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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 222/1999 1999-07-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal n°157/96, de 21 de maio de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1999 1999-06-04 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$200.000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 221/1999 1999-06-04 Lei Ordinária Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o instituto de estudos e pesquisas do vale do Acaraú e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a empresa que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/1999 1999-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/1999 1999-04-09 Lei Ordinária Altera o caput do art. 4° da lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992, que "institui o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos e dá outras providências" na forma que indica. 1 extracted
norma 215/1999 1999-04-09 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal n°170/97, de 04/03/1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/1999 1999-03-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o tribunal de justiça do estado do Ceará/comarca de Chorozinho, revoga a lei municipal n°171/97, de 04/03/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/1999 1999-01-29 Lei Ordinária Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/1999 1999-01-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal n° 164/97, de 21 de janeiro de 1997, cria o cargo comissionado de assessor jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/1999 1999-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/1998 1998-12-19 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1998 1998-11-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal n°27/89, de 07/11/89, a revoga a lei municipal n°53/91, de 15/05/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/1998 1998-11-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 205/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei municipal N.201/98, de 10 de agosto de 1998 e dá outras providências. 0 no document
norma 204/1998 1998-08-28 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/1998 1998-08-24 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação dos imóveis que indica, bem como a doação de terreno ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1998 1998-08-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno à CODECE para implantação de unidade industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1998 1998-08-10 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1998 1998-07-08 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1998 1998-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/1998 1998-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustes de vencimentos das categorias de servidores da municipalidade que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1998 1998-05-11 Lei Ordinária Autoriza a concessão do auxílio financeiro que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1998 1998-05-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o órgão que indica, revoga a lei municipal n°171/97, de 4 de março de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1998 1998-04-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei municipal n°194/98, de 15/04/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/1998 1998-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de ações da COELCE, de propriedade do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/1998 1998-03-03 Lei Ordinária Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$6.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 191/1998 1998-02-06 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$130.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 189/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei municipal N° 157/96 de 21/05/1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1997 1997-11-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Ceará, visando á execução de serviços públicos em matéria tributária, bem como autoriza o estado do Ceará a, em caso de inadimplência de cláusula do convênio, por parte do município, reter as cotas das receitas tributárias que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Define o veiculo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei N° 181/97 e dá outras providências . 1 extracted
norma 182/1997 1997-08-26 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor R$ 45.000,00 para fins que indica. 1 extracted
norma 181/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Institui o conselho Municipal do trabalho - COMUT, de Chorozinho -CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1997 1997-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bem móvel ao fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra , da comarca de Pacajus -Ce e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Define o sistema de educação do município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério Municipal e do plano de cargos e carreiras do magistério Municipal e dá outras providências . 1 extracted
norma 174/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e dá outras providências . 1 extracted
norma 175/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150,000,00, com vistas no funcionamento do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1 extracted
norma 176/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1 extracted
norma 177/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 161/96 de 25 de novembro de 1996. 1 extracted
norma 178/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas. 1 extracted
norma 179/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1997 1997-04-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e utilizar as dotações orçamentarias dos órgãos extintos e transformados pela Lei N° 164/97 1 extracted
norma 171/1997 1997-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de fundo a servidores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1997 1997-03-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica; cria o Distrito industrial de Chorozinho; concede incentivos fiscais ás empresas industriais que irão se estabelecer na distrito industrial, e também ás empresas de serviços que se implantarem ou não no distrito industrial e dá outras providências. 1 extracted