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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2217)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 73/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 10.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 66/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 67/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 62/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 6.000.000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 63/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 5.000.000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 64/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 12.500.000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 65/1991 1991-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 61/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Determina reajuste dos valores das diárias e ajuda de custo para os funcionários e servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1991 1991-11-05 Lei Ordinária Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Altera os valores dos elementos da Receita do Anexo II - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1991 1991-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 57/1991 1991-08-04 Lei Ordinária Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 55/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas. 1 extracted
norma 56/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1991 1991-05-15 Lei Ordinária Reajusta valores dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1991 1991-05-15 Lei Ordinária Altera o art. 5° da Lei n. 027, de 07 de novembro de 1989 e mantém os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei. 1 extracted
norma 51/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 50/1991 1991-04-08 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 48/1991 1991-01-29 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1990 1990-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Reajusta salários dos servidores municipais na forma que indica. 1 extracted
norma 42/1990 1990-05-28 Lei Ordinária Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma que indica. 1 extracted
norma 41/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil do Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Dispões sobre a Lei Orgânica do Município de Chorozinho/CE. 1 extracted
norma 40/1990 1990-03-26 Lei Ordinária Institui o pagamento de professor por hora-aula, na forma que indica. 1 extracted
norma 36/1990 1990-03-14 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1990 1990-03-14 Lei Ordinária Determina reajuste dos valores das diárias e ajuda de custo para os funcionários e servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1990 1990-03-14 Lei Ordinária Cria cargos de Artifice, na forma que indica. 1 extracted
norma 39/1990 1990-03-14 Lei Ordinária Autoriza a consseção dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 34/1990 1990-01-31 Lei Ordinária Reajusta os valores dos Salários do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 35/1990 1990-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1990 1990-01-23 Lei Ordinária Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 380.00,00 para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 32/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o terreno que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1989 1989-12-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$380,000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 30/1989 1989-12-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 820.00,00 para fins que indica. 1 pending_ocr
norma 28/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 85.000,00 para fins que indica. 1 extracted
norma 27/1989 1989-11-07 Lei Ordinária Cria a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Chorozinho a firmar Convênio com o Órgão que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1989 1989-09-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 100.000,00 , para os fins que indica. 1 extracted
norma 22/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadania no Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 10.000,00 , para os fins que indica. 1 extracted
norma 21/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Chorozinho a firmar convênio com os órgãos e entidades que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 18/1989 1989-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 15.000,00 , para os fins que indica. 1 extracted
norma 19/1989 1989-08-07 Lei Ordinária Reajusta os salários dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr