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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2217)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2026 2026-05-22 Projeto de Lei Ordinário Requer instituir o sistema municipal de cultura de Chorozinho, estabelecer seus princípios, objetivos, estrutura, gestão, financiamento e dá outras providências. 0 no document
materia 60/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a realização do festival da castanha do município. 0 no document
materia 61/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra e asfáltica da Rua Projetada, na localidade de Salgado. 0 no document
materia 62/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a desapropriação de terreno para construção de terminal rodoviário e centro de artesanato. 0 no document
materia 63/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a construção de espaço esportivo para vôlei e futevôlei na localidade de Novo Horizonte. 0 no document
materia 64/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica para as ruas: Manuel G. Filho, rua: Jose B. de Oliveira, rua: Manoel C. Filho, rua: Santa Marta e rua: Cristina Balbina de Morais, todas no Distrito de Timbaúba dos Marinheiros. 0 no document
materia 65/2026 2026-05-22 Requerimento Requer o alargamento e a implantação de iluminação pública na Rua Raimundo Bel, especialmente no trecho correspondente à entrada do Sítio Capoeira. 0 no document
materia 66/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a instalação de um novo aparelho de ar-condicionado no posto do DETRAN do município. 0 no document
sessao 15 2026-05-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 54/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a ampliação do cemitério público Alto da Paz. 1 extracted
materia 55/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a requalificação da Rua Raimundo Albano, situada entre a Rua Antônio Saraiva e a Travessa Geraldo Miguel. 1 extracted
materia 56/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a perfuração de um poço profundo com a devida instalação de um sistema dessalinizador na localidade de Lagoa de Pedra, neste município. 1 extracted
materia 57/2026 2026-05-15 Requerimento Requer pavimentação asfáltica para as ruas: João Carolina, Rua Raimundo Leandro, Rua José Pereira de Souza e Rua Vicente Bento de Oliveira, todas na localidade de Timbaúba de Baixo. 1 pending_ocr
materia 58/2026 2026-05-15 Requerimento Requer o piçarramento da estrada vicinal, com início na localidade de Choró Tapera, passando pelo acesso ao Croatá e finalizando na localidade de Cedro, neste município. 1 pending_ocr
materia 59/2026 2026-05-15 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua dos Beneditos, conhecida como a Rua do Fogo, na localidade de Campestre. 1 pending_ocr
sessao 14 2026-05-15 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 17/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos da lei n.º 807/2022, de 11 de março de 2022, atualizando o plano municipal intersetorial pela primeira infância de chorozinho - pmipi, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 18/2026 2026-05-08 Projeto de Lei Ordinário Altera o artigo 8º da Lei 478/2010, de 22 de fevereiro de 2010. 1 extracted
sessao 13 2026-05-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-24 Projeto de Lei Ordinário Trata-se da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); será realizada audiência pública e uma reunião da comissão de finanças e orçamentos. O mesmo ficará disponível na casa para quem desejar explanar. e, posteriormente, entrará em votação. 0 no document
materia 16/2026 2026-04-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a celebrar convênio com a instituição que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica para a rua Joaquim Jerônimo, na sede. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica, iniciando na entrada da localidade de João Flor e estendendo-se até a localidade de Novo Horizonte, garantindo também o acesso à localidade de Choró Tapera. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Antônio Miguel, localizada no Bairro Sossego. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a implementação e ampliação de incentivos à prática da capoeira para a população do município. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca na área externa do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica, iniciando no posto de saúde e finalizando na Escola Luís Barro da Silva, na localidade de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a análise e a adoção de providências quanto à regulamentação do adicional de insalubridade para os que trabalham realizando a limpeza de sanitários de uso coletivo com grande circulação de pessoas nos equipamentos públicos do município. 1 extracted
materia 52/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica, iniciando na Escola Maria Joana até o Bar da Curva, na localidade de Campestre III. 1 extracted
materia 53/2026 2026-04-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas José Rufino e 1º de Maio, ambas localizadas no Assentamento Zé Lourenço. 1 extracted
sessao 12 2026-04-24 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a disponibilização de transporte para as quadrilhas juninas do município, totalizando o limite de 2.000 (dois mil) quilômetros, a fim de viabilizar o deslocamento dos grupos culturais para apresentações em eventos locais e regionais. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na localidade de Choró Tapera, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Bolinha e finalizando na escola da referida comunidade. 1 pending_ocr
materia 39/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Maria Joana, localizada no Distrito de Campestre. 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a instalação de sistemas de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede pública municipal. 1 pending_ocr
materia 41/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a manutenção dos alambrados da areninha localizada na comunidade de Novo Horizonte. 1 pending_ocr
materia 42/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Epifânio, localizada no Assentamento Zé Lourenço. 1 extracted
materia 43/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica, bem como a implantação de sistema de drenagem na Rua Manuel Dantas, localizada na sede do município, com início na referida via e finalizando até a Praça do Sossego. 1 extracted
materia 44/2026 2026-04-17 Requerimento Requer a adequação da categoria funcional dos motoristas de ônibus para a categoria "D", bem como a revisão e atualização salarial compatível com a referida categoria. 1 extracted
sessao 11 2026-04-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinário Ratifica o termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público de saúde da microrregião de Cascavel - CPSMCAS, aprovado em assembleia geral extraordinária, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 28/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a desapropriação e transformação do "beco do Geraldo" em espaço cultural. 1 pending_ocr
materia 29/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando o piçarramento da rua 1° de Maio e de outras vias no Assentamento Zé Lourenço, distrito de Triângulo. 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a denominação do sistema de abastecimento de água da Ribeira. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica nas vias localizadas nas proximidades da piscina do Marciano. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a construção de areninha no distrito de Patos dos Liberatos. 1 pending_ocr
materia 33/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a pavimentação em pedra tosca na localidade de Campestre III, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Dedé Roseno e finalizando nas imediações do Bar da Curva. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a construção de uma praça pública na localidade de Baixa Funda, com a instalação de academia da saúde e parquinho infantil, bem como a implantação de um campinho de areia ao lado da referida praça. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a implantação de um centro de imagem no município, destinado à realização de exames como endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, dentre outros. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-10 Requerimento Solicitando a disponibilização de uma ambulância para atendimento da localidade de Novo Horizonte. 1 extracted