00 10.367.651,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
2.207.185,00 8.160.466,00 10.367.651,00
OD
Ceará
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 104
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa
: 0014 - cascavel segura
Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à
violência nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade.
Ação. ....: 0267 - ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA.
Descrição: ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 80.000,00 269.262,00 349.262,00
Totais....... «...: Quantidade 4 valor 349.262,00
Ação. .... : 0297 - potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Polícias Civil
Descrição: Potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Polícias Civil e militar,
estabelecendo por meio de parceria, maior efetividade da segurança municipal.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... à, 3 4
valor por ano..... ... 25.000,00 84.143,00 109.143,00
Totais..... +..+..? Quantidade 4 valor 109.143,00
ação : 0298 - Instalação e manutenção de destacamentos da Polícia Militar nos distritos
Desc
rição: Instalação e manutenção de destacamentos da Polícia Militar nos distritos da Caponga,
jacarecoara, Guanacés e Pitombeiras, assim como a criação de bases nas comunidades do
Tijucussu 1 e Brito.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município é 3 4
Quantidade por ano... E! 3 4
valor por ano........ 60.000,00 201.946,00 261.946,00
Totais «..: Quantidade 4 valor 261.946,00
“....: 0299 - Implantar o sistema de videomonitoramento nos prédios públicos
|
|
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas
Ceará
Governo Municipal de Cascavel Página : 105
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Implantar o sistema de videomonitoramento nos prédios públicos, como auxílio aos agentes da
Descrição:
segurança pública.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 250.000,00 841.444,00 1.091.444,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.091.444,00 |
Ação.. : 0300 - Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica
Descrição: Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica e profissional
aos agentes da segurança pública municipal.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ah 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano. . 15.000,00 50.486,00 65.486,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 65.486,00
Ação.....: 0301 - Criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes
Descrição: criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes ao
município.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 219.124,00 737.524,00 956.648,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 956.648,00
ação.....: 0302 - Instalações de base tipo contêiner nas praias de maior acesso.
Descrição: Instalações de base tipo contêiner nas praias de maior acesso.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município i 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais. «...: Quantidade 4 valor 218.288,00
Ação.....:
0303 - criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 106
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos no
município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 219.124,00 737.524,00 956.648,00 |
Totais...........: Quantidade 4 valor 956.648,00
[ms | ' E
) Ação. . : 0314 - Realização de Parcerias Governamentais É
Descrição: articular junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo das Polícias civil e militar,
estabelecendo através da parceria com a gestão municipal o suporte para as bases, com
diálogo e eficiência
,
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total |
Município 1 À 4 |
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 15.000,00 50.486,00 65.486,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 65.486,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
933.248,00 3.141.103,00 4.074.351,00
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
—] Programa: 0058 - Potencialização da Guarda Municipal
Estruturar, expandir e modernizar a guarda municipal.
ação. ....: 0304 - Construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento
Descrição: construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento dos
servidores.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 876.497,00 2.950.096,00 3.826.593,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.826.593,00
ação.....: 0305 - Aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 107
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação e eficiência da
segurança no município. |
Região Quant. 2026 ' Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 | 3; 4
]
Quantidade por ano... a! |) 3, 4
valor por ano........ 219.124,00 ] 737.524,00 956.648,00
Totais +... +: Quantidade 4 | valor 956.648,00
) ação. . : 0306 - Carteira Funcional com fé pública afim de identificação profissional do servidor
Descrição: carteira Funcional com fé pública, afim de identificação profissional do servidor.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 15.000,00 50.486,00 65.486,00
Totais....csess : Quantidade 4 valor 65.486,00
ação. ....: 0307 - Implantar a Ronda Escolar
Descrição: Implantar a Ronda Escolar, além de desenvolver parceria junto à Secretaria Municipal da
Educação de prevenção às drogas e à violência.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 | 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano..... 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 218.288,00
ação 0308 - Em parceria com a Policia Militar, ampliar as ações do PROERD
Descrição: Em parceria com a Policia Militar, ampliar as ações do PROERD ? Programa Educacional de
Resistência às Drogas e a Violência.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 40.000,00 134.630,00 174.630,00
Totais....ecess .: Quantidade 4 valor 174.630,00
ação.....: 0309 - Implantar o uso de armamento Jetal e não-letal, como resguardo dos servidores
sy
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 108
ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania /
Descrição: Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores e da
população.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... â, 3 4
valor por ano. .... 500.000,00 1.682.890,00 2.182.890,00
Totais..... «..+. +: Quantidade 4 valor 2.182.890,00
Ação. . : 0310 - Oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental
Descrição: oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental dos guardas
municipais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano........ 20.000,00 67.314,00 87.314,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 87.314,00
ação.....: 0311 - Fortalecer por meio da Guarda Municipal em parceria ao Grupamento Ambiental
Descrição: Fortalecer por meio da Guarda Municipal em parceria ao Grupamento Ambiental da Polícia
Militar a fiscalização para casos de maus-tratos aos animais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2! 3 4
Quantidade por ano... x 3 4
valor por ano........ 25.000,00 84.143,00 109.143,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 109.143,00
Ação. ....: 0312 - Cursos e Concursos para a Guarda Municipal do Município.
Descrição: cursos e Concursos para a Guarda Municipal do Município.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ..... 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais.... «.«: Quantidade 4 valor 218.288,00
Ação. ....:
0313 - Fardamento completo de todos os Guardas Municipais (incluindo placas balísticas)
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ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Fardamento completo de todos os Guardas Municipais (incluindo placas balísticas e demais
EPI's) tendo como base a proteção pessoal dos agentes nas suas atribuições.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... ... 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais....... «.. +: Quantidade 4 valor 218.288,00
=
y TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.845.621,00 6.211.947,00 8.057.568,00
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa: 0059 - Programa Casa da Mulher Cascavelense
criar a casa da Mulher Cascavelense, em parceria com o Governo do Estado, um equipamento que oferecerá
apoio às mulheres vítimas de violência.
I Ação. : 0315 - Crian Nuncleo de Proteção a Mulher em situação de vulnerabilidade
Descrição: criar a Casa da Mulher Cascavelense, em parceria com o Governo do Estado, um equipamento que
oferecerá apoio às mulheres vítimas de violência.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ..... 250.000,00 841.444,00 1.091.444,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 1.091.444,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
250.000,00 841.444,00 1.091.444,00
Macro objetivo: 0009 - 9.Promover a segurança pública por meio da prevenção social da violência, fortalecimento da guarda
municipal e parcerias com órgãos de segurança.
Programa: 0061 - Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
ação. ....: 0331 - Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego
pci
Ceará
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Todos os programas
Página : 110
ÓRGÃO: 21 - Sec, Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego igualitário.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 40.000,00 134.630,00 174.630,00
Totais. qumess «...: Quantidade 4 valor 174.630,00
ação. ....: 0332 - Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente
Descrição: Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente, devidamente
selecionadas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 E] 4
Quantidade por ano... 4 3 4
valor por ano........ 30.000,00 100.973,00 130.973,00
Totais. ..ccecees : Quantidade 4 valor 130.973,00
ação. .: 0333 - ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência
Descrição: Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência, por meio de concessão da
Anatel, para melhor operacionalização das equipes de serviço.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... RE Si 4
valor por ano........ 80.000,00 269.262,00 349.262,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 349.262,00
Ação..
Descrição:
: 0334 - Expanção e melhoria nas viaturas
Garantir a atuação dos agentes de trânsito no
atendimento a toda demanda da população, além
de 01 automóvel para atividades de
coordenação e fiscalização operacional
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 E 4
valor por ano........ 300.000,00 1.009.733,00 1.309.733,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 1.309.733,00
Ação...
0335 - Melhoria no e atualização nos EPIS
açã
Ceará
Governo Munic
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ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: aquisição de 20 kits de Equipamentos de Proteção Individual CEPIS) para motociclistas da
fiscalização de trânsito, visando garantir a segurança e integridade física dos agentes
motociclistas, expondo-os menos aos riscos inerentes à circulação em vias públicas. Além
disso, atende às normas de segurança do trabalho e demonstra o compromisso da Administração
Municipal com a proteção e valorização dos servidores.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3: 4
valor por ano........ 80.000,00 269.262,00 349.262,00
Totais : Quantidade 4 valor 349.262,00
Ação. : 0336 - Modernização nos Instrumentos Utilizados para Controle do Trânsito
Descri
ção: aquisição de 50 cavaletes plásticos desmontáveis e 300 cones de sinalização. Esses
equipamentos são essenciais para a organização e controle viário em situações temporárias
como interdições, desvios, obras e eventos, garantindo segurança para pedestres, motoristas
e agentes, além de manter a eficiência nas ações de ordenamento do trânsito.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município iz 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.... 70.000,00 235.600,00 305.600,00
Totais..... «.....: Quantidade 4 valor 305.600,00
ação.
Descri
: 0337 - Aquisição e Modernização nos Fardamentos e EPIS
ção: compra de fardamentos no padrão nacional para o corpo de agentes de trânsito e transporte.
Garante a identificação visual, profissionalismo e segurança dos servidores, facilita o
reconhecimento pela população e fortalece a autoridade dos agentes, atendendo às diretrizes
do CONTRAN.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 ! 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 50.000,00 168.288,00 218.288,00
TOtAIS srs comes : Quantidade 4 valor 218.288,00
ação.....: 0338 - Fortelecimento na Infraestrutura administrativa e operacional da sede do DEMUTRA
Descrição: Fortalece a infraestrutura administrativa e operacional, melhora as condições de trabalho,
facilita a organização dos processos e valoriza institucionalmente o órgão, além de garantir
sustentabilidade financeira a longo prazo.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município au 3 4
|
|
]
Ceará
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ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Quantidade por ano... 1 3 ] 4
valor por ano. .. 300.000,00 1.009.733,00 1.309.733,00
Totais....... «+. .: Quantidade 4 valor 1.309.733,00
ação...
.: 0339 - Modernização nas Sinalizações Horizontais e verticais |
Descrição: Investimento na modernização da sinalização horizontal e vertical. atualizar e padronizar la
sinalização para garantir segurança viária, fluidez no tráfego e reduzir acidentes,
acompanhando o crescimento urbano e promovendo um ambiente mais seguro e organizado.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... ... 70.000,00 235.603,00 305.603,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 305.603,00
: 0340 - Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade 24 horas
ação...
Descrição: Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade, com monitoramento 24
horas. Reforça a segurança viária, auxilia na fiscalização, permite monitoramento em tempo
real e atua como ferramenta preventiva contra infrações, vandalismo e acidentes, promovendo
maior eficiência na gestão urbana
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... .. 200.000,00 673.155,00 873.155,00
Totais...... +... +: Quantidade 4 valor 873.155,00
Ação 0341 - Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite
Descrição: Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite. Aumenta o controle e a segurança
nas vias durante o período noturno, coibindo infrações e comportamentos inadequados,
reforçando a presença do órgão em horários críticos e alinhando-se às políticas de segurança
pública.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município d 3 4
Quantidade por ano... 1 8 4
valor por ano... 40.000,00 134.630,00 174.630,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 174.630,00
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ÓRGÃO: 21 - Sec. Municipal de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.01 - Sec. Mun. Segurança Pública e Cidadania
Descrição: Implantação de sinalização de orientação para destinos turísticos.visa facilitar o acesso
aos pontos turísticos, melhorar a mobilidade urbana e valorizar os atrativos Tocais,
alinhando a sinalização às normas técnicas e promovendo uma cidade acolhedora e bem
estruturada.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. tota
Município 1 3 4
Quantidade por ano... pi 3 4
valor por ano. ...... 50.000,00 168.288,00 218.288,00
Totais...........: Quantidade valor 218.288,00
=
j
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.310.000,00 4.409.157,00 5.719.157,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
4.338.869,00 14.603.651,00 18.942.520,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ |
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de cultura
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação.....: 0014 - Manutenção e Funcionamento da secretaria de cultura
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... a 3: 4
valor por ano....... . 1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.959.929,16
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.594.200,00 5.365.729,16 6.959.929,16
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 115
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de cultura
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
Programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade
ação. . : 0223 - Primeira Infância na cultura
Descrição: Primeira Infância na cultura voltados ao desenvilvimento e praticas culturais de crianças
até 6 anos. |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4 |
|
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano. .... 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais sans ..: Quantidade 4 valor 69.599,00 |
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total |
15.942,00 53.657,00 69.599,00
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ra
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de cultura
Macro objetivo: 0004 - 4.Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, promovendo inclusão social, identidade
local e bem-estar por meio do acesso democrático ao lazer. |
Programa: 0035 - Cascavel Mais: cultura
Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da identidade cultural , objetivando a promoção
integral, democratização da arte e da cultura para o bem éstar de todos os Cascavelenses.
