sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
AVAL
sm
teca
E o
=
P
a
-
Ceçececa,
= AS
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2026
Ata da 062 (sexta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 16 (dezesseis) de
março do ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a ter início as 09:00(nove)
horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”, edifício “Edmundo
Pinto de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal de Chaval, situado na
Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida pela Sra. Vereadora Felitita
da Silva Souza Spindola e secretariada pela Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso
Machado. Estavam presentes os Srs.(a) Vereadores: Carlos Henrique Veras,
Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo Gomes Veras, Sandra Helena Pinto
Pereira, José Ítalo Pereira Pacheco, Maria Darlene Souza Veras e Herivelton
Pereira Oliveira. Ao iniciar-se os trabalhos a Sra. Presidente passou a
secretaria a Ata da última reunião, a 052 (quinta) Sessão Ordinária. Após a
leitura, a Ata foi colocada em votação, sendo aprovada e assinada por todos
os Vereadores presentes. Dando continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente
verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: mensagem nº.
006/2026, que encaminha o Projeto de Lei Municipal nº. 006/2026 de 12 de março
de 2026, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente
Orçamento da seguridade social e dá outras providências. Logo após a leitura
da matéria em pauta, a Sra. Presidente comunica que será concedido 19(dez)
minutos para que as Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças
possam se reunirem para discursão e emissão de Parecer. Após retornarem ao
Plenário os Srs. Relatores das referidas Comissões apresentaram Parecer
favoráveis ao Projeto de lei Municipal nº 006/2026, em seguida a Sra.
Presidente colocou em votação nominal via sistema o Projeto de Lei Municipal
nº 006/2026, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes.
Lodo após verificou-se que não havia mas nenhuma matéria a ser discutida
passou a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador José Ítalo Pereira Pacheco iniciou
seus pronunciamentos comentando sobre a Audiência Pública que ocorreu na
última sexta feira, com a presença da procuradoria do município, do sindicato
dos servidores e demais autoridades, destacando que foi um evento importante
que teve como finalidade buscar resguardar os direitos do servidores. Comentou
sobre as reclamações que vem recebendo da Secretaria de Saúde pela falta de
medicamentos controlados que estão prejudicando as famílias que o recebem e
sobre a falta de boas condições de trabalho aos profissionais, solicitou que
a Líder do Sr. Prefeito trouxesse uma resposta para suas indagações. Destacou
que irá fazer 5(cinco) meses do desastre que aconteceu no prédio da Secretaria
de Educação e até agora o município não se movimentou com o laudo pericial
para informar o porquê aquilo aconteceu, solicitando explicações através da
Líder do Sr. Prefeito, informou que irá procurar o Ministério Público para
cobrar o resultado do laudo pericial, destacou que tem famílias com pessoas
sofrendo com as sequelas desse acidente e que não t apoio da Prefeitura.
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL 1
Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, Chaval-CE. CEP: 62420-000
CNPJ: 69.7265.776/0001-90 - contatogcamarachaval.ce.gov.br
o
;
esari
CAMARA MUNICIPAL DE
NES,
abandonad . .
as inda ae de o dia do acidente. O Sr. Vereador Herivelton Pereira frisou
Sações proferidas pelo colega Vereador Ítalo Pacheco à respeito da
falta d .
tem e medicamento, destacando que é normal faltar em algum momento, pore”
ssas medicações
não uso controlado.
opa n vo que entende o lado da gestão, porem também entende a pr
Solici que muitas vezes não tem condições de comprar º me dado
Otlcitou que seja tomado as providencias para melhorar O trajeto da rua “9
Simão, continuação da Rua José Porfírio, que está com problemas no tráfego
com o acúmulo de lama, ressaltando que a população local está fazendo um
abaixo-assinado para apresentar junto a um requerimento na Casa. Solicitou
que a Líder leve ao Sr. Prefeito junto a secretaria competente, a situação da
praça Murilo Aguiar, que se encontra cheia de mato. Comentou sobre [o)
desabamento do prédio da Secretaria de Educação, ressaltando que existem ainda
muitas pessoas vítimas do acidente usando cadeiras de PódAS algumas com
laudos em que mostram uma recuperação total muito difícil, solicitando o
acesso ao laudo pericial que muitas pessoas estão cobrando. Comentou que pode
ocorrer outro acidente no local por conta de paredes que podem vir à cair,
sugestionando que o melhor a ser feito seria a demolição total. Citou que na
última sessão comentou sobre a construção da areninhas, e que à líder do Sr.
