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17/1989 |
1989-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
16/1989 |
1989-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica. |
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15/1989 |
1989-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências. |
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14/1989 |
1989-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências. |
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| norma |
10/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 60.000,00 , para os fins que indica. |
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| norma |
11/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Modifica os Anexos I, II, III e IV da Lei n. 002, de 10 de janeiro de 1989 e dá outras providências. |
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12/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Concede título de cidadania do município de Chorozinho. |
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13/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a secretária de educação do estado do Ceará/PEAE, cria o setor municipal e dá outras providências. |
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9/1989 |
1989-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 8.000,00, para os fins que indica. |
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8/1989 |
1989-02-13 |
Lei Ordinária |
Cria e denomina unidade escolar e adota outras providências. |
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7/1989 |
1989-02-03 |
Lei Ordinária |
Concede ajudas de custo e diárias a servidores públicos, entensiva aos senhores prefeito, vice-prefeito, presidente de câmara e vereadores. |
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1/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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2/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Cria o quadro de cargos de provimentos em comissão e de funções de confiança e dá outras providências. |
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3/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza adoção do código tributário do município de Pacajus para vigência no município de Chorozinho, e dá outras providências. |
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4/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVCLG, e dá outras providências. |
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5/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. |
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6/1989 |
1989-01-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho, para o exercício financeiro de 1989, e dá outras providências. |
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