sessao nº 1

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 92 de fevereiro de 2926
Ata da 91ª (primeira) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 92 (dois) de
fevereiro do ano de 2926(dois mil e vinte e seis), a ter início às
99:99(nove) horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”,
edificio “Edmundo Pinto de ALmeida”, sede do Poder Legislativo Municipal
de Chaval, situado na Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida
pela Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola e secretariada pela
Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso Machado. Estavam presentes os Srs.(a)
Vereadores: Carlos Henrique Veras, Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo
Gomes Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Herivelton Pereira Oliveira,
José Ítalo Pereira Pacheco e Maria Darlene Souza Veras. Ao iniciar-se os
trabalhos a Sra. Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião,
a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Ata foi
colocada em votação, sendo aprovada e assinada por todos os Vereadores
presentes. Dando continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente verificou￾se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: mensagens nºs.
661,992,993 e 964/2926, que encaminha os projetos de leis municipais nºs.
991,992,993 e 994/2926, datados de 21,26,29 e 39 de janeiro de 2926.
991/2626: Institui e dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos
efetivos e comissionados do Poder Executivo de Chaval/Ce, e dá outras
providências. 992/2926: concede revisão geral anual na forma do inciso X,
do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos agentes
administrativos(a), auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca,
bibliotecário(a), fiscal de tributos, Técnico agropecuário, odontólogo(a),
medico, farmacêutico(a), bioquímico, fisioterapeuta, terapeuta
ocupacional, fonoaudiólogo(a), nutricionista, professor de música,
almoxarife, digitador(a), assistente social, psicólogo(a), psicopedagogo,
médico veterinário, enfermeiro(a), educador fisico, auxiliar
administrativo, e dá outras providencias. 993/2926: dispõe sobre o reajuste
dos vencimentos dos profissionais do Magistério, nos moldes do piso
salarial nacional. 964/2926: Institui o IMPACS — incentivo mensal de
produtividade aos agentes comunitários de saúde/técnico em agentes
comunitários de saúde, junto ao programa EACS — estratégia agentes
comunitários de saúde do municipio de Chaval e dá outras providencias.
Projeto de Resolução nº 991/2926 de autoria de autoria da mesa diretora da
Câmara Municipal de Chaval/Ce., que autoriza a Câmara Municipal de
Chaval/ce., a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos
Vereadores e Câmaras do Ceará — UVC e da outras providencias. Projeto de
Indicação nº 691/2926 de autoria da Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso
Machado, que indica ao Poder Executivo Municipal o reajuste dos valores
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Praça José Landri da sam, Effa - Centro, Chaval—CE., CEP: 62420—006
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das bolsas de estagza '%%didas pela administração pública conforme lei
municipal nº 266/2613 e dá outras providencias. Requerimento nº 661/2626
de autoria do Sr. Vereador Carlos Henrique Veras, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de infraestrutura,
solicitando a finalização da construção do muro do cemitério São Miguel,
localizado entre as localidades de Mocambo e Tucuns no municipio de
Chaval/Ce., e se possível seja providenciado um poste de iluminação pública
nas proximidades do referido local. Logo após a leitura das matérias em
pauta a Sra. Presidente convida a se reunirem na sala das comissões todos
os membroquue compõem as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e
Finanças, em seguida comunica o intervalo da sessão por 15 (quinze) minutos
para que as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças possam
se reunirem para discursão e emissão de parecer referente os projetos de
leis municipais nºs. 661,662 e 663/2626. Ao retornarem ao plenário a Sra.
vereadora Fernanda Eduardo Gomes Veras Relatora da Comissão de Justiça e
Redação, e o Sr. Vereador Onofre Magalhães Gomes relator da Comissão de
Orçamento e Finanças comunicaram a emissão dos pareceres favoráveis aos
projetos de leis municipais 661,662 e 663/2626. Logo após a Sra. Presidente
colocou em votação através de votação nominal via sistema por ordem “um
por um” os projetos de leis municipais nºs. 661,662 e 663/2626 sendo todos
aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Em seguida a Sra.
Presidente colocou em votação através de votação nominal via sistema por
ordem “um por um” o requerimento 661/2626 e Projeto de Indicação 661/2626
sendo aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Logo após
a Sra. Presidente comunica que o projeto de lei municipal nº 664/2626 e
projeto de Indicação 661/2626 serão encaminhado para Comissões. A Sra.
