sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2026
Ata da 12º (decima segunda) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 03 (três)
de abril do ano de 2026(dois mil e vinte e seis), a ter início às 99:00(nove)
horas, no Plenário “Francisco de Assis Damasceno Carneiro”, edifício
“Edmundo Pinto de Almeida”, sede do Poder Legislativo Municipal de Chaval,
situado na Praça José Landri da Silva, s/n, sendo Presidida pela Sra.
Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola e secretariada pela Sra.
Vereadora Dasticleia Cardoso Machado. Estavam presentes os Srs.(a)
Vereadores: Carlos Henrique Veras, Onofre Magalhães Gomes, Fernanda Eduardo
E) Gomes Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Herivelton Pereira Oliveira; José
Ítalo Pereira Pacheco e Maria Darlene. Ao iniciar-se os trabalhos a Sra.
Presidente passou a secretaria a Ata da última reunião, a 112 (decima
primeira) Sessão Ordinária. Após a leitura, a Ata foi colocada em votação,
sendo aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. Dando
continuidade com os trabalhos a Sra. Presidente verificou-se que havia sobre
a mesa os seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2026 de
autoria da Sra. Vereadora Felitita da Silva Souza Spindola, que Altera o
artigo 1º e artigo 2º da Lei Municipal 561/2023 - Lei “Isac Melo”, que
dispõe sobre a redução da carga horaria do servidor público municipal
responsável por pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Chaval,
e dá outras providencias. Projeto de Lei Legislativo 005/2026 de autoria da
Sra. Presidente Felitita da Silva Souza Spindola que; dispõe sobre a criação
do programa Inter setorial de proteção, defesa, e saúde animal, e institui
E) a Comissão municipal de proteção, defesa e saúde animal no município de
Chaval/Ce., e dá outras providencias. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº.
001/2026, de autoria dos Srs. Vereadores Carlos Henrique Veras, Dasticleia
Cardoso Machado e Onofre Magalhães Gomes. Parecer nº 003/2029 da Comissão
de Justiça e Redação opinando pela aprovação do Projeto de Lei Municipal
nº. 004/2026. Parecer nº 004/2026 da Comissão de Justiça e Redação opinando
pela aprovação do Projeto de Emenda nº. 001/2026.Logo após a leitura das
matéria em pauta a Sra. Presidente colocou em votação através de votação
nominal via sistema por ordem “um por um” sendo ambos aprovados por
unanimidade dos Sra. Vereadores presentes. Em seguida verificou-se que não
havia mas nenhuma matéria a ser discutida passou a palavra ao Plenário. (o)
Sr. Vereador Ítalo Pacheco iniciou seus pronunciamentos proferindo críticas
em relação ao resultado do SPAECE a pior nota da história de Chaval, e isso
com uma folha paga mais de dois milhões de reais, solicita ao Sr. Prefeito
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Mesma A quero Vê melhor & dus equipe, indagando a Sra. Presidente e a
. . izer que isso é culpa do passado. Solicitou a líder
providencias em relação a capina das ruas que se encontram tomadas pelos
matos, veja também a questão dos transportes tanto da saúde como da educação
que continuam dando prego, citando que existe dois móbeis, um no Carneiro
e outro no Distrito de Passagem dos Vaz mas não servem para as equipes
medicas, relatando que por essa razão não foi feito a vacinação, onde teve
até agentes de saúde que se pronunciou nas redes sócias, se tem um acamada
que necessita de fazer curativo mas o atendimento acontece um dia sim outro
não porque não tem carro. Solicitou a Sra. Presidente que presida para todos
os Vereadores, e não da forma como se fosse sua casa, que a mesma respeite
os Vereadores, afirmando que tem três mandatos de Vereador nesta casa e não
tem nada a reclamar dos Presidentes anteriores, solicita que quando a
Presidente repassar a Presidência para a vice-Presidente Sra. Vereadora
Fernanda Eduardo que siga as regras dos 10 minutos, porque a Vereadora
Felitita se pronuncia por 25 a 30 minutos, e ela é Vereadora comum como os
demais que só pode se pronunciar por 10 minutos, que a mesma tenha respeito
com os demais porque isso já é abuso de autoridade. O Sr. Vereador Herivelton
Pereira Oliveira usando a palavra concordou com as palavras do Sr. Vereador
Ítalo Pacheco, porque o fato citado foi falta de ética e abuso de autoridade
da Sra. Presidente, ressaltando algumas frases citada pela a mesma, “a
realidade dói quando a gestão estar trabalhando em benfeitoria para a
população quando vem trazer todo mundo corre”, nesse caso a mesma se refere
a sua pessoa que também se retirou porque não é obrigado a ficar ouvindo
uma pessoa se pronunciar mas de 25 minutos, isso depois de muitas vezes ser
pedido para se cortar o microfone usado por sua pessoa na época em que a
Presidente era a Sra. Vereadora Fernanda Eduardo. outra frase, nesta hora
tinha se retirado juntamente com a Sra. Vereadora Sandra Helena “ a Vereadora
se intitula como uma visão macro”, ou seja somente ela tem a visão
