sessao nº 9

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 202
Ata da 89º (nona) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 13 Wneaad Varas, do .
ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a ter início pe paia de
Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”, edifício Edmundo É José
Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal de Chaval, Eitireranto na Di lya
Landri da Silva, s/n, sendo Presidida pela Sra. Vereadora Felitita da hado
Souza Spindola e secretariada pela Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso nado
Estavam presentes os Srs.(a) Vereadores: Carlos Henrique E beroira
Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo Gomes Veras, Sandra HeLeria Pinto ,
José Ítalo Pereira Pacheco e Herivelton Pereira Oliveira. Na inbEiar-Re os
trabalhos a Sra. Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião, a
o82 (oitava) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Ata foi colocada em nápÃo»
sendo aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Dando
2 continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente verificou-se que havia sobre
a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº. 006/2026 de autoria da Sra.
Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira o qual solicita ao Poder Executivo a
pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Francisca da Silva. Pino feieá de
Indicação nº. 005/2026 de autoria da Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza
Spindola, Indicando ao Poder Executivo Municipal,a denominação da sala de
Recursos Multifuncionais destinada ao atendimento educacional
especializado(AEE), localizada na escola de ensino Fundamental de tempo
Integral Amádio Vitalli, no Município de Chaval/Ce, como: “Sala de Recursos
Multifuncionais Professora Maria Dolorosa de Oliveira”. Indicação nº. 006/2026
de autoria da Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso Machado, Indicando a criação
de um espaço sensorial, municipal aberto destinado a inclusão, bem estar e
estimulo sensorial para crianças, jovens e adultos, especialmente pessoas com
transtorno do espectro autista(TEA) e demais deficiências. Logo após a leitura
|) das matérias em pauta a Sra. Presidente colocou em votação através de votação
- nominal via sistema, as Indicações nºs. 005 e 006/2026 e requerimento nº
806/2026 sendo ambos aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes.
Logo após verificou-se que não havia mas nenhuma matéria a ser discutida
passou a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Ítalo Pacheco iniciou seus
pronunciamentos comentando sobre a situação precária da saúde no município,
e no final de semana veio a questão das ambulâncias sucateadas, citando caso
ocorrido na localidade do Carneiro, onde foi solicitado uma ambulância para
transportar uma senhora em trabalho de parto, no caminho a ambulância deu
problemas no Pneu não chegando no local a tempo onde a senhora deu à luz a
criança lá mesmo no Carneiro, onde pode se verificar que existe uma licitação
para manutenção dos transporte e ainda acontece esses tipos de situações.
Solidarizou-se com o Sr. Vereador Herivelton, porque hoje os Vereadores de
oposição não podem fazer seus trabalhos de fiscalização porque são abordados
pelo Prefeito com ameaças tentando intimidá-los, afirmado a continuação das
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e que cada vez que forem ameaçados será registrado um B.0 e
tério Público. O Sr. vereador Herivelton Pereira iniciou seus
pronunciamentos parabenizando os Srs. Vereadores pelas matérias apresentadas .
Relembrou indagações proferidas na Sessão passada referente a localização de
dois ônibus, afirmando que já tomou conhecimento do paradeiro dos mesmos que
em breve irão fazer uma vistoria em ambos. Com relação aos motores da maquina
da caçamba do PAC quanto do ônibus juntamente com a caixa de machas, onde a
citado pelo ex-Prefeito disse que seria melhor a compra de um novo, aimane
que sua pessoa juntamente com o povo querem saber o endereço correto de ds
se encontram as peças aqui citadas. Comentou sobre a situação das cre pa
e que pode verificar que não se encontra uma máquina no pátio do hospita dido
elas deveriam ficarem guardadas, juntamente com um trator vermelho rece co
na gestão do ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras que se encontra mas os
Barroquinha do que em Chaval, ressaltando se estiver fazendo serviços
Ô particulares é crime. Citou que ainda estar recebendo muitas reclamaçõ .
referente ao PASEP, onde a secretaria enviou uma resposta a Eua pessoa, o
seria importante que a mesma viesse a esta Casa prestar esclarecimento ao eo
o porquê os servidores estão recebendo seus PASEP incompletos. Comentou so re
o trabalho de alguns motoristas que fazem transportes de paciente oncotos ia:
que não fazem um trabalho digno a pessoa que sofre com essa doença, chegam o
dizer que não tem vagas, e recebem autorização do prefeito através de ligações
em dizendo que se demorar duas horas a espera, podem deixar o paciente,
ressaltando que o Prefeito deveria se preocupar com essa situação ao invês de
estar preocupado em calar Vereador de oposição, afirmando que não adianta
querer o calar pois irá continuar com seus trabalhos de fiscalização, porque
não é nenhum aventureiro e tem 22 anos de trabalhos prestados na vida pública
sem nenhuma virgula em seus serviços prestados, pede respeito ao prefeito e
que o mesmo procure fazer seus trabalhos, porque o poder vem e vai, e já viu
muitos exemplos acontecerem, afirmando que ao sair da Sessão irá ao Ministério
E) Público e a policia Civil registrar um Boletim de Ocorrência vergonhoso contra
um Prefeito que se acha dono da cidade, e que todas suas solicitações citadas
serão levadas também ao Ministério Público, que aguarda as respostas até a
próxima sessão. O Sr. Vereador Onofre Magalhães usando a palavra comentou
sobre a doação de cestas básicas por um pre-candidato, diz não entender porque
ele nunca tinha feito essa ação em Chaval, mas agradeceu ao mesmo e que
continue fazendo doações que será bem-vindo, mas ouviu relatos de pessoas que
receberam as cestas, que diziam se não tivessem votos para o Deputado no
próximo ano não teria as cestas, e relembrou palavras citadas em sessão passada
que ninguém dar nada de graças a ninguém. Quanto a reformas e matérias
retirados aqui questionados como portas e janelas, acredita que a empresa
responsável faz a troca dos materiais, os retirados não sabe dizer o que é
feito, mas acredita que talvez sejam descartados. Quanto a denúncia da quadra
do bairro da caçamba, esse é o trabalho de fiscalização do Vereador, o prefeito
tomou conhecimento e solicitou a sua pessoa que fosse fazer o trabalho na
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ORAÇÃO!
fiscalizações,
levado ao Minis
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Citado. Sobre ruas escuras citado pelo Vereador
tem a empresa responsável pela iluminação estava
as lâmpadas queimadas. A Sra. Vereadora Fernanda
Onunciamentos comentando sobre os pronunciamentos do
eco referente as ambulâncias, e sobre as palavras do
sobre motorista, deixando claro que na época do ex-
rasse o Pneu de uma ambulância ou outro carro na hora
deixar o pneu na borracharia, porque não existe um
O, na hora de fazer outra viagem ou substituição de
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que chegava já tinha de
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a 1oes: Citou um caso onde uma pessoa ligou para sua pessoa pedindo a
ú 0 o para socorrer uma pessoa que estava desmaiada em uma localidade as
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hã o carro foi sete horas, quando indagou o Diretor do hospital a
resposta foi que os plantonistas não quiseram ir porque já estava perto de
encerrar o plantão e poderia passar do horário, isso é inaceitável, fez o
ê questionamento ao Diretor do Hospital o qual afirmou já esta sendo tomada as
devidas providencias, e diz ao Vereador Herivelton se o mesmo sabe quem é o
motorista que maltrata os pacientes deve repassar a situação ao Diretor do
hospital ou a equipe da Coordenação de enfermagem, se for da saúde tem que
informar o secretário. Quanto a ruas no escuro citado pelo Vereador Ítalo
Pacheco, afirma que toda semana é feito manutenção pela empresa responsável,
mas com a energia que tem aqui, até dentro de casa tem sempre que fazer
reparos, solicitando ao Sr. Vereador Onofre que é servidor na área elétrica
que faça fotos e vídeos da empresa fazendo as manutenções e jogue nas redes
sociais para que a população tome conhecimento que os trabalhos são realizados
semanalmente. Quanto as ruas cheias de lixo também citado pelo Vereador,
afirma que todos os dias é feito o trabalho de coleta de lixo, faz um apelo
a população para que quando ferem fazer poda que façam aos domingos para que
o carro faça a coleta nas segundas feiras, e não nas sextas feira e fique a
poda nas ruas durante todo final de semana. Sobre o que foi citado pelo Sr.
