sessao nº 2

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2026
Ata da 022 (segunda) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 09 (nove) de
fevereiro do ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a ter início as
09:00(nove) horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”,
edifício “Edmundo Pinto de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal
de Chaval, situado na Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida
pela Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola e secretariada pela
Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso Machado. Estavam presentes os Srs.(a)
Vereadores: Carlos Henrique Veras, Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo
Gomes Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Herivelton Pereira Oliveira,
José Italo Pereira Pacheco e Maria Darlene Souza Veras. Ao iniciar-se os
trabalhos a Sra. Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião,
a 01º (primeira) Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro. Após a leitura,
a Ata foi colocada em votação, sendo aprovada e assinada por todos os
Vereadores presentes. Dando continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente
verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Mensagem nº.
005/2026, que encaminha o projeto de lei municipal nº 095/2026, datados de
02 de fevereiro de 2026, Ementa: altera dispositivos da lei municipal nº
066/2001(Estatuto dos Servidores Públicos de Chaval/Ce), atualizando-o aos
parâmetros constitucionais da outras providencias. Projetos de Leis
Legislativo nºs. 001 e 002/2026, datados de 30.01 e 09.02.2026, de autoria
da mesa Diretora, 001/2026; Ementa: Determina Índice de Reajuste aos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Chaval e dá outras providencias.
002/2026; Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do Subsidio dos Vereadores do
Município de Chaval e dá outras Providências. Projeto de Resolução nº
001/2026, Autoriza a Câmara Municipal de Chaval/Ce., a Associar-se e
contribuir mensalmente para a união dos Vereadores e Câmaras do Ceará -
UvC e dá outras providencias. Requerimentos nºs. 002 e 003/2026; de autoria
da Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, o qual vem requerer de Vossa
Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Carlos
Emílio Magalhães Gomes, solicitando que seja disponibilizado cursos de
primeiro socorros para os profissionais de ensino infantil, Gestores,
Professores e Monitores, da rede de ensino municipal de Chaval/Ce., e
requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal Sr. Carlos Emílio Magalhães Gomes, juntamente com a secretaria
de infraestrutura, solicitando a construção de uma faixa de pedestres
elevada tipo quebra-molas, em frente à escola de ensino fundamental Santo
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Antonio no Município de Chaval/Ce. Parecer nº. 001/2026 da Comissão de
Justiça e Redação, opinando pela aprovação do Projeto de Resolução nº.
001/2026. Oficio nº 014/GAB/2026, o qual comunica que a líder do Sr.
Prefeito nesta Casa Legislativa será a Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso
Machado. Oficio nº 038/SME/2026, informar alguns assuntos abordados na
Sessão passada pelo Sr. Vereador Herivelton Pereira Oliveira. Logo após a
leitura das matérias em pauta a Sra. Presidente convida a se reunirem na
sala das comissões todos os membros que compõem as Comissões de Justiça e
Redação e Orçamento e Finanças, em seguida comunica o intervalo da sessão
por 190(dez) minutos para que as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento
e Finanças possam se reunirem para discursão e emissão de parecer referente
os Projetos de Leis Legislativo nºs. 001 e 002/2026. Ao retornarem ao
plenário a Sra. Vereadora Fernanda Eduardo Gomes Veras Relatora da Comissão
G de Justiça e Redação, e o Sr. Vereador Onofre Magalhães Gomes relator da
Comissão de Orçamento e Finanças comunicaram a emissão dos pareceres
favoráveis aos Projetos de Leis Legislativo 001 e 002/2026. Logo após a
Sra. Presidente colocou em votação através de votação nominal via sistema
por ordem “um por um” os Projetos de Leis Legislativo nºs. 001 e 002/2026
sendo todos aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Em
seguida a Sra. Presidente colocou em votação nominal via sistema por ordem
“um por um”? Projeto de Resolução nº 001/2026, e Projetos de Leis legislativo
nºs. 001 e 002/2026 sendo aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores
presentes. Logo após a Sra. Presidente comunicou que será cedido o espaço
de 10(dez) minutos da tribuna para que o representante dos Agentes de Saúde
do município possa se pronunciar. O Sr. Gedais de Brito Souza iniciou seu
pronunciamento agradecendo pelo espaço cedido como também pela prorrogação
da votação do Projeto de incentivo aos AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS,
reforçando que a classe encontra alguns pontos negativos no Projeto,
S solicitando a compreensão dos nobres Vereadores. Esclareceu que a lei de
incentivo a classe existe desde o ano de 2006, e que precisa ser feito