AÇÃO. ce cu : 0135 - ações de Cooperação Técnica Voltada a cultura com entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes Públicos e Privados
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 8 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano........ 250.090,00 841.747,00 1.091.837,00 |
|
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.091.837,00
|
|
ação... : 0136 - ações de Promoção e Fomento a Cultura. |
Descrição: ações de Promoção e Fomento a Cultura. |
|
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano.. 250.090,00 841.742,00 1.091.832,00
Totais. ....... «.«: Quantidade
valor 1.091.832,00
Ação. . : 0146 - Construção e Modernização de Centro do artesanato e Demais Equipamentos culturai
Descrição: construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equipamentos Culturais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 401.930,00 1.352.794,00 1.754.724,00
Totais. esses : Quantidade valor 1.754.724,00
ação.....: 0148 - Gestão e Funcionamento da Política de cultura
Descrição: Gestão e Funcionamento da Política de cultura
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 117
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de cultura /
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 250.090,00 841.745,00 1.091.835,00
TOA S esenesarss : Quantidade 4 valor 1.091.835,00
Ação. 0150 - Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int. Social
Descrição Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int. Social
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano..... ... 2.657.000,00 8.942.881,94 11.599.881,94
Totais. ..... «+... : Quantidade 4 valor 11.599.881,94
: 0164 - Fomentar as Mais Diversas Manifestaçõe Populares e Identidade cultural
Fomentar as mais diversas manifestações como: EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO - O edital
seleciona propostas culturais relacionadas ao Carnaval, como blocos, desfiles e
apresentações tradicionais, com objetivo de valorizar e apoiar as manifestações
carnavalescas do município. "EDITAL DO CICLO PASCAL - Seleciona propostas culturais ligadas
à Semana Santa, valorizando manifestações tradicionais do ciclo pascal no município. *
EDITAL DO CICLO JUNINO - Apoia projetos de quadrilhas juninas Tocais, fortalecendo a
tradição e incentivando a cultura popular durante os festejos de São João. EDITAL BARLAVENTO
(MOBILIDADE ARTÍSTICA EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL) - Seleciona propostas de circulação
de artistas, grupos e coletivos culturais, promovendo intercâmbio, difusão e acesso à
produção artística em diferentes territórios. EDITAL DO CICLO NATALINO - O edital terá como
objetivo selecionar propostas culturais ligadas ao período natalino, como corais, autos,
cortejos e apresentações temáticas, com circulação prevista para os distritos, valorizando
as expressões artísticas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 281.350,00 946.966,00 1.228.316,00
Totais.. : Quantidade 4 valor 1.228.316,00
ação.....: 0165 - Bienais culturais(Música e Literatura)
Descrição: BIENAIS CULTURAIS (Música e Literatura) ? Eventos bienais que, em anos alternados, promovem
a circulação e valorização da produção musical e literária local e regional, reunindo
artistas, escritores, editoras e público para fortalecer a cena cultural e a economia
criativa.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Ceará
Governo Municipal
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PPA 2026-2029 - Detalhamento 4
de Cascavel Todos os programas Página : 118
ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 156.306,00 526.070,00 682.376,00
Totais. cenessees : Quantidade 4 valor 682.376,00
Ação.. : 0166 - Crdenciamento de Artistas
Descrição: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ? Seleção e habilitação de artistas de diferentes linguagens para
compor banco de profissionais aptos a participar de programações culturais, circuitos,
festivais e ações descentralizadas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total |
Município 1 3 4 |
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 187.560,00 631.300,00 818.860,00 |
Totais. 4 valor 818.860,00 |
|
Ação.....: 0167 - Crdenciamento de Formadores |
Descrição: CREDENCIAMENTO DE FORMADORES ? Seleção de formadores, oficineiros e facilitadores culturais |
para conduzir atividades de capacitação voltadas a artistas e agentes culturais de Cascavel.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 250.090,00 841.745,00 1.091.835,00 É
Totais........... : Quantidade 4 valor 1.091.835,00 |
Ação... 0168 - Realização de Eventos e Festividades Culturais
Descrição CARNAVAL CULTURAL - Realização do evento “carnaval cultural" na praça Esaú Benício com
palco, som, iluminação, decoração e atrações culturais, durante os quatro dias de carnaval.
TROFÉU MULHERES DA CULTURA - Premiação anual dedicada a reconhecer e homenagear mulheres que
se destacam por sua contribuição significativa à arte e à cultura de Cascavel. A iniciativa
celebra trajetórias inspiradoras, valorizando o protagonismo feminino na construção e
fortalecimento do fazer cultural no município. FESTIVAL DE PAPANGUS DA COMUNIDADE DE
MANGABEIRA - Realizado durante a Semana Santa, o Festival de Papangus celebra uma das
manifestações culturais mais tradicionais de cascavel. O evento conta com palco, som,
iluminação, atrações musicais e preniação em dinheiro para os participantes do consurso de
melhor fantasia. FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - Integrando a programação do São João de
cascavel, o festival reúne grupos de quadrilha em apresentações com estrutura de palco,
tablado, luz e som. A programação inclui premiação em dinheiro para as quadrilhas campeãs,
fortalecendo a cultura local e movimentando a economia criativa. FESTIVAL DE TEATRO DE
CASCAVEL - Realizado em diversos espaços da cidade , como praças, centros culturais e
escolas, o Festival de Teatro de cascavel promove uma semana de programação com grupos
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de cultura
teatrais locais e convidados. A iniciativa conta com estrutura de luz, som e cadeiras, além
do pagamento de cachês aos artistas, incentivando a difusão das artes cênicas e o acesso
democrático à cultura. RAINHA DO MUNICÍPIO - Realização da escolha da rainha do município. O
desfile celebra o resgate, a força e o encanto das mulheres cascavelenses, revelando aquela
que representa com orgulho a identidade do nosso povo. A iniciativa conta com estrutura de
palco, som, dj, passarela, cadeiras, luzes, figurinos e decoração.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 : 3 4
valor por ano........ 5.314.000,00 17.885.763,87 23.199.763,87
TotaiS.ccccs «««: Quantidade 4 valor 23.199.763,87
|
|
Ação. 0169 - ampliação e Reforma do Espaço Cênico
Descrição “REFORMA TEATRO E ESPAÇO CÊNICO - Recuperação e ampliação da estrutura do palco e plateia |
(piso de madeira, cortinas, coxias, bastidores, camarins, cadeiras). Instalação de
iluminação cênica e sistema de som, implantação de isolamento acústico."
|
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total |
Município 1 3 4 [
Quantidade por ano... z | 4
valor por ano........ 267.950,00 901.860,00 1.169.810,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 1.169.810,00 |
|
Ação... : 0170 - Construção e Criação de Espaços culturais
Descrição: CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - Ampliação da infraestrutura física com
pm a construção de salas para linguagens artísticas, as salas são projetadas para garantir
o acessibilidade, climatização e funcionalidade, permitindo o desenvolvimento pleno das
“Y atividades educativas e culturais. ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE - Criação de rampas de
acesso, banheiros adaptados, barras e sinalização tátil, Instalações de pranchetas visuais,
auditivas e inclusivas em todo espaço.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 401.930,00 1.352.794,00 1.754.724,00
Totais. ««.: Quantidade 4 valor 1.754.724,00
ação.....: 0171 - Ampliação e Reforma da biblioteca Municipal
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA - Reforma e realocação da biblioteca comunitária para um novo espaço
acessível e dinâmico, marcando um novo momento para a leitura e o conhecimento em Cascavel.
Ceará
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Cultura
com espaço de inclusão criatividade e formação cidadã para todas as idades. (Mobiliario
adequado, barras de acessibilidade, rampas).
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município ã 3 4
Quantidade por ano... 1 É 4
valor por ano........ 267.950,00 901.860,00 1.169.810,00
Totais...cesesess : Quantidade 4 valor 1.169.810,00
Ação. ....: 0172 -
Descrição:
Região
Município
Quantidade por ano
valor por ano..
Incentivo aos Projetos, Ações e Manifestações culturais
BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO - Apoio contínuo para a Banda municipal com mautenção periódica
de instrumentos e aquisição de novos equipamentos, uniformes, pagamento de profissionais. A
banda representa institucionalmente o município e é parte fundamental dos eventos. PROGRAMA
GIRA CULTURA - Circulação cultural itinerante que leva arte e cultura a todas as regiões do
município. Com apresentações de teatro, dança, música, contação de história e outros em
praças públicas. Serão realizadas ações mensais em cada distrito diferente, gerando a
formação de plateia e incentivo à economia criativa em todas as localidades. O evento conta
com estrutura de palco, som, mesas, cadeiras, iluminação, material gráfico(camisas, bonés,
bag's). LEI DOS TESOUROS VIVOS - Implantação da Lei Municipal dos tesouros vivos com
reconhecimento oficial dos mestres e mestrasgrupos das culturas populares. O projeto garante
um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo e cartão de acesso à saúde prioritária,
passe livre municipal, além de apoio para a transmissão de saberes. A lei valoriza e protege
o conhecimento ancestral de cascavel fortalecendo o patrimônio imaterial local. QUADRILHA
INFANTIL - Formação de uma quadrilha junina infantil oficial do município, composta por
crianças das escolas públicas e do NAEC. O projeto inclui ensaios, aulas e confecção de
figurinos e apresentações locais. Buscando valorizar a identidade cultural desde cedo,
promovendo inclusão, disciplina e protagonismo infantil. O investimento será em figurinos,
cenários, estruturas, adereços, viagens, entre outros.
Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
1 3
1 3
4
4
281.350,00 946.965,00 1.228.315,00
Totais.
quantidade 4 valor 1.228.315,00
0173 -
Ação...
Descrição:
Região
Município
Implementação e Desenvolvimento de Politicas Nacional Aldir Blanc
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - A Secretaria da cultura executará os recursos que irá
receber, até 2028, da Política Nacional Aldir Blanc no valor anual de R$: 544.276,60 sendo
planejado o repasse por meio de escutas púbicas e diálogos com a classe artística. O
objetivo é garantir que os editais e investimentos respeitem as realizações locais,
promovendo inclusão, diversidade e valrização dos artistas e fazedores de cultura do
município. Estimulando à produção e difusão cultural em todas as linguagens e regiões de
cascavel.
Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
E 3
4
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ÓRGÃO: 22 - Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de cultura
quantidade por ano... 1 3 RR)
valor por ano........ 250.090,00 841.747,00 1.091.837,00
TotalSeue assess : Quantidade 4 valor 1.091.837,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
11.467.776,00 38.597.980,81 50.065.756,81
E
= ) TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
11.467.776,00 38.597.980,81 50.065.756,81
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ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da juventude
Macro objetivo: 0001 - 1.Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
ação... : 0015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude.
=)
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... 1 3; 4
valor por ano..... ... 1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
Totais ««.: Quantidade 4 valor 5.567.943,33
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
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ÓRGÃO: 23 - secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude
Macro objetivo: 0002 - 2.Garantir educação pública de excelência, inclusiva e voltada ao desenvolvimento humano, social e
intelectual dos estudantes.
Programa: 0049 - Programa Primeira Infância
programa voltado ao conjunto de iniciativas governamentais e ações sociais que visam garantir o
desenvolvimento integral de crianças desde a gestação até os seis anos de idade |
ação.....: 0212 - Primeira Infância no Esporte
Descrição: Primeira Infância no esporte voltados a a pratica esportiva de crianças até 6 anos.
Es |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município l, 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano..... ... 15.942,00 53.657,00 69.599,00
Totais...» «....? Quantidade 4 valor 69.599,00
|
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
15.942,00 53.657,00 69.599,00
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ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude
Macro objetivo: 0004 - 4.Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento cultural, promovendo inclusão social, identidade
local e bem-estar por meio do acesso democrático ao lazer,
Programa: 0009 - cascavel Mais: Esporte e Desporto
Proporcionar a estrutura adequada ao fortalecimento da identidade cultural e da difusão esportiva e de
lazer, objetivando a promoção integral, democratização da arte e da cultura, esporte para o bem estar
de todos os Cascavelenses.
Ação... : 0137 - Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer
Descrição: construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
Caponga e Região 1 3 4
Cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao 1 | 4 ,
Jacarecoara e Região 1 3 4
Pitombeiras e Região 1 3 4
Quantidade por ano... 6 18 24
valor por ano........ 363.918,00 1.224.866,00 1.588.784,00
Totais...........: Quantidade 24 valor 1.588.784,00
ação.....: 0138 - Construção, modernizações e revitalizações de Areninhas
Descrição: Construção, modernização e revitalização de Areninhas pelo municipio.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
sede 1 3 4
caponga e Região 1 3 4
cristais e Região 1 3 4
Guanacés e Regiao a! 3 4
Jacarecoara e Região 1 3 4
pitombeiras e Região À 3 4
Quantidade por ano 6 18 24
valor por ano 363.918,00 1.224.866,00 1.588.784,00
Totais......... «.: Quantidade 24 valor 1.588.784,00
ação. ....: 0139 - Manutenção e Melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
Descrição: Manutenção e Melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município EE 8 4
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Ceará
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ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da juventude
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 169.828,00 ! 571.602,00 741.430,00
|
TOtaiS. uses «..: Quantidade 4 valor | 741.430,00
|
| |
|
ação.....: 0144 - Ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Descrição: ações de Promoção e Fomento ao Esporte e pesponto
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
|
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 741.430,00
ação.....: 0145 - Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Descrição: Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... EA 3 4
valor por ano........ 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 741.430,00
ação. ....: 0147 - Gerenciamento adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
[=] Descrição: Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município z 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano...... .. 169.282,00 571.602,00 740.884,00
Totais. Quantidade 4 valor 740.884,00
Ação... : 0149 - Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Descrição: Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Em
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ÓRGÃO: 23 - Secretaria de Desporto e da Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.01 - Secretaria de Desporto e da Juventude /
valor por ano. ......« 169.828,00 571.602,00 741.430,00
rotais...........: Quantidade valor 741.430,00
: 0151 - Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis
Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis nas diversas comunidades
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... d. 3 4
À valor por ano........ 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais... ........: Quantidade valor 741.430,00
ação. ....: 0152 - Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
Descrição: Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município p? 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano..... 169.828,00 571.602,00 741.430,00
Totais. ....... -..: Quantidade valor 741.430,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
1.916.086,00 6.450.946,00 8.367.032,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.916.086,00 6.450.946,00 8.367.032,00
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ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio ambiente
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados, garantindo
transparência, eficiência administrativa e controle social.
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
: 0016 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.567.943,33
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.275.360,00 4.292.583,33 5.567.943,33
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ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0037 - Conservação Ambiental e Biodiversidade
Implementar políticas públicas capazes de promover a Conservação ambiental e da bio diversidade.
Ação. . : 0175 - Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (UCs).
Descrição: Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (UCs).
= Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município : ” 4
Quantidade por ano... 1 E! 4
valor por ano. . 174.720,00 588.070,00 762.790,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 762.790,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
174.720,00 588.070,00 762.790,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0038 - Clima e Resiliência
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento do Clima e resilientes e
sustentáveis.
ação. ....: 0180 - Distribuição e incentivo ao uso de cisternas e tecnologias de captação de água d
Descrição: Distribuição e incentivo ao uso de cisternas e tecnologias de captação de água da chuva em
escolas, postos de saúde e comunidades rurais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.762,00 111.242,00
é
Totais : Quantidade 4 valor 111.242,00
ação... : 0181 - Instalação de sistemas de monitoramento climático (chuvas, temperatura).
Descrição: Instalação de sistemas de monitoramento climático (chuvas, temperatura).
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 111.230,00
Ação.....: 0182 - Campanhas de conscientização sobre consumo consciente de energia, água e transpo
Descrição: Campanhas de conscientização sobre consumo consciente de energia, água e transporte
sustentável.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
k ) Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... ... 25.481,00 85.750,00 111.231,00
Totais.. : Quantidade 4 valor 111.231,00
Ação. ....: 0184 - Apoio à agricultura resiliente ao clima (cisternas, sementes adaptadas).
Descrição: apoio à agricultura resiliente ao clima (cisternas, sementes adaptadas).
