sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE
JCHAVAL
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2026
Ata da 07º (sétima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 23 (vinte e três) de
março do ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a ter início às 09:00(nove)
horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”, edifício “Edmundo
Pinto de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal de Chaval, situado na
Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida pela Sra. Vereadora Felitita
da Silva Souza Spindola e secretariada pela Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso
Machado. Estavam presentes os Srs.(a) Vereadores: Carlos Henrique Veras,
Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo Gomes Veras, Sandra Helena Pinto
Pereira, José Ítalo Pereira Pacheco e Herivelton Pereira Oliveira. AO iniciar￾se os trabalhos a Sra. Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião,
a 062 (sexta) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Ata foi colocada em votação,
sendo aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Dando
continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente verificou-se que não havia
nenhuma matéria a ser discutida. Em seguida convidou para fazer uso da tribuna,
seu amigo pessoal o Presidente da Câmara de Camocim e Vice Presidente da UVC
(União Dos Vereadores do Estado do Ceará), o Sr. Vereador Emanoel Vieira. O
mesmo usando a palavra saudou a presidente Felitita da Silva ressaltando tê￾la como uma irmã por ter morado por um tempo com sua família em Camocim,
comentou que está orgulhoso em poder ver a amiga como Vereadora e Presidente
da Casa, saudou também a todos os demais Vereadores presentes destacando a
boa relação entre os municípios, comentou sobre a felicidade em ver uma Câmara
de Chaval com 09(nove) Vereadores tendo como maioria 05(cinco) mulheres. O
Sr. Vereador Emanoel Vieira informou que veio a Casa como representante da
UVC para dar alguns avisos, citando a alegria em ter a Câmara de Chaval como
filiada aos trabalhos da UVC, que é uma entidade que luta em prol do
Legislativo e defesa dos Vereadores, ressaltando as conquistas que vem obtendo
com o trabalho prestado, como o décimo terceiro, férias, reajuste do IPCA.
Comentou que a UVC está disponível de segunda à sexta tanto na assessoria como
via Whatsapp para atender os Vereadores e retirar as suas dúvidas. Comentou
sobre uma conquista muito importante, a UVC junto ao Governador Elmano de
Freitas conseguiu disponibilizar um cadastro para os veículos dos Vereadores
para que os mesmos possam transportar pacientes que precisam se deslocarem
para outras cidades, sem que haja multa por transportar irregularmente os
pacientes, ressaltando essa vitória para mais de 2.000,00(dois mil) Vereadores
do Estado do Ceará. Convidou os nobres Srs. Vereadores para participarem da
Terceira Macha em defesa das mulheres, que ocorrerá próximo sábado dia 28(vinte
e oito) em Fortaleza, destacando que a UVC juntamente com a ALECE (Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará) criaram dentro da Câmara a estrutura da
Procuradoria da Mulher, que visa combater a violência contra a mulher, uma
luta que é de toda: a sociedade. Ressaltou que a Câmara de Vereadores de Camocim
também está disponível com todos os seus serviços para prestarem apoio caso
precisem. Comentou que levará a demanda que a Sra. Presidente Felitita Silva
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lhe repassou, desejando em breve retornar a Casa com a solicitação atendida.
Agradeceu o espaço cedido, finalizando suas falas. A Sra. Presidente Felitita
Silva agradeceu ao Vereador e Presidente da Câmara de Camocim Sr. Emanoel
Vieira pela vinda a Casa destacando a participação e troca de experiências
entre as Câmaras de Vereadores de Camocim e Chaval, parabenizou o presidente
Sr. Emanoel Vieira pelo seu trabalho, ressaltando que a Câmara de Chaval
estará sempre à disposição da UVC, agradeceu pela conquista em nome de todos
os vereadores pela identificação dos carros usados pelos nobres. Logo após
passou a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Ítalo Pacheco destacou sua
satisfação em ter presente na Casa o Presidente da Câmara de Camocim Sr.
Emanoel Vieira que é membro da UVC, também parabenizou a Presidente Sra.
Felitita Silva por sempre estar trazendo o reconhecimento dos nobres colegas
através da participação na União dos Vereadores do Ceará(UVC). Comentou que
esteve esse último final de semana visitando alguns locais juntamente com o
Sr. Vereador Herivelton Pereira, ressaltou que vem recebendo algumas
reclamações sobre a saúde pública no município, que vem abordando essa pauta
durante seus 3 mandatos como Vereador, comentou sobre a falta de medicamentos
como o Clorionato, Sertralina e Risperidona, que o mesmo já vem cobrando
solução a algumas semanas e nada é resolvido, que a gestão está preocupada em
comprar casas ao invés de resolver os problemas da saúde da população,
comentou sobre os alagamentos de ruas e que acaba alagando também as casas,
tudo isso se dá pelo mal serviço prestado pelas empresas responsáveis pelas
obras públicas. Comentou que vem reclamando toda sessão juntamente com o Sr.