E) Vereador Herivelton que o Prefeito intimidou, esclarece não saber a forma que
aconteceu, da mesma forma foi a entrega das sextas básicas, porque se fosse
para ajudar a população vinha todos os anos, mas so veio agora porque é ano
eleitoral. A Sra. Vereadora Sandra Helena usando a palavra comentou sobre
requerimento de sua autoria e agradeceu o apoio de todos colegas Vereadores.
Parabenizou a Sra. Vereadora Dasticleia pela importante Indicação a qual
apresentou. Parabenizou também a Sra. Vereadora Felitita Silva pela Indicação
apresentada em homenagem prestada a professora Maria Dolorosa. Sobre os
pronunciamentos do Sr. Vereador Herivelton, afirmou que realmente o trabalho
do Vereador é fiscalizar e que ninguém pode impedir, e expõe espanto em ouvir
o Vereador citar que foi ameaçado pelo Sr. Prefeito, porque Carlinhos Gomes
sempre foi uma pessoa muito sóbrio e educada, que nunca disse nada com ninguém
sempre tentando relevar as situações. Sobre a distribuição de cestas básica
e atendimento a saúde qualquer pessoa fica feliz em ver o município se
desenvolver, espera eu esses benefícios não venham somente em ano eleitoral.
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DRáÇÃO! CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL
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Quanto a saúde, afirma que já trabalhou como coordenada no hospital, e pode
afirmar que a saúde não tem vencimento é muita demanda, são muitas viagens
Para Fortaleza, Camocim, Sobral Granja e com isso não tem ambulância que
Segure, que com certeza essas situações também acontece em outros MULA PAi OS
A Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso Machado líder do Sr. Prefeito iniciou seus
Pronunciamentos comentando sobre indicação de sua autoria e agradeceu o apoio
dos colegas Vereadores. Sobre os questionamentos aqui citados referente a
ambulâncias, afirma que carros sempre tem que estar em manutenção
principalmente ambulâncias. Sobre o caso citado com uma gestante do Carneiro,
no momento o carro suporte da referida localidade estava em manutenção por
isso foi feito o chamado para ambulância, e quanto Pneu, pode furar em qualquer
momento, mas também existe alguns motoristas que são negligente, deixando
claro que não estar citando ninguém esclarecendo o assunto. Sobre a iluminação
Pública, ressalta que na sede e zona rural nunca esteve tão iluminado, porque
tem a empresa que cuida da iluminação pública, onde fica uma pessoa verificando
onde existe lâmpadas queimadas, ou até mesmo morador de uma determinada rua
que estiver algum poste com lâmpadas queimada que se dirija a prefeitura no
setor responsável e comunique principalmente no período invernoso que será
repassado a empresa. Sobre motores de máquina aqui citado, solicita ao SP
Vereador que esclareça até mesmo escrito para que possa localizar os veículos,
e o Sr. Prefeito pudesse fazer sua defesa. Comunicou que foi informada pelo
secretário que tem dois ônibus em Barroquinha em manutenção, o outro que pegou
fogo foi leiloado a carcaça. A Sra. Presidente Felitita Silva iniciou seus
pronunciamentos solicitando votos de pesar aos familiares da servidora
Mikaelle, pelo falecimento do Sr. Naldo vítima de violência, com isso reacende
uma preocupação em todo pais a questão da violência. Comentou sobre o Projeto
de Indicação de sua autoria e agradeceu o apoio de todos os colegas Vereadores.