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 | 4
valor por ano........ 25.480,00 85.760,00 111.240,00
Totaisss. usa «+. .: Quantidade 4 valor 111.240,00
ação... : 0185 - Inclusão de critérios de resiliência climática em projetos de urbanização, habit
Descrição: Inclusão de critérios de resiliência climática em projetos de urbanização, habitação e obras
públicas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.... . 25.400,00 85.740,00 111.140,00
TOTAIS eme ema : Quantidade 4 valor 111.140,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
127.321,00 428.762,00 556.083,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0039 - Educação e Cidadania ambiental
Ceará
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Todos os programas
Página : 130
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio ambiente
Implementar políticas públicas
Municipal.
capazes de promover o desenvolvimento a Educação e Cidadania ambiental
ação. . : 0186 - Inclusão de conteúdos ambientais no currículo das escolas públicas.
Descrição: Inclusão de conteúdos ambientais no currículo das escolas públicas.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.481,00 85.762,00 111.243,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 111.243,00
Ação... : 0187 - Criação de Núcleos de Educação Ambiental em comunidades rurais.
Descrição: criação de Núcleos de Educação Ambiental em comunidades rurais.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 É 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... ....« 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais : Quantidade 4 valor 111.230,00
ação. ....: 0188 - Desenvolvimento de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, pode
Descrição: Desenvolvimento de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, podcasts e jogos
voltados para o contexto local.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano À 3 4
valor por ano 25.480,00 85.755,00 111.235,00
Totais. ......s +..: Quantidade 4 valor 111.235,00
|
ação.....: 0189 - Capacitação de professores e gestores escolares em educação ambiental crítica, m
Descrição: Capacitação de professores e gestores escolares em educação ambiental crítica, metodologias
participativas e projetos interdisciplinares.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município 1 3
Quantidade por ano... É 3
valor por ano........ 25.481,00 85.755,00
Quant. total
4
4
111.236,00
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
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PPA 2026-2029 - Detalhamento
Todos os programas Página : 131
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Totais.. : Quantidade valor 111.236,00
ação. ....: 0190 - Parceria com rádios locais e mídias digitais para disseminação de conteúdos educ
Descrição: Parceria com rádios locais e mídias digitais para disseminação de conteúdos educativos.
=" |
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total |
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... . 45.860,00 154.365,00 200.225,00
[e | |
Totais..... «+. +.-: Quantidade 4 valor 200.225,00
Ação. . : 0191 - Implantação de hortas escolares agroecológicas, com envolvimento dos alunos, pro |
Descrição: Implantação de hortas escolares agroecológicas, com envolvimento dos alunos, professores e
famílias.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 5 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano.... 25.480,00 85.759,00 111.239,00
Totais..... «.... +: Quantidade 4 valor 111.239,00 |
ação : 0192 - Formação de lideranças comunitárias em cidadania socioambiental, com foco em mul
Descrição: Formação de lideranças comunitárias em cidadania socioambiental, com foco em mulheres,
juventudes e agricultores.
=) região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... x 3 4
valor por ano....... . 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 111.230,00
ação.....: 0193 - Realização de Campanhas, Feiras, Exposições voltados a Educação Ambiental
Descrição: Realização de campanhas anuais sobre resíduos, água e energia. Realização de feiras e
exposições ambientais escolares e comunitárias, com apresentações culturais, projetos,
oficinas e debates. Criação de um programa de Agentes Jovens Ambientais, com bolsas e
formação cidadã para estudantes do ensino médio.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
ii
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 132
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 56.050,00 188.670,00 244.720,00
Totais....... ««..: Quantidade 4 valor 244.720,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
254.792,00 857.566,00 1.112.358,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
= ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal. ;
Programa: 0040 - Licenciamento Ambiental e Monitoramento
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento sustentável e ambiental
considerando os recursos naturais, a biodiversidade, o crescimento econômico e o equilíbrio ecológico,
capaz de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Ação.. : 0140 - Revisão, Atualização e Modernização nos Licenciamentos Ambiental e Monitoramento |
Descrição: Revisão e atualização da legislação ambiental municipal, Criação de um sistema informatizado |
de licenciamento ambiental, Apoio técnico e desburocratização do licenciamento para pequenos |
empreendedores e agricultores familiares, Integração dos dados de licenciamento e
fiscalização com outros setores (obras, sefaz, saúde, agricultura e defesa civil),Criação de
banco de dados georreferenciado com mapas ambientais (APPs, nascentes, áreas de risco, uso |
do solo, etc.), Implantação de sistema de monitoramento de qualidade ambiental, com estações
de controle da qualidade da água, solo e ar em pontos estratégicos,
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
iq Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 25.481,00 85.762,00 111.243,00
Totais...... +... : Quantidade 4 valor 111.243,00
ação. ....: 0205 - Revisão, Atualização e Modernização nas Politicas Ambientais e Infrações
Descrição: Fiscalização ambiental preventiva e corretiva, com roteiros regulares e canal de denúncias
online, ouvidoria, Ministerio Público (MPCE) e outros, Realização de fiscalizações
ambientais periódicas (indústrias, loteamentos, atividades nas zonas urbanas e rurais),
Aplicação efetiva de autos de infração, termos de embargo, multas e encatrinhamentos ao
Ministério Público.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 3 3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 133
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
valor por ano... 25.481,00 85.762,00 111.243,00
Totais. c.secss «.: Quantidade 4 valor 111.243,00
ação... : 0207 - Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados para empreendedores, agri
Descrição: Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados para empreendedores, agricultores e
cidadãos sobre o licenciamento ambiental local.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município Eli 3 4
= Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.... 20.385,00 68.610,00 88.995,00
Totais........cse : Quantidade 4 valor 88.995,00
Ação : 0208 - parceria com universidades e órgãos estaduais (SEMACE) para monitoramento e rela
Descrição: Parceria com universidades e órgãos estaduais (SEMACE) para monitoramento e relatórios
técnicos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... É 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.762,00 111.242,00
Totais : Quantidade 4 valor 111.242,00
ação. ....: 0209 - Criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
[= Descrição: criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
=>
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 20.385,00 68.605,00 88.990,00
Totais......... +.: Quantidade 4 valor 88.990,00
ação. . : 0214 - Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialment
Descrição: Realização de auditorias ambientais em empreendimentos Vicenciados, especialmente os de
maior porte ou impacto.
Região
Município
Quantidade por ano...
2026
&
Quant. Quant. 2027
a 2029 Quant. total
3 4
3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 134
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
valor por ano........ 25.480,00 85.762,00 111.242,00
TotaiS...c.cese «: Quantidade 4 valor 111.242,00 |
|
: 0216 - Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parce
ação. .
Descrição: Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parceria com
SEMACE, IBAMA, universidades e órgãos técnicos. | |
|
|
Região quant. 2026 | quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
= Quantidade por ano... 1 3 4 |
valor por ano....... . 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais. ses cus .: Quantidade 4 valor 111.230,00 |
Ação... : 0217 - capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas
Descrição: capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas práticas.
|
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... GE 3 4
valor por ano...... .. 20.380,00 68.605,00 88.985,00
Totais... .ccs : Quantidade 4 valor 88.985,00
ação. ....: 0219 - Criação e implementação de um Sistema Municipal de controle ambiental
Descrição: criação e implementação de um sistema Municipal informatizado de Licenciamento Ambiental
S CSMLA, emissão de infrações, e denuncias , com protocolo digital, emissão de documentos e
acompanhamento em tempo real.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município E) 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. cu. 20.385,00 68.609,00 88.994,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 88.994,00
ação. ....: 0220 - Elaboração de um Plano Municipal Anual de Fiscalização
Descrição: Elaboração de um Plano Municipal Anual de Fiscalização, com base em critérios técnicos
(áreas de risco, denúncias, tipos de atividade).
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 135
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.760,00 111.240,00
Totais......c.s : Quantidade 4 valor 111.240,00
Ação. .... : 0222 - Integração com a Defesa Civil, secretaria de Obras, Agricultura, Saúde e órgãos |
Descrição: Integração com a Defesa Civil, secretaria de Obras, agricultura, Saúde e órgãos municipais
para ações conjuntas.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
| município 1 3 4 |
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.755,00 111.235,00
Totais... : Quantidade 4 valor 111.235,00
|
: 0225 - aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização, como tablets, drones, GP
Descrição: aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização, como tablets, drones, GPS,
smartfones, câmeras, kits de inspeção, motocicletas e outros.
região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município o a: 4
|
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 45.865,00 154.365,00 200.230,00
Totais...s... «...: Quantidade 4 valor 200.230,00
E
= TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
305.762,00 1.029.107,00 1.334.869,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0041 - Gestão Administrativa e Institucional ambiental
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento administrativo e institucional
ambienta.
ação. ....: 0228 - Ampliação e manutenção da sede da Secretaria do Meio Ambiente
Descrição: Ampliação e manutenção da sede da Secretaria do Meio Ambiente
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 136
ÓRGÃO: 24 - secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - Secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano..... ... 262.080,00 882.110,00 1.144.190,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.144.190,00
ação. ....: 0229 - aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para suporte às atividades
Descrição: aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para suporte às atividades
administrativas
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
= Município 1 3 á
Quantidade por ano... EE E! 4
valor por ano....... . 45.865,00 154.365,00 200.230,00
Totais... -«: Quantidade 4 valor 200.230,00
ação.....: 0230 - Implantação de sistema digital integrado de gestão documental e administrativa
Descrição: Implantação de sistema digital integrado de gestão documental e administrativa
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... b 3 4
valor por ano. 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 111.230,00
ação... : 0231 - Capacitação continuada dos servidores da SEMAM em gestão pública, orçamentária e
Descrição: capacitação continuada dos servidores da SEMAM em gestão pública, orçamentária e ambiental.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 20.385,00 68.610,00 88.995,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 88.995,00
Ação. . : 0232 - Contratação de consultorias para planejamento estratégico, captação de recursos
Descrição: Contratação de consultorias para planejamento estratégico, captação de recursos e elaboração
de projetos.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 137
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.01 - secretaria de Meio Ambiente
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.481,00 85.762,00 111.243,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 111.243,00
ação.....: 0382 - Criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais AJA's
Descrição: criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais ? AJA?s
região quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 quant. total
Município i 3 4
;
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 111.230,00 |
Ação... 0383 - Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação Ambiental - APA
Descrição: Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação ambiental - APA |
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total [
Município 1 3 4 |
Quantidade por ano... z 3 4
valor por ano........ 25.481,00 85.762,00 111.243,00
|]
Totais. «++. .: Quantidade 4 valor 111.243,00 |
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total |
| 430.252,00 1.448.109,00 1.878.361,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.292.847,00 4.351.614,00 5.644.461,00
—S
Ceará
Governo Municipal de Cascavel
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PPA 2026-2029 -: Detalhamento
Todos os programas
Página :
138
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar
e o desenvolvimento
rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0037 - Conservação Ambiental e Biodiversidade
Implementar políticas públicas capazes de promover a Conservação ambiental e da bio diversidade.
ação. ....: 0174 - Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Descrição: Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano.... 15.288,00 51.457,00 66.745,00
Totais...........: Quantidade valor 66.745,00
Programa de
: 0176 - Programa de arborização urbana com espécies nativas.
arborização urbana com espécies nativas.
Quant. total
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano.... 15.288,00 51.457,00 66.745,00
Totais...........: Quantidade valor 66.745,00
Implementar
: 0177 - Implementar Politicas Publicas de Conservação Ambiental
politicas publicas voltadas a conservação ambiental
Quant. total
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029
Município 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
valor por ano........ 15.288,00 51.457,00 66.745,00
Totais........... : Quantidade valor 66.745,00
ação.....: 0178 - Contrução do Plano Municipal de Arborização
Descrição: Construção do Plano Municipal de Arborização.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 139
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Quantidade por ano... l E) 4
valor por ano........ 15.288,00 51.457,00 66.745,00
Totais........ «..: Quantidade 4 valor 66.745,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
61.152,00 205.828,00 266.980,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0038 - Clima e Resiliência
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento do Clima e resilientes e
sustentáveis.
Ação. . : 0179 - Elaboração do Plano Municipal de Mudança do Clima.
Descrição: Elaboração do Plano Municipal de Mudança do Clima.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 2 É 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.400,00 85.570,00 110.970,00
Totais........... : Quantidade 4 valor 110.970,00
ação... : 0183 - criação de zonas de contenção de enchentes e ações de reflorestamento urbano.
Descrição: criação de zonas de contenção de enchentes e ações de reflorestamento urbano.
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 25.480,00 | 85.757,00 111.237,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 111.237,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
50.880,00 171.327,00 222.207,00
Macro objetivo: 0007 - 7.Impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, aliando conservação
ambiental, acesso ao saneamento básico e políticas de proteção e bem-estar animal.
Programa: 0041 - Gestão Administrativa e Institucional Ambiental
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Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 140
ÓRGÃO: 24 - Secretaria de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Implementar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento administrativo e institucional
ambienta.
Ação. .... : 0381 - Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de residuos solidos
Descrição: Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ?
COMARES UCV, com fomento de educação ambiental, coleta seletiva, e destinação correta dos
resíduos sólidos
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
= Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 25.480,00 85.750,00 111.230,00
Totais. seems : Quantidade 4 valor 111.230,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2026 Valor 2027 a 2029 valor total
25.480,00 85.750,00 111.230,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
137.512,00 462.905,00 600.417,00
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Governo Municipal de Cascavel
Todos os programas Página :
141
ÓRGÃO: 25 - Secretaria da Controladoria Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.01 - Secretaria da Controladoria Geral
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por resultados,
transparência, eficiência administrativa e controle social.
garantindo
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção dos serviços Municipais
aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços ofertados à
população.
Ação. ....: 0141 - Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... Ê 3 4
Valor por ano. 717.390,00 2.414.578,00 3.131.968,00
Totais... ...... «.: Quantidade valor 3.131.968,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
717.390,00 2.414.578,00 3.131.968,00
Macro objetivo: 0001 - 1. Implantar uma gestão pública moderna, participativa e orientada por
transparência, eficiência administrativa e controle social.
resultados, garantindo
Programa: 0032 - Sede da Controldoria Municipal
Construção da sede da Controladoria Municipal de Cascavel.