apenas o reajuste anual. Ressaltou que o desejo da classe era que esse
incentivo fosse aplicado encima do piso salarial, que está em torno de
dois salários mínimo. Comentou sobre a parceria que os ACSs tem com as
demais secretarias, muitas vezes realizando serviços que não são de sua
competência, registou algumas reclamações que os mesmos recebem da
população, solicitou que os nobres Vereadores analisem o projeto e junto
ao executivo e tomem a melhor decisão pela classe. A Sra. Presidente
reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com respeito e reconhecimento
dos trabalhos de todos ACSs esclarecendo o assunto. Logo após verificou-
se que não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passou a palavra ao
Plenário. A Sra. Vereadora Fernanda Eduardo cumprimentou a todos presente
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em especial aos Agentes de Saúde, comunicou que esteve no último final de
semana junto ao Líder político Ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras, como
também o atual Prefeito Carlos Emilio e demais Vereadores participando de
uma reunião com o Deputado Federal Robério Monteiro, também participaram
de um café na casa do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia
Legislativa Romeu Aldigueri e sua esposa Tainá Marinho, onde trataram de
assuntos que visam beneficiar o município de Chaval. Enfatizou sua
preocupação junto com demais Srs. Vereadores em relação as reivindicações
dos Agentes de Saúde ressaltando que está atendendo e ouvindo atentamente
cada demanda e buscará alinhar todas as questões junto a administração
municipal. O Sr. Vereador Ítalo Pacheco usando a palavra comentou sobre
Projeto de Lei referente aos ACSs, solicita que que haja bom censo dos
Srs. Vereadores e principalmente do Sr. Prefeito em relação a classe citada
esclarecendo o assunto. Solicitou a líder do Sr. Prefeito Sra. Vereadora
Dasticleia Cardoso, providencias e melhorias em relação ao atendimento na
área da saúde a população da localidade do Carneiro, onde presenciou o
carro que faz o transporte dos profissionais da saúde para a referida
localidade quebrado no meio do caminho ficando a equipe incapacitados de
prosseguir viagem para prestarem os devidos atendimento a população. Outra
reclamação que também recebeu é a questão da falta de visitas aos pacientes
acamados que não estar acontecendo nem na sede e nem nas localidades por
falta de transportes, proferiu também a falta de atendimento dos dentistas
por falta de materiais luvas, máscaras e etc., outra reclamação é a
quantidade de atendimentos ser pouco por dia. A Sra. Vereadora Maria
Darlene usando a palavra agradeceu a Deus por um livramento em sua vida.
Agradeceu a presença dos ACSs, e ao Sr. Prefeito Carlinhos Gomes e o líder
Político Sebastião por sempre atenderem suas solicitações, citando exemplo
da limpeza do açude da localidade do Carneiro. O Sr. Vereador Herivelton
Pereira usando a palavra parabenizou a Sra. Vereadora Sandra Helena por
seus requerimentos apresentados. Agradeceu ao secretário de educação pelas
as informações prestadas a sua pessoa. Parabenizou as palavras proferidas
pelo Sr. J.Brito em conhecer e saber dos direitos que a classe tem,
afirmando aos mesmos a importância que tem a categoria no município.
Comentou sobre o Projeto de Lei que altera o Estatuto dos Servidores
Municipais, ressaltando a importância da realização de uma Audiência
Pública para tratar dos dois assuntos serio que estar sendo tratado nesta
casa, para reunir sindicatos, pessoas interessadas, esta Casa Legislativa
para se tomar uma decisão que ninguém sejam prejudicados, afirmando que
sempre será a favor de todos trabalhadores. Comentou sobre um problema na
escola Ana Brito a qual passou por uma reforma recentemente por um valor
bruto de R$ 881.622,00(oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e
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dois reais), iniciada na gestão do ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras e
concluída na gestão do Sr. Prefeito Carlinhos Gomes, citando que a
reclamação é sobre um pátio, onde sua pessoa foi verificar a denúncia e
por seu conhecimento, porque fez três anos de engenharia, pode observar
que aquele vão daquela largura não se sustenta, estar amarrada com
correntes com cabo de força para poder segurar, o pátio se encontra
interditado, onde o Sr. Prefeito a Diretoria da escola já solicitaram a
construção de colunas, mas um engenheiro falou que não precisa construir
colunas porque o projeto estar ok, acredita que o Sr. Prefeito deveria
mostrar quem é que manda e as colunas fossem construídas. Comentou sobre
a situação precária que se encontra o muro da escola Pereira Fontenele,
preste a cair com o período chuvoso, solicita que seja tomada as devidas
providencias, onde foi citado nesta casa pela líder é que a referida escola
estava na lista das escolas que seriam reformadas, mas pode verificar que
as escola que serão reformadas são; Manoel Costa na localidade de Mocambo,
Libório Adrião na localidade de Cafundó e Pereira Filho na sede de Chaval.