Presidente esclarece que seu trabalho terá o compromisso regimental, que
na próxima sessão os pronunciamentos dos nobres Vereadores serão escritos
por ordem conforme o regimento Interno desta casa Legislativa. Logo após
verificou—se que não tinha mas nenhuma matéria a ser discutida passou a
palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Onofre Magalhães Gomes iniciou seus
pronunciamentos agradecendo a Deus pelo retorno a esta casa, deseja boas—
vindas a todos presentes no recinto, e bom trabalho a nova mesa Diretora
na pessoa da Sra. Presidente Felitita Silva. O Sr. Vereador Carlos Henrique
Veras usando a palavra desejou boas-vindas a todos colegas Vereadores, e
boa sorte a Sra. Presidente Felitita Silva. Comentou sobre requerimento de
sua autoria e agradeceu o apoio dos colegas Vereadores. Comentou sobre os
projetos de leis ora aprovados, e sobre a importância de ambos esclarecendo
o assunto. A Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, iniciou seus
pronunciamentos parabenizando todos professores pelo aumento do piso
salarial de 5,5%, deixando claro que professores merecem muito mais
valorização, e também os demais servidores pelo aumento de 6,79%. Comentou
sobre o projeto de lei referente aos ACS, e sobre as funções dos agentes
de saúde esclarecendo o assunto. A Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso
Machado usando a palavra desejou uma boa administração a Sra. Presidente
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com certeza a Sra. ? e também dará continuidade com os trabalhos na
procuradoria da mulher. Comentou sobre projeto de lei referente aos agentes
comunitário de saúde, que com certeza será analisado no decorrer da semana
pelas comissões. Comentou sobre Projeto de Indicação de sua autoria e
agradeceu o apoio dos colegas Vereadores. Parabenizou o Sr. Prefeito pelo
envio do projeto do piso salarial dos professores em carecter de urgência,
e os professores que são merecedores. A Sra. Vereadora Fernanda Eduardo
usando a palavra agradeceu a Deus pelo retorno a esta casa. Comentou sobre
os projetos aprovados, principalmente o piso salarial dos professores,
mesmo sendoçFederal o Sr. Prefeito Carlinhos Gomes acatou. Sobre o projeto
dos ACSs será analisado pelas Comissões no decorrer da semana. 0 Sr.
Vereador Herivelton Pereira iniciou seus pronunciamentos parabenizando a
Sra. Presidente e desejando um ano positivo em sua administração. Expõe
satisfação na questão da divulgação das sessões para que o povo se faça
mas presente nesta casa legislativa, e pelos projetos ora aprovados em
regime de urgência. Solicitou a atualização do Portal de Transparecia para
facilitar para a população. Comentou que esteve nesta casa legislativo
durante o recesso para fazer algumas pesquisas, e profere as denúncias,
tais com; observou que existe muitos funcionários que trabalham após as
dez horas da noite que não recebem o adicional noturno, e para sua surpresa
alguns recebem e outros não, ressaltando que insalubridade, adicional
noturno, quinquênio é lei, que todos os gestores devem fazer a lei serem
cumprida, são muitos funcionários que não estão recebendo o que é de
direito. Funcionário que não presta serviços a mas de ano e continua
recebendo na folha, comunica a Sra. Presidente que suas buscas irão dar
continuidade. Nas Licitações e compras, pode verificar licitações de mais
de dois milhões de reais para compras de medicamentos, mas o que se ver
são muitas reclamações da população com a falta de medicamentos. Outra
licitação que lhe chamou atenção foi uma compra de quentinhas no valor de
quase dois milhões e quatrocentos mil reais para o ensino fundamental
integral, se for feito as contas dar em torno de setecentos quentinhas por
dia, afirmando que não existe essa quantidade de alunos integral no
município, talvez não chegue a trezentos alunos. Citou que também verificou
que o município comprou um laboratório de Robótica, um laboratório de
ciências bem avançado pelos valores feito o pagamento no ano passado,
deixando claro que não é contra, mas que gostaria de saber onde estar o
laboratório para poder visitar porque é um apaixonado pela fisica. Sobre
uns projetos pedagógicos, diz ser legais, mas tanto o estado como município
recebem livros, que gostaria de saber que projetos pedagógicos são esses
que chegaram em torno de mais de dois milhões de reais. Comentou que fez
uma solicitação ao gestor mas até o momento não recebeu respostas,
afirmando que agora todas suas solicitações serão entregues com copias ao
Ministério Público. Sobre atendimento ao público, reclamações da população
pela falta constante de medicamentos, falta de médicos nos postos de saúde,
ressaltou que recebeu uma denúncia da esposa de um rapaz denominado de
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tem transporte para, , ,o mesmo até o Centro de Fisioterapia. A Sra.