diferenciada dos demais Vereadores, isso é uma tremenda falta de ética para
com os companheiros, e com suas pretensões, porque sabe que a mesma almeja
coisa grande dentro do município, estar muito longe de conseguir, por sua
prepotência, arrogância e pala forma de se comunicar, e isso estar bem
distante. Porque a visão macro da Sra. Presidente é ser conivente com as
coisas: que não funcionam dentro do município, diferente de sua pessoa que
sempre traz para esta casa os problemas tais como; buracos, ruas escuras,
ruas cheia de matos, poços de lama, e etc., porque são esses pequenos
problemas que atrapalha a vida de muitas pessoas. Comentou que foi verificar
um problema na Rua Luiz Faustino de Moraes na saída de quem vai para Camocim,
onde foi recebido por senhor o qual citou que o ex-Prefeito Sebastiãozinho
é que estar tomando providencias colocando materiais do local mas não estar
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dorusa nando o) problema, Citou também que não adiantava trazer .para a Câmara
era resolvido, onde a atual Presidente só andou naquela rua
quando foi para pedir votos. Citou que a Presidente gosta de embate porque
quando sua pessoa se pronunciou na última sessão a mesma chegou a citar que
Sua pessoa estava muito calmo que gostava mesmo era de polemica. Comentou
que foi chamado na hora do almoço para verificar a comida e pode afirmar
que a comida não estar legal, que sua pessoa ficou até envergonhado em ver
as quentinhas, afirmando que não tem nada contra as Licitações, porque já
citou nesta casa que achava o valor muito alto pela quantidade de alunos,
mas o secretario já veio a esta casa prestar esclarecimentos, mas pede que
preze pelas qualidades das quentinhas. Sobre o SPAECE é uma coisa que
entende muito bem, onde o município de Chaval despencou entre 2824/2025 em
todas as escolas e em todas as matérias, e faz indagação do porque despencou,
porque os investimentos e dinheiro na educação tem muito, tais como; empresa
para ensino musical R$ 528.000 mil reais, alimentação escolar R$ mas de
dois milhões de quentinhas, compra desenfreadas de livros, compra de
laboratório de Robóticas R$ 732.000,00 reais, compra de laboratório de
matemática R$ 466.000,00 mil reais, programa de inclusão social sala de
aula R$ 120.000,00 reais, programa educacional tenda da cultura R$
360.000,00 reias, mais de 1.6 milhões de reais na educação somente desses
programas, isso fora uma folha salarial de mais de R$ dois milhões de reais,
fazendo novamente indagação do que estar acontecendo porque dinheiro na
educação tem muito, porque tudo estar bem pago e o porque desse resultado.
Ainda na educação, relembrou uma lei municipal complementar 572/2023 de 11
de dezembro de 2023, na época do ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras que
fala das progressões horizontais dos professores e do PEI, um programa para
crianças especiais, onde foram entregues os PEIS pelos professores que
fizeram, mas ainda não receberam o resultado desde de janeiro, enquanto
isso estão dando aula para crianças que dar muito trabalho, mas precisa-se
serem bonificados com esses 2% que estar em lei, estar faltando apenas o
resultado. A Sra. Vereadora Fernanda Eduardo iniciou seus pronunciamentos
solicitando votos de pesar aos familiares da Kauane servidora desta casa
pela perda de seu avó Sr. Francisco das Chagas Brito conhecido como “Chagas
Senhor” da localidade de São Paulo dos Andrés. Comentou sobre os
pronunciamentos dos Srs. Vereadores de oposição referente ao resultado do
SPAECE, acredita que possa mudar pois o resultado ainda não é oficial e sim
uma preliminar, mas concorda que deve-se fiscaliza e cobrar mais do
secretário, Coordenadores e Diretores para que veja o que estar acontecendo,
porque na administração do ex-Prefeito Sebastião Sotero Veras quando assumiu
em 2017 a educação estava no vermelho, onde um dos secretário de educação
na época era o Sr. Vereador Herivelton, trabalharam pela melhoria e deixaram
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a educação lá em cima, e hoje o deve ser feito é não deixar cair os
resultados, talvez seja o fato das crianças laudadas que não acompanharam,
porque na gestão do ex-Prefeito o mesmo colocava nas salas cuidadores e
monitores para auxiliar os trabalhos dos professores nas salas de aulas com
essas crianças, mas ainda hoje continua da mesma forma. À Sra. Vereadora
Dasticleia Cardoso Machado líder do sr. Prefeito iniciou MES
pronunciamentos subscreveu votos de pesar aos familiares da Kauane servidora
desta casa pela perda de seu avó Sr. Francisco das Chagas Brito. Agradeceu
a todas as pessoas que lhe enviaram mensagens de felicitações pela passagem
de seu aniversário. Lamentou o resultado preliminar do SPAECE, onde esteve
em conversa com o secretário de educação que lhe esclareceu algumas
situações esclarecendo o assunto, deseja que mude essa situação, dez claro
que todos sabem da eficiência dos professores e do secretário Mauricio Melo.
