| norma |
119/1993 |
1993-07-30 |
Lei Ordinária |
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
117/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 100.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
114/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei n° 113/93 de 11/05/93 e dá outras providências. |
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| norma |
115/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3° da Lei n° 112/93, de 07/05/93 e dá outras providências. |
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| norma |
116/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
113/1993 |
1993-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá providências correlatadas. |
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| norma |
112/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
111/1993 |
1993-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. |
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| norma |
108/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. |
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| norma |
109/1993 |
1993-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências. |
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| norma |
110/1993 |
1993-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da secretaria de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
107/1993 |
1993-04-06 |
Lei Ordinária |
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
106/1993 |
1993-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria o quadro de pessoal da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
105/1993 |
1993-02-09 |
Lei Ordinária |
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
104/1992 |
1992-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho, para o exercício financeiro de 1993. |
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| norma |
102/1992 |
1992-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias. |
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| norma |
103/1992 |
1992-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000.00 para reforço de dotações orçamentarias. |
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| norma |
101/1992 |
1992-09-30 |
Lei Ordinária |
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
96/1992 |
1992-08-31 |
Lei Ordinária |
Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. |
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| norma |
97/1992 |
1992-08-31 |
Lei Ordinária |
Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. |
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| norma |
98/1992 |
1992-08-31 |
Lei Ordinária |
Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. |
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| norma |
99/1992 |
1992-08-31 |
Lei Ordinária |
Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. |
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| norma |
100/1992 |
1992-08-31 |
Lei Ordinária |
Fixa a zona urbana que indica e dá outras providências. |
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| norma |
95/1992 |
1992-07-28 |
Lei Ordinária |
Outorga em concessão á CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências. |
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| norma |
93/1992 |
1992-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação à secretaria de educação do Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
94/1992 |
1992-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
91/1992 |
1992-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 7.000.000,00, para fins que indica. |
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| norma |
92/1992 |
1992-06-05 |
Lei Ordinária |
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
90/1992 |
1992-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento de seguridade social do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 3.500.000, 00, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
89/1992 |
1992-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
88/1992 |
1992-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 25 e 27 da Lei N° 82/1992, de 14 de Fevereiro de 1992, que instituiu o fundo de aposentadoria e pensões dos servidores públicos municipais de Chorozinho (FAPEN). |
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| norma |
86/1992 |
1992-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 50.000.000.00, para os fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
87/1992 |
1992-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 600.000,00, para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
85/1992 |
1992-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e dá outras providências. |
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| norma |
84/1992 |
1992-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos de n°s 11, 20 e 22 da Lei n°046, de 13 de novembro de 1990. |
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| norma |
81/1992 |
1992-02-14 |
Lei Ordinária |
Autorizada o chefe do poder executivo a fazer doação à telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências. |
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| norma |
82/1992 |
1992-02-14 |
Lei Ordinária |
Institui o fundo de aposentadoria e pensões dos servidores públicos e dá outras providências. |
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| norma |
83/1992 |
1992-02-14 |
Lei Ordinária |
Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais, cria os cargos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
79/1992 |
1992-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, valor de Cr$ 25.000.000,00, para fins que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
80/1992 |
1992-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 6.000.00,00, para fins que indica e dá outras providências. |
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| norma |
78/1991 |
1991-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
74/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e da outras providências. |
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| norma |
75/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para instituição do Plano de Carreiras para funcionários da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
76/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. |
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| norma |
77/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chorozinho para o exercício de 1992. |
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| norma |
68/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de Imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
69/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal de Chorozinho o Regime Estatutário como Regime Jurídico Único e dá outras providências. |
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| norma |
70/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
71/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 5.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. |
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| norma |
72/1991 |
1991-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 32.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias. |
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