Vereador Herivelton Pereira a respeito do prédio da Secretaria de Educação e
qual foi o destino do material que foi retirado de lá. Citou que o colega Sr.
Vereador Carlos Henrique informou que o referido material estava nas
dependências da prefeitura, indo ao local o mesmo constatou que essa informação
era inverídica, comunicou ao colega Sr. Vereador Onofre Magalhães que é irmão
do Sr. Prefeito para que ele possa ter atenção, pois visitando o Bairro do
Cruzeiro constatou que tem portas e janelas semelhantes às do prédio da
educação instaladas em uma casa que fica em frente à residência do Vereador
Sr. Carlos Henrique, indagou se alguém saberia quem era o dono da referida
casa, deixando claro que segundo boatos de alguns vizinhos do local o
proprietário seria o ex-gestor do município. Enfatizou que pediria desculpas
caso as informações por ele citadas fossem erradas. Ressaltou que está
investigando junto ao Ministério Público acerca da reconstrução do prédio da
Educação que até o momento não iniciou, comentou que presenciou o ex-gestor
Sr. Sebastião Sotero Veras retirando os entulhos do prédio citado. Destacou
que os matos estão tomando de conta das ruas do município e que a praça Murilo
Aguiar só foi roçada após denúncia do Sr. Vereador Herivelton, ressaltou que
espera a limpeza de toda a cidade. Comentou que presenciou várias pessoas
comemorando o asfalto que veio para a cidade, como se fosse uma vitória, sendo
que esse trabalho só é feito de 4 em 4 anos, que isso é um projeto SINALIZE,
do Governo do Estado. Solicitou que a líder do Sr. Prefeito, Sra. Vereadora
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Dasticleia Machado traga explicações para todas as suas indagações. O Sr.
Vereador Herivelton Pereira Oliveira iniciou seus pronunciamentos saudando a
presença do nobre Vereador e presidente da Câmara de Camocim, Sr. Emanoel
Vieira, em seguida relatou que está cansado de escutar tanta reclamação acerca
da saúde do município, sendo que o mesmo sempre traz a Casa indagações e não
ver outras pessoas também trazerem, comentou que são muitas pessoas que
precisam de remédios básicos, dentre eles medicamentos para ansiedade entre
vários outros problemas que assolam o mundo inteiro, que o mesmo toda semana
traz esses questionamentos e sempre tem que escutar desculpas de que a falha
foi na licitação, entre outras várias desculpas. Comentou que não acredita
que esse problema ainda se deve a gestão passada, porque a culpa sempre é
colocada na antiga gestão e ninguém assume sua responsabilidade, sendo que
hoje é de responsabilidade do Sr. Prefeito Carlinhos Gomes, assim como de três
anos atrás era do ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras, comentou que o hospital
municipal não tem lençóis para colocar nas camas, que as pessoas precisam
levar de casa, e mais vergonhoso é quererem encobrir a realidade. Relatou que
o posto de saúde do Bairro do Salgadinho está a mais de 15(quinze) dias sem
médico e que para isso não existe desculpa, comentou sobre as escolas e os
postos de saúde que sofrem com o acúmulo de água, lixo e com mato, ressaltou
que se duvidarem do que está falando é só irem visitar a escola Padre Amadio
Vitalli e comprovarem. Relatou que tem carros que levam pacientes oncológicos
para Fortaleza para fazerem tratamento, e nestes veículos estão levando também
passageiros cheios de bagagem, e chegando lá vão deixar todos em suas casas,
fazendo os pacientes sofrerem ainda mais dentro dos carros, relatos esses
proferidos pelos próprios pacientes. Comentou que o transporte que sai para
Camocim, o motorista diz que não dá pra levar na volta o paciente, que esse
fato é vergonhoso, enfatizou que a saúde de Chaval está entregue às baratas,
o mais vergonhoso é criarem fatos para justifiquem. Comentou também a falta
de medicamentos que são justificadas por erros em licitações, pela quebra de
contrato da empresa entre outras desculpas. Destacou relatos que recebe sobre
atrasos de até 6 meses para realizar consultas, e que na Casa já foi discutido
um projeto que visava normalizar essa fila de espera para que cada paciente
tivesse acesso a sua posição na lista de consultas, que já houve relato na
Casa de um funcionário da saúde que foi entregar o exame para a pessoa O
paciente já havia falecido, que para esse fato não há desculpa nem argumentos