Sobre a capina da cidade, afirmou que já deu início, mas os trabalhos de
capina devem ser constante principalmente no período invernoso. Sobre a
problema de acumulo de água na rua citada pelo Sr. Vereador Herivelton ira
levar ao conhecimento do Sr. Prefeito, que após reduzir o período chuvoso
iniciará também os trabalhos de recuperação das estradas. Sobre os valores
citados da educação, diz que esses valores não são compras, e sim valores
licitados, e muitas vezes o que é licitado não é adquirido. Parabenizou à
gestão e todos os envolvidos pelo lançamento do projeto TEACOLHE, uma ação
muito importante para as crianças com transtornos do espectro autista.
Comentou sobre a importância de um curso realizado pela Câmara Municipal
sobre O TEA e TDAH, parceria com a UNIPACE, onde em 2824 a Câmara Municipal
fez um termo de Cooperação técnica e hoje estar vindo esses cursos,
parabenizou a Sra. Presidente Felitita Silva por estar buscando os cursos.
Faz um lembrete para os jovens que já completaram ou vai completar 16 anos
que se dirijam ao cartório Eleitoral para emissão de seus Títulos
Eleitorais, ou aquelas pessoas que moram o município há muito tempo fazer
a transferência. A Sra. Presidente passou a Presidência para a vice-
Presidente Sra. Vereadora Fernanda Eduardo, a Sra. Presidente Interino
passou a palavra a Sra. Vereadora Felitita Silva a qual comentou sobre
projeto de lei de sua autoria e agradeceu o apoio dos colegas Vereadores.
Comentou que o que ouviram agora aqui foi um show de horror, afirmado que
pode usar a tribuna para falar tudo que o Vereador quiser, falar de seu
trabalho, de seu posicionamento, mas jamais pode chamar ninguém muito menos
um nobre Vereador de arrogante e prepotente, esclareceu que teve que mudar
seu pronunciamento após ter sido pauto pelos dois vereadores de oposição,
diz aos mesmos que a forma os quais lhe interpretam não define o que sua
pessoa é, porque sabe muito bem quem é a Vereadora Felitita silva, mãe,
mulher, filha de Francisca Lopes e João Belibão com orgulho, e o que
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aconteceu agora nesta casa foi uma tentativa de desqualificar a Vereadora
Felitita Silva, e transformar firmeza em prepotência, arrogância em
posicionamento, cita ao Sr. Vereador Ítalo Pacheco que é filha de Francisca
Lopes e João belibão com orgulho porque sabe a dor do povo, e quando fala
que Seus pensamentos, sua política e ideologias é pensando no macro, não é
diminuindo o pequeno, e sim porque foi autora de muitas pautas, que em suas
falas não quis diminuir ninguém, que não é sobre elo, é sobre postura, não
é querer ser melhor, e sobre não aceitar ser diminuída, e aqui nem em
qualquer outro lugar Sr. Vereador Herivelton não aceita ser diminuída porque
não diminui ninguém. Citou que foi acusada de desrespeitar o Regimento
Interno desta casa, afirmando ao Vereador Ítalo Pacheco que o mesmo € o
vem desrespeitando, porque se o mesmo estar zangado com sua pessue e pais
fato de ter exigido como exige de qualquer outro Vereador, porque foi eleita
para servir, foi eleita legitimamente escolhida pelo povo, o afirma
novamente que em quanto for presidente e houver desrespeito ao Regimento o
Vereador será chamado atenção. Esclareceu alguns pontos dos resultados
preliminares do SPAECE, todos sabem que o município vinha em uma Erescente
desde 2817, e a queda foi em comparação de 2824, parabenizou a escola Arado
Vitali que foi a única que cresceu diante dessa preliminar, outras caíram
em matemática e cresceram em Português ou vise e versa, não houve a historio
citada pelo Sr. Vereador que foi a pior nota da história, e isso aconteceu
por vários fatores, onde antes os alunos laudados não eram contabilizados
