sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE
2026
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de
; . á il
Ata da 10º (decima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia a Maraeo
do ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a aro ad PO “Edmundo Pinto
no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Estado e É ituado na Praça
de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal de Chaval, s Felitita da
José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida pela Sra. vera e Cardoso
Silva Souza Spindola e secretariada pela Sra. Vereadora Dastic eia Varas
Machado. Estavam presentes os Srs.(a) Vereadores: Carlos Henrique uia
Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo Gomes Veras, Sandra Helena ria
Pereira, José Ítalo Pereira Pacheco e Herivelton Pereira Oliveira. Ao inicia
se os trabalhos a Sra. Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião,
a 092 (nona) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Ata foi colocada em votação,
sendo aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Dando
continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente verificou-se que havia sobre
a mesa os seguintes documentos: mensagem nº 007/2026 que encaminha o Projeto
de Lei Municipal nº 007/2026 datado de 15 de abril de 2026, que “Prorroga a
vigência do Plano Municipal de Educação-PME, aprovado pela Lei Municipal nº
297/2015, de 22 de junho de 2015, até a data de aprovação do novo Plano
Municipal de Educação - PME, estabelece providencias para sua revisão, e dá
outras providencias. Mensagem nº 0908/2826 que encaminha o Projeto de Lei
Municipal nº 008/2026 datado de 15 de abril de 2026, que Dispõe sobre as
Diretrizes Para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de
2027, e dá outras providencias. Comunicou que a partir de quarta-feira já
estarão disponibilizadas para entregas a população as RG que foram emitidas
nesta casa, expõe agradecimentos ao deputado Romeu Aldigueri e a primeira dama
Tainar Marinho. Comunicou que no dia 29 será realizado um curso sobre TEA e
TDH em pratica, inclusão cuidado e acolhimento uma ação da Câmara Municipal
de Chaval em parceria com a UNIPACE e ALECE. Comunicou que hoje 20 de abril
acontecerá um evento histórico, onde no momento se encontra presentes 127
municípios, onde o Sr. Prefeito Carlinhos Gomes se encontra junto ao Governador
do estado Elmano de Freitas para assinar o projeto Ceará saneado com objetivo
de levar saneamento básico para os município como é o caso de Chaval, já foi
publicado no Diário Oficial da União um edital de concorrência pública
Internacional que abre a abertura do processo Licitatório para novas parcerias
públicas e privadas, entre os 127 município Chaval foi comtemplado, um projeto
urgente e pulsante, agradeceu o Governador Elmano e a atuação do Sr.
Prefeito
Carlinhos Gomes.
Logo após agradeceu a presença de todos, ordenando o
encerramento dos trabalhos sendo lavrada a presente ata que eu secretaria
escrevi e leio-a para os caros colegas eu assinam. Sala das Sessões da Câmara
Municipal/Ce., em 20 de abril de 2026. [MMOL OVO O
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL 1
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