sessao nº 1

RE 1
Câmara Municipal de Chaval
Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, CEP: 62420-000, CHAVAL - CE
CNPJ: 69.726.776/0001-90 - contato(Qcamarachaval.ce.gov.br
Cs
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025
Ata da 012 (primeira) Sessão Ordinária, segunda-feira dia 03 (três) de
fevereiro do ano de 2025(dois mil e vinte e cinco) a ter início às
9:00(nove) horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”,
edifício “Edmundo Pinto de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal
de Chaval, situado na Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida
pela Sra. Vereadora Fernanda Eduardo Gomes Veras e secretariada pela Sra.
Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira. Presentes os Srs.(a) Vereadores:
Dasticleia Cardoso Machado, Onofre Magalhães Gomes, Carlos Henrique Veras,
Felitita da Silva Souza Spindola, José Ítalo Pereira Pacheco, Francisco de
Brito Carvalho Junior e Maria Darlene de Souza Veras. Ao inicia-se os
Q trabalhos, a Sra. Presidente verificou-se que havia sobre a mesa os
seguintes documentos: Mensagens nºs. 001 e 002/2025, que encaminha os
Projetos de Leis nºs. 001 e 002/2025 do Poder Executivo. Projeto de Lei
Legislativo nº. 001/2025, de autoria da Mesa Diretora. Requerimentos nºs.
901 e 002/2025 de autoria dos Srs. Vereadores; Carlos Henrique Veras e
José Ítalo Pereira Pacheco. Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 Institui
' e dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e
1! comissionados do Poder Executivo de Chaval/Ce., e dá outras providencias.
Projeto de Lei Municipal nº. 002/2025, concede revisão geral anual na forma
no inciso X, do artigo 372, da Constituição Federal, ao vencimento dos
agentes administrativos, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca,
fiscal de tributos, técnico agropecuário, odontólogo, médico, bioquímico,
farmacêutico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo,
nutricionista, almoxarife, digitador, assistente social, psicólogo,
| tratorista, veterinário, enfermeiro, auxiliar administrativo, e dá outras
1) providencias. 001/2025 do Poder Legislativo: Institui e dispõe sobre
reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder
Legislativo de Chaval/Ce., e dá outras providencias. Requerimento nº.
001/2025: solicita que seja enviado oficio ao Chefe do Poder executivo
municipal, solicitando a implantação dos serviços de coleta de lixo nas
localidades de Mocambo e Cafundó no município de Chaval/Ce. 002/2025:
solicita a Superintendência do Banco do Brasil um suporte de pessoal para
atendimento ao cliente para a cidade de Chaval/Ce. Hoje Chaval se encontra
com 02(dois) servidores para atender a população de Chaval e cidade
vizinha, atendimento de caixa não funciona trazendo muitos prejuízos para
os comerciantes, o atendimento prestado na Agencia do Banco do Brasil
instalada em nosso município estar ocorrendo de maneira insuficiente, o
bom funcionamento dos serviços bancários é essencial á movimentação do
comercio, já que possibilita o saque de valores, transferências, pagamentos
de contas e outras operações, hoje com 02(dois) servidores é insuficiente
para atendimento a população de Chaval. Logo após a leitura das matérias
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Ú
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Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, CEP: 62420-000, CHAVAL - CE
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em pauta, a Sra. Presidente colocou em votação através de votação nominal
Os requerimentos nºs. 001 e 602/2025 sendo todos aprovados por unanimidade
dos Srs. Vereadores presentes. Em seguida a Sra. Presidente comunicou que
os demais projetos de Lei 001 e 002/2025 do Poder Executivo e 001/2025 do
Poder Legislativo serão encaminhados para as comissões. Logo após
verificou-se que não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passou a
palavra ao Plenário. A Sra. Vereadora Maria Darlene de Souza Veras iniciou
seus pronunciamentos agradecendo a Deus pela oportunidade de estar nesta
casa, e a todos os eleitores que confiaram seus votos em sua pessoa,
prometeu a todos trabalhar em prol da população e cumprir com todos seus
compromissos. O Sr. Vereador José Ítalo Pereira Pacheco agradeceu a Deus
e a população chavalense que lhe confiaram a poder assumir nesta casa o
terceiro mandato consecutivo. Desejou bom trabalho a nova Presidente desta
Casa Legislativa, e ao Sr. Prefeito Municipal. Comentou sobre requerimento
de sua autoria e agradeceu o apoio dos colegas Vereadores, solicitou o
apoio do Exmo. Sr. Prefeito diante desta situação que vem prejudicando
toda população chavalense. Solicitou a líder do Sr. Prefeito Sra. Vereadora
Felitita Silva, que leve ao conhecimento do Diretor do hospital municipal,
que o mesmo converse com os servidores do referido local, porque existe
funcionário contratado que vem fazendo o papel de diretor perseguindo os
demais servidores e até mesmo pacientes, afirmando se não for solucionado
esse problema irá levar ao conhecimento do Ministério Público esclarecendo
o assunto. A Sra. Vereadora Sandra Helena usando a palavra desejou boas-
vindas aos colegas novatos Sra. Vereadora Darlene e Sr. Vereador Junior
Brito. Agradeceu a Deus por estar hoje assumindo seu quarto mandato.