Prefeito comunicou que todo o processo licitatório é realizado pelo órgão do
Estado, sendo que essa informação é inverídica, sendo essas licitações feitas
no próprio município de Chaval, com assinatura da comissão de licitação
completa e por grande coincidência uma empresa vem ganhando todas as licitações
e que o mesmo até estranho se essa empresa tem todo esse prestigio na
secretaria de infraestrutura do Ceará. Comunicou que gostaria que a Sra.
Vereadora Dasticleia Machado, líder do Sr. Prefeito procurasse e trouxesse as
devidas informações acerca das licitações das areninhas da localidade de
Passagem do Vaz, Retiro e Rua da Caçamba se foram feitas no município,
juntamente com as brinquedo praças que fazem parte da estrutura. Saudou o Sr.
João, seu amigo de longas datas que estavam presentes na Casa. A Sra. Vereadora
Sandra Helena iniciou seus pronunciamentos registrando a presença da ex-
Vereadora Sra. Francisca Lopes e seu esposo Sr. João. Prestou esclarecimento
do porque não esteve presente na sessão Pública realizada no dia 13 por motivo
de saúde. Informou que dia 21 de março é dia Internacional da Síndrome de
Down, comentou sobre os trabalhos realizados pela APAE de Chaval com crianças
com qualquer tipo de deficiência, no momento com total de setenta crianças,
onde se trabalha três salas com três professores cedidos pelo estado e um pelo
município, onde estão aguardando a confirmação de mas vinte crianças e mas
professores do estado através de seleção, afirmando que desde 2009 estão na
luta através da associação da APAE. Comentou sobre o projeto apresentado nesta
casa, que também acolhe as crianças, que com certeza O Sr. Secretário de
N
ecececa,
qetCtecce-
$a
ue
dor haver um controle para que as pessoas que utilizam de
Fam com a falta por muito tempo, principalmente as de
RC SC SER a)
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL 2
Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, Chaval-CE. CEP: 62420-000
CNPJ: 69:726.776/0001-90 - contatogcamarachavalce.gov.br
r CÂMARA MUNICIPAL DE
4 8;CHAVAL
Rui
pKER eee
ECC
Assistência soc
Onofre Magalhã
Herivelton ref
ial virá prestar os devidos esclarecimentos. O Sr. Vereador
es Gomes comentou sobre os pronunciamentos do Sr. Vereador
Quê à ehipireso erente a Licitação, diz não entender muito bem, mas acredita
vencedora de Vonsecora seja a mais adequada, mas deixa claro que uma empresa
trabalhos ma Licitação tem que ter a responsabilidade de concluir os
» que existe muitas que não concluem, ou retira o dinheiro e abandona
a obra. Comentou sobre um princípio de inundação na localidade do Retiro
esclarecendo O assunto. Solicitou providencias de um ponto de apoio aos moto
taxista, esclarecendo se não tiver condições de construir seja colocando pelo
ao menos uma tenda de apoio, ressaltou que essa solicitação já vem de longas
datas. Quanto o prédio da secretaria de educação o Sr. Prefeito estar tentando
arrecadar recursos para reformar o prédio. A Sra. Vereadora líder do Sr.
Prefeito Dasticleia Cardoso Machado iniciou seus pronunciamentos comentando
sobre o projeto de lei TEACOLHE, e agradeceu as comissões e demais Vereadores
presentes pelo apoio na aprovação do referido projeto. Sobre os
esclarecimentos referente ao PASEP, a secretária Mayara já enviou oficio a
esta casa e entregue ao Sr. Vereador Herivelton com os devidos esclarecimentos.
