| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica iniciando em frente à residência do Sr. Lulu e finalizando em frente ao Damião no Distrito de Cedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos Municipais e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o valor do salário Mínimo dos Servidores públicos da Câmara Municipal e adota outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo na Rua Jose Jacinto, no Distrito de Patos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de mais um ônibus para atender os estudantes do Liceu, na rota Triangulo-Pacajus. |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Chorozinho/Ce a firmar parcelamento de dívidas nos termos da emenda constitucional n° 136/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-01-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, revoga disposições em contrário e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Município de Chorozinho a firma Parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n.º 136/2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário aos respeitáveis que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
951/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o progama bolsa atleta chorozinhense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiencia do municipio de Chorozinho/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho de alimentação escolar - CAE no município de Chorozinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
954/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a celebração de convênio com a associação comunitária de Canaã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Chorozinhense e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, no Município de Chorozinho e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a celebração de convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com a Liga Cearense de Árbitros de Futebol (LICAF), e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com a Associação Comunitária Canaã e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2025 |
2025-11-28 |
Resolução |
Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2025 |
2025-11-28 |
Resolução |
Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| sessao |
879 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer o recapeamento de todas as ruas asfaltadas que foram danificadas em decorrência das obras executadas pela empresa responsável pelo saneamento básico nos Distritos de Timbaúba e Triângulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer a aquisição e disponibilização de bombas reservas para os poços profundos do município, a fim de garantir o abastecimento regular de água à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer a contratação e disponibilização de um médico cardiologista para atendimento regular à população do município, no âmbito da rede pública de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer que toda obra realizada pelo poder executivo municipal que tenha sido previamente solicitada por meio de requerimento aprovado por esta casa legislativa, tenha, no ato de sua inauguração, o devido reconhecimento público do vereador solicitante, como forma de valorização da atividade de parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na localidade de Baixa da Abelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da sala de óbito do hospital Municipal de Chorozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 26-A à Lei Orgânica do município de Chorozinho na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o funcionamento da farmácia no hospital municipal de Chorozinho em regime de plantão noturno e aos fins de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Zé Lourenço, na Localidade de Zé Lourenço, município de Chorozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas na Rua Manuel Dantas, no Bairro Centro de Chorozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com instalação de academia da saúde e parquinho infantil na Localidade de Cobica. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com instalação da academia da saúde e parquinho infantil na vila dos Guilhermes, Localidade de Baixa da Abelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o piçarramento iniciando na Rua João Raimundo, no Distrito de Campestre, finalizando na Rua Wlademir Roriz e se estendendo até a parede do açude no Distrito de Patos dos Liberatos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
878 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de iluminação pública iniciando na Localidade de Lagoa de Pedra e percorrendo por toda a Ribeira e o Distrito de Cedro. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a organização dos vendedores ambulantes no centro de Chorozinho, com a formação de uma praça de alimentação na rua do Banco do Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de um novo aparelho de ar-condicionado para o posto do detran do município. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com instalação de academia da saúde e parquinho infantil na Localidade de Lagoa dos Martins. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas na Rua Luís Gonzaga, no Bairro Leirões. |
0 |
no document
|
| sessao |
877 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
949/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026 (LOA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
876 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a climatização das salas de aula de tempo integral da rede de ensino. |
1 |
extracted
|