que seja aceito e que o povo por mais desinformados que ainda sejam já está
vendo tudo, que uma hora a conta chega e tudo que está acontecendo será
cobrado, agradeceu ao prefeito pela limpeza da praça Murilo Aguiar, que a
mesma não parecia uma praça pública. Comentou sobre a construção de calçadas
no bairro do Salgadinho, que a população está quebrando tudo, isso porque o
engenheiro responsável pela obra não colocou o escapamento de água, com isso
quando chove a água invade as casas e inunda tudo.. Ressaltou que essa atitude
por parte da população é um crime ao patrimônio público, porem os moradores
precisam retirar de alguma forma a água que invade as casas. Comentou que o
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que se ver muito é marketing, mas visitando os bairros da cidade podemos
conhecer a realidade. Comentou que o Governador Elmano de Freitas mandou
asfalto para a cidade e todo mundo comemora. Solicitou que criem narrativas
que beneficiem o povo e não esconda os problemas do município. A Sra. Vereadora
Fernanda Eduardo usando a palavra saudou o presidente da UVC (União dos
Vereadores do Ceará), e Presidente da Câmara de Camocim o Sr. Emanoel Vieira.
Comentou o debate que vem acontecendo na Casa referente a saúde do município,
ressaltando que vem a um mês acompanhando seu pai que está com problemas de
saúde, indo tanto ao hospital regional em Sobral, como no municipal de Chaval,
deixando claro que o problema da saúde é geral, e que o Sr. Prefeito não
consegue sanar todos os problemas da saúde, mas está trabalhando da maneira
que pode para suprir as necessidades da população sem prejudicar os que
precisam utilizar a rede pública de saúde do município, esclarecendo o assunto.
Comentou sobre a capina e limpeza pública, esclarecendo que a limpeza da praça
Murilo Aguiar já estava programada para acontecer juntamente com a
pavimentação asfáltica da avenida. Comentou brevemente a respeito das
inundações das casas que estão acontecendo por conta da construção das
calçadas, ressaltando que na construção das casas os responsáveis também
teriam que se programarem e pensar no período invernoso, que se torna
impossível não criar lama nesses locais, em seguida comunicou sua ausência no
encerramento da sessão, pois irá viajar para visitar seu pai, pedindo orações
intercedendo pela saúde do mesmo. A Sra. presidente Felitita Silva prestou
solidariedade a Sra. Vereadora Fernanda Eduardo que está passando por um
momento delicado com seu pai, registrando orações e boas energias para que o
mesmo recupere sua saúde. A Sra. Vereadora Sandra Helena cumprimentou o
presidente da Câmara de Camocim Sr. Emanoel Vieira, citou que assim como o
colega Sr. Vereador Ítalo Pacheco a mesma também já foi afiliada a UVC nos
seus mandatos passados. (Comentou sobre a saúde pública do município,
ressaltando que esses problemas agravam todo o Brasil, não sendo somente no
município de Chaval, sendo esses agravamentos. maiores na época das viroses,
informando que o hospital do município está recebendo muitas pessoas, com isso
a quantidade de lençóis não consegue suprir a demanda no momento, contudo,
comunicou que já estar sendo confeccionado mais lençóis para sanar esse
problema. Informou que o médico responsável pelo posto do Bairro do salgadinho
está de férias, por isso que está sem atendimento, esclarecendo o assunto.
Citou o comentário do Sr. Vereador Ítalo Pacheco à respeito das ruas alagadas,
comentando que segundo seu entendimento isso ocorre por falta de saneamento
básico, ressaltando que o mesmo veio para o município entre 1997 e 1998(Mil
novecentos e noventa e sete), (Mil novecentos e noventa e oito), na mesma
época do município de Barroquinha e lá foi realizado uma parte da obra e no
município de Chaval não foi realizado. Comentou que o posto do Salgadinho
dentre algumas casas foram construídas dentro de barreiros sem aterrar o
terreno, sendo que as consequências disso vem depois e a culpa é sim de
administrações passadas que realizaram o serviço, que nesse tempo a mesma era
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Vereadora e fazia reivindicações para a atual prefeita da época Janaline
Pacheco e que a mesma resolvia da maneira dela. Comentou que na sessão passada
o Vereador Sr. Herivelton Pereira disse que iria trazer uma lista de
medicamentos que estavam faltando indagando porque o mesmo não trouxe. O Sr.