Ação. : 0077 - Construção da Sede da Controladoria Municipal
Descrição: Construção da Sede da Controladoria Municipal
Região Quant. 2026 Quant. 2027 a 2029 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1, 3 4
valor por ano........ 318.840,00 1.073.145,83 1.391.985,83
Totais...... «....: Quantidade valor 1.391.985,83
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
318.840,00 1.073.145,83 1.391.985,83
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2026 valor 2027 a 2029 valor total
1.036.230,00
3.487.723,83
4.523.953,83
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará PPA 2026-2029 - Detalhamento
Governo Municipal de Cascavel Todos os programas Página : 142
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Ceará
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029
Relação de Programas Página : 001
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0001 Gestão do Legislativo
0002 Gestão e Manutenção dos Serviços Municipais
0003 Gestão e Manutenção da Educação
0004 Educação de Jovens e Adultos EJA
0005 Gestão da Política de Educação
0006 Gestão e Manutenção da Saúde
0007 Saúde na Comunidade
0008 Gestão e Governança do SUS |
0009 cascavel Mais: Esporte e Desporto
0010 Gestão da Assistência social
0011 Gestão do SUAS
0012 Promoção dos Direitos da Criança e do adolescente.
0013 Programa Caminho de Casa
0014 Cascavel Segura
0015 Programa Ilumina Cascavel
0016 Empreendedorismo e Qualificação Profissional
0017 Fomento à Produção Rural e agricultura Familiar :
0018 Programa de Fiscalização na Agicultura |
0019 Incentivo a Pesca nas Praias, pesca marinhas e continental
0020 Programa abastece interior
0021 previdência do Servidor Público - RPPS
0022 Educação Infantil
0023 Educação Fundamental
0024 Educação Inclusiva
0025 Educação Integral
0026 apoio Estudantil
0027 Transporte Escolar
0028 Alimentação Escolar
0029 aquisição de Tecnologia
0030 Concurso Publico
0031 Núcleo de Capacitação
0032 sede da Controldoria Municipal
0033 Atenção à População Idosa
0034 Gestão da assistência Social e Cidadania
0035 cascavel Mais: cultura
0036 cascavel Mais: Turismo e Lazer.
0037 Conservação ambiental e Biodiversidade
0038 Clima e Resiliência
0039 Educação e Cidadania ambiental
0040 Licenciamento Ambiental e Monitoramento I
0041 Gestão administrativa e Institucional Ambiental
0042 Programa Loteamento em Ordem
0043 Programa Praça para Todos
0044 Programa Nossa Feira
0045 Programa Sanear +
0046 Programa IntegraGestão
0047 Programa Levantamento Patrimonial
0048 Programa Reviva Centro
0049 Programa Primeira Infância
0050 serviço de Drenagem e Saneamento Básico
Ceará
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029
Relação de Programas
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002
cód Nome
0051 Programa Ruas Iluminadas
0052 Recuperação e Manutenção de Vias e Estradas Vicinais
0053 serviço de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo com Destinação
0054 Infrestrutura Urbana e Rural
0055 Ampliar as Novas Tecnologias Dando Acesso a Todos
0056 politicas Publicas Voltadas a Atenção para as Mulheres
0057 Modernização e Manutenção de Frotas e Equipamentos
0058 Potencialização da Guarda Municipal
0059 Programa Casa da Mulher Cascavelense
0060 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Fazenda
0061 Gestão e Manutenção do DEMUTRAN
0062 Programa PPCI (PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA AO INCÊNDIO)
Total de programas : 062
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
adequado em todo o município.
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Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 001
relação de ações
Ação. ....: 0001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
ação. . : 0002 - Modernização da Estrutura Física do Poder Legislativo ]
Descrição: Modernização da Estrutura Física do Poder Legislativo. |
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Ação. . : 0003 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita |
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita Municipal.
|
Ação.. 0004 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação |
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Educação.
| Ação. + 0005 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde
— pescrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Saúde |
ação.. 0006 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da assistência Social
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Assistência Social.
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Ação... 0007 - Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção ]
Descrição: Reformar as estradas vicinais com devido planejamento e manutenção, com utilização de material |
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Ação.....: 0008 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e Administração
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Planejamento e administração
Ação... 0009 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Infraestrutura.
Ação... 0010 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de serviços e Obras Publicas
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de obras.
Ação... 0011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Ecônomico e Turismo.
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Ação... 0012 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de agricultura, pesca e Defesa Civil.
Ação.....! 0013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança publica.
Ação.....: 0014 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de cultura
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
0015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude
Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Desporto e da Juventude.
0016 - Manutenção e Funcionamento da secretaria do Meio Ambiente
ação
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente
0017 - Implantação de Sistema de Gestão Educacional Integrado
centralizar dados de matrículas, frequência, notas, lotação de professores e infraestrutura para
Ação...
Descrição:
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Relação de ações
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Descrição:
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0028 -
Ação... 0029 -
otimizar a tomada de decisões e a alocação de recursos.
Digitalização de Processos Administrativos
Eliminar o uso de papel em processos como matrículas, transferências e solicitações de documentos,
agilizando os serviços para a comunidade escolar e reduzindo custos.
Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Magistério
Revisar e atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação, valorizando a formação
continuada, o mérito e o tempo de serviço para atrair e reter talentos.
Implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE
Implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE, visando uma melhor autonimia
Financeira.
Reorganização da Rede de Ensino por Especificidade de Oferta
Realizar um diagnóstico completo da demanda e capacidade instalada para reorganizar a oferta de
matrículas, designando unidades escolares específicas para a Educação Infantil (creche e pré-escola) e
outras para o Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), otimizando espaços, recursos
pedagógicos e humanos.
Construção e Ampliação de Centros de Educação Infantil (CEIS)
Investir na construção de novas unidades e na ampliação de CEIs existentes em Cascavel, priorizando
regiões com maior demanda e menor cobertura de atendimento, visando a universalização do acesso à
creche e pré-escola.
Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil
Promover a formação continuada de professores e demais profissionais que atuam na Educação Infantil em
cascavel, com foco nas especificidades do desenvolvimento infantil, nas melhores práticas pedagógicas
e na utilização de materiais lúdicos e didáticos adequados.
Implementação de currículos Adequados
Desenvolver e implementar currículos para a Educação Infantil em cascavel que contemplem as diretrizes
da Base Nacional Comum curricular (BNCC) e as especificidades locais, promovendo o desenvolvimento
integral das crianças em seus aspectos físico, afetivo, cognitivo e social.
aquisição de Materiais Pedagógicos e Brinquedos
Ampliar as ações de alfabetização e promoção da educação através de dinamicas , jogos e brincadeiras.
Monitoramento e Avaliação da Qualidade no Ensino
Estabelecer indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação da qualidade da Educação Infantil em
cascavel, com o objetivo de identificar pontos de melhoria, garantir a excelência do atendimento.
Fortalecimento do Vínculo Escola-Família
criar um programa de encontros formativos e atividades de integração para pais e responsáveis,
abordando temas como desenvolvimento infantil, nutrição e a importância do brincar.
Fortalecimento da Alfabetização
Implementar programas e projetos de fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais do Ensino
Fundamental em Cascavel, com foco na formação de professores, aquisição de materiais didáticos
específicos e acompanhamento individualizado dos estudantes, visando atingir a meta de 100% de
crianças alfabetizadas até o 2º ano.
Recomposição das Aprendizagens em Matemática
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Relação de ações
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Desenvolver estratégias de recomposição das aprendizagens em Matemática para estudantes com defasagem
escolar, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio de aulas de reforço, tutoria e
atividades complementares, visando melhorar os índices de aprendizado na disciplina.
Inovação curricular e Metodológica
Incentivar a adoção de metodologias ativas (como sala de aula invertida, aprendizagem baseada em
projetos) e a incorporação de temas como educação financeira, programação e pensamento computacional
no currículo.
combate à Evasão e ao Abandono Escolar
Fortalecer programa de busca ativa, com equipes multidisciplinares (assistentes sociais, psicólogos)
para identificar alunos infrequentes, entender as causas do abandono e reintegrá-los ao ambiente
escolar,
Acompanhamento Pedagógico e Avaliação Contínua
Fortalecer o acompanhamento pedagógico dos estudantes, com a realização de avaliações diagnósticas
periódicas e a implementação de planos de intervenção pedagógica individualizados, visando ao sucesso
escolar e à redução da distorção idade-série.
Programa de Acolhimento e Transição para os Anos Finais (PROAFA
Implementar um programa pedagógico contínuo e estruturado para apoiar os estudantes na transição do 5º
para o 6º ano, focando no acolhimento, na integração à nova cultura escolar (múltiplos professores,
disciplinas e ambientes) e no desenvolvimento de competências socioemocionais e de aprendizagem. A
ação também contempla a formação específica dos professores que atuam nesses anos.
Programa Aliança Família-Escola (AFA)
Instituir um programa municipal para fortalecer o vínculo e a colaboração entre as famílias e as
escolas dos anos finais do Ensino Fundamental. Inspirado na premissa de que o sucesso educativo é uma
responsabilidade compartilhada, o programa visa criar uma comunidade de aprendizagem ativa, onde os
pais e responsáveis são parceiros estratégicos no percurso escolar dos estudantes, promovendo um
ambiente de apoio mútuo e comunicação constante.
Integração da EJA com a Educação Profissional
Firmar parcerias com o Sistema S (SENAI, SENAC) e outras instituições para oferecer cursos de
qualificação profissional integrados ao currículo da EJA, aumentando as chances de inserção no mercado
de trabalho.
Campanhas de Divulgação e Matrícula
Realizar campanhas anuais de busca ativa e conscientização sobre a importância de concluir os estudos,
utilizando rádios comunitárias, redes sociais e carros de som.
Criação do Programa EJA+Renda
criar um programa municipal de incentivo financeiro para estudantes da EJA, aos moldes do
“pé-de-meia", visando reduzir a evasão e apoiar a trajetória de conclusão dos estudos. O programa
funcionará como uma bolsa de permanência e uma poupança de conclusão, condicionadas à matrícula,
frequência e aprovação, reconhecendo que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras que os
impedem de continuar na escola.
Criação do Centro de Referência da EJA (CEJA) para Oferta Semipresencial
construir e equipar um Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) municipal, projetado para ser o
polo da modalidade de ensino semipresencial. O centro funcionará como um hub de apoio pedagógico,
tecnológico e administrativo, oferecendo aos estudantes uma estrutura flexível que combina encontros
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presenciais obrigatórios com atividades a distância.
Ampliação do atendimento Educacional Especializado (AEE)
Implantar Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas-polo e garantir a contratação de
professores especializados para o AEE.
NAPE Itinerante - Inclusão em Movimento
Criar uma equipe de atendimento móvel do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), por
meio da aquisição de um veículo adaptado, para levar suporte técnico e pedagógico diretamente às
escolas e aos estudantes com necessidades educacionais específicas nos distritos e na zona rural. A
ação visa superar as barreiras geográficas e garantir a equidade no acesso aos serviços da educação
inclusiva.
Reformulação curricular da Educação em Tempo Integral
Desenvolver uma nova matriz curricular para as escolas de tempo integral que integre de forma coesa as
aulas da base comum com oficinas de artes, música, teatro, práticas esportivas, robótica e projetos de
pesquisa.
Construção do "Espaço Vida"
construção do “Espaço vida" - Polo de Vivências Integradas Construir e equipar um complexo educacional
multifuncional, denominado “Espaço vida”, para ser o centro de referência das atividades de
complementação da jornada em tempo integral. O espaço será projetado para concentrar a oferta de
vivências esportivas, culturais, artísticas e científicas de alta qualidade, atendendo de forma
rotativa os estudantes das diversas escolas da rede municipal.
Implantação dos Polos de Educação Integral nos Distritos
Implantação dos Polos de Educação Integral nos Distritos (Anos Finais) Construir e/ou reformar e
ampliar escolas estratégicas nos distritos de cascavel/CE, transformando-as em Polos de Educação
Integral. Essas unidades concentrarão as matrículas dos estudantes do 6º ao 9º ano de suas respectivas
regiões, oferecendo uma infraestrutura completa e um projeto pedagógico de tempo integral robusto,
similar ao ofertado na sede do município.
Universalização do Tempo Integral na Sede (Anos Finais)
Implementar um plano diretor de obras e gestão para construir, reformar e ampliar as escolas da sede
do município de cascavel/CE, com o objetivo de assegurar, dentro do período de vigência do PPA, a
matrícula de 100% dos estudantes do 6º ao 9º ano na modalidade de educação em tempo integral.
Distribuição Universal de kit de Material Escolar e Uniforme
Garantir a todos os alunos da rede municipal, no início de cada ano letivo, um kit completo de
material escolar e, no mínimo, dois conjuntos de uniforme.
Implementação de Programas de cultura de Paz
Desenvolver ações sistemáticas de combate ao bullying e outras formas de violência, com a criação de
comissões de mediação de conflitos e projetos sobre empatia e respeito às diferenças.
Monitoramento Digital do Transporte
Instalar GPS e câmeras de segurança em todos os ônibus para monitorar em tempo real a localização, o
cumprimento das rotas e a segurança dos alunos durante o trajeto.
Programa "Caminho Seguro":
Capacitar anualmente todos os motoristas e monitores do transporte escolar em direção defensiva,
primeiros socorros e normas de convivência e segurança com os estudantes.
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Governo Municipal
Relação de ações
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Otimização das Rotas com Uso de Tecnologia
Implementar um sistema de georreferenciamento para mapear a residência dos alunos e otimizar as rotas,
reduzindo o tempo de percurso, o custo com combustível e o desgaste dos veículos.
Reforma e Equipagem das Cozinhas Escolares
Realizar um diagnóstico e executar um plano de reforma e aquisição de equipamentos (fogões
industriais, geladeiras, freezers) para todas as cozinhas da rede de ensino.
Qualificação Continuada para Merendeiras
oferecer cursos de formação para as merendeiras sobre higiene, manipulação de alimentos, técnicas de
preparo e aproveitamento integral dos alimentos para evitar o desperdício.
Ampliações e Criações de Creches em tempo integral
Ampliação, Modernização e Criação de novas unidades de Creches em tempo integral.
Realização de Concurso Publico
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA OS DIVERSOS CARGOS MUNICIPAT
Ações de Cooperação Técnica com entes Públicos e Privados
Ações de Cooperação Técnica com entes Públicos e Privados.
Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação
Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Municipais da Área de Educação.
Construção da Sede da Secretaria de Educação
Construção da Sede da Secretaria de Educação.
Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público
Desapropriação e Aquisição de Imóveis de Interesse Público.
Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação
Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa da Educação.
Manutenção da Rede de Educação Infantil
Manutenção da Rede de Educação Infantil.
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Manutenção da Rede de Educação Infantil - Creche
Manutenção da Rede de Educação Infantil - pré- Escola
Manutenção da Rede de Educação Infantil - Pré- Escola
Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Fundamental
Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
Manutencao do Transporte Escolar Ensino Medio
Manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
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Governo Municipal
Relação de ações
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006
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Manutencao do Transporte Escolar Ensino Superior
- Remuneração, Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FME
Remuneração, Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação
- Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica
Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Assistência Farmacêutica
- Realização de Eventos, Foruns e Conferências Municipais
Realização de Eventos, Foruns e Conferências Municipais voltados a saúde.
- Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em saúde
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Primárias em Saúde
- Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
- Gestão dos Serviços de Atenção Especializada
Gestão dos Serviços de atenção Especializada
- Gestão dos Serviços de Atenção Primária
Gestão dos Serviços de atenção Primária
- Manut. e Funcionamento da UPA-Unidade de Pronto Atendimento
Manut. e Funcionamento da UPA-Unidade de Pronto Atendimento
- Gestão dos Serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
Gestão dos Serviços do Centro de Apoio a Psicossocial - CAPS
- Gestão e modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-I, ampliar suporte medicament
Modernizar CAPS, implantar CAPS-AD e CAPS-I, ampliar suporte medi camentoso
- Manutenção do Programa de Material de Distribuição Gratuita no Município
Manutenção do Programa de Material de Distribuição Gratuita no Município
- Construção da Sede da Controladoria Municipal
Construção da Sede da Controladoria Municipal
- Construção e criação do Nucleo de Capacitação para os servidores
Construção e Criação do nucleo de capacitação para os servidores municipais.
- Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
Aquisição de novas tecnologias voltadas a melhoria no serviço publico
- Pavimentações e Recuperações de Vias e Logradouros
Programa de Pavimentações e Recuperações de Vias e Logradouros
- Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Atenção Especialziada
Const.Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades de Atenção Especializada
- Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia Social
aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de Assistencia social
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4 Governo Municipal de cascavel PPA 2026-2029
Relação de ações
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Descrição:
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Descrição:
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Descrição:
serviço de Atendimento a Pessoa Idosa
oferta dos serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso
Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Construção e Melhorias de Habitações Rurais
Construção e Melhorias de Habitações Rurais
Garantia a Segurança Alimentar e Nutricional
Garantia a Segurança Alimentar e Nutricional
Gestão dos Benefícios Eventuais
gestão dos Benefícios Eventuais
Manutenção dos Serviços de Medidas Sócio Educativas
Manutenção dos serviços de Medidas Sócio Educativas
Concessão de Benefícios Eventuais
Concessão de Benefícios Eventuais
Construção e Melhorias de Habitações Urbanas
Construção e Melhorias de Habitações Urbanas
oferta dos Serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
oferta dos Serviços Socioassistenciais de Atendimento ao Idoso e Deficiente
Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
Construção, conservação e manutenção de Brinquedopraça
Convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
convênio de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas
valorização e Capacitação dos Servidores da assistência Social
valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social
Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Realização de Conferências e Eventos da Assistência e Direitos Humanos
Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Apoio de Projetos de Fomento de Empreendedorismo
Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse Socia
Elaboração e Assessoria Técnica de Planos Locais de Habitação de Interesse
habitacionais
Realização de Confêrencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente
Realização de Confêrencia e Eventos para Política da Criança e do Adolescente
aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de assistencia Social
aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades de assistencia Social
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Ceará
Governo Municipal de cascavel PPA 2026-2029 Página : 008
Relação de ações
ação. ....: 0100 - Construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial
Descrição: construção e Requalificação de Unidades da Rede Socioassistencial
Ação. .... : 0101 - Gestão da Proteção Social Básica
Descrição: Gestão da Proteção Social Básica
Ação.....: 0102 - Gestão do Programa BPC na Escola
Descrição: Gestão do Programa BPC na Escola |
ação... 0103 - Gestão do Acessuas Trabalho |
Descrição: Gestão do Acessuas Trabalho
Ação.....: 0104 - Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
) Descrição: Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS :
Ação.....: 0105 - Manutenção da Proteção social de Média e alta Complexidade
Descrição: Manutenção da Proteção Social de Média e Alta Complexidade
ação 0106 - Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz
Descrição Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz |
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Ação. . : 0107 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência |
Descrição: Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência
ação : 0108 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
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Ação. . 0109 - Implantação de Unidade odontológica Móvel para áreas rurais e comunidades
Descrição: Implantação de Unidade odontológica Móvel para áreas rurais e comunidades de difícil acesso.
Ação.....: 0110 - Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de EsF, atendimento domicil
Descrição: Ampliar equipes de Saúde Bucal equiparando ao número de EsF, atendimento domiciliar, noturno e
odontopediatria
— Ação.....: 0111 - Ampliar equipes de Saúde da Família (ESF), reorganizando-as com territorializaçã
Descrição: Ampliar equipes de saúde da Família (ESF), reorganizando-as com territorialização atualizada e
implantando 3º turno em UBS+ e UBS++
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ação.....: 0112 - Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
Descrição: Ampliar equipes EMULT com mais profissionais de nível superior e suporte às ESF
ação.....: 0113 - Implantação de Telessaúde, prontuário Eletrônico e Central 'Alô saúde"
Descrição: Implantação de Telessaúde, Prontuário Eletrônico e central "alô saúde"
Ação... 0114 - Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
Descrição: Implantar Centro de Referência com DIU e agilidade em exames preventivos
ação... 0115 - Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Descrição: Implantar CER e adquirir tomógrafo, com mutirões de especialidades
Ação. 0116 - ações de Cooperação Técnica com entes Publicos e Privados
Ceará
Governo Municipal
Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
de cascavel PPA 2026-2029
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009
Descrição:
Ação. ....: 0117
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Descrição:
Ação.....: 0119
Descrição:
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Ação.....: 0122
Descrição:
Ação..... : 0123
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Ação.....: 0125
Descrição:
Ação.....: 0126
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Ação.....: 0127
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ação.....: 0128
Descrição:
ação. ....: 0129
Descrição:
Ação... 0130
Descrição:
ação.....: 0131
Descrição:
ação... 0132
Descrição:
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ações de Cooperação Técnica com entes Publicos e Privados
- Criar Casa Colorida e Salas Coloridas, implantar Terapia ABA e CAA
criar Casa Colorida e Salas Coloridas, implantar Terapia ABA e CAA
- Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
Manter SAMU, base com UTI móvel e manter UPA 24h
- ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
Ampliar frota de veículos, Carro da Saúde e transporte adaptado
- ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
Ampliar equipes do programa Saúde em Casa e implantar estomaterapia
- Constr. Refor. Readeqg. de pred. publ. mercados, matad. e e obras de int. publico
Construção, Reforma, Readequação de predios publicos, mercados, matadores e obras
publico,
- Ampliação e Fortalecimento da Rede de Assistência Farmacêutica
Ampliar estoque e modernizar farmácias, com logística de distribuição
- Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
Fortalecer controle de zoonoses, manter Vetmóvel e campanhas educativas
- ampliar especialistas, pediatria e mutirões de exames
Ampliar especialistas, pediatria e mutirões de exames
- Convênios com hospitais e clínicas privadas para ampliar serviços
Convênios com hospitais e clínicas privadas para ampliar serviços
- Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
Modernizar administração, tecnologia e infraestrutura da Secretaria
- Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
Parceria para construção de hospital e projeto Oncovida
- Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
Programa de Envelhecimento Ativo com Telessaúde e apoio multiprofissional
- valorização e Capacitação dos Profissionais da saúde
valorização e Capacitação dos Profissionais da Saúde
- Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis por interesse publico
Desapropriação e/ou Aquisição de Imóveis por interesse publico
- Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de saúde
- Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de saúde
Manutenção e Funcionamento do Conselho Municipal de saúde
- construção e Requalificação e Equipamentos da Vigilância em Saúde
de interesse
ani
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AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 010
Relação de ações
Descrição: Construção e Requalificação e Equipamentos da Vigilância em saúde
Ação.....: 0134 - Construção da Sede da Secretaria de Saúde
Descrição: Construção da Sede da Secretaria de Saúde ]
ação.....: 0135 - ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica Voltada a Cultura com entes Públicos e Privados |
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Ação.. : 0136 - Ações de Promoção e Fomento a Cultura. |
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Descrição: ações de Promoção e Fomento a cultura. |
ação.....: 0137 - Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer |
Descrição: Construção e Requalificação de Equipamentos Esportivos e de Lazer
= ação... 0138 - Construção, modernizações e revitalizações de Areninhas t
Descrição: Construção, modernização e revitalização de Areninhas pelo municipio.
Ação... : 0139 - Manutenção e Melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
Descrição: Manutenção e Melhorias na Sede da Secretaria de Desporto e da Juventude
ação.....: 0140 - Revisão, Atualização e Modernização nos Licenciamentos Ambiental e Monitoramento
Descrição: revisão e atualização da legislação ambiental municipal, criação de um sistema informatizado de
licenciamento ambiental, Apoio técnico e desburocratização do licenciamento para pequenos
empreendedores e agricultores familiares, Integração dos dados de licenciamento e fiscalização com
outros setores (obras, sefaz, saúde, agricultura e defesa civil),Criação de banco de dados
georreferenciado com mapas ambientais (APPs, nascentes, áreas de risco, uso do solo, etc.),
Implantação de sistema de monitoramento de qualidade ambiental, com estações de controle da qualidade
da água, solo e ar em pontos estratégicos,
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Ação. : 0141 - Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Descrição: Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral
Ação. : 0142 - Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais |
Descrição: Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais |
t
= ação.....: 0143 - Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários
Descrição: Gerenciamento do Sistema de Benefícios Previdenciários |
Ação. . : 0144 - ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Descrição: ações de Promoção e Fomento ao Esporte e Desporto
Ação.. : 0145 - Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Descrição: Bolsa de Incentivo aos Atletas Municipais de Alto Rendimento
Ação. . : 0146 - Construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equipamentos Culturai
Descrição: construção e Modernização de Centro do Artesanato e Demais Equipamentos Culturais.
ação. : 0147 - Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
Descrição: Gerenciamento Adm. do Núcleo de Esportes Educacional.
ação.....: 0148 - Gestão e Funcionamento da Política de cultura
Descrição: Gestão e Funcionamento da Política de cultura
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página : O11
Relação de ações
ação. : 0149 - Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Descrição: Incentivo e Promoção de Campeonatos Esportivos
Ação... : 0150 - Promoção a Manifest.e Eventos culturais Folcloricas, Artísticas e de Int. social
Descrição: Promoção a Manifest.e Eventos Culturais Folcloricas, Artisticas e de Int. Social
Ação... : 0151 - Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis
Descrição: Promoção de Esporte e Lazer para Hábitos Saudáveis nas diversas comunidades |
Ação... 0152 - Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
Descrição: Promoção e Apoio as Atividades Desportivas
| Ação : 0153 - Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local
Descrição: Gestão, Manutenção e Incentivo ao Turismo Local |
Ação.....: 0154 - Cascavel Prepara - ENEM
Descrição: Cascavel Prepara: Curso Preparatório para ENEM e Concursos, oferecido de forma presencial em escolas
públicas e no turno noturno e/ou finais de semana, com utilização de plataforma de ensino à distância
destinada a estudantes de áreas remotas. Além disso, a disponibilização de materiais didáticos
inclusivos, como livros e apostilas, e realização de simulados regulares do ENEM e outros concursos
para uma preparação prática e eficaz
Ação.....: 0155 - Criação do Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
Descrição: criar o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP) em Cascavel, oferecendo cursos técnicos
profissionalizantes em áreas estratégicas para a economia local
Ação. ....: 0156 - Ponte Para o Futuro
Descrição: Estágios na Administração Pública, promovendo, criando dentro da administração pública uma parceria
com entes tipo o Centro de Integração Empresa Escola, através de bolsas para integração de estudantes
de curso superior e licenciaturas.
Ação.....: 0157 - Realização de Capacitações, Eventos e Feiras Turisticas |
Descrição: Realização de Capacitações, Eventos e Feiras voltados ao incentivo do turismo Tocal.
O) |
Ação... 0158 - utilização de Sistemas Integrados Turisticos |
Descrição utilização de Sistemas Integrados Turisticos |
Ação.....: 0159 - Construção de Pontos de Informações Turisticas
Descrição: Construção de Pontos de Informação Turisticas.
ação.....: 0160 - Sinalização dos Pontos Turisticos |
Descrição: sinalização dos Pontos Turisticos.
ação... 0161 - Pavimentação das Zonas Turisticas
Descrição: Pavimentação das Zonas Turisticas.
Ação.....: 0162 - Acessibilidade aos Pontos Turisticos
Descrição: Garantir a acessibilidade aos pontos turisticos locais.
Ação. . : 0163 - Programa de Incentivos Fiscais Tornando Cascavel Atrativa para Investidores
Descrição: criação e implementação de incentivos fiscais tornando cascavel atrativa para investidores com doações
Ceará
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página
Relação de ações
Ação. ....: 0164
Descrição:
Ação. ....: 0165
Descrição:
Ação. ....: 0166
Descrição:
ação, . 0167
Descrição:
Ação. ....: 0168
Descrição:
de terrenos para abertura de empresas e atrações de investidores nacionais e internacionais.
Fomentar as Mais Diversas Manifestaçõe Populares e Identidade cultural
Fomentar as mais diversas manifestações como: EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO - O edital seleciona
propostas culturais relacionadas ao Carnaval, como blocos, desfiles e apresentações tradicionais, com
objetivo de valorizar e apoiar as manifestações carnavalescas do município. “EDITAL DO CICLO PASCAL -
seleciona propostas culturais ligadas à Semana Santa, valorizando manifestações tradicionais do ciclo
pascal no município. " EDITAL DO CICLO JUNINO - Apoia projetos de quadrilhas juninas locais,
fortalecendo a tradição e incentivando a cultura popular durante os festejos de São João. EDITAL
BARLAVENTO (MOBILIDADE ARTÍSTICA EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL) - seleciona propostas de
circulação de artistas, grupos e coletivos culturais, promovendo intercâmbio, difusão e acesso à
produção artística em diferentes territórios. EDITAL DO CICLO NATALINO - O edital terá como objetivo
selecionar propostas culturais ligadas ao período natalino, como corais, autos, cortejos e
apresentações temáticas, com circulação prevista para os distritos, valorizando as expressões
artísticas.
