materia nº 8/2025

Câmara Municipal de Chaval
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 008/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2025
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JATOBÁ, NO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Após receber, através de ofício de nº 012/2025, datado 27 de maio de
2025, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei
Legislativo nº 008/2025, datado de 23.05.2025, que: “RECONHECE COMO DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Examinamos minuciosamente, a documentação recebida.
É O RELATÓRIO
PASSO A PROFERIR O MEU VOTO
1º- Voto pela aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025 de
23.05.2025, que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Sala das Comissões em 29 de maio de 2025.
re Magalhães Gomes
) pers ay |
Dasti le. Edo Machado
Ver. Relator
E Nato Puuno feche
José Ítalo Pereira Pacheco
Ver. Membro