| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2021 |
| Date | 2021-02-25 |
| Ementa | Requer a redução das taxas,licenças e alvará de funcionamento ,estabelecidas no Código Tributário Municipal relacionadas aos exercícios da atividade comercial ,principalmente em relação às microempresa e empresas de pequeno porte do município. |
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4 Clisriiinho convida a erer em um novo. REQUERIMENTO DE Nº [/2/2021 25 de Fevereiro de 2021. Excelentíssimo Senhor Jerriano Rodrigues de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Chorozinho-ce. O vereador que este subscreve nos termos do artigo 144 e na forma regimental, ouvida em plenário, REQUERER a V.Exa. e aos amigos vereadores, que seja solícito ao chefe do Poder Executivo: REDUÇÃO DAS TAXAS, LINCENÇAS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, ESTABELECIDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CORMECIAL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE Este requerimento vem forma de incentivar o empreendedorismo e evitar o fechamento de comércios em Chorozinho neste momento em que atravessamos a pandemia do COVID-19. REQUERIMENTO PARA DEFERIMENTO. RECEBI EM 928:02-/2021 NTE Sala das sessões da Câmara Municipal de Chorozinho. Chorozinho 0,5 /05 /2021. LA LÁNA A Saco Luiz Eudes Souza Mendes . Avenida Dr. Luis Costa S/N, Leirões, Chorozinho-Ce, Contato: (85) 3319 — 1271 / CNPJ: 23.590.318/0001-75 camaradechorozinho.ce.gov.br