Bienais culturais(Música e Literatura)
BIENAIS CULTURAIS (Música e Literatura) ? Eventos bienais que, em anos alternados, promovem a
circulação e valorização da produção musical e literária local e regional, reunindo artistas,
escritores, editoras e público para fortalecer a cena cultural e a economia criativa.
crdenciamento de Artistas
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ? Seleção e habilitação de artistas de diferentes linguagens para compor
banco de profissionais aptos a participar de programações culturais, circuitos, festivais e ações
descentralizadas.
crdenciamento de Formadores
CREDENCIAMENTO DE FORMADORES ? Seleção de formadores, oficineiros e facilitadores culturais para
conduzir atividades de capacitação voltadas a artistas e agentes culturais de Cascavel.
Realização de Eventos e Festividades Culturais
CARNAVAL CULTURAL - Realização do evento “carnaval cultural" na praça Esaú Benício com palco, som,
iluminação, decoração e atrações culturais, durante os quatro dias de carnaval. TROFÉU MULHERES DA
CULTURA - Premiação anual dedicada a reconhecer e homenagear mulheres que se destacam por sua
contribuição significativa à arte e à cultura de Cascavel. A iniciativa celebra trajetórias
inspiradoras, valorizando o protagonismo feminino na construção e fortalecimento do fazer cultural no
município. FESTIVAL DE PAPANGUS DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA - Realizado durante a Semana Santa, o
Festival de Papangus celebra uma das manifestações culturais mais tradicionais de Cascavel. O evento
conta com palco, som, iluminação, atrações musicais e preniação em dinheiro para os participantes do
consurso de melhor fantasia. FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - Integrando a programação do São João de
cascavel, o festival reúne grupos de quadrilha em apresentações com estrutura de palco, tablado, luz e
som. A programação inclui premiação em dinheiro para as quadrilhas campeãs, fortalecendo a cultura
local e movimentando a economia criativa. FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL - Realizado em diversos
espaços da cidade , como praças, centros culturais e escolas, o Festival de Teatro de Cascavel promove
uma semana de programação com grupos teatrais locais e convidados. A iniciativa conta com estrutura de
luz, som e cadeiras, além do pagamento de cachês aos artistas, incentivando a difusão das artes
cênicas e o acesso democrático à cultura. RAINHA DO MUNICÍPIO - Realização da escolha da rainha do
município. O desfile celebra o resgate, a força e o encanto das mulheres cascavelenses, revelando
aquela que representa com orgulho a identidade do nosso povo. A iniciativa conta com estrutura de
palco, som, dj, passarela, cadeiras, luzes, figurinos e decoração.
0169 - ampliação e Reforma do Espaço Cênico
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AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 013
Relação de ações
Descrição: “REFORMA TEATRO E ESPAÇO CÊNICO - Recuperação e ampliação da estrutura do palco e plateia (piso de
madeira, cortinas, coxias, bastidores, camarins, cadeiras). Instalação de iluminação cênica e sistema
de som, implantação de isolamento acústico."
Ação..... : 0170 - Construção e Criação de Espaços culturais
Descrição: CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - ampliação da infraestrutura física com a
construção de salas para linguagens artísticas, as salas são projetadas para garantir acessibilidade,
climatização e funcionalidade, permitindo o desenvolvimento pleno das atividades educativas e
culturais. ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE - Criação de rampas de acesso, banheiros adaptados, barras e
sinalização tátil, Instalações de pranchetas visuais, auditivas e inclusivas em todo espaço.
ação.. : 0171 - Ampliação e Reforma da biblioteca Municipal a
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA - Reforma e realocação da biblioteca comunitária para um novo espaço acessível e
dinâmico, marcando um novo momento para a leitura e o conhecimento em Cascavel. Com espaço de inclusão
criatividade e formação cidadã para todas as idades. (Mobiliario adequado, barras de acessibilidade, f
rampas).
Ação.....: 0172 - Incentivo aos Projetos, Ações e Manifestações culturais
Descrição: BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO - Apoio contínuo para a Banda municipal com mautenção periódica de
instrumentos e aquisição de novos equipamentos, uniformes, pagamento de profissionais. A banda
representa institucionalmente o município e é parte fundamental dos eventos. PROGRAMA GIRA CULTURA -
circulação cultural itinerante que leva arte e cultura a todas as regiões do município. Com
apresentações de teatro, dança, música, contação de história e outros em praças públicas. Serão
realizadas ações mensais em cada distrito diferente, gerando a formação de plateia e incentivo à
economia criativa em todas as localidades. O evento conta com estrutura de palco, som, mesas,
cadeiras, iluminação, material gráfico(camisas, bonés, bag's). LEI DOS TESOUROS VIVOS - Implantação da
Lei Municipal dos tesouros vivos com reconhecimento oficial dos mestres e mestrasgrupos das culturas ,
populares. O projeto garante um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo e cartão de acesso à
saúde prioritária, passe livre municipal, além de apoio para a transmissão de saberes. A lei valoriza
e protege o conhecimento ancestral de Cascavel fortalecendo o patrimônio imaterial local. QUADRILHA
INFANTIL - Formação de uma quadrilha junina infantil oficial do município, composta por crianças das
escolas públicas e do NAEC. O projeto inclui ensaios, aulas e confecção de figurinos e apresentações
locais. Buscando valorizar a identidade cultural desde cedo, promovendo inclusão, disciplina e
protagonismo infantil. O investimento será em figurinos, cenários, estruturas, adereços, viagens,
entre outros.
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0173 - Implementação e Desenvolvimento de Politicas Nacional Aldir Blanc
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Ação
Descrição POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - A Secretaria da Cultura executará os recursos que irá receber, até
2028, da Política Nacional Aldir Blanc no valor anual de R$: 544.276,60 sendo planejado o repasse por
meio de escutas púbicas e diálogos com a classe artística. O objetivo é garantir que os editais e
investimentos respeitem as realizações locais, promovendo inclusão, diversidade e valrização dos
artistas e fazedores de cultura do município. Estimulando à produção e difusão cultural em todas as
Vinguagens e regiões de Cascavel.
ação.....: 0174 - Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Descrição: Identificação e recuperação de nascentes e matas ciliares.
ação.....: 0175 - Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (UCs).
Descrição: Implantação e reestruturação de unidades de conservação municipais (UCs).
Ação.....: 0176 - Programa de arborização urbana com espécies nativas.
Descrição: Programa de arborização urbana com espécies nativas.
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ |
Ceará
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 4 Página : 014
Relação de ações
Ação. .... : 0177 - Implementar Politicas Publicas de Conservação Ambiental
Descrição: Implementar politicas publicas voltadas a conservação ambiental
Ação.....: 0178 - Contrução do Plano Municipal de arborização
Descrição: Construção do Plano Municipal de arborização.
Ação.....: 0179 - Elaboração do Plano Municipal de Mudança do Clima.
Descrição: Elaboração do Plano Municipal de Mudança do Clima. |
ação.....: 0180 - Distribuição e incentivo ao uso de cisternas e tecnologias de captação de água d
Descrição: Distribuição e incentivo ao uso de cisternas e tecnologias de captação de água da chuva em escolas,
postos de saúde e comunidades rurais.
Ação.....: 0181 - Instalação de sistemas de monitoramento climático (chuvas, temperatura). |
Descrição: Instalação de sistemas de monitoramento climático (chuvas, temperatura).
Ação.....: 0182 - Campanhas de conscientização sobre consumo consciente de energia, água e transpo
Descrição: Campanhas de conscientização sobre consumo consciente de energia, água e transporte sustentável. |
ação.....: 0183 - Criação de zonas de contenção de enchentes e ações de reflorestamento urbano. |
Descrição: criação de zonas de contenção de enchentes e ações de reflorestamento urbano. |
Ação... 0184 - Apoio à agricultura resiliente ao clima (cisternas, sementes adaptadas).
Descrição: apoio à agricultura resiliente ao clima (cisternas, sementes adaptadas). |
Ação.....: 0185 - Inclusão de critérios de resiliência climática em projetos de urbanização, habit |
Descrição: Inclusão de critérios de resiliência climática em projetos de urbanização, habitação e obras públicas. |
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Ação.....: 0186 - Inclusão de conteúdos ambientais no currículo das escolas públicas. |
Descrição: Inclusão de conteúdos ambientais no currículo das escolas públicas. |
ação 0187 - Criação de Núcleos de Educação Ambiental em comunidades rurais.
Descrição criação de Núcleos de Educação Ambiental em comunidades rurais.
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Ação.. : 0188 - Desenvolvimento de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, pode |
Descrição: Desenvolvimento de materiais educativos acessíveis, como cartilhas, vídeos, podcasts e jogos voltados
para o contexto local.
Ação.. : 0189 - capacitação de professores e gestores escolares em educação ambiental crítica, m
Descrição: capacitação de professores e gestores escolares em educação ambiental crítica, metodologias
participativas e projetos interdisciplinares.
ação.....: 0190 - Parceria com rádios locais e mídias digitais para disseminação de conteúdos educ
Descrição: parceria com rádios locais e mídias digitais para disseminação de conteúdos educativos.
ação.. : 0191 - Implantação de hortas escolares agroecológicas, com envolvimento dos alunos, pro
Descrição: Implantação de hortas escolares agroecológicas, com envolvimento dos alunos, professores e famílias.
ação 0192 - Formação de lideranças comunitárias em cidadania socioambiental, com foco em mu
Descrição Formação de lideranças comunitárias em cidadania socioambiental, com foco em mulheres, juventudes e
agricultores.
Ceará
Governo Municipal
Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
de cascavel PPA 2026-2029 Página :
015
Ação. ....: 0193
Descrição:
ação.....: 0194
Descrição:
ação.....: 0195
Descrição:
| ação.....: 0196
Descrição:
Ação. ....: 0197
Descrição:
ação... 0198
Descrição:
ação : 0199
Descrição:
ação. . 0200
Descrição:
Ação.....: 0201
Descrição:
Ação. ....: 0202
Descrição:
ação.....: 0203
Descrição:
ação. 0204
Descrição:
Ação.....: 0205
Descrição:
- Realização de Campanhas, Feiras, Exposições voltados a Educação Ambiental
Realização de campanhas anuais sobre resíduos, água e energia. Realização de feiras e exposições
ambientais escolares e comunitárias, com apresentações culturais, projetos, oficinas e debates.
criação de um programa de Agentes Jovens Ambientais, com bolsas e formação cidadá para estudantes do
ensino médio.
- Substituição da iluminação pública por LED com placa solar
substituição da iluminação pública por LED com placa solar
- Expansão da rede em áreas mal iluminadas
Expansão da rede em áreas mal iluminadas
- Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
- Revitalizar os loteamentos que foram criados sem estrutura adequada
Revitalizar os loteamentos que foram criados sem estrutura adequada, viabilizando iluminação e
pavimentação, dando acesso ao transporte escolar e coleta de lixo
- Construir e reformar praças públicas com modelo padrão municipal
construir e reformar praças públicas com modelo padrão municipal que tenha como finalidade o convívio,
saúde e lazer, com academia de saúde e parques de recreação, espalhados pelos bairros da sede,
localidades e distritos
- Melhorar a infraestrutura das bancas da Feira de São Bento
Melhorar a infraestrutura das bancas da Feira de São Bento
- Otimizar a reforma dos mercados através do diálogo e do respeito aos feirantes
otimizar a reforma dos mercados através do diálogo e do respeito aos feirantes, criando mais espaços e
novas áreas, melhoria da iluminação pública e da ventilação desses
- ampliar a rede de saneamento do município para melhorar a qualidade de vida
Ampliar a rede de saneamento do município para melhorar a qualidade de vida e saúde da população do
município
- Acompanhar as obras e reformas de cada secretaria com compromisso e agilidade
Acompanhar as obras e reformas de cada secretaria com compromisso e agilidade
- Realizar o mapeamento de prédios públicos subutilizados
Realizar o mapeamento de prédios públicos subutilizados, com intuito de ceder às secretarias
municipais, notadamente às que tenham necessidade de ampliação, com o propósito de oferecer melhor
seus serviços aos munícipes.
- Realizar um programa arquitetônico para adaptação e acessibilidade do centro
“Realizar um programa arquitetônico para adaptação e acessibilidade do centrocomercial, e pontos
turísticos da cidade"
- Revisão, Atualização e Modernização nas Politicas ambientais e Infrações
Fiscalização ambiental preventiva e corretiva, com roteiros regulares e canal de denúncias online,
ouvidoria, Ministerio Público (MPCE) e outros, Realização de fiscalizações ambientais periódicas
(indústrias, loteamentos, atividades nas zonas urbanas e rurais), aplicação efetiva de autos de
Ceará
Governo Municipal
Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 016
ação. ....: 0206
Descrição:
ação.....: 0207
Descrição:
ação. . : 0208
Descrição:
Ação. . : 0209
Descrição:
Ação.....: 0210
Descrição:
Ação... : 0211
Descrição:
Ação. ....: 0212
Descrição:
ação. . : 0213
Descrição:
Ação... : 0214
Descrição:
ação. . : 0215
Descrição:
ação. : 0216
Descrição:
Ação. . : 0217
Descrição:
ação. . : 0218
Descrição:
Ação.....: 0219
Descrição:
Ação.....: 0220
Descrição:
infração, termos de embargo, multas e encaminhamentos ao Ministério Público.
- Manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Manutenção das atividades do programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
- Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados para empreendedores, agri
Elaboração de manuais, cartilhas e guias simplificados para empreendedores, agricultores e cidadãos
sobre o licenciamento ambiental local.
- Parceria com universidades e órgãos estaduais (SEMACE) para monitoramento e rela
Parceria com universidades e órgãos estaduais (SEMACE) para monitoramento e relatórios técnicos.
- criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
criação de um boletim ambiental trimestral com dados e indicadores públicos.
- Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Infantil
- Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos e unidades Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos e unidades Escolares
- Primeira Infância no Esporte
Primeira Infância no esporte voltados a a pratica esportiva de crianças até 6 anos.
- Remuneração, valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Remuneração, Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação - FUNDEB
- Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialment
Realização de auditorias ambientais em empreendimentos licenciados, especialmente os de maior porte ou
impacto.
- Primeira Infância na Saúde
Primeira Infância na saúde voltados ao cuidado em saúde voltados a crianças até 6 anos.
- Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parce
Treinamento técnico contínuo da equipe de fiscalização e licenciamento, em parceria com SEMACE, IBAMA,
universidades e órgãos técnicos.
- Capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas
capacitação técnica dos servidores municipais sobre normas, procedimentos e boas práticas.
- Primeira Infância na Assistência social
Primeira Infância na assistência social, voltado ao cuidado assitencial de crianças até 6 anos.
- Criação e implementação de um Sistema Municipal de controle ambiental
criação e implementação de um Sistema Municipal informatizado de Licenciamento Ambiental (SMLA,
emissão de infrações, e denuncias , com protocolo digital, emissão de documentos e acompanhamento em
tempo real.
- Elaboração de um Plano Municipal Anual de Fiscalização
Elaboração de um Plano Municipal anual de Fiscalização, com base em critérios técnicos (áreas de
risco, denúncias, tipos de atividade).
di
Ceará
Governo Municipal
Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 017
Ação.....: 0221
Descrição:
Ação... : 0222
Descrição:
Ação.....: 0223
Descrição:
ação... : 0224
Descrição:
Ação. . : 0225
Descrição:
Ação. : 0226
Descrição:
Ação. ....: 0227
Descrição:
ação. . : 0228
Descrição:
Ação. ....: 0229
Descrição:
ação... : 0230
Descrição:
Ação. : 0231
Descrição:
ação. ....: 0232
Descrição:
Ação. .... : 0233
Descrição:
Ação.....: 0234
Descrição:
Ação.....: 0235
Descrição:
Ação... ..: 0236
Descrição:
Ação... 0237
- Primeira Infância na Educação
Primeira Infância na educação voltados aos cuidados educacionais de crianças até 6 anos.
E
- Integração com a Defesa Civil, secretaria de obras, agricultura, Saúde e órgãos
Integração com a Defesa Civil, Secretaria de obras, Agricultura, Saúde e órgãos municipais para ações
conjuntas.
- Primeira Infância na cultura
Primeira Infância na cultura voltados ao desenvilvimento e praticas culturais de crianças até 6 anos.
|
- Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino Infantil
Manutenção de Transporte Escolar ao Ensino infantil
- aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização, como tablets, drones, GP
aquisição de equipamentos e veículos para fiscalização, como tablets, drones, GPS, smartfones,
câmeras, kits de inspeção, motocicletas e outros.
- Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental
Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - fundamental
- Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - EJA
Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - EJA
- Ampliação e manutenção da sede da Secretaria do Meio Ambiente
Ampliação e manutenção da sede da Secretaria do Meio ambiente
- aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para suporte às atividades
aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para suporte às atividades administrativas
- Implantação de sistema digital integrado de gestão documental e administrativa
Implantação de sistema digital integrado de gestão documental e administrativa
- Capacitação continuada dos servidores da SEMAM em gestão pública, orçamentária e
Capacitação continuada dos servidores da SEMAM em gestão pública, orçamentária e ambiental.
- Contratação de consultorias para planejamento estratégico, captação de recursos
contratação de consultorias para planejamento estratégico, captação de recursos e elaboração de
projetos.
- Instituir melhorias para mobilidade e acessibilidade no centro urbano
Instituir melhorias para mobilidade e acessibilidade no centro urbano
- Substituição da iluminação pública por LED com placa solar
substituição da iluminação pública por LED com placa solar
- Manutenção das Atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Especial
Manutenção das atividadas do Programa de Alimentação Escolar - Especial
- Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
Instituir uma central de atendimento para demandas de manutenção
- Aquisição e Modernização do Transporte Escolar Municipal
ii di a a ae
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Ceará
Governo Municipal de cascavel
Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
PPA 2026-2029 Página : 018
Descrição:
ação. : 0238
Descrição:
ação.....: 0239
Descrição:
Ação. ....: 0240
Descrição:
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Descrição:
Ação.....: 0253
aquisição e modernização do transporte escolar Municipal
Aquisição de material didático para a rede municipal de ensino
Aquisição de Material didatico voltado a atender as necessidades da rede municipal de ensino.
Mulheres Ativas no Esporte
Promover e Incentivar a pratica esportiva entre as mulheres nos diversos seguimentos.
Feira do empreendedorismo das Mulheres
Feira livre voltado a
renda.
incentivar o empreendedorismo das mulheres gerando mais capacitação, emprego e
Manutenção, Gestão e Aprimoramento do FMAS
Manutenção, Gestão e Aprimoramento das Politicas publicas voltados ao Fundo Municipal da Assistencia
social.
Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - FMAS (PROCAD)
Programa de Fortalecimento
Emergencial do atendimento do cadastro Unico no sistema Único da
Assistência Social) é um programa que visa qualificar e fortalecer a base de dados do Cadastro Único,
com foco na busca ativa de famílias vulneráveis e na regularização de cadastros unipessoais
Construção, Ampliação,
Construção, Ampliação,
Construção, Ampliação,
Construção, ampliação,
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
e Equipamentos do cet. conv. para autistas
e Equipamentos do cet. conv. para autistas
e Equipamentos Voltados a UPA
e Equipamentos voltados a UPA
Const .Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades voltados a Vigilância em Saúde
Const .Ampl, Reforma e Equipamentos das Unidades voltados a Vigilância em Saúde
construção, Revitalização e Modernização dos Pontos Turisticos Municipais
Promover a construção, modernização e revitalização dos pontos turisticos municipais
Gestão e Fortalecimento e Participação de Concórcios Publicos de saúde
Gestão e Fortalecimento e Participação de Concórcios Publicos de Saúde
Acompanhamento dos Serviços Excenciais da Infraestrutura
Acompanhamento dos serviços Excenciais da Infraestrutura
SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO: PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, JARDIM DE CHUVA E RESERVA NAT
SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO: PAVIMENTOS PERMEÁVEIS, JARDIM DE CHUVA E RESERVA NATURAL.
GESTÃO INTEGRADA E PLANEJADA.
GESTÃO INTEGRADA E PLANEJADA.
Manutenção e Apoio ao Centro do Autismo
Manutenção e Apoio ao Centro do Autismo
Apoio ao Selo UNICEF
Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Apoio ao Selo UNICEF
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VOCÊ
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Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 019
Relação de ações
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF
Ação.....: 0254 - Apoio ao Selo UNICEF
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF |
Ação..... : 0255 - Apoio ao Selo UNICEF |
Descrição: Gestão voltada ao apoio do selo UNICEF |
Ação.....: 0256 - CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE LUZ. | |
Descrição: CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE LUZ. |
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ação.....: 0257 - Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Endemias |
Descrição: Manutenção e Gestão do Programa Agentes Comunitários de Endemias
E Ação. ..s. : 0258 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DE USINA DE CAPTAÇÃO SOLAR :
Descrição: PAINÉIS SOLARES.
Ação.....: 0259 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Descrição: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Ação.....: 0260 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS . |
Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFALTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS. |
|
Ação. . 0261 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS VIAS
Descrição: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. |
Ação... : 0262 - ações e diagnosticos voltados a limpeza de galerias |
Descrição: Ações e diagnosticos voltados a limpeza de galerias |
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Ação.....: 0263 - Manutenção e Gestão de Politicas de vigilancia em saude e epidemiologica |
Descrição: Manutenção e Gestão de Politicas de vigilancia Epidemiologica em saude |
ação. ....: 0264 - Eventos, Campanhas, e ações educativas sobre descarte do Lixo
Descrição: CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA EVITAR DESCARTE DE LIXO, PARCERIAS COM ESCOLAS, ONGS E
ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO.
Ação. : 0265 - INSTALAÇAO DE CONTÊINERES IDENTIFICADOS POR TIPO DE RESÍDUO.
Descrição: INSTALAÇAO DE CONTÊINERES IDENTIFICADOS POR TIPO DE RESÍDUO.
Ação... : 0266 - Constr. Refor. Readeg. de pred. publ. chafarizes e demais
Descrição: constr. Refor. Readeg. de pred. publ. chafarizes e demais
Ação. ....: 0267 - ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA.
Descrição: ILUMINAÇÃO E SISTEMA DE SEGURANÇA.
ação.....: 0268 - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.
Descrição: PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS.
Ação. ....: 0269 - COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR.
Descrição: COLETA REGULAR DE LIXO DOMICILIAR.
ação.....: 0270 - VARRIÇÃO, CAPINA E PODA DE VIAS PÚBLICAS,
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Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029
Relação de ações
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020
Descrição:
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Ação.....: 0272
Descrição:
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Ação.....: 0279
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Ação. ....: 0280
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Descrição:
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Descrição:
ação 0287
VARRIÇÃO, PODA E CAPINA DE VIAS PÚBLICAS.
LIMPEZA DE BUEIROS, CANAIS E GALERIA.
LIMPEZA DE BUEIROS, CANAIS E GALERIA.
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS .
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS .
apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Superior
apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Superior
REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
REFORMA DE CALÇADAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO EM LED DE REDES E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO EM LED DE REDES E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA,
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA,
APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM ÁREAS RURAIS.
APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM ÁREAS RURAIS.
FORTALECER A CONECTIVIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
FORTALECER A CONECTIVIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
INTERNET NAS ESCOLAS, UBSS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
INTERNET NAS ESCOLAS, UBSS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.
ESTRUTURAR TELECENTROS E REDES COMUNITÁRIAS.
ESTRUTURAR TELECENTROS E REDES COMUNITÁRIAS.
POLITICAS PÚBLICAS PARA INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL A QUALIDADE DE SERVIÇO.
POLITICAS PÚBLICAS PARA INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL A QUALIDADE DE SERVIÇO.
Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Médio
Apoio Logistico aos Estudantes do Ensino Médio
Manutenção de Unidades de Educação Especial
Manutenção de Unidades de Educação Especial
INTEGRAÇÃO COM A TECNOLOGIA: TOTENS DIGITAIS OU QR CODE, SISTEMA DE MONITORAMENT
INTEGRAÇÃO COM A TECNOLOGIA: TOTENS DIGITAIS OU QR CODE, SISTEMA DE
DIGITAL(INFORMAÇÃO SOBRE LINHAS, ATRASOS E TEMPO REAL) E PAINÉIS SOLARES.
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (CALCADAS NIVELADAS, COM RAMPAS E SINALIZAÇÃO TÁTIL): ES
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (CALCADAS NIVELADAS , com RAMPAS E SINALIZAÇÃO
EMBARQUE /DESEMBARQUE PARA CADEIRANTE, ALTURA CORRETA E INFORMAÇÃO VISUAL E SONORA.
IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PARADAS DE ONTBUS
IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PARADAS DE ONIBUS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
MONITORAMENTO, MAPA
TÁTIL) ESPAÇO DE
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Relação de ações
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Descrição:
Ação.....: 0305
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA.
- CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E RECLICAGEM PARA OS MOTORISTAS E OPERADORES
- PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
PLANEJAMENTO DE USO DA FROTA.
- CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E INSUMOS.
- IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
- Implantar plataformas de acessibilidade a Mototáxis e Táxis
Implantar uma plataforma de acessibilidade ao uso de Mototáxis e Táxis pelas pessoas com deficiência
em alguns pontos possíveis de ajuste estrutural.
- Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças
Implementar relógios com termômetros eletrônicos e fontes de energia nas praças públicas
- potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Polícias Civil
potencializar junto ao Governo do Estado o devido acréscimo das Polícias Civil e Militar,
estabelecendo por meio de parceria, maior efetividade da segurança municipal.
- Instalação e manutenção de destacamentos da Polícia Militar nos distritos
Instalação e manutenção de destacamentos da Polícia Militar nos distritos da Caponga, Jacarecoara,
Guanacés e Pitombeiras, assim como a criação de bases nas comunidades do Tijucussu 1 e Brito.
- Implantar o sistema de videomonitoramento nos prédios públicos
Implantar o sistema de videomonitoramento nos prédios públicos, como auxílio aos agentes da segurança
pública.
- Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica
Promover parcerias com instituições públicas e privadas a capacitação técnica e profissional aos
agentes da segurança pública municipal.
- Criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes
criar bases elevadas dos guardas vidas em todas as orlas das praias pertencentes ao município.
- Instalações de base tipo contêiner nas praias de maior acesso.
Instalações de base tipo contêiner nas praias de maior acesso.
- criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos
criar base do Corpo de Bombeiros, para o devido controle e combate de fortuitos no município.
- Construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento
construção da sede da Guarda Municipal, trazendo melhor mobilidade e agrupamento dos servidores.
- aquisição de frota (Duas Viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação
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Descrição:
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Descrição:
Ação. ....: 0320
aquisição de frota (Duas viaturas e Seis Motos) para maior alcance de ação e eficiência da segurança
no município.
carteira Funcional com fé pública afim de identificação profissional do servidor
carteira Funcional com fé pública, afim de identificação profissional do servidor.
Implantar a Ronda Escolar
Implantar a Ronda Escolar, além de desenvolver parceria junto à Secretaria Municipal da Educação de
prevenção às drogas e à violência.
Em parceria com a Policia Militar, ampliar as ações do PROERD
Em parceria com a Policia Militar, ampliar as ações do PROERD ? Programa Educacional de Resistência às
Drogas e a Violência.
Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores
Implantar o uso de armamento letal e não-letal, como resguardo dos servidores e da população.
oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental
oferecer e incentivar junto a Secretaria de Saúde, tratamento a saúde mental dos guardas municipais.
Fortalecer por meio da Guarda Municipal em parceria ao Grupamento Ambiental
Fortalecer por meio da Guarda Municipal em parceria ao Grupamento Ambiental da Polícia Militar a
fiscalização para casos de maus-tratos aos animais.
cursos e Concursos para a Guarda Municipal do Município.
cursos e Concursos para a Guarda Municipal do Município.
Fardamento completo de todos os Guardas Municipais (incluindo placas balísticas)
Fardamento completo de todos os Guardas Municipais (incluindo placas balísticas e demais EPI's) tendo
como base a proteção pessoal dos agentes nas suas atribuições.
Realização de Parcerias Governamentais
articular junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, estabelecendo
através da parceria com a gestão municipal o suporte para as bases, com diálogo e eficiência
crian Nuncleo de Proteção a Mulher em situação de vulnerabilidade
criar a Casa da Mulher Cascavelense, em parceria com o Governo do Estado, um equipamento que oferecerá
apoio às mulheres vítimas de violência.
Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
Manutenção e Funcionamento da Gestão da Sec. da Fazenda
ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
ações de Cooperação Técnica do Entidades Públicas e Privadas
Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Modernização da Gestão Fiscal e Tributária
Implementação de Educação Fiscal para os Municipes
Educação Fiscal para os Municipes
prevenção e Soluções de Litigios Tributário e Fiscal
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Governo Municipal de cascavel
Relação de ações
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Descrição:
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: 0322
Descrição:
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Descrição:
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Descrição:
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Descrição:
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Descrição:
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Ação. ....! 0330
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Ação... 0331
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Descrição:
Ação. ....! 0334
Descrição:
Descrição:
Prevenção e Soluções de Litigios Tributárioe Fiscal
Transparência e Controle Fiscal
Apromoração nos indices de Transparência e Controle Fiscal
ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
ações de Controle e Monitoramento da Arrecadação
Gestão da Dívida Contratada
Melhor gestão da Dívida Contratada
Planejamento Financeiro das Finanças do Municipio
Planejamento Financeiro das Finanças do Municipio
Realização do Recadastramento dos Imoveis do Munípicio CAtalização Cadastral)
Realização do Recadastramento dos Imoveis do Munípicio CAtalização Cadastral)
Desenvolvimento de Sistema Proprio de arrecadação (software)
Desenvolvimento de Sistema Proprio de arrecadação (Software)
Modernização Tecnológica da Secretaria da Fazenda (Equipamentos e Aplicativos)
Modernização Tecnológica da Secretaria da Fazenda (Equipamentos e aplicativos)
Qualificação de servidores do Setor de Arrecadação
Qualificação de Servidores do Setor de Arrecadação
Gestão dos Encargos Especiais - Refinanciamento da Divida Interna
Parcelamentos e Reparcelamentos de Dividas Contratuais
Gestão dos Encargos Especiais - Encargos Juridicias e Encargos Tributários
Gestão dos Encargos Especiais - Encargos Juridicias e Encargos Tributários e Contributivos
Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego
Ajustes estruturais estratégicos, para pessoas com deficiência, gerando tráfego igualitário.
Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente
Incentivar a Carteira de Habilitação Popular para atender a população carente, devidamente
selecionadas.
Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência
Ampliar comunicação via rádio, com faixa exclusiva de frequência, por meio de concessão da Anatel,
para melhor operacionalização das equipes de serviço.
Expanção e melhoria nas viaturas
Garantir a atuação dos agentes de trânsito no atendimento a toda demanda da população, além de 01
automóvel para atividades de coordenação e fiscalização operacional
Melhoria no e atualização nos EPIS
aquisição de 20 Kits de Equipamentos de Proteção Individual CEPIS) para motociclistas da fiscalização
de trânsito, visando garantir a segurança e integridade física dos agentes motociclistas, expondo-os
menos aos riscos inerentes à circulação em vias públicas. Além disso, atende às normas de segurança do
trabalho e demonstra o compromisso da administração Municipal com a proteção e valorização dos
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Relação de ações
servidores.
ação.....! 0336 - Modernização nos Instrumentos Utilizados para Controle do Trânsito
Descrição: aquisição de 50 cavaletes plásticos desmontáveis e 300 cones de sinalização.Esses equipamentos são
essenciais para a organização e controle viário em situações temporárias como interdições, desvios,
obras e eventos, garantindo segurança para pedestres, motoristas e agentes, além de manter a
eficiência nas ações de ordenamento do trânsito.
Ação.....: 0337 - Aquisição e Modernização nos Fardamentos e EPIS
Descrição: compra de fardamentos no padrão nacional para o corpo de agentes de trânsito e transporte. Garante a
identificação visual, profissionalismo e segurança dos servidores, facilita o reconhecimento pela
população e fortalece a autoridade dos agentes, atendendo às diretrizes do CONTRAN.
aaa Ação. . 0338 - Fortelecimento na Infraestrutura administrativa e operacional da sede do DEMUTRA
À bescrição: Fortalece a infraestrutura administrativa e operacional, melhora as condições de trabalho, facilita a
organização dos processos e valoriza institucionalmente o órgão, além de garantir sustentabilidade
financeira a longo prazo.
Ação. . : 0339 - Modernização nas Sinalizações Horizontais e Verticais
Descrição: Investimento na modernização da sinalização horizontal e vertical. atualizar e padronizar a |
sinalização para garantir segurança viária, fluidez no tráfego e reduzir acidentes, acompanhando o |
crescimento urbano e promovendo um ambiente mais seguro e organizado. |
ação. . : 0340 - Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade 24 horas
Descrição: Implantação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade, com monitoramento 24 horas. Reforça |
a segurança viária, auxilia na fiscalização, permite monitoramento em tempo real e atua como |
ferramenta preventiva contra infrações, vandalismo e acidentes, promovendo maior eficiência na gestão |
urbana
ação.....: 0341 - Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite |
Descrição: Extensão do horário da fiscalização viária até meia-noite. aumenta o controle e a segurança nas vias
durante o período noturno, coibindo infrações e comportamentos inadequados, reforçando a presença do |
órgão em horários críticos e alinhando-se às políticas de segurança pública.
Ação... 0342 - Implantação de sinalização de orientação para destinos turísticos |
Descrição: Implantação de sinalização de orientação para destinos turísticos.visa facilitar o acesso aos pontos
turísticos, melhorar a mobilidade urbana e valorizar os atrativos locais, alinhando a sinalização às
normas técnicas e promovendo uma cidade acolhedora e bem estruturada.
Ação.....: 0343 - Prospecção e instalações de novas empresas no municipio |
Descrição: Prospectar uma empresa de grande porte, buscando parceria junto aos sindicatos patronais de grandes
setores da economia e à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado visando à implantação de
empresas e indústrias para o município oportunizando emprego e renda
Ação... 0344 - Instituir Progrmas e incentivos para tornar o o Municipio Atrativo
Descrição: Tornar o Município atrativo com um polo industrial eficiente, dotado de adutora de água a disposição,
instalação de energia elétrica de alta potência, vias de acesso que tenham suporte para carretas e
veículos pesados e pacote de isenção fiscal
ação.....: 0345 - Incetivar a criação de cooperativas municipais e o micro empreendedorismo
Descrição: Incentivar a criação de cooperativas e micro empreendimentos através de assessoria técnica
especializada, subsídios, isenções e facilitação de microcréditos
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Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página :
Relação de ações
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Ação... : 0346 —
Descrição:
Ação... 1 0347 -
Descrição:
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Descrição:
Ação.. : 0349 -
Descrição:
Ação. : 0350 -
Descrição:
Ação. ....: 0351 -
Descrição:
Ação... : 0352 -
Descrição:
ação.....: 0353 —
Descrição:
Ação... ..: 0354 -
Descrição:
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Descrição:
Ação.....: 0356 -
Desenvolver Parcerias para formação de Empreededores
Investir em educação e formação de empreendedores em parceria com o Sistema S e na capacitação de
jovens para o mundo digital, através da casa do Desenvolvimento, que associa o serviço do SINE-
sistema Nacional de Emprego, com assessoria de documentação jurídica e contábil, e disponibilização de
local para fotos, vídeos e propagandas para confecção de materiais em redes sociais
Implantar o StartUp Cascavel
Implantar o Programa StartUp Cascavel, incentivando empreendimentos inovadores no Município, em
parceria com universidades, escolas e demais instituições com a Casa do Desenvolvimento
Desenvolver o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP)
criar, em parceria com a secretaria de educação, o Centro Municipal de Educação Profissional (CMEP) em
cascavel, dedicado a oferta de cursos técnicos profissionalizantes em áreas que atendam a demanda da
economia local
criar o Centro de Formação Têxtil (CFT)
criar o Centro de Formação Têxtil (Ccr7), via convênios e parcerias, dispondo de espaço adequado e
equipado, para formações profissionais na área das confecções, como costureiras, auxiliares de
produção, e técnico de manutenção de máquinas, incentivar as oportunidades de emprego e a vinda de
investidores no setor
Criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos
criar um programa com incentivos de sementes, distribuição de mudas, insumos e adubo organico e horas
de trator, atraves de parcerias.
Projeto de melhoramento da genética bovina
Projeto de melhoramento da genética bovina
Construção de um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
“centro de Comercialização da Agricultura Familiar" Implementar um centro em Cascavel para apoiar a
comercialização dos produtos da agricultura familiar, funcionando como entreposto comercial, e
facilitando as transações para agricultores cadastrados e acompanhados por equipe técnica
Realização de Eventos e Feiras voltados ao Fortalecimento da Agricultura
“Feira da Agricultura Familiar nos Distrito" Implementar, a realização de feiras nos principais
distritos do município para estimular o comércio local e promover a venda e exposição de pequenos
animais e produção da agricultura local Incentivar a agricultura familiar e as práticas
agroecológicas, orgânicas e sustentáveis, ampliando a capacidade das cadeias e arranjos produtivos
locais, através do suporte dos Técnicos agrícolas a disposição das famílias produtoras em diversas
áreas de atuação
Realizações de parcerias voltadas ao fortalecimento da agricultura municipal
Buscar parcerias junto ao SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), SEBRAE (serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária),
EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), entre outros, para o
fortalecimento da cajucultura, piscicultura, carcinicultura, apicultura, avicultura, etc.
Construção de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos,
Implementação de parque de exposição e comercialização de bovinos, caprinos, suínos e aves
Apoio aos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
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Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
de cascavel PPA 2026-2029 Página :
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apoio aos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
- Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos
aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos 0]
- Capacitação de Produtores Rurais
Capacitação de Produtores Rurais
- Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar
Desenvolvimento e Fomento a Agricultura Familiar |
- Incentivar a Produção de Produtos apícolas
Incentivar a Produção de Produtos apícolas
- Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
Incentivo a Agricultura Familiar e Agropecuária
- Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos voltados a agricultura
Incentivar a regularização e registro de estabelecimentos beneficiadores de produtos de origem animal
no Serviço de Inspeção Municipal, visando a segurança alimentar, o acesso a novos mercados e a
programas como PAA, PNAE
- executar atividades de inspeção e fiscalização industrial
coordenar e executar atividades de inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos estabelecimentos
de origem animal registrados, através do Serviço de Inspeção Municipal
- Realizar a integração com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de
Realizar a integração do SIM com o SISBI (sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de Origem
Animal), possibilitando a ampliação do mercado para os produtos inspecionados no Município, garantindo
qualidade e segurança alimentar.
- Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
Restruturação da equipe do serviço de inspeção (criação de cargos)
- Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
Investir no desenvolvimento da piscicultura em água salgada
- Promover o desenvolvimento sustentável da pesca
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca, contribuindo para a geração de empregos, promovendo o
combate à fome e à pobreza, e garantindo a segurança alimentar e nutricional da população
- Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
Fomentar cursos de conscientização e educação profissionalizante para pescadores
- Construir um Centro de Acompanhamento da Pesca nas Praias da Caponga e Barra Nov
Implantar um Centro de Acompanhamento da Pesca nas praias da Caponga e Barra Nova, responsável pelo
controle das embarcações, identificação dos pescados, monitoramento de renda e destinação dos resíduos
gerados pelas embarcações, evitando a contaminação dos Rios e Manguezais.
- Construir a unidade de beneficiamento de pescado
Implementar unidade de beneficiamento de pescado, impulsionando a cadeia produtiva da pesca e da
aquicultura.
Ceará
Governo Municipal
Relação de ações
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
de cascavel PPA 2026-2029 Página : 027
Ação. ....: 0371
Descrição:
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Ação. : 0378
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Ação.....: 0383
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Ação.....: 0384
Descrição:
Ação. ....: 0385
Descrição:
- Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
Desenvolver, estimular, monitorar e pesquisar novas tecnologias de pesca
- Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades
Aluguel de caminhões pipas para abastecimento das comunidades e localidades no interior que não tem
acesso água encanada
- aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água
aquisição de caminhão pipa para reforço no programa de abastecimento de água potável ?operação carro
pipa?
- Manutenção da Forta voltados ao Programa de abastecimento
Conserto do caminhão pipa para ajudar no programa de abastecimento ?operação carro pipa?
- Reparos e aquisição de caixa de águas para as comunidades
Reparos e aquisição de caixa d?águas para as comunidades beneficiadas pela operação carro pipa.
- aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
Aquisição, manutenção e reformas de cisternas para coleta de água pluvial.
- aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais
aquisição de equipamentos para combate a prováveis incêndios florestais e captura de animais
silvestres.
- aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios
Aquisição de veículo próprio para atua em combate a incêndios, captura de animais, vistorias de áreas
de risco, acompanhamento e fiscalização da operação carro pipa.
- Cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
cursos para prevenção, combate incêndios e primeiros socorros
- Projeto de Hortas Escolares
Implementar o Projeto de Hortas Escolares: parceria com a Secretaria de Educação, implantar hortas em
escolas rurais para ensinar alunos a produzir alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos
- Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de residuos solidos
Fortalecer os serviços do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ? COMARES
ucv, com fomento de educação ambiental, coleta seletiva, e destinação correta dos resíduos sólidos
- Criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais AJA's
criar e implementar o Programa Agentes Jovens Ambientais ? AJA?s
- Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação Ambiental - APA
Fortalecer as ações ambientais na Área de Preservação ambiental - APA
- Oferta dos Serviços socioassistenciais e de inclusão aos usuários
oferta dos serviços socioassistenciais e de inclusão aos usuários
- Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do Serviço Vapt-Vupt
Fomentar a Casa do Cidadão e a implementação do serviço vapt-Vupt, com serviços de: emissão de
documentos com agilidade, atendimento Cadastro Único, Trabalho e Renda, Atendimento Receita Federal,
era
AGORA CUIDANDO DE VOCÊ
Ceará
Governo Municipal de Cascavel PPA 2026-2029 Página : 028
Relação de ações
dentre outros
Ação.....: 0386 - Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro Social)
Descrição: Desenvolver projeto itinerante (chamado Giro social) que leve aos moradores de todos os bairros de |
cascavel, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas competentes, com atendimentos
básicos de saúde, cortes de cabelo, manicure, brinquedos, serviços do CRAS itinerante, loutros
Ação... E 0387 - Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos | ]
Descrição: Implementação de equipamentos da assistencia nos diversos distritos |
| |
ação.....: 9001 - Reserva Orçamentaria Para o RPPS |
Descrição: Reserva Orçamentaria para o RPPS
Ação.....: 9002 - Reserva de Contingência
cd Descrição: Reserva de Contingência
Total de ações : 387