materia nº 1/2026

CÁMARA MUNIÇZPAL na
PARECER CONJUNTO Nº 981/2826 — CJR/COF.
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 664/2626, de 36/61/2626, de autoria do
Prefeito Municipal.
“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei nº. 664/2626, de
36/61/2626; de autoria do Prefeito anicipal, que INSTITUI O IMPACS —
INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TECNICO EM
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS — ESTRATÉGIA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
I - RELATÓRIO
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Nos termos regimentais, deu entrada nas Comissões Permanentes de Justiça
e Redação; e de, Finanças e Orçamento, através do Ofício nº 613/2626-CMC,
que encaminha o Projeto de Lei Municipal nº. 664/2626, de 36/61/2626, de
autoria do Prefeito Municipal, que INSTITUI O IMPACS — INCENTIVO MENSAL DE
PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TECNICO EM AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS — ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, para fins de análise, discussão
e emissão de Parecer.
II — ANÁLISE
Em reunião conjunta realizada na data de 65 de fevereiro de 2626, as
Comissões de Justiça e Redação; e de, Orçamento e Finanças, procederam a
análise quanto aos aspectos constitucional, gramatical e jurídico, do
Projeto de Lei nº. 664/2626, de 36/61/2626, de autoria do Prefeito
Municipal, que INSTITUI O IMPACS — INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TECNICO EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO
AO PROGRAMA EACS — ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, no qual concerm, com a seguinte decisão:
CÁMARA WURICíPAL DE CHAVAL
Praça josé Damm m sam, sin - Centro, Chaval-CE, CEP: 62420-006
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CÁMARA. MUNIZCZFAL na;
CHAVAL
Após análise verifi (O Projeto de Lei nº. 004/2026, de 30/01/2026,
de autoria do Prefeito Municipal, que, INSTITUI O IMPACS — INCENTIVO MENSAL
DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TECNICO EM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS — ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE Do MUNICÍPIO DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Destarte e após análise criteriosa das proposituras em tese, os membros
das Comissões acima Citadas deliberam pela suas aprovações.
Neste sentido, os membros das comissões acima Citadas concluem por
unanimidade pela aprovação do Projeto de Lei nº. 004/2026, de
30/01/2026, de autoria do Prefeito Municipal.
III -
CONCLUSÃO
Com fundamento nas considerações precedentes deste Parecer, é que
RECOMENDAMOS ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº. 004/2026, de
30/01/2026, de autoria do Prefeito Municipal.
E o Parecer
Sala de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chaval,
em 05 de fevereiro de 2026.
CÁMARA ”amam DE CHAVAL
Praça Jºsé Lam da sam, sin - Centro, amªmi—ee cep: emm-eae
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CHAVAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Votos favorável:
Presidente: Ver. Sandra Helena Pinto Pereira
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Relatorz'Ver. Fernanda Eduardo Gomes Veras
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Membro: Ver. H
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Per/Éya Oliveira
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Votos favorável:
Presidente: Ver. Dasticleia Cardoso Machado
Mem ro: Ver. José Ítalo Pereira Pacheco
CÁMARA wulcãpAL, DE emm, Praça José Landri à: sam, ein — Centro, emm—CE“ CEP: Olíviº—508
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