| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1990 |
| Date | 1990-03-14 |
| Ementa | Cria cargos de Artifice, na forma que indica. |
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LI 1º 038/90, de 14 de março de 19905 "Cria cargos do Artifice, na forma que indica." A CAMARA HUNICIFAL DE CHOROZINHO aprovou e eu sanciono e prosulco a seguinte Leis Arte 1º - Ficam criados e incluidos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, item III - Funções Especializedas os Cargos ou Em pregos e Artifice, contando do anexo I desta Lei, que passa a a integrar o Anexo III da Lei Nº 035 de 31 de “janeiro de 1990, Arte 2º — As atribuições e as perpectivas de promoção dos cos ou Imprepos de Artifice são as constantes do anexo TI des t2 Lei que passa a intesrar o Anexo IV da Lei nº 035 de 31/01 dá 1990 Arte 3º — As despesas decorrentes desta Lei correrão por conia de dotações próprias consignadas no orçamento do Municipio Art. 4º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e, seus efeitos finan- ceiros retroasindo a ol de fevereiro de 1990, PAÇO DA FREPELTURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, e, 14 de mar- ço de 1990. as JOBE[SINTAL Dk CARVALHO LIMA APBITO MUNIQTPAL