br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/1993 1993-07-30 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1993 1993-07-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 100.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei n° 113/93 de 11/05/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Altera o Art. 3° da Lei n° 112/93, de 07/05/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1993 1993-05-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá providências correlatadas. 1 extracted
norma 112/1993 1993-05-07 Lei Ordinária Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1993 1993-04-26 Lei Ordinária Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1993 1993-04-20 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1993 1993-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da secretaria de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1993 1993-03-10 Lei Ordinária Cria o quadro de pessoal da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho, para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 102/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 103/1992 1992-10-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000.00 para reforço de dotações orçamentarias. 1 extracted
norma 101/1992 1992-09-30 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1992 1992-07-28 Lei Ordinária Outorga em concessão á CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/1992 1992-07-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação à secretaria de educação do Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1992 1992-07-10 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1992 1992-06-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 7.000.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 92/1992 1992-06-05 Lei Ordinária Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento de seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 3.500.000, 00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1992 1992-04-30 Lei Ordinária Altera os artigos 25 e 27 da Lei N° 82/1992, de 14 de Fevereiro de 1992, que instituiu o fundo de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais de Chorozinho (FAPEN). 1 extracted
norma 86/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 50.000.000.00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 600.000,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1992 1992-04-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1992 1992-04-02 Lei Ordinária Altera os artigos de n°s 11, 20 e 22 da Lei n°046, de 13 de novembro de 1990. 1 extracted
norma 81/1992 1992-02-14 Lei Ordinária Autorizada o chefe do poder executivo a fazer doação à telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/1992 1992-02-14 Lei Ordinária Institui o fundo de aposentadoria e pensões dos servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1992 1992-02-14 Lei Ordinária Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais, cria os cargos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1992 1992-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, valor de Cr$ 25.000.000,00, para fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/1992 1992-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 6.000.00,00, para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1991 1991-12-23 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e da outras providências. 1 extracted
norma 75/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Estabelece normas para instituição do Plano de Carreiras para funcionários da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 77/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chorozinho para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 68/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Institui no âmbito da Administração Pública Municipal de Chorozinho o Regime Estatutário como Regime Jurídico Único e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 5.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 72/1991 1991-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 32.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted