sessao nº 11

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026
Ata da 11º (decima primeira) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 27 (vinte
e sete) de abril do ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a ter Adela A
89:00(nove) horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”,
edifício “Edmundo Pinto de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal de
Chaval, situado na Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida pela Sra.
Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola e secretariada pela Sra. Vereadora
Dasticleia Cardoso Machado. Estavam presentes os Srs.(a) Vereadores: Carlos
Henrique Veras, Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo Gomes Veras, Sandra
Helena Pinto Pereira e Herivelton Pereira Oliveira. Deixaram de comparecer os
e Srs(a) Vereadores(a) José Ítalo Pereira Pacheco e Maria Darlene. Ao iniciar-
se os trabalhos a Sra. Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião,
a 102 (decima) Sessão Ordinária. após a leitura, a Ata foi colocada em votação,
sendo aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Dando
continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente verificou-se que havia sobre
a mesa os seguintes documentos: Projeto de Lei Municipal nº 907/2026 datado
de 15 de abril de 2826, que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação
- PME, aprovado pela Lei Municipal nº. 297/2015 de 22 de junho de 2015, até
a data de aprovação do novo Plano Municipal de educação - PME, estabelece
providencias para sua revisão, e dá outras providencias. Projeto de Lei
Legislativo nº. 084/2026 de autoria da Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza
Spindola, que Altera o artigo 1º e artigo 2º da Lei Municipal 561/2023 - Lei
“Isac Melo”, que dispõe sobre a redução da carga horaria do servidor público
municipal responsável por pessoa com deficiência, no âmbito do Município de
Chaval, e dá outras providencias. Projeto de Indicação nº. 207/2026 de autoria
rd da Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola, que “Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Cultura e do
fundo municipal de cultura, e dá outras providencias. Requerimento nº 007/2026
de autoria do Sr. Vereador Carlos Henrique Veras, que solicita providencias
urgentes quantos aos constantes alagamentos nas. residências do bairro Porto
do Mosquito, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Adão,
ocasionados pelas fortes chuvas. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2026,
de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Henrique Veras, Dasticleia Cardoso
Machado e Onofre Magalhães Gomes. Parecer nº 0903/2029 da Comissão de Justiça
e Redação opinando pela aprovação do Projeto de Lei Municipal nº. 007/2026.
Logo após a leitura das matéria em pauta a Sra. Presidente colocou em votação
nominal via sistema por ordem “um por um? o Projeto de Lei Municipal nº
007/2026; Indicação 07/2029 e requerimento nº 907/2026, sendo ambos aprovados
por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Logo após a Sra. presidente
fez um breve comentários sobre a importância das matérias de sua autoria, logo
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ea irtatse que não havia nenhuma matéria a ser discutida passou a
Pronunciamentos io? 0 SP. Vereador Heriveton Pereira Oliveira iniciou seus
Os parabenizando o município pelo saneamento básico que estar
sendo anunciado, espera que seja construído porque é um sonho de todos.
Comunicou a líder do Sr. Prefeito que o trator aqui mencionado já se encontra
No município, faz indagação de onde se encontram os motores do ônibus e da
caçamba também questionados nesta casa em Sessões passada. Comentou sobre
contratos do município, deixa claro que não é contra, mas precisa-se ter mais
cuidado com as pessoas que estão sendo contratadas, porque existe várias
reclamações nas redes sociais de pessoas que vem sofrendo com autoritarismo
de motoristas que estão destratando as pessoas, deixando pacientes em outras
cidades, pessoas estas que são carentes que não tem como se manter em outras
cidades. Citou que ontem presenciou um motorista da saúde, em um transporte
da saúde saindo de dentro de uma adega, não pode afirmar que o mesmo estava
É) bebendo porque não tem como provar. Parabenizou a administração pelo o asfalto
na avenida José Romão Rios que estar muito lindo, mas existe uma coisa que
deixa a desejar, no final da avenida o mato estar maior do que sua pessoa e
isso pode ser perigoso, solicita que seja realizado uma limpeza no referido
local. Sobre o transporte escolar estar ocorrendo algumas falhas de não deixar
Os alunos no local correto, tendo o aluno andar bastante até a escola, onde
tomou conhecimento que tem motorista terceirizado que por sinal muito bem pago
com quase R$ 159.000,08(cento e cinquenta mil reais) por mês. Outra reclamação
é a falta de medicamento, onde tomou conhecimento que o medicamento quetiapina
estar em falta há oito meses, foi informada pelas as duas pessoas que o
procurou que citaram que na época do ex-prefeito nunca houve a falta do
referido medicamento, e agora estar acontecendo esta falha. Comentou sobre a
falta de ambulância no hospital, onde as vezes o pneu está careca, outras
vezes não tem estepe, isso não é motivo para deixar de pegar um paciente.
Outro caso de um paciente oncológica que tinha uma cirurgia marcada, o hospital
Ê foi comunicado, mas não informaram a paciente, sendo que a paciente já foi
informada pelo o hospital do município de Barrroquinha, na hora da alta o
município também não mandou buscar a paciente, sendo que a mesma teve que vim
nos transportes do município de Barroquinha até o Chaval. Ressaltou que sabe
das dificuldades de verba do hospital, mas as pessoas devem mostrar as coisas
com mas transparências, citou a visita do senador onde será disponibilizado
300 mil reais para o hospital, espera que venha e que sejam solucionados
alguns problemas crônicos do hospital, e que o secretario e nem o diretor
venham impor nos trabalhos do Vereador e sim se adequar. O Sr Vereador Onofre
Magalhães Gomes usando a palavra solicitou através de requerimento verbal ao
executivo municipal juntamente com a secretaria de educação a construção da
calçada da lateral da escola Francisco de Assis. A Sra. Presidente colocou em
votação através de votação simbólica o requerimento verbal sendo
aprovado por
unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador parabenizou o
município
io e o Sr. Prefeito Carlinhos Gomes, e agradeceu ao SEBRAE pelo selo
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Ouro pelo atendiment
Senador e a pr
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O por excelência ao município. Agradeceu a visita do
Oposta feito através do mesmo para o nosso município. Sobre o
ba citado pelo Sr, vereador Herivelton, tomou conhecimento que
or talvez não tenha mas jeito de consertar, porque o mesmo foi
ruído fazendo trabalhos de construção de salinas e viveiros. Sobre o
SPorte escolar deve ter acontecido alguma coisa para que o rapaz tenha
retirado seu veículo, deseja que venha outro para substitui-lo para que os
alunos não Sejam prejudicados, que seja dada assistência a todos os alunos
dentro da legalidade. O Sr. Vereador Carlos Henrique Veras iniciou seus
Pronunciamentos comentou sobre requerimento de sua autoria e agradeceu o apoio
de todos. Agradeceu o senador pela emenda o qual trouxe para o nosso hospital,
ressaltando que a precariedade na saúde não acontece somente no município de
Chaval e sim em todo pais, e o que vier de recursos só temos que agradecer.
Agradeceu ao Sr. Prefeito pelos trabalhos de limpeza que estar sendo realizado
no Cemitério São João Batista no munícipio de Chaval, como também na entrada
da cidade nas proximidades do posto Magalhães, e no lugar citado pelo Sr.