Com relação a falta de medicamentos, foi comunicada pelo secretário de saúde
que a causa da falta de medicamento causado por problema no processo
licitatório, pelo fato do medicamento não estar na lista, por isso será
realizado outra licitação, esclarecendo que a medicação em falta “sertralina”
estar sendo comprada de forma direta até ser solucionado a questão da
licitação. Com relação ao prédio da secretaria de educação, foi comunicada
pelo Sr. Secretario Mauricio Melo que o município não tem recursos próprios
para custear as despesas, mas os Deputados estadual e federal representantes
do município de prontificaram em ajudar o município nesta questão, mas as
pessoas que foram afetadas e prejudicadas estão amparadas e sempre assistidas.
Comunicou que o Sr. Prefeito esteve na APRECE juntamente com todos os Prefeitos
do estado do Ceará em defesa dos municípios para o crescimento e
desenvolvimento do nosso município. Durante a semana o Sr. Prefeito recebeu
em seu gabinete a visita Técnica do SEBRAE, para avaliação do prêmio SEBRAE
para prefeitura empreendedora para valorização da pesca da gastronomia do
Município. Comentou sobre encontro em Fortaleza com as procuradoras do
município, como também participaram do café com elas para um momento de
aprendizagem. Comentou sobre a Sessão Pública realizada nesta Casa Legislativa
no dia 13 do corrente mês, com a presença do Procurador do Município,
representantes de Sindicatos, Vereadores, prefeito municipal servidores
públicos e demais autoridades presentes. A Sra. Presidente usando a palavra
agradeceu a Deus pela presença de seus pais presentes no recinto. Faz uma
breve reflexão sobre poder, refletindo no ocorrido na sexta feira nesta Casa
Legislativa, com a realização da Sessão Pública com a presença de
representantes do Poder Executivo, sindicatos e servidores para discutirem e
apresentarem proposta em um ato democrático referente ao projeto em tramitação
na casa, agradeceu a presença do Sr. Prefeito em poder estar presente para
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL 3
Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, Chaval-CE. CEP: 62420-000
CNPJ: 69.:726.776/0001-90 - contatogpecamarachavalce.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
HAVAL
participaram quo cê apresentadas esclarecendo o assunto. comentou que
Ceará - UvC orbita elas promovido pela União dos Vereadores do estado
Procuradoria ds mi de uma capacitação provocada por esta Casa, na
mulheres em estado ne do Eidos para melhor atendimento para acolhida a
Chaval tem es : o de vulnerabilidade, afirmando que a Câmara Municipal de
Jurídico por duro se alguém conhecer alguém que estar precisando de apoia
pode se drertarer sofrendo qualquer tipo de violência física ou emocional
: ar a procuradoria da mulher porque aqui temos profissionais
capdGitados Para acolher, deixando claro que essa ação da procuradoria tem
que ser divulgada, que a cada encontro realizado representa mais preparo,
conhecimento, responsabilidade, com isso exercerão um exercício com seriedade
E FERE, Comunicou que fecharam parceria com a ALECE intermediado pela
primeira dama Tainar Marinho onde a Câmara Municipal juntamente com a ALECE
irá disponibilizar nos dias 25 e 26 emissão de identidades, onde haverá uma
sala setorial para crianças e adolescente com qualquer tipo de transtorno.
Logo após agradeceu a presença de todos ordenando o encerramento dos trabalhos,
sendo lavrada a presente ata que eu secretaria escrevi e leio-a para os caros
colegas que assinam. Sala das Sessões em 16 de março de 2026///////HHHHHHH
qAEEcecar
. ese
ouvir as
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL 4
Praça José Landri da Silva, s/n - Centro, Chaval-CE. CEP: 62420-000
CNPJ: 69:726.776/0001-90 - contatogecamarachavalcegov.br