Vereador Onofre Magalhães Gomes cumprimentou o Vereador e presidente da Câmara de
Camocim Sr. Emanoel Vieira que veio à Casa prestar alguns esclarecimentos. Comentou
que é conhecimento de todos que a saúde é um empecilho para a administração pública
não só no município de Chaval como também no Brasil todo, mesmo com todos os problemas
a saúde do município está se sobressaindo bem diante da realidade de outros
municípios, sendo disponibilizados carros para buscar e deixar em casa os pacientes
que precisam realizar consultas. Esclareceu que há problemas com a falta de
medicamentos, porem a falta também é ocasionada pelo aumento repentino da demanda.
Comentou que é o trabalho da oposição cobrar e eles devem realmente fazer isso,
esclarecendo o assunto. Sobre a pavimentação asfáltica da Avenida José Romão Rios,
comentou que não viu nenhuma propaganda da oposição referente a isso, esclareceu que
os matos crescem não somente no inverno, mas as equipes que fazem a capina estão
todos os dias trabalhando, sendo esse um serviço continuo. Quanto ao alagamento das
casas informou que as pessoas já sabiam que poderia acontecer isso por construírem
em áreas sem aterrar não pensando no futuro. Citou que em gestões passadas as pessoas
eram orientadas a invadir as casas do conjunto habitacional antes de finalizarem a
obra, ficando assim mal acabadas o que acaba ocasionando problemas hoje em dia,
esclarecendo o assunto. A Sra. Vereadora Dasticleia Machado, Líder do Sr. Prefeito
cumprimentou o Sr. Vereador e presidente Emanoel Vieira da Câmara de Camocim,
parabenizou o mesmo pelo trabalho desenvolvido a frente do parlamento de sua cidade.
Prestou solidariedade a Sra. Vereadora Fernanda Eduardo desejando que a saúde de seu
pai se reestabeleça. Sobre os questionamentos da sessão passada referente a falta de
alguns medicamentos, esclareceu que recebeu informações do secretário de. saúde
informando que essa falta se deu por conta de uma falha na licitação, mas que estava
sendo feito a compra direta da medicação, mas as pessoas que se sentirem prejudicadas
que se dirijam a secretaria de saúde. Quanto a capina dos postos de saúde onde foi
citado o posta da caçamba, foi informada pelo secretário de saúde que já foi realizada
— a capina a uns vinte dias no referido local. Com relação a medica a mesma estar de
férias, mas já foi licitado, sabe-se da grande demanda principalmente no período
invernoso. Sobre o questionamento das portas da secretaria, foi informada pelo
secretário que todas as portas se encontram no prédio da secretaria. Com relação a
denúncia nas redes sociais referente a um ônibus escolar, também foi informada pelo
secretário de educação que se trata de um ônibus terceirizado mas que todos os bancos
foram reformados em 2024, mas a empresa já foi notificada a qual se comprometeu até
o final de semana fazer a substituição dos bancos deteriorados. Parabenizou as
organizadoras do evento garotas em trilha, os patrocinadores e todas as demais garotas
da sede, das localidades e municípios vizinhos que participaram do evento. Comentou
sobre o encerramento dos festejos da localidade do Retiro, com realização da
prefeitura em ação onde foram ofertados vários serviços a população, também foram
realizados quadrangular e torneio de sinuca. Comunicou a realização da seletiva
esportiva no município do Fortaleza e Internacional, e também mais uma rodada do
quarentão no estádio municipal. Parabenizou o município e o Sr. Prefeito Carlinhos
Gomes que na semana recebeu dois tratores agrícolas para fortalecer a agricultura,
e também por ter recebido o asfalto na rua Romão Rios, agradeceu o Governador Elmano
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de Freitas e aos deputados Federal e estadual por sempre estarem em busca de
benefícios e melhorias para nosso município. O.Sr. Herivelton Pereira ao retornar
seus pronunciamentos se solidarizou com a Sra. Vereadora Fernanda pelo momento a
qual estar vivenciando com seu pai, mas o que estar se cobrando é de responsabilidade
de dez anos atrás, e faz um desafio para qualquer um que queira ir nos locais que
citou e mostrarem pessoalmente, afirmando que sua pessoa não traz inverdades para
esta casa. Discordou dos pronunciamentos das Sras. Vereadoras Fernanda Eduardo e
Sandra Helena em dizer que as casas foram construídas em locais erradas, afirmando
o que foi feito não foi calçamento e sim umas calçadas que deveriam conter um