Vereador Herivelton com certeza o Sr. Prefeito irá tomar as devidas
providencias. A Sra. Vereadora Fernanda Eduardo Gomes iniciou seus
pronunciamentos comunicando que estar sendo realizado os festejos de santo
expedito e convida a todos a participarem. Comentou sobre a visita do senador
Eduardo Girão no Município, na APAE onde sua pessoa é madrinha desde quando
iniciou no municipio, onde o senador já tinha dado uma sala de fisioterapia
e agora o mesmo vai doar uma sala sensorial para APAE, no momento foram visitar
o hospital e mostrar a realidade do hospital, onde o mesmo se comprometeu em
doar 300 mil reais para compras de aparelhos para o hospital, onde foi feito
matérias relatando que no hospital não tinha desfibrilador, na verdade existe
outro aparelho que faz o mesmo trabalho de um desfibrilador, e muito mais,
comprado na gestão do ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras em 2024, comentou
sobre as ambulâncias, onde em 2017 quando assumiram o município as ambulâncias
que tinham não dava pra fazer uma viagem nem até o município de Barroquinha,
na época era preciso pedirem ambulâncias em outros municípios para poder
transferir um paciente porque não tinha ambulância no município, agora se a
ambulância quebra vai para a oficina, que talvez possa demorar, mas em nenhum
momento nenhum paciente deixou de ser transferido, e o que ocorre a demora de
transferência é o sistema, porque não se pode transferir paciente sem que
antes o sistema abra, ficando as pessoas usando as dificuldades do sistema
como se fosse por falta de ambulância. A Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto
Pereira usando a palavra concordou com as palavras da Sra. Vereadora Fernanda
em relação a visita do senador Eduardo Girão, o qual a três a nos atrás
destinou uma emenda para a construção de uma sala de fisioterapia para a
Associação, e com sua visita agora se comprometeu em destinar uma emenda de
R$ 100.000,00(cem mil reais) para a sala sensorial, expondo satisfação por
ser o único político sem olhar lado político que olhou para a Associação
dessas Anças, comentou sobre os trabalhos realizado com as crianças através
dado tha
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61] É CÂMARA MUNICIPAL DE
CHAVAL
da APAE e agradece todos os colaboradores da APAE. Relembrou requerimento de
Sua autoria em 2023 referente a vacinação antirrábica nos cachorros em situação
de rua no município de Chaval. Solicitou através de requerimento verbal em
Caráter de urgência para que o Poder Executivo providencie um local adequado
Para abrigar os cachorros em situação de rua pelo fato de estarem ocasionando
muitos acidentes e sujeiras na cidade, também por várias reclamações de
Comerciantes e população de maneira geral. A Sra. Presidente colocou em votação
O requerimento verbal, através de votação simbólica sendo aprovado por
unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. A Sra. Vereadora Sandra Helena
comentou sobre o problema dos motoristas de ambulâncias, ressaltou que não é
por má fé dos motorista, ocorre é que eles tem que ver a gravidade de cada
caso, porque a demanda é grande. A Sra. Vereadora Dasticleia Cardoso Machado
líder do Sr. Prefeito usando a palavra justificou sua ausência na sessão
passada. Esclareceu alguns questionamentos aqui citados, tais como; motor da
caçamba estar na oficina e não tem como recuperar. Sobre os motorista tem
certeza do compromisso do Sr. Prefeito Carlinhos Gomes, que jamais irá
compactuar com qualquer um funcionário público que esteja fazendo algo fora
de seu comprometimento de trabalho, mas é importante que a população leve ao
conhecimento do Sr. Prefeito ou dos vereadores para que possam tomar as devidas
providencias, porque tem certeza que ninguém irá compactuar com esses tipos
de conduta de servidor, seja efetivo ou contratado. Sobre os alunos, devem se
aguardar o afastamento das chuvas para poder dar continuidade aos trabalhos
de recuperação das estradas. Sobre as ambulâncias, todos sabem da carência,
mas são ambulâncias que trabalham diariamente, mas a demanda é muito grande
por isso as dificuldades. Em relação a limpeza pública é uma coisa sempre
citada nesta casa, mas todos sabem que além do período chuvoso Chaval é muito
úmido e com isso vem a facilidade do crescimento dos matos, mas também depende
muito da conscientização da população, porque não custa a pessoa limpar a
frente de sua casa. Comunicou que o Sr. Prefeito Carinhos Gomes esteve em
Fortaleza e o município de Chaval foi comtemplado com o saneamento básico,
assim como Barroquinha foi a um tempo atrás, e Chaval também foi mas
infelizmente não aconteceu, mas se deus quiser teremos o saneamento em Chaval,
agradeceu ao Governador Elmano de Freitas e os esforços do Sr. Prefeito
carlinhos Gomes. Parabenizou a administração e toda equipe, e em especial o
agente de desenvolvimento do município Atila Silva pela conquista do selo ouro
do SEBRAE. Comentou sobre a visita do senador Eduardo Girão no hospital em
uma forma de atenção ao município, relembrou que o referido senador já enviou
emenda para o nosso município em 2920 na soma de um milhão de reais, onde uma
parte foi destinada a APAE, e em 2023 duzentos mil destinados para estrutura
básica da saúde com aquisição de equipamentos para as unidades básicas de
saúde do município, em 2024 quatrocentos mil reais investido na construção da
areninha no bairro caçamba, em 2026 trezentos mil reais indicado para
equipamentos e materiais permanentes para o hospital municipal. Comunicou as
mulheres ressadas em colocar DIL que já estar disponível, que os
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Presidente Fernanda Eduardo. A Sra.