Comentou sobre as ações trabalhadas na secretaria de saúde no mês de
fevereiro laranja e roxo sobre doenças crônicas. Solicitou através de
requerimento verbal, que o Sr. Prefeito municipal Sr. Carlinhos Gomes
realize limpeza geral nos dois açudes, açude velho e açude novo. A Sra.
Presidente colocou em votação através de votação simbólica, sendo aprovado
o requerimento verbal por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. A
Sra. Vereadora Sandra Helena comentou sobre a oportunidade de participarem
no dia 28 de um encontro e lançamento da coletânea em defesa das mulheres
das procuradoras e Vereadoras do estado do Ceará, um encontro muito
importante, agradeceu pelo convite em nome da Deputada Sra. Lia Gomes, e
Sra. Presidente pela oportunidade de fazerem a viagem. Parabenizou o
Deputado estadual Sr. Romeu Aldigueri por sua posse de Presidente da ALECE.
A Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso iniciou seus pronunciamentos
agradecendo a Deus e por cada voto obtido de seus eleitores, e cada um que
contribuíram, ao ex-prefeito Sr. Sebastião Sotero Veras pelo apoio para
poder estar assumindo este novo mandato. Desejou bom trabalho para a nova
Presidente Sra. Vereadora Fernanda Eduardo. Comentou sobre a satisfação de
ter sido Presidente desta casa e principalmente por poder realizar um sonho
de criar a galeria dos ex-Vereadores que já passaram por esta casa a qual
leva o nome de seu saudoso pai Manoel Nunes Machado. Desejou bom trabalho
a nova líder do Sr. Prefeito Sra. Vereadora Felitita Silva. Parabenizou o
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Câmara Municipal de Chaval
Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, CEP: 62420-000, CHAVAL - CE
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Sr. Prefeito Carlinhos Gomes desejando o mesmo um bom mandato. Expõe
Satisfação de ter trabalhado juntamente com ex-Prefeito Sebastiao Sotero
Veras o líder político no município de Chaval, deixando claro que todos
são sabedores dos seus trabalhos realizado com responsabilidades e
compromisso em sua gestão. Comentou que já estar agendado para o dia 19 a
realização da capacitação das procuradoras desta casa, para que a
procuradoria desta casa seja efetiva para o atendimento da população. O
Sr. Vereador Carlos Henrique parabenizou o Sr. Prefeito eleito, desejado
ao mesmo um bom trabalho em prol da população. Parabenizou também os dois
Vereadores novatos Sra. Darlene e Francisco de Brito Junior desejando boas-
vindas aos mesmos. Agradeceu a Deus e a todos que confiaram em seus
trabalhos, para poder vim a assumir o segundo mandato. Parabenizou os
secretários da nova gestão, solicita aos novos secretários que zele pelo
bem da população, como demais servidores do município, comentou que existe
funcionários no município que se sente dono do cargo que assume, tanto nas
áreas da saúde e ação social, afirmou que foi falar com a assistente social
na secretaria de saúde e foi muito mal atendido, deixando claro se vai em
busca de algo em qualquer secretaria é em prol da população e não em busca
de benefícios próprios. Comentou sobre requerimento de sua autoria e
agradeceu o apoio dos colegas Vereadores. Parabenizou a nova presidente
desta casa, desejando um bom trabalho a mesma. O Sr. Vereador Onofre
Magalhães Gomes usando a palavra agradeceu a Deus pela oportunidade de
estar nesta casa assumindo seu terceiro mandato, e a todos eleitores pela
confiança em seu trabalho. Parabenizou o Sr. Prefeito Carlinhos Gomes
desejando ao mesmo bom trabalho e principalmente seja feito com
transparecia e responsabilidade, e respeito para o bem estar de toda
população. Desejou boas vindas aos novos colegas Vereadores Sra.