escoamento de água. Sobre o que foi citado pela Sra. Vereadora Sandra Helena em dizer
que a medica cansa, faz comparação com seu trabalho de professor do ensino Médio com
quarenta horas semanais, onde pega 49 aluno em uma hora depois mais quarenta, faz
indagação será que sua pessoa também não cansa? Ou qualquer outro funcionário? Isso
é uma desculpa esfarrapada. Afirmando novamente que o que tiver de errado irá trazer
para esta casa e provar, e que ninguém irá lhe calar. A Sra. Vereadora Sandra Helena
— esclareceu seus pronunciamentos sobre o que citou que medico cansa, que não teve
intenção de dizer que só medico cansa, e sim qualquer profissional. Sobre o local da
casas, se referiu não a construção em lugar errado, e sim teria que ter sido primeiro
aterrado o terreno para que depois fossem construída as casas. A Sra. Presidente
passou a Presidência para primeira secretaria Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso
Machado. A Sra. Presidente Interino passou a palavra para Sra. Vereadora Felitita da
Silva Souza Spindola. A qual usando a palavra saudou seu amigo pessoal presidente da
Câmara de Camocim e Vice Presidente da UVC, o Sr. Vereador Emanoel Vieira, saudou
seu pai o Sr. João Belibão o qual se orgulha de tê-la como pai, solicitou através de
requerimento verbal para que seja feito o calçamento da Rua Vicente Pereira Lima
como também o calçamento para a Rua Marina Teles da Silva nas proximidades do Porto
do Mosquito. A Sra. Presidente interina colocou em votação simbólica o
requerimento verbal da Sra. Vereadora Felitita Silva, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. A Sra. Vereadora ressaltou a
importância de honrar o princípio da continuidade pelas gestões, e quando esse
princípio é quebrado acontece o que estamos vendo hoje com casas sendo alagadas
> pela falta de planejamento na execução. Comentou que muitas vezes acordou com
água batendo na sua cama por conta da falta de responsabilidade de gestões
passadas, como também a falta de saneamento onde o recurso para realizar o
mesmo foi desviada. Agradeceu o governador Elmano de Freitas por ter trazido
o programa SINALIZA para o município, mas enfatizou que isso é resultado dos
impostos pagos pela própria população, que volta em forma de programas para
município, ressaltando que nada vem de graça para o município, destacou também
que cerca de 78% (setenta e oito por cento) dos recursos que pagar o bolsa
família também saem de impostos pagos pelo município, esclarecendo o assunto.
Comentou que o município também perdeu recursos porque em gestões passadas
perdeu-se território o que ocasionou na diminuição da população e perdas de
recursos, porque pode se passar o tempo que for mas as má gestões refletem no
presente e futuro. Com relação a Market afirma que é um trabalho de seu mandato
feito em coletivo com esta Casa, um trabalho gratuito que pode ser utilizado,
porque o Prefeito não pode usar?, porque programa sinaliza é trabalho prestado,
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entrega de casas também é trabalho prestado. Comentou sobre a realização de
uma peneira do Fortaleza e Internacional onde quatro garotos o Rafael, Pedro
Miguel, Enzo e Jacson foram selecionados, e tudo isso é investimento no
esporte, afirmando que é fã de quem faz Market, porque é sinal de quem tem
serviços “prestados. Proferiu um breve comentário sobre as palavras do Sr.
Vereador Herivelton Pereira quando o mesmo citou que medico cansa, afirmando
que todos profissionais cansam, mas existe o programa mais Médicos que mantem
com recursos restrito, que no caso de férias o município não tem condições de
contratar outro para colocar no lugar porque os recursos já vem programados,
mas deixa claro que não estar defendendo o Prefeito e sim esclarecendo para
a população a forma que funciona. Após reassumir a Presidência a Sra.
Presidente comunicou que a Câmara Municipal fechou parceria com a ALECE para
que nos dias 25 e 26 estará realizando emissão de Carteiras de Identidade com
uma Sala sensorial, agradecendo a primeira dama Tainar Marinho e o Presidente
da ALECE deputado estadual Romeu Aldigueri pela parceria. Logo após agradeceu
a presença de todos ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a
presente ata que eu secretaria escrevi e leio-a para os caros colegas que
assinam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 23 de março
de 2026. ///P LR RA
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