para o resultado, mas nesta preliminar os laudados foram todos incluídos e
podem impactar, deixando claro que não estar justificando e sim
esclarecendo. Parabenizou o secretário Sr. Mauricio Melo pela passagem de
seu aniversário. Comunicou que no momento o Sr. Prefeito Carlinhos Gomes se
encontra com o Sr. Salmito responsável pela CAGECE, trabalhando para fazer
a expansão do programa “água para todos” - SIZAR, que fica responsável pelo
trabalho, a CAGECE pelos canos e o município com as horas de uso das maquinas
“tratores”. Ao reassumir a Presidência, passou a palavra ao Sr. Vereador
Herivelton Pereira Oliveira, retornando seus pronunciamentos indagou a líder
do Sr. Prefeito a situação que se encontra a areninha da localidade do
Carneiro, se não tem vigia no local, pois se encontra muito deteriorada com
muitas fezes de animais. A Sra. Vereadora líder do Sr. Prefeito esclareceu
que a areninha citada é no Distrito de Passagem dos Vaz, mas que a areninha
da localidade do Carneiro também vai passar por alguns reparos que já estão
sendo providenciados. O Sr. Vereador afirmou que a que se refere é exatamente
a da localidade do Carneiro, pois a situação foi repassada por uma de suas
alunas. Apresentou um relato de uma funcionária Sra. Rita Teles de um senhor
que morava no Rio de Janeiro veio visitar a família teve problemas de saúde
e não teve mas como voltar, fez cirurgia se encontra acamado dependendo
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totalmente de ajuda, a família procurou o PSF solicitando visita domiciliar
da Equip da saúde e nunca foi atendido, que após vinte dias de espera a
familia resolveu procurar a secretaria de saúde do município e relatou O
caso, onde já faz mais de dois meses que o idoso recebeu alta da Santa Casa
em Sobral e lamentavelmente a equipe nunca apareceu, afirmando que o idoso
€ primo do ex-Prefeito do Prefeito atual e da Sr. Vereadora intitulada pelo
Rúiro da cidade como a dona da secretaria de saúde de Chaval, esclarece que
nao estar acusando a Sra. Vereadora de nada, apenas estar lendo um relato
de um funcionário. Relembrou pronunciamentos da Sra. presidente na última
Sessão em um tom de comemoração “agora ninguém pode entrar no hospital sem
autorização”, afirmando que sua pessoa nunca entrou no hospital sem
autorização, e que nunca atrapalhou os trabalhos de nenhum profissional, e
sim filmou apenas estruturas, e fez um apela a população que utiliza O
hospital municipal que não utilize água das torneiras de forma alguma porque
a caixa D'água estar aberta, afirmando novamente que jamais irá se privar
de fiscalizar o que estar errado. A Sra. vereadora Fernanda Eduardo
retornando seus pronunciamentos esclarecendo a denúncia proferida pelo Sr.
Vereador Herivelton, e o que foi informada é que o mesmo fez um cadastro em
uma área que não foi encontrado pelo agente de saúde da referida área, foram
informados que o paciente se encontrava na residência da denunciante, onde
o agente de saúde foi para realizar o agendamento da equipe medica do PSF
da área a denunciante recusou a visita, e todos sabem que a Rita é quem
resolve os problemas de seus familiares, que sua pessoa foi visitar em
nenhum momento a Rita relatou que estava precisando de ajuda, porque se
tivesse tido o conhecimento ou a mesma tivesse dito com certeza sua pessoa
teria ajudado, até porque ele não era um estranho era seu primo, diz não
entender o porque do que foi citado na postagem. A Sra. Presidente agradeceu
a presença de todos ordenando op encerramento dos trabalhos sendo lavrada
a presente Ata que eu secretária escrevi e leio-a para os caros colegas que
assinam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 04 de maio
de 2026/////MMAL OO
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