norma nº 2/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ESTADO DO CEARÁ
PRO SENTE IS ri nm
E SER
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, de 19 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de título
cidadão cascavelense ao Sr. Eloy
de Sousa Araújo e dá outras
providências.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE,
conforme; Inciso IV do Artigo 37º da LOM e letra “h” do inciso | do Art. 43º
da Resolução Nº 001/2026 (REGIMENTO INTERNO) no uso de suas
atribuições legais sanciona o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor ELOY
DE SOUSA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Cascavel - CE.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em
sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cascavel, em data a
ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em consonância com
o agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço da Câmara Municipal de Cascavel/CE, aos dias 19 dias do mês de
maio de 2026.
dão fe Choi
.ebastião de Castro Uchôa
PRESIDENTE
“âmara Municipal de Cascavel. CF
Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459 — CEP 62.850-000 —- Cascavel — Ceará
Fone: (85) 2185-8085 - E-mail: cmc.cascavelDhotmail.com