Relembrou seus pronunciamentos na sessão passada sobre alguns adicionais
que fazem parte do subsídio dos funcionários da saúde e educação, ressaltou
que recebeu informações que funcionários do hospital municipal não recebem
adicional por insalubridade e que apenas um funcionário recebe, solicitou
que essa informação seja verificada. A Sra. Vereadora Sandra Helena iniciou
seus pronunciamentos comentou sobre requerimentos de sua autoria e
agradeceu o apoio dos colegas Vereadores. Com relação ao projeto de lei
referente aos ACSs, se existe nesta casa a lei de 2006 citada pela classe
não ver necessidade de aprovação de outra lei. Agradeceu os deputados
Federal e Estadual Robério Monteiro, Romeu Aldigueri e a primeira dama da
ALECE Tainá Marinho pela receptividade e compromisso com o município os
quais sempre estão presentes e não somente em época de campanha eleitoral.
Comentou sobre as reformas das escolas, acredita que o Sr. Prefeito estar
vendo a necessidade de cada uma até que todas sejam reformadas, e se houve
algum erro na reforma aqui citada o Sr. Prefeito estar analisando.
Discordou das palavras do Sr. Vereador Herivelto quando o mesmo citou que
apenas uma pessoa recebe insalubridade no hospital, porque todas as pessoas
do hospital que tem contato direto ou indireto com pacientes, com materiais
perfuro cortante tem direito a insalubridade, tem certeza que a informação
não foi repassada com clareza. A Sra. Vereadora Dasticleia Machado líder
do Sr. Prefeito usando a palavra agradeceu o Sr. Prefeito pela confiança
na função de líder do executivo nesta casa legislativa. Informou a todos
ao ACSs, que na condição de líder do Sr. Prefeito anotou todos os pontos
levantado pela categoria, que se compromete juntamente com os colegas
Vereadores buscar soluções que garantam que nenhum agente de saúde seja
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prejudicado. Sobre o problema citado referente aos transporte da equipe da
saúde do Distrito de Passagem dos Vaz e Carneiro, o carro foi destinado
para a população, mas existe casos que tem a necessidade de chamar a
ambulância que é um carro adaptado para situação. Sobre a falta de material
para os dentistas, gostaria de saber do Sr. Vereador qual é o PSF que estar
acontecendo a situação citada, porque não tem conhecimento, e se tiver
acontecendo tem que se tomar as devidas providencias. Com relação a
insalubridade, onde já foi comentado pela Sra. Vereadora Sandra Helena,
ressaltando que irá em busca de informações referente ao assunto abordado.
Citou que o Sr. Prefeito esteve na em Fortaleza em busca de melhorias para
a população onde o mesmo esteve na CONDEVACE e CAIXA ECONOMICA FEDERAL
articulando projetos, convênios em busca de recursos para o município.
Parabenizou a Sra. Presidente pela realização da primeira ação da
S procuradoria da mulher nesta casa que será realizado na sexta feira. A
Sra. Presidente usando a palavra afirmou que em nenhum momento será contra
nenhum servidor, que jamais será a favor de retirada de direito de
servidores, afirmando que esta casa estar aberta para diálogos. Comunicou
que estiveram reunidos com o Sr. Prefeito solicitando a realização de uma
Audiência pública com os servidores em geral para discutir o Estatuto dos
Servidores, como também o problema do projeto de lei dos ACSs ressaltando
a importância dos trabalhos dos ACSs esclarecendo o assunto. comentou sobre
requerimento de autoria da Sra. Vereadora Sandra solicitando cursos de
primeiro socorros, relembrou que na época em o nobre em memória Olavo
faleceu, sua pessoa apresentou nesta casa um projeto para que a lei dos
primeiros socorros não se restringisse somente na educação e sim para todos
os profissionais, espera que esta lei seja efetiva para que cada um tenha
pelo menos uma noção de primeiro socorros. Solicitou aos ACSs que façam a
divulgação da primeira ação do ano realizado pela procuradoria da mulher
B do município, que será o bloquinho delas realizado na sexta feira nesta
casa legislativa. Comentou sobre a agenda com os Deputados Estadual e
Federal os quais reassumiram o compromisso com o município. Comunicou que
reafirmou um compromisso com a primeira dama da ALECE, que estar com uma
ação boa denominada de “pravaler” onde haverá cursinho de pré-vestibular
gratuitos aos sábados nesta casa. A primeira dama também se comprometeu em
mandar o carro cidadão que os serviços serão ofertados pela Câmara onde
serão emitidas 300 carteiras de identidade. Logo após agradeceu a presença
de todos ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente
ata que eu secretaria escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.
Sala das Sessões da tâmára Municipal de Chaval/Ce., em 09 de fevereiro de
2026. 1 PO
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