Vereadora(o) Darlene e Junior Brito. Solicitou através de requerimento
verbal, que seja realizada a reforma da praça da caçamba e do Distrito de
Passagem dos Vaz no município de Chaval. Solicitou também através de
requerimento verbal, para que o Sr. Prefeito adquira um equipamento de
arado de aradar terra, para poder beneficiar os agricultores,
principalmente o agricultor da agricultura familiar. A Sra. Presidente
colocou em votação através de votação simbólica, sendo aprovado o
requerimento verbal por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. A Sra.
Vereadora Felitita Silva líder do Sr. Prefeito iniciou seus pronunciamentos
parabenizando a nova Presidente desejando um bom trabalho. Desejou boas-
vindas aos novos Vereadores Darlene e Junior Brito. Agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar novamente nesta casa para poder representar o povo
chavalense, agradeceu também os 770 votos de confiança depositado em sua
pessoa, afirmando compromisso com o povo de Chaval de maneira geral.
Parabenizou o Sr. Prefeito Carlinhos Gomes e o vice-Prefeito Raimundo
Dimas. Agradeceu o ex-Prefeito Sr. Sebastião Sotero que encerrou seu
mandato mas continua sendo o líder político. Comentou sobre os trabalhos
do Sr. Prefeito em seu primeiro mês de mandato tais como: Inauguração da
Areninha na localidade de Retiro, realização da semana Pedagógica,
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mesa,
A 1
y, / Câmara Municipal de Chaval
/ Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, CEP: 62420-000, CHAVAL - CE
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apresentação do reajuste salarial aos servidores municipais, apresentou
pacotes de medidas para reajuste de 6,5% para os iniciantes de carreira do
Magistério, e 28,5% aos professores de nível III, professores efetivos com
especialidades. Sobre as perseguições aqui citadas pelo Sr. Vereador Ítalo
Pacheco, como também o mal atendimento que foi relatado pelo Sr. Vereador
Carlos Henrique será repassado ao Sr. Prefeito, e se tiver acontecendo
perseguições, acredita que tudo será solucionado através de diálogos.
Comunicou que a secretaria de saúde e educação convida ao mutirão de
vacinas volta as aulas que ocorrerá no dia 07(sete) de fevereiro no PROARES
no horário de 08:00 ás 13:00. Comunicou que os boletos seguro-safra foram
atendidos 127 criadores e que o vencimento será no dia O05(cinco) de março.
Parabenizou o Presidente da Assembleia Legislativa do estado do
Ceará(ALECE) Sr. Deputado estadual Romeu Audigueri. Comentou sobre o
encontro que tiveram no dia 28 na Procuradoria do estado. Com relação ao
requerimento apresentado referente o problema que vem ocorrendo com a
42 agencia do Banco do Brasil, Solicitou através de requerimento verbal para
que o município de Chaval, juntamente com esta casa legislativa articule
a criação de uma Associação comercial no município de Chaval. A Sra.
Presidente colocou em votação requerimento verbal, de forma simbólica sendo
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Solicitou que esta
casa legislativa encaminhe a família de Francisco Ferreira Lima, pescador,
conhecido como (Chico Rato) uma Monção de pesar pelo seu falecimento. A
Sra. Presidente comentou sobre o encontro que tiveram na procuradoria do
estado do Ceará. Comunicou que dia 19 estará presente as procuradoras do
estado do Ceará para a partir das 09:00 a realização de uma capacitação
para todas as mulheres do município que puderem participar. Logo após a
Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, ordenando o encerramento
dos trabalhos, sendo lavrada a presente ata que eu secretaria escrevi e
leio-a para os caros colegas que assinam. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Chaval/Ce., em 03 de fevereiro de 2025./////////HHHHHHHHHLL
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