Presidente agradeceu os elogios do Sr. Vereador Herivelton Pereira, e
aFirma que todos Sr.(a) Vereadores tem livre arbitro e casa aberta para
Fazer buscas ativas de documentos, pede apenas que seja comunicada para
que a equipe Fiquem a disposição. Em seguida passa a Presidência para a
vice Presidente para se pronunciar. A Sra. Presidente Interino Fernanda
Eduardo passou a palavra a Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola,
a qual iniciou seus pronunciamentos agradecendo a Deus pela oportunidade
de assumir esta casa, e reaFirma seu compromisso com a população. Comentou
que Fez entrega para cada Vereador de um kit contendo uma xícara, um bloco
de notas com canetas e chaveiro tudo isso pesando no meio ambiente pelo
Fato do uso de muitas Folhas e descartáveis utilizados em dias de sessões.
Esclareceu ao Sr. Vereador Herivelton que Foi Feito a troca do site, que
estar em construção, o qual terá uma aba para cada Vereador, como também
terá um e—mail institucional para melhor legitimidade aos trabalhos.
Comunicou que mesmo sem recursos Fizeram algumas viagens necessárias em
busca de novidades para esta casa, dando exemplo da UNIPASSE, que já tinha
sido implantado em 2024 mas não Foi eFetivado, convida os Srs. Vereadores
para agendarem reunião durante a semana para alinharem os cursos que serão
oFerecidos, como também a instalação do balcão cidadão, e Funcionamento da
Procuradoria da mulher com atendimento técnico para acolhimento e suporte
jurídico a população e principalmente as mulheres em estado de
vulnerabilidade. Comentou sobre o projeto de lei que tramita na casa
reFerente aos agentes de saúde e expõe apoio a categoria citada. Solicitou
através de requerimento verbal para o Poder Executivo juntamente com o
secretaria de saúde, realize um reordenamento de zona territorialização dos ACSs,
que coloque equidade para que cada ACS tenha o mais próximo possível a quantidade
de cada Família, para que a lei possa ser efetivada e colocada em vigor no
município de Chaval. A Sra. Presidente Interino colocou em votação através de
votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes.
A Sra. Vereadora Felitita Silva cita que aguarda seu requerimento ser atendido
de prontidão, que também irá oFicializar o Sr. PreFeito e o secretário de saúde
municipal. Comunicou que esteve junto ao TCM, levando a demanda desta casa
legislativa que é a questão dos arquivos, esclarecendo que nesta casa existe
muitos arquivos obsoleto que não podem ser descartados sem autorização e
orientações do TCM, esclarecendo que hoje pode-se usar a tecnologia, existem
servidores sendo pagos para tal serviços que podem serem arquivados na nuvens que
não apagam. Sobre as denúncias apuradas pelo nobre Vereador serão apuradas e será
tomada as devidas providencias. Ressalta a questão da medicação, relembrando Fato
ocorrido com uma empresa ano passado, que diante do corrido o município vem
soFrendo as duas penas, esclarecendo que quando se Faz uma licitação no valor de
dois milhões, isso não quer dizer que essa licitação Foi executada, talvez o Sr.
Vereador tenha observado o montante e o valor executado, que a empresa Cearense
Findou o contrato com o municipio sem aviso prévio, com isso o município tem toda
burocracia para contratar novas empresas, deixando claro que não estar
justiFicando e sim explicando a situação do municipio. Sobre as quentinhas, já
solicitou a quantidade de alunos na escola Epitacio Brito, mas acredita que
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das licitações apresa ,” ªaa casa não são os valores executados, mas logo que
obtiver resposta dirá aos Srs. Vereadores e a toda população, solicitou ao nobre
Vereador quando for apresentar o valor de uma licitação apresente também o valor
executado. Relembrou requerimento verbal de sua autoria referente a questão do
meio ambiente, diante da quantidade de quentinhas despejadas no meio ambiente que
passa mais de quinhentos anos para se decompor, que a alimentação seja produzida
e distribuída na própria escola. Sobre o laboratório de robótica foi comprado e
será instalado na escola Epitácio Brito, estão apenas aguardando a capacitação
da equipe e local para locar o laboratório. Sobre a cliente, todos sabem que tem
o Centro de Fisioterapia, sabe das dificuldades de mobilidade da pessoa citada,
mas assim como ela entrou em contado com a sua pessoa e a Vereadora Fernanda,
sempre foi dado suporte, mas o que deve-se entender é que o município tem Ns,
clientes, que muitas vezes o município não vai conseguir suportes somente para
um cliente. Após reassumir a Presidencial a Sra. Presidente agradeceu a presença
de todos, ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata
que depois de lida e aprovada será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 62 de fevereiro de 2926.//////
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Praça José Landri (à:: Sibiu, sin - Centro, Chaval-CE, CEP: «SMED—GOG
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