| norma |
222/1999 |
1999-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal n°157/96, de 21 de maio de 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
220/1999 |
1999-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$200.000,00 para os fins que indica. |
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| norma |
221/1999 |
1999-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências. |
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| norma |
219/1999 |
1999-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências. |
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| norma |
217/1999 |
1999-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o instituto de estudos e pesquisas do vale do Acaraú e dá outras providências. |
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| norma |
218/1999 |
1999-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a empresa que indica e dá outras providências. |
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| norma |
216/1999 |
1999-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
214/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 4° da lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992, que "institui o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos e dá outras providências" na forma que indica. |
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| norma |
215/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal n°170/97, de 04/03/1997 e dá outras providências. |
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| norma |
213/1999 |
1999-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o tribunal de justiça do estado do Ceará/comarca de Chorozinho, revoga a lei municipal n°171/97, de 04/03/97 e dá outras providências. |
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| norma |
212/1999 |
1999-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências. |
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| norma |
210/1999 |
1999-01-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal n° 164/97, de 21 de janeiro de 1997, cria o cargo comissionado de assessor jurídico e dá outras providências. |
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| norma |
211/1999 |
1999-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
209/1998 |
1998-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. |
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| norma |
208/1998 |
1998-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal n°27/89, de 07/11/89, a revoga a lei municipal n°53/91, de 15/05/91 e dá outras providências. |
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| norma |
207/1998 |
1998-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1999. |
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| norma |
205/1998 |
1998-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências. |
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| norma |
206/1998 |
1998-09-18 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos da Lei municipal N.201/98, de 10 de agosto de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
204/1998 |
1998-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. |
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| norma |
203/1998 |
1998-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação dos imóveis que indica, bem como a doação de terreno ao Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
201/1998 |
1998-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um terreno à CODECE para implantação de unidade industrial e dá outras providências. |
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| norma |
202/1998 |
1998-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências. |
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| norma |
200/1998 |
1998-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências. |
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| norma |
199/1998 |
1998-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
198/1998 |
1998-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustes de vencimentos das categorias de servidores da municipalidade que indica e dá outras providências. |
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| norma |
196/1998 |
1998-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão do auxílio financeiro que indica e dá outras providências. |
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| norma |
197/1998 |
1998-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o órgão que indica, revoga a lei municipal n°171/97, de 4 de março de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
195/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da lei municipal n°194/98, de 15/04/98 e dá outras providências. |
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| norma |
194/1998 |
1998-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de ações da COELCE, de propriedade do município de Chorozinho e dá outras providências. |
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| norma |
193/1998 |
1998-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências. |
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| norma |
192/1998 |
1998-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$6.000,00, para fins que indica. |
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| norma |
191/1998 |
1998-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$130.000,00, para fins que indica. |
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| norma |
189/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal N° 157/96 de 21/05/1996 e dá outras providências. |
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| norma |
185/1997 |
1997-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Ceará, visando á execução de serviços públicos em matéria tributária, bem como autoriza o estado do Ceará a, em caso de inadimplência de cláusula do convênio, por parte do município, reter as cotas das receitas tributárias que indica e dá outras providências. |
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| norma |
186/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
183/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
Define o veiculo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências. |
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| norma |
184/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivo da Lei N° 181/97 e dá outras providências . |
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| norma |
182/1997 |
1997-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor R$ 45.000,00 para fins que indica. |
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| norma |
181/1997 |
1997-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho Municipal do trabalho - COMUT, de Chorozinho -CE e dá outras providências. |
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| norma |
180/1997 |
1997-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bem móvel ao fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra , da comarca de Pacajus -Ce e dá outras providências. |
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| norma |
173/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Define o sistema de educação do município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do estatuto do magistério Municipal e do plano de cargos e carreiras do magistério Municipal e dá outras providências . |
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| norma |
174/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação e dá outras providências . |
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| norma |
175/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150,000,00, com vistas no funcionamento do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. |
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| norma |
176/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. |
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| norma |
177/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 161/96 de 25 de novembro de 1996. |
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| norma |
178/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas. |
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179/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
172/1997 |
1997-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e utilizar as dotações orçamentarias dos órgãos extintos e transformados pela Lei N° 164/97 |
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| norma |
171/1997 |
1997-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de fundo a servidores, e dá outras providências. |
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| norma |
170/1997 |
1997-03-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica; cria o Distrito industrial de Chorozinho; concede incentivos fiscais ás empresas industriais que irão se estabelecer na distrito industrial, e também ás empresas de serviços que se implantarem ou não no distrito industrial e dá outras providências. |
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