- Vereadora Felitita da Silva Souza
unciamentos destacando os movimentos ocorridos
3 Vísita da Técnica do INFAN, proferindo alguns
serão desenvolvidas através dos órgãos citados,
o mês de junho para o primeiro seminário de
agradeceu a superintendente Cristiane Buck. Receberam
uiza Cela ex-secretária de cultura do estado, onde
om o Sr, Prefeito o qual se comprometeu em instalar
cultura e o fundo municipal de cultura esclarecendo
ASSUNTO, Comentou sobre o Projeto de Indicação de sua autoria e agradeceu
apoio dos colegas Vereadores. Comentou sobre um projeto de incentivo
agricultura familiar segurança alimentar produção comunitária
empreendedorismo feminino, onde o município recebeu na semana a visita da
Deuziane idealizadora do projeto “quitar-lhe sabores”, o qual foi abraçado
pela ALECE através do Presidente Romeu Aldigueri e a primeira Dama Taynar
Marinho, onde serão ministrado cursos e realização de visitas as famílias
Comtempladas. Comentou sobre a importância e motivo de muito orgulho pelo
conquista do município do selo ouro de referência em atendimento do SEBRAE,
uma conquista de poucos município, exalta o trabalho do Atila AD, agradeceu
O Sr. Prefeito Carlinhos Gomes pela confiança na equipe e ao SEBRAE por todo
suporte ao município esclarecendo o assunto. comentou sobre a lei ISAC MELO
de 2823, onde só ofertava aos servidores público o direito de vinte por cento
da carga horaria, onde a lei Federal dar direito de 50%, por essa razão
elaborou um projeto de Lei somente adequando a lei federal para 50%. Sobre as
estradas citadas, afirmou que foi informada que as principais
reformadas. Comentou sobre notícias através de fek News para
referente a contemplação do saneamento básico,
população, que não pode ficar calada esclarecen
a visita do senador Eduardo Girão que irá destina uma emenda Parlamentar de
100 para sala sensorial. Estiveram também visitando o hospital, o qual viu a
realidade e se dispôs em enviar emenda para melhoria do hospital, os setores
que serão beneficiados são; atendimento ambulatorial, medicamentos, urgências
e emergências sala de curativos, área de marcas e guarda de cadeiras
principalmente a área cirúrgico porque ninguém sabe as dificuldades de manter
um hospital daquele poste com um valor de 47 mil reais mensais. Logo após a
assumir a Presidência agradeceu a presença de todos, ordenando o encerramento
dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata que eu secretária escrevi e leio-
a para os caros colegas que assinam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Chaval/Ce., em 26 de abril de 2026///[MMMUU LO
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Comentários sobre as a
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educação Patrimonial,
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já estão sendo
com sua pessoa
um sonho que foi roubada da
do o assunto. comentou sobre
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