Comentou sobre os pronunciamentos de um Deputado Federal chamado Amon, autista
o qual tinha admiração, mas na quinta feira o mesmo fez um pronunciamento
xucro, e com uma PEC, simplesmente fez comparação dos trabalhos legítimos dos
Vereadores a esterco, expôs revolta com as palavras proferidas pelo Deputado,
onde fez um nota de repudio e marcou a página do Deputado, e afirma ao mesmo
que a base política do pais são os Vereadores, onde está casa irá expedir
através do Jurídico uma nota de repudio contra a PEC, esclarecendo o assunto.
Sobre o que foi citado referente a comparações com o passado, afirma que foi
sua pessoa, porque quando se fala do passado, se refere a políticas públicas
permanentes, como obras que poderia terem sido entregues a população citando
exemplos do saneamento básico, creche que poderia estar beneficiando a
população, da forma que se encontra no tribunal de Contas, como creche entregue
para a população, convida o Sr. Vereador Herivelton a fazer filmagem com seu
drone sua ferramenta de trabalho, na creche e da quadra próximo ao CRAS no
bairro salgadinho, do Posto de saúde da localidade do Mocambo, afirma que irá
entregar ao Vereador os relatórios como se a creche tivesse sido entregue a ,
população mas que foi roubada, fazendo indagação cómo não vai falar de vinte
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DÃO! CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL
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à essas situação, e não a ambulâncias,
de de manutenções, mas com a demanda da saúde, seis
» esclarece que não se pode fazer do plenário
que tragam as denúncias, mas que sejam respaldada porque
Fez um breve comentário sobre a denúncia trazida
n referente ao Sr, Prefeito. O Sr. Vereador
Ponunciamentos comentando sobre o Sr. Vereador
asa e que não ficará escutando fofocas sobre
escutou muito. Sobre empresas contratadas para
descartar matérias que não irá reutilizar,
tecer pois é patrimônio público. Sobre a fala
arando que não usa marketing, ressaltou que a
faça o serviço ou um robô pois suas postagens
ntidade de republicação. Comentou
ações Porque já
serviço público e
e isso não pode acon
da Sra. Vereadora Fernanda decl
mesma tem alguém que a admire e
tem marketi
realizarem
informou qu
de oposição não faz: nada.
Carlos Emilio com sua pess
ressaltou que talvez o Sr.
aquilo. Quanto a questão d
Ressaltou que desconheceu a atitude do Sr. Prefeito .
Oa e que tudo que falou sobre o ocorrido é verdade,
Prefeito não estaria no momento bom para ter feito
a iluminação falada pela Sra. Vereadora Dasticleia
informou que não irá entrar em detalhes porque sabe que existe problemas, mas
não concorda com falas extremas. Sobre obras inacabadas citadas pela Sra.
Vereadora Felitita Silva de gestões passadas comentou que foram crimes
cometidos e que os responsáveis foram penalizados e que não cabe ao mesmo
fiscalizar essas obras passadas. A Sra. Vereadora Fernanda Eduardo retomando
seu pronunciamento ressaltou que Srs, Vereadores de oposição não fazem nada
referindo-se a questão de ajudar, diferentemente dos Srs. Vereadores de
Situação que procura ajudar a administração. Sobre O posto. de saúde da
localidade do Mocambo informou que a população local Sempre pede que seja
> feita uma reforma para que funcione,
“
“& foi entregue ao município. Solicitou
verbal, sendo aprovado
indagou o Sr. Vereador Herivelton Pp
ofensas proferidas pelo Sr.
Silva retomando a palavra
colega Sr. Vereador Herivel
para fiscalizar o passado, público não escolhe
quem fiscalizar, ressaltou que obras in ões passadas impactam
Logo após a Sra. Presidente
ordenando o encerramento dos
(/
secretária escrevi e leio-a p pla
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Em seguida
provar as
Vereadora Felitita
ereira se o mesmo tinha como
Prefeito à sua pessoa. A Sra.
/
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CÉF 62420-000 ' Bo
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